ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00031/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA USINADO A FRIO (MAUF) NA RUA FRANCISCO SABINO DE OLIVEIRA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: C DE ALBUQUERQUE VIEIRA LTDA - CNPJ: 36.451.561/0001-54 - R$ 123.613,90.

Equador - RN, 23 de Junho de 2026

 

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA -

Prefeito

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/06/2026. Edição 3819
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