ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 029/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
EMENTA: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Umarizal, o crédito suplementar no valor de R$ 2.763.928,00 ( Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Três Mil e Novecentos e Vinte e Oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Umarizal no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº00898/24.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar novalor de R$ 2.763.928,00 ( Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Três Mil e Novecentos e Vinte e Oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº4.320, de março de 1964, sendo:
I – R$ 2.763.928,00 ( Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Três Mil e Novecentos e Vinte e Oito Reais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere ao DECRETO Nº 029/2025, 30 de dezembro de 2025, autorizado pela LEI 00866/23.
Anexo I
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
3390930000 - Indenizacoes e restituicoes |
5.567,14 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
53.894,35 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
184.110,52 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
3.236,63 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
3390140000 - Diarias - civil |
4.400,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
28.846.9999.2018 - Pagamento de Sentencas Judiciais Transit adas em julgado (pequeno valor - RPV) |
|
|
3190910000 - Sentencas judiciais |
245.063,06 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.365.0011.1019 - CONSTRUÇÃO CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INFATIL |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
549.909,03 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
|
|
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas |
2.124,86 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
34.757,76 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
51.907,13 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
43.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.361.0002.2037 - Programa de Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
37.700,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.364.0002.2044 - Manutencao e Funcionamento do Servico de Transporte Escolar Universitario |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
13.432,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.365.0012.2050 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Pre-escola) |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
7.468,38 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.365.0012.2051 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Creche) |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
29.561,79 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.361.0002.2238 - PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
26.037,46 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
66.260,26 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0002.2041 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- Ensino Fundamental |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
546.190,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.122.0001.2103 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
10.405,61 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.122.0001.2104 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos |
|
|
3390140000 - Diarias - civil |
240,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2108 - Manutencao da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil) |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
44.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB) |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
10.500,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.305.0007.2130 - Agentes Comunitarios de Endemias |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
4.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
32.129,05 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
126.736,97 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
18.800,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2234 - MANUTENCAO INCREMENTO TEMPORARIO PARA ATENÇAO ESPECIALIZADA E ATENCAO PRIMARIA |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
30.580,41 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
08001 - SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO |
|
|
08.122.0001.2135 - Manutencao das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistencia Social |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0009.2145 - Fortalecimento do Controle Social sobre Prog Auxilio Brasil e Cadastro Unico |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
5.013,30 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0009.2146 - Manutencao das Atividades do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
23,27 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0009.2147 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS) |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
100,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
4.309,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
19.313,22 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
8.834,35 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
04.244.0015.2235 - Aprimoramento Indice Gestao Descentraliz ada do SUAS (IGD SUAS) |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
17,01 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos |
|
|
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas |
1.198,34 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
54.502,88 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
131.476,83 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.605.0003.2163 - Abastecimento de agua na Zona Urbana e Rural |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
5.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
17.505,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
127.437,78 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
15.451.0011.2194 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
201.684,61 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
|
|
|
|
|
TOTAL |
2.763.928,00 |
Anexo II
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2002 - Manutencao das Emendas Impositivas |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.624,86 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
5.719,19 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
4.498,69 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
30.165,47 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2009 - Manutencao e Conservacao de Bens Imoveis |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
4.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2009 - Manutencao e Conservacao de Bens Imoveis |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.128.0001.2012 - Formacao e Capacitacao de Recursos Human os |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
9.900,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
28.846.9999.2021 - Parcelamento da divida com a CAERN |
|
|
4690710000 - Principal da divida contratual resgatado |
14.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
28.846.9999.2022 - Custeio das Atividades Seguranca Publica (Civil e Militar) |
|
|
3320410000 - Contribuicoes |
10.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
|
04.122.0001.2024 - Remuneracao de Pssoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
13.080,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
|
04.122.0001.2024 - Remuneracao de Pssoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
7.800,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
|
04.122.0001.2025 - Manutencao das Atividades e Servicos Administrativos |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
10.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
|
04.127.0001.2026 - Manutencao e Atualizacao do Cadastro imobiliario |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.189.028,71 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2031 - Publicidade de Utilidade Publica |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
2.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0002.2041 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- Ensino Fundamental |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
200.000,00 |
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
|
|
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
13.392.0004.1007 - Construcao de Portico |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
2.999,78 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
04.122.0001.2060 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
3.236,63 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
13.392.0006.2091 - Revitalizacao e manutencao dos espacos e sportivos do nosso municipio |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
23.674,50 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.302.0016.2236 - ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO - PISO ENFERMAGEM |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
934.668,28 |
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
|
|
08001 - SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO |
|
|
08.122.0001.2134 - Manutencao da Folha de pagamento e encar gos da Assistencia Social |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
2.540,28 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
5.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
15.451.0011.1013 - Construcao do Abatedouro Publico Municipal |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
81.307,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
15.451.0011.2194 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
201.684,61 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
|
|
|
TOTAL |
2.763.928,00 |
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:485487B2