ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRÊMIO DE FOMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realizou procedimento de habilitação jurídicado Edital de Chamada Pública nº 001/2023,que teve como objetoa seleção de agentes culturais dos mais variados segmentos da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Pureza/RN. Considerando que após análise dos documentos e comprovações de regularidade fiscais, foi visto que os (as) proponentes atenderam todos os requisitos do edital. O Presidente e os demais membros da Comissão declaram HABILITADOS e INABILITADOS os participantes abaixo citados:

 

Nº

NOME DO PROPONENTE

CATEGORIA

CPF/CNPJ

SITUAÇÃO

01

ALESSANDRA GOMES DA SILVA

CULINÁRIA ARTESANAL

124.867.754-47

HABILITADO

02

ALMERINDA MIRANDA DE LIMA CRUZ

CULINÁRIA ARTESANAL

067.040.224-90

HABILITADO

03

CARLOS JOSE DOS SANTOS

MÚSICA

102.998.914-10

INABILITADO*

04

CÍCERO DE GOIS FILHO

PRODUTOR DE EVENTOS

21.737.954/0001-51

HABILITADO

05

CLAUDIO HENRIQUE LOPES DA ROCHA

PRODUTOR DE EVENTOS

242.757.21/0001-72

HABILITADO

06

DEBORA REGINA DA SILVA DE LIMA

ARTESENATO

124.621.624.88

HABILITADO

07

EDUARDO VICENTE CASSIMIRO DA SILVA

MUSICA

104.365.344-95

HABILITADO

08

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA

ARTESENATO

125.843.174-27

HABILITADO

09

FRANCISMARIO REGIS DOS SANTOS

MUSICA

118.122.874-37

HABILITADO

10

GILSON PAULINO DO NASCIMENTO

MUSICA

654.828.324-49

HABILITADO

11

HELIO RODRIGUES DA SILVA

RADIALISTA MUSICA POPULAR

030.941.964-62

HABILITADO

12

IARA GOMES DE LIMA

DANÇA

012.175.094-96

HABILITADO

13

JAMILY RAMOS DO NASCIMENTO

ARTESENATO

701.107.174-14

HABILITADO

14

JEDIAEL ALVES DA SILVA

PINTURA / ARTES CLASSICA

073.599.884-11

HABILITADO

15

JEDIAEL ALVES DA SILVA

MUSICA

073.599.884-11

HABILITADO

16

JOAO MARIA FERREIRA DA SILVA

MUSICA

365.868.544-15

HABILITADO

17

JOAO MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO

MUSICA

098.065.214-63

HABILITADO

18

JOSENILDO RAIMUNDO DOS SANTOS

PRODUTOR MUSICAL

072.730.864-52

HABILITADO

19

LUCIANA MEDEIROS DA SILVA

ARTESENATO

097.789.254-96

HABILITADO

20

MARIA APARECIDA P. DE OLIVEIRA

CULTURA AFROBRASILEIRA

071.919.894-16

HABILITADO

21

MARIA JOSE JOVENTINO DA SILVA

CULINARIA ARTESANAL

704.217.654-53

HABILITADO

22

MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA

ARTESENATO

040.153.774-94

HABILITADO

23

MARIA LUCICLEIDE DA SILVA

ARTESENATO

083.594.874-99

HABILITADO

24

MARIA PATRICIA DOS SANTOS

MUSICA

701.382.454-28

INABILITADO**

25

NEEMIAS RENAN SANTOS DE OLIVEIRA

MUSICA

073.548.744-85

HABILITADO

26

NOEMI SANTOS DE OLIVEIRA

MUSICA

073.216.364-10

HABILITADO

27

RITA DE CASSIA PEGADO BRAZ

ARTESENATO

094.013.784-44

HABILITADO

28

RONIEDSON GOIANA DO NASCIMENTO

PUBLICIDADES SONORA (PAREDÃO)

017.615.454-00

HABILITADO

* NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS ESTADUAIS E A DÍVIDA ATIVA DO ESTADO.

** NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS ESTADUAIS E A DÍVIDA ATIVA DO ESTADO E A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.

 

Pureza/RN, 29 de janeiro de 2024.

 

ALAN FERREIRA DE FRANÇA

Subsecretário Municipal de Cultura


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:487C9D60