ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA 296/2026 - FÉRIAS
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 296, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal;
Considerando a proposição da Secretaria Municipal de Administração;
Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público Municipal de Lagoa de Pedras;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder férias para a Servidora: FRANCISCA FRANCINEIDE DA SILVA, matricula: 1538, inscrita no CPF:054.XXX.XXX-37; Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de TEC. DE ENFERMAGEM, FÉRIAS REGULARES, correspondente ao período aquisitivo do Exercício de 2025, a ser gozado no período de 01/12/2026 a 30/12/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus, revogadas as disposições em contrário.
Registrem, Publiquem e Cumpram.
Lagoa de Pedras – RN, 12 de novembro de 2026.
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ruzem Raimundo Modesto da Silva
Código Identificador:4899EA94