ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA 296/2026 - FÉRIAS

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA 296, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal;

Considerando a proposição da Secretaria Municipal de Administração;
Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público Municipal de Lagoa de Pedras;

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder férias para a Servidora: FRANCISCA FRANCINEIDE DA SILVA, matricula: 1538, inscrita no CPF:054.XXX.XXX-37; Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de TEC. DE ENFERMAGEM, FÉRIAS REGULARES, correspondente ao período aquisitivo do Exercício de 2025, a ser gozado no período de 01/12/2026 a 30/12/2026.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus, revogadas as disposições em contrário.

 

Registrem, Publiquem e Cumpram.

 

Lagoa de Pedras – RN, 12 de novembro de 2026.

 

JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Prefeita Municipal


Publicado por:
Ruzem Raimundo Modesto da Silva
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