ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025 CONCORRÊNCIA 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12120001/2024
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADA: JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA – CNPJ: 36.170.873/0001-90; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado à Construção da ampliação da Escola Valdemir Fernandes, zona urbana de Jucurutu/RN, por mais 90 (noventa) dias; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 31 de agosto de 2026 a 29 de novembro de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Josenise Moema Chaves dos Santos – pela Contratada.
Jucurutu/ RN, 28 de agosto de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)
Publicado por:
Aldimaria Domingos da Silva
Código Identificador:489BB6F9