ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 045, DE 18 DE JUNHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica municipal,

 

CONSIDERANDO a necessidade de instituir o Fórum Municipal de Educação do Município de Ouro Branco/RN em conformidade com o Decreto 006, de 22 de maio de 2026.

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Nomear Ângela costa de Araújo Coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Ouro Branco/RN, cuja função é coordenar e acompanhar os trabalhos deste órgão durante o biênio 2026/2028.

 

Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar o Fórum Municipal de Educação de Ouro Branco/RN:

 

I - Presidente do Conselho Municipal de Educação: Ângela Costa de Araújo;

 

II - Presidente do CACS-FUNDEB: Rossana de Azevedo Martins;

 

III - Representante da Secretaria Municipal de Educação:

a) Solemar Maria de Figueiredo Santos (Titular), Linyedson Yvison de Medeiros (Suplente);

 

IV - Representante dos professores das escolas públicas:

a) Francisca Sônia de Lima Batista (Titular), Fihama Brenda Lucena da Costa (Suplente);

 

V - Representante dos diretores das escolas públicas:

a) Kiarelly Cícero Martins da Nóbrega (Titular), Ana Célia da Silva (Suplente);

 

VI - Representante dos pais de alunos das escolas públicas:

a) Héllen Angeline dos Santos Silva (Titular), Kyara Maysa dos Santos Silva (Suplente);

 

VII - Representante do Conselho Tutelar:

a) Aylanna Kadja dos Santos Oliveira (Titular), Francisco Fábio Araújo dos Santos (Suplente);

 

VIII - Representante da Sociedade Civil organizada:

a) Romualdo José Azevedo Martins (Titular), Priscilla Hermona Almeida Martins (Suplente);

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

 

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 18 de junho de 2026.

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
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