ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas na nova Lei Orgânica do Município de Patu,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor em 23 de setembro de 2026;

 

CONSIDERANDO os termos do artigo 84, da Lei nº 111/2002;

 

R E S O L V E:

 

Artigo 1º Conceder ao servidor JOSÉ EVALDO DANTAS DOS REIS, brasileiro, matrícula nº 902063, portador CTPS n° 97.412-RN, Férias adquiridas correspondente ao período aquisitivo de 17/07/2025 a 16/07/2026, a ser gozada no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, sem perda de seus vencimentos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

 

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 23 de setembro de 2026.

 

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Prefeito 


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
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