ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura Municipal de Viçosa |
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Rua Ozéas Pinto, 140 - Centro - 59.815-000 - Viçosa/ RN |
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CNPJ: 08.158.198/0001-48 Fone: (84) 3376-0048 prefeituravicosarn@hotmail.com |
Usuário: Nicole Karine de |
Chave de Autenticação Digital |
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https://www.vicosa.rn.gov.br |
1742-7465-894 |
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações |
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Projetos |
LDO 2027 Valores em R$ |
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1.9 |
Contribuição ao programa de formação do patrimônio do servidor público - PASEP |
110.000,00 |
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1.10 |
Custeio das Atividades da junta de Serviço Militar |
1.500,00 |
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1.11 |
Pagamentos de Setenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) |
1.000,00 |
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1.12 |
Pagamento de Sentenças judiciais transitadas em julgado (Pequeno valor - RPV) |
1.000,00 |
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1.31 |
Aquisição de Ônibus Escolar |
7.210,00 |
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1.32 |
Reforma e Manutenção das Escolas do Município |
376.816,46 |
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1.34 |
Construção de Um Refeitório na E.M Francisco Gomes Pinto |
19.570,00 |
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1.35 |
Reforma e Aparelhameto de Uma Cozinha Industrial Para as Unidades de Ensino |
81.326,22 |
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1.61 |
Ampliação e Reforma dos Equipamentos Sociais |
15.450,00 |
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1.62 |
Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) |
11.330,00 |
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1.70 |
Aquisição de trator de esteira |
121.240,00 |
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1.80 |
Construção e reforma de postos de saúde |
344.280,00 |
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1.81 |
Aquisição de ambulância e/ou veículos utilitários |
336.341,03 |
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1.82 |
Construção, ampliação, reforma e equipamentos de unidades de saúde |
174.180,00 |
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1.83 |
Aquisição de máquinas e equipamentos de saúde |
12.150,00 |
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1.84 |
Programa de Saneamento Básico |
590.287,96 |
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1.1001 |
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
89.418,16 |
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1.1002 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL |
81.885,26 |
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1.1003 |
FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE- FIA VIÇOSA |
1.000,00 |
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1.1006 |
APOIO AO SEGUIMENTO CULTURAL (LC Nº 195/2022) AUDIOVISUAL. |
2.000,00 |
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1.1007 |
APOIOAO SEGUIMENTO CULTURAL (LC 195/2022) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. |
500,00 |
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1.1008 |
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
337.000,00 |
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1.1009 |
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMUDICA); |
1.000,00 |
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1.1010 |
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência (FIA); |
1.000,00 |
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1.1011 |
Manutenção das ações do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); |
5.000,00 |
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1.1012 |
Assistência à criança, ao adolescente, ao idoso e ao portador de deficiência |
5.000,00 |
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1.1013 |
Manutenção e reforma dos prédios do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). |
1.000,00 |
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1.1014 |
Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da polít |
10.300,00 |
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1.1015 |
APOIO AO FOMENTO CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO - LEI ALDIR BLANC |
1.000,00 |
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1.1016 |
SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC |
6.000,00 |
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1.1018 |
REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS |
100.000,00 |
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1.1019 |
SELO UNICEF |
20.000,00 |
|
1.1020 |
Desenvolvimento e Promoção do Turismo Local |
50.000,00 |
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1.1021 |
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO II |
36.180,75 |
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1.1022 |
GRUPOS SEM PERSONALIDADE JURIDICA |
2.500,00 |
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1.1023 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
1.792,91 |
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1.1024 |
Indenizações e Restituições (Geral) |
230.000,00 |
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3.1 |
AQUISIÇÕES DE CASAS HABITACIONAIS |
1.965.000,00 |
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Total |
5.151.258,75 |
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Atividades |
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2.1 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
3.284.609,10 |
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2.2 |
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
99.910,00 |
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2.3 |
Manutenção de Serviços de Transporte |
322.563,68 |
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2.4 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos |
7.086.810,21 |
|
2.5 |
Contribuiçoes e Associações, Federações e Confederações de Municípios |
170.000,00 |
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2.6 |
Publicidade Legal |
2.000,00 |
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2.7 |
Publicidade de Utilidade Pública |
2.000,00 |
|
2.8 |
Publicidade Institucional |
2.000,00 |
|
2.14 |
Manutenção dos Conselhos |
50.130,00 |
|
2.15 |
Formação Continuada de Profissionais da Educação |
15.450,00 |
|
2.16 |
Publicidade de Utilidade Pública |
12.113,83 |
|
2.17 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
2.255.155,15 |
|
2.18 |
Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental |
164.808,71 |
|
2.19 |
Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
15.342,84 |
|
2.20 |
Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental |
56.269,42 |
|
2.21 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche) |
358.957,13 |
|
2.22 |
Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil (creche) |
289.571,00 |
|
2.23 |
Programa do Transporte Escolar - Ensino Infantil (Creche) |
10.716,50 |
|
2.24 |
Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Infantil (Creche) |
7.154,12 |
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2.25 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Pré-Escola) |
154.838,61 |
|
2.26 |
Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil (Pré-Escola) |
307.384,32 |
|
2.27 |
Programa de Transporte Escolar - Ensino infantil (Pré-escola) |
10.715,47 |
|
2.28 |
Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino infantil (Pré-escola) |
10.300,00 |
|
2.29 |
Atendimento Especializado a Alunos Especiais |
157.165,64 |
|
2.30 |
Transporte Escolar Universitário |
8.240,00 |
|
2.33 |
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
231.505,38 |
|
2.36 |
Promoção da Semana do Circo nas Escolas ou eventos culturais |
7.210,00 |
|
2.37 |
Promoção da Paixão de Cristo |
6.180,00 |
|
2.38 |
Promoção das festividades do Carnaval |
6.180,00 |
|
2.39 |
Promoção das festividades de São João e Festival de Quadrilhas - "Encanta Viçosa" |
56.891,13 |
|
2.40 |
Promoção das festividades de Emancipação Política do município |
1.128.995,34 |
|
2.41 |
Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal |
135.300,00 |
|
2.42 |
Realização de Concursos Literários |
308.045,34 |
|
2.43 |
Realização de Concurso de Arte |
227.318,11 |
|
2.44 |
Realização da JOCEF (Jornada Cultural e Esportiva) |
532.522,68 |
|
2.45 |
Elaboração e execução de um Bolsa-Auxílio para os times esportivos amadores |
84.814,12 |
|
2.46 |
Manutenção do Conselho Municipal de Esportes |
34.122,55 |
|
2.47 |
Manutenção dos Conselhos |
164.115,00 |
|
2.48 |
Apoio a Projetos Sociais Realizados por Entidades Sem Fins Lucrativos |
6.180,00 |
|
2.49 |
Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS) |
80.512,50 |
|
2.50 |
Apoio ao Aprimoramento e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF) |
86.612,70 |
|
2.51 |
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola |
83.982,08 |
|
2.52 |
Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS) |
151.204,00 |
|
2.53 |
Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF/CRAS) |
134.590,00 |
|
2.54 |
Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas |
36.450,00 |
|
2.55 |
Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) |
202.720,00 |
|
2.56 |
PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA |
70.040,00 |
|
2.57 |
Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS) |
81.061,00 |
|
2.59 |
Programa Primeira Infância no SUAS |
150.380,00 |
|
2.60 |
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (PAA) |
94.490,00 |
|
2.63 |
Programa de Manutenção das Estradas Vicinais |
537.950,00 |
|
2.64 |
Abastecimento d'água na Zona Urbana e Rural |
109.516,46 |
|
2.65 |
Manutenção e recuperação de barragens e açudes |
141.357,71 |
|
2.66 |
Corte de Terra/Preparo de Solo |
98.180,00 |
|
2.67 |
Distribuição de sementes |
73.000,00 |
|
2.68 |
Debulha de grãos. |
51.657,08 |
|
2.69 |
Auxílio à Garantia Safra |
53.717,08 |
|
2.74 |
Realização da Jornada Pedagógica |
151.057,08 |
|
2.75 |
Folha de pagamento e encargos do Ensino Especial |
202.080,00 |
|
2.76 |
Contribuição para as unidades executoras do PDDE |
8.240,00 |
|
2.77 |
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde |
3.658.685,00 |
|
2.78 |
Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde |
1.940.170,66 |
|
2.79 |
Programa de Combate as Endemias |
131.220,00 |
|
2.85 |
Programa Farmácia Básica |
1.182.336,03 |
|
2.86 |
PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF (PREVINE BRASIL) |
394.572,06 |
|
2.87 |
Programa Agentes Comunitários de Saúde |
290.319,24 |
|
2.88 |
Programa Agentes de Endemias |
132.355,00 |
|
2.89 |
INCENTIVO POR DESEMPENHO (PREVINE BRASIL) |
197.382,06 |
|
2.90 |
PROGRAMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PREVINE BRASIL) |
153.477,06 |
|
2.91 |
Programa Saúde na Escola |
62.315,00 |
|
2.92 |
PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
113.300,00 |
|
2.93 |
Piso Fixo de Vigilância Sanitária. |
50.988,09 |
|
2.94 |
Piso Fixo Vigilância Saúde |
61.596,31 |
|
2.95 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
369.770,00 |
|
2.96 |
Programa Ajuda de Custo |
96.950,00 |
|
2.97 |
Programa de apoio e manutenção de Unidades de Saúde. |
201.716,18 |
|
2.98 |
Programa de apoio e manutenção de Unidades de Saúde - PAP |
75.916,15 |
|
2.99 |
Programa de educação e formação em saúde. |
87.028,82 |
|
2.100 |
PQA-VS - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. |
111.240,00 |
|
2.101 |
PROGRAMA SAÚDE BUCAL (AÇÕES ESTRATÉGICAS) |
193.150,00 |
|
2.102 |
Programa Auxílio Saúde. |
116.396,18 |
|
2.103 |
Ações de combate a pandemia COVID (emenda estadual). |
86.520,00 |
|
2.104 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% E 30% |
3.794.228,24 |
|
2.105 |
Manutenção das atividades do ensino fundamental Fundeb 30% |
189.718,23 |
|
2.106 |
Transferências Salário-educação |
115.000,00 |
|
2.107 |
PROGRAMA BOLSA UNIVERTARIA |
250.000,00 |
|
2.108 |
PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR |
3,09 |
|
2.109 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO |
2,06 |
|
2.110 |
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
20.600,00 |
|
2.111 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS |
206.000,00 |
|
2.112 |
PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS |
1.241.100,00 |
|
2.113 |
MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS |
613.000,00 |
|
2.114 |
LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTARIAS-LRPD |
103.000,00 |
|
2.115 |
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS |
32.960,00 |
|
2.116 |
REDE CEGONHA |
20.600,00 |
|
2.117 |
HORUS - MANUTENÇÃO DA FÁRMACIA BÁSICA |
30.900,00 |
|
2.2001 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA |
2.024.850,00 |
|
2.2006 |
Assistência à criança, ao adolescente, ao idoso e ao portador de deficiência física, mediante a ampliação dos atuais programas; |
5.000,00 |
|
2.2008 |
Valor Aluno Ano Total-VAAT |
100.000,00 |
|
2.2009 |
Valor Aluno Ano Resultado- VAAR |
50.000,00 |
|
2.2010 |
VAAF (Valor Anual por Aluno) |
100.000,00 |
|
2.2011 |
Aquisição de Veiculo |
100.000,00 |
|
|
Total |
39.086.748,53 |
|
|
Total geral |
44.238.007,28 |
Publicado por:
Adjaine Dantas de Melo
Código Identificador:48C9EE4E