PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025

ATA DE SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

 

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS E CAPOTES HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

DA ABERTURA DA SESSÃO

Aos seis (06) dias do mês de julho do ano 2025, às 09h00min (horário de Brasília/DF), na sede da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN, situado a Praça Antônio Assunção, 114, Centro, São Tomé/RN – CEP: 59400-000, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe, que ao final subscrevem, para proferir a Sessão de Dispensa de Licitação com análise de proposta e documentos de habilitação, referente à Contratação Direta, fundamentada no art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

 

Declarada aberta a sessão pelo Agente de Contratação, foi verificado que as empresas a seguir, apresentaram propostas concorrendo no presente certame:

1- COMERCIAL APOLO LTDA – CNPJ Nº 02.440.676/0001-21;

2- MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA – CNPJ Nº 11.886.312/0001-60;

3- JOZILMA MARIA DE CARVALHO – CNPJ º 04.805.345/0001-73;

4- DMK COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LIMITADA – CNPJ Nº

41.290.659/0001-07.

Apresentaram proposta de preço para o referido certame, assim como os documentos exigidos no edital, com exceção da empresa DMK COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LIMITADA que apresentou proposta fora do prazo estabelecido em edital, como também sem nenhuma documentação.

 

DA COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO

 

Após a confirmação dos dados na documentação recebida tempestivamente, o Agente de Contratação e equipe, concluíram que as empresas COMERCIAL APOLO LTDA – CNPJ Nº 02.440.676/0001-21, MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA – CNPJ Nº 11.886.312/0001-60 e JOZILMA MARIA DE CARVALHO – CNPJ Nº

04.805.345/0001-73, encontram-se habilitadas por cumprirem com todos os requisitos solicitados no Termo de Referência e Instrumento Convocatório. Por outro lado, a empresa DMK COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LIMITADA – CNPJ Nº

41.290.659/0001-07 encontra-se inabilitada por apresentar proposta fora do prazo estabelecido no instrumento convocatório, como também não apresentou nenhum documento exigido.

 

DA ANÁLISE DA PROPOSTA

 

A empresa JOZILMA MARIA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ (MF) de nº 04.805.345/0001-73, apresentou proposta de preço com o valor global de R$ 31.962,00 (trinta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais), sendo o preço ofertado, consagrando-se vencedora, conforme planilha abaixo:

 

Item	Descrição	Und. Medida	Quant.	Valor Unit.	Valor Total
1.	LENÇOL HOSPITALAR PERCAL 180 FIOS. 60% algodão e 40% poliéster, na cor branca em toda extensão, personalizado com a logomarca do setor solicitando com medidas 1,90cm x 1,20cm.	UNID.	100	R$ 41,80	R$ 4.180,00
2.	LENÇOL HOSPITALAR PERCAL COM ELÁSTICO 180 FIOS, 60% algodão e 40% poliéster, na cor branca em toda extensão, personalizado com a logomarca do setor solicitante com medidas de 1,90cm x 0,90cm x 0,20cm.	UNID.	100	R$ 34,90	R$ 3.490,00
3.	LENÇOL HOSPITALAR PERCAL 180 FIOS, 60% algodão e 40% poliéster, na cor branca com listas azuis em toda extensão, personalizado com a logomarca do setor solicitante com medidas de 1,90cm x 1,20 cm.	UNID.	100	R$ 41,90	R$ 4.190,00
4.	LENÇOL HOSPITALAR PERCAL COM ELÁSTICO 180 FIOS, 60% algodão e 40% poliéster, na cor branca com listras azuis em toda extensão, personalizado com a logomarca do setor solicitante com medidas de 1,90cm x 0,90cm x 0,20cm.	UNID.	100	R$ 44,90	R$ 4.490,00
5.	FRONHA DE ALGODÃO 150 FIOS, para travesseiro 100% algodão/cretone, na cor branca com dimensões de 0,70cm x 50cm (podendo variar +ou- 1cm), personalizado com a logomarca do setor solicitante. O produto deverá ser entregue devidamente embalado individualmente com especificações do produto, bem como dimensões, composição e CNPJ do fabricante.	UNID.	120	R$ 8,90	R$ 1.068,00
6.	TOALHA DE BANHO 100% ALGODÃO, com medições de 0,70cm x 1,40cm na cor branca por toda sua extensão e personalizado com a logomarca do setor solicitante.	UNID.	80	R$ 22,90	R$ 1.832,00

 

7.	CAPOTE HOSPITALAR, em tecido 84% brim e 16% poliéster, na cor verde, personalizado com a logomarca do setor solicitante, com medições referentes aos padrões P, M, G e GG, com tiras no pescoço e na cintura: P – manga 63cm com elástico no punho e comprimento de 106cm; M – manga 64cm com elástico no punho e comprimento de 112cm; G – manga 65cm com elástico no punho e comprimento de 116cm; GG - manga 66cm com elástico no punho e comprimento de 120cm.	UNID.	80	R$ 158,90	R$ 12.712,00
TOTAL					R$ 31.962,00

 

ENCERRAMENTO

O agente de Contratação declara que nada mais havendo a ser tratado, encerra a sessão e lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.

 

São Tomé/RN, 07 de julho de 2025.

 

MACIEL KELISON PEREIRA

Agente de Contratação

 

DANIEL MICHELÂNGELO DA SILVA

Equipe de Apoio

 

JONAS CAVALCANTI DE MENEZES

Equipe de Apoio