ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.099-2026 – GAB-PMSM – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GUERREIROS DA FÉ BJJ.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO GUERREIROS DA FÉ BJJ” e dá outras Providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que o Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO GUERREIROS DA FE BJJ, registrada no CNPJ Nº 65.049.394/0001-18-31, com sede na rua Severino Elias de Sousa, no bairro Santa Luzia na cidade de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santana do Matos/RN, 25 de maio de 2026.
CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal de Santana do Matos
Publicado por:
Lidiane Pereira de Olivieira
Código Identificador:48DA5D91