ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 43/2026

Processo Administrativo Nº 6238/2026

Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores;

OBJETO:AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS

BASE LEGAL:Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

ADJUDICAÇÃO:

 

ADJUDICO o objeto da Dispensa nº 43/2026 em favor da empresa abaixo relacionada, por apresentar proposta compatível com as exigências do processo e mais vantajosa para a Administração, em favor da empresa relacionada a seguir:

GIGA INFOMUSIC LTDA, CNPJ: 42.676.495/0001-13, saiu vencedora nos itens 01,02,03,04,05 totalizando o valor de R$ 14.450,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais).

HOMOLOGAÇÃO:

 

HOMOLOGO, pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 72 da referida Lei, ficando a empresa acima citada convocada para formalização do respectivo instrumento contratual, sob pena de decadência do direito à contratação

 

Parelhas/RN, 21 de outubro de 2026.

 

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo
Código Identificador:4900D224