ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 120/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas na nova Lei Orgânica do Município de Patu,

 

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora em 30 de junho de 2026;

 

CONSIDERANDO os termos do artigo 102, da Lei nº 111/2002;

 

R E S O L V E:

 

Artigo 1º Conceder a servidora AURINEIDE CÂNDIDA DA SILVA, brasileira, matrícula nº 00901393, portador da CTPS n° 6542203, Série 0050/RN, Licença Prêmio correspondente ao período aquisitivo de 02/03/1999 a 01/03/2004, a ser gozada no período de 01/07/2026 a 28/09/2026, sem perda de seus vencimentos.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

 

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 01 de julho de 2026.

 

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Prefeito

 


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:494A53AD