ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 120/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas na nova Lei Orgânica do Município de Patu,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora em 30 de junho de 2026;
CONSIDERANDO os termos do artigo 102, da Lei nº 111/2002;
R E S O L V E:
Artigo 1º Conceder a servidora AURINEIDE CÂNDIDA DA SILVA, brasileira, matrícula nº 00901393, portador da CTPS n° 6542203, Série 0050/RN, Licença Prêmio correspondente ao período aquisitivo de 02/03/1999 a 01/03/2004, a ser gozada no período de 01/07/2026 a 28/09/2026, sem perda de seus vencimentos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 01 de julho de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:494A53AD