ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.214/2025
CONTRATADA: R C N DINIZ JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 27.545.583/0001-92, com sede na Rua Benevides Teodomiro de Souza, S/N, CEP 58.880-000, representada pelo Sr. Rubens Castilho Nunes Diniz Junior, CPF nº 062.025.504-81.
OBJETO: Aquisição de banheiros químicos, conforme condições e especificações constantes no Processo Administrativo nº 1.214/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 10.976,00 (dez mil e novecentos e setenta e seis reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por dispensa de licitação.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos, contados da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2025.
ASSINAM: Pelo Município de Poço Branco/RN, o Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, Prefeito Municipal, e, pela contratada, o Sr. Rubens Castilho Nunes Diniz Junior.
Poço Branco/RN, 10 de novembro de 2025.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:495BA483