ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.214/2025

CONTRATANTE: Município de Poço Branco/RN, CNPJ nº 08.311.904/0001-40.

CONTRATADA: R C N DINIZ JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 27.545.583/0001-92, com sede na Rua Benevides Teodomiro de Souza, S/N, CEP 58.880-000, representada pelo Sr. Rubens Castilho Nunes Diniz Junior, CPF nº 062.025.504-81.

OBJETO: Aquisição de banheiros químicos, conforme condições e especificações constantes no Processo Administrativo nº 1.214/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 10.976,00 (dez mil e novecentos e setenta e seis reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por dispensa de licitação.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos, contados da assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2025.

ASSINAM: Pelo Município de Poço Branco/RN, o Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, Prefeito Municipal, e, pela contratada, o Sr. Rubens Castilho Nunes Diniz Junior.

 

Poço Branco/RN, 10 de novembro de 2025.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:495BA483