ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024.

O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Nobrega Machado, 999 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254-02, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, 519 – Centro - Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024-SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir:

 

1 - DO OBJETO:

 

1.1 - A presente Ata tem por objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico Nº 014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

 

2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

EMPRESA: NATAL CLEAN DISTRUIDORA LTDA;

CNPJ: 40.377.382/0001-91;

ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE SARMENTO, 1132 - ALECRIM - NATAL/RN - CEP 59.032-400;

REPRESENTANTE: ITALA LIDIANE GUILHERMINO FERREIRA;

CPF: 077.697.114-01;

RG: 2284376 SSP RN;

E-MAIL: natalcleandistribuidora@gmail.com TEL.: (84) 2136-3321

ITENS

DESCRIÇÃO

QUANT.

MARCA

UNIDADE

VALOR

UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

GRUPO 005

1

ADENOSINA 3 MG/ML

2.400

HIPOLABOR

AMPOLA

1,90

4.560,00

2

ATROPINA 0,25 MG/ML

2.400

FARMACE

AMPOLA

0,90

2.160,00

3

CEFEPIME 1 G/ML

600

BIOCHIMICO

AMPOLA

3,50

2.100,00

4

EPINEFRINA 1 MG/1ML SOL INJ

2.400

HYPOFARMA

AMPOLA

0,90

2.160,00

5

GENTAMICINA 40 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL

2.400

SANTISA

AMPOLA

1,80

4.320,00

6

GENTAMICINA 80 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL

2.400

SANTISA

AMPOLA

1,90

4.560,00

7

GLICOSE 5% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEM FECHADO 250 ML

2.400

FRESENIUS

BOLSAS

7,15

17.160,00

8

GLICOSE 5% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEM FECHADO 500 ML

4.800

FRESENIUS

BOLSAS

7,15

34.320,00

9

HIDRALAZINA 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL

2.400

CRISTALIA

AMPOLA

7,00

16.800,00

10

HIDROCORTISONA 100 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJTÁVEL

3.600

UNIÃO QUIMICA

AMPOLA

4,90

17.640,00

11

HIDROCORTISONA 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJTÁVEL

3.600

UNIÃO QUIMICA

AMPOLA

7,90

28.440,00

12

INSULINA ASPARTE

300

NOVO NORDISK

AMPOLA

0,70

210,00

13

INSULINA GLARGINA 100 UI/ML

300

SANOFI

AMPOLA

49,00

14.700,00

14

INSULINA LISPRO 100 UI/ML

300

LILLY

AMPOLA

59,00

17.700,00

15

YPSILON 1 G

500

ZYDUS

AMPOLA

29,55

14.775,00

16

YPSILON 4 G

500

ZYDUS

AMPOLA

29,55

14.775,00

17

LEVOFLOXACINO 500 MG/ML 100 ML

300

ISOFARMA

BOLSAS

13,00

3.900,00

18

LIDOCAINA SEM VASO 2% SOLUÇÃO INJETÁVEL 20 ML

2.400

CRISTALIA

AMPOLA

4,14

9.936,00

19

MANITOL 20% 250 ML

300

FRESENIUS

BOLSAS

9,90

2.970,00

20

MEROPEMEM 1 G/ML

500

BIOCHIMICO

AMPOLA

20,00

10.000,00

21

MEROPEMEM 500 MG/ML

500

BLAU

AMPOLA

14,00

7.000,00

22

METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL

4.800

SANTISA

AMPOLA

0,95

4.560,00

23

METROPOLOL 1 MG/ML 5 ML

500

CRISTALIA

AMPOLA

5,50

2.750,00

24

OMEPRAZOL 40 MG/ML 10 ML SOLUÇÃO I

4.800

BLAU

AMPOLA

13,00

62.400,00

25

ONDANSETRONA 2 M/GML 2 ML

3.600

HIPOLABOR

AMPOLA

1,45

5.220,00

26

ONDANSETRONA 8 M/GML 2 ML

3.600

HIPOLABOR

AMPOLA

1,45

5.220,00

27

PROMETAZINA CLORIDRATO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML

4.800

HIPOLABOR

AMPOLA

4,50

21.600,00

28

RINGER LACTATO SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO BOLSA 500 ML

4.800

FRESENIUS

FRASCO

8,90

42.720,00

29

RINGER SIMPLES SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO BOLSA 500 ML

4.800

FRESENIUS

FRASCO

11,90

57.120,00

30

SUXAMETONIO 100 MG/ML

500

UNIÃO QUIMICA

AMPOLA

2,84

1.420,00

31

TENOXICAM 20 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

4.800

UNIÃO QUIMICA

AMPOLA

7,80

37.440,00

32

TENOXICAM 40 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

4.800

UNIÃO QUIMICA

AMPOLA

9,90

47.520,00

33

TERBUTALINA 0,5 MG/ML 1 ML

500

UNIÃO QUIMICA

AMPOLA

4,50

2.250,00

34

VANCOMICINA 500 MG/ML

500

BLAU

AMPOLA

5,50

2.750,00

35

ACIDO TRANEXAMICO 250MG/ML 5ML

3.600

BLAU

AMPOLA

1,90

6.840,00

VALOR TOTAL DO GRUPO 005: R$ 529.996,00 (quinhentos e vinte nove mil e novecentos e noventa e seis reais)

GRUPO 006

ITENS

DESCRIÇÃO

QUANT.

MARCA

UNIDADE

VALOR

UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

01

ÁGUA PARA INJECAO SF 250ML

2.400

FARMACE

AMPOLA

1,30

3.120,00

02

ÁGUA PARAINJECAO 500ML

2.400

FARMACE

AMPOLA

1,80

4.320,00

03

ÁGUA PARA INJECAO 10ML

12.000

FARMACE

AMPOLA

0,45

5.400,00

04

AMIODARONA 50MG/ML 3ML

2.400

HIPOLABOR

AMPOLA

3,60

8.640,00

05

HIOSCINA+ DIPIRONA 4MG+500MG/ 5ML

6.000

HYPOFARMA

AMPOLA

1,70

10.200,00

06

HIOSCINA SIMPLES 20MG/1ML

4.800

HYPOFARMA

AMPOLA

0,94

4.512,00

07

CEFTRIAXONA 1G

8.000

ABL

AMPOLA

6,10

48.800,00

08

CIMETIDINA 300MG 2ML

2.400

HYPOFARMA

AMPOLA

1,50

3.600,00

09

CLINDAMICINA 600MG/4ML

2.400

HIPOLABOR

AMPOLA

4,30

10.320,00

10

COMPLEXO B 2ML

6.000

HYPOFARMA

AMPOLA

1,60

9.600,00

11

DEXAMETASONA 2MG/1ML

6.000

HYPOFARMA

AMPOLA

0,96

5.760,00

12

DEXAMETASONA 4MG/2,5ML

8.000

HYPOFARMA

AMPOLA

2,99

23.920,00

13

DICLOFENACO DE SODIO 75MG/3ML

8.000

FARMACE

AMPOLA

1,20

9.600,00

14

DIPIRONA SODICA 500MG/2ML

12.000

SANTISA

AMPOLA

1,30

15.600,00

15

ENOXOPARINA 20MG/ML

600

BLAU

SERINGAS

5,45

3.270,00

16

ENOXAPARINA 40MG/0,4ML

600

BLAU

SERINGAS

5,00

3.000,00

17

ENOXAPARINA 60MG/0,6ML

600

BLAU

AMPOLA

6,50

3.900,00

18

ETILEFRINA 10MG/ML 1ML

1.200

UNIÃO QUIMICA

AMPOLA

0,80

960,00

19

FUROSEMIDA 10MG/ML 2ML

3.600

SANTISA

AMPOLA

1,10

3.960,00

20

GLICOSE 25% 10ML

6.000

HALEXISTAR

AMPOLA

0,60

3.600,00

21

GLICOSE 50% 10ML

6.000

ISOFARMA

AMPOLA

0,60

3.600,00

22

NOREPINEFRINA 8MG/4ML

1.200

HYPOFARMA

AMPOLA

2,80

3.360,00

23

OCITOCINA 5UI/ML

1.200

UNIÃO QUIMICA

AMPOLA

1,50

1.800,00

24

SOLUCAO FISIOLOGICA 0,9% 100ML

6.000

FARMACE

AMPOLA

4,30

25.800,00

25

SOLUCAO FISIOLOGICA 0,9% 250ML

6.000

EQUIPLEX

AMPOLA

4,40

26.400,00

26

SOLUCAO FISIOLOGICA 0,9% 500ML

12.000

EQUIPLEX

AMPOLA

6,20

74.400,00

27

SOLUCAO FISIOLOGICA 0,9% 10ML

6.000

FARMACE

AMPOLA

0,30

1.800,00

28

PENICILINA 1.200.000UI

4.800

EUROFARMA

AMPOLA

7,30

35.040,00

29

VITAMINA C 500MG/5ML

6.000

FARMACE

AMPOLA

1,00

6.000,00

30

BROMOPRIDA 10MG/2ML

3.600

FRESENIUS

AMPOLA

1,60

5.760,00

31

DOBUTAMINA 250MG 20ML

1.200

HYPOFARMA

AMPOLA

1,50

1.800,00

32

TERBUTALINA 0,5MG 1ML

600

UNIÃO QUIMICA

AMPOLA

0,26

156,00

VALOR TOTAL DO GRUPO 006: R$ 367,998,00 (trezentos e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais)

VALOR TOTAL DOS GRUPOS R$ 897.994,00 (oitocentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e quatro reais)

 

3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

 

3.1 – A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas pela legislação vigente.

3.2 – As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

 

4 - VALIDADE DA ATA:

 

4.1 - Validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

4.1.1 - O contrato decorrente da ata de registro de preços terá́ sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.1.2 - Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.1.3 - O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

 

5 - REVISÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO:

 

5.1 - Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, nas seguintes situações:

5.1.1 - Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução o da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

 

6 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LITITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS:

 

6.1 - O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

6.1.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo

justificado;

6.1.2 - Na o retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

6.1.3 - Na o aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

6.1.4 - Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

6.2 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

6.3 - Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

6.4 - O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

6.4.1 - Por razão de interesse público;

6.4.2 - A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

6.4.3 - Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

 

7 - DAS PENALIDADES:

 

7.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.2 – É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

7.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

8 - CONDIÇÕES GERAIS:

 

8.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

8.2 - Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Poço Branco/RN, 17 de dezembro de 2024.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Representante Legal Do Órgão Gerenciador

 

Natal Clean Distruidora LTDA

CNPJ 40.377.382/0001-91;

ITALA LIDIANE GUILHERMINO FERREIRA

CPF 077.697.114-01

RG 2284376 SSP RN

Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)


Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:49BEC8FA