ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO

 

O Município de Ielmo Marinho/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, representada pelo seu Presidente, designado pela Portaria da Senhor(a) Prefeito(a) Municipal Nº. 105/2024 - GC - de 16 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizarCOTAÇÃO DE PREÇO visandoDISPENSA DE LICITAÇÃO,do tipoMENOR PREÇO, cujo objeto é a futuraContratação de Pessoa Jurídica para “Contratação de empresa especializada em geologia com objetivo de acompanhar perfurações de poços localizados no município, além de auxiliar na sondagem de setores com prospecção de uma água com níveis de potabilidades satisfatórios onde requer equipamento especifico para perfuração de sedimento”, conforme demanda oriunda do Gabinete do Prefeito, bem como especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência Anexo.

 

As Propostas de Preços deverão ser elaboradas em papel timbrado, assinadas pelo representante legal, datadas, digitalizadas e encaminhadas juntamente com os documentos habilitatórios para o e-mail pmim.licitacoes@gmail.com, até o dia 20 de agosto de 2024, às 23:59min, quando será verificada a menor proposta para aquisição dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação, no caso da(s) proposta(s) vencedora(s).

 

Documentos de Habilitação: 1) Contrato Social ou documento equivalente (caso seja Pessoa Jurídica); 2) Cartão de CNPJ; 3) RG e CPF do sócio administrador ou representante legal; 4) Regularidade Fiscal perante a Fazenda Municipal, Estadual, Federal, em caso de pessoa Jurídica, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 5) Certidão Negativa de Falência; 6) Declaração que não emprega menores de 16 (dezesseis) anos (Art.7º, inciso XXXIII da CF/88) – Modelo Anexo ao Termo de Referência, em caso de pessoa jurídica; 7) Atestado de Capacidade Técnica.

 

O Termo de Referência e demais informações podem ser solicitadas através do e-mail pmim.licitacoes@gmail.com.

 

Ielmo Marinho/RN, em 14 de agosto de 2024.

 

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA REBOUÇAS CARVALHO

Comissão Permanente de Licitação

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/08/2024. Edição 3350
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