PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA) - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

OBJETO: Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, tipo ORGANIZAÇÃO SOCIAL, legalmente constituída, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da saúde desenvolvidos no âmbito do Município de Lagoa de Velhos/RN.

 

HOMOLOGAMOS pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento dessa Comissão, referente ao Plano de Trabalho e Proposta Credenciamento nº 002/2025, bem como o bojo da Lei Federal 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015, e Decreto Municipal nº 002/2022.

 

INSTITUIÇÃO VENCEDORA: INSTITUTO TRANSFORMAR RN – ITRN, inscrito no CNPJ nº 09.279.625/0001-09; com o valor total estimado de R$ 3.668.090,88 (três milhões seiscentos e sessenta e oito mil noventa reais e oitenta e oito centavos).

 

Lagoa de Velhos/RN, 09 de junho de 2025.

 

JULIANA DE SOUZA MACIEL OLIVEIRA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde