ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SETOR CONTABILIDADE
RREO - ANEXO 4 (LRF,ART 53,INCISO II)
Consolidado |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro) |
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RREO - ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) |
R$ 1,00 |
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REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
||
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
RECEITAS CORRENTES (I) |
4.018.280,00 |
7.088.251,41 |
Receita de contribuições dos segurados |
1.455.000,00 |
1.126.461,72 |
Ativo |
1.455.000,00 |
1.126.461,72 |
Inativo |
0,00 |
0,00 |
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
Receita de contribuições patronais |
1.481.000,00 |
2.657.239,26 |
Ativo |
1.481.000,00 |
2.657.239,26 |
Inativo |
0,00 |
0,00 |
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
Receita patrimonial |
405.000,00 |
1.440.192,98 |
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
Receitas de valores Mobiliários |
405.000,00 |
1.440.192,98 |
Outras receitas patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
Receitas de serviços |
0,00 |
0,00 |
Outras receitas correntes |
677.280,00 |
1.864.357,45 |
Compensação financeira entre os regimes |
5.000,00 |
1.864.357,45 |
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS (II) |
672.280,00 |
0,00 |
Demais receitas correntes |
0,00 |
0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL (III) |
0,00 |
0,00 |
Alienação de bens, direitos e ativos |
0,00 |
0,00 |
Amortização de empréstimos |
0,00 |
0,00 |
Outras receitas de capital |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) |
3.346.000,00 |
7.088.251,41 |
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Benefícios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Pensões por Morte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outras despesas previdenciárias |
136.000,00 |
98.492,05 |
98.492,05 |
98.492,05 |
0,00 |
Compensação Financeira entre os regimes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Demais despesas previdenciárias |
136.000,00 |
98.492,05 |
98.492,05 |
98.492,05 |
0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) |
136.000,00 |
98.492,05 |
98.492,05 |
98.492,05 |
0,00 |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2) |
3.210.000,00 |
6.989.759,36 |
6.989.759,36 |
6.989.759,36 |
7.088.251,41 |
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
Valor |
0,00 |
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
Valor |
0,00 |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS |
APORTES REALIZADOS |
Plano de amortização - Contribuição patronal Suplementar |
0,00 |
Plano de amortização - Aporte periódico de valores predefinidos |
0,00 |
Outros aportes para o RPPS |
0,00 |
Recursos para cobertura de déficit financeiro |
0,00 |
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa |
7.349.217,99 |
Investimentos e aplicações |
0,00 |
Outros bens e direitos |
0,00 |
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
RECEITAS CORRENTES (VII) |
0,00 |
0,00 |
Receita de contribuições dos segurados |
0,00 |
0,00 |
Ativo |
0,00 |
0,00 |
Inativo |
0,00 |
0,00 |
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
Receita de contribuições patronais |
0,00 |
0,00 |
Ativo |
0,00 |
0,00 |
Inativo |
0,00 |
0,00 |
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
Receita patrimonial |
0,00 |
0,00 |
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
Receitas de valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
Outras receitas patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
Receitas de serviços |
0,00 |
0,00 |
Outras receitas correntes |
0,00 |
0,00 |
Compensação financeira entre os regimes |
0,00 |
0,00 |
Demais receitas correntes |
0,00 |
0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) |
0,00 |
0,00 |
Alienação de bens, direitos e ativos |
0,00 |
0,00 |
Amortização de empréstimos |
0,00 |
0,00 |
Outras receitas de capital |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
|||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Benefícios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Pensões por Morte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outras despesas previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Compensação Financeira entre os regimes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Demais despesas previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS |
APORTES REALIZADOS |
|
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras |
0,00 |
|
Recursos para formação de reserva |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
SALDO ATUAL |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
|
Investimentos e aplicações |
0,00 |
|
Outros bens e direitos |
0,00 |
|
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
||
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
RECEITAS CORRENTES |
719.000,00 |
0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) |
719.000,00 |
0,00 |
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
499.000,00 |
66.390,60 |
58.990,60 |
58.990,60 |
7.400,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
212.000,00 |
16.619,70 |
16.619,70 |
16.619,70 |
0,00 |
Demais Despesas Correntes |
287.000,00 |
49.770,90 |
42.370,90 |
42.370,90 |
7.400,00 |
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
719.000,00 |
66.390,60 |
58.990,60 |
58.990,60 |
7.400,00 |
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV) |
0,00 |
-66.390,60 |
-58.990,60 |
-58.990,60 |
-7.400,00 |
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS |
SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa |
5.033.930,67 |
Investimentos e aplicações |
0,00 |
Outros bens e direitos |
0,00 |
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
Contribuições dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
Demais receitas previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0,00 |
0,00 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g) |
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outras despesas previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de São Vicente - DATA DA EMISSÃO: 24/01/2024 - HORA : 14:40:45 |
|||||
NOTA: |
|||||
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração |
|||||
(2) O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). |
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS |
JOÃO MARIA ALVES DE ASSUNÇÃO |
Prefeita |
Contador |
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS |
UBIRAJARA RODRIGUES PEREIRA |
Secretaria de Finanças |
Controlador |
Publicado por:
Jose Taliz da Silva
Código Identificador:4ADE3F15
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2024. Edição 3209
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