ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

SETOR CONTABILIDADE
RREO - ANEXO 4 (LRF,ART 53,INCISO II)

Consolidado

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro)

RREO - ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II)

R$ 1,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

4.018.280,00

7.088.251,41

Receita de contribuições dos segurados

1.455.000,00

1.126.461,72

Ativo

1.455.000,00

1.126.461,72

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de contribuições patronais

1.481.000,00

2.657.239,26

Ativo

1.481.000,00

2.657.239,26

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita patrimonial

405.000,00

1.440.192,98

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de valores Mobiliários

405.000,00

1.440.192,98

Outras receitas patrimoniais

0,00

0,00

Receitas de serviços

0,00

0,00

Outras receitas correntes

677.280,00

1.864.357,45

Compensação financeira entre os regimes

5.000,00

1.864.357,45

Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS (II)

672.280,00

0,00

Demais receitas correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

Alienação de bens, direitos e ativos

0,00

0,00

Amortização de empréstimos

0,00

0,00

Outras receitas de capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)

3.346.000,00

7.088.251,41

 

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas previdenciárias

136.000,00

98.492,05

98.492,05

98.492,05

0,00

Compensação Financeira entre os regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais despesas previdenciárias

136.000,00

98.492,05

98.492,05

98.492,05

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

136.000,00

98.492,05

98.492,05

98.492,05

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2)

3.210.000,00

6.989.759,36

6.989.759,36

6.989.759,36

7.088.251,41

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Valor

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Valor

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de amortização - Contribuição patronal Suplementar

0,00

Plano de amortização - Aporte periódico de valores predefinidos

0,00

Outros aportes para o RPPS

0,00

Recursos para cobertura de déficit financeiro

0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

7.349.217,99

Investimentos e aplicações

0,00

Outros bens e direitos

0,00

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

Receita de contribuições dos segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de contribuições patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras receitas patrimoniais

0,00

0,00

Receitas de serviços

0,00

0,00

Outras receitas correntes

0,00

0,00

Compensação financeira entre os regimes

0,00

0,00

Demais receitas correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

Alienação de bens, direitos e ativos

0,00

0,00

Amortização de empréstimos

0,00

0,00

Outras receitas de capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais despesas previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para cobertura de insuficiências financeiras

0,00

Recursos para formação de reserva

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e aplicações

0,00

Outros bens e direitos

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES

719.000,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

719.000,00

0,00

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)

DESPESAS CORRENTES (XIII)

499.000,00

66.390,60

58.990,60

58.990,60

7.400,00

Pessoal e Encargos Sociais

212.000,00

16.619,70

16.619,70

16.619,70

0,00

Demais Despesas Correntes

287.000,00

49.770,90

42.370,90

42.370,90

7.400,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

220.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

719.000,00

66.390,60

58.990,60

58.990,60

7.400,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)

0,00

-66.390,60

-58.990,60

-58.990,60

-7.400,00

 

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

5.033.930,67

Investimentos e aplicações

0,00

Outros bens e direitos

0,00

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

Demais receitas previdenciárias

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de São Vicente - DATA DA EMISSÃO: 24/01/2024 - HORA : 14:40:45

NOTA:

(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração

(2) O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS

JOÃO MARIA ALVES DE ASSUNÇÃO

Prefeita

Contador

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS

UBIRAJARA RODRIGUES PEREIRA

Secretaria de Finanças

Controlador


Publicado por:
Jose Taliz da Silva
Código Identificador:4ADE3F15


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2024. Edição 3209
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