ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA 04/2026 – GS

Portaria 04/2026 – GS

 

Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município Parelhas/RN e dá outras providências.

 

A Prefeitura Municipal de Parelhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar resultado final da Avaliação de Mérito Cultural, após fase de recursos, referente ao Edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.

 

Art. 2º - Incluir na avaliação, o portfolio do proponente Manoel Dantas de Maria Neto, Categoria C – literatura e avaliar o projeto Auto de São Sebastião, Categoria F – espetáculo de Rua, apresentado por Matheus Geannini Caldas Dantas, não inclusos na avaliação, por questões técnicas;

 

Art. 3º - Remanejar o valor de 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) do Edital 02/2026 -Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos e complementar o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) de rendimentos, para ampliação de uma vaga na categoria G – Produções Audiovisual e uma vaga na categoria C – Literatura, em acordo com o item 2.7 do edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais, considerando pontuação na ordem decrescente e disponibilidade de recurso;

 

Art. 4º - Atribuir o resultado para selecionados (projetos convocados pra fase de habilitação), suplentes (projetos classificados por ordem decrescente), desclassificados (projetos que não atingiram a pontuação de corte), recursos deferidos (quando a comissão acata a argumentação do requerente) e recursos indeferidos (quando a comissão rejeita o recurso do requerente);

 

Art. 5º - Convocar os projetos selecionados para o envio de documentos de habilitação descritos nos itens 12 ou 13, do edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais e item 10 edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, exclusivamente pelo e-mail labparelhas26@gmail.com, no período de 05 a 10 de agosto de 2026.

 

Art. 6º - Abrir prazo de 3 dias úteis, exclusivamente para o proponente Matheus Geaninni Caldas Dantas, projeto Auto de São Sebastião 2027, Categoria F – Espetáculo de Rua, para interposição de recurso, pelo e-mail labparelhas26@gmail.com.

 

Art. 7º - Considerar cronograma dos editais, definido pela portaria 03/2026, de 23 de julho de 2026, a seguir:

05 a 10 de agosto de 2026 – (Envio do dos documentos de habilitação)

11 a 17 de agosto de 2026 – (Análise dos documentos de habilitação e diligencias)

18 de agosto de 2026 – (Resultado provisório da habilitação)

19 a 21 de agosto de 2026 – (Interposição de recursos a fase de habilitação)

24 a 27 de agosto de 2026 – (Análise de recurso)

28 de agosto de 2026 – (Divulgação do resultado final)

31 de agosto a 04 de setembro de 2026 – (Informes de contas e elaboração Assinatura do Termo de Premiação Cultural e Termo de Credenciamento)

05 a 14 de setembro de 2026 – (Convocação para Assinatura do Termo de Premiação Cultural e Termo de Credenciamento)

21 de setembro a 30 de outubro de 2026 – (Realização de pagamentos)

 

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Parelhas/RN, 04 de agosto de 2026.

 

ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS

Secretária Municipal de Educação e Cultura

 

RESULTADO FINAL – AMPLA CONCORRÊNCIA

EDITAL 01/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

 

CATEOGRIA A – TEATRO

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO TOTAL

 

RECURSO

RESULTADO

 

1

Coletivo Grupo de Teatro Sonhos - Matheus Giannini Caldas Dantas

***.683.45*-**

YVY – Reestruturação E Fortalecimento

45,0

DEFERIDO

Selecionado

 

CATEGORIA B - MÚSICA

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO TOTAL

RECURSO

RESULTADO

 

1

Viviana Souza de Oliveira

***.397.38*-**

Vivi Doll Canta O Seridó

71,5

Não apresentou recurso

Selecionado

2

Lyncon Santos do Nascimento

***.541.63*-**

Oficina de Embolada: Do Pandeiro a Poesia

71,3

Não apresentou recurso

Selecionado

3

Adelange Santos de Azevedo

***.211.91*-**

Adelange Canta Memórias

68,2

Não apresentou recurso

Selecionado

4

Aysha Evelyn Azevedo dos Santos

***.363.61*-**

Entre Vozes e Instrumentos: Uma Jornada Musical por

Diferentes Culturas

68,0

Não apresentou recurso

Selecionado

5

Odirlei Enedino do Nascimento

***.498.94*-**

Baile do Leley

62,8

Não apresentou recurso

Selecionado

6

Robson Ramos dos Santos Azevedo Junior

***.481.96*-**

Forró no Quilombo

55,8

Não apresentou recurso

Selecionado

7

Sigberto Felix de Souza

***.740.90*-**

Música ao Entardecer

54,0

Não apresentou recurso

Selecionado

8

Pablo Rodrigues Sousa

***.527.52*-**

Vozes da Praça - Música, Cultura e Oportunidade

53,3

Não apresentou recurso

Selecionado

9

João José de Lima Neto

***.379.82*-**

Netinho Lima – Parelhas Canta 100 Anos

51,0

Não apresentou recurso

Suplente

10

Hélio Viturino Da Silva

***.775.06*-**

Álbum Musical "As Vozes dos que Ficaram: Sonetos, Poemas, Canções

e Memórias do Sertão”

49,5

INDEFERIDO

Suplente

11

Simário Syllas Silva Tavares

***.179.42*-**

Canções da Memória: Música, Histórias e Afeto para a Melhor Idade

47,9

Não apresentou recurso

Suplente

12

Cleyton de Oliveira Pinheiro

***.596.72*-**

Cleyton Pinheiro Acústico

47,9

Não apresentou recurso

Suplente

13

Thiago Olímpio de Macedo

***.113.88*-**

Backline Cultura Parelhas – Estrutura para Fortalecimento dos Artistas Locais de Parelhas/RN

29,0

Não apresentou recurso

Desclassificado

14

Eduardo de Souza Santos

***.708.05*-**

Eduardo Manara Resgatando Origens Nordestina Através da

Música

19,0

Não apresentou recurso

Desclassificado

 

CATEGORIA C - LITERATURA

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO TOTAL

RECURSO

RESULTADO

 

1

Helena Francisca Meira

***.122.33*-**

Ciranda Literária

78,8

Não apresentou recurso

Selecionado

2

Herculys Gabriel de Oliveira França

***.552.98*-**

No Fundo Do Poço: O Cordel Na Boca Do Povo

77,5

Não apresentou recurso

Selecionado

3

Josivan Alves Pereira

***.535.72*-**

O Baú do Pequeno Príncipe

53,0

Não apresentou recurso

Selecionado

4

Manoel Dantas de Maria Neto

***.940.81*-**

Encontrando a Poesia

52,7

DEFERIDO

Selecionado

5

Maria Aparecida Freire

***.426.36*.**

Saberes da Caatinga: A Continuidade da Medicina Popular Sertaneja

52,0

Não apresentou recurso

Suplente

6

Maria das Graças Silva Oliveira

***.417.66*-**

Tesouros da Parelhense: Sabores que o tempo guardou

48,5

Não apresentou recurso

Suplente

 

CATEGORIA D - FILARMÔNICA, ORQUESTRA, FANFARRA

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO TOTAL

RECURSO

RESULTADO

 

1

Associação Da Filarmônica Onze De Fevereiro Da Cidade De

Parelhas/RN-AFOF

**.*55.857/000*-**

 

O Centenário e a Centenária

 

71,0

Não apresentou recurso

Selecionado

2

Maria Angelita da Silva Dias (COOEPAR)

 

***.933.79*-**

 

Ecos do Futuro

40,0

Não apresentou recurso

Selecionado

 

CATEGORIA E – GRUPO JUNINO

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO TOTAL

RECURSO

RESULTADO

 

1

Associação Brasileirinhos Sensação Nordestina - ABSN

**.*55.857/000*-**

Junina Sensação Nordestina 2026

40,0

Não apresentou recurso

Selecionado

 

CATEGORIA F - ESPETÁCULO DE RUA

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO TOTAL

RECURSO

RESULTADO

 

1

Matheus Geaninni Caldas Dantas

***.683.45*-**

Auto de São Sebastião 2027

85,2

DEFERIDO

Selecionado

2

Maria da Glória Lima

***.367.94*-**

Brilha Parelhas: Cantata Natalina 5° Edição

77,5

DEFERIDO

Selecionado

3

Daniel Francisco da Silva

***.196.81*-**

Encontro de Poetas na Zona Rural

74,3

Não apresentou recurso

Suplente

4

Ana Lura da Silva Araújo

***.832.32*-**

Ballet na Rua: Arte Clássica na Periferia.

59,5

INDEFERIDO

Suplente

5

Mariclécia Bezerra De Araújo

***.654.34*-**

A Festa do Encontro

46,9

INDEFERIDO

Suplente

 

CATEGORIA G - PRODUÇÕES AUDIOVISUAL

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO TOTAL

RECURSO

RESULTADO

 

1

Alcides Prazeres Filho

***.188.36*-**

Produção do Videoclipe "Quem Sou Eu?"

67,9

INDEFERIDO

Selecionado

2

Alexandre Luiz do Nascimento - MorganaMatarazo

***.458.38*-**

Medo

65,0

INDEFERIDO

Selecionado

3

Thiago Christofany Pereira Franco

***.443.49*-**

CineLab Patrimonial

61,5

Não apresentou recurso

Selecionado

4

Ronaldo de Lima

***.446.20*-**

Parelhas: Memória viva de um Povo

57,1

INDEFERIDO

Suplente

5

Elison Araujo Pereira de Castro

***.898.69*-**

Patrimônio em Canção: Registro Audiovisual do Hino de Parelhas

54,5

Não apresentou recurso

Suplente

6

Jocielio de Oliveira Pereira

***.800.08*-**

Curta Parelhas Festival de Cinema – Lab Audiovisual Boa Vista dos Negros

51,2

Não apresentou recurso

Suplente

 

CATEGORIA H – ARTES VISUAIS

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO TOTAL

RECURSO

RESULTADO

 

1

Wilde Reusa de Azevedo Nascimento Silva

***.955.11*-**

Ateliê Aberto à Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros Continuação

71,0

Não apresentou recurso

Selecionado

2

André Marcos de Souza Araújo

***.369.78*-**

Arte com propósito – Cultura e Raízes

55,0

Não apresentou recurso

Selecionado

3

Sulamir Jênice de Figuerêdo Santos

***.529.57*-**

Fios da Cultura: Formação em Arte Têxtil para Crianças e Adolescentes

51,0

Não apresentou recurso

Selecionado

 

RESULTADO FINAL – COTAS PESSOAS PRETAS E PARDAS – CATEGORIA B - MÚSICA

EDITAL 01/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO TOTAL

RECURSO

RESULTADO

 

1

Emanuel Nascimento Alves

***.353.54*-**

Emanuel em Sax Nostálgico

52,8

Não apresentou recurso

Selecionado

2

Fabiana da Silva Azevedo

***.035.57*-**

Música e Cultura para Todos.

48,0

Não apresentou recurso

Selecionado

 

RESULTADO FINAL – AMPLA COMCORRÊNCIA

EDITAL 02/2026 – CREDENCIAMENTO

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

PONTUAÇÃO TOTAL

RERCURSO

RESULTADO

 

1

Maria José de Souza Araujo

***.403.51*-**

Exposição e comercialização de artesanato tradicional e sustentável; Mostra cultural "Arte, Memória e Sustentabilidade”.

72,0

INDEFERIDO

Selecionado

2

Iara Santiago De Arruda

***.007.48*-**

Participação em exposição/feira de artesanato – mostruário de bonecas de pano

61,0

Não apresentou recurso

Selecionado

3

Marinara dos Santos

***.503.24*-**

Participação em feiras de artesanato promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Prefeitura Municipal de

Parelhas; Produção de artesanatos para exposição

 

54,0

Não apresentou recurso

Selecionado

4

Adriana dos Santos Silva

***.381.06*-**

Exposição de artesanato

52,5

DEFERIDO

Selecionada

5

Kesia Alves Garcia

***.833.694*-**

Exposição de artesanato

52,0

Não apresentou recurso

Selecionado

6

Edleide Cordeiro de Figueiredo Santos

***.881.91*-**

Exposição em Feiras

47,0

Não apresentou recurso

Selecionado

7

Kelly Alves Garcia

***.042.77*-**

Exposição de Artesanato

44,5

DEFERIDO

Selecionada

8

Inácio de Assis Santos

***.413.98*-**

Exposição de artesanato

43,0

Não apresentou recurso

Selecionado

9

Terezinha Celsa de Oliveira Souza

***.398.40*-**

Exposição de artesanato e oficina

40,5

Não apresentou recurso

Selecionado

10

Ozileide de Souza Paz

***.970.66*-**

Participação em exposição/feira de artesanato – mostruário de peças em crochê; Produção de peças em crochê.

40,0

DEFERIDO

Selecionada

11

Maria José Barbosa da Silva

***.188.15*-**

Exposição de artesanato

 

26,0

Não apresentou recurso

Desclassificado

12

José Homero Nóbrega de Sá

***.311.70*-**

Exposição de artesanato e Oficina

23,0

Não apresentou recurso

Desclassificado

13

Josenildo Fernades

***.259.91*-**

Produção de vassouras ecológicas; Exposição de produto em feira; Doação para instituições

21,0

Não apresentou recurso

Desclassificado

14

Mágnus Kely José de Azevedo

***.061.61*-**

Sem Informação

 

21,0

INDEFERIDO

Desclassificado

 

ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS

Secretária Municipal de Educação e Cultura.


Publicado por:
Gisliane da Silva Costa
Código Identificador:4B0CED87