PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.122/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 14.034.776/0001-37

CONTRATADA: J H FONTOURA SERVIÇOS

CNPJ: 08.781.812/0001-23

ENDEREÇO: Sítio Umari, nº s/n, zona rural – Lagoa de Pedras/RN, CEP: 59.244-000.

OBJETO: Locação de Micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN.

DESCRIÇÃO DOS ITENS DA DESPESA:

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	Locação DE 1 (um) MICRO- ÔNIBUS, de transporte coletivo com capacidade para até 23 passageiros, ano 2000, com ar condicionado, direção hidráulica, quilometragem livre, sem motorista, com combustível pago pela contratante.	MÊS	05	R$ 6.950,00	R$ 34.750,00
VALOR ESTIMADO				R$ 34.750,00

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 000011/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses nos termos da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; AÇÃO: 2058 – Manutenção dos Serviços da Média a Alta Complexibilidade - MAC; NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; REGIÃO: 0001 – Jundiá.

 

Jundiá/RN, 09 de maio de 2024.

 

Assinam pelas partes:

 

P/ CONTRATANTE: Shirlenne Idianne de Araújo Alves Silva

P/ CONTRATADO: José Humberto Fontoura