ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) Nº 03/2026

CEDENTE: Município de Afonso Bezerra/RN.

 

CESSIONÁRIO: Município de Macaíba/RN.

 

OBJETO: Cessão do servidor efetivo EMERSON JOSSE EMÍDIO SILVA, matrícula nº 1024143, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, pertencente ao quadro permanente do Município de Afonso Bezerra/RN, para exercer suas atividades funcionais junto ao Município de Macaíba/RN.

 

PRAZO: Da data de sua publicação até 31/12/2028.

 

ÔNUS: Com ônus para o Município de Macaíba/RN, que ficará responsável pelo pagamento da remuneração da servidora durante o período da cessão.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Constituição Federal e aplicação subsidiária do art. 93 da Lei nº 8.112/1990.

 

DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

 

ASSINATURAS: Haroldo José Bezerra da Paz – Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN – Cedente e Edivaldo Emídio da Silva Júnior – Prefeito Municipal de Macaíba/RN – Cessionário. 


Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:4B6B321C