ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 588/2016

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

150.000,00

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

191.200,00

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

70.000,00

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

285.000,00

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

 

1121.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

10.000,00

 

1130.00.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

 

1130.99.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

16.436,80

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

1210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

1210.29.00.00.00

Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público

 

 

1210.29.07.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

 

 

1210.29.07.01.00

Contri. do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio - Adm Direta

550.000,00

550.000,00

1210.29.09.00.00

Contribuições do Servidor Inativo Civil p/ o Regime Próprio

 

 

1210.29.09.01.00

Contr. do Servidor Inativo Civil p/ o Regime Próprio - Adm. Diret

35.200,00

35.200,00

1210.29.11.00.00

Contribuições de Pensionista Civil p/ o Regime Próprio

 

 

1210.29.11.01.00

Contr. de Pensionista Civil p/ o Regime Próprio - Adm. Direta

1.800,00

1.800,00

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

50.000,00

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

 

 

1319.00.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

50.000,00

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

 

 

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

5.000,00

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

4.100,00

 

1325.01.10.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

1.200,00

 

1325.01.11.00.00

Rec deRem. de Dep. Bancários de Rec Provenientes de Convênios

 

 

1325.01.11.01.00

Rec de Rem. de Dep. Banc. de Rec de Convênios - Adm. direta

5.000,00

 

1325.01.11.03.00

Rec de Rem. de Dep. Banc. de Rec de Convênios - Fundos

5.000,00

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

 

 

1325.01.99.98.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta

2.000,00

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

 

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

 

 

1325.02.99.05.00

Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Rec. Divers

4.200,00

 

1328.00.00.00.00

Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social

 

 

1328.10.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix

300.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1329.00.00.00.00

Outras Receitas de Valores Mobiliários

10.000,00

 

1600.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1600.01.00.00.00

Serviços Comerciais

 

 

1600.01.99.00.00

Outros Serviços Comerciais

1.000,00

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1721.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

10.800.000,00

 

1721.01.03.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr

108.000,00

 

1721.01.04.00.00

Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho

108.000,00

 

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

5.000,00

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

 

 

1721.22.20.00.00

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

5.000,00

 

1721.22.50.00.00

Cota-Parte Royalties pela Participação Especial-Lei Nº 9.478/97

31.200,00

 

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

70.000,00

 

1721.22.90.00.00

Outras Transf.Decorrentes de Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

5.000,00

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

285.600,00

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

616.032,00

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

216.000,00

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

192.000,00

 

1721.33.11.34.00

Compensação de Especificidades Regionais

1.000,00

 

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

504.000,00

 

1721.33.12.00.00

Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar

 

 

1721.33.12.10.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar

240.800,00

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

 

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

59.100,00

 

1721.33.14.00.00

Assistência Farmacêutica

 

 

1721.33.14.10.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica

45.600,00

 

1721.33.99.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

50.000,00

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

 

1721.34.01.00.00

Atenção à Pessoa Idosa - API

57.600,00

 

1721.34.02.00.00

Alfabetização Solidária - PAS

50.000,00

 

1721.34.03.00.00

Erradição do Trabalho Infantil - PETI

39.600,00

 

1721.34.04.00.00

Transferência de Recursos do FNAS - Atenção à Criança - PAC

10.000,00

 

1721.34.05.00.00

Transferência de Recursos do FNAS - Agente Jovem

40.000,00

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

200.000,00

 

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

1.000,00

 

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

196.800,00

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

90.000,00

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

106.000,00

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

3.000,00

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

635.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.238.539,00

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

120.000,00

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

2.000,00

 

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

25.000,00

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

3.749.700,00

 

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

50.000,00

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades

 

 

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

 

1762.99.01.00.00

Otras transferências de Convênios do Estado - Adm. Direta

50.000,00

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

 

1911.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

 

 

1911.99.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

5.000,00

 

1912.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora das Contribuiçoes

 

 

1912.29.00.00.00

Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor

 

 

1912.29.02.00.00

Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd

20.000,00

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

 

1921.00.00.00.00

Indenizações

 

 

1921.99.00.00.00

Outras Indenizações

5.000,00

 

1922.00.00.00.00

Restituições

 

 

1922.10.00.00.00

Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor

 

 

1922.10.01.00.00

Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal

50.000,00

50.000,00

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1922.99.02.00.00

Outras Restituições de Recursos da Administração Indireta

10.000,00

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

 

1931.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

 

 

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

5.000,00

 

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

 

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

 

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal

5.000,00

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

 

 

1990.99.02.00.00

Outras Receitas - Financeiras

5.000,00

 

7000.00.00.00.00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

 

 

7200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

7210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

7210.29.00.00.00

Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio

 

 

7210.29.01.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

650.000,00

650.000,00

7210.29.13.00.00

Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial

100.000,00

100.000,00

7210.29.15.00.00

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS

100.000,00

100.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

7900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

7910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

 

7912.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora das Contribuições

 

 

7912.29.00.00.00

Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor

 

 

7912.29.01.00.00

Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de Previd.

20.000,00

20.000,00

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

 

9510.00.00.00.00

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

 

 

9517.00.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências Correntes

 

 

9517.21.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

 

 

9517.21.01.00.00

Dedução de Receita de Transferência da União

 

 

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

 

 

9517.21.01.02.01

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

-2.160.000,00

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

-1.000,00

 

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

-600,00

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

 

9517.22.01.00.00

Dedução de Receita de Transferências dos Estados

 

 

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

-247.707,80

 

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

-24.000,00

 

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios

-400,00

 

TOTAIS DA RECEITA

20.295.000,00

1.507.000,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA......

18.788.000,00


Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:4BA5B8D8