ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000006/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento do Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SERIGRAFIA PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DESTINADAS A SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA EM PRÉDIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, em favor da empresa PEDRO FRANCISCO DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº. 22.285.008/0001-84, vencedora com valor global de R$34,640,00 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta reais).
Publique-se.
Lagoa Salgada/RN, 24 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:4BE3F83F