ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

GABINETE DO PREFEITA

GABINETE DO PREFEITA
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.053

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação (Pregoeiro) assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 043 de 10 de abril de 2023, tornam público para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 26 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.27.053 – Registro de Preço, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Luís Gomes/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

 

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000; Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; Lei Municipal nº 399 de 14 de dezembro de 2017 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação; Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie.

 

Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 29 de dezembro de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

 

Luís Gomes/RN, 29 de dezembro de 2023

 

CLEIEDSON ISMAEL

Pregoeiro/Portaria nº 043/2023

 


Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:4BE6194B