ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026

PROCESSO Nº 65/2026

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades do Município de Passagem/RN.

 

Na oportunidade acato o parecer emitido pela procuradoria jurídica do município de Passagem/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO, bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supra citada, acerca do enquadramento da despesa destinada à contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades do Município de Passagem/RN, junto a empresa A. CANDIDO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 17.764.834/0001-76, perfazendo um total global de R$ 34.340,00 (trinta e quatro mil e trezentos e quarenta reais).

 

Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃO para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação.

 

Passagem/RN, 23 de setembro de 2026.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:4BE9509E