ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

COMISSÃO DE PREGÃO

COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2020 “EXPRESS - LEI Nº 13.979/2020”

O Município de São Miguel comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa ABERTO, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição fracionada de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para combate e prevenção ao COVID-19, conforme termo de referência.

A sessão pública se dará a partir das 08h 30min (horário de Brasília-DF) do dia 11 de agosto de 2020, através do site www.bbmnet.com.br, conforme Processo Administrativo nº 02740/2020. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/19, da Lei Complementar nº. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, naRua Padre Tertuliano Fernandes, nº 46, Centro – São Miguel/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 07h00mim às 13h00mim, como também no site www.saomiguel.rn.gov.br e no site www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@saomiguel.rn.gov.br e telefone: (84) 3353-3294.

 

São Miguel/RN, 04 de agosto de 2020.

 

ANTONIO MARCOS DE FREITAS

Pregoeiro

 


Publicado por:
Erenice Ventura de Oliveira
Código Identificador:4BFDE1E9