ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

 

PROCESSO Nº 87/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do exame laboratoriais de alta complexidade, Sequenciamento Completo do Exoma com Análise do DNA Mitocondrial e Pesquisa de Variações no Número de Cópias (CNV), mediante prescrição médica, no atendimento de diagnostico clinico em caráter de urgência da paciente Aurora Pedrosa Lourenço da Silva.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CNPJ: 08.354.383/0001-08

CONTRATADO(A): DNA CENTER LTDA

CNPJ: 03.787.962/0001-20

VALOR GLOBAL: R$ 4.120,00 (quatro mil, cento e vinte reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE

06.002 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO

2036 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

NAT. /DESPESA

3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 

FONTE

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

PROJETO

2041 – Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

NAT. /DESPESA

3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 

FONTE

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

PROJETO

2161 – Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde

NAT. /DESPESA

3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 

FONTE

1600000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

BASE LEGAL: ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.

 

Montanhas/RN, 10 de novembro de 2026.

 

ANTONIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:4C002F57