ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 0135/2026

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Marinalva Andrade de Freitas e dá outras providências.”

 

O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, Francisco de Assis Fernandes de Melo, no uso de suas atribuições legais que dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Servidores Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER Licença Prêmio pelo período de 3 (três) meses a Servidora Marinalva Andrade de Freitas, ocupante do cargo de Professora, matrícula n° 495, pertencente ao quadro pessoal efetivo do Município.

 

Art. 2º - A licença prêmio do Servidor de que trata o artigo anterior pelo prazo de 03 (três) meses de 09/06/2026 a 09/09/2026, referente ao período aquisitivo 02/05/2006 a 02/05/2010.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Itaú/RN, em 09 de junho de 2026.

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino do Município de Itaú/RN

 


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:4C087E20