ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023

ORGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 08.004.525/0001-07.

 

FORNECEDOR: QERO TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 26.951.779/0001-14 – COM ENDEREÇO AV. FLORES SILVESTRES, 7 , JARDINS, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN CEP:59290000.

 

OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SEM LIMITE DE DADOS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.002 - GABINETE DO PREFEITO.

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

2081-APOIAR AS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.003 - SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS.

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

2010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.010 - CONTROLADORIA GERAL

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

2076- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.011 - PROCURADORIA GERAL

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

2150- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

2096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FONTE:17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 1500001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FONTE: 15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO.

2022 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.005 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.

0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.006 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2043 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

2048 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

2051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

2056 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS E IMPLANTAÇÃO DO PAIF

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

2058 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE

VÍNCULOS –SCFV

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

2157 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO –IGDPBF

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.009 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA.

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.013 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.058 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 63.600,14 (SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

 

VIGÊNCIA: 16/04/2024 À 16/04/2025.

 

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002

 

Ielmo Marinho/RN, em 16 de abril de 2024.

 

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA -

P/Órgão Gestor

 

BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA -

P/Contratada

 


Publicado por:
Joao Victor de Oliveira Rebouças Carvalho
Código Identificador:4C18A954


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2024. Edição 3272
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