ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LDO 2027 - LEI 503/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2023

2024

2025

2027

2028

1000000000 - RECEITAS CORRENTES.

29.689.081,86

28.697.002,96

30.640.772,78

39.563.143,96

40.354.406,83

1100000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

570.130,09

696.656,81

898.250,80

853.335,46

870.402,17

1110000000 - IMPOSTOS

440.279,85

573.171,62

698.741,56

797.454,08

813.403,16

1112000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

29.686,14

15.779,63

44.286,44

68.055,08

69.416,18

1112500000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

10.842,68

12.244,32

30.389,52

46.955,71

47.894,82

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

10.842,68

12.244,32

30.389,52

46.955,71

47.894,82

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.275,11

8.661,20

11.332,21

28.173,42

28.736,89

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.979,70

2.711,74

14.422,89

11.738,93

11.973,71

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.587,87

871,38

4.634,42

7.043,36

7.184,23

1112530000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

18.843,46

3.535,31

13.896,92

21.099,37

21.521,36

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

18.843,46

3.535,31

13.896,92

21.099,37

21.521,36

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.306,08

2.874,86

8.338,16

12.659,62

12.912,81

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.710,86

412,78

3.474,23

5.274,59

5.380,08

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.826,52

247,67

2.084,53

3.165,16

3.228,46

1113000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

343.080,19

440.811,27

577.869,93

647.559,00

660.510,18

1113030000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

343.080,19

440.811,27

577.869,93

647.559,00

660.510,18

1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

325.536,08

352.062,33

550.420,71

613.800,00

626.076,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

38.282,79

41.402,43

64.729,56

368.280,00

375.645,60

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

179.533,30

194.162,46

303.556,80

153.450,00

156.519,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

107.719,99

116.497,44

182.134,35

92.070,00

93.911,40

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

17.544,11

88.748,94

27.449,22

33.759,00

34.434,18

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17.544,11

88.748,94

27.449,22

20.255,40

20.660,51

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

8.439,75

8.608,55

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

5.063,85

5.165,13

1114000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

67.513,52

116.580,72

76.585,19

81.840,00

83.476,80

1114510000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

67.513,52

116.580,72

76.585,19

81.840,00

83.476,80

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

67.513,52

116.580,72

76.585,19

81.840,00

83.476,80

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

14.211,70

46.538,80

21.219,57

49.104,00

50.086,08

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

33.311,26

35.025,05

27.685,96

20.460,00

20.869,20

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

19.990,56

35.016,87

27.679,66

12.276,00

12.521,52

1120000000 - TAXAS

14.288,42

9.171,30

27.872,97

55.881,38

56.999,01

1121000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

6.731,46

7.511,60

27.742,97

9.846,38

10.043,31

1121010000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

6.731,46

7.511,60

27.742,97

9.846,38

10.043,31

1121010100 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)

6.731,46

7.511,60

27.742,97

9.846,38

10.043,31

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.731,46

7.511,60

27.742,97

9.846,38

10.043,31

1122000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

7.556,96

1.659,70

130,00

46.035,00

46.955,70

1122010000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

7.556,96

1.659,70

130,00

46.035,00

46.955,70

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2023

2024

2025

2027

2028

1122010100 - Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)

7.556,96

1.659,70

130,00

46.035,00

46.955,70

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.556,96

1.659,70

130,00

46.035,00

46.955,70

1130000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

115.561,82

114.313,89

171.636,27

0,00

0,00

1131000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

115.561,82

114.313,89

171.636,27

0,00

0,00

1131510000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE

115.561,82

114.313,89

171.636,27

0,00

0,00

1131510100 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal

115.561,82

114.313,89

171.636,27

0,00

0,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

115.561,82

114.313,89

171.636,27

0,00

0,00

1200000000 - CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

198.462,00

202.431,24

1240000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00

0,00

0,00

198.462,00

202.431,24

1241000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00

0,00

0,00

198.462,00

202.431,24

1241500000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00

0,00

0,00

198.462,00

202.431,24

1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

0,00

0,00

0,00

198.462,00

202.431,24

1241500101 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Píblica - COSIP

0,00

0,00

0,00

198.462,00

202.431,24

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

0,00

0,00

198.462,00

202.431,24

1300000000 - RECEITA PATRIMONIAL

239.919,90

136.416,65

216.822,48

219.945,00

224.343,90

1310000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

0,00

180,00

0,00

204,60

208,69

1311000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

0,00

180,00

0,00

204,60

208,69

1311990000 - OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

0,00

180,00

0,00

204,60

208,69

1311990100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal

0,00

180,00

0,00

204,60

208,69

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

180,00

0,00

204,60

208,69

1320000000 - VALORES MOBILIÁRIOS

239.919,90

136.236,65

216.822,48

218.333,78

222.700,46

1321000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

239.919,90

136.236,65

216.822,48

218.333,78

222.700,46

1321010000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

239.919,90

136.236,65

216.822,48

218.333,78

222.700,46

1321010100 - Rendimentos - Emenda Individual

239.919,90

136.236,65

216.822,48

218.333,78

222.700,46

1321010101 - Rendimentos - FUNDEB

18.739,51

9.445,91

14.247,62

10.230,00

10.434,60

15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

18.739,51

9.445,91

14.247,62

3.069,00

3.130,38

15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

0,00

0,00

7.161,00

7.304,22

1321010102 - Rendimentos - PNAE

1.124,29

1.059,19

1.034,39

1.125,30

1.147,81

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

1.124,29

1.059,19

1.034,39

1.125,30

1.147,81

1321010103 - Rendimentos - PNATE

536,88

170,05

102,73

204,60

208,69

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

536,88

170,05

102,73

204,60

208,69

1321010104 - Rendimentos - MDE

2,05

2.113,17

7,93

2.813,25

2.869,52

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2,05

2.113,17

7,93

2.813,25

2.869,52

1321010105 - Rendimentos - ROYALTIES

694,60

637,00

872,45

1.329,90

1.356,50

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

694,60

179,12

616,22

204,60

208,69

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

97,36

54,03

716,10

730,42

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

360,52

202,20

409,20

417,38

1321010106 - Rendimentos - CIDE

1.188,30

138,01

112,33

153,45

156,52

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2023

2024

2025

2027

2028

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.188,30

138,01

112,33

153,45

156,52

1321010107 - Rendimentos - CONVÊNIOS

93.883,39

15.014,63

103.766,86

70.587,00

71.998,74

16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

0,00

755,35

51.150,00

52.173,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

93.883,39

3.233,42

173,74

5.115,00

5.217,30

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

6.357,30

6.254,41

7.161,00

7.304,22

17063110 - Transferência Especial da União

0,00

3.327,50

96.362,57

5.115,00

5.217,30

17063220 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

80,06

1.023,00

1.043,46

17103210 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

140,73

1.023,00

1.043,46

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0,00

458,48

0,00

0,00

0,00

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0,00

179,65

0,00

0,00

0,00

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

0,00

870,83

0,00

0,00

0,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

587,45

0,00

0,00

0,00

1321010108 - Rendimentos - NÃO VINCULADOS

32.183,70

37.623,31

14.629,09

71.610,00

73.042,20

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

32.183,70

37.623,31

14.629,09

71.610,00

73.042,20

1321010109 - Rendimentos - PDDE

121,33

128,71

111,22

153,45

156,52

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

121,33

128,71

111,22

153,45

156,52

1321010110 - Rendimentos - QSE

1.449,23

676,26

2.556,02

1.534,50

1.565,19

15500000 - Transferência do Salário-Educação

1.449,23

676,26

2.556,02

1.534,50

1.565,19

1321010111 - Rendimentos - Saúde Livre

9.958,04

4.680,40

3.924,28

4.219,88

4.304,28

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

9.958,04

4.680,40

3.924,28

4.219,88

4.304,28

1321010112 - Rendimentos - Custeio

61.691,17

54.797,00

71.578,27

51.150,00

52.173,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

61.691,17

54.797,00

34.100,09

51.150,00

52.173,00

16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

0,00

14.248,06

0,00

0,00

16003120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0,00

0,00

11.574,55

0,00

0,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

479,40

0,00

0,00

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

0,00

6.508,63

0,00

0,00

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

0,00

4.667,54

0,00

0,00

1321010113 - Rendimentos - FNAS Livre

32,34

329,63

303,73

409,20

417,38

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

32,34

329,63

303,73

409,20

417,38

1321010114 - Rendimentos - FNAS Vinculado

14.671,86

5.664,28

1.650,44

2.813,25

2.869,52

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

14.671,86

5.664,28

1.650,44

2.813,25

2.869,52

16603110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais - FNAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1321010115 - RENDIMENTO - PETERN

0,00

0,00

146,07

0,00

0,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2023

2024

2025

2027

2028

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

0,00

146,07

0,00

0,00

1321010116 - Rendimentos - CIP

393,89

0,00

1.226,45

0,00

0,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

393,89

0,00

1.226,45

0,00

0,00

1321010117 - Rendimentos - FEP

1.209,05

0,00

419,32

0,00

0,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.209,05

0,00

0,00

0,00

0,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

419,32

0,00

0,00

1321010118 - RENDIMENTO- PISO DE ENFERMAGEM

0,00

3.759,10

0,00

0,00

0,00

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

3.759,10

0,00

0,00

0,00

1321010119 - Rendimentos - FNAS Vinculados Estado

0,00

0,00

133,28

0,00

0,00

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

0,00

133,28

0,00

0,00

1321010120 - Rendimentos - ETI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1321010121 - Rendimentos - PNAB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1321010190 - RENDIMENTO - DA LEI PAULO GUSTAVO

2.040,27

0,00

0,00

0,00

0,00

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

2.040,27

0,00

0,00

0,00

0,00

1390000000 - DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

0,00

0,00

1.406,62

1.434,75

1399000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

0,00

0,00

1.406,62

1.434,75

1399990000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

0,00

0,00

1.406,62

1.434,75

1399990100 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal

0,00

0,00

0,00

1.406,62

1.434,75

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.406,62

1.434,75

1600000000 - RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

3.517,07

3.587,41

1610000000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

0,00

0,00

0,00

3.517,07

3.587,41

1611000000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

0,00

0,00

0,00

3.517,07

3.587,41

1611010000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL

0,00

0,00

0,00

3.517,07

3.587,41

1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

0,00

0,00

0,00

3.517,07

3.587,41

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

3.517,07

3.587,41

1700000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

28.834.481,49

27.833.329,75

29.519.960,46

38.206.044,43

38.970.165,31

1710000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

20.439.387,14

20.077.678,89

21.119.630,83

27.871.788,45

28.429.224,21

1711000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

15.730.049,92

14.967.367,62

16.630.401,80

22.507.534,50

22.957.685,18

1711510000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

15.727.904,95

14.965.542,77

16.628.388,26

22.506.000,00

22.956.120,00

1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

14.336.463,01

14.284.606,71

14.411.348,78

20.971.500,00

21.390.930,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.494.354,32

11.339.607,03

9.070.625,08

16.777.200,00

17.112.744,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.656.546,61

1.056.919,32

2.513.103,87

1.048.575,00

1.069.546,50

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.185.562,08

1.849.172,10

2.749.940,90

3.145.725,00

3.208.639,50

1711511102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM

0,00

38.908,26

77.678,93

0,00

0,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2023

2024

2025

2027

2028

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

38.908,26

77.678,93

0,00

0,00

1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

1.391.441,94

680.936,06

2.217.039,48

1.534.500,00

1.565.190,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

834.865,16

408.561,63

0,00

1.150.875,00

1.173.892,50

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

347.860,49

170.234,02

0,00

383.625,00

391.297,50

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

208.716,29

102.140,41

0,00

0,00

0,00

1711512101 - Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária

0,00

0,00

2.217.039,48

0,00

0,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

1.330.223,70

0,00

0,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

554.259,87

0,00

0,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

332.555,91

0,00

0,00

1711520000 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

2.144,97

1.824,85

2.013,54

1.534,50

1.565,18

1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

2.144,97

1.824,85

2.013,54

1.534,50

1.565,18

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.394,26

1.217,72

1.237,96

1.227,60

1.252,15

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

428,98

346,93

443,19

76,72

78,25

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

321,73

260,20

332,39

230,18

234,78

1712000000 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

350.578,21

381.562,25

387.816,26

409.200,00

417.384,00

1712510000 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

0,00

0,00

959,15

0,00

0,00

1712510100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

0,00

0,00

959,15

0,00

0,00

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

0,00

0,00

959,15

0,00

0,00

1712520000 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

350.578,21

381.562,25

386.857,11

409.200,00

417.384,00

1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

45.098,38

36.061,45

39.740,04

46.035,00

46.955,70

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

45.098,38

16.229,20

39.740,04

46.035,00

46.955,70

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

19.832,25

0,00

0,00

0,00

1712523100 - Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

0,00

17.202,22

0,00

5.115,00

5.217,30

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

17.202,22

0,00

5.115,00

5.217,30

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

305.479,83

328.298,58

347.117,07

358.050,00

365.211,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

305.479,83

223.371,59

288.792,78

0,00

0,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

104.926,99

58.324,29

358.050,00

365.211,00

1713000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

2.648.828,35

3.599.800,92

3.235.849,99

3.503.775,00

3.573.850,50

1713500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

2.648.828,35

3.599.800,92

3.235.849,99

3.503.775,00

3.573.850,50

1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

1.878.976,70

2.630.513,42

2.110.205,92

1.953.930,00

1.993.008,60

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

57.991,71

0,00

0,00

0,00

1713501101 - Atenção Primária

1.537.216,70

1.785.156,99

1.461.150,25

1.017.885,00

1.038.242,70

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.537.216,70

1.285.156,99

710.928,25

710.985,00

725.204,70

16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

500.000,00

500.000,00

306.900,00

313.038,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2023

2024

2025

2027

2028

16003120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0,00

0,00

250.222,00

0,00

0,00

1713501102 - ACS - Agentes Comunitários de Saúde

341.760,00

118.320,54

364.320,00

460.350,00

469.557,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

82.295,80

8.091,02

64.423,92

102.300,00

104.346,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

259.464,20

110.229,52

299.896,08

358.050,00

365.211,00

1713501103 - ESF - Estratégia Saúde da Família

0,00

87.227,00

106.067,50

286.440,00

292.168,80

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

87.227,00

106.067,50

286.440,00

292.168,80

1713501104 - Saúde Bucal

0,00

266.212,30

178.323,82

92.070,00

93.911,40

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

266.212,30

178.323,82

92.070,00

93.911,40

1713501105 - Outras Transferências - Atenção Primária

0,00

0,00

344,35

97.185,00

99.128,70

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

344,35

40.920,00

41.738,40

16003120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0,00

0,00

0,00

56.265,00

57.390,30

1713501107 - Agentes Comunitários de Saúde – PACS

0,00

315.604,88

0,00

0,00

0,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

315.604,88

0,00

0,00

0,00

1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

334.922,02

399.194,64

376.496,96

317.130,00

323.472,60

1713502101 - MAC - Média e Alta Complexidade

334.922,02

399.194,64

376.496,96

317.130,00

323.472,60

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

334.922,02

399.194,64

176.284,96

214.830,00

219.126,60

16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

16003120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0,00

0,00

200.212,00

0,00

0,00

1713502102 - COVID 19 - Atenção Especializada

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

63.336,00

80.862,35

174.465,28

122.760,00

125.215,20

1713503101 - Vigilância Epidemiológica

63.336,00

44.871,45

174.465,28

122.760,00

125.215,20

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

63.336,00

0,00

103.442,20

122.760,00

125.215,20

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

44.871,45

71.023,08

0,00

0,00

1713503102 - Vigilância Sanitária

0,00

35.990,90

0,00

0,00

0,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

35.990,90

0,00

0,00

0,00

1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

47.988,00

39.016,70

56.486,30

86.955,00

88.694,10

1713504101 - Assistência Farmacêurtica

47.988,00

39.016,70

56.486,30

86.955,00

88.694,10

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

47.988,00

39.016,70

43.434,47

61.380,00

62.607,60

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

0,00

13.051,83

25.575,00

26.086,50

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2023

2024

2025

2027

2028

1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi

323.605,63

450.213,81

518.195,53

511.500,00

521.730,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

22.060,50

0,00

0,00

0,00

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

323.605,63

428.153,31

518.195,53

511.500,00

521.730,00

1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

0,00

0,00

0,00

511.500,00

521.730,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

511.500,00

521.730,00

1714000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?

449.239,82

688.421,12

599.543,46

854.205,00

871.289,10

1714500000 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

132.275,83

387.058,84

428.315,79

491.040,00

500.860,80

1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

132.275,83

387.058,84

428.315,79

491.040,00

500.860,80

15500000 - Transferência do Salário-Educação

132.275,83

387.058,84

428.315,79

491.040,00

500.860,80

1714510000 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE

4.920,00

6.300,00

6.360,00

7.161,00

7.304,22

1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

4.920,00

6.300,00

6.360,00

7.161,00

7.304,22

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

4.920,00

6.300,00

6.360,00

7.161,00

7.304,22

1714520000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

132.706,60

122.670,00

111.632,00

151.404,00

154.432,08

1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

132.706,60

122.670,00

111.632,00

151.404,00

154.432,08

1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

31.597,40

34.230,00

29.044,00

40.920,00

41.738,40

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

31.597,40

34.230,00

29.044,00

40.920,00

41.738,40

1714520102 - PNAE PRE ESCOLA

12.705,80

12.816,00

13.248,00

18.414,00

18.782,28

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

12.705,80

12.816,00

13.248,00

18.414,00

18.782,28

1714520103 - PNAE - EJA

19.649,00

13.202,00

10.414,00

15.345,00

15.651,90

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

19.649,00

13.202,00

10.414,00

15.345,00

15.651,90

1714520104 - PNAE - FUNDAMENTAL

68.754,40

62.422,00

58.926,00

76.725,00

78.259,50

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

68.754,40

62.422,00

58.926,00

76.725,00

78.259,50

1714530000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

77.744,05

70.798,92

53.235,67

81.840,00

83.476,80

1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

77.744,05

70.798,92

53.235,67

81.840,00

83.476,80

1714530101 - PNATE - Transporte Escolar

77.744,05

70.798,92

53.235,67

81.840,00

83.476,80

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

77.744,05

70.798,92

53.235,67

81.840,00

83.476,80

1714990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

101.593,34

101.593,36

0,00

122.760,00

125.215,20

1714990100 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)

101.593,34

101.593,36

0,00

122.760,00

125.215,20

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

101.593,34

101.593,36

0,00

122.760,00

125.215,20

1715000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E

456.906,08

122.556,51

76.292,23

138.105,00

140.867,10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D

 

 

 

 

 

1715500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT

429.592,45

122.556,51

76.292,23

127.875,00

130.432,50

1715500100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)

429.592,45

122.556,51

76.292,23

127.875,00

130.432,50

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

397.244,18

59.223,48

76.292,23

38.362,50

39.129,75

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2023

2024

2025

2027

2028

15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

32.348,27

63.333,03

0,00

89.512,50

91.302,75

1715510000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF

27.313,63

0,00

0,00

10.230,00

10.434,60

1715510100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)

27.313,63

0,00

0,00

10.230,00

10.434,60

15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

6.069,11

0,00

0,00

3.069,00

3.130,38

15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

21.244,52

0,00

0,00

7.161,00

7.304,22

1716000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

299.349,08

266.529,04

187.034,89

341.323,95

348.150,43

1716500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

299.349,08

266.529,04

187.034,89

341.323,95

348.150,43

1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

299.349,08

266.529,04

187.034,89

341.323,95

348.150,43

1716500101 - Bloco Proteção Social Básica

265.927,68

120.179,04

134.074,89

102.300,00

104.346,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

265.927,68

120.179,04

134.074,89

102.300,00

104.346,00

16603110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais - FNAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1716500102 - Bloco Bolsa Família

33.421,40

46.350,00

40.000,00

51.150,00

52.173,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

33.421,40

46.350,00

40.000,00

51.150,00

52.173,00

1716500103 - Bloco Primeira Infância no SUAS

0,00

0,00

0,00

5.115,00

5.217,30

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

0,00

5.115,00

5.217,30

1716500104 - Bloco Sistema Único de Assistência Social

0,00

100.000,00

0,00

102.300,00

104.346,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

100.000,00

0,00

102.300,00

104.346,00

1716500105 - Outras Transferências - FNAS

0,00

0,00

12.960,00

80.458,95

82.068,13

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

12.960,00

80.458,95

82.068,13

1717000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

35.805,00

36.521,10

1717510000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

15.345,00

15.651,90

1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

0,00

0,00

0,00

15.345,00

15.651,90

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

15.345,00

15.651,90

1717540000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

0,00

0,00

0,00

20.460,00

20.869,20

1717540100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

0,00

0,00

0,00

20.460,00

20.869,20

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

20.460,00

20.869,20

1719000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

504.435,68

51.441,43

2.692,20

81.840,00

83.476,80

1719600000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022

0,00

48.769,13

0,00

0,00

0,00

1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

0,00

48.769,13

0,00

0,00

0,00

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

0,00

48.769,13

0,00

0,00

0,00

1719610000 - AUXILIO FINANCEIRO

1.035,21

0,00

0,00

0,00

0,00

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

1.035,21

0,00

0,00

0,00

0,00

1719990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

503.400,47

2.672,30

2.692,20

81.840,00

83.476,80

1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

503.400,47

2.672,30

2.692,20

81.840,00

83.476,80

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

62.288,10

1.336,15

2.168,70

10.230,00

10.434,60

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

0,00

926,90

299,10

40.920,00

41.738,40

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2023

2024

2025

2027

2028

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

0,00

409,25

224,40

30.690,00

31.303,80

1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

441.112,37

0,00

0,00

0,00

0,00

27063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

441.112,37

0,00

0,00

0,00

0,00

1720000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

2.796.526,01

2.171.827,28

2.345.007,70

3.173.255,98

3.236.721,10

1721000000 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

2.606.860,61

2.028.605,48

2.032.167,38

2.794.745,98

2.850.640,90

1721500000 - COTA-PARTE DO ICMS

2.441.888,17

1.955.380,98

1.957.810,47

2.680.260,00

2.733.865,20

1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal

2.441.888,17

1.955.380,98

1.957.810,47

2.680.260,00

2.733.865,20

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.523.249,87

1.443.007,99

1.067.066,96

2.144.208,00

2.187.092,16

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

525.005,92

320.233,11

556.714,71

134.013,00

136.693,26

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

393.632,38

192.139,88

334.028,80

402.039,00

410.079,78

1721510000 - COTA-PARTE DO IPVA

158.459,66

59.276,67

56.598,29

85.932,00

87.650,64

1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal

158.459,66

59.276,67

56.598,29

85.932,00

87.650,64

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

95.677,92

45.083,83

37.538,84

68.745,60

70.120,51

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

35.875,26

8.870,51

11.912,16

4.296,60

4.382,53

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

26.906,48

5.322,33

7.147,29

12.889,80

13.147,60

1721520000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

5.075,48

3.888,42

8.358,05

10.332,30

10.538,95

1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

5.075,48

3.888,42

8.358,05

10.332,30

10.538,95

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.299,11

2.930,68

5.116,73

8.265,84

8.431,16

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.015,08

547,29

1.852,18

516,62

526,95

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

761,29

410,45

1.389,14

1.549,84

1.580,84

1721530000 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

1.437,30

10.059,41

9.400,57

18.221,68

18.586,11

1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

1.437,30

10.059,41

9.400,57

18.221,68

18.586,11

1721530101 - Cota Parte - CIDE

1.437,30

10.059,41

9.400,57

18.221,68

18.586,11

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.437,30

10.059,41

9.400,57

18.221,68

18.586,11

1723000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

1723500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

1723500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

1724000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

12.000,00

15.345,00

15.651,90

1724510000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

15.345,00

15.651,90

1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

0,00

0,00

0,00

15.345,00

15.651,90

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

0,00

0,00

15.345,00

15.651,90

1724990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

12.000,00

0,00

0,00

1724990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

0,00

0,00

12.000,00

0,00

0,00

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

0,00

12.000,00

0,00

0,00

1729000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

189.665,40

143.221,80

300.840,32

260.865,00

266.082,30

1729520000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

69.665,40

23.221,80

137.894,40

158.565,00

161.736,30

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2023

2024

2025

2027

2028

1729520100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

69.665,40

23.221,80

137.894,40

158.565,00

161.736,30

1729520101 - PETERN

69.665,40

23.221,80

137.894,40

158.565,00

161.736,30

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

20.126,33

6.708,78

7.086,24

10.230,00

10.434,60

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

41.938,57

13.979,52

127.265,04

143.220,00

146.084,40

15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

7.600,50

2.533,50

3.543,12

5.115,00

5.217,30

1729990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

120.000,00

120.000,00

162.945,92

102.300,00

104.346,00

1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

120.000,00

120.000,00

162.945,92

102.300,00

104.346,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

100.000,00

12.945,92

102.300,00

104.346,00

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

17103210 - Transferência Especial dos Estados

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

1750000000 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

5.598.568,34

5.583.823,58

6.055.117,82

7.161.000,00

7.304.220,00

1751000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO

5.598.568,34

5.583.823,58

6.055.117,82

7.161.000,00

7.304.220,00

1751500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS

5.598.568,34

5.583.823,58

6.055.117,82

7.161.000,00

7.304.220,00

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

5.598.568,34

5.583.823,58

6.055.117,82

7.161.000,00

7.304.220,00

1751500101 - FUNDEB

5.598.568,34

5.583.823,58

6.055.117,82

7.161.000,00

7.304.220,00

15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.607.908,79

1.633.731,32

2.154.068,93

2.148.300,00

2.191.266,00

15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

3.990.659,55

3.950.092,26

3.901.048,89

5.012.700,00

5.112.954,00

1790000000 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

204,11

0,00

0,00

1799000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

204,11

0,00

0,00

1799990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

204,11

0,00

0,00

1799990100 - Outras Transferências Correntes - Principal

0,00

0,00

204,11

0,00

0,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

204,11

0,00

0,00

1900000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

44.550,38

30.599,75

5.739,04

81.840,00

83.476,80

1920000000 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

44.550,38

30.599,75

5.739,04

81.840,00

83.476,80

1921000000 - INDENIZAÇÕES

0,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

1921990000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES

0,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

1921990100 - Outras Indenizações (Principal)

0,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

1922000000 - RESTITUIÇÕES

44.550,38

30.599,75

5.739,04

30.690,00

31.303,80

1922990000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES

44.550,38

30.599,75

5.739,04

30.690,00

31.303,80

1922990100 - Outras Restituições - (Principal)

44.550,38

30.599,75

5.739,04

30.690,00

31.303,80

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

44.550,38

30.599,75

3.855,24

30.690,00

31.303,80

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

1.883,80

0,00

0,00

1922991100 - Outras Restituições - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2023

2024

2025

2027

2028

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2000000000 - RECEITAS DE CAPITAL

1.521.080,51

1.400.000,00

947.732,94

2.154.796,05

2.197.891,97

2400000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.521.080,51

1.400.000,00

947.732,94

1.950.196,05

1.989.199,97

2410000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.517.158,00

1.400.000,00

947.732,94

1.489.846,05

1.519.642,97

2411000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

0,00

0,00

0,00

81.840,00

83.476,80

2411500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ

0,00

0,00

0,00

81.840,00

83.476,80

2411501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

0,00

0,00

0,00

81.840,00

83.476,80

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

81.840,00

83.476,80

2412000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

0,00

0,00

0,00

20.460,00

20.869,20

2412500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

20.460,00

20.869,20

2412501100 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa

0,00

0,00

0,00

20.460,00

20.869,20

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

20.460,00

20.869,20

2413000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

90.000,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

2413500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

90.000,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

90.000,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

90.000,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

2414000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

746.790,00

761.725,80

2414500000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

0,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

2414520000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

2414530000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

2414530100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

2414540000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM

0,00

0,00

0,00

204.600,00

208.692,00

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

2414540100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

0,00

0,00

0,00

204.600,00

208.692,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

204.600,00

208.692,00

2414990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

286.440,00

292.168,80

2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

0,00

0,00

0,00

286.440,00

292.168,80

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

286.440,00

292.168,80

2419000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.427.158,00

1.400.000,00

947.732,94

589.606,05

601.398,17

2419510000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

1.427.158,00

0,00

947.732,94

204.600,00

208.692,00

2419510100 - Transferência Especial da União - Principal

1.427.158,00

0,00

947.732,94

204.600,00

208.692,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2023

2024

2025

2027

2028

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17063110 - Transferência Especial da União

1.427.158,00

0,00

947.732,94

0,00

0,00

2419510101 - Transferências Especiais da União

0,00

0,00

0,00

204.600,00

208.692,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

204.600,00

208.692,00

2419990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

1.400.000,00

0,00

385.006,05

392.706,17

2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

0,00

1.400.000,00

0,00

385.006,05

392.706,17

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

1.400.000,00

0,00

385.006,05

392.706,17

2420000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

3.922,51

0,00

0,00

460.350,00

469.557,00

2421000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF

0,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

2421500000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

0,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

2421500100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

0,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

2422000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

3.922,51

0,00

0,00

306.900,00

313.038,00

2422500000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

3.922,51

0,00

0,00

20.460,00

20.869,20

2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

3.922,51

0,00

0,00

20.460,00

20.869,20

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

3.922,51

0,00

0,00

20.460,00

20.869,20

2422510000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

20.460,00

20.869,20

2422510100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

0,00

0,00

0,00

20.460,00

20.869,20

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

0,00

0,00

20.460,00

20.869,20

2422520000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

0,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

2422520100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

0,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

0,00

0,00

51.150,00

52.173,00

2422530000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

2422530100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

2422540000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

0,00

0,00

0,00

40.920,00

41.738,40

2422540100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

0,00

0,00

0,00

40.920,00

41.738,40

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

0,00

0,00

40.920,00

41.738,40

2422990000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

71.610,00

73.042,20

2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

0,00

0,00

0,00

71.610,00

73.042,20

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

0,00

0,00

71.610,00

73.042,20

2429000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

2429510000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

2429510100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

102.300,00

104.346,00

2900000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

204.600,00

208.692,00

2990000000 - DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

204.600,00

208.692,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2023

2024

2025

2027

2028

2999000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

204.600,00

208.692,00

2999990000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

204.600,00

208.692,00

2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal

0,00

0,00

0,00

204.600,00

208.692,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

0,00

0,00

204.600,00

208.692,00

1000000000 - Dedução para o FUNDEB -RECEITAS CORRENTES.

-3.388.805,96

-3.253.213,89

-3.271.740,05

-4.749.911,76

-4.844.910,00

1700000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

-3.388.805,96

-3.253.213,89

-3.271.740,05

-4.749.911,76

-4.844.910,00

1710000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

-2.867.721,30

-2.849.504,66

-2.867.186,68

-4.194.606,90

-4.278.499,04

1711000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

-2.867.721,30

-2.849.504,66

-2.867.186,68

-4.194.606,90

-4.278.499,04

1711510000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

-2.867.292,30

-2.849.139,69

-2.866.783,97

-4.194.300,00

-4.278.186,00

1711511100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-2.867.292,30

-2.849.139,69

-2.866.783,97

-4.194.300,00

-4.278.186,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-637.112,42

-369.834,42

-549.988,18

-629.145,00

-641.727,90

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-531.309,02

-211.383,86

-502.670,77

-209.715,00

-213.909,30

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-1.698.870,86

-2.267.921,41

-1.814.125,02

-3.355.440,00

-3.422.548,80

1711520000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

-429,00

-364,97

-402,71

-306,90

-313,04

1711520100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-429,00

-364,97

-402,71

-306,90

-313,04

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-278,85

-243,54

-247,59

-245,52

-250,43

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-64,35

-52,04

-66,48

-46,04

-46,96

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-85,80

-69,39

-88,64

-15,34

-15,65

1720000000 - Dedução para o FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

-521.084,66

-403.709,23

-404.553,37

-555.304,86

-566.410,96

1721000000 - Dedução para o FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

-521.084,66

-403.709,23

-404.553,37

-555.304,86

-566.410,96

1721500000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS

-488.377,63

-391.076,20

-391.562,09

-536.052,00

-546.773,04

1721500100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal

-488.377,63

-391.076,20

-391.562,09

-536.052,00

-546.773,04

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-78.726,48

-38.427,98

-66.805,76

-80.407,80

-82.015,96

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-105.001,18

-64.046,62

-111.342,94

-26.802,60

-27.338,65

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-304.649,97

-288.601,60

-213.413,39

-428.841,60

-437.418,43

1721510000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA

-31.691,93

-11.855,34

-11.319,66

-17.186,40

-17.530,13

1721510100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal

-31.691,93

-11.855,34

-11.319,66

-17.186,40

-17.530,13

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-5.381,30

-1.064,47

-1.429,46

-2.577,96

-2.629,52

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-7.175,05

-1.774,10

-2.382,43

-859,32

-876,51

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-19.135,58

-9.016,77

-7.507,77

-13.749,12

-14.024,10

1721520000 - Dedução para o FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

-1.015,10

-777,69

-1.671,62

-2.066,46

-2.107,79

1721520100 - Dedução para o FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-1.015,10

-777,69

-1.671,62

-2.066,46

-2.107,79

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

-152,26

-82,09

-277,83

-309,97

-316,17

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

-203,02

-109,46

-370,44

-103,32

-105,39

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-659,82

-586,14

-1.023,35

-1.653,17

-1.686,23

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2023

2024

2025

2027

2028

Total:

27.821.356,41

26.843.789,07

28.316.765,67

36.968.028,25

37.707.388,80

Receita Corrente Líquida:

24.965.867,12

27.735.797,17

30.640.772,78

38.504.451,35

43.163.489,96

 

FABIANO LOPES PEREIRA

ROCIENO JATEÔNIO NEVES

Prefeito - Ordenador De Despesa

Secretário De Administração

Mat.0000000015

Mat.17000801

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Metas Anuais

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

R$ 1

METAS ANUAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

ESPECIFICAÇÃO

2027

2028

2029

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x100

% RCL (a/RCL) x100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b/PIB) x100

% RCL (b/RCL) x100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c/PIB) x100

% RCL (c/RCL) x100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

36.968.028,25

38.450.446,18

0,030

125,480

37.707.388,80

39.083.708,50

0,030

113,780

38.461.536,57

39.807.690,35

0,030

103,380

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

36.749.694,47

38.223.357,22

0,030

124,740

37.484.688,35

38.852.879,47

0,030

113,110

38.234.382,10

39.572.585,47

0,030

102,770

Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS)

36.956.408,54

38.438.360,52

0,030

125,440

37.695.536,71

39.071.423,80

0,030

113,750

38.909.620,04

40.271.456,74

0,030

104,580

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

36.506.408,54

37.970.315,52

0,030

123,920

37.236.536,71

38.595.670,30

0,030

112,360

38.441.440,04

39.786.890,44

0,030

103,330

Receita Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Despesas Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)

243.285,93

253.041,70

0,000

0,820

248.151,64

257.209,17

0,000

0,740

-207.057,94

-214.304,97

0,000

-0,550

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)

243.285,93

253.041,70

0,000

0,820

248.151,64

257.209,17

0,000

0,740

-207.057,94

-214.304,97

0,000

-0,550

Dívida Pública Consolidada

4.499.296,51

4.679.718,30

0,000

15,270

4.500.196,37

4.664.453,54

0,000

13,570

4.501.096,41

4.658.634,78

0,000

12,090

Dívida Consolidada Líquida

4.499.296,51

4.679.718,30

0,000

15,270

4.500.196,37

4.664.453,54

0,000

13,570

4.501.096,41

4.658.634,78

0,000

12,090

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

-764,75

45.539,46

0,000

0,140

-899,86

15.264,76

0,000

0,040

-900,04

5.818,76

0,000

0,010

 

VARIÁVEIS

2027

2028

2029

PIB (crescimento % anual)

2,30

2,00

2,00

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

4,01

3,65

3,50

Receita Corrente Líquida

38.504.451,35

43.163.489,96

48.386.272,25

Projeção do PIB do Estado

114.000.000.000,00

116.000.000.000,00

118.000.000.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Metas Anuais

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

R$ 1

FABIANO LOPES PEREIRA

ROCIENO JATEÔNIO NEVES

Prefeito - Ordenador De Despesa

Secretário De Administração

Mat.0000000015

Mat.17000801

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, Inciso I)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2025 (a)

% PIB

Metas Realizadas em 2025 (b)

% PIB

Variação

Valor (c) = (b-a)

% (c/a)*100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

38.259.788,51

0,030%

28.316.765,67

0,020%

-9.943.022,84

-25,980%

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

38.259.788,51

0,030%

28.316.765,67

0,020%

-9.943.022,84

-25,980%

Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS)

34.721.500,00

0,030%

31.410.431,59

0,020%

-3.311.068,41

-9,530%

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

34.249.500,00

0,030%

30.711.295,83

0,020%

-3.538.204,17

-10,330%

Receita Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

Despesas Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)

4.010.288,51

0,000%

-2.394.530,16

0,000%

-6.404.818,67

-159,700%

Resultado Primário (COM RPPS)

-

 

 

0,000%

 

 

Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)

4.010.288,51

0,000%

-2.394.530,16

 

-6.404.818,67

-159,700%

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,000%

5.548.158,97

0,000%

5.548.158,97

0,000%

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,000%

3.312.313,91

0,000%

3.312.313,91

0,000%

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

0,000%

8.464.082,07

0,000%

8.464.082,07

0,000%

 

VARIÁVEIS

2025

PIB (crescimento % anual)

2,30

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

4,26

Projeção do PIB do Estado

110.000.000.000,00

 

FABIANO LOPES PEREIRA

ROCIENO JATEÔNIO NEVES

Prefeito - Ordenador De Despesa

Secretário De Administração

Mat.0000000015

Mat.17000801

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

26.843.789,07

28.316.765,67

5,210%

36.136.880,00

21,650%

36.968.028,25

2,250%

37.707.388,80

1,960%

38.461.536,57

1,960%

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

26.707.552,42

28.099.943,19

4,960%

35.923.455,00

21,780%

36.749.694,47

2,250%

37.484.688,35

1,960%

38.234.382,10

1,960%

Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS)

31.782.429,40

31.410.431,59

-1,180%

36.136.880,00

13,080%

36.956.408,54

2,220%

37.695.536,71

1,960%

38.909.620,04

3,120%

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

31.272.932,11

30.711.295,83

-1,820%

34.466.880,00

10,900%

35.996.708,54

4,250%

36.716.642,71

1,960%

37.450.975,57

1,960%

Receita Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

0,00

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

Despesas Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

0,00

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)

-4.565.379,69

-2.611.352,64

-74,820%

1.456.575,00

279,280%

752.985,93

-93,430%

768.045,64

1,970%

783.406,53

1,970%

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)

-4.565.379,69

-2.611.352,64

-74,820%

1.456.575,00

279,280%

752.985,93

-93,430%

768.045,64

1,970%

783.406,53

1,970%

Dívida Pública Consolidada

11.096.281,36

5.548.158,97

-99,990%

4.498.531,76

-23,330%

4.499.296,51

0,020%

4.500.196,37

0,020%

4.501.096,41

0,020%

Dívida Consolidada Líquida

11.776.395,98

3.312.313,91

-255,530%

4.498.531,76

26,370%

4.499.296,51

0,020%

4.500.196,37

0,020%

4.501.096,41

0,020%

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

-126.909,98

8.464.082,07

101,490%

-1.186.217,85

813,530%

-764,75

- 155.011,42 0%

-899,86

15,020%

-900,04

0,020%

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

30.819.354,23

31.009.690,09

0,620%

37.958.178,75

18,310%

38.450.446,18

1,280%

39.083.708,50

1,620%

39.807.690,35

1,820%

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

30.662.940,93

30.772.247,79

0,360%

37.733.997,13

18,450%

38.223.357,22

1,280%

38.852.879,47

1,620%

39.572.585,47

1,820%

Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS)

36.489.407,19

34.397.563,63

-6,080%

37.958.178,75

9,390%

38.438.360,52

1,250%

39.071.423,80

1,620%

40.271.456,74

2,980%

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

35.904.453,36

33.631.940,06

-6,750%

36.204.010,75

7,110%

37.440.176,55

3,300%

38.056.800,17

1,620%

38.761.759,72

1,820%

Receita Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

0,00

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

Despesas Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

R$ 1

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

0,00

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

0,00

0,000%

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)

-5.241.512,42

-2.859.692,28

-83,280%

1.529.986,38

286,900%

783.180,67

-95,350%

796.079,30

1,630%

810.825,76

1,820%

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)

-5.241.512,42

-2.859.692,28

-83,280%

1.529.986,38

286,900%

783.180,67

-95,350%

796.079,30

1,630%

810.825,76

1,820%

Dívida Pública Consolidada

12.739.640,63

6.075.788,89

-109,670%

4.725.257,76

-28,580%

4.679.718,30

-0,970%

4.664.453,54

-0,330%

4.658.634,78

-0,120%

Dívida Consolidada Líquida

13.520.480,22

3.627.314,96

-272,740%

4.725.257,76

23,240%

4.679.718,30

-0,970%

4.664.453,54

-0,330%

4.658.634,78

-0,120%

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

-1.283.860,13

9.893.165,26

112,970%

-1.097.942,80

1.001,060 %

45.539,46

2.510,970 %

15.264,76

-198,330%

5.818,75

-162,330%

 

VARIÁVEIS

2024

2025

2026

2027

2028

2029

PIB (crescimento % anual)

3,40

2,30

1,89

2,30

2,00

2,00

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

4,83

4,26

5,04

4,01

3,65

3,50

Projeção do PIB do Estado

108.000.000.000,00

110.000.000.000,00

112.000.000.000,00

114.000.000.000,00

116.000.000.000,00

118.000.000.000,00

 

FABIANO LOPES PEREIRA

ROCIENO JATEÔNIO NEVES

Prefeito - Ordenador De Despesa

Secretário De Administração

Mat.0000000015

Mat.17000801

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

Código

Órgão

Manutenção (Atividades)

Ampliação (Projetos)

Total

02

MUNICIPIO DE BARCELONA

20.672.711,92

3.221.027,92

23.893.739,84

03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

8.650.089,60

793.433,00

9.443.522,60

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

1.863.605,92

59.465,00

1.923.070,92

05

CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

1.538.917,68

157.157,50

1.696.075,18

 

 

32.725.325,12

4.231.083,42

36.956.408,54

 

FABIANO LOPES PEREIRA

ROCIENO JATEÔNIO NEVES

Prefeito - Ordenador De Despesa

Secretário De Administração

Mat.0000000015

Mat.17000801

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Despesa por Subfunções

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

Código

Sub-Função

Manutenção (Atividades)

Ampliação (Projetos)

Total

031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.538.917,68

157.157,50

1.696.075,18

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.761.243,53

33.980,00

12.795.223,53

241

ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

12.130,86

0,00

12.130,86

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

8.664,90

0,00

8.664,90

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.279.591,66

59.465,00

1.339.056,66

301

ATENÇÃO BÁSICA

4.172.549,24

505.452,50

4.678.001,74

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.884.430,56

287.980,50

2.172.411,06

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

346.451,59

0,00

346.451,59

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

140.167,50

0,00

140.167,50

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

353.357,17

0,00

353.357,17

361

ENSINO FUNDAMENTAL

7.252.521,30

312.552,29

7.565.073,59

362

ENSINO MEDIO

12.997,35

0,00

12.997,35

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

1.211.136,40

84.950,00

1.296.086,40

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

219.481,92

0,00

219.481,92

392

DIFUSÃO CULTURAL

110.944,72

8.495,00

119.439,72

451

INFRAESTRUTURA URBANA

0,00

216.622,50

216.622,50

452

SERVIÇOS URBANOS

398.585,40

1.325.220,00

1.723.805,40

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

4.247,50

0,00

4.247,50

605

ABASTECIMENTO

25.485,00

134.858,13

160.343,13

606

EXTENSÃO RURAL

229.365,00

0,00

229.365,00

608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

24.104,59

127.425,00

151.529,59

695

TURISMO

0,00

662.610,00

662.610,00

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

55.953,25

314.315,00

370.268,25

843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

173.298,00

0,00

173.298,00

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

509.700,00

0,00

509.700,00

 

 

32.725.325,12

4.231.083,42

36.956.408,54

 

FABIANO LOPES PEREIRA

ROCIENO JATEÔNIO NEVES

Prefeito - Ordenador De Despesa

Secretário De Administração

Mat.0000000015

Mat.17000801

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4º , § 2º, inciso III)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

R$ 1

RECEITAS REALIZADAS

2025 (a)

2024 (b)

2023 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS REALIZADAS

2025 (d)

2024 (e)

2023 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previsência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2025 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)

2024 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)

2023 (i) = (Ic - IIf)

VALOR (III)

0,00

0,00

0,00

 

FABIANO LOPES PEREIRA

ROCIENO JATEÔNIO NEVES

Prefeito - Ordenador De Despesa

Secretário De Administração

Mat.0000000015

Mat.17000801

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

R$ 1

EVENTOS

VALOR PREVISTO PARA 2027

Aumento Permanente da Receita

889.493,96

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-)Transferências ao FUNDEB

106.791,76

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

782.702,20

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I +II)

782.702,20

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV)

782.702,20

 

FABIANO LOPES PEREIRA

ROCIENO JATEÔNIO NEVES

Prefeito - Ordenador De Despesa

Secretário De Administração

Mat.0000000015

Mat.17000801

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, §2º, Inciso III)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Evolução do Patrimônio Líquido

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

R$ 1

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2025

%

2024

%

2023

%

Reservas

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

Resultado Acumulado

2.178.169,05

100,00%

5.407.559,44

100,00%

-3.261.724,42

100,00%

TOTAL

2.178.169,05

100,00%

5.407.559,44

100,00%

-3.261.724,42

100,00%

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2025

%

2024

%

2023

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

Reservas

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

Resultado Acumulado

0,00

100,00%

0,00

100,00%

0,00

100,00%

TOTAL

0,00

100,00%

0,00

100,00%

0,00

100,00%

FABIANO LOPES PEREIRA

ROCIENO JATEÔNIO NEVES

Prefeito - Ordenador De Despesa

Secretário De Administração

Mat.0000000015

Mat.17000801

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

Veículo Adquirido

UNIDADE

1

67.960,00

1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Reforma

UNIDADE

1

89.197,50

2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Manutenção dos serviços do poder legislativo

%

100

1.538.917,68

 

 

 

 

1.696.075,18

 

 

Total de Registros: 3

 

 

Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

Plano Elaborado

UNIDADE

1

33.980,00

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Unidade de Controladoria Interna Mantida

%

100

82.316,55

2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Mantida

%

100

779.841,00

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Unidade Mantida

%

100

1.039.788,00

2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

Unidade Mantida

%

100

21.662,25

2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Unidade Administrativa Mantida

%

100

2.399.470,00

2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

Precatório Pago

POR ANO

12

173.298,00

2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

Parcela Paga

POR ANO

12

445.987,50

2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN

Parcela Paga

POR ANO

12

89.197,50

2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

Parcela Paga

POR ANO

12

62.438,25

2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade Administrativa Mantida

%

100

606.543,00

2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

Unidade Administrativa Mantida

%

100

187.314,75

2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

Unidade Administrativa Mantida

%

100

1.732.980,00

2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

Unidade Admonistrativa Mantida

%

100

309.024,99

2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Unidade Administrativa Mantida

%

100

363.925,80

2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES

Servidores Capacitados

%

100

4.247,50

2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Unidade Administrativa Mantida

%

100

95.313,90

2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade administrativa mantida

%

100

1.744.042,19

2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Unidade Mantida

%

100

216.622,50

2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Contribuição Paga

POR ANO

12

231.913,50

2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Unidade Mantida

%

100

12.130,86

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE

Unidade Mantida

%

100

8.664,90

2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO

Unidade Administrativa Mantida

%

100

73.651,65

 

 

 

 

10.714.354,59

 

 

Total de Registros: 23

 

 

Programa: 0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Unidade administrativa mantida

%

100

43.324,50

2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

Eventos sobre meio ambiente realizados

%

100

4.247,50

 

 

 

 

47.572,00

 

 

Total de Registros: 2

 

 

Programa: 0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE

Equipamentos adquiridos

UNIDADE

5

59.465,00

1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Estabelecimentos de Saúde estruturados

UNIDADE

1

84.950,00

1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

Ambulância Adquirida

UNIDADE

1

110.435,00

1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Unidade Básica Reformada ou Ampliada

POR ANO

1

97.692,50

1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

Veículo Adquirido

UNIDADE

1

67.960,00

1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Unidade Mista Reformada ou Ampliada

POR ANO

1

84.950,00

1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Equipamentos Adquiridos

UNIDADE

5

21.237,50

1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA

Equipamentos Adquiridos

POR ANO

1

33.980,00

1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS

Equipamentos Adquiridos

UNIDADE

4

20.388,00

1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)

Transporte Adquirido

UNIDADE

1

212.375,00

2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL

Ações de Saúde Bucal mantidos

%

100

212.375,00

2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS

Vigilância em Saúde Mantida

%

100

129.973,50

2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Serviços de Alta e Média complexidades mantidos

%

100

1.697.540,56

2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Serviços de Vigilância Sanitária Mantidos

%

100

10.194,00

2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Profissionais Capacitados

%

100

2.726,90

2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

Assistência Farmacêutica Mantida

%

100

236.016,59

2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

Vigilância Epidemiológica Mantida

%

100

291.459,20

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Educação em Saúde Promovida

%

100

9.091,35

2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Manutenção dos Serviços dos ACS

%

100

335.280,66

2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

Servoços de Atenção Primárias Mantidas

UNIDADE

100

1.126.437,00

2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

Cooperação Tecnica Mantida

%

100

26.184,99

2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Conselho de saúde mantido

%

100

9.091,35

2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

Piso Salarial pago

%

100

387.140,60

2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL

Manutenção da Saúde Bucal

%

100

293.610,24

2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI

Manutenção das equipes do e-multi

%

100

145.264,50

2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO

Medicamentos adquiridos através de convênios

%

100

110.435,00

2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS

Unidades de Assistência Farmacêutica devidamente estruturada

%

100

20.388,00

2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Metas da assistência ambulatorial atingida

%

100

186.890,00

2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Metas da Atenção Primária atingidas

%

100

1.614.050,00

2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Serviço dos Agentes de Endamias devidamente mantidos

%

100

61.897,97

 

 

 

 

7.699.480,41

 

 

Total de Registros: 30

 

 

Programa: 0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS

Beneficiário Atendido

UNIDADE

50

152.910,00

 

 

 

 

152.910,00

 

 

Total de Registros: 1

 

 

Programa: 0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

Unidade de Ensino Ampliada ou Reformada

UNIDADE

1

169.900,00

1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL

Unidade de ensino infantil ampliada ou reformada

UNIDADE

1

84.950,00

1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

Ônibus escolar adiquirido

UNIDADE

1

84.950,00

1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

%

100

15.227,29

1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

Mobiliário Escolar Adquirido

UNIDADE

75

42.475,00

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Unidade Mantida

%

100

63.513,72

2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Unidade Mantida

%

100

129.973,50

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

Unidade Mantida

%

100

5.198.940,00

2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

Unidade Mantida

%

100

433.245,00

2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

Unidade Mantida

%

100

129.973,50

2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

Programa de merenda escolar mantido

%

100

346.596,00

2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA

Programa Mantido

%

100

25.994,70

2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE

Programa Mantido

%

100

43.324,50

2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA

Programa Mantido

%

100

30.977,02

2064 - MANUTENCAO DO PDDE

Programa Mantido

%

100

17.329,80

2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

Programa de Transporte escolar mantido

%

100

216.622,50

2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

Programa Mantido

%

100

69.319,20

2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE

Unidade Mantida

%

100

216.622,50

2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE

Unidade Mantida

%

100

207.957,60

2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

Unidade Mantida

%

100

129.973,50

2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

Programa Salário Educação Mantido

%

100

277.276,80

2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA

Programa Mantido

%

100

222.687,93

2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade Mantida

%

100

823.165,50

2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE

Unidade Mantida

%

100

69.319,20

2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE

Programa de merenda escolar mantido

%

100

17.329,80

2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE

Programa de transporte escolar mantido

%

100

12.997,35

2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO

Programa de Transporte Escolar Mantido

%

100

12.997,35

 

 

 

 

9.093.639,26

 

 

Total de Registros: 27

 

 

Programa: 0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

Mercado Público Ampliado ou Revitalizado

UNIDADE

1

127.425,00

1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

Feira Livre Construida/Revitalizada.

UNIDADE

1

84.950,00

1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER

Praças Construídas

UNIDADE

1

67.960,00

1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

Ruas Pavimentadas

UNIDADE

4

679.600,00

1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Adutoras Construídas

UNIDADE

1

42.475,00

1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS

Canteiros Construídos

UNIDADE

5

76.455,00

1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

Calçadão Construpido

UNIDADE

1

110.435,00

1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Equipamentos Adquiridos

POR ANO

1

67.960,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO

Letreito Construído ou Instalado

UNIDADE

1

29.732,50

1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA

Máquinas Adquiridas

UNIDADE

1

169.900,00

1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Prédios Públicos Recuperados e Conservados.

UNIDADE

5

84.950,00

1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS

Academias Construídas ou revitalizadas

UNIDADE

2

67.960,00

2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Iluminação Pública Mantida

%

100

346.596,00

2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA

Limpeza Pública Mantida

%

100

34.659,60

2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

Estradas Vicinais Mantidas e Conservadas

%

100

17.329,80

2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

Unidade Administrativa Mantida

UNIDADE

100

2.426.172,00

2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

Unidade Administrativa Mantida

UNIDADE

100

12.997,35

 

 

 

 

4.447.557,25

 

 

Total de Registros: 17

 

 

Programa: 0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

UNIDADE

1

59.465,00

2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Programa Mantido

%

100

125.502,41

2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR

Programa Mantido

%

100

13.379,63

2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Programa Mantido

%

100

231.404,82

2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Programa Mantido

%

100

33.895,05

2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS

Unidade Mantida

%

100

25.994,70

2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)

Conselhos Municipais Mantidos

%

100

8.664,90

2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Unidade Mantida

%

100

398.585,40

2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Unidade Mantida

%

100

8.664,90

2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS

Emendas Parlamentares Executadas

%

100

50.970,00

2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS

Programa Mantido

%

100

12.997,35

 

 

 

 

969.524,16

 

 

Total de Registros: 11

 

 

Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Poços Tubulares Perfurados

UNIDADE

20

66.898,13

1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS

Implementos Agrículas Adquiridos

UNIDADE

1

127.425,00

1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

Cisternas Adquiridas ou Construídas

UNIDADE

10

67.960,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

UNIDADE

450

186.890,00

2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

Agronegócio Promovido

%

100

4.884,63

2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

Pequeno Produror Assistido

UNIDADE

100

42.475,00

2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF

Programa Pronaf Mantido

%

100

3.504,19

2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS

Barreiros Limpos

UNIDADE

25

25.485,00

2042 - APOIO A PSICULTURA

Psicultura Mantida

%

100

3.185,63

2043 - APOIO A APICULTURA

Apicultura Mantida

%

100

1.911,38

2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

Ovino/Caprinocultura Mantidos

%

100

3.610,38

2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

Feiras Agropecuárias Realizadas

%

100

7.008,38

 

 

 

 

541.237,72

 

 

Total de Registros: 12

 

 

Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

Centro Turístico Pedra da Fé Construído.

UNIDADE

1

637.125,00

1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO

Monumento Religioso Construido

UNIDADE

1

25.485,00

 

 

 

 

662.610,00

 

 

Total de Registros: 2

 

 

Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE

Quadas de Esportes Construídas ou Reformadas

UNIDADE

2

118.930,00

1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

Campo de Futebol Construído, Reformado ou Ampliado

UNIDADE

1

127.425,00

2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

Campeonatos Realizados para a População

UNIDADE

4

42.475,00

2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

Projeto Bom de Bola devidamente Mantido

%

100

13.478,25

 

 

 

 

302.308,25

 

 

Total de Registros: 4

 

 

Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB

Bem cultural adquirido

UNIDADE

1

8.495,00

2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

Eventos Culturais Realizados

UNIDADE

8

21.237,50

2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL

Setor Audiovisual apoiado

%

100

38.643,76

2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS

Demais Ações Culturais Apoiadas

%

100

14.025,25

2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)

Agente ou grupo cultural apoiado

%

100

31.898,73

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB

Projeto cultural elaborado

%

100

382,28

2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB

Apoio administrativo e logístico

%

100

4.757,20

 

 

 

 

119.439,72

 

 

Total de Registros: 7

 

 

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE

1

509.700,00

 

 

 

 

509.700,00

 

 

Total de Registros: 1

 

 

 

 

 

 

36.956.408,54

 

 

Total de Registros: 140

 

 

 

FABIANO LOPES PEREIRA

ROCIENO JATEÔNIO NEVES

Prefeito - Ordenador De Despesa

Secretário De Administração

Mat.0000000015

Mat.17000801

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Cálculo do Resultado Primário e Resultado Nominal

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

R$ 1

VALORES CORRENTES ESPECIFICAÇÃO

EXECUTADO

PREVISTO

2024

2025

2026

2027

2028

2029

Receita Total

30.819.354,23

31.029.978,08

37.958.178,75

38.450.446,18

39.083.708,50

39.807.690,35

Receitas Primárias (I)

30.662.940,93

30.792.535,79

37.733.997,13

38.223.357,22

38.852.879,47

39.572.585,48

Despesas Total

36.489.407,19

34.397.563,63

37.958.178,75

38.438.360,52

39.071.423,80

40.271.456,74

Despesas Primárias (II)

35.904.453,36

33.631.940,06

37.149.370,75

37.970.315,52

38.595.670,30

39.786.890,44

Resultado Primário (III) = (I - II)

-5.241.512,42

-2.839.404,28

584.626,38

253.041,70

257.209,17

-214.304,97

Resultado Nominal

0,00

-8.424.539,79

2.279.773,75

-45.539,46

-15.264,76

-5.818,75

Dívida Pública Consolidada

12.739.640,63

6.075.788,89

4.725.257,76

4.679.718,30

4.664.453,54

4.658.634,78

Dívida Consolidada Líquida

10.870.023,80

2.445.484,01

4.725.257,76

4.679.718,30

4.664.453,54

4.658.634,78

 

Resultado Primário para o Exercício de 2027

 

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

No Bimestre

42.173,62

42.173,62

42.173,62

42.173,62

42.173,62

42.173,62

Acumulado

42.173,62

84.347,24

126.520,86

168.694,48

210.868,10

253.041,72

Resultado Nominal para o Exercício de 2027

 

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

No Bimestre

-7.589,91

-7.589,91

-7.589,91

-7.589,91

-7.589,91

-7.589,91

Acumulado

-7.589,91

-15.179,82

-22.769,73

-30.359,64

-37.949,55

-45.539,46

 

VARIÁVEIS

2024

2025

2026

2027

2028

2029

PIB (crescimento % anual)

3,40

2,30

1,89

2,30

2,00

2,00

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

4,83

4,26

5,04

4,01

3,65

3,50

Projeção do PIB do Estado

108.000.000.000,00

110.000.000.000,00

112.000.000.000,00

114.000.000.000,00

116.000.000.000,00

118.000.000.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Cálculo do Resultado Primário e Resultado Nominal

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027

R$ 1

FABIANO LOPES PEREIRA

ROCIENO JATEÔNIO NEVES

Prefeito - Ordenador De Despesa

Secretário De Administração

Mat.0000000015

Mat.17000801


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:4C1A8694