ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SEC. MUNIC. DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃONº19/2025

Dispõe sobre a substituição de membro na comissão de diagnóstico do cmdpi

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº1.329/2021, de 09 de dezembro de 2021, e pelo Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), e pelo Regimento Interno deste Conselho,

CONSIDERANDO o afastamento da Sra. Cátia de suas funções como integrante da Comissão de Diagnóstico, por motivos justificados;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade das atividades e trabalhos desenvolvidos pela referida Comissão;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir a Sra. Cátia Maria da Rocha Fernandes –na Comissão de Diagnóstico do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Art. 2º Nomear o Sr. Teófilo Fernandes Pimenta Neto como novo membro da Comissão de Diagnóstico, para dar continuidade às atividades em curso.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

 

Plenário do CMDPI, Caraúbas, 18 de setembro 2025.

 

FLÁVIO WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente do CMDPI

 

ROSÂNGELA FAUSTINO DE MELO

Agente Administrativa

Secretária Executiva do CMDPI

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/09/2025. Edição 3629
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