ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN

Fls. ___________

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Mat. __________

 

Av. Nóbrega Machado, 999

Centro - Poço Branco/RN CEP: 59.560-000

CNPJ nº 08.311.904/0001-40 ________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024.

O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Nobrega Machado, 999 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254-02, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, 519 – Centro - Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024-SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir:

1 - DO OBJETO:

1.1 - A presente Ata tem por objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico Nº 014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

 

EMPRESA: H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA;

CNPJ: 07.932.265/0001-77;

ENDEREÇO: AV. RUI BARBOSA, 18 - LAGOA NOVA - NATAL/RN - CEP 59.056-300;

REPRESENTANTE: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA;

CPF: 034.432.794-90;

RG: 1.888.285 SSP/RN;

E-MAIL: atendimento@hmedhospitalar.com.br

TEL.: (84) 3322-1942

ITENS

DESCRIÇÃO

QUANT.

MARCA

UNIDADE

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

1

METILDOPA, DOSAGEM: 500 MG

30.300

GRUPO 003 HIPOLABO R

COMPRIMIDO

0,89

26.967,00

2

METILDOPA, DOSAGEM: 250 MG

25.300

HIPOLABO R

COMPRIMIDO

0,40

10.120,00

3

NIFEDIPINO, DOSAGEM: 10 MG

32.800

NEO QUIMICA

COMPRIMIDO

0,20

6.560,00

4

NIFEDIPINO, DOSAGEM: 20 MG

32.800

NEO QUIMICA

COMPRIMIDO

0,40

13.120,00

5

SINVASTATINA, DOSAGEM: 10 MG

5.800

MULTILAB

COMPRIMIDO

0,07

406,00

6

SINVASTATINA, DOSAGEM: 20 MG

60.000

PHARLAB

COMPRIMIDO

0,12

7.200,00

7

SINVASTATINA, DOSAGEM: 40 MG

60.000

MULTILAB

COMPRIMIDO

0,08

4.800,00

8

CLORIDRATO DE METFORMINA, DOSAGEM: 500 MG

120.000

PRATI DONADUZ ZI

COMPRIMIDO

0,08

9.600,00

9

CLORIDRATO DE METFORMINA, DOSAGEM: 850 MG

120.000

GEOLAB

COMPRIMIDO

0,09

10.800,00

10

GLIBENCLAMIDA, DOSAGEM: 5 MG

50.900

GEOLAB

COMPRIMIDO

0,04

2.036,00

11

ALBENDAZOL, DOSAGEM: 40 MG/ML -

5.050

GEOLAB

FRASCO

2,23

11.261,50

12

SUSPENSÃO ORAL ALBENDAZOL, DOSAGEM: 400 MG - COMPRIMIDO MASTIGÁVEL

40.000

PRATI DONADUZ ZI

COMPRIMIDO

0,25

10.000,00

13

CETOCONAZOL, DOSAGEM: 20 MG/G (2%)

5.050

CIMED

BISNAGAS

3,07

15.503,50

14

CETOCONAZOL, DOSAGEM: 200 MG

10.000

CIMED

COMPRIMIDO

0,40

4.000,00

15

CETOCONAZOL, DOSAGEM: 20MG/G 30G

4.050

NATIVITA

BISNAGAS

3,82

15.471,00

16

FLUCONAZOL, DOSAGEM: 150 MG

12.500

MEDQUIM ICA

CÁPSULAS

0,60

7.500,00

17

IVERMECTINA, DOSAGEM: 6 MG

15.050

VITAMEDI C

COMPRIMIDO

0,35

5.267,50

18

NISTATINA, DOSAGEM:100.000 UNIDADES INTERNACIONAIS/ML - SUSPENSÃO ORAL

4.000

PRATI DONADUZ ZI

FRASCO

5,25

21.000,00

19

NITRATO DE MICONAZOL, DOSAGEM: 2% (20 MG/G) - CREME

2.400

CIMED

BISNAGAS

8,30

19.920,00

20

NITRATO DE MICONAZOL, DOSAGEM: 2% (20 MG/G) - CREME VAGINAL

2.400

NATIVITA

BISNAGAS

6,10

14.640,00

21

NITRATO DE MICONAZOL, DOSAGEM: 2% (20 MG/G) - GEL ORAL

2.000

VODOL

FRASCO

10,05

20.100,00

22

NITRATO DE MICONAZOL, DOSAGEM: 2% (20 MG/G) - LOÇÃO

1.000

CIMED

FRASCO

3,02

3.020,00

23

PERMETRINA, DOSAGEM: 10 MG/G (1%) - LOÇÃO COM 60 ML

1.000

NATIVITA

FRASCO

2,03

2.030,00

24

PERMETRINA, DOSAGEM: 50 MG/G (5%) - LOÇÃO COM 60 ML

2.000

NATIVITA

FRASCO

3,00

6.000,00

25

SECNIDAZOL, DOSAGEM: 1G

10.050

MEDLEY

COMPRIMIDO

0,89

8.944,50

26

ALENDRONATO DE SÓDIO, DOSAGEM: 70 MG

12.750

GERMED LTDA

COMPRIMIDO

0,31

3.952,50

27

CLOPIDOGREL, DOSAGEM: 75 MG

26.500

EUROFAR MA

COMPRIMIDO

0,41

10.865,00

28

HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO, DOSAGEM: 230 MG

1.500

NATULAB

COMPRIMIDO

0,50

750,00

29

ÓLEO MINERAL, USO ORAL 100% PUDO - 3.000 100 ML

 

NATIVITA

FRASCO

4,00

12.000,00

30

OMEPRAZOL, DOSAGEM: 20 MG

70.000

BELFAR

CÁPSULAS

0,10

7.000,00

31

OMEPRAZOL, DOSAGEM: 40 MG

15.500

BELFAR

CÁPSULAS

0,20

3.100,00

32

SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL: CLORETO DE SÓDIO, GLICOSE ANIDRA, CLORETO DE POTÁSSIO E CITRATO DE SÓDIO

5.000

BELFAR

ENVELOPE

1,12

5.600,00

33

DEIIDRATADO - PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL SIMETICONA, DOSAGEM: 75 MG/ ML

9.000

HIPOLABO R

FRASCO

1,33

11.970,00

34

VARFARINA SÓDICA, DOSAGEM: 5 MG

10.750

UNIÃO QUIMICA

COMPRIMIDO

0,10

1.075,00

35

ESTRIOL, DOSAGEM: 1 MG/G - CREME VAGINAL

5.250

BIOLAB

BISNAGAS

9,36

49.140,00

36

ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C), DOSAGEM: 500 MG

35.250

BIOLAB

COMPRIMIDO

0,08

2.820,00

37

ÁCIDO FÓLICO, DOSAGEM: 0,2 MG/ML SOLUÇÃO ORAL

5.250

HIPOLABO R

FRASCO

3,00

15.750,00

38

ÁCIDO FÓLICO, DOSAGEM: 5 MG

50.000

HIPOLABO R

COMPRIMIDO

0,04

2.000,00

39

CARBONATO DE CÁLCIO + 1.250 MG (500 MG DE CÁLCIO) + 200 UNIDADES INTERNACIONAIS

9.500

GEOLAB

COMPRIMIDO

0,50

4.750,00

40

CARBONATO DE CÁLCIO + 1.250 MG (500 MG DE CÁLCIO) + 400 UNIDADES INTERNACIONAIS

9.500

GEOLAB

COMPRIMIDO

0,08

760,00

41

COMPLEXO B - XAROPE 100ML

4.250

BELFAR

FRASCO

5,00

21.250,00

42

SULFATO FERROSO, DOSAGEM: 25 MG/ML (FERRO ELEMENTAR) SOLUÇÃO ORAL COM

3.750

PHARMAS CIENCE

FRASCO

1,00

3.750,00

43

SULFATO FERROSO, DOSAGEM: 40 MG (FERRO ELEMENTAR)

60.250

PHARMAS CIENCE

COMPRIMIDO

0,03

1.807,50

44

SULFATO FERROSO,DOSAGEM: 5 MG/ML (FERRO ELEMENTAR) - XAROPE COM 100 ML

3.250

NATULAB

FRASCO

2,58

8.385,00

45

TIAMINA, DOSAGEM: 300 MG

15.250

EUROFAR MA

COMPRIMIDO

0,12

1.830,00

46

VITAMINAS DO COMPLEXO B, COMPOSIÇÃO BÁSICA: B1, B2, B3, B5, B6

25.250

HYPOFAR MA

COMPRIMIDO

0,06

1.515,00

47

BROMETO DE IPRATRÓPIO, DOSAGEM: 0,25 MG/ML - SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO

3.500

HIPOLABO R

FRASCO

3,08

10.780,00

48

CLORIDRATO DE AMBROXOL, DOSAGEM: 15 MG/5ML - XAROPE PEDIÁTRICO

7.750

FARMACE

FRASCO

4,29

33.247,50

49

CLORIDRATO DE AMBROXOL, DOSAGEM: 30 MG/5ML - XAROPE ADULTO

7.750

FARMACE

FRASCO

1,50

11.625,00

50

DEXCLOFENIRAMINA , DOSAGEM: 2MG

17.750

GEOLAB

COMPRIMIDO

1,23

21.832,50

51

LORATADINA, DOSAGEM: 10 MG

15.250

GEOLAB

COMPRIMIDO

0,09

1.372,50

52

LORATADINA, DOSAGEM:1 MG/ML - XAROPE

3.250

AIRELA

FRASCO

4,51

14.657,50

VALOR TOTAL DO GRUPO 003: R$ 519.852,00 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais)

GRUPO 004

ITENS

DESCRIÇÃO

QUANT.

MARCA

UNIDADE

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

1

ÁCIDO VALPRÓICO 250 MG

1.000

BIOLAB

FRASCO

4,88

4.880,00

2

ÁCIDO VALPRÓICO 250 MG/ML XAROPE 100 ML

15.000

PRATI DONADUZ ZI

FRASCO

4,29

64.350,00

3

ÁCIDO VALPRÓICO 500 MG

15.000

PRATI DONADUZ ZI

COMPRIMIDO

0,62

9.300,00

4

ALFENTANIL 0,5 MG/ML

300

CRISTALIA

AMPOLA

15,05

4.515,00

5

ALPRAZOLAN 0,5 MG

3.000

NOVAQUI MICA

COMPRIMIDO

0,04

120,00

6

ALPRAZOLAN 1 MG

20.000

GERMED LTDA

COMPRIMIDO

0,06

1.200,00

7

ALPRAZOLAN 2 MG

3.000

GERMED LTDA

COMPRIMIDO

0,08

240,00

8

AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG

40.000

TEUTO

COMPRIMIDO

0,19

7.600,00

9

BIPERIDENO, CLORIDRATO 2 MG

25.000

CRISTALIA

COMPRIMIDO

0,35

8.750,00

10

BROMAZEPAM 3 MG

30.000

EMS LTDA

COMPRIMIDO

0,09

2.700,00

11

BROMAZEPAM 6 MG

20.000

GERMED LTDA

COMPRIMIDO

0,10

2.000,00

12

BUPROPIONA 150 MG

10.000

GEOLAB

COMPRIMIDO

0,32

3.200,00

13

CARBAMAZEPINA 20 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL 100 ML

2.000

HIPOLABO R

FRASCO

5,05

10.100,00

14

CARBAMAZEPINA 200 MG

20.000

GERMED LTDA

COMPRIMIDO

0,18

3.600,00

15

CARBAMAZEPINA 400 MG

15.000

CRISTALIA

COMPRIMIDO

0,65

9.750,00

16

CARBONATO DE LÍTIO 300 MG

15.000

BIOCHIMI CO

COMPRIMIDO

0,19

2.850,00

17

CITALOPRAM 20 MG

1.000

BIOCHIMI CO

COMPRIMIDO

0,14

140,00

18

CLOBAZAM, DOSAGEM: 20 MG

1.000

SANOFI- AVENTIS

COMPRIMIDO

1,19

1.190,00

19

CLOBAZAM, DOSAGEM: 10 MG

3.000

SANOFI- AVENTIS

COMPRIMIDO

0,82

2.460,00

20

CLONAZEPAM 0,5 MG

13.000

GEOLAB

COMPRIMIDO

0,08

1.040,00

21

CLONAZEPAM, DOSAGEM: 2 MG

36.000

GEOLAB

COMPRIMIDO

0,12

4.320,00

22

CLONAZEPAM, DOSAGEM: 2,5 MG, ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO ORAL- GOTAS UNIDADE:FRASCO 20,00 ML

700

HIPOLABO R

FRASCO

2,99

2.093,00

23

CLORPROMAZINA 4% (40 MG/ML) – SOL. 600 ORAL 20 ML

 

CRISTALIA

FRASCO

6,23

3.738,00

24

CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100 MG

15.000

UNIÃO QUIMICA

COMPRIMIDO

0,41

6.150,00

25

CLORPROMAZINA 25 MG

8.000

CRISTALIA

COMPRIMIDO

0,30

2.400,00

26

CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 5 MG/ML

600

CRISTALIA

AMPOLA

3,02

1.812,00

27

DIAZEPAM 5 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML

600,00

SANTISA SA

AMPOLA

1,10

660,00

28

DIAZEPAM, DOSAGEM: 10 MG

25.000

UNIÃO QUIMICA

COMPRIMIDO

0,09

2.250,00

29

DIAZEPAM, DOSAGEM: 10 MG, ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL UNIDADE: AMPOLA 2,00 ML

2.000

UNIÃO QUIMICA

AMPOLA

0,96

1.920,00

30

DIAZEPAM, DOSAGEM: 5 MG

10.000

SANTISA SA

COMPRIMIDO

0,04

400,00

31

ESCITALOPRAM 10 MG

20.000

GEOLAB

COMPRIMIDO

0,21

4.200,00

32

ESCITALOPRAM 20 MG

5.000

GEOLAB

COMPRIMIDO

0,33

1.650,00

33

FENITOÍNA SÓDICA, DOSAGEM: 100 MG UNIDADE:

20.000

HIPOLABO R

COMPRIMIDO

0,11

2.200,00

34

FENITOÍNA SÓDICA,DOSAGEM: 50MG, ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL 5,00 ML

400

HIPOLABO R

AMPOLA

2,05

820,00

35

FENOBARBITAL 100MG/ML

500

UNIÃO QUIMICA

AMPOLA

3,45

1.725,00

36

FENOBARBITAL 40MG/ML - SOLUÇÃO ORAL 20 ML

400

CRISTALIA

FRASCO

5,23

2.092,00

37

FENOBARBITAL SÓDICO, DOSAGEM: 100 MG

25.000

CRISTALIA

COMPRIMIDO

0,15

3.750,00

38

FENTANILA 0,05MG/ML - 10ML

150,00

CRISTALIA

FRASCO

3,16

474,00

39

FENTANILA 0,05MG/ML - 2ML

150,00

CRISTALIA

AMPOLA

2,21

331,50

40

FLUMAZENIL 0,1 MG/ML

100,00

CRISTALIA

AMPOLA

7,44

744,00

41

FLUOXETINA, CLORIDRATO 20 MG

40.000

GERMED LTDA

COMPRIMIDO

0,11

4.400,00

42

GABAPENTINA, DOSAGEM: 300 MG

3.000

BIOLAB

COMPRIMIDO

0,32

960,00

43

HALOPERIDOL 2MG/ML - SOLUÇÃO ORAL 20 ML

1.000

CRISTALIA

FRASCO

5,15

5.150,00

44

HALOPERIDOL, CONCENTRAÇÃO: 5MG, ML, TIPO USO: SOLUÇÃO INJETÁVEL UNIDADE: AMPOLA 1,00 ML

1.000

UNIÃO QUIMICA

AMPOLA

2,03

2.030,00

45

HALOPERIDOL, DECANOATO (70,52) MG/ML – SOL. INJETÁVEL

500

CRISTALIA

AMPOLA

5,89

2.945,00

46

HALOPERIDOL, DOSAGEM: 1 MG

10.000

CRISTALIA

COMPRIMIDO

0,15

1.500,00

47

HALOPERIDOL, DOSAGEM: 5 MG

40.000

CRISTALIA

COMPRMIDO

0,20

8.000,00

48

LEVETIRACETAM, CONCENTRAÇÃO: 250MG

800

CRISTALIA

COMPRIMIDO

2,01

1.608,00

49

LEVOMEPROMAZINA 100 MG

25.000

CRISTALIA

COMPRIMIDO

0,60

15.000,00

50

LEVOMEPROMAZINA 25 MG

7.000

CRISTALIA

COMPRIMIDO

0,52

3.640,00

51

LEVOMEPROMAZINA 4% (40 MG/ML) – SOL. ORAL 20 ML

600

CRISTALIA

FRASCO

11,56

6.936,00

52

LORAZEPAM, CONCENTRAÇÃO: 2MG

300

EMS LTDA

COMPRIMIDO

0,09

27,00

53

MIDAZOLAM 1 MG/ML 5ML

600

HIPOLABO R

AMPOLA

1,99

1.194,00

54

MIDAZOLAM 5 MG/ML 10 ML

600

HIPOLABO R

AMPOLA

5,03

3.018,00

55

MIDAZOLAM 5MG/ML 3ML

600

HIPOLABO R

AMPOLA

1,65

990,00

56

MORFINA 10 MG

600

CRISTALIA

COMPRIMIDO

1,24

744,00

57

MORFINA, APRESENTAÇÃO:SULFATO, CONCENTRAÇÃO: 0,2MG, ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL 1,00 ML

150

CRISTALIA

AMPOLA

5,14

771,00

58

MORFINA, APRESENTAÇÃO: SULFATO, CONCENTRAÇÃO: 10MG, ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL 1,00 ML

1.000

CRISTALIA

AMPOLA

5,03

5.030,00

59

NORTRIPTILINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 25MG

1.200

FRESENIU S

CÁPSULA

0,31

372,00

60

OLANZAPINA 5 MG

3.000

RANBAXY PRATI

COMPRIMIDO

0,40

1.200,00

61

OLANZAPINA 10 MG

3.000

DONADUZ ZI

COMPRIMIDO

0,50

1.500,00

62

OXCARBAZEPINA 600MG

1.000

PRATI DONADUZ

COMPRIMIDO

1,00

1.000,00

63

OXCARBAZEPINA 60 MG/ML

400

ZI UNIÃO QUIMICA

FRASCO

24,56

9.824,00

64

OXCARBAZEPINA, DOSAGEM: 300 MG

2.000

MEDLEY

COMPRIMIDO

2,00

4.000,00

65

PARACETAMOL + CODEÍNA 500 + 30 MG

12.000

MEDLEY

COMPRIMIDO

0,30

3.600,00

66

ETOMIDATO 2 MG/ML

100

GEOLAB

AMPOLA

10,00

1.000,00

67

PREGABALINA 75MG

25.000

BLAU FARMACE UTICA

COMPRIMIDO

0,65

16.250,00

68

PAROXETINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 20 MG

10.000

GERMED LTDA

COMPRIMIDO

0,14

1.400,00

69

PERICIAZINA 1 % (10 MG/ML) - SOLUÇÃO ORAL 20 ML

150

ZYDUS NIKKHO

FRASCO

10,00

1.500,00

70

PERICIAZINA 4 % (40 MG/ML) - SOLUÇÃO ORAL 20 ML

150

SANOFI- AVENTIS

FRASCO

20,00

3.000,00

71

QUETIAPINA,CONCENTRAÇÃO: 50MG, FORMA FARMACÊUTICA: LIBERAÇÃO PROLONGADA

1.000

SANOFI- AVENTIS

COMPRIMIDO

3,65

3.650,00

72

QUETIAPINA, DOSAGEM: 100 MG

500

EUROFAR MA

COMPRIMIDO

0,57

285,00

73

QUETIAPINA, DOSAGEM: 25 MG

30.000

GEOLAB

COMPRIMIDO

0,44

13.200,00

74

RISPERIDONA, DOSAGEM: 1 MG

10.000

GEOLAB

COMPRIMIDO

0,20

2.000,00

75

RISPERIDONA, DOSAGEM: 1MG, ML, USO: SOLUÇÃO ORAL, COM PIPETA DOSADORA 30,00 ML

2.500

BIOCHIMI CO

FRASCO

8,08

20.200,00

76

RISPERIDONA, DOSAGEM: 2 MG

20.000

EMS LTDA PRATI

COMPRIMIDO

0,11

2.200,00

77

RISPERIDONA, DOSAGEM: 3 MG

10.000

DONADUZ ZI

COMPRIMIDO

0,12

1.200,00

78

SERTRALINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 25MG

500

PRATI DONADUZ ZI

COMPRIMIDO

1,00

500,00

79

SERTRALINA CLORIDRATO, DOSAGEM SERTRALINA

30.000

EUROFAR MA

COMPRIMIDO

0,33

9.900,00

80

CLORIDRATO, DOSAGEM: 100MG

1.000

MEDLEY

COMPRIMIDO

0,31

310,00

81

TOPIRAMATO 100 MG

500

GEOLAB

COMPRIMIDO

0,22

110,00

82

TOPIRAMATO, DOSAGEM: 25 MG

300

GERMED LTDA

COMPRIMIDO

0,09

27,00

83

TOPIRAMATO, DOSAGEM: 50 MG

300

GERMED LTDA

COMPRIMIDO

0,25

75,00

84

TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM: 100MG, ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,00 ML

1.200

EUROFAR MA

AMPOLA

1,65

1.980,00

85

TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM: 50MG

15.000

TEUTO

COMPRIMIDO

0,11

1.650,00

86

TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM: 100MG

1.000

HIPOLABO R

COMPRIMIDO

4,05

4.050,00

87

TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM: 50MG, ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL 1,00 ML

300

HIPOLABO R

AMPOLA

2,10

630,00

88

VALPROATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO: 250MG

10.000

HIPOLABO R

COMPRIMIDO

0,30

3.000,00

89

VALPROATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO: 500 MG

10.000

BIOLAB

COMPRIMIDO

0,41

4.100,00

90

VALPROATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO: 250MG 100,00 ML.

1.000

BIOLAB

FRASCO

5,15

5.150,00

91

ZOLPIDEM 10 MG.

15.000

HIPOLABO R

COMPRIMIDO

0,21

3.150,00

92

ZOLPIDEM 5 MG.

300

EMS LTDA

COMPRIMIDO

0,55

165,00

VALOR TOTAL DO GRUPO 004: R$ 369.835,50 (trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos)

VALOR TOTAL DOD GRUPOS R$ 889.687,50 (oitocentos e oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

 

3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

3.1 – A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas pela legislação vigente.

3.2 – As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

4 - VALIDADE DA ATA:

4.1 - Validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

4.1.1 - O contrato decorrente da ata de registro de preços terá́ sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.1.2 - Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.1.3 - O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5 - REVISÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO:

5.1 - Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, nas seguintes situações:

5.1.1 - Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução o da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

6 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LITITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS:

6.1 - O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

6.1.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

6.1.2 - Na o retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

6.1.3 - Na o aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

6.1.4 - Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

6.2 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

6.3 - Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

6.4 - O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

6.4.1 - Por razão de interesse público;

6.4.2 - A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

6.4.3 - Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

7 - DAS PENALIDADES:

7.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.2 – É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

7.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

8 - CONDIÇÕES GERAIS:

8.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

8.2 - Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Poço Branco/RN, 17 de dezembro de 2024.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Representante Legal Do Órgão Gerenciador

 

H MED Comercial De Medicamentos E Material Hospitalar LTDA

CNPJ 07.932.265/0001-77;

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA

CPF 034.432.794-90

RG 1.888.285 SSP/RN

Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)


Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:4C720570