PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.15-0002

Orgão: O MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, através da(o) Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º: 70.031.323/0001-28, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, o Sr. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO, residente e domiciliado(a) na Cidade de Rodolfo Fernandes/RN, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro lado A T DA MOTA JUNIOR, estabelecida na R ALMIRANTE TAMANDARE, 161, SAO VICENTE - Apodi/Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.482.096/0001-25, neste ato representada por Antonio Teodoro da Moura Junior, CPF: 023.686.894-27, apenas denominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação na modalidade Pregão nº 0005/2022 PP, tudo de acordo com as normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei nº 10.520/02 – Lei que Regulamenta o Pregão, na forma das cláusulas e condições seguintes. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN., conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor R$ 84.275,00 (oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais). Fiscal do contrato CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO, servidor público, matrícula de nº. 0297. Base Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei nº 10.520/02 – Lei que Regulamenta o Pregão. Vigência Contratual: 15/06/2023 até 15/06/2024. Rodolfo Fernandes/RN, 15 de junho de 2023. Signatários: FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO, Ordenador de Despesas do Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes do Município de Rodolfo Fernandes/RN. e, Antonio Teodoro da Moura Junior, CPF: 023.686.894-27 representante da empresa Contatada.