ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 588/2016

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2017 -Consolidado

Em R$ 1,00

RECEITA

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

30.600,00

30.600,00

30.600,00

30.600,00

30.600,00

38.200,00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

14.000,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

45.600,00

45.600,00

45.600,00

45.600,00

45.600,00

57.000,00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

Outras Contribuições de Melhoria

2.600,00

2.600,00

2.600,00

2.600,00

2.600,00

3.436,80

Contri. do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio - Adm Direta

88.000,00

88.000,00

88.000,00

88.000,00

88.000,00

110.000,00

Contr. do Servidor Inativo Civil p/ o Regime Próprio - Adm. Diret

5.600,00

5.600,00

5.600,00

5.600,00

5.600,00

7.200,00

Contr. de Pensionista Civil p/ o Regime Próprio - Adm. Direta

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

Outras Receitas Imobiliárias

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

700,00

700,00

700,00

700,00

700,00

600,00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

Rec de Rem. de Dep. Banc. de Rec de Convênios - Adm. direta

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

Rec de Rem. de Dep. Banc. de Rec de Convênios - Fundos

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado - Adm. Direta

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados - Rec. Divers

700,00

700,00

700,00

700,00

700,00

700,00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

Outras Receitas de Valores Mobiliários

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

Outros Serviços Comerciais

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

1.728.000,00

1.728.000,00

1.728.000,00

1.728.000,00

1.728.000,00

2.160.000,00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr

17.300,00

17.300,00

17.300,00

17.300,00

17.300,00

21.500,00

Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho

17.300,00

17.300,00

17.300,00

17.300,00

17.300,00

21.500,00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

Cota-Parte Royalties pela Participação Especial-Lei Nº 9.478/97

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.200,00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

14.000,00

Outras Transf.Decorrentes de Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

45.700,00

45.700,00

45.700,00

45.700,00

45.700,00

57.100,00

Saúde da Família

98.600,00

98.600,00

98.600,00

98.600,00

98.600,00

123.032,00

Agentes Comunitários de Saúde

34.600,00

34.600,00

34.600,00

34.600,00

34.600,00

43.000,00

Saúde Bucal

30.700,00

30.700,00

30.700,00

30.700,00

30.700,00

38.500,00

Compensação de Especificidades Regionais

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

80.600,00

80.600,00

80.600,00

80.600,00

80.600,00

101.000,00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar

38.500,00

38.500,00

38.500,00

38.500,00

38.500,00

48.300,00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

9.500,00

9.500,00

9.500,00

9.500,00

9.500,00

11.600,00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica

7.300,00

7.300,00

7.300,00

7.300,00

7.300,00

9.100,00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

Atenção à Pessoa Idosa - API

9.200,00

9.200,00

9.200,00

9.200,00

9.200,00

11.600,00

Alfabetização Solidária - PAS

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

Erradição do Trabalho Infantil - PETI

6.300,00

6.300,00

6.300,00

6.300,00

6.300,00

8.100,00

Transferência de Recursos do FNAS - Atenção à Criança - PAC

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

Transferência de Recursos do FNAS - Agente Jovem

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

8.000,00

Transferências do Salário-Educação

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

31.500,00

31.500,00

31.500,00

31.500,00

31.500,00

39.300,00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

14.400,00

14.400,00

14.400,00

14.400,00

14.400,00

18.000,00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

17.000,00

17.000,00

17.000,00

17.000,00

17.000,00

21.000,00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

Outras Transferências da União

101.600,00

101.600,00

101.600,00

101.600,00

101.600,00

127.000,00

Cota-Parte do ICMS

198.200,00

198.200,00

198.200,00

198.200,00

198.200,00

247.539,00

Cota-Parte do IPVA

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00

Cota-Parte do IPI - Municípios

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

5.000,00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

600.000,00

600.000,00

600.000,00

600.000,00

600.000,00

749.700,00

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

Otras transferências de Convênios do Estado - Adm. Direta

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

Outras Indenizações

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

Outras Restituições de Recursos da Administração Indireta

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

Outras Receitas - Financeiras

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

136.000,00

136.000,00

136.000,00

136.000,00

136.000,00

170.000,00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

Outras Transferências da União

320.000,00

320.000,00

320.000,00

320.000,00

320.000,00

400.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

Outras Transferências dos Estados

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

104.000,00

104.000,00

104.000,00

104.000,00

104.000,00

130.000,00

Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de Previd.

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

-345.600,00

-345.600,00

-345.600,00

-345.600,00

-345.600,00

-432.000,00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

-200,00

-200,00

-200,00

-200,00

-200,00

0,00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

-39.600,00

-39.600,00

-39.600,00

-39.600,00

-39.600,00

-49.707,80

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

-3.800,00

-3.800,00

-3.800,00

-3.800,00

-3.800,00

-5.000,00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Municípios

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

100,00

TOTAL GERAL

3.760.300,00

3.760.300,00

3.760.300,00

3.760.300,00

3.760.300,00

4.698.500,00


Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:4C86A2A3