ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
PORTARIA Nº 2461/2026 – PMV/GP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA Nº 2461/2026 – PMV/GP

 

Dispõe sobre a exoneração de SOLANGE ELIZEU PINTO do cargo em comissão COORDENADORA DE ENDEMIAS e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei Complementar Municipal nº 007/1998, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora SOLANGE ELIZEU PINTO do cargo comissionado de COORDENADOR DE COMBATEÀS ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Viçosa/RN.

 

Art. 2º - Esta Portaria terá efeitos a partir de 15 de outubro de 2026.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Viçosa/RN, 15 de outubro de 2026.

 

VICTOR RAMON ALVES

Prefeito de Viçosa/RN


Publicado por:
Armando Vicente Rodrigues Filho
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