ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
PORTARIA Nº 2461/2026 – PMV/GP
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2461/2026 – PMV/GP
Dispõe sobre a exoneração de SOLANGE ELIZEU PINTO do cargo em comissão COORDENADORA DE ENDEMIAS e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei Complementar Municipal nº 007/1998, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora SOLANGE ELIZEU PINTO do cargo comissionado de COORDENADOR DE COMBATEÀS ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Viçosa/RN.
Art. 2º - Esta Portaria terá efeitos a partir de 15 de outubro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Viçosa/RN, 15 de outubro de 2026.
VICTOR RAMON ALVES
Prefeito de Viçosa/RN
Publicado por:
Armando Vicente Rodrigues Filho
Código Identificador:4C9C8ADB