PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 1CP32/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de aviamento, costura e artesanato, destinados às atividades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação, para utilização em oficinas, projetos, ações pedagógicas, eventos e atividades culturais. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.101 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0002.2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3390.30 Material de Consumo. 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0002.2005 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 3390,30 Material de Consumo 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 12.361.0002.2007 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 3390,30 Material de Consumo 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos –MDE 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 1.550.0000 Trans. do Salário–Educação 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.550.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.365.0002.2020 MANUT. DAS ATIV. DO EDUCAÇÃO INFANTIL 3390,30 Material de Consumo 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos –MDE 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.550.0000 Trans. do Salário–Educação 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 12.366.0002.2070 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 3390.30 Material de Consumo 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos –MDE 1.569.0000 Outras trasns. de Recursos do FNDE 02.040 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.392.0002.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 3390.30 Material de Consumo 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei 14.399/2022 27.812.0002.2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESPORTOS 3390.30 Material de Consumo 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 02.070 SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0002.2031 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 3390,30 Material de Consumo 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 1.600.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.122.0002.2032 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3390,30 Material de Consumo 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 10.302.0002.2036 MANUTENÇAO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 3390,30 Material de Consumo 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 1.600.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 02.010 SECRETARIA DE ASS. SOCIAL/FUNDO MUNIC. ASS. SOCIAL 08.122.0002.2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE SEC. DE ASS. SOCIAL 3390,30 Material de Consumo 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660.0000 Recursos do FNAS 08.243.0002.2098 MANUT. DAS ATIVIDADE DO BLOCO PROGRAMAS – P INFANCIA 3390,30 Material de Consumo 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660.0000 Recursos do FNAS 08.243.0002.2100 MANUT. DAS ATIVIDADE DO BLOCO PROT. SOCIAL BASICA (CRAS/SCFV/ETC) 3390,30 Material de Consumo 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660.0000 Recursos do FNAS 1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 08.243.0002.2101 MANUT. DAS ATIVIDADES DO BLOCO G. CONTROLE SOCIAL ( CAD. ÚNICO– IGD/ TRASNF. RENDA) 3390,30 Material de Consumo 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660.0000 Recursos do FNAS 08.243.0002.2102 MANUT. DAS ATIV. DO BLOCO DESC. E CONT. SOCIAL SUAS – IGD/SUAS 3390,30 Material de Consumo 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660.0000 Recursos do FNAS 08.243.0002.2104MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 3390,30 Material de Consumo 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.669.0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social. VIGÊNCIA: até 03/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CP32/2026 - 03.07.26 - TENNER SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ 53.596.230/0001-21 - R$ 49.566,35.