ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 249/ 2025 – CRIA E NOMEIA A COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DA MINUTA DA LEI DE INCENTIVO À APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 249/ 2025 – GP.
Cria e nomeia a Comissão para estudo e elaboração da minuta da Lei de Incentivo à Aposentadoria.
O Prefeito Municipal da cidade de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão para estudo e elaboração da minuta de Lei de Incentivo à Aposentadoria.
Art. 2º – A Comissão instituída pelo artigo 1° desta Lei será composta pelos seguintes membros:
Francisco de Assis Ferreira da Silva – Professor/ SINTE;
Francisco Erinaldo dos Santos Raimundo – Professor / SINTE;
Ângilo Coelho de Sousa – Assessor Jurídico;
George Miguel Guedes Duarte – Assessoria contábil;
Luan Nunes Alexandre – Secretário de Administração;
Jackson Geovanne Felipe da Cruz – Secretário de Finanças;
Kênio José da Silva Fernandes – Chefe do Departameto de RH.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Jandaíra/RN, 10 de setembro de 2025.
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Prefeito Municipal de Jandaira
Publicado por:
Flávia Suyane Pinto do Nascimento
Código Identificador:4D0A6EB8