ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0661/2024

LEI Nº 661/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com base no art.40, III da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes do Município, que à Câmara Municipal Aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

 

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1° – Esta Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaú-RN para o exercício financeiro de 2025, compreendendo, nos termos do § 5º do art. 165 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias, orçamento fiscal e da seguridade social referente aos Poderes Executivo e Legislativo, da administração direta municipal incluindo seus fundos especiais e Previdência.

Art. 2º– O Orçamento Total dos Poderes do Município e seus Fundos Especiais para o exercício de 2025, discriminado nos anexos desta Lei, estima a receita e fixa a despesa em R$ 39.812.924,00 (trinta e nove milhões e oitocentos e doze mil e novecentos e vinte e quatro reais).

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

 

DA ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL

 

Art. 3° - A Receita Orçamentária, a preços correntes, e conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ R$ 39.812.924,00 (trinta e nove milhões e oitocentos e doze mil e novecentos e vinte e quatro reais).

 

Art. 4° - As Receitas são estimadas por Categoria Econômica.

Art. 5° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante na tabela I.

 

TABELA I

 

E S P E C I F I C A Ç Ã O

TOTAL (R$)

1 – RECEITAS CORRENTES

R$ 35.279.500,00

1.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

R$ 847.100,00

1.2 - Receita de Contribuições

R$ 2.100.000,00

1.3 - Receita Patrimonial

R$ 564.500,00

1.6 - Receita de Serviços

R$ 10.000,00

1.7 - Transferências Correntes

R$ 31.617.900,00

1.9 - Outras Receitas Correntes

R$ 140.000,00

2 – RECEITAS DE CAPITAL

R$ 3.100.424,00

2.4 - Transferências de Capital

R$ 3.100.424,00

7–RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENT.

R$ 1.433.000,00

7.2. - Contribuições Sociais

R$ 1.433.000,00

TOTAL

R$ 39.812.924,00

 

CAPÍTULO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA TOTAL

Art. 6° - A Despesa total fixada no valor de R$ 39.812.924,00 (trinta e nove milhões e oitocentos e doze mil e novecentos e vinte e quatro reais) será desdobrada nos seguintes agregados:

I – Orçamento Fiscal em R$ 24.832.430,00 (vinte e  quatro milhões e oitocentos e trinta e dois mil e quatrocentos e trinta reais).

II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 14.980.494,00 (quatorze milhões e novecentos e oitenta mil e quatrocentos e noventa e quatro reais).

Parágrafo Único– A Reserva de Contingência será no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), será utilizada de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cujo recurso tem como destinação a abertura de créditos adicionais.

 

Unidade Orçamentária

2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

R$ 1.671.000,00

SECRETARIA DE GOVERNO

R$ 674.340,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

R$ 9.187.994,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

R$ 2.595.000,00

FUNDO DE PREVIDENCIA – FUNPREVI

R$ 3.753.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

R$ 3.884.800,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

R$ 2.039.500,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

R$ 1.522.000,00  

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

R$ 118.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

R$ 94.700,00

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

R$ 731.250,00

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO

R$ 119.000,00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

R$ 60.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

R$ 11.605.340,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

R$ 576.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

R$ 550.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

R$ 182.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

R$ 249.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$ 300.000,00

TOTAL

R$ 39.812.924,00

 

CAPÍTULO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a:

I – Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (Trinta por cento) do valor constante no Artigo 2º na presente Lei, nos termos do artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.

II – Utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025;

III – Remanejar saldos de dotações dentro da mesma categoria de programação, mediante ato público, quais sejam Decretos ou Ofícios, devidamente publicados em plataforma oficial de circulação, que não irá compor a base de cálculo que trata o inciso I, do art. 8° desse caput.

IV - Promover durante a execução do orçamento de 2025, a movimentação das fontes de recursos constantes da lei orçamentária anual, previstas na arrecadação de receitas e fixação das despesas, podendo incluir novas fontes não previstas na arrecadação de receitas e fixação das despesas, novas fontes em despesas cuja Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidade de Aplicação e Elemento de despesa  já estejam previamente autorizadas pelo poder legislativo, mediante ato público, qual seja Decreto, devidamente publicado em plataforma oficial de circulação.

Parágrafo único: As transferências de recursos realizadas entre fontes/destinação de recursos não caracterizam abertura de crédito suplementar, portanto não irá compor a base de cálculo que trata o inciso I, do art. 8° desse caput.

 

CAPÍTULO V

DA ATUALIZAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DO (PPA) e (LDO) POR UNIDADE

GESTORA

Art. 9º - Ficam os Demonstrativos do Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) atualizados de acordo com a Tabela II do art. 7°,revogadas as disposições em contrário.

 

CAPITULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 10º -A execução orçamentária seguirá o disposto na Lei Municipal nº. 555/21 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e suas alterações e a Lei Municipal de nº. 647/24 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e suas alterações.

Art. 11º- A Reserva de Contingência estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e suas alterações, será destinada à cobertura de passivos contingentes e de outros riscos fiscais e também poderá ser utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.

Art. 12º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar  despesas relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de consórcios públicos, regulados pela Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005.

Art. 13º - Os Créditos Adicionais Especiais autorizados no exercício financeiro de 2024 e reabertos nos limites de seus saldos, segundo o disposto no § 2º, do Art. 167, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, obedecerão à codificação constante nesta lei.

Art. 14º - As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal estarão à disposição até o dia 20 de cada mês.

 

Art. 15º - Poderão ser realizadas alterações na estrutura organizacional do Poder Executivo, com vistas a conferir maior agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento da despesa prevista nesta Lei.

Art. 16º – As despesas com precatórios judiciais obedecerão às determinações contidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024.

Art. 17º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

 

Itaú/RN, em 26 de dezembro de 2024.

 

FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2330-1019-988

 

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

Unidade Gestora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Unidade Orçamentária: 1001 - SECRETARIA DE GOVERNO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

674.340,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

576.340,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

576.340,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

31.340,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

450.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

45.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

98.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

25.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

25.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

73.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

20.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

30.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

674.340,00

Unidade Orçamentária: 1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

119.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

118.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

106.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

6.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

12.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

12.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

1.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

119.000,00

Unidade Orçamentária: 1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

60.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

59.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

59.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

54.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

1.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2330-1019-988

 

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Total da Unidade Orçamentária:

 

60.000,00

Unidade Orçamentária: 1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.760.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

1.158.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

1.131.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

280.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

30.000,00

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

800.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

27.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

27.000,00

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

15.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

15.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

15.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

587.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

587.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

2.000,00

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

60.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

110.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

20.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

835.000,00

4.4

Investimentos

 

5.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

830.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

550.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

550.000,00

 

 

4.6.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

280.000,00

 

 

4.6.91.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

280.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

2.595.000,00

Unidade Orçamentária: 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

549.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

109.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

99.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

90.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2330-1019-988

 

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

3.1.90.13

Obrigações Patronais

8.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

10.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

440.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

440.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

5.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

132.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

268.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

1.000,00

4.4

Investimentos

 

1.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

550.000,00

Unidade Orçamentária: 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

182.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

181.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

181.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

158.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

22.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

1.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

182.000,00

Unidade Orçamentária: 1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

291.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

198.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

198.500,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

72.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

110.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

16.500,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

93.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

10.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

10.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

83.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

1.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

7.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

25.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2330-1019-988

 

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

11.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

439.750,00

4.4

Investimentos

 

439.750,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

439.750,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

439.750,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

731.250,00

Unidade Orçamentária: 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

3.243.800,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

893.800,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

865.280,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

349.280,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

410.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

56.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

28.520,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

28.520,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

2.350.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

2.350.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

1.000,00

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

8.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

787.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

102.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.447.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

641.000,00

4.4

Investimentos

 

641.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

641.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

635.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

4.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

3.884.800,00

Unidade Orçamentária: 1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

248.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

226.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

205.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

75.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

120.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

21.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2330-1019-988

 

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

3.1.91.13

Obrigações Patronais

21.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

22.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

22.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

1.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

1.000,00

4.4

Investimentos

 

1.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

249.000,00

Unidade Orçamentária: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.521.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

314.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

304.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

90.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

190.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

22.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

10.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.207.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.207.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

2.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

931.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

181.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

93.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

1.000,00

4.4

Investimentos

 

1.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

1.522.000,00

Unidade Orçamentária: 1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

110.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

85.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

70.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

65.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

15.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

15.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

25.000,00

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2330-1019-988

 

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

3.3.90

Aplicações Diretas

25.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

2.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

16.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

8.000,00

4.4

Investimentos

 

8.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

8.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

8.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

118.000,00

Unidade Orçamentária: 1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

93.700,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

85.700,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

85.700,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

78.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

6.700,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

8.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

8.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

2.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

1.000,00

4.4

Investimentos

 

1.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

94.700,00

Unidade Orçamentária: 1999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

9

Reserva de Contingência

 

 

200.000,00

9.9

Reserva de Contingência

 

200.000,00

 

9.9.99

A Definir

200.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar

200.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

200.000,00

 

 

Total da Unidade Gestora:

 

10.980.090,00

Unidade Gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

7.079.145,73

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

3.340.145,73

 

3.1.90

Aplicações Diretas

2.890.145,73

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2330-1019-988

 

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

560.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.996.145,73

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

83.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

250.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

450.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

450.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

3.739.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

10.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

10.000,00

 

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

170.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

170.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

3.559.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

14.000,00

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

80.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

862.500,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

460.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

64.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.970.500,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

100.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

4.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

2.108.848,27

4.4

Investimentos

 

2.108.848,27

 

4.4.90

Aplicações Diretas

2.108.848,27

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

1.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.094.848,27

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

13.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

9.187.994,00

 

 

Total da Unidade Gestora:

 

9.187.994,00

Unidade Gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária: 7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.522.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

610.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

605.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

222.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

334.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

48.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

5.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

912.500,00

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2330-1019-988

 

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

3.3.90

Aplicações Diretas

912.500,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

11.000,00

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

20.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

209.500,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

133.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

14.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

474.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

517.000,00

4.4

Investimentos

 

517.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

517.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

5.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

500.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

11.000,00

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

1.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

2.039.500,00

 

 

Total da Unidade Gestora:

 

2.039.500,00

Unidade Gestora: 5 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

Unidade Orçamentária: 12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

3.652.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

3.562.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

3.547.000,00

 

 

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

3.300.000,00

 

 

3.1.90.03

Pensões

125.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

110.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

12.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

15.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

15.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

90.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

90.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

10.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

60.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.000,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

1.000,00

4.4

Investimentos

 

1.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

9

Reserva de Contingência

 

 

100.000,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2330-1019-988

 

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

9.9

Reserva de Contingência

 

100.000,00

 

9.9.99

A Definir

100.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar

100.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

3.753.000,00

 

 

Total da Unidade Gestora:

 

3.753.000,00

Unidade Gestora: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

4.668.160,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

2.610.860,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

1.750.860,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

903.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

712.860,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

128.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

7.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

860.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

860.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

2.057.300,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

2.057.300,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

9.000,00

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

200.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.299.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

72.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

11.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

410.300,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

530.180,00

4.4

Investimentos

 

530.180,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

530.180,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

111.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

5.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

414.180,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

5.198.340,00

Unidade Orçamentária: 7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

6.153.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

6.149.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

5.375.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

5.133.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

192.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

774.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2330-1019-988

 

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

3.1.91.13

Obrigações Patronais

723.000,00

 

 

3.1.91.92

Despesas de Exercícios Anteriores

51.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

4.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

4.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

1.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

254.000,00

4.4

Investimentos

 

254.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

254.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

254.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

6.407.000,00

 

 

Total da Unidade Gestora:

 

11.605.340,00

Unidade Gestora: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade Orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

574.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

185.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

179.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

166.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

13.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

6.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

6.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

389.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

1.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

1.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

388.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

1.000,00

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

1.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

21.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

352.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

2.000,00

4.4

Investimentos

 

2.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

2.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

576.000,00

 

 

Total da Unidade Gestora:

 

576.000,00

Unidade Gestora: 8 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2330-1019-988

 

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade Orçamentária: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.581.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

1.220.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

1.185.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.050.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

135.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

35.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

35.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

361.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

10.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

10.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

351.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

10.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

144.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

20.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

120.000,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

35.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

90.000,00

4.4

Investimentos

 

90.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

90.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

80.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

1.671.000,00

 

 

Total da Unidade Gestora:

 

1.671.000,00

 

 

 

Total Geral:

39.812.924,00

Resumo

Pessoal e Encargos Sociais

19.412.825,73

Juros e Encargos da Dívida

15.000,00

Outras Despesas Correntes

12.385.800,00

Total das Despesas Correntes

31.813.625,73

Investimentos

4.600.778,27

Amortização da Dívida

550.000,00

Total das Despesas de Capital

5.150.778,27

Reserva de Contingência

300.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

2.268.520,00

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

2.268.520,00

Amortização da Dívida

280.000,00

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

280.000,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2330-1019-988

 

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

TOTAL GERAL

39.812.924,00

Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior Página

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1734-1007-

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Enonômica

1

Receitas Correntes

 

 

35.279.500,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

847.100,00

 

1.1.1

Impostos

738.100,00

 

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

253.100,00

 

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

215.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

180.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros de Mora

10.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

20.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

38.100,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

25.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

10.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

3.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

100,00

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

485.000,00

 

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

485.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

485.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

450.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

15.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.2

Taxas

104.000,00

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

68.000,00

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

68.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal

53.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

12.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.06

Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.08

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

6.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.10

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

15.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multa e Juros de Mora

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

36.000,00

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

36.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

31.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.01

Taxa de Expediente e Serviços Diversos

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02

Taxa de Cemitério

6.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03

Taxa de Limpeza Pública

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

5.000,00

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1734-1007-941

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

1.1.3

Contribuição de Melhoria

5.000,00

 

 

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

5.000,00

 

 

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

5.000,00

 

 

1.1.3.1.99.0.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

5.000,00

 

 

1.2

Contribuições

 

2.100.000,00

 

1.2.1

Contribuições Sociais

2.100.000,00

 

 

1.2.1.5

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

2.100.000,00

 

 

1.2.1.5.01

Contribuição do Servidor Civil

800.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2

Contribuição do Servidor Civil Inativo

800.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.1

Contribuição do Servidor Civel Inativo

800.000,00

 

 

1.2.1.5.02

Contribuição Patronal - Servidor Civil

1.300.000,00

 

 

1.2.1.5.02.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

1.300.000,00

 

 

1.2.1.5.02.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

1.300.000,00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

564.500,00

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

10.000,00

 

 

1.3.1.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

10.000,00

 

 

1.3.1.1.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

10.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

5.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

5.000,00

 

 

1.3.1.1.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

5.000,00

 

 

1.3.1.1.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa

5.000,00

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

554.500,00

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

534.500,00

 

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

414.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

414.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

100.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

5.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

70.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

6.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

120.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

40.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.16

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.17

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.18

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PETERN

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.21

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

6.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.22

Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.23

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

3.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.24

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.25

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

10.000,00

 

 

1.3.2.1.04

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

120.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

120.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.01

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

120.000,00

 

 

1.3.2.2

Dividendos

20.000,00

 

 

1.3.2.2.01

Dividendos

20.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1734-1007-941

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

1.3.2.2.01.0.1

Dividendos - Principal

20.000,00

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

10.000,00

 

1.6.9

Outros Serviços

10.000,00

 

 

1.6.9.9

Outros Serviços

10.000,00

 

 

1.6.9.9.99

Outros Serviços

10.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1

Outros Serviços - Principal

10.000,00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

31.617.900,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

23.828.900,00

 

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

18.270.400,00

 

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

18.268.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

15.548.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

15.548.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

19.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

-3.452.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.720.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinárias

1.720.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

620.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.02

Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM

100.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.03

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.3

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

1.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinárias

1.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

1.000.000,00

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.400,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.400,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.400,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-600,00

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

470.000,00

 

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

470.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

210.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 Principal

210.000,00

 

 

1.7.1.2.52.2

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

60.000,00

 

 

1.7.1.2.52.2.1

Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97 artigo 49, I e II - Principal

60.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

200.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

200.000,00

 

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

3.080.000,00

 

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.080.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

1.780.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1.780.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

1.200.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.98

Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saude

580.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

120.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

120.000,00

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1734-1007-941

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

1.7.1.3.50.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principa

120.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

320.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

320.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

160.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.99

Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

160.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

490.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

80.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

80.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.2

Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica

410.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.2.01

Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica - Principal

410.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

310.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

310.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Piso Salarial dos Enfermeiros

310.000,00

 

 

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

60.000,00

 

 

1.7.1.3.50.9.1

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

60.000,00

 

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

551.000,00

 

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

334.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

334.000,00

 

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

1.500,00

 

 

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

1.500,00

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

167.500,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

167.500,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

46.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

19.500,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

96.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.05

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

4.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.07

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

2.000,00

 

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

48.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

48.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

10.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

24.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

14.000,00

 

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

980.000,00

 

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

980.000,00

 

 

1.7.1.5.50.0.1

Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

980.000,00

 

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

472.500,00

 

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

472.500,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

472.500,00

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

5.000,00

 

 

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

5.000,00

 

 

1.7.1.9.58.0.1

Tranferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar 176/2020 - Principal

5.000,00

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1734-1007-941

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.422.000,00

 

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

2.339.200,00

 

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

2.080.000,00

 

 

1.7.2.1.50.1

Cota Parte do ICMS

2.080.000,00

 

 

1.7.2.1.50.1.1

Cota Parte do ICMS

2.080.000,00

 

 

1.7.2.1.50.1.1

Cota Parte do ICMS

2.600.000,00

 

 

1.7.2.1.50.1.1

Cota Parte do ICMS

-520.000,00

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

236.800,00

 

 

1.7.2.1.51.1

Cota Parte do IPVA

236.800,00

 

 

1.7.2.1.51.1.1

Cota Parte do IPVA

236.800,00

 

 

1.7.2.1.51.1.1

Cota Parte do IPVA

296.000,00

 

 

1.7.2.1.51.1.1

Cota Parte do IPVA

-59.200,00

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

6.400,00

 

 

1.7.2.1.52.1

Cota Parte do IPI - Municipios

6.400,00

 

 

1.7.2.1.52.1.1

Cota Parte do IPI - Municipios

6.400,00

 

 

1.7.2.1.52.1.1

Cota Parte do IPI - Municipios

8.000,00

 

 

1.7.2.1.52.1.1

Cota Parte do IPI - Municipios

-1.600,00

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

16.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

16.000,00

 

 

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

20.000,00

 

 

1.7.2.2.52

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

20.000,00

 

 

1.7.2.2.52.0.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

20.000,00

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

62.800,00

 

 

1.7.2.8.99

Outras Transferências dos Estados

62.800,00

 

 

1.7.2.8.99.1

Outras Transferências dos Estados

62.800,00

 

 

1.7.2.8.99.1.2

Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN

62.800,00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

5.367.000,00

 

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

5.367.000,00

 

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

5.367.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

5.367.000,00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

140.000,00

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

140.000,00

 

 

1.9.2.2

Restituições

140.000,00

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

140.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principa

140.000,00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

3.100.424,00

2.4

Transferências de Capital

 

3.100.424,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

3.100.424,00

 

 

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

2.172.674,00

 

 

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

1.780.494,00

 

 

2.4.1.4.50.0.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

1.780.494,00

 

 

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

392.180,00

 

 

2.4.1.4.51.0.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principa

392.180,00

 

 

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

927.750,00

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1734-1007-941

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

927.750,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

927.750,00

 

 

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

1.433.000,00

7.2

Contribuições Sociais

 

1.433.000,00

 

7.2.1

Regime Próprio de Previdência Social

1.433.000,00

 

 

7.2.1.0.29

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

983.000,00

 

 

7.2.1.0.29.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

983.000,00

 

 

7.2.1.0.29.1.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

983.000,00

 

 

7.2.1.8

Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS

450.000,00

 

 

7.2.1.8.04

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

450.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

450.000,00

 

 

7.2.1.8.04.1.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

450.000,00

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

39.812.924,00

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

847.100,00

Contribuições

2.100.000,00

Receita Patrimonial

564.500,00

Receita de Serviços

10.000,00

Transferências Correntes

31.617.900,00

Outras Receitas Correntes

140.000,00

Total das Receitas Correntes

35.279.500,00

Transferências de Capital

3.100.424,00

Total das Receitas de Capital

3.100.424,00

Contribuições Sociais

1.433.000,00

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

1.433.000,00

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

 

TOTAL GERAL

39.812.924,00

Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade gestora: 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Unidade orçamentária: 1001-SECRETARIA DE GOVERNO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

674.340,00

674.340,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

674.340,00

674.340,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

674.340,00

674.340,00

4 122 2 2.3

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

649.340,00

649.340,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

31.340,00

31.340,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

450.000,00

450.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

45.000,00

45.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4 122 2 2.67

MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

25.000,00

25.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

674.340,00

674.340,00

Unidade orçamentária: 1002-PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

119.000,00

119.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

119.000,00

119.000,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

119.000,00

119.000,00

4 122 2 2.92

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ

 

 

 

119.000,00

119.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

119.000,00

119.000,00

Unidade orçamentária: 1003-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4 124

Controle Interno

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4 124 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4 124 2 2.68

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

54.000,00

54.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

60.000,00

60.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 1004-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

645.000,00

1.950.000,00

2.595.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

1.950.000,00

1.950.000,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

1.950.000,00

1.950.000,00

4 122 2 2.4

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

 

 

 

950.000,00

950.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

280.000,00

280.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

27.000,00

27.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

110.000,00

110.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4 122 2 2.41

DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

800.000,00

800.000,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

200.000,00

200.000,00

4 843

Serviço da Dívida Interna

 

 

645.000,00

 

645.000,00

4 843 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

645.000,00

 

645.000,00

4 843 2 1.2

AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA

 

 

645.000,00

 

645.000,00

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

15.000,00

 

15.000,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

350.000,00

 

350.000,00

4.6.91.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

280.000,00

 

280.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

645.000,00

1.950.000,00

2.595.000,00

Unidade orçamentária: 1005-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

550.000,00

550.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

550.000,00

550.000,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

550.000,00

550.000,00

4 122 2 2.5

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

 

 

 

268.000,00

268.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

268.000,00

268.000,00

4 122 2 2.242

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

 

 

 

282.000,00

282.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

90.000,00

90.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

8.000,00

8.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 1005-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

132.000,00

132.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

550.000,00

550.000,00

Unidade orçamentária: 1006-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

182.000,00

182.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

182.000,00

182.000,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

182.000,00

182.000,00

4 122 2 2.243

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

 

 

 

182.000,00

182.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

158.000,00

158.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

182.000,00

182.000,00

Unidade orçamentária: 1007-SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

 

440.750,00

 

440.750,00

15 812

Desporto Comunitário

 

 

440.750,00

 

440.750,00

15 812 11

DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

440.750,00

 

440.750,00

15 812 11 1.241

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

 

 

440.750,00

 

440.750,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

439.750,00

 

439.750,00

27

Desporto e Lazer

 

 

 

290.500,00

290.500,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

 

227.500,00

227.500,00

27 812 11

DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

 

227.500,00

227.500,00

27 812 11 2.15

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER

 

 

 

227.500,00

227.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

72.000,00

72.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

110.000,00

110.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

16.500,00

16.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 1007-SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

27 813

Lazer

 

 

 

63.000,00

63.000,00

27 813 11

DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

 

63.000,00

63.000,00

27 813 11 2.224

APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO

 

 

 

63.000,00

63.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

9.000,00

9.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

440.750,00

290.500,00

731.250,00

Unidade orçamentária: 1008-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

1.341.800,00

1.341.800,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

1.341.800,00

1.341.800,00

4 122 5

URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

 

 

 

1.341.800,00

1.341.800,00

4 122 5 2.72

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

 

1.341.800,00

1.341.800,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

349.280,00

349.280,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

410.000,00

410.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

56.000,00

56.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

28.520,00

28.520,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

327.000,00

327.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

15

Urbanismo

 

 

833.000,00

1.710.000,00

2.543.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

833.000,00

1.710.000,00

2.543.000,00

15 451 5

URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

 

 

833.000,00

1.710.000,00

2.543.000,00

15 451 5 1.9

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E DO ASSENTAMENTO PARANÁ DE ITAÚ

 

 

152.000,00

 

152.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

150.000,00

 

150.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.000,00

 

1.000,00

15 451 5 1.10

ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

405.000,00

 

405.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

400.000,00

 

400.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

1.000,00

 

1.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 1008-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.000,00

 

1.000,00

15 451 5 1.18

REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS

 

 

263.000,00

 

263.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

260.000,00

 

260.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

2.000,00

 

2.000,00

15 451 5 1.19

CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS

 

 

13.000,00

 

13.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

10.000,00

 

10.000,00

15 451 5 2.16

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

160.000,00

160.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

100.000,00

100.000,00

15 451 5 2.66

MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

 

 

 

1.320.000,00

1.320.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.320.000,00

1.320.000,00

15 451 5 2.93

AÇÕES VOLTADAS A ARBORIZAÇÃO, REFORMA DE CANTEIROS E PRAÇAS

 

 

 

230.000,00

230.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

215.000,00

215.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

833.000,00

3.051.800,00

3.884.800,00

Unidade orçamentária: 1009-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

26

Transporte

 

 

 

249.000,00

249.000,00

26 452

Serviços Urbanos

 

 

 

249.000,00

249.000,00

26 452 5

URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

 

 

 

249.000,00

249.000,00

26 452 5 2.18

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

 

249.000,00

249.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

75.000,00

75.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

21.000,00

21.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

249.000,00

249.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 1010-SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

 

 

1.522.000,00

1.522.000,00

20 122

Administração Geral

 

 

 

1.296.000,00

1.296.000,00

20 122 10

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

 

 

1.296.000,00

1.296.000,00

20 122 10 2.21

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

 

1.296.000,00

1.296.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

90.000,00

90.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

190.000,00

190.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

886.000,00

886.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

92.000,00

92.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

20 605

Abastecimento

 

 

 

226.000,00

226.000,00

20 605 10

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

 

 

226.000,00

226.000,00

20 605 10 2.34

PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES

 

 

 

195.000,00

195.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

180.000,00

180.000,00

20 605 10 2.99

AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

 

 

31.000,00

31.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

1.522.000,00

1.522.000,00

Unidade orçamentária: 1011-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

18

Gestão Ambiental

 

 

 

118.000,00

118.000,00

18 542

Controle Ambiental

 

 

 

118.000,00

118.000,00

18 542 4

MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

 

 

 

118.000,00

118.000,00

18 542 4 2.35

MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE

 

 

 

99.000,00

99.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

8.000,00

8.000,00

18 542 4 2.94

AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO

 

 

 

9.000,00

9.000,00

 

MUNICÍPIO DE ITAÚ

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 1011-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

18 542 4 2.96

MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

118.000,00

118.000,00

Unidade orçamentária: 1012-SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

94.700,00

94.700,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

94.700,00

94.700,00

4 122 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

 

94.700,00

94.700,00

4 122 9 2.78

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

 

94.700,00

94.700,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

78.000,00

78.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

6.700,00

6.700,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

94.700,00

94.700,00

Unidade orçamentária: 1999-RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

 

 

 

200.000,00

200.000,00

99 999

Reserva de Contingência

 

 

 

200.000,00

200.000,00

99 999 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

200.000,00

200.000,00

99 999 2 4.99

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

200.000,00

200.000,00

9.9.99.99

A Classificar

 

 

 

200.000,00

200.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

200.000,00

200.000,00

 

Total da unidade gestora

 

 

1.918.750,00

9.061.340,00

10.980.090,00

Unidade gestora: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade orçamentária: 3003-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

2.099.848,27

7.088.145,73

9.187.994,00

10 122

Administração Geral

 

 

 

1.231.000,00

1.231.000,00

10 122 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

1.231.000,00

1.231.000,00

10 122 6 2.69

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 3003-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 122 6 2.116

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

1.226.000,00

1.226.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

130.000,00

130.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

10 301

Atenção Básica

 

 

2.098.848,27

2.500.645,73

4.599.494,00

10 301 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

2.098.848,27

2.500.645,73

4.599.494,00

10 301 6 1.21

AQUISIÇÃO DE VEICULO

 

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.000,00

 

1.000,00

10 301 6 1.62

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE

 

 

2.096.848,27

 

2.096.848,27

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

2.094.848,27

 

2.094.848,27

10 301 6 2.22

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

 

502.000,00

502.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

400.000,00

400.000,00

10 301 6 2.46

MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

 

 

1.101.145,73

1.101.145,73

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

946.145,73

946.145,73

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 301 6 2.47

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL

 

 

 

156.000,00

156.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

50.000,00

50.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 3003-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

100.000,00

100.000,00

10 301 6 2.101

MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

92.000,00

92.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 301 6 2.102

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA

 

 

 

298.500,00

298.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

208.500,00

208.500,00

10 301 6 2.103

MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

 

 

66.000,00

66.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.000,00

50.000,00

10 301 6 2.123

INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL

 

 

 

225.000,00

225.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

110.000,00

110.000,00

10 301 6 2.127

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE (ABS)

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

1.000,00

2.437.000,00

2.438.000,00

10 302 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

1.000,00

2.437.000,00

2.438.000,00

10 302 6 1.96

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.000,00

 

1.000,00

10 302 6 2.65

MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

 

 

 

2.105.000,00

2.105.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

470.000,00

470.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

195.000,00

195.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

500.000,00

500.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

635.000,00

635.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 302 6 2.118

MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE

 

 

 

172.000,00

172.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 3003-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

170.000,00

170.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 302 6 2.119

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

160.000,00

160.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

53.000,00

53.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

635.000,00

635.000,00

10 303 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

635.000,00

635.000,00

10 303 6 2.45

ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS

 

 

 

185.000,00

185.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

40.000,00

40.000,00

10 303 6 2.117

MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

 

 

 

450.000,00

450.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

450.000,00

450.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

9.000,00

9.000,00

10 304 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

9.000,00

9.000,00

10 304 6 2.36

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

9.000,00

9.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

275.500,00

275.500,00

10 305 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

275.500,00

275.500,00

10 305 6 2.107

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

 

 

 

275.500,00

275.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

210.000,00

210.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.500,00

2.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 3003-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

 

Total da unidade orçamentária

 

 

2.099.848,27

7.088.145,73

9.187.994,00

 

Total da unidade gestora

 

 

2.099.848,27

7.088.145,73

9.187.994,00

Unidade gestora: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

8

Assistência Social

 

 

505.000,00

1.533.500,00

2.038.500,00

8 241

Assistência ao Idoso

 

 

 

3.000,00

3.000,00

8 241 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

 

3.000,00

3.000,00

8 241 9 2.27

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

5.000,00

361.000,00

366.000,00

8 243 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

5.000,00

361.000,00

366.000,00

8 243 9 1.86

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

5.000,00

8 243 9 2.50

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 243 9 2.51

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

119.000,00

119.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

85.000,00

85.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 243 9 2.73

MANUTENÇÃO DO CRAS

 

 

 

238.000,00

238.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

103.000,00

103.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

23.000,00

23.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

61.000,00

61.000,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

 

1.169.500,00

1.169.500,00

8 244 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

 

1.169.500,00

1.169.500,00

8 244 9 2.26

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO

 

 

 

130.000,00

130.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

50.000,00

50.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.000,00

50.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 244 9 2.30

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

641.000,00

641.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

135.000,00

135.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

8 244 9 2.56

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

 

76.500,00

76.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

40.000,00

40.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 244 9 2.104

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

158.000,00

158.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

65.000,00

65.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 244 9 2.105

AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

100.000,00

100.000,00

8 244 9 2.108

AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS

 

 

 

6.000,00

6.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 244 9 2.222

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 244 9 2.244

INCREMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ITAÚ

 

 

 

52.000,00

52.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 244 9 2.245

Gestão do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS)

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 482

Habitação Urbana

 

 

500.000,00

 

500.000,00

8 482 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

500.000,00

 

500.000,00

8 482 9 1.24

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

 

500.000,00

 

500.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

500.000,00

 

500.000,00

16

Habitação

 

 

1.000,00

 

1.000,00

16 482

Habitação Urbana

 

 

1.000,00

 

1.000,00

16 482 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

1.000,00

 

1.000,00

16 482 9 1.95

AQUISIÇÃO DE TERRENO

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

506.000,00

1.533.500,00

2.039.500,00

 

Total da unidade gestora

 

 

506.000,00

1.533.500,00

2.039.500,00

Unidade gestora: 5-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

Unidade orçamentária: 12012-FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

9

Previdência Social

 

 

 

3.653.000,00

3.653.000,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

3.653.000,00

3.653.000,00

9 271 14

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

3.653.000,00

3.653.000,00

9 271 14 2.80

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI

 

 

 

228.000,00

228.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

110.000,00

110.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.000,00

6.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 12012-FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

9 271 14 2.81

ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI

 

 

 

3.425.000,00

3.425.000,00

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

 

 

3.300.000,00

3.300.000,00

3.1.90.03

Pensões

 

 

 

125.000,00

125.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

100.000,00

99 997

Reserva do RPPS

 

 

 

100.000,00

100.000,00

99 997 14

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

100.000,00

100.000,00

99 997 14 6.99

Reserva de Contigencia RPPS

 

 

 

100.000,00

100.000,00

9.9.99.99

A Classificar

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

3.753.000,00

3.753.000,00

 

Total da unidade gestora

 

 

 

3.753.000,00

3.753.000,00

Unidade gestora: 6-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade orçamentária: 7001-FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

 

6.407.000,00

6.407.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

 

4.158.000,00

4.158.000,00

12 361 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

4.158.000,00

4.158.000,00

12 361 8 2.11

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%

 

 

 

3.900.000,00

3.900.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

3.200.000,00

3.200.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

600.000,00

600.000,00

3.1.91.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

12 361 8 2.12

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%

 

 

 

258.000,00

258.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

251.000,00

251.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

 

2.249.000,00

2.249.000,00

12 365 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

2.249.000,00

2.249.000,00

12 365 8 2.25

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE

 

 

 

771.000,00

771.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

730.000,00

730.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

40.000,00

40.000,00

12 365 8 2.31

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE

 

 

 

5.000,00

5.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 7001-FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 365 8 2.230

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA

 

 

 

1.469.000,00

1.469.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.200.000,00

1.200.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

189.000,00

189.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

80.000,00

80.000,00

12 365 8 2.231

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

6.407.000,00

6.407.000,00

Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

320.000,00

4.878.340,00

5.198.340,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

306.000,00

4.177.340,00

4.483.340,00

12 361 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

306.000,00

4.177.340,00

4.483.340,00

12 361 8 1.5

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

 

 

102.000,00

 

102.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

100.000,00

 

100.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.000,00

 

1.000,00

12 361 8 1.233

REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA

 

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.000,00

 

1.000,00

12 361 8 1.234

AQUISIÇÃO DE VEICULO

 

 

202.000,00

 

202.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

201.000,00

 

201.000,00

12 361 8 2.13

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL

 

 

 

325.000,00

325.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

325.000,00

325.000,00

12 361 8 2.33

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

2.232.860,00

2.232.860,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

900.000,00

900.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

660.860,00

660.860,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

125.000,00

125.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

190.000,00

190.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

52.000,00

52.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

190.000,00

190.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 361 8 2.42

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

198.180,00

198.180,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

197.180,00

197.180,00

12 361 8 2.84

AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 361 8 2.86

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL

 

 

 

257.300,00

257.300,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

184.500,00

184.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

70.800,00

70.800,00

12 361 8 2.87

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 361 8 2.88

PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

 

 

 

340.000,00

340.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

40.000,00

40.000,00

12 361 8 2.144

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

200.000,00

200.000,00

12 361 8 2.233

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 361 8 2.234

APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM

 

 

 

52.000,00

52.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.000,00

50.000,00

12 361 8 2.235

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

550.000,00

550.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

450.000,00

450.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Usuário: José

Holanda Moreira

Chave de Autenticação

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária:

17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 361 8 2.238

MANUTENÇÃO DO PDDE

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 362

Ensino Médio

 

 

 

19.000,00

19.000,00

12 362 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

19.000,00

19.000,00

12 362 8 2.227

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO

 

 

 

19.000,00

19.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

12 364

Ensino Superior

 

 

 

32.000,00

32.000,00

12 364 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

32.000,00

32.000,00

12 364 8 2.228

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR

 

 

 

32.000,00

32.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

 

636.500,00

636.500,00

12 365 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

636.500,00

636.500,00

12 365 8 2.8

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

233.000,00

233.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

220.000,00

220.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 365 8 2.31

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

12 365 8 2.109

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

40.000,00

40.000,00

12 365 8 2.226

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL

 

 

 

28.500,00

28.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

7.500,00

7.500,00

12 365 8 2.229

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE

 

 

 

315.000,00

315.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

315.000,00

315.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 366 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 366 8 2.136

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA

 

 

 

2.000,00

2.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Usuário: José

Holanda Moreira

Chave de Autenticação

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária:

17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 366 8 2.237

MANUTENÇÃO DO EJA

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 367

Educação Especial

 

 

 

3.500,00

3.500,00

12 367 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

3.500,00

3.500,00

12 367 8 2.137

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.500,00

3.500,00

12 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

14.000,00

 

14.000,00

12 451 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

14.000,00

 

14.000,00

12 451 8 1.105

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO

SÍTIO ACAUÃ

 

 

11.000,00

 

11.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.000,00

 

1.000,00

12 451 8 1.242

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR

 

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

2.000,00

 

2.000,00

Total da unidade orçamentária

320.000,00

4.878.340,00

5.198.340,00

Total da unidade gestora

320.000,00

11.285.340,00

11.605.340,00

Unidade gestora:

7-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade orçamentária:

18001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

 

 

 

576.000,00

576.000,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

 

576.000,00

576.000,00

13 392 12

FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO

 

 

 

576.000,00

576.000,00

13 392 12 2.6

AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE

MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES

 

 

 

9.000,00

9.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

13 392 12 2.14

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

 

 

559.000,00

559.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

165.000,00

165.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.000,00

12.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Usuário: José

Holanda Moreira

Chave de Autenticação

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária:

18001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

350.000,00

350.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

13 392 12 2.239

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

Total da unidade orçamentária

576.000,00

576.000,00

Total da unidade gestora

576.000,00

576.000,00

Unidade gestora:

8-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Unidade orçamentária:

1001-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

10.000,00

1.661.000,00

1.671.000,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

10.000,00

1.661.000,00

1.671.000,00

1 31 1

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

 

 

10.000,00

1.661.000,00

1.671.000,00

1 31 1 1.1

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

10.000,00

1 31 1 2.1

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

1.661.000,00

1.661.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.050.000,00

1.050.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

135.000,00

135.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

144.000,00

144.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

80.000,00

80.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Usuário: José

Holanda Moreira

Chave de Autenticação

1955-6416-970

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Unidade orçamentária:

1001-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

 

 

 

 

 

 

 

Total da unidade orçamentária

10.000,00

1.661.000,00

1.671.000,00

Total da unidade gestora

10.000,00

1.661.000,00

1.671.000,00

TOTAL GERAL

4.854.598,27

34.958.325,73

39.812.924,00

Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA

MUNICIPAL DE ITAÚ

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1334-1767-209

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

10.000,00

1.661.000,00

1.671.000,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

10.000,00

1.661.000,00

1.671.000,00

1 31 1

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

 

 

10.000,00

1.661.000,00

1.671.000,00

4

Administração

 

 

645.000,00

4.971.840,00

5.616.840,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

4.911.840,00

4.911.840,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

3.475.340,00

3.475.340,00

4 122 5

URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

 

 

 

1.341.800,00

1.341.800,00

4 122 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

 

94.700,00

94.700,00

4 124

Controle Interno

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4 124 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4 843

Serviço da Dívida Interna

 

 

645.000,00

 

645.000,00

4 843 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

645.000,00

 

645.000,00

8

Assistência Social

 

 

505.000,00

1.533.500,00

2.038.500,00

8 241

Assistência ao Idoso

 

 

 

3.000,00

3.000,00

8 241 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

 

3.000,00

3.000,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

5.000,00

361.000,00

366.000,00

8 243 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

5.000,00

361.000,00

366.000,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

 

1.169.500,00

1.169.500,00

8 244 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

 

1.169.500,00

1.169.500,00

8 482

Habitação Urbana

 

 

500.000,00

 

500.000,00

8 482 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

500.000,00

 

500.000,00

9

Previdência Social

 

 

 

3.653.000,00

3.653.000,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

3.653.000,00

3.653.000,00

9 271 14

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

3.653.000,00

3.653.000,00

10

Saúde

 

 

2.099.848,27

7.088.145,73

9.187.994,00

10 122

Administração Geral

 

 

 

1.231.000,00

1.231.000,00

10 122 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

1.231.000,00

1.231.000,00

10 301

Atenção Básica

 

 

2.098.848,27

2.500.645,73

4.599.494,00

10 301 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

2.098.848,27

2.500.645,73

4.599.494,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

1.000,00

2.437.000,00

2.438.000,00

10 302 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

1.000,00

2.437.000,00

2.438.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

635.000,00

635.000,00

10 303 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

635.000,00

635.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

9.000,00

9.000,00

10 304 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

9.000,00

9.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

275.500,00

275.500,00

10 305 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

275.500,00

275.500,00

12

Educação

 

 

320.000,00

11.285.340,00

11.605.340,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

306.000,00

8.335.340,00

8.641.340,00

12 361 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

306.000,00

8.335.340,00

8.641.340,00

12 362

Ensino Médio

 

 

 

19.000,00

19.000,00

12 362 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

19.000,00

19.000,00

12 364

Ensino Superior

 

 

 

32.000,00

32.000,00

12 364 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

32.000,00

32.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

 

2.885.500,00

2.885.500,00

12 365 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

2.885.500,00

2.885.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 366 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 367

Educação Especial

 

 

 

3.500,00

3.500,00

MUNICIIO DE ITAPÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1334-1767-209

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 367 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

3.500,00

3.500,00

12 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

14.000,00

 

14.000,00

12 451 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

14.000,00

 

14.000,00

13

Cultura

 

 

 

576.000,00

576.000,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

 

576.000,00

576.000,00

13 392 12

FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO

 

 

 

576.000,00

576.000,00

15

Urbanismo

 

 

1.273.750,00

1.710.000,00

2.983.750,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

833.000,00

1.710.000,00

2.543.000,00

15 451 5

URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

 

 

833.000,00

1.710.000,00

2.543.000,00

15 812

Desporto Comunitário

 

 

440.750,00

 

440.750,00

15 812 11

DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

440.750,00

 

440.750,00

16

Habitação

 

 

1.000,00

 

1.000,00

16 482

Habitação Urbana

 

 

1.000,00

 

1.000,00

16 482 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

1.000,00

 

1.000,00

18

Gestão Ambiental

 

 

 

118.000,00

118.000,00

18 542

Controle Ambiental

 

 

 

118.000,00

118.000,00

18 542 4

MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

 

 

 

118.000,00

118.000,00

20

Agricultura

 

 

 

1.522.000,00

1.522.000,00

20 122

Administração Geral

 

 

 

1.296.000,00

1.296.000,00

20 122 10

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

 

 

1.296.000,00

1.296.000,00

20 605

Abastecimento

 

 

 

226.000,00

226.000,00

20 605 10

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

 

 

226.000,00

226.000,00

26

Transporte

 

 

 

249.000,00

249.000,00

26 452

Serviços Urbanos

 

 

 

249.000,00

249.000,00

26 452 5

URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

 

 

 

249.000,00

249.000,00

27

Desporto e Lazer

 

 

 

290.500,00

290.500,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

 

227.500,00

227.500,00

27 812 11

DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

 

227.500,00

227.500,00

27 813

Lazer

 

 

 

63.000,00

63.000,00

27 813 11

DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

 

63.000,00

63.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

 

300.000,00

300.000,00

99 997

Reserva do RPPS

 

 

 

100.000,00

100.000,00

99 997 14

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

100.000,00

100.000,00

99 999

Reserva de Contingência

 

 

 

200.000,00

200.000,00

99 999 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

200.000,00

200.000,00

Total

4.854.598,27

34.958.325,73

39.812.924,00

Total geral

4.854.598,27

34.958.325,73

39.812.924,00

Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2364-0026-679

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

1

Legislativa

1.671.000,00

 

1.671.000,00

1 31

Ação Legislativa

1.671.000,00

 

1.671.000,00

1 31 1

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

1.671.000,00

 

1.671.000,00

4

Administração

5.531.840,00

85.000,00

5.616.840,00

4 122

Administração Geral

4.826.840,00

85.000,00

4.911.840,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

3.467.340,00

8.000,00

3.475.340,00

4 122 5

URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

1.264.800,00

77.000,00

1.341.800,00

4 122 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

94.700,00

 

94.700,00

4 124

Controle Interno

60.000,00

 

60.000,00

4 124 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

60.000,00

 

60.000,00

4 843

Serviço da Dívida Interna

645.000,00

 

645.000,00

4 843 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

645.000,00

 

645.000,00

8

Assistência Social

984.000,00

1.054.500,00

2.038.500,00

8 241

Assistência ao Idoso

3.000,00

 

3.000,00

8 241 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

3.000,00

 

3.000,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

235.000,00

131.000,00

366.000,00

8 243 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

235.000,00

131.000,00

366.000,00

8 244

Assistência Comunitária

746.000,00

423.500,00

1.169.500,00

8 244 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

746.000,00

423.500,00

1.169.500,00

8 482

Habitação Urbana

 

500.000,00

500.000,00

8 482 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

500.000,00

500.000,00

9

Previdência Social

 

3.653.000,00

3.653.000,00

9 271

Previdência Básica

 

3.653.000,00

3.653.000,00

9 271 14

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

 

3.653.000,00

3.653.000,00

10

Saúde

 

9.187.994,00

9.187.994,00

10 122

Administração Geral

 

1.231.000,00

1.231.000,00

10 122 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

1.231.000,00

1.231.000,00

10 301

Atenção Básica

 

4.599.494,00

4.599.494,00

10 301 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

4.599.494,00

4.599.494,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

2.438.000,00

2.438.000,00

10 302 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

2.438.000,00

2.438.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

635.000,00

635.000,00

10 303 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

635.000,00

635.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

9.000,00

9.000,00

10 304 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

9.000,00

9.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

275.500,00

275.500,00

10 305 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

275.500,00

275.500,00

12

Educação

515.000,00

11.090.340,00

11.605.340,00

12 361

Ensino Fundamental

235.000,00

8.406.340,00

8.641.340,00

12 361 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

235.000,00

8.406.340,00

8.641.340,00

12 362

Ensino Médio

 

19.000,00

19.000,00

12 362 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

19.000,00

19.000,00

12 364

Ensino Superior

 

32.000,00

32.000,00

12 364 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

32.000,00

32.000,00

12 365

Educação Infantil

280.000,00

2.605.500,00

2.885.500,00

12 365 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

280.000,00

2.605.500,00

2.885.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

10.000,00

10.000,00

12 366 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

10.000,00

10.000,00

12 367

Educação Especial

 

3.500,00

3.500,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2364-0026-679

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

12 367 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

3.500,00

3.500,00

12 451

Infra-Estrutura Urbana

 

14.000,00

14.000,00

12 451 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

14.000,00

14.000,00

13

Cultura

576.000,00

 

576.000,00

13 392

Difusão Cultural

576.000,00

 

576.000,00

13 392 12

FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO

576.000,00

 

576.000,00

15

Urbanismo

2.551.000,00

432.750,00

2.983.750,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

2.541.000,00

2.000,00

2.543.000,00

15 451 5

URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

2.541.000,00

2.000,00

2.543.000,00

15 812

Desporto Comunitário

10.000,00

430.750,00

440.750,00

15 812 11

DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

10.000,00

430.750,00

440.750,00

16

Habitação

1.000,00

 

1.000,00

16 482

Habitação Urbana

1.000,00

 

1.000,00

16 482 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

1.000,00

 

1.000,00

18

Gestão Ambiental

118.000,00

 

118.000,00

18 542

Controle Ambiental

118.000,00

 

118.000,00

18 542 4

MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

118.000,00

 

118.000,00

20

Agricultura

1.096.000,00

426.000,00

1.522.000,00

20 122

Administração Geral

870.000,00

426.000,00

1.296.000,00

20 122 10

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

870.000,00

426.000,00

1.296.000,00

20 605

Abastecimento

226.000,00

 

226.000,00

20 605 10

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

226.000,00

 

226.000,00

26

Transporte

249.000,00

 

249.000,00

26 452

Serviços Urbanos

249.000,00

 

249.000,00

26 452 5

URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

249.000,00

 

249.000,00

27

Desporto e Lazer

290.500,00

 

290.500,00

27 812

Desporto Comunitário

227.500,00

 

227.500,00

27 812 11

DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

227.500,00

 

227.500,00

27 813

Lazer

63.000,00

 

63.000,00

27 813 11

DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

63.000,00

 

63.000,00

99

Reserva de Contingência

200.000,00

100.000,00

300.000,00

99 997

Reserva do RPPS

 

100.000,00

100.000,00

99 997 14

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

 

100.000,00

100.000,00

99 999

Reserva de Contingência

200.000,00

 

200.000,00

99 999 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

200.000,00

 

200.000,00

Total

13.783.340,00

26.029.584,00

39.812.924,00

TOTAL GERAL

13.783.340,00

26.029.584,00

39.812.924,00

Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1482-6469-195

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Orgão

Unidade Orçamentária

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

1000 - PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

5.616.840,00

 

 

1001 - SECRETARIA DE GOVERNO

 

 

 

674.340,00

 

 

1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

 

 

 

119.000,00

 

 

1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

60.000,00

 

 

1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

 

 

 

2.595.000,00

 

 

1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

 

 

 

550.000,00

 

 

1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

 

 

 

182.000,00

 

 

1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

1.341.800,00

 

 

1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

 

 

 

94.700,00

 

1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

1.671.000,00

 

 

 

 

 

1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

1.671.000,00

 

 

 

 

Total

1.671.000,00

 

 

5.616.840,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1482-6469-195

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Orgão

Unidade Orçamentária

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

9.187.994,00

 

3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

 

 

 

 

9.187.994,00

7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

 

2.038.500,00

 

 

 

7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

2.038.500,00

 

 

12000- FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

 

 

 

3.653.000,00

 

 

12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

 

 

 

3.653.000,00

 

Total

 

 

2.038.500,00

3.653.000,00

9.187.994,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1482-6469-195

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Orgão

Unidade Orçamentária

Trabalho

Educação

Cultura

Direitos da Cidadania

Urbanismo

1000 - PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

2.983.750,00

 

1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

 

 

 

 

440.750,00

 

1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

2.543.000,00

7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

6.407.000,00

 

 

 

 

7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

6.407.000,00

 

 

 

17000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

5.198.340,00

 

 

 

 

17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

5.198.340,00

 

 

 

18000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

576.000,00

 

 

 

18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

576.000,00

 

 

Total

 

11.605.340,00

576.000,00

 

2.983.750,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1482-6469-195

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Orgão

Unidade Orçamentária

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

1000 - PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

1.522.000,00

 

1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

 

 

 

 

1.522.000,00

 

1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

118.000,00

 

 

7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

 

1.000,00

 

 

 

 

 

7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

1.000,00

 

 

 

 

Total

1.000,00

 

118.000,00

 

1.522.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1482-6469-195

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Orgão

Unidade Orçamentária

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

1000 - PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

10.980.090,00

 

1001 - SECRETARIA DE GOVERNO

 

 

 

 

674.340,00

 

1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

119.000,00

 

1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

60.000,00

 

1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

2.595.000,00

 

1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

 

 

 

 

550.000,00

 

1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

 

 

 

 

182.000,00

 

1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

 

290.500,00

 

 

731.250,00

 

1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

3.884.800,00

 

1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

249.000,00

 

 

 

249.000,00

 

1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

 

 

 

 

1.522.000,00

 

1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

118.000,00

 

1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

 

 

 

 

94.700,00

 

1999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

9.187.994,00

 

3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

 

 

 

 

9.187.994,00

7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

 

 

 

2.039.500,00

 

7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

 

 

2.039.500,00

12000- FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

 

 

 

100.000,00

3.753.000,00

 

12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

 

 

 

100.000,00

3.753.000,00

7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

6.407.000,00

 

7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

6.407.000,00

17000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

5.198.340,00

 

17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

5.198.340,00

18000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

576.000,00

 

18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

576.000,00

1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

 

 

 

 

1.671.000,00

 

1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

 

 

 

1.671.000,00

Total

249.000,00

290.500,00

 

300.000,00

39.812.924,00

Resumo

Total das Funções

39.812.924,00

TOTAL GERAL

39.812.924,00

Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Unidade gestora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Órgão orçamentário: 1000 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade orçamentária: 1001 - SECRETARIA DE GOVERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.3 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Despesa 194

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

31.340,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 8

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

450.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 9

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

45.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 213

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 10

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 11

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 12

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

30.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 215

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 13

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 645

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.67 - MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE

Despesa 14

3.3.50.41.00 Contribuições

25.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da unidade orçamentária

674.340,00

Unidade orçamentária: 1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.92 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ

Despesa 64

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 197

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

6.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 198

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

12.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 291

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da unidade orçamentária

119.000,00

Unidade orçamentária: 1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.68 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Despesa 65

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

54.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 66

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 296

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da unidade orçamentária

60.000,00

Unidade orçamentária: 1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Despesa 15

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 16

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

280.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 17

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

30.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 18

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 19

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

27.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 216

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 190

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

60.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 20

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 21

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

110.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 22

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 23

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 25

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 26

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 219

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 220

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.41 - DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS

Despesa 27

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

800.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 221

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

200.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 1.2 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA

Despesa 28

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

15.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 29

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

350.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 199

4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

280.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da unidade orçamentária

2.595.000,00

Unidade orçamentária: 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.5 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

Despesa 67

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

260.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 68

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Destinação:

Despesa 301

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

5.000,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

Destinação:

Despesa 302

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

2.000,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Destinação:

Ação: 2.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

Despesa 303

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 69

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

90.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 70

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

8.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 200

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 304

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 305

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 71

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

132.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 306

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 72

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 307

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 2385

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 308

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da unidade orçamentária

550.000,00

Unidade orçamentária: 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.243 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 309

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 73

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

158.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 74

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

22.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 310

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da unidade orçamentária

182.000,00

Unidade orçamentária: 1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 1.241 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

Despesa 646

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Despesa 640

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

429.750,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Despesa 641

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 2.15 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER

Despesa 196

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

72.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 59

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

110.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 60

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

16.500,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 612

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 61

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 579

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 285

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 62

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

Destinação:

 

 

Subfunção:

813 - Lazer

 

 

Programa:

11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

Ação:

2.224 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO

 

 

Despesa 577

3.3.50.41.00 Contribuições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

Destinação:

 

 

Despesa 288

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

Destinação:

 

 

Despesa 289

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

25.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

Destinação:

 

 

Despesa 186

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

Destinação:

 

 

Despesa 290

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

9.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

Destinação:

 

 

Despesa 63

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

Destinação:

 

 

 

Total da unidade orçamentária

731.250,00

Unidade orçamentária:

1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

Função:

4 - Administração

 

 

Subfunção:

122 - Administração Geral

 

 

Programa:

5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

 

 

Ação:

2.72 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

Despesa 195

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

349.280,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 30

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

410.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 31

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

56.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 32

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 33

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

28.520,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 34

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 204

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

8.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 35

3.3.90.30.00 Material de Consumo

250.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 36

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.000,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Destinação:

Despesa 637

3.3.90.30.00 Material de Consumo

62.000,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Destinação:

Despesa 37

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 38

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 647

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 39

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 1.9 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E DO ASSENTAMENTO PARANÁ DE ITAÚ

Despesa 648

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 627

4.4.90.30.00 Material de Consumo

150.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 229

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.000,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.10 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Despesa 40

3.3.90.30.00 Material de Consumo

400.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 225

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 226

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 649

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 227

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 228

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Ação: 1.18 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS

Despesa 650

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 205

4.4.90.30.00 Material de Consumo

260.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 230

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 231

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.000,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 1.19 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS

Despesa 233

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 234

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 651

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 626

4.4.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Despesa 176

3.3.90.30.00 Material de Consumo

60.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 41

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

Despesa 42

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.320.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.93 - AÇÕES VOLTADAS A ARBORIZAÇÃO, REFORMA DE CANTEIROS E PRAÇAS

Despesa 43

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 639

4.4.90.30.00 Material de Consumo

215.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

3.884.800,00

Unidade orçamentária: 1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 2.18 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 75

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

75.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 76

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

120.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 77

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 78

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

21.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 316

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 317

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 318

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 319

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 320

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

249.000,00

Unidade orçamentária: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 10 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.21 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Despesa 44

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

90.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 45

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

190.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 46

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

22.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 245

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 47

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 48

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 49

3.3.90.30.00 Material de Consumo

410.000,00

Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

Destinação:

Despesa 50

3.3.90.30.00 Material de Consumo

460.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 51

3.3.90.30.00 Material de Consumo

16.000,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Destinação:

Despesa 246

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 52

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

92.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 249

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 10 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.34 - PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES

Despesa 250

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 53

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

180.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.99 - AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS

Despesa 253

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 255

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

1.522.000,00

Unidade orçamentária: 1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 542 - Controle Ambiental

Programa: 4 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Ação: 2.35 - MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE

Despesa 54

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

65.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 55

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 56

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

15.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 268

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 269

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 271

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 272

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

8.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.94 - AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ

Despesa 257

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 258

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 259

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 260

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.96 - MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE

Despesa 261

3.3.90.30.00 Material de Consumo

8.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 262

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 263

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

118.000,00

Unidade orçamentária: 1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Despesa 57

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

78.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 58

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

6.700,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 273

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 275

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 276

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 277

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 278

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 280

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 281

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

94.700,00

Unidade orçamentária: 1999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 4.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Despesa 568

9.9.99.99.00 A Classificar

200.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

200.000,00

 

Total do órgão orçamentário

10.980.090,00

 

Total da unidade gestora

10.980.090,00

Unidade gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade orçamentária: 3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa 602

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 370

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 371

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 372

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 373

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.116 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 354

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

300.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 92

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

200.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 93

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

50.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 94

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 95

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

40.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 600

3.3.50.41.00 Contribuições

10.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 96

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

5.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 191

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

80.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 97

3.3.90.30.00 Material de Consumo

130.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 355

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 356

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

50.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 98

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 357

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 206

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 652

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 358

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 1.21 - AQUISIÇÃO DE VEICULO

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 653

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Destinação:

Despesa 330

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Destinação:

Ação: 1.62 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE

Despesa 629

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Destinação:

Despesa 628

4.4.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 353

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.816.494,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Destinação:

Despesa 642

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

188.354,27

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 678

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

90.000,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.22 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Despesa 332

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 335

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 87

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Despesa 99

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

316.145,73

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 359

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

630.000,00

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Destinação:

Despesa 100

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

150.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 361

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 362

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 364

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 365

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 367

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 368

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 101

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA

Despesa 337

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 338

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 88

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 665

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 339

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.102 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA

Despesa 603

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 543

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

15.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 340

3.3.90.30.00 Material de Consumo

25.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 89

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

208.500,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.103 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Despesa 604

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 605

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 343

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 345

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 666

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.123 - INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL

Despesa 201

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

50.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 202

3.3.90.30.00 Material de Consumo

65.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 203

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

110.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.127 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE (ABS)

Despesa 667

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

50.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 635

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 1.96 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

Despesa 397

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Destinação:

Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

Despesa 102

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

470.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 103

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

2.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 668

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

250.000,00

Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

Destinação:

Despesa 104

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

195.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 374

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 105

3.3.90.30.00 Material de Consumo

380.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 375

3.3.90.30.00 Material de Consumo

120.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 376

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 106

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

550.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 669

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 670

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

Destinação:

Despesa 377

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 378

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.118 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE

Despesa 109

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

170.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 385

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 655

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Despesa 390

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

50.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 391

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 392

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 393

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

5.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 112

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 394

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 395

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 113

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 671

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 396

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.45 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS

Despesa 633

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 585

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

20.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 387

3.3.90.30.00 Material de Consumo

100.000,00

Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Destinação:

Despesa 110

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 111

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

Despesa 185

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

40.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 672

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

100.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 673

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

310.000,00

Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Destinação:

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Despesa 381

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 107

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 108

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 606

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 90

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 346

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

110.000,00

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Destinação:

Despesa 177

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 544

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

60.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 347

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 91

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.500,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 350

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

9.187.994,00

 

Total do órgão orçamentário

9.187.994,00

 

Total da unidade gestora

9.187.994,00

Unidade gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Unidade orçamentária: 7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.27 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Despesa 403

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 404

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 405

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 1.86 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

Despesa 616

4.4.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE

Despesa 411

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 412

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 413

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 414

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Despesa 123

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

85.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 124

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

6.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 125

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 126

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 127

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 128

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 415

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.73 - MANUTENÇÃO DO CRAS

Despesa 416

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 129

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

13.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 130

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

90.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 417

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 418

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 131

3.3.90.30.00 Material de Consumo

22.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 132

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 133

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

45.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 134

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

16.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.26 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO

Despesa 399

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 597

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 400

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 401

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 114

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 115

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 116

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 402

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.30 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Despesa 193

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

80.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 117

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

135.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 118

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

22.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 406

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 119

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 407

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 192

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 120

3.3.90.30.00 Material de Consumo

40.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 121

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 122

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

250.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 409

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 656

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 410

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.56 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Despesa 135

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 423

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

10.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 136

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 424

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.500,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 425

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 426

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 137

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 427

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Ação: 2.104 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Despesa 138

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

25.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 428

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 598

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 429

3.3.90.30.00 Material de Consumo

60.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 430

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 139

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

65.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 431

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Ação: 2.105 - AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Despesa 140

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

100.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.108 - AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS

Despesa 435

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 436

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 437

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 439

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 440

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Ação: 2.222 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Despesa 445

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Ação: 2.244 - INCREMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ITAÚ

Despesa 630

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 632

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 631

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.245 - Gestão do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS)

Despesa 636

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS

Despesa 441

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

500.000,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 1.95 - AQUISIÇÃO DE TERRENO

Despesa 443

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

2.039.500,00

 

Total do órgão orçamentário

2.039.500,00

 

Total da unidade gestora

2.039.500,00

Unidade gestora: 5 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 14 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

Ação: 2.80 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI

Despesa 79

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

110.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 80

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

12.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 81

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

15.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 82

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

10.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 321

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 83

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

60.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 322

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 84

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 614

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 323

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 657

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 324

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Ação: 2.81 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI

Despesa 85

3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

3.300.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 86

3.1.90.03.00 Pensões

125.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 997 - Reserva do RPPS

Programa: 14 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

Ação: 6.99 - Reserva de Contigencia RPPS

Despesa 569

9.9.99.99.00 A Classificar

100.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

3.753.000,00

 

Total do órgão orçamentário

3.753.000,00

 

Total da unidade gestora

3.753.000,00

Unidade gestora: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Unidade orçamentária: 7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%

Despesa 515

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 169

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.200.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 519

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

600.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 170

3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Ação: 2.12 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%

Despesa 520

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 521

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 522

3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 523

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 524

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 525

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 171

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 172

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

250.000,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Destinação:

Despesa 526

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.25 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE

Despesa 173

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

180.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 174

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

550.000,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Destinação:

Despesa 527

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 528

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

40.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Ação: 2.31 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE

Despesa 529

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 530

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 531

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 532

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 533

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Destinação:

Ação: 2.230 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA

Despesa 175

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.200.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 534

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

189.000,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Destinação:

Despesa 535

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

80.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Ação: 2.231 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA

Despesa 536

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 537

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 538

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 539

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

6.407.000,00

 

Total do órgão orçamentário

6.407.000,00

Órgão orçamentário: 17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 1.5 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

Despesa 658

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Destinação:

Despesa 618

4.4.90.30.00 Material de Consumo

100.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 446

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.000,00

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Destinação:

Ação: 1.233 - REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA

Despesa 481

4.4.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 484

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 1.234 - AQUISIÇÃO DE VEICULO

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 659

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Destinação:

Despesa 486

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

200.000,00

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Destinação:

Despesa 487

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.13 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL

Despesa 142

3.3.90.30.00 Material de Consumo

90.000,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Destinação:

Despesa 143

3.3.90.30.00 Material de Consumo

235.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.33 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO

Despesa 144

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

900.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 145

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

660.860,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 146

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

125.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 147

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

7.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 148

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

190.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 149

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

5.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 150

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 151

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

52.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 152

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

190.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 634

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 660

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 449

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Ação: 2.42 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Despesa 661

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Destinação:

Despesa 450

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 451

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

196.180,00

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Destinação:

Ação: 2.84 - AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Despesa 570

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 452

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 453

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 454

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.86 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL

Despesa 153

3.3.90.30.00 Material de Consumo

140.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 154

3.3.90.30.00 Material de Consumo

44.500,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Despesa 455

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 456

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Despesa 155

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 457

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Despesa 458

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

61.800,00

Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Destinação:

Ação: 2.87 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

Despesa 468

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Despesa 469

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 470

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Despesa 471

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Despesa 472

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Despesa 473

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Ação: 2.88 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Despesa 160

3.3.90.30.00 Material de Consumo

300.000,00

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

Destinação:

Despesa 161

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

Destinação:

Ação: 2.144 - CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO

Despesa 141

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

200.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.233 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS

Despesa 485

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.234 - APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM

Despesa 488

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 489

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 490

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.235 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Despesa 491

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 492

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

50.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 493

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 165

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

450.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 494

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 495

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 496

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 497

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 166

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 498

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.238 - MANUTENÇÃO DO PDDE

Despesa 506

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

Fonte de recurso: 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Destinação:

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.227 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO

Despesa 158

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 462

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 463

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Despesa 464

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 465

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Destinação:

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.228 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR

Despesa 159

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 466

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 467

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.8 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 500

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 501

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 167

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

220.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 502

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 168

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 503

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 504

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 505

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.31 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE

Despesa 675

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Ação: 2.109 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA

Despesa 162

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Destinação:

Despesa 474

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.226 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL

Despesa 156

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 459

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 157

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Despesa 460

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 461

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Destinação:

Ação: 2.229 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 163

3.3.90.30.00 Material de Consumo

270.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 164

3.3.90.30.00 Material de Consumo

45.000,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Destinação:

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.136 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA

Despesa 676

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Destinação:

Ação: 2.237 - MANUTENÇÃO DO EJA

Despesa 507

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 508

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 509

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 510

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 511

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 512

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 513

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 514

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.137 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE

Despesa 677

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.500,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Destinação:

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 1.105 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO ACAUÃ

Despesa 619

4.4.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 479

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Ação: 1.242 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR

Despesa 662

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Destinação:

Despesa 643

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.000,00

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Destinação:

Despesa 644

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

5.198.340,00

 

Total do órgão orçamentário

5.198.340,00

 

Total da unidade gestora

11.605.340,00

Unidade gestora: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Órgão orçamentário: 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 12 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO

Ação: 2.6 - AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES

Despesa 546

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 547

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 548

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 549

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 550

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.14 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Despesa 181

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

165.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 182

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

12.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 183

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 184

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 178

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 551

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 595

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 179

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

8.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 180

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

350.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 663

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.239 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS

Despesa 552

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 553

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 554

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 575

3.3.50.41.00 Contribuições

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 556

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 557

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 558

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 559

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

576.000,00

 

Total do órgão orçamentário

576.000,00

 

Total da unidade gestora

576.000,00

Unidade gestora: 8 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Unidade orçamentária: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

Ação: 1.1 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1299-0983-084

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Orçamento: 2025 - Valores em R$

Fixado

Despesa 207

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.1 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Despesa 1

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.050.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 2

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

135.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 208

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

35.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 211

3.3.50.41.00 Contribuições

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 3

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 4

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 5

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

144.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 6

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 7

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

120.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 209

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

35.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 210

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 664

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 625

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

80.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

 

Total da unidade orçamentária

1.671.000,00

 

Total do órgão orçamentário

1.671.000,00

 

Total da unidade gestora

1.671.000,00

 

Total geral

39.812.924,00

Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1419-9456-316

Balancete Orçamentário da Receita

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Títulos

 

Orçada

1

Receitas Correntes

35.279.500,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

847.100,00

1.1.1

Impostos

738.100,00

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

253.100,00

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

215.000,00

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

180.000,00

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros de Mora

10.000,00

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

20.000,00

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

38.100,00

1.1.1.2.53.0.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

25.000,00

1.1.1.2.53.0.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Jur

10.000,00

1.1.1.2.53.0.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

3.000,00

1.1.1.2.53.0.4

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Jur

100,00

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

485.000,00

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

485.000,00

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

485.000,00

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

450.000,00

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

15.000,00

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

10.000,00

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

10.000,00

1.1.2

Taxas

104.000,00

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

68.000,00

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

68.000,00

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal

53.000,00

1.1.2.1.01.0.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

10.000,00

1.1.2.1.01.0.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

12.000,00

1.1.2.1.01.0.1.06

Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

10.000,00

1.1.2.1.01.0.1.08

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

6.000,00

1.1.2.1.01.0.1.10

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

15.000,00

1.1.2.1.01.0.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multa e Juros de Mora

10.000,00

1.1.2.1.01.0.2.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

10.000,00

1.1.2.1.01.0.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

5.000,00

1.1.2.1.01.0.3.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

5.000,00

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

36.000,00

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

36.000,00

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

31.000,00

1.1.2.2.01.0.1.01

Taxa de Expediente e Serviços Diversos

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.02

Taxa de Cemitério

6.000,00

1.1.2.2.01.0.1.03

Taxa de Limpeza Pública

5.000,00

1.1.2.2.01.0.1.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

10.000,00

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

5.000,00

1.1.2.2.01.0.3.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

5.000,00

1.1.3

Contribuição de Melhoria

5.000,00

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

5.000,00

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

5.000,00

1.1.3.1.99.0.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

5.000,00

1.2

Contribuições

2.100.000,00

1.2.1

Contribuições Sociais

2.100.000,00

1.2.1.5

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

2.100.000,00

1.2.1.5.01

Contribuição do Servidor Civil

800.000,00

1.2.1.5.01.2

Contribuição do Servidor Civil Inativo

800.000,00

1.2.1.5.01.2.1

Contribuição do Servidor Civel Inativo

800.000,00

1.2.1.5.02

Contribuição Patronal - Servidor Civil

1.300.000,00

1.2.1.5.02.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

1.300.000,00

1.2.1.5.02.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

1.300.000,00

1.3

Receita Patrimonial

564.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1419-9456-316

Balancete Orçamentário da Receita

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Títulos

 

Orçada

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

10.000,00

1.3.1.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

10.000,00

1.3.1.1.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

10.000,00

1.3.1.1.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

5.000,00

1.3.1.1.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

5.000,00

1.3.1.1.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

5.000,00

1.3.1.1.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa

5.000,00

1.3.2

Valores Mobiliários

554.500,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

534.500,00

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

414.500,00

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

414.500,00

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

100.000,00

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

70.000,00

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

6.000,00

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

120.000,00

1.3.2.1.01.0.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

30.000,00

1.3.2.1.01.0.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

40.000,00

1.3.2.1.01.0.1.16

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.17

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.18

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PETERN

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.21

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

6.000,00

1.3.2.1.01.0.1.22

Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

500,00

1.3.2.1.01.0.1.23

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.24

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.25

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

10.000,00

1.3.2.1.04

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

120.000,00

1.3.2.1.04.0.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

120.000,00

1.3.2.1.04.0.1.01

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

120.000,00

1.3.2.2

Dividendos

20.000,00

1.3.2.2.01

Dividendos

20.000,00

1.3.2.2.01.0.1

Dividendos - Principal

20.000,00

1.6

Receita de Serviços

10.000,00

1.6.9

Outros Serviços

10.000,00

1.6.9.9

Outros Serviços

10.000,00

1.6.9.9.99

Outros Serviços

10.000,00

1.6.9.9.99.0.1

Outros Serviços - Principal

10.000,00

1.7

Transferências Correntes

31.617.900,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

23.828.900,00

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

18.270.400,00

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

18.268.000,00

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

15.548.000,00

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

15.548.000,00

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

1.720.000,00

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinárias

1.720.000,00

1.7.1.1.51.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

620.000,00

1.7.1.1.51.2.1.02

Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM

100.000,00

1.7.1.1.51.2.1.03

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.000.000,00

1.7.1.1.51.3

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

1.000.000,00

1.7.1.1.51.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinárias

1.000.000,00

1.7.1.1.51.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

1.000.000,00

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.400,00

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.400,00

1.7.1.1.52.0.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.400,00

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

470.000,00

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

470.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1419-9456-316

Balancete Orçamentário da Receita

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Títulos

 

Orçada

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

210.000,00

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 Principal

210.000,00

1.7.1.2.52.2

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

60.000,00

1.7.1.2.52.2.1

Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97 artigo 49, I e II - Principal

60.000,00

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

200.000,00

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

200.000,00

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

3.080.000,00

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manu

3.080.000,00

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Pr

1.780.000,00

1.7.1.3.50.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1.780.000,00

1.7.1.3.50.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

1.200.000,00

1.7.1.3.50.1.1.98

Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de S

580.000,00

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Es

120.000,00

1.7.1.3.50.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

120.000,00

1.7.1.3.50.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principa

120.000,00

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância

320.000,00

1.7.1.3.50.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

320.000,00

1.7.1.3.50.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

160.000,00

1.7.1.3.50.3.1.99

Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às

160.000,00

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência

490.000,00

1.7.1.3.50.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

80.000,00

1.7.1.3.50.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

80.000,00

1.7.1.3.50.4.2

Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica

410.000,00

1.7.1.3.50.4.2.01

Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica - Principal

410.000,00

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do

310.000,00

1.7.1.3.50.5.1

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

310.000,00

1.7.1.3.50.5.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Piso Salarial d

310.000,00

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Pro

60.000,00

1.7.1.3.50.9.1

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Pri

60.000,00

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

551.000,00

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

334.000,00

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

334.000,00

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

1.500,00

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

1.500,00

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

167.500,00

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

167.500,00

1.7.1.4.52.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

46.000,00

1.7.1.4.52.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

19.500,00

1.7.1.4.52.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

96.000,00

1.7.1.4.52.0.1.05

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

4.000,00

1.7.1.4.52.0.1.07

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

2.000,00

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

48.000,00

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

48.000,00

1.7.1.4.53.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

10.000,00

1.7.1.4.53.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMEN

24.000,00

1.7.1.4.53.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

14.000,00

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d

980.000,00

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

980.000,00

1.7.1.5.50.0.1

Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

980.000,00

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

472.500,00

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

472.500,00

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

472.500,00

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

5.000,00

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

5.000,00

1.7.1.9.58.0.1

Tranferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar 176/2020 - Principal

5.000,00

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.422.000,00

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

2.339.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1419-9456-316

Balancete Orçamentário da Receita

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Títulos

 

Orçada

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

2.080.000,00

1.7.2.1.50.1

Cota Parte do ICMS

2.080.000,00

1.7.2.1.50.1.1

Cota Parte do ICMS

2.080.000,00

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

236.800,00

1.7.2.1.51.1

Cota Parte do IPVA

236.800,00

1.7.2.1.51.1.1

Cota Parte do IPVA

236.800,00

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

6.400,00

1.7.2.1.52.1

Cota Parte do IPI - Municipios

6.400,00

1.7.2.1.52.1.1

Cota Parte do IPI - Municipios

6.400,00

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

16.000,00

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

16.000,00

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

20.000,00

1.7.2.2.52

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

20.000,00

1.7.2.2.52.0.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

20.000,00

1.7.2.8

<<Natureza não encontrada>>

62.800,00

1.7.2.8.99

<<Natureza não encontrada>>

62.800,00

1.7.2.8.99.1

<<Natureza não encontrada>>

62.800,00

1.7.2.8.99.1.2

Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN

62.800,00

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

5.367.000,00

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz

5.367.000,00

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz

5.367.000,00

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz

5.367.000,00

1.9

Outras Receitas Correntes

140.000,00

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

140.000,00

1.9.2.2

Restituições

140.000,00

1.9.2.2.99

Outras Restituições

140.000,00

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principa

140.000,00

2

Receitas de Capital

3.100.424,00

2.4

Transferências de Capital

3.100.424,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

3.100.424,00

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

2.172.674,00

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

1.780.494,00

2.4.1.4.50.0.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

1.780.494,00

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

392.180,00

2.4.1.4.51.0.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principa

392.180,00

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

927.750,00

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

927.750,00

2.4.1.9.99.0.1

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

927.750,00

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

1.433.000,00

7.2

Contribuições Sociais

1.433.000,00

7.2.1

Regime Próprio de Previdência Social

1.433.000,00

7.2.1.0.29

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

983.000,00

7.2.1.0.29.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

983.000,00

7.2.1.0.29.1.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

983.000,00

7.2.1.8

Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS

450.000,00

7.2.1.8.04

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

450.000,00

7.2.1.8.04.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

450.000,00

7.2.1.8.04.1.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

450.000,00

 

Total geral

39.812.924,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1224-6646-110

Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Função

Despesa Corrente

Despesa de Capital

Reserva de

Contingência

Total

Pessoal e Encargos

Sociais

Juros da

Dívida

Outras Despesas

Correntes

Investimentos

Inversões

Financeiras

Amortização da

Dívida

Legislativa

1.220.000,00

0,00

361.000,00

90.000,00

0,00

0,00

0,00

1.671.000,00

Administração

3.180.840,00

15.000,00

1.583.000,00

8.000,00

0,00

830.000,00

0,00

5.616.840,00

Assistência Social

610.000,00

0,00

912.500,00

516.000,00

0,00

0,00

0,00

2.038.500,00

Previdência Social

3.562.000,00

0,00

90.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.653.000,00

Saúde

3.340.145,73

0,00

3.739.000,00

2.108.848,27

0,00

0,00

0,00

9.187.994,00

Educação

8.759.860,00

0,00

2.061.300,00

784.180,00

0,00

0,00

0,00

11.605.340,00

Cultura

185.000,00

0,00

389.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

576.000,00

Urbanismo

0,00

0,00

1.904.000,00

1.079.750,00

0,00

0,00

0,00

2.983.750,00

Habitação

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

Gestão Ambiental

85.000,00

0,00

25.000,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

118.000,00

Agricultura

314.000,00

0,00

1.207.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.522.000,00

Transporte

226.000,00

0,00

22.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

249.000,00

Desporto e Lazer

198.500,00

0,00

92.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

290.500,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

Total

21.681.345,73

15.000,00

12.385.800,00

4.600.778,27

0,00

830.000,00

300.000,00

39.812.924,00

Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1664-1131-264

Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2025

Categoria Econômica

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Pessoal e Encargos Sociais

1.220.000,00

0,00

0,00

3.180.840,00

0,00

0,00

0,00

610.000,00

3.562.000,00

3.340.145,73

Juros da Dívida

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

361.000,00

0,00

0,00

1.583.000,00

0,00

0,00

0,00

912.500,00

90.000,00

3.739.000,00

Investimentos

90.000,00

0,00

0,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

516.000,00

1.000,00

2.108.848,27

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

830.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

1.671.000,00

0,00

0,00

5.616.840,00

0,00

0,00

0,00

2.038.500,00

3.653.000,00

9.187.994,00

Categoria Econômica

Trabalho

Educação

Cultura

Direitos da Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

8.759.860,00

185.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

85.000,00

0,00

314.000,00

Juros da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

0,00

2.061.300,00

389.000,00

0,00

1.904.000,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

1.207.000,00

Investimentos

0,00

784.180,00

2.000,00

0,00

1.079.750,00

1.000,00

0,00

8.000,00

0,00

1.000,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

11.605.340,00

576.000,00

0,00

2.983.750,00

1.000,00

0,00

118.000,00

0,00

1.522.000,00

Categoria Econômica

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

Energia

Transportes

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

226.000,00

198.500,00

0,00

0,00

21.681.345,73

Juros da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

Outras Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.000,00

92.000,00

0,00

0,00

12.385.800,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

4.600.778,27

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

830.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

249.000,00

290.500,00

0,00

300.000,00

39.812.924,00

 

Resumo por Categoria Econômica

 

Categoria Econômica

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

21.681.345,73

Juros da Dívida

15.000,00

Outras Despesas Correntes

12.385.800,00

Investimentos

4.600.778,27

Inversões Financeiras

0,00

Amortização da Dívida

830.000,00

Reserva de Contingência

300.000,00

Total

39.812.924,00

Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade gestora: 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Unidade orçamentária: 1001-SECRETARIA DE GOVERNO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

674.340,00

674.340,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

674.340,00

674.340,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

674.340,00

674.340,00

4 122 2 2.3

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

649.340,00

649.340,00

 

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

31.340,00

31.340,00

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

450.000,00

450.000,00

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

 

 

45.000,00

45.000,00

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

3.3.90.14 Diárias – Civil

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

30.000,00

30.000,00

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.93 Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4 122 2 2.67

MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE

 

 

 

25.000,00

25.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE

 

 

 

 

 

 

3.3.50.41 Contribuições

 

 

 

25.000,00

25.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

674.340,00

674.340,00

Unidade orçamentária: 1002-PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

119.000,00

119.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

119.000,00

119.000,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

119.000,00

119.000,00

4 122 2 2.92

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ

 

 

 

119.000,00

119.000,00

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

 

 

6.000,00

6.000,00

 

3.1.91.13 Obrigações Patronais

 

 

 

12.000,00

12.000,00

 

3.3.90.14 Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

119.000,00

119.000,00

Unidade orçamentária: 1003-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4 124

Controle Interno

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4 124 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4 124 2 2.68

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

 

 

 

60.000,00

60.000,00

 

CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

54.000,00

54.000,00

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.3.90.14 Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

60.000,00

60.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 1004-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

645.000,00

1.950.000,00

2.595.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

1.950.000,00

1.950.000,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

1.950.000,00

1.950.000,00

4 122 2 2.4

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO

 

 

 

950.000,00

950.000,00

 

ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

280.000,00

280.000,00

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

 

 

30.000,00

30.000,00

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.1.91.13 Obrigações Patronais

 

 

 

27.000,00

27.000,00

 

3.3.90.14 Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

60.000,00

60.000,00

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

3.3.90.35 Serviços de Consultoria

 

 

 

110.000,00

110.000,00

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

300.000,00

300.000,00

 

3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

3.3.90.93 Indenizações e Restituições

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4 122 2 2.41

DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

 

DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS

 

 

 

 

 

 

3.1.90.91 Sentenças Judiciais

 

 

 

800.000,00

800.000,00

 

4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

200.000,00

200.000,00

4 843

Serviço da Dívida Interna

 

 

645.000,00

 

645.000,00

4 843 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

645.000,00

 

645.000,00

4 843 2 1.2

AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA

 

 

645.000,00

 

645.000,00

 

PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DA DIVIDA

 

 

 

 

 

 

3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

15.000,00

 

15.000,00

 

4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

350.000,00

 

350.000,00

 

4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

280.000,00

 

280.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

645.000,00

1.950.000,00

2.595.000,00

Unidade orçamentária: 1005-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

550.000,00

550.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

550.000,00

550.000,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

550.000,00

550.000,00

4 122 2 2.5

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

 

 

 

268.000,00

268.000,00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

 

 

 

 

 

 

3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

268.000,00

268.000,00

4 122 2 2.242

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

 

 

 

282.000,00

282.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 1005-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

90.000,00

90.000,00

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

 

 

8.000,00

8.000,00

 

3.1.91.13 Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.14 Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.35 Serviços de Consultoria

 

 

 

132.000,00

132.000,00

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.93 Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

550.000,00

550.000,00

Unidade orçamentária: 1006-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

182.000,00

182.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

182.000,00

182.000,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

182.000,00

182.000,00

4 122 2 2.243

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

 

 

 

182.000,00

182.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

158.000,00

158.000,00

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

 

 

22.000,00

22.000,00

 

3.3.90.14 Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

182.000,00

182.000,00

Unidade orçamentária: 1007-SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

 

440.750,00

 

440.750,00

15 812

Desporto Comunitário

 

 

440.750,00

 

440.750,00

15 812 11

DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

440.750,00

 

440.750,00

15 812 11 1.241

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

 

 

440.750,00

 

440.750,00

 

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

 

 

 

 

 

 

3.3.90.93 Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

4.4.90.51 Obras e Instalações

 

 

439.750,00

 

439.750,00

27

Desporto e Lazer

 

 

 

290.500,00

290.500,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

 

227.500,00

227.500,00

27 812 11

DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

 

227.500,00

227.500,00

27 812 11 2.15

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER

 

 

 

227.500,00

227.500,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

72.000,00

72.000,00

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

110.000,00

110.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 1007-SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

 

 

16.500,00

16.500,00

 

3.3.90.14 Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

27 813

Lazer

 

 

 

63.000,00

63.000,00

27 813 11

DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

 

63.000,00

63.000,00

27 813 11 2.224

APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO

 

 

 

63.000,00

63.000,00

 

APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO

 

 

 

 

 

 

3.3.50.41 Contribuições

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

25.000,00

25.000,00

 

3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

9.000,00

9.000,00

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

440.750,00

290.500,00

731.250,00

Unidade orçamentária: 1008-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

1.341.800,00

1.341.800,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

1.341.800,00

1.341.800,00

4 122 5

URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

 

 

 

1.341.800,00

1.341.800,00

4 122 5 2.72

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

 

1.341.800,00

1.341.800,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

349.280,00

349.280,00

 

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

410.000,00

410.000,00

 

3.1.90.13 Obrigações Patronais

 

 

 

56.000,00

56.000,00

 

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

3.1.91.13 Obrigações Patronais

 

 

 

28.520,00

28.520,00

 

3.3.90.14 Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

8.000,00

8.000,00

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

 

 

327.000,00

327.000,00

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

3.3.90.93 Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

15

Urbanismo

 

 

833.000,00

1.710.000,00

2.543.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

833.000,00

1.710.000,00

2.543.000,00

15 451 5

URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

 

 

833.000,00

1.710.000,00

2.543.000,00

15 451 5 1.9

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E DO ASSENTAMENTO PARANÁ DE ITAÚ

 

 

152.000,00

 

152.000,00

 

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 1008-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

 

3.3.90.93 Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

4.4.90.30 Material de Consumo

 

 

150.000,00

 

150.000,00

 

4.4.90.51 Obras e Instalações

 

 

1.000,00

 

1.000,00

15 451 5 1.10

ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

405.000,00

 

405.000,00

 

ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

 

400.000,00

 

400.000,00

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

3.3.90.93 Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

4.4.90.51 Obras e Instalações

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.000,00

 

1.000,00

15 451 5 1.18

REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS

 

 

263.000,00

 

263.000,00

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS

 

 

 

 

 

 

3.3.90.93 Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

4.4.90.30 Material de Consumo

 

 

260.000,00

 

260.000,00

 

4.4.90.51 Obras e Instalações

 

 

2.000,00

 

2.000,00

15 451 5 1.19

CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS

 

 

13.000,00

 

13.000,00

 

CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS

 

 

 

 

 

 

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

3.3.90.93 Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

4.4.90.30 Material de Consumo

 

 

10.000,00

 

10.000,00

15 451 5 2.16

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

160.000,00

160.000,00

 

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30 Material de Consumo

 

 

 

60.000,00

60.000,00

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

100.000,00

100.000,00

15 451 5 2.66

MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

 

 

 

1.320.000,00

1.320.000,00

 

MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.320.000,00

1.320.000,00

15 451 5 2.93

AÇÕES VOLTADAS A ARBORIZAÇÃO, REFORMA DE CANTEIROS E PRAÇAS

 

 

 

230.000,00

230.000,00

 

Arborização de Canteiros e Praças

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

4.4.90.30 Material de Consumo

 

 

 

215.000,00

215.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

833.000,00

3.051.800,00

3.884.800,00

Unidade orçamentária: 1009-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

26

Transporte

 

 

 

249.000,00

249.000,00

26 452

Serviços Urbanos

 

 

 

249.000,00

249.000,00

26 452 5

URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

 

 

 

249.000,00

249.000,00

26 452 5 2.18

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

 

249.000,00

249.000,00

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

 

 

 

   

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 1009-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

75.000,00

75.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

21.000,00

21.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

249.000,00

249.000,00

Unidade orçamentária: 1010-SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

 

 

1.522.000,00

1.522.000,00

20 122

Administração Geral

 

 

 

1.296.000,00

1.296.000,00

20 122 10

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

 

 

1.296.000,00

1.296.000,00

20 122 10 2.21

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

 

1.296.000,00

1.296.000,00

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

90.000,00

90.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

190.000,00

190.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

886.000,00

886.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

92.000,00

92.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

20 605

Abastecimento

 

 

 

226.000,00

226.000,00

20 605 10

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

 

 

226.000,00

226.000,00

20 605 10 2.34

PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES

 

 

 

195.000,00

195.000,00

 

PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

180.000,00

180.000,00

20 605 10 2.99

AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

 

 

31.000,00

31.000,00

 

AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

1.522.000,00

1.522.000,00

Unidade orçamentária: 1011-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

18

Gestão Ambiental

 

 

 

118.000,00

118.000,00

18 542

Controle Ambiental

 

 

 

118.000,00

118.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 1011-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

18 542 4

MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

 

 

 

118.000,00

118.000,00

18 542 4 2.35

MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE

 

 

 

99.000,00

99.000,00

 

MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

8.000,00

8.000,00

18 542 4 2.94

AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ

 

 

 

9.000,00

9.000,00

 

Desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental no Município de Itaú, promovendo as ações de desenvolvimento sustentável e de adaptação às mudanças do clima.

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

18 542 4 2.96

MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

118.000,00

118.000,00

Unidade orçamentária: 1012-SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

94.700,00

94.700,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

94.700,00

94.700,00

4 122 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

 

94.700,00

94.700,00

4 122 9 2.78

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

 

94.700,00

94.700,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

78.000,00

78.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

6.700,00

6.700,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

94.700,00

94.700,00

Unidade orçamentária: 1999-RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 1999-RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

 

 

 

200.000,00

200.000,00

99 999

Reserva de Contingência

 

 

 

200.000,00

200.000,00

99 999 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

200.000,00

200.000,00

99 999 2 4.99

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

200.000,00

200.000,00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

 

9.9.99.99

A Classificar

 

 

 

200.000,00

200.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

200.000,00

200.000,00

 

Total da unidade gestora

 

 

1.918.750,00

9.061.340,00

10.980.090,00

Unidade gestora: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade orçamentária: 3003- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

2.099.848,27

7.088.145,73

9.187.994,00

10 122

Administração Geral

 

 

 

1.231.000,00

1.231.000,00

10 122 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

1.231.000,00

1.231.000,00

10 122 6 2.69

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 122 6 2.116

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

1.226.000,00

1.226.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

130.000,00

130.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

10 301

Atenção Básica

 

 

2.098.848,27

2.500.645,73

4.599.494,00

10 301 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

2.098.848,27

2.500.645,73

4.599.494,00

10 301 6 1.21

AQUISIÇÃO DE VEICULO

 

 

2.000,00

 

2.000,00

 

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SAUDE

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 3003- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.000,00

 

1.000,00

10 301 6 1.62

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE

 

 

2.096.848,27

 

2.096.848,27

 

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE

 

 

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

2.094.848,27

 

2.094.848,27

10 301 6 2.22

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

 

502.000,00

502.000,00

 

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

400.000,00

400.000,00

10 301 6 2.46

MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

 

 

1.101.145,73

1.101.145,73

 

MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

946.145,73

946.145,73

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 301 6 2.47

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL

 

 

 

156.000,00

156.000,00

 

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

100.000,00

100.000,00

10 301 6 2.101

MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

92.000,00

92.000,00

 

MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 301 6 2.102

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA

 

 

 

298.500,00

298.500,00

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

208.500,00

208.500,00

10 301 6 2.103

MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

 

 

66.000,00

66.000,00

 

MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 3003- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.000,00

50.000,00

10 301 6 2.123

INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL

 

 

 

225.000,00

225.000,00

 

INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

110.000,00

110.000,00

10 301 6 2.127

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE (ABS)

 

 

 

60.000,00

60.000,00

 

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE (ABS)

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

1.000,00

2.437.000,00

2.438.000,00

10 302 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

1.000,00

2.437.000,00

2.438.000,00

10 302 6 1.96

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

 

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.000,00

 

1.000,00

10 302 6 2.65

MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

 

 

 

2.105.000,00

2.105.000,00

 

MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

470.000,00

470.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

195.000,00

195.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

500.000,00

500.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

635.000,00

635.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 302 6 2.118

MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE

 

 

 

172.000,00

172.000,00

 

MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE

 

 

 

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

170.000,00

170.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 302 6 2.119

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

160.000,00

160.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

53.000,00

53.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 3003- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

635.000,00

635.000,00

10 303 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

635.000,00

635.000,00

10 303 6 2.45

ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS

 

 

 

185.000,00

185.000,00

 

ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

40.000,00

40.000,00

10 303 6 2.117

MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

 

 

 

450.000,00

450.000,00

 

MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

 

 

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

450.000,00

450.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

9.000,00

9.000,00

10 304 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

9.000,00

9.000,00

10 304 6 2.36

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

9.000,00

9.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

275.500,00

275.500,00

10 305 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

275.500,00

275.500,00

10 305 6 2.107

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

 

 

 

275.500,00

275.500,00

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

210.000,00

210.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.500,00

2.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

2.099.848,27

7.088.145,73

9.187.994,00

 

Total da unidade gestora

 

 

2.099.848,27

7.088.145,73

9.187.994,00

Unidade gestora: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

8

Assistência Social

 

 

505.000,00

1.533.500,00

2.038.500,00

8 241

Assistência ao Idoso

 

 

 

3.000,00

3.000,00

8 241 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

 

3.000,00

3.000,00

8 241 9 2.27

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

3.000,00

3.000,00

 

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

5.000,00

361.000,00

366.000,00

8 243 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

5.000,00

361.000,00

366.000,00

8 243 9 1.86

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

 

 

5.000,00

 

5.000,00

 

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

 

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

5.000,00

8 243 9 2.50

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE

 

 

 

4.000,00

4.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 243 9 2.51

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

119.000,00

119.000,00

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

85.000,00

85.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 243 9 2.73

MANUTENÇÃO DO CRAS

 

 

 

238.000,00

238.000,00

 

MANUTENÇÃO DO CRAS

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

103.000,00

103.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

23.000,00

23.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

61.000,00

61.000,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

 

1.169.500,00

1.169.500,00

8 244 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

 

1.169.500,00

1.169.500,00

8 244 9 2.26

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO

 

 

 

130.000,00

130.000,00

 

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.000,00

50.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

8 244 9 2.30

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

641.000,00

641.000,00

 

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

135.000,00

135.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

8 244 9 2.56

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

 

76.500,00

76.500,00

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

40.000,00

40.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 244 9 2.104

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

158.000,00

158.000,00

 

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

65.000,00

65.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 244 9 2.105

AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

100.000,00

100.000,00

8 244 9 2.108

AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS

 

 

 

6.000,00

6.000,00

AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 244 9 2.222

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

 

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 244 9 2.244

INCREMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ITAÚ

 

 

 

52.000,00

52.000,00

 

INCREMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ITAÚ

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 244 9 2.245

Gestão do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS)

 

 

 

5.000,00

5.000,00

Gestão do

Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da

 

 

 

 

 

Assistência

Social (PROCAD – SUAS)

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 482

Habitação Urbana

 

 

500.000,00

 

500.000,00

8 482 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

500.000,00

 

500.000,00

8 482 9 1.24

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

 

500.000,00

 

500.000,00

 

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

500.000,00

 

500.000,00

16

Habitação

 

 

1.000,00

 

1.000,00

16 482

Habitação Urbana

 

 

1.000,00

 

1.000,00

16 482 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

1.000,00

 

1.000,00

16 482 9 1.95

AQUISIÇÃO DE TERRENO

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

AQUISIÇÃO DE TERRENO

 

 

 

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

506.000,00

1.533.500,00

2.039.500,00

 

Total da unidade gestora

 

 

506.000,00

1.533.500,00

2.039.500,00

Unidade gestora: 5-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

Unidade orçamentária: 12012-FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

9

Previdência Social

 

 

 

3.653.000,00

3.653.000,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

3.653.000,00

3.653.000,00

9 271 14

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

3.653.000,00

3.653.000,00

9 271 14 2.80

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI

 

 

 

228.000,00

228.000,00

 

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

110.000,00

110.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.000,00

6.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 12012-FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

9 271 14 2.81

ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI

 

 

 

3.425.000,00

3.425.000,00

 

ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI

 

 

 

 

 

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

 

 

3.300.000,00

3.300.000,00

3.1.90.03

Pensões

 

 

 

125.000,00

125.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

100.000,00

99 997

Reserva do RPPS

 

 

 

100.000,00

100.000,00

99 997 14

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

100.000,00

100.000,00

99 997 14 6.99

Reserva de Contigencia RPPS

 

 

 

100.000,00

100.000,00

Reserva de Contigencia RPPS

 

 

 

 

 

 

9.9.99.99

A Classificar

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

3.753.000,00

3.753.000,00

 

Total da unidade gestora

 

 

 

3.753.000,00

3.753.000,00

Unidade gestora: 6-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade orçamentária: 7001-FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

 

6.407.000,00

6.407.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

 

4.158.000,00

4.158.000,00

12 361 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

4.158.000,00

4.158.000,00

12 361 8 2.11

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%

 

 

 

3.900.000,00

3.900.000,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

3.200.000,00

3.200.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

600.000,00

600.000,00

3.1.91.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

12 361 8 2.12

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%

 

 

 

258.000,00

258.000,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

251.000,00

251.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

 

2.249.000,00

2.249.000,00

12 365 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

2.249.000,00

2.249.000,00

12 365 8 2.25

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE

 

 

 

771.000,00

771.000,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 7001-FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

730.000,00

730.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

40.000,00

40.000,00

12 365 8 2.31

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 365 8 2.230

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA

 

 

 

1.469.000,00

1.469.000,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.200.000,00

1.200.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

189.000,00

189.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

80.000,00

80.000,00

12 365 8 2.231

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA

 

 

 

4.000,00

4.000,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

6.407.000,00

6.407.000,00

Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

320.000,00

4.878.340,00

5.198.340,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

306.000,00

4.177.340,00

4.483.340,00

12 361 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

306.000,00

4.177.340,00

4.483.340,00

12 361 8 1.5

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

 

 

102.000,00

 

102.000,00

 

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

 

 

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

100.000,00

 

100.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.000,00

 

1.000,00

12 361 8 1.233

REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA

 

 

2.000,00

 

2.000,00

 

REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA

 

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.000,00

 

1.000,00

12 361 8 1.234

AQUISIÇÃO DE VEICULO

 

 

202.000,00

 

202.000,00

 

AQUISIÇÃO DE VEICULO

 

 

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

201.000,00

 

201.000,00

12 361 8 2.13

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL

 

 

 

325.000,00

325.000,00

 

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

325.000,00

325.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 361 8 2.33

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

2.232.860,00

2.232.860,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

900.000,00

900.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

660.860,00

660.860,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

125.000,00

125.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

190.000,00

190.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

52.000,00

52.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

190.000,00

190.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 361 8 2.42

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

198.180,00

198.180,00

 

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

197.180,00

197.180,00

12 361 8 2.84

AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

 

 

4.000,00

4.000,00

 

AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 361 8 2.86

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL

 

 

 

257.300,00

257.300,00

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTA

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

184.500,00

184.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

70.800,00

70.800,00

12 361 8 2.87

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

 

 

 

6.000,00

6.000,00

 

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 361 8 2.88

PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

 

 

 

340.000,00

340.000,00

 

PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

40.000,00

40.000,00

12 361 8 2.144

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO

 

 

 

200.000,00

200.000,00

 

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

200.000,00

200.000,00

12 361 8 2.233

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 361 8 2.234

APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM

 

 

 

52.000,00

52.000,00

 

APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.000,00

50.000,00

12 361 8 2.235

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

550.000,00

550.000,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

450.000,00

450.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 361 8 2.238

MANUTENÇÃO DO PDDE

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

MANUTENÇÃO DO PDDE

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 362

Ensino Médio

 

 

 

19.000,00

19.000,00

12 362 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

19.000,00

19.000,00

12 362 8 2.227

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO

 

 

 

19.000,00

19.000,00

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

12 364

Ensino Superior

 

 

 

32.000,00

32.000,00

12 364 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

32.000,00

32.000,00

12 364 8 2.228

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR

 

 

 

32.000,00

32.000,00

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

 

636.500,00

636.500,00

12 365 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

636.500,00

636.500,00

12 365 8 2.8

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

233.000,00

233.000,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

220.000,00

220.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 365 8 2.31

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE

 

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

12 365 8 2.109

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA

 

 

 

40.000,00

40.000,00

 

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

40.000,00

40.000,00

12 365 8 2.226

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL

 

 

 

28.500,00

28.500,00

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

7.500,00

7.500,00

12 365 8 2.229

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE

 

 

 

315.000,00

315.000,00

 

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

315.000,00

315.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 366 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 366 8 2.136

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 366 8 2.237

MANUTENÇÃO DO EJA

 

 

 

8.000,00

8.000,00

 

MANUTENÇÃO DO EJA

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 367

Educação Especial

 

 

 

3.500,00

3.500,00

12 367 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

3.500,00

3.500,00

12 367 8 2.137

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE

 

 

 

3.500,00

3.500,00

 

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.500,00

3.500,00

12 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

14.000,00

 

14.000,00

12 451 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

14.000,00

 

14.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 451 8 1.105

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO

 

 

11.000,00

 

11.000,00

 

SÍTIO ACAUÃ

 

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO ACAUÃ

 

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.000,00

 

1.000,00

12 451 8 1.242

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR

 

 

3.000,00

 

3.000,00

 

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR

 

 

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

2.000,00

 

2.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

320.000,00

4.878.340,00

5.198.340,00

 

Total da unidade gestora

 

 

320.000,00

11.285.340,00

11.605.340,00

Unidade gestora: 7-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade orçamentária: 18001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

 

 

 

576.000,00

576.000,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

 

576.000,00

576.000,00

13 392 12

FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO

 

 

 

576.000,00

576.000,00

13 392 12 2.6

AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES

 

 

 

9.000,00

9.000,00

 

AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES

 

 

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

13 392 12 2.14

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

 

 

559.000,00

559.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

165.000,00

165.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

350.000,00

350.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

13 392 12 2.239

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS

 

 

 

8.000,00

8.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICA

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1625-1075-618

Programa de Trabalho de Governo

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Unidade orçamentária: 18001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

576.000,00

576.000,00

 

Total da unidade gestora

 

 

 

576.000,00

576.000,00

Unidade gestora: 8-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Unidade orçamentária: 1001-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

10.000,00

1.661.000,00

1.671.000,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

10.000,00

1.661.000,00

1.671.000,00

1 31 1

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

 

 

10.000,00

1.661.000,00

1.671.000,00

1 31 1 1.1

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

10.000,00

 

10.000,00

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

10.000,00

1 31 1 2.1

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

1.661.000,00

1.661.000,00

 

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.050.000,00

1.050.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

135.000,00

135.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

144.000,00

144.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

80.000,00

80.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

10.000,00

1.661.000,00

1.671.000,00

 

Total da unidade gestora

 

 

10.000,00

1.661.000,00

1.671.000,00

 

Total geral

 

 

4.854.598,27

34.958.325,73

39.812.924,00

Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Órgão: 1000 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Unidade: 1001 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Função: 1 Legislativa

Subfunção: 31 Ação Legislativa

Programa: 1 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

Ação: 2.1 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 1

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1761

Despesa PPA: 65

Despesa LOA: 2

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1762

Despesa PPA: 66

Despesa LOA: 3

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1764

Despesa PPA: 68

Despesa LOA: 4

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1765

Despesa PPA: 69

Despesa LOA: 5

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

 

Despesa LDO: 1766

Despesa PPA: 70

Despesa LOA: 6

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1767

Despesa PPA: 71

Despesa LOA: 7

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1768

Despesa PPA: 72

Despesa LOA: 207

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1760

Despesa PPA: 64

Despesa LOA: 208

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1763

Despesa PPA: 67

Despesa LOA: 209

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1769

Despesa PPA: 73

Despesa LOA: 210

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 1770

Despesa PPA: 74

Despesa LOA: 211

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 1771

Despesa PPA: 75

Despesa LOA: 625

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2331

Despesa PPA: 656

Despesa LOA: 664

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2404

Despesa PPA: 728

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.3 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 8

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1773

Despesa PPA: 77

Despesa LOA: 9

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1774

Despesa PPA: 78

Despesa LOA: 10

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1776

Despesa PPA: 81

Despesa LOA: 11

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1777

Despesa PPA: 82

Despesa LOA: 12

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 1778

Despesa PPA: 83

Despesa LOA: 13

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1781

Despesa PPA: 86

Despesa LOA: 194

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2294

Despesa PPA: 614

Despesa LOA: 213

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 1775

Despesa PPA: 80

Despesa LOA: 214

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

 

Despesa LDO: 1779

Despesa PPA: 84

Despesa LOA: 215

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1780

Despesa PPA: 85

Despesa LOA: 576

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 2265

Despesa PPA: 584

Despesa LOA: 607

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 2314

Despesa PPA: 639

Despesa LOA: 645

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2384

Despesa PPA: 708

Ação: 2.67 MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 14

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 1782

Despesa PPA: 87

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Ação: 1.81 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 212

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1772

Despesa PPA: 76

Unidade: 1002 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.92 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 64

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1894

Despesa PPA: 204

Despesa LOA: 197

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2297

Despesa PPA: 617

Despesa LOA: 198

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2301

Despesa PPA: 621

Despesa LOA: 291

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1895

Despesa PPA: 205

Despesa LOA: 292

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1896

Despesa PPA: 206

Despesa LOA: 293

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1897

Despesa PPA: 207

Despesa LOA: 294

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1898

Despesa PPA: 208

Despesa LOA: 295

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1899

Despesa PPA: 209

Unidade: 1003 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função: 4 Administração

Subfunção: 124 Controle Interno

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.68 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 65

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1900

Despesa PPA: 210

Despesa LOA: 66

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1901

Despesa PPA: 211

Despesa LOA: 296

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1902

Despesa PPA: 212

Despesa LOA: 297

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1903

Despesa PPA: 213

Despesa LOA: 298

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1904

Despesa PPA: 214

Despesa LOA: 299

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1905

Despesa PPA: 215

Despesa LOA: 300

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1906

Despesa PPA: 216

Unidade: 1004 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.4 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 15

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1783

Despesa PPA: 88

Despesa LOA: 16

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1784

Despesa PPA: 89

Despesa LOA: 17

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1785

Despesa PPA: 90

Despesa LOA: 18

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 1786

Despesa PPA: 91

Despesa LOA: 19

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1787

Despesa PPA: 92

Despesa LOA: 20

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1789

Despesa PPA: 94

Despesa LOA: 21

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

 

Despesa LDO: 1790

Despesa PPA: 95

Despesa LOA: 22

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1791

Despesa PPA: 96

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 23

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1792

Despesa PPA: 97

Despesa LOA: 25

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1793

Despesa PPA: 98

Despesa LOA: 26

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 1794

Despesa PPA: 99

Despesa LOA: 190

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 2278

Despesa PPA: 597

Despesa LOA: 216

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1788

Despesa PPA: 93

Despesa LOA: 219

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 1795

Despesa PPA: 100

Despesa LOA: 220

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1796

Despesa PPA: 101

Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Despesa LOA: 24

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1792

Despesa PPA: 97

Fonte de recurso: 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -

Despesa LOA: 217

3.3.90.39.00 - Outros Serviços

de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1792

Despesa PPA: 97

Fonte de recurso: 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Despesa LOA: 218

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1792

Despesa PPA: 97

Ação: 2.41 DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 27

3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

 

Despesa LDO: 1797

Despesa PPA: 102

Despesa LOA: 221

4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

Despesa LDO: 1798

Despesa PPA: 103

Subfunção: 843 Serviço da Dívida Interna

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 1.2 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 28

3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

 

Despesa LDO: 1799

Despesa PPA: 104

Despesa LOA: 29

4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

Despesa LDO: 1801

Despesa PPA: 106

Despesa LOA: 199

4.6.91.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

Despesa LDO: 2303

Despesa PPA: 627

Despesa LOA: 222

4.4.91.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

Despesa LDO: 1800

Despesa PPA: 105

Unidade: 1005 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.5 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 67

3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

Despesa LDO: 1907

Despesa PPA: 217

Fonte de recurso: 17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Despesa LOA: 302

3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

Despesa LDO: 1907

Despesa PPA: 217

Fonte de recurso: 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -

Despesa LOA: 301

3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

Despesa LDO: 1907

Despesa PPA: 217

Fonte de recurso: 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Despesa LOA: 68

3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

Despesa LDO: 1907

Despesa PPA: 217

Ação: 2.242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 69

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1909

Despesa PPA: 219

Despesa LOA: 70

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1910

Despesa PPA: 220

Despesa LOA: 71

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

 

Despesa LDO: 1913

Despesa PPA: 223

Despesa LOA: 72

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1915

Despesa PPA: 225

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 200

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2304

Despesa PPA: 628

Despesa LOA: 303

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1908

Despesa PPA: 218

Despesa LOA: 304

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1911

Despesa PPA: 221

Despesa LOA: 305

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1912

Despesa PPA: 222

Despesa LOA: 306

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1914

Despesa PPA: 224

Despesa LOA: 307

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1916

Despesa PPA: 226

Despesa LOA: 308

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1917

Despesa PPA: 227

Despesa LOA: 608

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 2315

Despesa PPA: 640

Despesa LOA: 2385

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2385

Despesa PPA: 709

Unidade: 1006 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.243 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 73

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1919

Despesa PPA: 229

Despesa LOA: 74

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1920

Despesa PPA: 230

Despesa LOA: 309

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1918

Despesa PPA: 228

Despesa LOA: 310

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1921

Despesa PPA: 231

Despesa LOA: 311

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1922

Despesa PPA: 232

Despesa LOA: 312

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1923

Despesa PPA: 233

Despesa LOA: 313

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1924

Despesa PPA: 234

Despesa LOA: 314

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1925

Despesa PPA: 235

Despesa LOA: 315

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1926

Despesa PPA: 236

Despesa LOA: 601

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2305

Despesa PPA: 629

Despesa LOA: 609

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 2316

Despesa PPA: 641

Unidade: 1007 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 812 Desporto Comunitário

Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 1.241 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 641

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2382

Despesa PPA: 698

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 640

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2382

Despesa PPA: 698

Despesa LOA: 646

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2386

Despesa PPA: 710

Função: 27 Desporto e Lazer

Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 1.11 CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 282

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1881

Despesa PPA: 191

Ação: 1.223 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA O LAZER

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 287

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1889

Despesa PPA: 199

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 286

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1889

Despesa PPA: 199

Subfunção: 812 Desporto Comunitário

Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 2.15 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 59

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1882

Despesa PPA: 192

Despesa LOA: 60

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1883

Despesa PPA: 193

Despesa LOA: 61

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1885

Despesa PPA: 195

Despesa LOA: 62

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1888

Despesa PPA: 198

Despesa LOA: 196

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2296

Despesa PPA: 616

Despesa LOA: 283

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1884

Despesa PPA: 194

Despesa LOA: 284

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 1886

Despesa PPA: 196

Despesa LOA: 285

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1887

Despesa PPA: 197

Despesa LOA: 578

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2267

Despesa PPA: 586

Despesa LOA: 579

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2269

Despesa PPA: 588

Despesa LOA: 610

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 2317

Despesa PPA: 642

Despesa LOA: 612

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2320

Despesa PPA: 645

Subfunção: 813 Lazer

Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 2.224 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 63

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1893

Despesa PPA: 203

Despesa LOA: 186

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2268

Despesa PPA: 587

Despesa LOA: 288

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1890

Despesa PPA: 200

Despesa LOA: 289

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 1891

Despesa PPA: 201

Despesa LOA: 290

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1892

Despesa PPA: 202

Despesa LOA: 577

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 2266

Despesa PPA: 585

Unidade: 1008 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 2.72 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 30

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1802

Despesa PPA: 108

Despesa LOA: 31

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1803

Despesa PPA: 109

Despesa LOA: 32

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 1804

Despesa PPA: 110

Despesa LOA: 33

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1805

Despesa PPA: 111

Despesa LOA: 34

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1806

Despesa PPA: 112

Despesa LOA: 35

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1807

Despesa PPA: 113

Despesa LOA: 37

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1808

Despesa PPA: 114

Despesa LOA: 38

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1809

Despesa PPA: 115

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 39

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1810

Despesa PPA: 116

Despesa LOA: 195

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2295

Despesa PPA: 615

Despesa LOA: 204

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 2318

Despesa PPA: 643

Despesa LOA: 647

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2387

Despesa PPA: 711

Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Despesa LOA: 637

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1807

Despesa PPA: 113

Fonte de recurso: 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Despesa LOA: 36

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1807

Despesa PPA: 113

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 1.6 ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 224

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1811

Despesa PPA: 117

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 223

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1811

Despesa PPA: 117

Ação: 1.9 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E DO ASSENTAMENTO PARANÁ DE ITAÚ

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 627

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2334

Despesa PPA: 659

Despesa LOA: 648

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2388

Despesa PPA: 712

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 229

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1817

Despesa PPA: 123

Ação: 1.10 ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 40

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1812

Despesa PPA: 118

Despesa LOA: 225

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1813

Despesa PPA: 119

Despesa LOA: 226

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1814

Despesa PPA: 120

Despesa LOA: 227

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1815

Despesa PPA: 121

Despesa LOA: 228

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1816

Despesa PPA: 122

Despesa LOA: 649

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2389

Despesa PPA: 713

Ação: 1.15 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 237

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1824

Despesa PPA: 130

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 238

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1824

Despesa PPA: 130

Ação: 2.16 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 41

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1825

Despesa PPA: 131

Despesa LOA: 176

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2222

Despesa PPA: 541

Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Despesa LOA: 240

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1825

Despesa PPA: 131

Fonte de recurso: 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -

Despesa LOA: 239

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1825

Despesa PPA: 131

Fonte de recurso: 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Despesa LOA: 540

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2222

Despesa PPA: 541

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 541

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2223

Despesa PPA: 542

Despesa LOA: 638

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1825

Despesa PPA: 131

Ação: 1.18 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 205

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2333

Despesa PPA: 658

Despesa LOA: 230

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1818

Despesa PPA: 124

Despesa LOA: 650

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2390

Despesa PPA: 714

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 231

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1818

Despesa PPA: 124

Ação: 1.19 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 233

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1820

Despesa PPA: 126

Despesa LOA: 234

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1821

Despesa PPA: 127

Despesa LOA: 626

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2332

Despesa PPA: 657

Despesa LOA: 651

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2391

Despesa PPA: 715

Ação: 1.54 AQUISIÇÃO DE TERRENO

Fonte de recurso: 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Despesa LOA: 235

4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

 

Despesa LDO: 1822

Despesa PPA: 128

Ação: 1.60 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 242

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1829

Despesa PPA: 135

Ação: 2.66 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 42

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1826

Despesa PPA: 132

Despesa LOA: 621

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2328

Despesa PPA: 653

Ação: 2.93 AÇÕES VOLTADAS A ARBORIZAÇÃO, REFORMA DE CANTEIROS E PRAÇAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 43

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1828

Despesa PPA: 134

Despesa LOA: 241

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1827

Despesa PPA: 133

Despesa LOA: 639

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2345

Despesa PPA: 674

Ação: 1.108 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE LAZER PARA CRIANÇAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 236

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1823

Despesa PPA: 129

Ação: 1.111 Pavimentação e Urbanização de Canteiros da Rua Pe Manoel Balbino

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 232

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1819

Despesa PPA: 125

Ação: 2.126 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 620

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2327

Despesa PPA: 652

Ação: 1.237 CONSTRUÇÃO 2ª ETAPA PRAÇA DE EVENTOS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 622

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2329

Despesa PPA: 654

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 623

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2329

Despesa PPA: 654

Subfunção: 452 Serviços Urbanos

Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Ação: 1.26 PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO PARANÁ, ZONA RURAL DE ITAÚ - RN

Fonte de recurso: 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Despesa LOA: 581

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2272

Despesa PPA: 591

Subfunção: 481 Habitação Rural

Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 1.25 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DE ITAÚ

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 187

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2271

Despesa PPA: 590

Unidade: 1009 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Função: 26 Transporte

Subfunção: 452 Serviços Urbanos

Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 2.18 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 75

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1927

Despesa PPA: 237

Despesa LOA: 76

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1928

Despesa PPA: 238

Despesa LOA: 77

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1929

Despesa PPA: 239

Despesa LOA: 78

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1930

Despesa PPA: 240

Despesa LOA: 316

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1931

Despesa PPA: 241

Despesa LOA: 317

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1932

Despesa PPA: 242

Despesa LOA: 318

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1933

Despesa PPA: 243

Despesa LOA: 319

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1934

Despesa PPA: 244

Despesa LOA: 320

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1935

Despesa PPA: 245

Unidade: 1010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

Função: 20 Agricultura

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 10 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.21 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 44

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1832

Despesa PPA: 142

Despesa LOA: 45

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1833

Despesa PPA: 143

Despesa LOA: 46

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1834

Despesa PPA: 144

Despesa LOA: 47

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1836

Despesa PPA: 146

Despesa LOA: 48

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1837

Despesa PPA: 147

Despesa LOA: 50

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1838

Despesa PPA: 148

Despesa LOA: 52

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1841

Despesa PPA: 151

Despesa LOA: 245

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 1835

Despesa PPA: 145

Despesa LOA: 246

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 1839

Despesa PPA: 149

Despesa LOA: 247

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1840

Despesa PPA: 150

Despesa LOA: 249

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1842

Despesa PPA: 152

Despesa LOA: 611

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 2319

Despesa PPA: 644

Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Despesa LOA: 51

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1838

Despesa PPA: 148

Fonte de recurso: 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 49

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1838

Despesa PPA: 148

Despesa LOA: 248

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1841

Despesa PPA: 151

Ação: 2.98 AQUISIÇÃO DE TRATOR 4 X 4 COM OS IMPLEMENTOS

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 243

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1830

Despesa PPA: 136

Subfunção: 605 Abastecimento

Programa: 10 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.34 PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 53

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 1844

Despesa PPA: 154

Despesa LOA: 250

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1843

Despesa PPA: 153

Despesa LOA: 251

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1845

Despesa PPA: 155

Despesa LOA: 252

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1846

Despesa PPA: 156

Ação: 1.45 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CÂMARA FRIGORÍFICA

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 244

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1831

Despesa PPA: 137

Ação: 2.99 AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 253

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1847

Despesa PPA: 157

Despesa LOA: 254

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1848

Despesa PPA: 158

Despesa LOA: 255

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1849

Despesa PPA: 159

Unidade: 1011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa: 4 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Ação: 1.30 URBANIZAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 256

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1850

Despesa PPA: 160

Função: 18 Gestão Ambiental

Subfunção: 542 Controle Ambiental

Programa: 4 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Ação: 2.35 MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 54

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1862

Despesa PPA: 172

Despesa LOA: 55

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1863

Despesa PPA: 173

Despesa LOA: 56

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1864

Despesa PPA: 174

Despesa LOA: 268

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1865

Despesa PPA: 175

Despesa LOA: 269

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1866

Despesa PPA: 176

Despesa LOA: 270

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1867

Despesa PPA: 177

Despesa LOA: 271

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1868

Despesa PPA: 178

Despesa LOA: 272

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1869

Despesa PPA: 179

Ação: 2.94 AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 257

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1851

Despesa PPA: 161

Despesa LOA: 258

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 1852

Despesa PPA: 162

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 259

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1853

Despesa PPA: 163

Despesa LOA: 260

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1854

Despesa PPA: 164

Ação: 2.95 AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE PAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 264

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1858

Despesa PPA: 168

Despesa LOA: 265

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 1859

Despesa PPA: 169

Despesa LOA: 266

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1860

Despesa PPA: 170

Despesa LOA: 267

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1861

Despesa PPA: 171

Ação: 2.96 MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 261

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1855

Despesa PPA: 165

Despesa LOA: 262

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1856

Despesa PPA: 166

Despesa LOA: 263

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1857

Despesa PPA: 167

Unidade: 1012 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.78 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 57

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1870

Despesa PPA: 180

Despesa LOA: 58

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1871

Despesa PPA: 181

Despesa LOA: 273

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 1872

Despesa PPA: 182

Despesa LOA: 274

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1873

Despesa PPA: 183

Despesa LOA: 275

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1874

Despesa PPA: 184

Despesa LOA: 276

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1875

Despesa PPA: 185

Despesa LOA: 277

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 1876

Despesa PPA: 186

Despesa LOA: 278

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 1877

Despesa PPA: 187

Despesa LOA: 279

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1878

Despesa PPA: 188

Despesa LOA: 280

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1879

Despesa PPA: 189

Despesa LOA: 281

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1880

Despesa PPA: 190

Unidade: 1999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Função: 99 Reserva de Contingência

Subfunção: 999 Reserva de Contingência

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 4.99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 568

9.9.99.99.00 - A Classificar

 

Despesa LDO: 2256

Despesa PPA: 575

Órgão: 3000 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade: 3003 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Função: 10 Saúde

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.69 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 370

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2005

Despesa PPA: 316

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 371

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2006

Despesa PPA: 317

Despesa LOA: 372

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2007

Despesa PPA: 318

Despesa LOA: 373

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2008

Despesa PPA: 319

Despesa LOA: 602

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2306

Despesa PPA: 630

Ação: 2.116 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 92

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1981

Despesa PPA: 292

Despesa LOA: 93

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1982

Despesa PPA: 293

Despesa LOA: 94

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 1983

Despesa PPA: 294

Despesa LOA: 95

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1984

Despesa PPA: 295

Despesa LOA: 96

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1985

Despesa PPA: 296

Despesa LOA: 97

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1986

Despesa PPA: 297

Despesa LOA: 98

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1989

Despesa PPA: 300

Despesa LOA: 191

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 2279

Despesa PPA: 598

Despesa LOA: 206

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2343

Despesa PPA: 665

Despesa LOA: 354

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1980

Despesa PPA: 291

Despesa LOA: 355

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 1987

Despesa PPA: 298

Despesa LOA: 356

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1988

Despesa PPA: 299

Despesa LOA: 357

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1990

Despesa PPA: 301

Despesa LOA: 358

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1991

Despesa PPA: 302

Despesa LOA: 600

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 2302

Despesa PPA: 622

Despesa LOA: 652

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2392

Despesa PPA: 716

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 1.21 AQUISIÇÃO DE VEICULO

Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 330

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1953

Despesa PPA: 263

Despesa LOA: 653

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2393

Despesa PPA: 717

Ação: 2.22 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

Despesa LOA: 87

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1960

Despesa PPA: 270

Despesa LOA: 332

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1955

Despesa PPA: 265

Despesa LOA: 333

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1956

Despesa PPA: 266

Despesa LOA: 334

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1957

Despesa PPA: 267

Despesa LOA: 335

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1958

Despesa PPA: 268

Despesa LOA: 336

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1959

Despesa PPA: 269

Fonte de recurso: 26000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

Despesa LOA: 596

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2293

Despesa PPA: 612

Ação: 2.46 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 99

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1992

Despesa PPA: 303

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 100

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1994

Despesa PPA: 305

Despesa LOA: 360

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1993

Despesa PPA: 304

Despesa LOA: 361

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1995

Despesa PPA: 306

Despesa LOA: 362

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1996

Despesa PPA: 307

Despesa LOA: 363

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1997

Despesa PPA: 308

Despesa LOA: 364

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1998

Despesa PPA: 309

Fonte de recurso: 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e

Despesa LOA: 359

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1992

Despesa PPA: 303

Ação: 2.47 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

Despesa LOA: 101

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2004

Despesa PPA: 315

Despesa LOA: 365

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1999

Despesa PPA: 310

Despesa LOA: 366

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2000

Despesa PPA: 311

Despesa LOA: 367

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2001

Despesa PPA: 312

Despesa LOA: 368

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2002

Despesa PPA: 313

Despesa LOA: 369

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2003

Despesa PPA: 314

Ação: 1.55 CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE

Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 331

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1954

Despesa PPA: 264

Ação: 1.62 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 628

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2335

Despesa PPA: 660

Despesa LOA: 642

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1979

Despesa PPA: 290

Fonte de recurso: 16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

Despesa LOA: 678

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1979

Despesa PPA: 290

Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 353

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1979

Despesa PPA: 290

Despesa LOA: 629

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2336

Despesa PPA: 661

Ação: 2.101 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 665

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1963

Despesa PPA: 274

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

Despesa LOA: 88

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1963

Despesa PPA: 274

Despesa LOA: 337

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1961

Despesa PPA: 272

Despesa LOA: 338

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1962

Despesa PPA: 273

Despesa LOA: 339

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1964

Despesa PPA: 275

Ação: 2.102 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

Despesa LOA: 89

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1967

Despesa PPA: 278

Despesa LOA: 340

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1965

Despesa PPA: 276

Despesa LOA: 542

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2224

Despesa PPA: 543

Despesa LOA: 543

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2225

Despesa PPA: 544

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 603

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2307

Despesa PPA: 631

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 341

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1966

Despesa PPA: 277

Despesa LOA: 342

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1968

Despesa PPA: 279

Ação: 2.103 MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 666

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1971

Despesa PPA: 282

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

Despesa LOA: 343

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1969

Despesa PPA: 280

Despesa LOA: 344

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1970

Despesa PPA: 281

Despesa LOA: 345

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1971

Despesa PPA: 282

Despesa LOA: 604

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2308

Despesa PPA: 632

Despesa LOA: 605

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2309

Despesa PPA: 633

Ação: 2.111 Ações Voltadas para o combate ao COVID 19

Fonte de recurso: 16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

Despesa LOA: 325

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1948

Despesa PPA: 258

Despesa LOA: 326

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1949

Despesa PPA: 259

Despesa LOA: 327

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1950

Despesa PPA: 260

Despesa LOA: 328

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1951

Despesa PPA: 261

Despesa LOA: 329

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1952

Despesa PPA: 262

Despesa LOA: 654

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2394

Despesa PPA: 718

Ação: 2.123 INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

Despesa LOA: 201

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2311

Despesa PPA: 635

Despesa LOA: 202

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2312

Despesa PPA: 636

Despesa LOA: 203

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2313

Despesa PPA: 637

Ação: 2.125 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

Fonte de recurso: 26000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

Despesa LOA: 188

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2273

Despesa PPA: 592

Despesa LOA: 189

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2274

Despesa PPA: 593

Ação: 2.127 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE (ABS)

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 667

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2369

Despesa PPA: 696

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

Despesa LOA: 635

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2342

Despesa PPA: 664

Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 1.22 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOPOLINO BESSA

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 352

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1978

Despesa PPA: 289

Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 351

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1978

Despesa PPA: 289

Ação: 2.65 MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 102

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2009

Despesa PPA: 320

Despesa LOA: 103

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2010

Despesa PPA: 321

Despesa LOA: 104

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2011

Despesa PPA: 322

Despesa LOA: 105

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2013

Despesa PPA: 324

Despesa LOA: 106

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2015

Despesa PPA: 326

Despesa LOA: 374

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2012

Despesa PPA: 323

Despesa LOA: 376

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2014

Despesa PPA: 325

Despesa LOA: 377

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2016

Despesa PPA: 327

Despesa LOA: 378

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2017

Despesa PPA: 328

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

Despesa LOA: 375

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2013

Despesa PPA: 324

Despesa LOA: 669

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2015

Despesa PPA: 326

Fonte de recurso: 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais

Despesa LOA: 668

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2351

Despesa PPA: 668

Despesa LOA: 670

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2015

Despesa PPA: 326

Ação: 1.96 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 397

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2041

Despesa PPA: 352

Ação: 2.118 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 109

3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

Despesa LDO: 2026

Despesa PPA: 337

Despesa LOA: 385

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2025

Despesa PPA: 336

Despesa LOA: 655

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2395

Despesa PPA: 719

Ação: 2.119 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 390

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2032

Despesa PPA: 343

Despesa LOA: 391

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2033

Despesa PPA: 344

Despesa LOA: 613

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 2321

Despesa PPA: 646

Despesa LOA: 671

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2039

Despesa PPA: 350

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

Despesa LOA: 112

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2037

Despesa PPA: 348

Despesa LOA: 113

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2039

Despesa PPA: 350

Despesa LOA: 389

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2031

Despesa PPA: 342

Despesa LOA: 392

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2034

Despesa PPA: 345

Despesa LOA: 393

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2035

Despesa PPA: 346

Despesa LOA: 394

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2036

Despesa PPA: 347

Despesa LOA: 395

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2038

Despesa PPA: 349

Despesa LOA: 396

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2040

Despesa PPA: 351

Ação: 1.236 AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 615

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2323

Despesa PPA: 648

Ação: 1.238 REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 624

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2330

Despesa PPA: 655

Subfunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.45 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 111

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2029

Despesa PPA: 340

Despesa LOA: 585

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2281

Despesa PPA: 600

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

Despesa LOA: 110

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2028

Despesa PPA: 339

Despesa LOA: 386

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2027

Despesa PPA: 338

Despesa LOA: 388

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2030

Despesa PPA: 341

Despesa LOA: 573

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2261

Despesa PPA: 580

Despesa LOA: 633

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2340

Despesa PPA: 662

Fonte de recurso: 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Despesa LOA: 387

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2027

Despesa PPA: 338

Ação: 2.117 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 379

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2018

Despesa PPA: 329

Despesa LOA: 672

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2262

Despesa PPA: 581

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

Despesa LOA: 185

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2262

Despesa PPA: 581

Despesa LOA: 380

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2018

Despesa PPA: 329

Fonte de recurso: 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Despesa LOA: 673

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2262

Despesa PPA: 581

Subfunção: 304 Vigilância Sanitária

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.36 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 606

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2310

Despesa PPA: 634

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

Despesa LOA: 107

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2020

Despesa PPA: 331

Despesa LOA: 108

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2021

Despesa PPA: 332

Despesa LOA: 381

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2019

Despesa PPA: 330

Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.107 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 90

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1972

Despesa PPA: 283

Despesa LOA: 544

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2227

Despesa PPA: 546

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

Despesa LOA: 91

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1974

Despesa PPA: 285

Despesa LOA: 177

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2226

Despesa PPA: 545

Despesa LOA: 347

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1973

Despesa PPA: 284

Despesa LOA: 348

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1975

Despesa PPA: 286

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 349

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1976

Despesa PPA: 287

Despesa LOA: 350

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1977

Despesa PPA: 288

Fonte de recurso: 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e

Despesa LOA: 346

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1972

Despesa PPA: 283

Função: 17 Saneamento

Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 1.8 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDIOS SÓLIDOS ATERRO CONTROLADO

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 382

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2022

Despesa PPA: 333

Despesa LOA: 383

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2023

Despesa PPA: 334

Ação: 1.43 IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 384

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2024

Despesa PPA: 335

Órgão: 7000 FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Unidade: 7001 FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 Ensino Fundamental

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.11 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%

Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Despesa LOA: 169

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2196

Despesa PPA: 514

Despesa LOA: 170

3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2199

Despesa PPA: 517

Despesa LOA: 515

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2195

Despesa PPA: 513

Despesa LOA: 518

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2197

Despesa PPA: 515

Despesa LOA: 519

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2198

Despesa PPA: 516

Fonte de recurso: 15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Despesa LOA: 517

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2196

Despesa PPA: 514

Fonte de recurso: 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Despesa LOA: 516

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2196

Despesa PPA: 514

Ação: 2.12 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%

Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Despesa LOA: 171

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2206

Despesa PPA: 525

Despesa LOA: 520

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2200

Despesa PPA: 519

Despesa LOA: 521

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2201

Despesa PPA: 520

Despesa LOA: 522

3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2202

Despesa PPA: 521

Despesa LOA: 523

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2203

Despesa PPA: 522

Despesa LOA: 524

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2204

Despesa PPA: 523

Despesa LOA: 525

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2205

Despesa PPA: 524

Despesa LOA: 526

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2207

Despesa PPA: 526

Fonte de recurso: 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Despesa LOA: 172

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2207

Despesa PPA: 526

Fonte de recurso: 25400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - Exercicio Anterior

Despesa LOA: 582

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2275

Despesa PPA: 594

Subfunção: 365 Educação Infantil

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.25 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE

Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Despesa LOA: 173

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2208

Despesa PPA: 527

Despesa LOA: 527

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2209

Despesa PPA: 528

Despesa LOA: 528

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2210

Despesa PPA: 529

Fonte de recurso: 15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Despesa LOA: 174 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2208

Despesa PPA: 527

Ação: 2.31 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE

Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Despesa LOA: 529

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2211

Despesa PPA: 530

Despesa LOA: 530

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2212

Despesa PPA: 531

Despesa LOA: 531

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2213

Despesa PPA: 532

Despesa LOA: 532

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2214

Despesa PPA: 533

Fonte de recurso: 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Despesa LOA: 533

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2214

Despesa PPA: 533

Ação: 2.230 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA

Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Despesa LOA: 175

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2215

Despesa PPA: 534

Despesa LOA: 535

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2217

Despesa PPA: 536

Fonte de recurso: 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Despesa LOA: 534

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2216

Despesa PPA: 535

Ação: 2.231 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA

Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Despesa LOA: 536

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2218

Despesa PPA: 537

Despesa LOA: 537

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2219

Despesa PPA: 538

Despesa LOA: 538

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2220

Despesa PPA: 539

Despesa LOA: 539

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2221

Despesa PPA: 540

Unidade: 7007 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Função: 8 Assistência Social

Subfunção: 241 Assistência ao Idoso

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.27 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 403

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2050

Despesa PPA: 361

Despesa LOA: 404

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2051

Despesa PPA: 362

Despesa LOA: 405

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2052

Despesa PPA: 363

Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 411

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2064

Despesa PPA: 375

Despesa LOA: 412

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2065

Despesa PPA: 376

Despesa LOA: 413

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2066

Despesa PPA: 377

Despesa LOA: 414

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2067

Despesa PPA: 378

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Ação: 2.51 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 123

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2068

Despesa PPA: 379

Despesa LOA: 124

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2069

Despesa PPA: 380

Despesa LOA: 125

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2070

Despesa PPA: 381

Despesa LOA: 126

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2071

Despesa PPA: 382

Despesa LOA: 127

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2072

Despesa PPA: 383

Despesa LOA: 128

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2073

Despesa PPA: 384

Despesa LOA: 415

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2074

Despesa PPA: 385

Ação: 2.73 MANUTENÇÃO DO CRAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 130

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2076

Despesa PPA: 387

Despesa LOA: 132

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2079

Despesa PPA: 390

Despesa LOA: 134

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2080

Despesa PPA: 391

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 129

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2076

Despesa PPA: 387

Despesa LOA: 131

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2079

Despesa PPA: 390

Despesa LOA: 133

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2080

Despesa PPA: 391

Despesa LOA: 416

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2075

Despesa PPA: 386

Despesa LOA: 417

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2077

Despesa PPA: 388

Despesa LOA: 418

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2078

Despesa PPA: 389

Ação: 1.86 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 616

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2324

Despesa PPA: 649

Fonte de recurso: 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Despesa LOA: 398

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2042

Despesa PPA: 353

Despesa LOA: 617

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2324

Despesa PPA: 649

Subfunção: 244 Assistência Comunitária

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.26 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 114

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2046

Despesa PPA: 357

Despesa LOA: 115

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2047

Despesa PPA: 358

Despesa LOA: 400

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2044

Despesa PPA: 355

Despesa LOA: 402

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2049

Despesa PPA: 360

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 116

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2048

Despesa PPA: 359

Despesa LOA: 399

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2043

Despesa PPA: 354

Despesa LOA: 401

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2045

Despesa PPA: 356

Despesa LOA: 597

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2298

Despesa PPA: 618

Ação: 2.29 RECURSOS FNAS PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A FAMILIAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 419

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2081

Despesa PPA: 392

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 420

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2082

Despesa PPA: 393

Despesa LOA: 421

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2083

Despesa PPA: 394

Despesa LOA: 422

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2084

Despesa PPA: 395

Ação: 2.30 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 117

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2053

Despesa PPA: 364

Despesa LOA: 118

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2054

Despesa PPA: 365

Despesa LOA: 119

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2056

Despesa PPA: 367

Despesa LOA: 120

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2058

Despesa PPA: 369

Despesa LOA: 121

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2059

Despesa PPA: 370

Despesa LOA: 122

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2061

Despesa PPA: 372

Despesa LOA: 192

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 2280

Despesa PPA: 599

Despesa LOA: 193

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2291

Despesa PPA: 610

Despesa LOA: 406

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2055

Despesa PPA: 366

Despesa LOA: 407

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2057

Despesa PPA: 368

Despesa LOA: 408

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2060

Despesa PPA: 371

Despesa LOA: 409

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2062

Despesa PPA: 373

Despesa LOA: 410

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2063

Despesa PPA: 374

Despesa LOA: 656

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2396

Despesa PPA: 720

Ação: 2.56 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 135

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2085

Despesa PPA: 396

Despesa LOA: 136

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2087

Despesa PPA: 398

Despesa LOA: 137

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2091

Despesa PPA: 402

Despesa LOA: 423

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2086

Despesa PPA: 397

Despesa LOA: 424

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2088

Despesa PPA: 399

Despesa LOA: 425

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2089

Despesa PPA: 400

Despesa LOA: 426

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2090

Despesa PPA: 401

Despesa LOA: 427

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2092

Despesa PPA: 403

Fonte de recurso: 26600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 583

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2276

Despesa PPA: 595

Ação: 2.104 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 674

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2093

Despesa PPA: 404

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 138

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2093

Despesa PPA: 404

Despesa LOA: 139

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2097

Despesa PPA: 408

Despesa LOA: 428

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2094

Despesa PPA: 405

Despesa LOA: 429

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2095

Despesa PPA: 406

Despesa LOA: 430

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2096

Despesa PPA: 407

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 431

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2098

Despesa PPA: 409

Despesa LOA: 598

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2299

Despesa PPA: 619

Fonte de recurso: 26600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 584

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2277

Despesa PPA: 596

Ação: 2.105 AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 140

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2100

Despesa PPA: 411

Despesa LOA: 432

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2099

Despesa PPA: 410

Despesa LOA: 433

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2101

Despesa PPA: 412

Despesa LOA: 434

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2102

Despesa PPA: 413

Ação: 2.108 AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 435

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2103

Despesa PPA: 414

Despesa LOA: 436

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2104

Despesa PPA: 415

Despesa LOA: 437

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2105

Despesa PPA: 416

Despesa LOA: 438

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2106

Despesa PPA: 417

Despesa LOA: 439

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2107

Despesa PPA: 418

Despesa LOA: 440

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2108

Despesa PPA: 419

Ação: 2.121 GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 587

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2283

Despesa PPA: 602

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 588

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2284

Despesa PPA: 603

Despesa LOA: 590

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2286

Despesa PPA: 605

Despesa LOA: 591

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2287

Despesa PPA: 606

Despesa LOA: 592

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2288

Despesa PPA: 607

Despesa LOA: 594

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2290

Despesa PPA: 609

Despesa LOA: 599

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2300

Despesa PPA: 620

Fonte de recurso: 26600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 586

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2282

Despesa PPA: 601

Despesa LOA: 589

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2285

Despesa PPA: 604

Despesa LOA: 593

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2289

Despesa PPA: 608

Ação: 2.222 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 444

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2111

Despesa PPA: 422

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 445

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2111

Despesa PPA: 422

Ação: 2.244 INCREMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ITAÚ

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos

Despesa LOA: 630

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2337

Despesa PPA: 623

Despesa LOA: 631

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2338

Despesa PPA: 626

Despesa LOA: 632

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2339

Despesa PPA: 625

Ação: 2.245 Gestão do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assis

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 636

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2344

Despesa PPA: 666

Subfunção: 482 Habitação Urbana

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 1.24 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 442

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2109

Despesa PPA: 420

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 441

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2109

Despesa PPA: 420

Função: 16 Habitação

Subfunção: 482 Habitação Urbana

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 1.95 AQUISIÇÃO DE TERRENO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 443

4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

 

Despesa LDO: 2110

Despesa PPA: 421

Órgão: 12000 FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Unidade: 12012 FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Função: 9 Previdência Social

Subfunção: 271 Previdência Básica

Programa: 14 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

Ação: 2.80 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI

Fonte de recurso: 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Despesa LOA: 79

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1936

Despesa PPA: 246

Despesa LOA: 80

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1937

Despesa PPA: 247

Despesa LOA: 81

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1938

Despesa PPA: 248

Despesa LOA: 82

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1939

Despesa PPA: 249

Despesa LOA: 83

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

 

Despesa LDO: 1941

Despesa PPA: 251

Despesa LOA: 84

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1943

Despesa PPA: 253

Despesa LOA: 321

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1940

Despesa PPA: 250

Despesa LOA: 322

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1942

Despesa PPA: 252

Despesa LOA: 323

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 1944

Despesa PPA: 254

Despesa LOA: 324

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1945

Despesa PPA: 255

Despesa LOA: 614

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2322

Despesa PPA: 647

Despesa LOA: 657

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2397

Despesa PPA: 721

Ação: 2.81 ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI

Fonte de recurso: 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Despesa LOA: 85

3.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

Despesa LDO: 1946

Despesa PPA: 256

Despesa LOA: 86

3.1.90.03.00 - Pensões

 

Despesa LDO: 1947

Despesa PPA: 257

Função: 99 Reserva de Contingência

Subfunção: 997 Reserva do RPPS

Programa: 14 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

Ação: 6.99 Reserva de Contigencia RPPS

Fonte de recurso: 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Despesa LOA: 569

9.9.99.99.00 - A Classificar

 

Despesa LDO: 2257

Despesa PPA: 576

Órgão: 13000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade: 13013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função: 27 Desporto e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920 22

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 1.23 Construção de Campo de Futbol Society (Areninha) no Município de Itaú-RN

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 580

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2270

Despesa PPA: 589

Órgão: 17000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 17001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 Ensino Fundamental

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 1.5 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 618

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2325

Despesa PPA: 650

Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Despesa LOA: 446

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2113

Despesa PPA: 424

Despesa LOA: 658

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2398

Despesa PPA: 722

Ação: 2.13 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 143

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2114

Despesa PPA: 426

Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Despesa LOA: 142

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2114

Despesa PPA: 426

Ação: 2.33 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 144

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2115

Despesa PPA: 427

Despesa LOA: 145

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2116

Despesa PPA: 428

Despesa LOA: 146

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2117

Despesa PPA: 429

Despesa LOA: 147

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2118

Despesa PPA: 430

Despesa LOA: 148

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2119

Despesa PPA: 431

Despesa LOA: 149

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2120

Despesa PPA: 432

Despesa LOA: 150

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2122

Despesa PPA: 434

Despesa LOA: 151

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2123

Despesa PPA: 435

Despesa LOA: 152

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2125

Despesa PPA: 437

Despesa LOA: 447

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

Despesa LDO: 2121

Despesa PPA: 433

Despesa LOA: 448

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2124

Despesa PPA: 436

Despesa LOA: 449

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2126

Despesa PPA: 438

Despesa LOA: 634

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 2341

Despesa PPA: 663

Despesa LOA: 660

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2400

Despesa PPA: 724

Ação: 2.42 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 450

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2127

Despesa PPA: 439

Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Despesa LOA: 451

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2127

Despesa PPA: 439

Despesa LOA: 661

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2401

Despesa PPA: 725

Ação: 2.84 AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 452

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2128

Despesa PPA: 443

Despesa LOA: 453

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2129

Despesa PPA: 444

Despesa LOA: 454

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2130

Despesa PPA: 445

Despesa LOA: 570

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2258

Despesa PPA: 577

Ação: 2.86 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 153

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2131

Despesa PPA: 446

Despesa LOA: 155

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2133

Despesa PPA: 448

Despesa LOA: 455

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2132

Despesa PPA: 447

Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Despesa LOA: 154

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2131

Despesa PPA: 446

Despesa LOA: 456

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2132

Despesa PPA: 447

Despesa LOA: 457

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2133

Despesa PPA: 448

Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Despesa LOA: 458

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2133

Despesa PPA: 448

Ação: 2.87 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

Fonte de recurso: 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

Despesa LOA: 468

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2143

Despesa PPA: 458

Despesa LOA: 469

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2144

Despesa PPA: 459

Despesa LOA: 470

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 2145

Despesa PPA: 460

Despesa LOA: 471

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2146

Despesa PPA: 461

Despesa LOA: 472

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2147

Despesa PPA: 462

Despesa LOA: 473

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2148

Despesa PPA: 463

Ação: 2.88 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Fonte de recurso: 15500000 Transferência do Salário-Educação

Despesa LOA: 160

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2149

Despesa PPA: 465

Despesa LOA: 161

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2150

Despesa PPA: 467

Ação: 2.144 CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 141

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 2112

Despesa PPA: 423

Ação: 1.233 REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 481

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2158

Despesa PPA: 476

Despesa LOA: 482

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2159

Despesa PPA: 477

Despesa LOA: 483

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2160

Despesa PPA: 478

Despesa LOA: 484

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2161

Despesa PPA: 479

Despesa LOA: 485

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2162

Despesa PPA: 480

Ação: 1.234 AQUISIÇÃO DE VEICULO

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 487

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2163

Despesa PPA: 481

Despesa LOA: 488

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2164

Despesa PPA: 482

Despesa LOA: 489

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2165

Despesa PPA: 483

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 490

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2166

Despesa PPA: 484

Despesa LOA: 571

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 2259

Despesa PPA: 578

Despesa LOA: 572

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2260

Despesa PPA: 579

Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Despesa LOA: 486

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2163

Despesa PPA: 481

Despesa LOA: 659

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2399

Despesa PPA: 723

Ação: 2.235 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 165

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2170

Despesa PPA: 488

Despesa LOA: 166

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2175

Despesa PPA: 493

Despesa LOA: 491

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2167

Despesa PPA: 485

Despesa LOA: 492

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2168

Despesa PPA: 486

Despesa LOA: 493

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2169

Despesa PPA: 487

Despesa LOA: 494

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2171

Despesa PPA: 489

Despesa LOA: 495

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2172

Despesa PPA: 490

Despesa LOA: 496

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2173

Despesa PPA: 491

Despesa LOA: 497

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2174

Despesa PPA: 492

Despesa LOA: 498

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2176

Despesa PPA: 494

Ação: 2.238 MANUTENÇÃO DO PDDE

Fonte de recurso: 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Despesa LOA: 506

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2186

Despesa PPA: 504

Subfunção: 362 Ensino Médio

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.227 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 158

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2137

Despesa PPA: 452

Despesa LOA: 462

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2138

Despesa PPA: 453

Despesa LOA: 464

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2139

Despesa PPA: 454

Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Despesa LOA: 463

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2139

Despesa PPA: 454

Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Despesa LOA: 465

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2139

Despesa PPA: 454

Subfunção: 364 Ensino Superior

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.228 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 159

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2140

Despesa PPA: 455

Despesa LOA: 466

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2141

Despesa PPA: 456

Despesa LOA: 467

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2142

Despesa PPA: 457

Subfunção: 365 Educação Infantil

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.8 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 167

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2180

Despesa PPA: 498

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

 

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 168

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2182

Despesa PPA: 500

Despesa LOA: 499

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 2177

Despesa PPA: 495

Despesa LOA: 500

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2178

Despesa PPA: 496

Despesa LOA: 501

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2179

Despesa PPA: 497

Despesa LOA: 502

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2181

Despesa PPA: 499

Despesa LOA: 503

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 2183

Despesa PPA: 501

Despesa LOA: 504

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 2184

Despesa PPA: 502

Despesa LOA: 505

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

Despesa LDO: 2185

Despesa PPA: 503

Ação: 2.31 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE

Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Despesa LOA: 675

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 2405

Despesa PPA: 707

Ação: 2.109 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 474

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2151

Despesa PPA: 468

Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Despesa LOA: 162

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2151

Despesa PPA: 468

Ação: 2.226 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 156

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2134

Despesa PPA: 449

Despesa LOA: 459

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

Despesa LDO: 2135

Despesa PPA: 450

Despesa LOA: 460

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 2136

Despesa PPA: 451

Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Despesa LOA: 157

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2136

Despesa PPA: 451

Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Despesa LOA: 461

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

Despesa LDO: 2136

Despesa PPA: 451

Ação: 2.229 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 163

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2152

Despesa PPA: 469

Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Despesa LOA: 164

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2152

Despesa PPA: 469

Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.74 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 475

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

Despesa LDO: 2153

Despesa PPA: 470

Despesa LOA: 476

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2154

Despesa PPA: 471

Despesa LOA: 477

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2155

Despesa PPA: 472

Despesa LOA: 478

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2156

Despesa PPA: 473

Ação: 2.136 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA

Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Despesa LOA: 676

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2406

Despesa PPA: 729

Ação: 2.237 MANUTENÇÃO DO EJA

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 507

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 2187

Despesa PPA: 505

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

 

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 508

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2188

Despesa PPA: 506

Despesa LOA: 509

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2189

Despesa PPA: 507

Despesa LOA: 510

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2190

Despesa PPA: 508

Despesa LOA: 511

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2191

Despesa PPA: 509

Despesa LOA: 512

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2192

Despesa PPA: 510

Despesa LOA: 513

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2193

Despesa PPA: 511

Despesa LOA: 514

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2194

Despesa PPA: 512

Subfunção: 367 Educação Especial

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.137 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE

Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Despesa LOA: 677

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2407

Despesa PPA: 730

Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 1.105 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO ACAUÃ

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 479

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2157

Despesa PPA: 474

Despesa LOA: 619

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2326

Despesa PPA: 651

Fonte de recurso: 15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Despesa LOA: 480

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2157

Despesa PPA: 474

Ação: 1.242 CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 644

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2383

Despesa PPA: 699

Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Despesa LOA: 643

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2383

Despesa PPA: 699

Despesa LOA: 662

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2402

Despesa PPA: 726

Órgão: 18000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade: 18001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Função: 13 Cultura

Subfunção: 392 Difusão Cultural

Programa: 12 FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO

Ação: 2.6 AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 546

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 2229

Despesa PPA: 548

Despesa LOA: 547

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2230

Despesa PPA: 549

Despesa LOA: 548

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2231

Despesa PPA: 550

Despesa LOA: 549

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2232

Despesa PPA: 551

Despesa LOA: 550

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2233

Despesa PPA: 552

Ação: 2.14 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 178

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2234

Despesa PPA: 553

Despesa LOA: 179

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2236

Despesa PPA: 555

Despesa LOA: 180

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2237

Despesa PPA: 556

Despesa LOA: 181

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2238

Despesa PPA: 557

Despesa LOA: 182

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2239

Despesa PPA: 558

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1637-9318-920

 

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2025

Despesa LOA: 183

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2240

Despesa PPA: 559

Despesa LOA: 184

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2241

Despesa PPA: 560

Despesa LOA: 551

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 2235

Despesa PPA: 554

Despesa LOA: 595

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 2292

Despesa PPA: 611

Despesa LOA: 663

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 2403

Despesa PPA: 727

Ação: 1.33 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 562

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2252

Despesa PPA: 571

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 563

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2252

Despesa PPA: 571

Ação: 1.44 CONSTRUÇÃO DE TEATRO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 564

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2253

Despesa PPA: 572

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 565

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2253

Despesa PPA: 572

Ação: 1.90 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL TURISTICO

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 567

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2255

Despesa PPA: 574

Ação: 1.102 CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 566

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2254

Despesa PPA: 573

Ação: 1.103 CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 545

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 2228

Despesa PPA: 547

Ação: 2.110 AÇÕES VOLTADAS AOS EVENTOS RELIGIOSOS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 560

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2250

Despesa PPA: 569

Despesa LOA: 561

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2251

Despesa PPA: 570

Despesa LOA: 574

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 2263

Despesa PPA: 582

Ação: 2.239 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 552

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 2242

Despesa PPA: 561

Despesa LOA: 553

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2243

Despesa PPA: 562

Despesa LOA: 554

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 2244

Despesa PPA: 563

Despesa LOA: 555

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 2245

Despesa PPA: 564

Despesa LOA: 556

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 2246

Despesa PPA: 565

Despesa LOA: 557

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 2247

Despesa PPA: 566

Despesa LOA: 558

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 2248

Despesa PPA: 567

Despesa LOA: 559

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 2249

Despesa PPA: 568

Despesa LOA: 575

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 2264

Despesa PPA: 583

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1722-5224-765

Relação de Receitas LOA - (Configuração)

Período: Orçamento/2025

Código

Natureza

Tipo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

83

1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

60,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00%

 

84

1.1.1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros de Mora

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

85

1.1.1.2.50.0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

86

1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

87

1.1.1.2.53.0.1.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

60,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00%

 

88

1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

89

1.1.1.2.53.0.2.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

90

1.1.1.2.53.0.2.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

91

1.1.1.2.53.0.3.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

92

1.1.1.2.53.0.4.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

93

1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

60,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00%

 

94

1.1.1.4.51.1.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

95

1.1.1.4.51.1.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

96

1.1.1.4.51.1.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da

Dívida Ativa

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

97

1.1.2.1.01.0.1.01.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

60,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00%

 

98

1.1.2.1.01.0.1.02.00 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

60,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00%

 

99

1.1.2.1.01.0.1.06.00 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

60,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00%

 

100

1.1.2.1.01.0.1.08.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

60,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00%

 

101

1.1.2.1.01.0.1.10.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

60,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00%

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1722-5224-765

Relação de Receitas LOA - (Configuração)

Período: Orçamento/2025

Código

Natureza

Tipo

102

1.1.2.1.01.0.1.99.00 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

103

1.1.2.1.01.0.2.99.00 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

104

1.1.2.1.01.0.3.99.00 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

105

1.1.2.2.01.0.1.01.00 Taxa de Expediente e Serviços Diversos

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

60,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00%

 

106

1.1.2.2.01.0.1.02.00 Taxa de Cemitério

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

107

1.1.2.2.01.0.1.03.00 Taxa de Limpeza Pública

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

108

1.1.2.2.01.0.1.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

109

1.1.2.2.01.0.3.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

110

1.1.3.1.99.0.1.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

60,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00%

 

111

1.3.1.1.01.1.1.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

112

1.3.1.1.01.2.1.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

113

1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

114

1.3.2.1.01.0.1.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1750000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100,00%

 

115

1.3.2.1.01.0.1.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1720000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.

100,00%

 

116

1.3.2.2.01.0.1.00.00 Dividendos - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

60,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00%

 

117

1.6.9.9.99.0.1.00.00 Outros Serviços - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

118

1.3.2.1.01.0.1.25.00 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

119

1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

52,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

29,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

19,00%

 

120

1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

 

Redutora - FUNDEB

 

Receita bruta: 119 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

 

 

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100,00%

 

121

1.7.1.1.51.3.1.01.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

75,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00%

 

122

1.7.1.1.51.2.1.03.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no

mês de

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

70,00%

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1722-5224-765

Relação de Receitas LOA - (Configuração)

Período: Orçamento/2025

Código

Natureza

Tipo

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30,00%

 

123

1.7.1.1.51.2.1.01.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

75,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00%

 

124

1.7.1.1.51.2.1.02.00 Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100,00%

 

125

1.7.1.1.52.0.1.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

60,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00%

 

126

1.7.1.1.52.0.1.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

Redutora - FUNDEB

 

Receita bruta: 125 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100,00%

 

127

1.7.1.2.51.0.2.00.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1708000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

100,00%

 

128

1.7.1.2.52.1.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1720000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.

100,00%

 

129

1.7.1.2.52.2.1.00.00 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97 artigo

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1705000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100,00%

 

130

1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1720000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.

100,00%

 

131

1.7.1.9.58.0.1.00.00 Tranferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar 176/2020 - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1700000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100,00%

 

132

1.7.2.1.50.1.1.00.00 Cota Parte do ICMS

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

42,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

41,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

17,00%

 

133

1.7.2.1.50.1.1.00.00 Cota Parte do ICMS

 

Redutora - FUNDEB

 

Receita bruta: 132 - Cota Parte do ICMS

 

 

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100,00%

 

134

1.7.2.1.51.1.1.00.00 Cota Parte do IPVA

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

54,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

31,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00%

 

135

1.7.2.1.51.1.1.00.00 Cota Parte do IPVA

 

Redutora - FUNDEB

 

Receita bruta: 134 - Cota Parte do IPVA

 

 

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100,00%

 

136

1.7.2.1.52.1.1.00.00 Cota Parte do IPI - Municipios

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

60,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00%

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00%

 

137

1.7.2.1.52.1.1.00.00 Cota Parte do IPI - Municipios

 

Redutora - FUNDEB

 

Receita bruta: 136 - Cota Parte do IPI - Municipios

 

 

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100,00%

 

138

1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1750000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100,00%

 

139

1.7.2.2.52.0.1.00.00 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1705000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100,00%

 

140

1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principa

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

141

2.4.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1700000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100,00%

 

142

2.4.1.4.99.0.1.02.00 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1706311 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

100,00%

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1722-5224-765

Relação de Receitas LOA - (Configuração)

Período: Orçamento/2025

Código

Natureza

Tipo

143

2.4.1.4.99.0.1.03.00 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1706312 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

100,00%

 

FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

144

1.3.2.1.01.0.1.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1600000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Sa

100,00%

 

145

1.3.2.1.01.0.1.12.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1631000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100,00%

 

146

1.3.2.1.01.0.1.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1601000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos d

100,00%

 

147

1.3.2.1.01.0.1.12.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1636000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100,00%

 

148

1.3.2.1.01.0.1.16.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

100,00%

 

149

1.7.1.3.50.1.1.01.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1600000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Sa

100,00%

 

150

1.7.1.3.50.1.1.98.00 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1604000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos ag

100,00%

 

151

1.7.1.3.50.2.1.01.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principa

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1600000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Sa

100,00%

 

152

1.7.1.3.50.3.1.01.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1600000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Sa

100,00%

 

153

1.7.1.3.50.3.1.99.00 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 -

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1604000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos ag

100,00%

 

154

1.7.1.3.50.4.1.01.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1600000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Sa

100,00%

 

155

1.7.1.3.50.4.2.01.00 Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1621000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

100,00%

 

156

1.7.1.3.50.4.2.01.00 Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1621000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

100,00%

 

157

1.7.1.3.50.9.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1601000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos d

100,00%

 

158

2.4.1.4.50.0.1.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1631000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100,00%

 

160

1.7.1.3.50.5.1.02.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Gestão do SUS - Complementação

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1605000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfe

100,00%

 

FUNDO

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

26

1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500000 Recursos não Vinculados de Impostos

100,00%

 

27

1.3.2.1.01.0.1.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1660000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

100,00%

 

28

1.7.1.6.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1660000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

100,00%

 

29

2.4.1.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1669000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

100,00%

 

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

30

1.2.1.5.01.2.1.00.00 Contribuição do Servidor Civel Inativo

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1800000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

100,00%

 

31

1.2.1.5.02.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1722-5224-765

Relação de Receitas LOA - (Configuração)

Período: Orçamento/2025

Código

Natureza

Tipo

 

1800000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

100,00%

 

32

1.3.2.1.04.0.1.01.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1800000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

100,00%

 

33

1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principa

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1800000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

100,00%

 

34

7.2.1.0.29.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1800000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

100,00%

 

35

7.2.1.8.04.1.1.00.00 Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1800000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

100,00%

 

FUNDO

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1

1.3.2.1.01.0.1.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

100,00%

 

2

1.3.2.1.01.0.1.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1542000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

100,00%

 

3

1.3.2.1.01.0.1.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1569000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

100,00%

 

4

1.3.2.1.01.0.1.17.00 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100,00%

 

5

1.3.2.1.01.0.1.18.00 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PETERN

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1576000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

100,00%

 

6

1.3.2.1.01.0.1.21.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1550000 Transferência do Salário-Educação

100,00%

 

7

1.3.2.1.01.0.1.22.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1551000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

100,00%

 

8

1.3.2.1.01.0.1.23.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1552000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100,00%

 

9

1.3.2.1.01.0.1.24.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1553000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

100,00%

 

10

1.3.2.1.01.0.1.25.00 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1570000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

100,00%

 

11

1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1550000 Transferência do Salário-Educação

100,00%

 

12

1.7.1.4.51.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na

Escola –

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1551000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

100,00%

 

13

1.7.1.4.52.0.1.02.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1552000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100,00%

 

14

1.7.1.4.52.0.1.03.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1552000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100,00%

 

15

1.7.1.4.52.0.1.04.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –

PNAE -

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1552000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100,00%

 

16

1.7.1.4.52.0.1.05.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1552000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100,00%

 

17

1.7.1.4.52.0.1.07.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1552000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100,00%

 

18

1.7.1.4.53.0.1.02.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar –

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1553000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

100,00%

 

19

1.7.1.4.53.0.1.03.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1553000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

100,00%

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1722-5224-765

Relação de Receitas LOA - (Configuração)

Período: Orçamento/2025

Código

Natureza

Tipo

20

1.7.1.4.53.0.1.04.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1553000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

100,00%

 

21

1.7.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1569000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

100,00%

 

22

1.7.1.5.50.0.1.00.00 Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1542000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

100,00%

 

23

1.7.2.8.99.1.2.00.00 Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1576000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

100,00%

 

24

1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

100,00%

 

25

2.4.1.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principa

 

Bruta

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

1570000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

100,00%

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação

1965-8638-749

Relação de Valores LOA por Fonte de Recursos

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Código

Fonte de recurso - Destinação

Receita (a)

Despesa (b)

Diferença (a-b)

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

13.783.340,00

13.783.340,00

0,00

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.629.860,00

3.629.860,00

0,00

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.219.500,00

4.219.500,00

0,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

5.437.000,00

5.437.000,00

0,00

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

990.000,00

990.000,00

0,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

340.000,00

340.000,00

0,00

15510000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.000,00

2.000,00

0,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

170.500,00

170.500,00

0,00

15530000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

49.000,00

49.000,00

0,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.000,00

6.000,00

0,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

402.180,00

402.180,00

0,00

15760000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

63.800,00

63.800,00

0,00

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de

1.650.000,00

1.650.000,00

0,00

16010000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

90.000,00

90.000,00

0,00

16040000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos

740.000,00

740.000,00

0,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da

310.000,00

310.000,00

0,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

410.000,00

410.000,00

0,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.820.494,00

1.820.494,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

502.500,00

502.500,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

932.750,00

932.750,00

0,00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

80.000,00

80.000,00

0,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

415.000,00

415.000,00

0,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

16.000,00

16.000,00

0,00

18000000

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

3.753.000,00

3.753.000,00

0,00

 

Total geral

39.812.924,00

39.812.924,00

0,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1976-2026-381

Valores Previstos da Receita Consolidado

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Previsto

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

1

Receitas Correntes

 

22.096.700,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

847.100,00

1.1.1

Impostos

 

738.100,00

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

 

253.100,00

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

215.000,00

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

180.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e J

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At

 

20.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

38.100,00

1.1.1.2.53.0.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir

 

25.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

1.1.1.2.53.0.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir

 

7.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.1.1.2.53.0.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir

 

3.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.1.1.2.53.0.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir

 

3.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.1.1.2.53.0.4

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir

 

100,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

485.000,00

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

 

485.000,00

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

485.000,00

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

450.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de

 

15.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.1.2

Taxas

 

104.000,00

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

68.000,00

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

68.000,00

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal

 

53.000,00

1.1.2.1.01.0.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

 

12.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

1.1.2.1.01.0.1.06

Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

1.1.2.1.01.0.1.08

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

 

6.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1976-2026-381

Valores Previstos da Receita Consolidado

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Previsto

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

1.1.2.1.01.0.1.10

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

 

15.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

1.1.2.1.01.0.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multa e Juros de Mora

 

10.000,00

1.1.2.1.01.0.2.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros d

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.1.2.1.01.0.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

 

5.000,00

1.1.2.1.01.0.3.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

36.000,00

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

 

36.000,00

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

31.000,00

1.1.2.2.01.0.1.01

Taxa de Expediente e Serviços Diversos

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02

Taxa de Cemitério

 

6.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03

Taxa de Limpeza Pública

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.1.2.2.01.0.1.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

 

5.000,00

1.1.2.2.01.0.3.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

 

5.000,00

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

 

5.000,00

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

 

5.000,00

1.1.3.1.99.0.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

95.000,00

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

10.000,00

1.3.1.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

10.000,00

1.3.1.1.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

10.000,00

1.3.1.1.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

 

5.000,00

1.3.1.1.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.3.1.1.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

5.000,00

1.3.1.1.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa

 

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

85.000,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

65.000,00

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

65.000,00

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

65.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

 

60.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

 

5.000,00

 

17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

 

1.3.2.2

Dividendos

 

20.000,00

1.3.2.2.01

Dividendos

 

20.000,00

1.3.2.2.01.0.1

Dividendos - Principal

 

20.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

10.000,00

1.6.9

Outros Serviços

 

10.000,00

1.6.9.9

Outros Serviços

 

10.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1976-2026-381

Valores Previstos da Receita Consolidado

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Previsto

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

1.6.9.9.99

Outros Serviços

 

10.000,00

1.6.9.9.99.0.1

Outros Serviços - Principal

 

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

21.104.600,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

18.745.400,00

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

18.270.400,00

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

18.268.000,00

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

15.548.000,00

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

 

19.000.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

1.7.1.1.51.1.1

(-) Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

FUNDEB

-3.452.000,00

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor

 

1.720.000,00

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraor

 

1.720.000,00

1.7.1.1.51.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraor

 

620.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

1.7.1.1.51.2.1.02

Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM

 

100.000,00

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

1.7.1.1.51.2.1.03

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr

 

1.000.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

1.7.1.1.51.3

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor

 

1.000.000,00

1.7.1.1.51.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraor

 

1.000.000,00

1.7.1.1.51.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr

 

1.000.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

2.400,00

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

2.400,00

1.7.1.1.52.0.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

3.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

1.7.1.1.52.0.1.01

(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

FUNDEB

-600,00

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R

470.000,00

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

470.000,00

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

210.000,00

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

210.000,00

 

17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

 

1.7.1.2.52.2

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/

 

60.000,00

1.7.1.2.52.2.1

Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei

 

60.000,00

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

200.000,00

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

200.000,00

 

17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

 

5.000,00

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/

 

5.000,00

1.7.1.9.58.0.1

Tranferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar 176/202

 

5.000,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade

 

2.359.200,00

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

2.339.200,00

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

 

2.080.000,00

1.7.2.1.50.1

Cota Parte do ICMS

 

2.080.000,00

1.7.2.1.50.1.1

Cota Parte do ICMS

 

2.600.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1976-2026-381

Valores Previstos da Receita Consolidado

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Previsto

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

1.7.2.1.50.1.1

(-) Cota Parte do ICMS

FUNDEB

-520.000,00

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

 

236.800,00

1.7.2.1.51.1

Cota Parte do IPVA

 

236.800,00

1.7.2.1.51.1.1

Cota Parte do IPVA

 

296.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

1.7.2.1.51.1.1

(-) Cota Parte do IPVA

FUNDEB

-59.200,00

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

6.400,00

1.7.2.1.52.1

Cota Parte do IPI - Municipios

 

6.400,00

1.7.2.1.52.1.1

Cota Parte do IPI - Municipios

 

8.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

1.7.2.1.52.1.1

(-) Cota Parte do IPI - Municipios

FUNDEB

-1.600,00

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

16.000,00

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

-

16.000,00

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

 

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R

20.000,00

1.7.2.2.52

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do P

 

20.000,00

1.7.2.2.52.0.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do P

 

20.000,00

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

40.000,00

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

40.000,00

1.9.2.2

Restituições

 

40.000,00

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

40.000,00

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principa

 

40.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

2

Receitas de Capital

 

927.750,00

2.4

Transferências de Capital

 

927.750,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

927.750,00

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

927.750,00

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

927.750,00

2.4.1.9.99.0.1

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades -

 

927.750,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1

Receitas Correntes

 

3.250.000,00

1.3

Receita Patrimonial

 

170.000,00

1.3.2

Valores Mobiliários

 

170.000,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

170.000,00

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

170.000,00

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

170.000,00

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

 

90.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

 

30.000,00

 

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

1.3.2.1.01.0.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

 

40.000,00

 

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

1.3.2.1.01.0.1.16

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

 

10.000,00

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

3.080.000,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

3.080.000,00

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

3.080.000,00

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Re

 

3.080.000,00

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

1.780.000,00

1.7.1.3.50.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

1.780.000,00

1.7.1.3.50.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

 

1.200.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e

 

Serviços Públicos de Saúde

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1976-2026-381

Valores Previstos da Receita Consolidado

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Previsto

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

1.7.1.3.50.1.1.98

Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional

 

580.000,00

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

120.000,00

1.7.1.3.50.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

120.000,00

1.7.1.3.50.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princip

 

120.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e

 

Serviços Públicos de Saúde

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

320.000,00

1.7.1.3.50.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

320.000,00

1.7.1.3.50.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

 

160.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e

 

Serviços Públicos de Saúde

1.7.1.3.50.3.1.99

Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucio

 

160.000,00

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

490.000,00

1.7.1.3.50.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

 

80.000,00

1.7.1.3.50.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Prin

 

80.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e

 

Serviços Públicos de Saúde

1.7.1.3.50.4.2

Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica

 

410.000,00

1.7.1.3.50.4.2.01

Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica - P

 

10.000,00

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

1.7.1.3.50.4.2.01

Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica - P

 

400.000,00

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

310.000,00

1.7.1.3.50.5.1

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

310.000,00

1.7.1.3.50.5.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Gestão do SU

 

310.000,00

 

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

 

 

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

60.000,00

1.7.1.3.50.9.1

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados

 

60.000,00

 

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

2

Receitas de Capital

 

1.780.494,00

2.4

Transferências de Capital

 

1.780.494,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.780.494,00

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.780.494,00

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú

 

1.780.494,00

2.4.1.4.50.0.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd

 

1.780.494,00

 

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

Receitas Correntes

 

542.500,00

1.3

Receita Patrimonial

 

70.000,00

1.3.2

Valores Mobiliários

 

70.000,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

70.000,00

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

70.000,00

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

70.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

 

40.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1.3.2.1.01.0.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

 

30.000,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

472.500,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

472.500,00

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

472.500,00

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

472.500,00

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

472.500,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

1

Receitas Correntes

 

2.320.000,00

1.2

Contribuições

 

2.100.000,00

1.2.1

Contribuições Sociais

 

2.100.000,00

1.2.1.5

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de

 

2.100.000,00

1.2.1.5.01

Contribuição do Servidor Civil

 

800.000,00

1.2.1.5.01.2

Contribuição do Servidor Civil Inativo

 

800.000,00

1.2.1.5.01.2.1

Contribuição do Servidor Civel Inativo

 

800.000,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1976-2026-381

Valores Previstos da Receita Consolidado

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Previsto

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

1.2.1.5.02

Contribuição Patronal - Servidor Civil

 

1.300.000,00

1.2.1.5.02.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

 

1.300.000,00

1.2.1.5.02.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

 

1.300.000,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

120.000,00

1.3.2

Valores Mobiliários

 

120.000,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

120.000,00

1.3.2.1.04

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia

 

120.000,00

1.3.2.1.04.0.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia

 

120.000,00

1.3.2.1.04.0.1.01

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia

 

120.000,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

100.000,00

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

100.000,00

1.9.2.2

Restituições

 

100.000,00

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

100.000,00

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principa

 

100.000,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

1.433.000,00

7.2

Contribuições Sociais

 

1.433.000,00

7.2.1

Regime Próprio de Previdência Social

 

1.433.000,00

7.2.1.0.29

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

 

983.000,00

7.2.1.0.29.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

 

983.000,00

7.2.1.0.29.1.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

 

983.000,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

7.2.1.8

Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS

 

450.000,00

7.2.1.8.04

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit

 

450.000,00

7.2.1.8.04.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit

 

450.000,00

7.2.1.8.04.1.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit

 

450.000,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1

Receitas Correntes

 

7.070.300,00

1.3

Receita Patrimonial

 

109.500,00

1.3.2

Valores Mobiliários

 

109.500,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

109.500,00

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

109.500,00

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

109.500,00

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

70.000,00

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDE

 

10.000,00

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

 

6.000,00

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

1.3.2.1.01.0.1.17

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

 

2.000,00

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

1.3.2.1.01.0.1.18

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PETERN

 

1.000,00

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

1.3.2.1.01.0.1.21

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

 

6.000,00

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

 

1.3.2.1.01.0.1.22

Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

 

500,00

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

1.3.2.1.01.0.1.23

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

 

3.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

1.3.2.1.01.0.1.24

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

 

1.000,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

1.3.2.1.01.0.1.25

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

 

10.000,00

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

6.960.800,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.531.000,00

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento

 

551.000,00

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

 

334.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1976-2026-381

Valores Previstos da Receita Consolidado

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Natureza

Denominação

Tipo redutora

Previsto

 

Fonte de recursos - Destinação

 

 

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

334.000,00

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di

 

1.500,00

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di

 

1.500,00

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

167.500,00

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

167.500,00

1.7.1.4.52.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

46.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

1.7.1.4.52.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

19.500,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

1.7.1.4.52.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

96.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

1.7.1.4.52.0.1.05

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

4.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

1.7.1.4.52.0.1.07

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

2.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

 

48.000,00

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

 

48.000,00

1.7.1.4.53.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

 

10.000,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

1.7.1.4.53.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

 

24.000,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

1.7.1.4.53.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

 

14.000,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund

 

980.000,00

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund

 

980.000,00

1.7.1.5.50.0.1

Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUND

 

980.000,00

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade

 

62.800,00

1.7.2.8

<<Natureza não encontrada>>

 

62.800,00

1.7.2.8.99

<<Natureza não encontrada>>

 

62.800,00

1.7.2.8.99.1

<<Natureza não encontrada>>

 

62.800,00

1.7.2.8.99.1.2

Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN

 

62.800,00

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

5.367.000,00

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

5.367.000,00

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

5.367.000,00

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

5.367.000,00

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

 

2

Receitas de Capital

 

392.180,00

2.4

Transferências de Capital

 

392.180,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

392.180,00

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

392.180,00

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de E

392.180,00

2.4.1.4.51.0.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de E

 

392.180,00

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

 

Total geral

 

39.812.924,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1494-6563-030

Valores Previstos da Receita

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Receita

Natureza

Denominação

Tipo redutora

 

Previsto

 

 

Fonte de recursos - Destinação

 

Percentual

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

1

Receitas Correntes

 

 

22.096.700,00

 

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

847.100,00

 

1.1.1

Impostos

 

 

738.100,00

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

 

 

253.100,00

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

215.000,00

83

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

180.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

84

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e J

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

85

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At

 

 

20.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

88

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

38.100,00

87

1.1.1.2.53.0.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir

 

 

25.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

89

1.1.1.2.53.0.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir

 

 

7.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

90

1.1.1.2.53.0.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir

 

 

3.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

91

1.1.1.2.53.0.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir

 

 

3.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

92

1.1.1.2.53.0.4

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir

 

 

100,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

485.000,00

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

 

 

485.000,00

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

 

485.000,00

93

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

450.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

94

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de

 

 

15.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

95

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

96

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.1.2

Taxas

 

 

104.000,00

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

68.000,00

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

68.000,00

 

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal

 

 

53.000,00

97

1.1.2.1.01.0.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

98

1.1.2.1.01.0.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

 

 

12.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

99

1.1.2.1.01.0.1.06

Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

100

1.1.2.1.01.0.1.08

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

 

 

6.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1494-6563-030

Valores Previstos da Receita

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Receita

Natureza

Denominação

Tipo redutora

 

Previsto

 

 

Fonte de recursos - Destinação

 

Percentual

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

101

1.1.2.1.01.0.1.10

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

 

 

15.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.1.2.1.01.0.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multa e Juros de Mora

 

 

10.000,00

103

1.1.2.1.01.0.2.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros d

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.1.2.1.01.0.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

 

 

5.000,00

104

1.1.2.1.01.0.3.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

36.000,00

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

36.000,00

 

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

31.000,00

105

1.1.2.2.01.0.1.01

Taxa de Expediente e Serviços Diversos

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

106

1.1.2.2.01.0.1.02

Taxa de Cemitério

 

 

6.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

107

1.1.2.2.01.0.1.03

Taxa de Limpeza Pública

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

108

1.1.2.2.01.0.1.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

 

 

5.000,00

109

1.1.2.2.01.0.3.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

 

 

5.000,00

 

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

 

 

5.000,00

 

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

 

 

5.000,00

110

1.1.3.1.99.0.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

95.000,00

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

10.000,00

 

1.3.1.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

10.000,00

 

1.3.1.1.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

 

10.000,00

 

1.3.1.1.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

 

 

5.000,00

111

1.3.1.1.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.3.1.1.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

 

5.000,00

112

1.3.1.1.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

85.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

65.000,00

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

65.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

65.000,00

113

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

 

 

60.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

115

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

 

 

5.000,00

 

 

17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Nat

 

100.00

 

 

1.3.2.2

Dividendos

 

 

20.000,00

 

1.3.2.2.01

Dividendos

 

 

20.000,00

116

1.3.2.2.01.0.1

Dividendos - Principal

 

 

20.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

 

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1494-6563-030

Valores Previstos da Receita

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Receita

Natureza

Denominação

Tipo redutora

 

Previsto

 

 

Fonte de recursos - Destinação

 

Percentual

 

 

1.6.9

Outros Serviços

 

 

10.000,00

 

1.6.9.9

Outros Serviços

 

 

10.000,00

 

1.6.9.9.99

Outros Serviços

 

 

10.000,00

117

1.6.9.9.99.0.1

Outros Serviços - Principal

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

21.104.600,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

18.745.400,00

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

 

18.270.400,00

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

18.268.000,00

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

15.548.000,00

119

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

 

 

19.000.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

52.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

29.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

19.00

 

120

1.7.1.1.51.1.1

(-) Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

FUNDEB

 

-3.452.000,00

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

100.00

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor

 

 

1.720.000,00

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraor

 

 

1.720.000,00

123

1.7.1.1.51.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraor

 

 

620.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

75.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

25.00

 

124

1.7.1.1.51.2.1.02

Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM

 

 

100.000,00

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

100.00

 

122

1.7.1.1.51.2.1.03

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr

 

 

1.000.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

70.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

30.00

 

 

1.7.1.1.51.3

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor

 

 

1.000.000,00

 

1.7.1.1.51.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraor

 

 

1.000.000,00

121

1.7.1.1.51.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr

 

 

1.000.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

75.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

25.00

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

2.400,00

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

2.400,00

125

1.7.1.1.52.0.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

3.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

126

1.7.1.1.52.0.1.01

(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

FUNDEB

 

-600,00

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

100.00

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R

 

470.000,00

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

 

470.000,00

 

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

 

210.000,00

128

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

 

210.000,00

 

 

17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Nat

 

100.00

 

 

1.7.1.2.52.2

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/

 

 

60.000,00

129

1.7.1.2.52.2.1

Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei

 

 

60.000,00

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

100.00

 

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

 

200.000,00

130

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

200.000,00

 

 

17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Nat

 

100.00

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

 

 

5.000,00

 

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/

 

 

5.000,00

131

1.7.1.9.58.0.1

Tranferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar 176/202

 

 

5.000,00

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100.00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade

 

 

2.359.200,00

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

2.339.200,00

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

 

 

2.080.000,00

 

1.7.2.1.50.1

Cota Parte do ICMS

 

 

2.080.000,00

132

1.7.2.1.50.1.1

Cota Parte do ICMS

 

 

2.600.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

42.00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1494-6563-030

 

Valores Previstos da Receita

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Receita

Natureza

Denominação

Tipo redutora

 

Previsto

 

 

Fonte de recursos - Destinação

 

Percentual

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

41.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

17.00

 

133

1.7.2.1.50.1.1

(-) Cota Parte do ICMS

FUNDEB

 

-520.000,00

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

100.00

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

 

 

236.800,00

 

1.7.2.1.51.1

Cota Parte do IPVA

 

 

236.800,00

134

1.7.2.1.51.1.1

Cota Parte do IPVA

 

 

296.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

54.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

31.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

135

1.7.2.1.51.1.1

(-) Cota Parte do IPVA

FUNDEB

 

-59.200,00

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

100.00

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

6.400,00

 

1.7.2.1.52.1

Cota Parte do IPI - Municipios

 

 

6.400,00

136

1.7.2.1.52.1.1

Cota Parte do IPI - Municipios

 

 

8.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

137

1.7.2.1.52.1.1

(-) Cota Parte do IPI - Municipios

FUNDEB

 

-1.600,00

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

100.00

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

16.000,00

138

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -

 

 

16.000,00

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

100.00

 

 

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R

 

 

20.000,00

 

1.7.2.2.52

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do P

 

 

20.000,00

139

1.7.2.2.52.0.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do P

 

 

20.000,00

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

100.00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

40.000,00

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

40.000,00

 

1.9.2.2

Restituições

 

 

40.000,00

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

 

40.000,00

140

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principa

 

 

40.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

927.750,00

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

927.750,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

927.750,00

 

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

927.750,00

 

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

 

927.750,00

141

2.4.1.9.99.0.1

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades -

 

 

927.750,00

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

100.00

 

 

 

Total da unidade gestora

 

 

23.024.450,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

1

Receitas Correntes

 

 

3.250.000,00

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

170.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

170.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

170.000,00

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

170.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

170.000,00

144

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

 

 

90.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

146

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

 

 

30.000,00

 

 

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação

 

100.00

 

145

1.3.2.1.01.0.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

 

 

40.000,00

 

 

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin

 

100.00

 

148

1.3.2.1.01.0.1.16

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

 

 

10.000,00

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

100.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

3.080.000,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

3.080.000,00

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

3.080.000,00

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Re

 

 

3.080.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1494-6563-030

 

Valores Previstos da Receita

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Receita

Natureza

Denominação

Tipo redutora

 

Previsto

 

 

Fonte de recursos - Destinação

 

Percentual

 

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

 

1.780.000,00

 

1.7.1.3.50.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

 

1.780.000,00

149

1.7.1.3.50.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

 

 

1.200.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

150

1.7.1.3.50.1.1.98

Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional

 

 

580.000,00

 

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes c

 

100.00

 

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

 

120.000,00

 

1.7.1.3.50.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

 

120.000,00

151

1.7.1.3.50.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princip

 

 

120.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

 

320.000,00

 

1.7.1.3.50.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

320.000,00

152

1.7.1.3.50.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

 

 

160.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

153

1.7.1.3.50.3.1.99

Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucio

 

 

160.000,00

 

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes c

 

100.00

 

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

 

490.000,00

 

1.7.1.3.50.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

 

 

80.000,00

154

1.7.1.3.50.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Prin

 

 

80.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

 

1.7.1.3.50.4.2

Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica

 

 

410.000,00

155

1.7.1.3.50.4.2.01

Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica- P

 

 

10.000,00

 

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

100.00

 

156

1.7.1.3.50.4.2.01

Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica- P

 

 

400.000,00

 

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

100.00

 

 

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

 

310.000,00

 

1.7.1.3.50.5.1

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

 

310.000,00

160

1.7.1.3.50.5.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Gestão do SU

 

 

310.000,00

 

 

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos sala

 

100.00

 

 

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

 

60.000,00

157

1.7.1.3.50.9.1

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados

 

 

60.000,00

 

 

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação

 

100.00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

1.780.494,00

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

1.780.494,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.780.494,00

 

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

 

1.780.494,00

 

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú

 

 

1.780.494,00

158

2.4.1.4.50.0.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd

 

 

1.780.494,00

 

 

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin

 

100.00

 

 

 

Total da unidade gestora

 

 

5.030.494,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

1

Receitas Correntes

 

 

542.500,00

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

70.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

70.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

70.000,00

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

70.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

70.000,00

26

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

 

 

40.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

27

1.3.2.1.01.0.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

 

 

30.000,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

100.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

472.500,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

472.500,00

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

472.500,00

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

472.500,00

28

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

472.500,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

100.00

 

 

 

Total da unidade gestora

 

 

542.500,00

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

 

 

 

 

 

 

1

Receitas Correntes

 

 

2.320.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1494-6563-030

 

Valores Previstos da Receita

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Receita

Natureza

Denominação

Tipo redutora

 

Previsto

 

 

Fonte de recursos - Destinação

 

Percentual

 

 

1.2

Contribuições

 

 

2.100.000,00

 

1.2.1

Contribuições Sociais

 

 

2.100.000,00

 

1.2.1.5

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de

 

 

2.100.000,00

 

1.2.1.5.01

Contribuição do Servidor Civil

 

 

800.000,00

 

1.2.1.5.01.2

Contribuição do Servidor Civil Inativo

 

 

800.000,00

30

1.2.1.5.01.2.1

Contribuição do Servidor Civel Inativo

 

 

800.000,00

 

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

100.00

 

 

1.2.1.5.02

Contribuição Patronal - Servidor Civil

 

 

1.300.000,00

 

1.2.1.5.02.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

 

 

1.300.000,00

31

1.2.1.5.02.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

 

 

1.300.000,00

 

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

100.00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

120.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

120.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

120.000,00

 

1.3.2.1.04

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia

 

 

120.000,00

 

1.3.2.1.04.0.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia

 

 

120.000,00

32

1.3.2.1.04.0.1.01

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia

 

 

120.000,00

 

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

100.00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

100.000,00

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

100.000,00

 

1.9.2.2

Restituições

 

 

100.000,00

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

 

100.000,00

33

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principa

 

 

100.000,00

 

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

100.00

 

 

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

1.433.000,00

 

7.2

Contribuições Sociais

 

 

1.433.000,00

 

7.2.1

Regime Próprio de Previdência Social

 

 

1.433.000,00

 

7.2.1.0.29

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

 

 

983.000,00

 

7.2.1.0.29.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

 

 

983.000,00

34

7.2.1.0.29.1.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

 

 

983.000,00

 

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

100.00

 

 

7.2.1.8

Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS

 

 

450.000,00

 

7.2.1.8.04

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit

 

 

450.000,00

 

7.2.1.8.04.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit

 

 

450.000,00

35

7.2.1.8.04.1.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit

 

 

450.000,00

 

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

100.00

 

 

 

Total da unidade gestora

 

 

3.753.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

1

Receitas Correntes

 

 

7.070.300,00

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

109.500,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

109.500,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

109.500,00

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

109.500,00

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

109.500,00

1

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

 

70.000,00

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

100.00

 

2

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDE

 

 

10.000,00

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

100.00

 

3

1.3.2.1.01.0.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

 

 

6.000,00

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

100.00

 

4

1.3.2.1.01.0.1.17

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

 

 

2.000,00

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

100.00

 

5

1.3.2.1.01.0.1.18

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PETERN

 

 

1.000,00

 

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

100.00

 

6

1.3.2.1.01.0.1.21

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

 

 

6.000,00

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

100.00

 

7

1.3.2.1.01.0.1.22

Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

 

 

500,00

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P

 

100.00

 

8

1.3.2.1.01.0.1.23

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

 

 

3.000,00

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

 

100.00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1494-6563-030

 

Valores Previstos da Receita

Período: Orçamento/2025 - Valores em R$

Receita

Natureza

Denominação

Tipo redutora

 

Previsto

 

 

Fonte de recursos - Destinação

 

Percentual

 

9

1.3.2.1.01.0.1.24

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

 

 

1.000,00

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp

 

100.00

 

10

1.3.2.1.01.0.1.25

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

 

 

10.000,00

 

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin

 

100.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

6.960.800,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.531.000,00

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento

 

 

551.000,00

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

 

 

334.000,00

11

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

334.000,00

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

100.00

 

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di

 

 

1.500,00

12

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di

 

 

1.500,00

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P

 

100.00

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

 

167.500,00

 

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

 

167.500,00

13

1.7.1.4.52.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

 

46.000,00

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

 

100.00

 

14

1.7.1.4.52.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

 

19.500,00

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

 

100.00

 

15

1.7.1.4.52.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

 

96.000,00

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

 

100.00

 

16

1.7.1.4.52.0.1.05

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

 

4.000,00

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

 

100.00

 

17

1.7.1.4.52.0.1.07

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

 

2.000,00

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

 

100.00

 

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

 

 

48.000,00

 

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

 

 

48.000,00

18

1.7.1.4.53.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

 

 

10.000,00

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp

 

100.00

 

19

1.7.1.4.53.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

 

 

24.000,00

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp

 

100.00

 

20

1.7.1.4.53.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

 

 

14.000,00

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp

 

100.00

 

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund

 

 

980.000,00

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund

 

 

980.000,00

22

1.7.1.5.50.0.1

Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUND

 

 

980.000,00

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

100.00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade

 

 

62.800,00

 

1.7.2.8

<<Natureza não encontrada>>

 

 

62.800,00

 

1.7.2.8.99

<<Natureza não encontrada>>

 

 

62.800,00

 

1.7.2.8.99.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

62.800,00

23

1.7.2.8.99.1.2

Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN

 

 

62.800,00

 

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

100.00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

5.367.000,00

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

 

5.367.000,00

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

 

5.367.000,00

24

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

 

5.367.000,00

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

100.00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

392.180,00

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

392.180,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

392.180,00

 

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

 

392.180,00

 

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de E

 

 

392.180,00

25

2.4.1.4.51.0.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de E

 

 

392.180,00

 

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin

 

100.00

 

 

 

Total da unidade gestora

 

 

7.462.480,00

 

 

 

Total geral

 

39.812.924,00

 


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:4D16FCC3