ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

MUNICIPIO DE JACANÃ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026 -

Bimestre: 4/2026

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1

Receitas

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Saldo a Realizar (a-c)

No Bimestre (b)

Até Bimestre (c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

53.500.000,00

53.500.000,00

10.650.177,14

35.595.613,81

17.904.386,19

1 Receitas Correntes

49.230.500,00

49.230.500,00

10.650.177,14

35.595.613,81

13.634.886,19

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

838.818,00

838.818,00

206.575,39

758.163,93

80.654,07

1.1.1 Impostos

771.818,00

771.818,00

193.379,81

703.458,68

68.359,32

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

91.100,00

91.100,00

18.238,21

105.057,29

-13.957,29

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

71.000,00

71.000,00

10.288,21

74.812,65

-3.812,65

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

53.000,00

53.000,00

2.723,91

46.484,43

6.515,57

1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

1.000,00

1.000,00

2.243,67

5.410,75

-4.410,75

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

15.000,00

15.000,00

5.320,63

20.581,33

-5.581,33

1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

2.000,00

2.000,00

0,00

2.336,14

-336,14

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

20.100,00

20.100,00

7.950,00

30.244,64

-10.144,64

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

20.000,00

20.000,00

7.950,00

30.218,00

-10.218,00

1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

100,00

100,00

0,00

26,64

73,36

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

428.918,00

428.918,00

103.458,58

332.236,04

96.681,96

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

428.918,00

428.918,00

103.458,58

332.236,04

96.681,96

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

348.918,00

348.918,00

66.817,26

179.129,88

169.788,12

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

348.918,00

348.918,00

66.817,26

179.129,88

169.788,12

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

318.918,00

318.918,00

59.908,40

164.849,60

154.068,40

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

30.000,00

30.000,00

6.908,86

14.280,28

15.719,72

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

80.000,00

80.000,00

36.641,32

153.106,16

-73.106,16

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

80.000,00

80.000,00

36.641,32

153.106,16

-73.106,16

1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal

80.000,00

80.000,00

36.641,32

153.106,16

-73.106,16

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

251.800,00

251.800,00

71.683,02

266.165,35

-14.365,35

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

251.800,00

251.800,00

71.683,02

266.165,35

-14.365,35

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

251.800,00

251.800,00

71.683,02

266.165,35

-14.365,35

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

250.000,00

250.000,00

71.683,02

265.424,04

-15.424,04

1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

1.500,00

1.500,00

0,00

677,51

822,49

1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

200,00

200,00

0,00

63,80

136,20

1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

1.1.2 Taxas

67.000,00

67.000,00

13.195,58

54.705,25

12.294,75

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

61.000,00

61.000,00

13.195,58

54.705,25

6.294,75

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

60.000,00

60.000,00

13.195,58

54.705,25

5.294,75

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

60.000,00

60.000,00

13.195,58

54.705,25

5.294,75

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

60.000,00

60.000,00

13.195,58

54.705,25

5.294,75

1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.2 Contribuições

284.500,00

284.500,00

41.302,43

164.920,56

119.579,44

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

284.500,00

284.500,00

41.302,43

164.920,56

119.579,44

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

284.500,00

284.500,00

41.302,43

164.920,56

119.579,44

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

284.500,00

284.500,00

41.302,43

164.920,56

119.579,44

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

284.500,00

284.500,00

41.302,43

164.920,56

119.579,44

1.3 Receita Patrimonial

475.500,00

475.500,00

205.681,12

659.704,72

-184.204,72

1.3.2 Valores Mobiliários

475.500,00

475.500,00

205.681,12

659.704,72

-184.204,72

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

475.500,00

475.500,00

205.681,12

659.704,72

-184.204,72

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

475.500,00

475.500,00

205.681,12

659.704,72

-184.204,72

1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários

475.500,00

475.500,00

205.681,12

659.704,72

-184.204,72

1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

475.500,00

475.500,00

205.681,12

659.704,72

-184.204,72

1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

70.000,00

70.000,00

23.218,19

96.827,48

-26.827,48

1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

15.000,00

15.000,00

3.749,93

12.775,82

2.224,18

1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

50.000,00

50.000,00

39.520,96

131.940,10

-81.940,10

1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF

1.800,00

1.800,00

0,00

0,00

1.800,00

1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE

35.500,00

35.500,00

4.095,91

19.814,25

15.685,75

1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

240.000,00

240.000,00

109.624,42

281.143,70

-41.143,70

1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

6.000,00

6.000,00

4.468,26

16.768,31

-10.768,31

1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

500,00

500,00

113,31

298,57

201,43

1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

2.000,00

2.000,00

255,58

1.077,48

922,52

1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

12.000,00

12.000,00

2.657,25

12.695,08

-695,08

1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

1.300,00

1.300,00

876,47

7.794,43

-6.494,43

1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

16.000,00

16.000,00

1.255,80

2.938,46

13.061,54

1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

15.400,00

15.400,00

15.845,04

75.631,04

-60.231,04

1.6 Receita de Serviços

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.6.9 Outros Serviços

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.6.9.9 Outros Serviços

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.6.9.9.99 Outros Serviços

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7 Transferências Correntes

47.453.682,00

47.453.682,00

10.196.618,20

33.995.514,08

13.458.167,92

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

37.015.976,00

37.015.976,00

7.684.198,05

22.670.526,17

14.345.449,83

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

18.652.800,00

18.652.800,00

3.110.826,89

11.403.961,49

7.248.838,51

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

18.652.000,00

18.652.000,00

3.110.817,64

11.403.916,70

7.248.083,30

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

17.792.000,00

17.792.000,00

2.273.490,69

10.566.589,75

7.225.410,25

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

17.792.000,00

17.792.000,00

2.273.490,69

10.566.589,75

7.225.410,25

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

22.240.000,00

22.240.000,00

2.841.863,26

13.208.236,83

9.031.763,17

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-4.448.000,00

-4.448.000,00

-568.372,57

-2.641.647,08

-1.806.352,92

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

860.000,00

860.000,00

837.326,95

837.326,95

22.673,05

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

860.000,00

860.000,00

837.326,95

837.326,95

22.673,05

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

860.000,00

860.000,00

837.326,95

837.326,95

22.673,05

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

800,00

800,00

9,25

44,79

755,21

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

800,00

800,00

9,25

44,79

755,21

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.000,00

1.000,00

11,56

55,96

944,04

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-200,00

-200,00

-2,31

-11,17

-188,83

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

581.000,00

581.000,00

93.638,98

338.854,61

242.145,39

1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

560.000,00

560.000,00

93.638,98

338.854,61

221.145,39

1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

50.000,00

50.000,00

10.367,52

51.283,00

-1.283,00

1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

50.000,00

50.000,00

10.367,52

51.283,00

-1.283,00

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

510.000,00

510.000,00

83.271,46

287.571,61

222.428,39

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

510.000,00

510.000,00

83.271,46

287.571,61

222.428,39

1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.7.1.2.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

7.376.500,00

7.376.500,00

2.188.428,64

4.951.414,57

2.425.085,43

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.894.500,00

6.894.500,00

2.188.428,64

4.951.414,57

1.943.085,43

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

5.057.500,00

5.057.500,00

1.968.791,90

4.136.559,00

920.941,00

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

5.057.500,00

5.057.500,00

1.968.791,90

4.136.559,00

920.941,00

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

2.019.500,00

2.019.500,00

331.111,90

2.109.839,00

-90.339,00

1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

1.000.000,00

1.000.000,00

1.508.000,00

1.508.000,00

-508.000,00

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

1.038.000,00

1.038.000,00

129.680,00

518.720,00

519.280,00

1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

922.000,00

922.000,00

59.646,72

238.731,34

683.268,66

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

922.000,00

922.000,00

59.646,72

238.731,34

683.268,66

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

922.000,00

922.000,00

59.646,72

238.731,34

683.268,66

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

270.000,00

270.000,00

31.000,66

144.102,02

125.897,98

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

270.000,00

270.000,00

31.000,66

144.102,02

125.897,98

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

70.000,00

70.000,00

5.064,66

40.358,02

29.641,98

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

200.000,00

200.000,00

25.936,00

103.744,00

96.256,00

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

50.000,00

50.000,00

11.472,80

51.891,20

-1.891,20

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

50.000,00

50.000,00

11.472,80

51.891,20

-1.891,20

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

50.000,00

50.000,00

11.472,80

51.891,20

-1.891,20

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

595.000,00

595.000,00

117.516,56

380.131,01

214.868,99

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

595.000,00

595.000,00

117.516,56

380.131,01

214.868,99

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem

595.000,00

595.000,00

117.516,56

380.131,01

214.868,99

1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

482.000,00

482.000,00

0,00

0,00

482.000,00

1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

482.000,00

482.000,00

0,00

0,00

482.000,00

1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

482.000,00

482.000,00

0,00

0,00

482.000,00

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

1.179.300,00

1.179.300,00

221.551,07

816.484,62

362.815,38

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

733.000,00

733.000,00

126.228,18

540.215,90

192.784,10

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

733.000,00

733.000,00

126.228,18

540.215,90

192.784,10

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

29.500,00

29.500,00

3,01

3,01

29.496,99

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

29.500,00

29.500,00

3,01

3,01

29.496,99

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

151.800,00

151.800,00

38.747,75

176.550,25

-24.750,25

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

151.800,00

151.800,00

38.747,75

176.550,25

-24.750,25

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

18.000,00

18.000,00

14.051,50

49.180,25

-31.180,25

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

16.800,00

16.800,00

8.323,00

29.130,50

-12.330,50

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

100.000,00

100.000,00

12.682,50

76.095,00

23.905,00

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

6.000,00

6.000,00

1.482,00

8.892,00

-2.892,00

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

11.000,00

11.000,00

2.208,75

13.252,50

-2.252,50

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

143.000,00

143.000,00

55.525,46

98.668,79

44.331,21

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

143.000,00

143.000,00

55.525,46

98.668,79

44.331,21

1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

7.000,00

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

10.000,00

10.000,00

10.688,00

18.992,58

-8.992,58

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

106.000,00

106.000,00

39.363,12

69.948,30

36.051,70

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

20.000,00

20.000,00

5.474,34

9.727,91

10.272,09

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

122.000,00

122.000,00

1.046,67

1.046,67

120.953,33

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

122.000,00

122.000,00

1.046,67

1.046,67

120.953,33

1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

122.000,00

122.000,00

1.046,67

1.046,67

120.953,33

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

2.997.776,00

2.997.776,00

923.310,29

3.660.737,12

-662.961,12

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

2.821.576,00

2.821.576,00

788.811,52

3.113.531,78

-291.955,78

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

2.821.576,00

2.821.576,00

788.811,52

3.113.531,78

-291.955,78

1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

2.821.576,00

2.821.576,00

788.811,52

3.113.987,05

-292.411,05

1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT

0,00

0,00

0,00

-455,27

455,27

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

149.200,00

149.200,00

0,00

0,00

149.200,00

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

149.200,00

149.200,00

0,00

0,00

149.200,00

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

149.200,00

149.200,00

0,00

0,00

149.200,00

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

27.000,00

27.000,00

134.498,77

504.536,13

-477.536,13

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

27.000,00

27.000,00

134.498,77

504.536,13

-477.536,13

1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

27.000,00

27.000,00

134.498,77

504.846,25

-477.846,25

1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR

0,00

0,00

0,00

-310,12

310,12

1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI

0,00

0,00

0,00

42.669,21

-42.669,21

1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal

0,00

0,00

0,00

42.669,21

-42.669,21

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

917.500,00

917.500,00

24.835,04

202.527,57

714.972,43

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

917.500,00

917.500,00

24.835,04

202.527,57

714.972,43

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

917.500,00

917.500,00

24.835,04

202.527,57

714.972,43

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

50.000,00

50.000,00

0,00

12.000,00

38.000,00

1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS

30.000,00

30.000,00

13.678,67

31.815,27

-1.815,27

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF

30.000,00

30.000,00

10.793,37

45.981,12

-15.981,12

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

60.000,00

60.000,00

0,00

24.292,18

35.707,82

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

90.000,00

90.000,00

363,00

87.879,00

2.121,00

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

637.500,00

637.500,00

0,00

560,00

636.940,00

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

2.310.500,00

2.310.500,00

1.120.173,00

1.220.173,00

1.090.327,00

1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

154.000,00

154.000,00

1.120.173,00

1.120.173,00

-966.173,00

1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

154.000,00

154.000,00

1.120.173,00

1.120.173,00

-966.173,00

1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

104.000,00

104.000,00

0,00

0,00

104.000,00

1.7.1.7.50.0.1.03 Transferências de Convênios da União para o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

50.000,00

50.000,00

1.120.173,00

1.120.173,00

-1.070.173,00

1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

222.000,00

222.000,00

0,00

100.000,00

122.000,00

1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social

222.000,00

222.000,00

0,00

100.000,00

122.000,00

1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal

12.000,00

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

1.7.1.7.52.0.1.02 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

210.000,00

210.000,00

0,00

100.000,00

110.000,00

1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.374.500,00

1.374.500,00

0,00

0,00

1.374.500,00

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal

1.374.500,00

1.374.500,00

0,00

0,00

1.374.500,00

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

3.000.600,00

3.000.600,00

1.434,14

76.373,19

2.924.226,81

1.7.1.9.57 Transferência Especial da União

1.905.000,00

1.905.000,00

0,00

0,00

1.905.000,00

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União

1.905.000,00

1.905.000,00

0,00

0,00

1.905.000,00

1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal

490.000,00

490.000,00

0,00

0,00

490.000,00

1.7.1.9.57.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

1.415.000,00

1.415.000,00

0,00

0,00

1.415.000,00

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

2.000,00

2.000,00

1.434,14

5.736,56

-3.736,56

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

2.000,00

2.000,00

1.434,14

5.736,56

-3.736,56

1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

123.900,00

123.900,00

0,00

70.636,63

53.263,37

1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

123.900,00

123.900,00

0,00

70.636,63

53.263,37

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

969.700,00

969.700,00

0,00

0,00

969.700,00

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades

969.700,00

969.700,00

0,00

0,00

969.700,00

1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal

969.700,00

969.700,00

0,00

0,00

969.700,00

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.065.020,00

3.065.020,00

938.882,54

4.355.984,39

-1.290.964,39

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

2.676.020,00

2.676.020,00

938.882,54

3.627.239,39

-951.219,39

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

2.320.000,00

2.320.000,00

894.850,17

3.364.609,14

-1.044.609,14

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

2.320.000,00

2.320.000,00

894.850,17

3.364.609,14

-1.044.609,14

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

2.900.000,00

2.900.000,00

1.118.562,64

4.205.761,22

-1.305.761,22

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-580.000,00

-580.000,00

-223.712,47

-841.152,08

261.152,08

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

328.000,00

328.000,00

36.609,52

238.560,41

89.439,59

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

328.000,00

328.000,00

36.609,52

238.560,41

89.439,59

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

410.000,00

410.000,00

45.761,90

298.200,48

111.799,52

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-82.000,00

-82.000,00

-9.152,38

-59.640,07

-22.359,93

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

3.520,00

3.520,00

4.404,19

14.893,99

-11.373,99

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

3.520,00

3.520,00

4.404,19

14.893,99

-11.373,99

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

4.400,00

4.400,00

5.505,21

18.617,38

-14.217,38

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-880,00

-880,00

-1.101,02

-3.723,39

2.843,39

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

24.500,00

24.500,00

3.018,66

9.175,85

15.324,15

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

24.500,00

24.500,00

3.018,66

9.175,85

15.324,15

1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

34.000,00

34.000,00

0,00

0,00

34.000,00

1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

34.000,00

34.000,00

0,00

0,00

34.000,00

1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

34.000,00

34.000,00

0,00

0,00

34.000,00

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

105.000,00

105.000,00

0,00

650.222,00

-545.222,00

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

105.000,00

105.000,00

0,00

650.222,00

-545.222,00

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

105.000,00

105.000,00

0,00

650.222,00

-545.222,00

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.7.2.3.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde -

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Repasse Fundo a Fundo - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

 

 

 

 

 

1.7.2.3.50.0.1.04 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde -

0,00

0,00

0,00

650.222,00

-650.222,00

Repasse Fundo a Fundo - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

 

 

 

 

 

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

248.000,00

248.000,00

0,00

78.523,00

169.477,00

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

51.000,00

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS

51.000,00

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal

51.000,00

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

91.000,00

91.000,00

0,00

78.523,00

12.477,00

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

91.000,00

91.000,00

0,00

78.523,00

12.477,00

1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

91.000,00

91.000,00

0,00

78.523,00

12.477,00

1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

106.000,00

106.000,00

0,00

0,00

106.000,00

1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

106.000,00

106.000,00

0,00

0,00

106.000,00

1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

106.000,00

106.000,00

0,00

0,00

106.000,00

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.7.4 Transferências de Instituições Privadas

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.4.1 Transferências de Instituições Privadas

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.4.1.99 Outras Transferências de Instituições Privadas

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.4.1.99.0.1.02 Outras Transferências de Instituições Privadas - Com Fins Lucrativos

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

7.222.686,00

7.222.686,00

1.573.537,61

6.969.003,52

253.682,48

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

7.222.686,00

7.222.686,00

1.573.537,61

6.969.003,52

253.682,48

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

7.222.686,00

7.222.686,00

1.573.537,61

6.969.003,52

253.682,48

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

7.222.686,00

7.222.686,00

1.573.537,61

6.969.003,52

253.682,48

1.7.9 Demais Transferências Correntes

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.7.9.1 Transferências de Pessoas Físicas

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.7.9.1.99 Outras Transferências de Pessoas Físicas

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.9 Outras Receitas Correntes

177.000,00

177.000,00

0,00

17.310,52

159.689,48

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

175.000,00

175.000,00

0,00

17.310,52

157.689,48

1.9.2.1 Indenizações

5.000,00

5.000,00

0,00

3.441,22

1.558,78

1.9.2.1.99 Outras Indenizações

5.000,00

5.000,00

0,00

3.441,22

1.558,78

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal

5.000,00

5.000,00

0,00

3.441,22

1.558,78

1.9.2.2 Restituições

20.000,00

20.000,00

0,00

6.191,46

13.808,54

1.9.2.2.99 Outras Restituições

20.000,00

20.000,00

0,00

6.191,46

13.808,54

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

20.000,00

20.000,00

0,00

6.191,46

13.808,54

1.9.2.3 Ressarcimentos

150.000,00

150.000,00

0,00

7.677,84

142.322,16

1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos

150.000,00

150.000,00

0,00

7.677,84

142.322,16

1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos - Principal

150.000,00

150.000,00

0,00

7.677,84

142.322,16

1.9.9 Demais Receitas Correntes

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.9.9.9 Outras Receitas Correntes

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.9.9.9.99 Outras Receitas

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.9.9.9.99.3.1.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

2 Receitas de Capital

4.269.500,00

4.269.500,00

0,00

0,00

4.269.500,00

2.4 Transferências de Capital

4.269.500,00

4.269.500,00

0,00

0,00

4.269.500,00

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

2.954.500,00

2.954.500,00

0,00

0,00

2.954.500,00

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

32.000,00

32.000,00

0,00

0,00

32.000,00

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

32.000,00

32.000,00

0,00

0,00

32.000,00

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

32.000,00

32.000,00

0,00

0,00

32.000,00

2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

32.000,00

32.000,00

0,00

0,00

32.000,00

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

435.000,00

435.000,00

0,00

0,00

435.000,00

2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

240.000,00

240.000,00

0,00

0,00

240.000,00

2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

240.000,00

240.000,00

0,00

0,00

240.000,00

2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

240.000,00

240.000,00

0,00

0,00

240.000,00

2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

195.000,00

195.000,00

0,00

0,00

195.000,00

2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

195.000,00

195.000,00

0,00

0,00

195.000,00

2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

125.000,00

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

2.4.1.4.51.0.1.02 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

2.487.500,00

2.487.500,00

0,00

0,00

2.487.500,00

2.4.1.9.51 Transferência Especial da União

700.000,00

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União

700.000,00

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal

700.000,00

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

1.787.500,00

1.787.500,00

0,00

0,00

1.787.500,00

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

1.787.500,00

1.787.500,00

0,00

0,00

1.787.500,00

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.315.000,00

1.315.000,00

0,00

0,00

1.315.000,00

2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF

630.000,00

630.000,00

0,00

0,00

630.000,00

2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

630.000,00

630.000,00

0,00

0,00

630.000,00

2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

630.000,00

630.000,00

0,00

0,00

630.000,00

2.4.2.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.2.1.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

580.000,00

580.000,00

0,00

0,00

580.000,00

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

185.000,00

185.000,00

0,00

0,00

185.000,00

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

45.000,00

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

45.000,00

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

45.000,00

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

130.000,00

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

130.000,00

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

130.000,00

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

2.4.2.9.51.0.1.01 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

53.500.000,00

53.500.000,00

10.650.177,14

35.595.613,81

17.904.386,19

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

53.500.000,00

53.500.000,00

10.650.177,14

35.595.613,81

17.904.386,19

DÉFICIT (VI) ¹

 

 

 

0,00

 

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

 

 

 

35.595.613,81

 

Saldos de Exercícios Anteriores

0,00

150.000,00

 

150.000,00

 

Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

 

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

150.000,00

 

150.000,00

 

 

Despesas

Dotação Inicial (d)

Dotação Atualizada (e)

Despesas Empenhadas

Saldo (g)=(e-f)

Despesas Liquidadas

Saldo (i)=(e-h)

Despesas Pagas até Bimestre (j)

Inscrição de RP não Processado (k)

No Bimestre

Até Bimestre (f)

No Bimestre

Até Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

53.500.000,00

53.950.000,00

12.401.823,47

39.456.279,69

14.493.720,31

9.268.071,19

32.320.035,68

21.629.964,32

32.298.128,86

0,00

3 Despesas Correntes

41.447.888,00

45.893.147,93

10.654.135,89

35.034.047,24

10.859.100,69

8.578.269,58

29.270.446,58

16.622.701,35

29.248.539,76

0,00

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

22.059.384,00

22.300.243,93

5.513.342,98

17.109.628,64

5.190.615,29

3.544.324,06

13.754.317,26

8.545.926,67

13.753.828,94

0,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS

22.059.384,00

22.300.243,93

5.513.342,98

17.109.628,64

5.190.615,29

3.544.324,06

13.754.317,26

8.545.926,67

13.753.828,94

0,00

319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

2.158.076,00

3.135.576,00

869.500,00

2.125.100,00

1.010.476,00

507.640,98

1.688.324,95

1.447.251,05

1.687.926,63

0,00

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15.543.008,00

15.114.367,93

3.722.282,98

12.534.242,98

2.580.124,95

2.516.808,23

10.102.131,13

5.012.236,80

10.102.101,13

0,00

319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.818.300,00

2.747.300,00

583.000,00

1.396.469,92

1.350.830,08

269.927,82

1.004.917,65

1.742.382,35

1.004.917,65

0,00

319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.148.000,00

1.096.500,00

338.560,00

1.053.500,00

43.000,00

249.947,03

958.627,79

137.872,21

958.567,79

0,00

319091 SENTENÇAS JUDICIAIS

26.000,00

19.000,00

0,00

0,00

19.000,00

0,00

0,00

19.000,00

0,00

0,00

319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

293.000,00

114.500,00

0,00

315,74

114.184,26

0,00

315,74

114.184,26

315,74

0,00

319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

73.000,00

73.000,00

0,00

0,00

73.000,00

0,00

0,00

73.000,00

0,00

0,00

32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

60.000,00

100.000,00

0,00

90.000,00

10.000,00

22.628,06

88.482,82

11.517,18

88.482,82

0,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS

60.000,00

100.000,00

0,00

90.000,00

10.000,00

22.628,06

88.482,82

11.517,18

88.482,82

0,00

329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

60.000,00

100.000,00

0,00

90.000,00

10.000,00

22.628,06

88.482,82

11.517,18

88.482,82

0,00

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

19.328.504,00

23.492.904,00

5.140.792,91

17.834.418,60

5.658.485,40

5.011.317,46

15.427.646,50

8.065.257,50

15.406.228,00

0,00

3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS

8.000,00

11.750,00

0,00

11.640,44

109,56

0,00

10.495,13

1.254,87

10.495,13

0,00

334236 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

6.000,00

9.625,00

0,00

9.515,44

109,56

0,00

9.515,44

109,56

9.515,44

0,00

334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.000,00

2.125,00

0,00

2.125,00

0,00

0,00

979,69

1.145,31

979,69

0,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.935.300,00

4.245.470,00

991.182,79

3.914.295,25

331.174,75

1.070.414,47

3.668.559,77

576.910,23

3.668.559,77

0,00

335041 CONTRIBUIÇÕES

320.000,00

183.000,00

30.000,00

127.456,00

55.544,00

20.205,31

84.097,55

98.902,45

84.097,55

0,00

335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS

155.000,00

50.000,00

0,00

15.040,70

34.959,30

0,00

15.040,70

34.959,30

15.040,70

0,00

335047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15.300,00

15.300,00

0,00

0,00

15.300,00

0,00

0,00

15.300,00

0,00

0,00

335085 CONTRATO DE GESTÃO

2.440.000,00

3.995.000,00

961.182,79

3.769.634,55

225.365,45

1.050.209,16

3.567.257,52

427.742,48

3.567.257,52

0,00

335092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

2.170,00

0,00

2.164,00

6,00

0,00

2.164,00

6,00

2.164,00

0,00

3371 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

820.000,00

806.000,00

20.000,00

527.668,04

278.331,96

157.338,40

473.944,02

332.055,98

473.944,02

0,00

337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

820.000,00

806.000,00

20.000,00

527.668,04

278.331,96

157.338,40

473.944,02

332.055,98

473.944,02

0,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS

15.565.204,00

18.429.684,00

4.129.610,12

13.380.814,87

5.048.869,13

3.783.564,59

11.274.647,58

7.155.036,42

11.253.229,08

0,00

339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.000,00

900,00

0,00

0,00

900,00

0,00

0,00

900,00

0,00

0,00

339014 DIÁRIAS - CIVIL

131.500,00

132.600,00

9.572,43

52.304,61

80.295,39

8.694,43

51.426,61

81.173,39

51.207,11

0,00

339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

210.000,00

203.000,00

42.800,00

121.000,00

82.000,00

39.150,00

100.950,00

102.050,00

100.450,00

0,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO

4.572.180,00

7.000.118,41

1.719.006,22

5.096.423,49

1.903.694,92

1.504.533,31

4.344.651,48

2.655.466,93

4.338.884,60

0,00

339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

332.000,00

229.650,00

76.250,00

131.000,00

98.650,00

74.750,00

129.500,00

100.150,00

129.400,00

0,00

339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

231.500,00

156.475,00

0,00

71.137,80

85.337,20

0,00

71.137,80

85.337,20

71.137,80

0,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

132.500,00

106.000,00

0,00

16.482,98

89.517,02

0,00

16.417,60

89.582,40

16.417,60

0,00

339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

32.000,00

22.000,00

0,00

0,00

22.000,00

0,00

0,00

22.000,00

0,00

0,00

339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

89.000,00

37.000,00

0,00

0,00

37.000,00

0,00

0,00

37.000,00

0,00

0,00

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

807.000,00

781.850,00

91.768,74

302.676,96

479.173,04

85.304,74

251.229,08

530.620,92

249.595,08

0,00

339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

19.000,00

19.000,00

0,00

0,00

19.000,00

0,00

0,00

19.000,00

0,00

0,00

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.432.700,00

7.854.716,50

1.716.655,14

6.164.438,37

1.690.278,13

1.661.324,20

5.104.621,55

2.750.094,95

5.102.265,67

0,00

339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

356.500,00

325.760,00

34.180,00

161.805,00

163.955,00

34.910,00

124.360,00

201.400,00

124.360,00

0,00

339041 CONTRIBUIÇÕES

0,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

0,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

0,00

0,00

339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

323.000,00

390.700,00

87.700,00

372.700,00

18.000,00

77.611,30

293.257,93

97.442,07

293.227,75

0,00

339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

256.000,00

304.600,00

59.346,00

249.676,82

54.923,18

60.578,00

243.038,82

61.561,18

238.091,49

0,00

339049 AUXÍLIO-TRANSPORTE

2.500,00

2.500,00

0,00

0,00

2.500,00

0,00

0,00

2.500,00

0,00

0,00

339091 SENTENÇAS JUDICIAIS

27.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

902.300,00

366.690,09

205.131,59

264.278,47

102.411,62

155.131,59

214.278,47

152.411,62

214.278,47

0,00

339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

125.524,00

58.024,00

1.800,00

3.390,37

54.633,63

1.200,00

2.790,37

55.233,63

2.790,37

0,00

339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

582.000,00

409.100,00

76.400,00

364.500,00

44.600,00

75.877,02

322.487,87

86.612,13

321.123,14

0,00

4 Despesas de Capital

11.652.112,00

8.056.852,07

1.747.687,58

4.422.232,45

3.634.619,62

689.801,61

3.049.589,10

5.007.262,97

3.049.589,10

0,00

44 INVESTIMENTO

11.062.112,00

7.401.852,07

1.642.687,58

3.827.232,45

3.574.619,62

562.295,46

2.558.575,46

4.843.276,61

2.558.575,46

0,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS

11.062.112,00

7.401.852,07

1.642.687,58

3.827.232,45

3.574.619,62

562.295,46

2.558.575,46

4.843.276,61

2.558.575,46

0,00

449030 MATERIAL DE CONSUMO

61.000,00

56.000,00

0,00

0,00

56.000,00

0,00

0,00

56.000,00

0,00

0,00

449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

80.000,00

77.000,00

0,00

8.983,69

68.016,31

1.448,04

4.874,11

72.125,89

4.874,11

0,00

449051 OBRAS E INSTALAÇÕES

6.934.678,00

3.919.068,07

978.212,58

2.270.408,76

1.648.659,31

507.334,92

1.686.963,85

2.232.104,22

1.686.963,85

0,00

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.237.434,00

2.769.684,00

664.475,00

1.322.755,00

1.446.929,00

53.512,50

641.652,50

2.128.031,50

641.652,50

0,00

449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

5.000,00

155.000,00

0,00

0,00

155.000,00

0,00

0,00

155.000,00

0,00

0,00

449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

733.000,00

414.100,00

0,00

225.085,00

189.015,00

0,00

225.085,00

189.015,00

225.085,00

0,00

449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

11.000,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00

45 INVERSÕES FINANCEIRAS

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4590 APLICAÇÕES DIRETAS

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

490.000,00

655.000,00

105.000,00

595.000,00

60.000,00

127.506,15

491.013,64

163.986,36

491.013,64

0,00

4690 APLICAÇÕES DIRETAS

490.000,00

655.000,00

105.000,00

595.000,00

60.000,00

127.506,15

491.013,64

163.986,36

491.013,64

0,00

469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL

490.000,00

655.000,00

105.000,00

595.000,00

60.000,00

127.506,15

491.013,64

163.986,36

491.013,64

0,00

RESGATADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 Reserva de Contingência

400.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

400.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

400.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

999999 A CLASSIFICAR

400.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

53.500.000,00

53.950.000,00

12.401.823,47

39.456.279,69

14.493.720,31

9.268.071,19

32.320.035,68

21.629.964,32

32.298.128,86

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

53.500.000,00

53.950.000,00

12.401.823,47

39.456.279,69

14.493.720,31

9.268.071,19

32.320.035,68

21.629.964,32

32.298.128,86

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

-3.860.665,88

 

 

3.275.578,13

 

3.297.484,95

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

53.500.000,00

53.950.000,00

12.401.823,47

35.595.613,81

14.493.720,31

9.268.071,19

35.595.613,81

21.629.964,32

35.595.613,81

0,00

RESERVA DO RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota: 1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

JOSÉ BRUNO DANTAS DA COSTA

###.294.901-##

###.447.561-##

###.934.664-##

Secretária De Finanças E Tributação

Prefeita

Controlador Geral

 


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:4D1BD0D3