ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/2026–PMP/GP.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas na Nova Lei Orgânica do Município de 30 de dezembro de 2020,

CONSIDERANDO o exposto no artigo 1º da Lei Municipal nº 261/2010, e artigo 1º da Lei nº 329/2013, que dá nova redação a Lei Municipal nº 130/2000, deliberam sobre órgãos e entidades representativas do Conselho Municipal Escolar-CAE, no que se refere a sua composição:

 

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES, como seus respectivos SUPLENTES, que representarão, de forma Legal e Constitucional, Entidades, Órgãos e Classes na composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, no Município de Patu-RN conforme descrito abaixo:

REPRESENTANTE EXECUTIVO MUNICIPAL DO PODER

TITULAR: Maria Kauany Alves de Oliveira Souza

SUPLENTE: Alexandro Calixta Gomes

 

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL (Conselho Tutelar) TITULAR: Alerrandra Samylly Martins da Silva

SUPLENTE: Robinson Félix Azevedo Lira Filho

 

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL (Organizada) TITULAR: Aluísio Dutra de Oliveira

SUPLENTE: Francisco Josineudo Moreira da Silva

 

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO DOCENTE

TITULAR: Jacqueline Adryanne Araújo Rocha

SUPLENTE: Ana Karolina Teixeira Jales

 

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO DOCENTE E TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Jocivania Ferreira da Silva

SUPLENTE: Daniele Silva de Aráujo

TITULAR: Débora Mayanne Rocha Dantas

SUPLENTE: Alany Dantas da Silva

 

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

TITULAR: Nathalia Cristina Duarte

SUPLENTE: Rita de Cássia Oliveira

TITULAR: Joana Dark de Moura Coelho

SUPLENTE: Jéssica Nayara Rodrigues Silva.

 

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Artigo 3º -A presente Portaria substitui, para todos os fins de direito, a Portaria nº 230/2025, passando a reger integralmente a matéria nela disciplinada.

 

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, em Patu(RN), em 27 de julho de 2026.

 

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Prefeito

 


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
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