ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/2026–PMP/GP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas na Nova Lei Orgânica do Município de 30 de dezembro de 2020,
CONSIDERANDO o exposto no artigo 1º da Lei Municipal nº 261/2010, e artigo 1º da Lei nº 329/2013, que dá nova redação a Lei Municipal nº 130/2000, deliberam sobre órgãos e entidades representativas do Conselho Municipal Escolar-CAE, no que se refere a sua composição:
R E S O L V E:
Artigo 1º - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES, como seus respectivos SUPLENTES, que representarão, de forma Legal e Constitucional, Entidades, Órgãos e Classes na composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, no Município de Patu-RN conforme descrito abaixo:
REPRESENTANTE EXECUTIVO MUNICIPAL DO PODER
TITULAR: Maria Kauany Alves de Oliveira Souza
SUPLENTE: Alexandro Calixta Gomes
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL (Conselho Tutelar) TITULAR: Alerrandra Samylly Martins da Silva
SUPLENTE: Robinson Félix Azevedo Lira Filho
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL (Organizada) TITULAR: Aluísio Dutra de Oliveira
SUPLENTE: Francisco Josineudo Moreira da Silva
REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO DOCENTE
TITULAR: Jacqueline Adryanne Araújo Rocha
SUPLENTE: Ana Karolina Teixeira Jales
REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO DOCENTE E TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Jocivania Ferreira da Silva
SUPLENTE: Daniele Silva de Aráujo
TITULAR: Débora Mayanne Rocha Dantas
SUPLENTE: Alany Dantas da Silva
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
TITULAR: Nathalia Cristina Duarte
SUPLENTE: Rita de Cássia Oliveira
TITULAR: Joana Dark de Moura Coelho
SUPLENTE: Jéssica Nayara Rodrigues Silva.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º -A presente Portaria substitui, para todos os fins de direito, a Portaria nº 230/2025, passando a reger integralmente a matéria nela disciplinada.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, em Patu(RN), em 27 de julho de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:4D3AF4B3