ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 30

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2022 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.516.672

11.516.672

0

 

Fiscal

9.334.172

9.334.172

0

 

Seguridade Social

2.182.500

2.182.500

0

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.401.000

0

4.401.000

 

Fiscal

4.401.000

0

4.401.000

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

6.513.600

0

6.513.600

 

Seguridade Social

6.513.600

0

6.513.600

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

3.361.000

0

3.361.000

 

Fiscal

3.361.000

0

3.361.000

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

20.000

0

20.000

 

Fiscal

20.000

0

20.000

15421070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

106.000

0

106.000

 

Fiscal

106.000

0

106.000

15500000

Transferência do Salário-Educação

95.000

0

95.000

 

Fiscal

95.000

0

95.000

15510000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.100

0

2.100

 

Fiscal

2.100

0

2.100

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

62.500

0

62.500

 

Fiscal

62.500

0

62.500

15530000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

26.500

0

26.500

 

Fiscal

26.500

0

26.500

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

160.000

0

160.000

 

Fiscal

160.000

0

160.000

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.865.500

0

1.865.500

 

Seguridade Social

1.865.500

0

1.865.500

16010000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

120.000

0

120.000

 

Seguridade Social

120.000

0

120.000

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

26.300

0

26.300

 

Seguridade Social

26.300

0

26.300

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

166.000

0

166.000

 

Seguridade Social

166.000

0

166.000

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

300.000

0

300.000

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

300.000

0

300.000

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

300.000

0

300.000

 

Fiscal

300.000

0

300.000

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

26.589.000

0

26.589.000

 

Fiscal

20.724.000

0

20.724.000

 

Seguridade Social

5.865.000

0

5.865.000

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

8.100

0

8.100

 

Fiscal

8.100

0

8.100

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.500.500

0

1.500.500

 

Fiscal

1.500.500

0

1.500.500

Total

57.139.772

11.516.672

45.623.100

Fiscal:

40.400.872

9.334.172

31.066.700

Seguridade:

16.738.900

2.182.500

14.556.400


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:4D67A62A