ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 679, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

ANEXO I

 

Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS

DESPESAS  REALIZADAS/R$

DESPESAS PROGRAMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

01.01 – Câmara Municipal

2.124.000,00

2.400.000,00

2.530.000,00

2.700.000,00

2.850.000,00

 

Local/Data:

Canguaretama/RN, de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

João Paulo Pessoa Genuino de Oliveira / Presidente

Assinatura:

 

 

AnexoIII: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

01.01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função

031 - Ação Legislativa

 

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a manutenção e modernização do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo

Repasse

A

C

2.400.000

2.530.000

2.700.000

2.850.000

Meta Física:

Repasse

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.400.000

2.530.000

2.700.000

2.850.000

 

Local/Data:

Canguaretama/RN,

Nome do Responsável/Cargo:

João Paulo Pessoa Genuino de Oliveira / Presidente

Assinatura:

 

 

Anexo IV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 01.01 - Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 2.400.000,00

Sub-total

R$ 2.400.000,00

 

Local/Data:

Canguaretama/RN,

Nome do Responsável/Cargo:

João Paulo Pessoa Genuino de Oliveira / Presidente

Assinatura:

 

 

PPA 2018-2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

 

GESTÃO EFICAZ

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 513.000,00

Recurso Federal

R$ 27.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso de Operação de crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 540.000,00

 

Objetivo

 

Operar com eficiência as ações institucionais, utilizando de estratégias tecnológicas para o desenvolvimento das atividades do Gabinete no atendimento de qualidade aos cidadãos.

 

Justificativa

 

A estrutura ineficaz de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, atrapalha a humanização, operacionalização, tornando os serviços inoperantes.

 

Órgão responsável

 

02.001- Gabinete da Prefeita

 

Macro Objetivo

 

03- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

Público Alvo

 

Servidores e População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Aquisição de Serviços (internet, refrigeração e outros)

Município

GP

Serviços adquiridos

% de execução

100

Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

Município

GP

Unidade melhorada

Unid.

01

Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura

Município

GP

Gabinete e Prefeitura aparelhados

% de execução

100

Aquisição de veículos para o Gabinete da Prefeita

Município

GP

Veículo adquirido

Unid.

01

Otimização e qualificação do atendimento

Município

GP

Atendimento otimizado e qualificado

% de execução

 

100

Qualificação e capacitação dos servidores

Município

GP

Servidor qualificado e capacitado

% de execução

100

Promoção, produção e divulgação das ações governamentais

Município

GP

Ações promovidas e divulgadas

% de execução

100

Manutenção do Órgão Jurídico

Município

GP

Assessoramento Jurídico

Unid.

01

 

PPA 2018-2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

 

GESTÃO PROTETORA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 228.000,00

Recurso Federal

R$ 12.000,00

Recurso Estadual

 

Recurso de Operação de crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 240.000,00

 

Objetivo

 

Prevenir a violação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

 

Justificativa

 

Aumento significativo nas demandas relativas à violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em especial as que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social, sendo necessário assegurar o acesso e garantia dos Direitos de Criança e Adolescentes do município, através do Conselho Tutelar.

 

Órgão responsável

 

02.010- Gabinete da Prefeita

 

Macro objetivo

 

- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

Público Alvo

 

Conselheiros, Crianças e Adolescentes.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Fortalecer a atuação do Conselho Tutelar através da formação continuada de conselheiros

Município

GP

Conselho fortalecido

 

Unid.

 

01

Aparelhamento do Conselho Tutelar de material permanente

Município

GP

Conselho aparelhado

Unid.

01

Manutenção do veículo

Município

GP

Veículo mantido

Unid.

01

Disponibilizar equipe administrativa

Município

GP

Equipe administrativa

% de execução

100

 

GESTÃO E OTIMIZAÇÃO FINANCEIRA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 522.500,00

Recurso Federal

R$ 27.500,00

Recurso Estadual

 

Recurso de Operação de crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 550.000,00

 

Objetivo

 

Contribuir para a gestão dos recursos financeiros municipal de maneira eficaz.

 

Justificativa

 

A ausência de recursos tecnológicos para o desenvolvimento das atividades na Secretaria

 

Órgão responsável

 

02.002- Secretaria Municipal de Finanças

 

Macro objetivo

 

03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

Público Alvo

 

Servidor e população.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Tecnologia de Gestão e Informação do Governo

Município

SEFIN

Tecnologia implantada e mantida

% de execução

 

100

Realizar melhorias no órgão

Município

SEFIN

Órgão melhorado

% de execução

100

Controle públicos e otimização dos gastos

Município

SEFIN

Projeto implantado

% de execução

100

Garantir os direitos aos benefícios no presente e futuro de servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas

Município

SEFIN

Benefícios garantidos

% de execução

100

Criar e acompanhar banco de dados do sistema previdenciário

Município

SEFIN

Banco de dados do sistema previdenciário

% de execução

 

100

Capacitar servidores

Município

SEFIN

Servidores capacitados

% de execução

100

Aquisição de material permanente

Município

SEFIN

Órgão melhorado

% de execução

100

 

ADMINISTRAÇÃO OTIMIZADA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 844.120,00

Recurso Federal

R$ 44.900,00

Recurso Estadual

R$ 8.980,00

Recurso de Operação de crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 898.000,00

 

Objetivo

 

Oferecer condições de operacionalização nas áreas administrativas visando eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

 

Justificativa

 

Número de mecanismos e instrumentos insuficientes para o suporte adequado à administração municipal.

 

Órgão responsável

 

02.020- Secretaria Municipal de Administração

 

Macro objetivo

 

03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

Público Alvo

 

Órgãos públicos, Servidores e Sociedade.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Reestruturação da Gestão Patrimonial

Município

SEMAD

Sistema reestruturado

% de execução

100

Reaparelhamento e informatização da SEMAD

 

Município

 

SEMAD

Órgão reaparelhado e informatizado

% de execução

 

100

Formação continuada de servidores

Município

SEMAD

Servidores capacitados

% de execução

100

Aparelhamento da SEMAD e setores

 

Município

 

SEMAD

SEMAD e setores aparelhados

% de execução

 

100

Aquisição de material permanente

Município

SEMAD

Material adquirido

% de execução

100

Investimento em tecnologia de informação

Município

SEMAD

Tecnologia de informação

% de

execução

100

Aquisição de veículo

Município

SEMAD

Veículo adquirido

UNID

01

Ampliação e aparelhamento da Prefeitura

Município

SEMAD

Prefeitura ampliada e aparelhada

UNID

01

Aparelhamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL)

Município

SEMAD

CPL aparelhada

% de execução

100

Controle públicos e otimização dos gastos

Município

SEMAD

Projeto implantado

% de execução

100

 

FALA CIDADÃO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 122.200,00

Recurso Federal

R$ 6.500,00

Recurso Estadual

R$ 1.300,00

Recurso de Operação de crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 130.000,00

 

Objetivo

 

Estimular a população para a participação cidadã, por meio da Ouvidoria Municipal, que servirá de canal de comunicação entre a população e a gestão, para conduzir sugestões, denúncias, reclamações e elogios, visando melhorar a qualidade dos serviços públicos.

 

Justificativa

 

É necessário avaliar os serviços prestados, com vistas ao aperfeiçoamento dos mesmos.

 

Órgãoresponsável

 

02.020- Secretaria Municipal de Administração

 

Macroobjetivo

 

03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

PúblicoAlvo

 

Servidores e Sociedade.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Ampliar a Divulgação da Ouvidoria Municipal

Município

SEMAD

Órgão divulgado

UNID

01

Instalar caixas coletoras nos órgão municipais, com formulários para expressão da população sobre os serviços públicos oferecidos

Município

SEMAD

Caixas coletoras instaladas

UNID

30

Aparelhamento do órgão

Município

SEMAD

Órgão aparelhado

% de execução

100

 

CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 451.200,00

Recurso Federal

R$ 24.000,00

Recurso Estadual

R$ 4.800,00

Recurso de Operação de crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 480.000,00

 

Objetivo

 

Implementar política de inventário, registro e salvaguarda de bens móveis e imóveis, com vistas à preservação, valorização e ampliação dos mesmos

 

Justificativa

 

Zelar pela guarda do acervo público, evitando a deterioração dos mesmos.

 

Órgãoresponsável

 

02.020- Secretaria Municipal de Administração

 

Macroobjetivo

 

03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

PúblicoAlvo

 

Órgão municipais, Servidores e Sociedade.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Construção de sala para o arquivo técnico

Município

SEMAD

Sala construída

UNID

01

Capacitação de servidores do setor

Município

SEMAD

Servidores capacitados

UNID

67

Realização de concurso para implantação da GuardaMunicipal

Município

SEMAD

Guarda Municipal implantada

UNID

01

Aquisição de veículo e motocicleta

Município

SEMAD

Guarda Municipal implantada

UNID

03

Aparelhamento do setor

Município

SEMAD

Setor aparelhado

UNID

01

 

SERVIDOR VALORIZADO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 968.200,00

Recurso Federal

R$ 51.500,00

Recurso Estadual

R$ 10.300,00

Recurso de Operação de crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 1.030.000,00

 

Objetivo

 

Gerenciar o quadro de funcionários da Prefeitura de Canguaretama, com vistas ao cumprimento das Leis trabalhistas e previdenciária.

 

Justificativa

 

O setor de pessoal é imprescindível para o bom funcionamento de qualquer instituição, sabendo que é o responsável pela organização e manutenção do arquivo que contém toda a documentação, expedida durante a realização das rotinas exigidas pelo governo.

 

Órgão responsável

 

02.020- Secretaria Municipal de Administração

 

Macro objetivo

 

03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

Público Alvo

 

Servidores.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos

Município

SEMAD

Política desenvolvida

% de execução

100

Humanização do atendimento ao público

Município

SEMAD

Sistema humanizado

% de execução

100

Informatização do Autoatendimento para os servidores

Município

SEMAD

Sistema implantado

Unidade

01

Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

Município

SEMAD

Plano revisado

Unidade

01

Recadastramento dos servidores municipais

Município

SEMAD

Recadastramento realizado

% de execução

100

 

APOIO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 770.800,00

Recurso Federal

R$ 41.000,00

Recurso Estadual

R$ 8.200,00

Recurso de Operação de crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 820.000,00

 

Objetivo

 

Incentivar a capacidade produtiva dos empreendedores locais, com vistas ao fomento da economia do município.

 

Justificativa

 

Necessidade de buscar alternativas concretas para a melhoria da qualidade de vida dos Canguaretamenses, por meio de qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo.

 

Órgão responsável

 

02.020- Secretaria Municipal de Administração

 

Macro objetivo

 

02- Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

 

Público Alvo

 

Microempreendedores.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Realizar Parcerias e entidades locais (SEBRAE, IFRN, SESC, SENAI, SENAC, entre outros)

 

Município

 

SEMAD

 

Parcerias

% de execução

 

100

Monitorar e atualizar das Evidências da Implementação da Lei Geral das MPEs no Município

Município

SEMAD

Lei monitorada

% de execução

100

Formalizar microempreendedores

Município

SEMAD

Microempreendedores formalizados

% de execução

100

Orientar Micro e pequenas empresas

Município

SEMAD

Micro e pequenas empresas orientadas

% de execução

100

Executar o Plano de Trabalho Integrado do Sala do Empreendedor

Município

SEMAD

Plano executado

% de execução

100

 

EQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 1.983.400,00

Recurso Federal

R$ 21.100,00

Recurso Estadual

R$ 105.500,00

Recurso de Operação de crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 2.110.000,00

 

Objetivo

 

Promover o reordenamento das atividades de planejamento e tributos, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.

 

Justificativa

 

Necessidade de estruturar da administração tributária, visando melhorar as receitas próprias afim de investir na infraestrutura do município.

 

Órgãoresponsável

 

- Secretaria Municipal de Tributação ePlanejamento

 

Macroobjetivo

 

03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

PúblicoAlvo

 

Servidores e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Regularização fiscal do setor empresarial

Município

SETP

Setor regularizado fiscalmente

% de execução

100

Reordenamento do comércio de rua

Município

SETP

Comércio reordenado

% de execução

100

Aquisição de imóvel para a implantação da Secretaria de Finanças.

Município

SETP

Imóvel adquirido

% de execução

100

Aquisição de veículo

Município

SETP

Veículo adquirido

% de execução

100

Legalização da documentação fundiária dos munícipes

Município

SETP

Documentação fundiária legalizada

% de execução

100

Elaboração E Execução de Projetos Especiais

Município

SETP

Projeto elaborado e executado

% de execução

100

Formação e Profissionalização de servidores da SETP

Município

SETP

Técnico formado e profissionalizado

% de execução

100

Aquisição de material permanente

Município

SETP

Material Permanente

% de execução

100

Modernização da Gestão Municipal PMAT

Município

SETP

Gestão modernizada

% de execução

100

Manutenção do pagamento de pessoal

Município

SETP

Pagamento realizado

% de execução

100

 

PPA 2018-2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

 

GESTÃO INTISTUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EQUIPAMENTOS

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 1.165.600,00

Recurso Estadual

R$ 12.400,00

Recurso Federal

R$ 62.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 1.240.000,00

 

Objetivo

 

Coordenar a Política de desenvolvimento agropecuário do município, melhorando a qualidade dos serviços prestados a sociedade, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

 

Justificativa

 

A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.

 

Órgão Responsável

 

02.040- Secretaria Municipal de Agricultura

 

Macro objetivo/Diretriz

 

03- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

Público Alvo

 

Servidores e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Aquisição de veículos

Município

SMA

Veiculo adquirido

% de execução

100

Aquisição de Máquinas Agrícolas

Município

SMA

Máquinas Agrícolas adquiridas

% de execução

100

Qualificação e Aperfeiçoamento dos servidores

Município

SMA

Servidor qualificado

% de execução

100

Realização e Participação em Eventos

Município

SMA

Evento realizado

% de execução

100

Reforma e ampliação das instalações físicas do Órgão

Município

SMA

Órgão reformado e ampliado

Unid.

01

Aquisição de material permanente

Município

SMA

Material adquirido

% de execução

100

Informatização da Secretaria de

Município

SMA

Órgão

Unid.

01

Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

 

informatizado

 

 

Revitalização do Mercado Público

Município

SMA

Mercado revitalizado

Unid.

01

 

PPA 2018-2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA APOIO A PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 4.752.300,00

Recurso Estadual

R$ 59.200,00

Recurso Federal

R$ 1.108.500,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 5.920.000,00

 

Objetivo

 

Realizar um conjunto de ações, com vistas a proporcionar o empoderamento do homem do campo, para que ele seja protagonista da sua própria história de vida, dando ênfase ao desenvolvimento da agricultura familiar. Buscando parcerias com órgãos federais e estaduais para a obtenção de recursos para a execução de projetos e ações.

 

Justificativa

 

Necessidade de integrar o homem do campo no mercado, para obter independência financeira e proporcionar bem estar social e econômico ao próprio produtor rural e sua família.

 

ÓrgãoResponsável

 

- Secretaria Municipal deAgricultura

 

Macro objetivo/Diretriz

 

02- Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

 

Público Alvo

 

Produtores, Agricultores Rurais e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Capacitação dos produtores rurais e da agricultura familiar

Município

SMA

Produtor e agricultor capacitado

% de execução

100

Apoio ao processamento adequado da mandioca nas principais comunidades

Município

SMA

Processamento de mandioca

Unid.

01

Apoio à implantação de cooperativas

Município

SMA

Cooperativas implantadas

% de execução

100

Distribuição de vacinas animal

Município

SMA

Vacina distribuída

Unid.

04

Atender a necessidade do agricultor na distribuição de sementes e mudas

Município

SMA

Agricultor atendido

% de execução

100

Elaboração de estudos e projetos da agricultura

Município

SMA

Estudo e projeto elaborado

% de execução

100

Implantação de casas de farinhas comunitárias nas principais comunidades

Município

SMA

Casa de farinha implantada

% de execução

100

Perfurar poços artesianos no município

Município

SMA

Poço artesiano

% de execução

100

Capacitar agricultores comtécnicas produtivas inovadoras.

Município

SMA

Agricultores capacitados

% de execução

100

Inclusão produtiva dos agricultores e das agricultoras familiares, de povos indígenas

Município

SMA

Agricultores incluídos

% de execução

 

100

Implantar o Projeto Integrado realizado em parceria com o SEBRAE

Município

SMA

Projeto implantado

Unid.

01

Fortalecimento da organização das feiras e mercados

Município

SMA

Feira e mercado fortalecido

% de execução

100

Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

Município

SMA

Evento realizado e apoiado

% de execução

100

Criar um banco de alimentos para a distribuição no município

Município

SMA

Banco de alimentos

% de execução

100

Implantação do Programa Garantia Safra

Município

SMA

Programa implantado

% de execução

100

Realizar cadastro dos feirantes

Município

SMA

Feirantes cadastrados

% de execução

100

Sinalização da Feira

Município

SMA

Feira sinalizada

% de execução

100

Realizar corte de terra de pequenos agricultores

Município

SMA

Corte de terra realizado

% de execução

100

Criar Centro Comunitário para criação deanimais

Município

SMA

Centro Comunitário criado

% de execução

 

100

Reforma, Ampliação e manutenção do Matadouro Público

Município

SMA

Matadouro Público reformado e ampliado

Unid.

 

01

Aparelhamento do Matadouro Público

Município

SMA

Matadouro aparelhado

Unid.

01

Apoio às vendas governamentais e PNAE

Município

SMA

Agricultor apoiado

% de execução

100

Criar Plano Municipal de Agricultura

Município

SMA

Plano criado

Unid.

01

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 1.438.200,00

Recurso Estadual

R$ 15.300,00

Recurso Federal

R$ 76.500,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 1.530.000,00

 

Objetivo

 

Garantir a efetividade das ações e atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 

Justificativa

 

As ações visam melhorar a gestão administrativa, levando em consideração o trabalho realizado em equipe vinculado ao comprometimento da melhoria da gestão educacional.

 

ÓrgãoResponsável

 

– Secretaria Municipal de Educação e Cultura eCultura

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente edemocrática.

 

PúblicoAlvo

Servidores públicos.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Capacitação dos servidores públicos

Município

SMEC

Servidor capacitado

% de execução

100

Aquisição de materiais permanentes

Município

SMEC

Órgão equipado

% de execução

100

Aquisição de equipamentos de informática e softwares

Município

SMEC

Órgão informatizado

% de execução

100

Realização e participação em eventos

Município

SMEC

Evento realizado

% de execução

100

Reestruturação organizacional do órgão

Município

SMEC

Órgão estruturado

% de execução

100

Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas

Município

SMEC

Órgão reformado e ampliado

% de execução

100

Aquisição de Veículo para o órgão

Município

SMEC

Veículo adquirido

% de execução

100

 

GESTÃO PEDAGÓGICA EFICIENTE

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 1.363.000,00

Recurso Estadual

R$ 14.500,00

Recurso Federal

R$ 72.500,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 1.450.000,00

 

Objetivo

 

Fortalecer a gestão pedagógica utilizando métodos integrados das ações e da avaliação institucional.

 

Justificativa

 

A busca da qualidade e o desenvolvimento do sistema educacional requer implementações metodológicas que permitam enfrentar os desafios cotidianos e melhorar os índices educacionais do município.

 

ÓrgãoResponsável

 

02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

PúblicoAlvo

 

Alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Implantação de Metodologia de Avaliação Institucional, Educacionale Planejamento Estratégico Integrado

 

Município

 

SMEC

Avaliação realizada

% de execução

 

100

Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

Município

SMEC

Sistema implantado

% de execução

100

Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

 

Município

 

SMEC

Conselhos fortalecidos

% de execução

 

100

Fortalecimento e acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE

 

Município

 

SMEC

Programa desenvolvido

% de execução

 

100

Implantação e implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da

 

Município

 

SMEC

 

Plano implantado

 

% de execução

 

100

Educação Básica

 

 

 

 

 

Realização do Censo Escolar

Município

SMEC

Censo realizado

% de execução

100

Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

Município

SMEC

Plano implantado e desenvolvido

% de execução

100

Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

Município

SMEC

Programa desenvolvido

% de execução

100

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

CONSTRUINDO QUALIDADE DE ENSINO

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 498.200,00

Recurso Estadual

R$ 5.300,00

Recurso Federal

R$ 26.500,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 530.000,00

 

Objetivo

 

Desenvolver e valorizar os profissionais da educação do município, através da formação continuada, consolidando uma prática pedagógica integrada.

 

Justificativa

 

Buscar qualidade na educação requer melhorias no sistema educacional do município, através da valorização dos professores da rede municipal de ensino por meio da mudança de nível, capacitação dos gestores e servidores da área, bem como a implantação e aplicação de atividades e projetos socioeducativos.

 

ÓrgãoResponsável

 

02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

PúblicoAlvo

 

Servidores da rede municipal de ensino.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Capacitação de gestores e equipe de apoio

Município

SMEC

Servidor capacitado

% de execução

100

Implantar e desenvolver atividades através de ferramentas de Inovação Didático-Pedagógica

 

Município

 

SMEC

 

Órgão equipado

% de execução

 

100

Formação Continuada para os Professores da rede municipal de ensino

Município

SMEC

Órgão informatizado

% de execução

100

 

AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 1.258.500,00

Recurso Estadual

R$ 16.500,00

Recurso Federal

R$ 375.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 1.650.000,00

 

Objetivo

 

Ampliar a construção do conhecimento com o uso das tecnologias da informação.

 

Justificativa

 

O sistema educacional requer a implantação de novos métodos, novas ferramentas que possam buscar ampliação do conhecimento.

 

ÓrgãoResponsável

 

02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social ecidadania.

 

PúblicoAlvo

 

Servidores da rede municipal de ensino.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Aquisição de equipamentos de informática para as instituições de ensino

Município

SMEC

Instituição atendida

% de execução

100

Construção e manutenção de Telecentro de Inclusão Digital

Município

SMEC

Construção realizada

% de execução

100

Implantação de projetos de inclusão digital

Município

SMEC

Projeto implantado

% de execução

100

Implantação, ampliação, implementação e manutenção dos laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

 

Município

 

SMEC

 

Laboratório implantado

 

% de execução

 

100

Fortalecer o conhecimento das ciências através da implantação de laboratórios

Município

SMEC

Conhecimento fortalecido

 

 

 

FORTALECENDO A QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 3.091.000,00

Recurso Estadual

R$ 64.000,00

Recurso Federal

R$ 3.245.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 6.400.000,00

 

Objetivo

 

Fortalecer a educação municipal com o aprimoramento das ações, atividades, programas e projetos.

 

Justificativa

 

O sistema educacional requer a manutenção e ampliação da gestão das políticas públicas visando buscar uma educação de qualidade.

 

Órgão Responsável

 

02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Macro objetivo/Diretriz

 

03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

Público Alvo

 

Alunos e professores da rede municipal de ensino.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo e Cultural

 

Município

 

SMEC

Unidade escolar atendida

% de execução

 

100

Aquisição de Fardamento Escolar

Município

SMEC

Unidade escolar atendida

% de execução

100

Implantar o Projeto Acelera Educação, valorizando os melhores alunos e professores

 

Município

 

SMEC

Projeto implantado

% de execução

 

100

Implantar o Projeto Escola Aberta - Desenvolver atividades culturais, esportivas e assistenciais nas escolas municipais

 

Município

 

SMEC

 

Projeto implantado

 

% de execução

 

100

Ampliação do Transporte Escolar com aquisição de Ônibus

Município

SMEC

Ônibus adquirido

% de execução

100

Garantir a Manutenção e a Ampliação da Educação Básica

Município

SMEC

Ensino ampliado e mantido

% de execução

100

Garantir a Manutenção e a Ampliação do Ensino Infantil

Município

SMEC

Ensino ampliado e mantido

% de execução

100

Garantir a Manutenção e a Ampliação do Ensino Fundamental

Município

SMEC

Ensino ampliado e mantido

% de execução

100

Garantir a Manutenção e a Ampliação da Educação de Jovens e Adultos - EJA

 

Município

 

SMEC

Ensino ampliado e mantido

% de execução

100

Garantir a Manutenção e a Ampliação do Ensino Especial

Município

SMEC

Ensino ampliado e mantido

% de execução

100

Garantir a Manutenção e a Ampliação do Programa da Alimentação Escolar

Município

SMEC

Programa ampliado

% de execução

100

Implantar o Programa de Educação Empreendedora nas Escolas - JEEP

Município

SMEC

Programa implantado

% de execução

100

Implantar o Programa de Incentivo a escrita e a leitura no município

Município

SMEC

Programa implantado

% de execução

100

Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

Município

SMEC

Parceria realizada

% de execução

100

Desenvolvimento de ações e atividades de Educação e Preservação Ambiental

Município

SMEC

Ações Desenvolvidas

% de execução

100

Desenvolvimento de ações e atividades de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

 

Município

 

SMEC

Ações Desenvolvidas

% de execução

 

100

Normatizar o transporte escolar universitário existente

Município

SMEC

Transporte mantido

% de execução

100

Reforma e Ampliação das Unidades Escolares

Município

SMEC

Unidades ampliadas

Unid

25

Realizar estudo de viabilidade de implantação de Creches para menoresde 3 anos

 

Município

 

SMEC

 

Estudo realizado

 

Unid

 

01

Implantar o ônibus escola

Município

SMEC

Ônibus adquirido

% de execução

100

 

PPA 2018 – 2021

 

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 953.500,00

Recurso Estadual

R$ 21.000,00

Recurso Federal

R$ 1.125.500,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 2.100.000,00

 

Objetivo

 

Garantir as condições necessárias de infraestrutura física das unidades escolares, visando sempre a qualidade do ensino.

 

Justificativa

 

Melhorar a infraestrutura permite oferecer melhores condições de funcionamento das unidades escolares.

 

ÓrgãoResponsável

 

02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Cultura

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

03 – Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

PúblicoAlvo

 

Alunos e profissionais da educação.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Construção, reforma, ampliação e manutenção das unidades escolares

 

Município

 

SMEC

Unidades escolares construídas

% de execução

 

100

Construção, reforma, ampliação e manutenção de espaços esportivos e culturais

 

Município

 

SMEC

Espaço construído, reformado e reparado

 

% de execução

 

100

Construção, reforma, ampliação e manutenção de bibliotecas públicas

 

Município

 

SMEC

Biblioteca construído, reformado e reparado

 

% de execução

 

100

Construção, ampliação, reforma e manutenção do Centro de Reabilitação Educacional – CRE para atender as necessidades de Ensino Especial

 

Município

 

SMEC

Centro de Reabilitação construído

 

% de execução

 

100

Aquisição de imóveis/terrenos para a construção de novas unidades escolares

Município

SMEC

Unidade escolar construída

% de execução

100

Construção de um Auditório Educacional

Município

SMEC

Órgão estruturado

% de execução

100

Aparelhamento e reaparelhamento das unidades escolares do município

Município

SMEC

Unidade escolar atendida

% de execução

100

Garantir acessibilidade às unidades escolares

Município

SMEC

Unidade escolar atendida

% de execução

100

Aquisição de imóveis/terrenos para a construção de Creches na Barra de Cunhaú e Areia Branca

 

Município

 

SMEC

Imóvel adquirido

% de execução

 

100

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

INCENTIVO À CULTURA MUNICIPAL

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 1.627.500,00

Recurso Estadual

R$ 22.500,00

Recurso Federal

R$ 600.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 2.250.000,00

 

Objetivo

 

Oferecer e desenvolver atividades culturais a população de Canguaretama.

 

Justificativa

 

Incentivar ações que propiciem o desenvolvimento cultural do município.

 

ÓrgãoResponsável

 

02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Cultura

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

PúblicoAlvo

 

População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Promover eventos culturais (recitais poéticos e grupos folclóricos na praça)

Município

SMEC

Evento realizado

% de execução

100

Promover a Semana de Cultura do Município

Município

SMEC

Evento realizado

% de execução

100

Valorização e fomento das iniciativas culturais locais como fandango, chegança, bandas fanfarra, grupo de rodas, entre outros

 

Município

 

SMEC

 

Valorização realizada

 

% de execução

 

100

Implantar um Centro de Cultura Indígena no município

Município

SMEC

Centro de Cultura implantado

% de execução

100

Construção de um Complexo Cultural, incluindo a Casa da Cultura do município

Município

SMEC

ComplexoCultural construído

% de execução

100

Ampliação, reforma e manutenção do Clube Municipal

Município

SMEC

Órgão estruturado

% de execução

100

Aquisição de novos equipamentos para o Clube Municipal

Município

SMEC

Clube equipado

% de execução

100

Implantar e manter a Banda de Música do município

Município

SMEC

Banda de música implantada

% de execução

100

Incentivar a instalação de uma Academia de Letras no município

Município

SMEC

Academia de Letras instalada

% de execução

100

Construção, ampliação e reforma de espaços para eventos

Município

SMEC

Espaço construído, ampliado e reformado

% de execução

100

Construção de Teatro Municipal

Município

SMEC

Espaço construído, ampliado e reformado

% de execução

100

Criar Memorial dos Mártires do Cunhaú

Município

SMEC

Memorial criado

% de execução

100

Incentivar a diversidade de artes

Município

SMEC

Incentivo realizado

% de execução

100

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

MELHORIA DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 1.177.500,00

Recurso Estadual

R$ 17.500,00

Recurso Federal

R$ 555.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 1.750.000,00

 

Objetivo

 

Melhorar e ampliar a prestação de serviços através da informatização da secretaria, aquisição de equipamentos e da capacitação dos servidores com o objetivo de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

 

Justificativa

 

A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria das condições de trabalho na sua estrutura para a execução das políticas públicas.

 

ÓrgãoResponsável

 

02.007- Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana.

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

– Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

 

PúblicoAlvo

 

Servidores públicos e a população.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Capacitação dos servidores públicos

Município

SMIU

Servidor capacitado

% de execução

100

Aquisição de materiais permanentes

Município

SMIU

Órgão equipado

% de execução

100

Aquisição de equipamentos de informática e softwares

Município

SMIU

Órgão informatizado

% de execução

100

Aquisição de veículos

Município

SMIU

Veículo adquirido

% de execução

100

Construção de sede própria para o órgão

Município

SMIU

Prédio construído

% de execução

100

Criação do Conselho Municipal de Infraestrutura Urbana

Município

SMIU

Conselho criado

% de execução

100

Elaboração do Plano de Municipal de Infraestrutura Urbana

Município

SMIU

Plano elaborado

% de execução

100

Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas do órgão

 

Município

 

SMIU

Órgão reformado e ampliado

% de execução

 

100

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

GESTÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA URBANA E VALORIZAÇÃO DE TERRITÓRIO URBANO

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 946.500,00

Recurso Estadual

R$ 3.500,00

Recurso Federal

R$ 8.550.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 9.500.000,00

 

Objetivo

 

Garantir a acessibilidade e a reestruturação da mobilidade urbana, assegurar as ações de urbanismo, limpeza pública, ações de manutenção de prédios públicos e logradouros, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano.

 

Justificativa

 

A precariedade da acessibilidade, pavimentação, drenagem das vias públicas, urbanização de acessos viários, bem como a ausência de Plano Diretor Municipal, torna necessário à definição deste Programa.

 

ÓrgãoResponsável

 

02.007- Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana.

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

 

PúblicoAlvo

 

População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Realização de limpeza pública de vias e logradouros

Município

SMIU

Limpeza realizada

% de execução

100

Pavimentação, recomposição, capinação, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana

 

Município

 

SMIU

Pavimentação e drenagem realizado

% de execução

 

100

Saneamento Básico

Município

SMIU

Saneamento realizado

% de execução

100

Reforma, ampliação e manutenção de Pontes

Município

SMIU

Infraestrutura concluída

% de execução

100

Ampliação e melhoria de Abastecimento de água

Município

SMIU

Infraestrutura concluída

% de execução

100

Extenção de rede e manutenção da Iluminação Pública

Município

SMIU

Infraestrutura concluída

% de execução

100

Construção de ciclovias/ ciclofaixas

Município

SMIU

Ciclovias construídas

Km

50

Conclusão das pavimentações do bairro de Areia Branca, Centro e do conjunto Olho D’água, na Barra do Cunhaú

 

Município

 

SMIU

Calçamento construído

% de execução

 

100

Pavimentação das ruas dos conjuntos Bom Jesus, Bosque dos Palmeiras, Pedra Fina e a Travessa João Gomes de Torres

 

Município

 

SMIU

Calçamento construído

% de execução

 

100

Realização de melhorias de infraestrutura em estradas vicinais

Município

SMIU

Infraestrutura realizada

% de execução

100

Construção, conservação e manutenção de praças, parques, jardins públicos, áreas verdes e recreação

 

Município

 

SMIU

Infraestrutura concluída

% de execução

 

100

Construção, restauração e recomposição de asfalto das vias do município

Município

SMIU

Asfalto construído

% de execução

100

Pavimentacao e recomposição em paralelepípedo

Município

SMIU

Calçamento construído

% de execução

100

Construção e reforma de paradas de ônibus e alternativos

Município

SMIU

Parada construída

% de execução

100

Reforma e ampliação de pórticos

Município

SMIU

Pórtico reformado e ampliado

% de execução

100

Construção e melhorias de passagens molhadas e limpeza preventiva de bueiros

Município

 

SMIU

Infraestrutura concluída

% de execução

 

100

 

Reforma, ampliação e manutenção do Terminal Rodoviário

 

Município

 

SMIU

Terminal rodoviário reformado, ampliado e mantido

% de execução

 

100

Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico

 

Município

 

SMIU

Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado

 

% de execução

 

100

Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

Município

SMIU

Projeto elaborado

% de execução

100

Elaboração de estudo, projetos e implantação do plano de arborização do município

 

Município

 

SMIU

Plano municipal elaborado e implantado

 

Unid.

 

01

Construcao, Reforma, ampliação e manutenção de Mercados Públicos Municipais

 

Município

 

SMIU

Mercado reformado e ampliado

 

Unid.

 

02

Urbanização e adequação de acessos à cidade

 

Município

 

SMIU

Acesso urbanizado e adequado

% de execução

 

100

Construção, reforma, ampliação e adequação dos Prédios Públicos

Município

 

SMIU

Prédio construído, reformado, ampliado e adequado

 

Unid.

 

65

Reordenamento, adequação epadronização do comércio ambulante do município (bancas, cobertura e banheiros)

Município

SMIU

Comércio ambulante reordenado, adequado e padronizado

% de execução

100

Construção, reforma, ampliação e adequação de CemitériosPúblicos

 

Município

 

SMIU

Cemitério construído, reformado, ampliado e adequado

Unid.

 

04

Pavimentação e acessibilidade dos equipamentos públicos

 

Município

 

SMIU

Pavimentação e acessibilidade realizada

 

% de execução

 

100

Coleta e transporte de resíduos sólidos

Município

SMIU

Coleta realizada

% de execução

100

Criação, implantação e manutenção de Coleta Seletiva

Município

SMIU

Coleta seletiva implantada

% de execução

100

Construção de usina de separação e compostagem do lixo coletado

Município

SMIU

Usina construída

% de execução

100

Elaboração de estudo, projetos e implantação do plano de mobilidade urbana do município

 

Município

 

SMIU

Plano municipal elaborado e implantado

 

Unid.

 

01

Incentivar o reaproveitamento do lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços como insumo para obtenção de outros produtos

 

Município

 

SMIU

Insumo para nova matéria prima

 

% de execução

 

100

Criar usina de triagem para o reuso, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos

 

Município

 

SMIU

Usina de triagem

% de execução

 

100

Fixar direitos e deveres dos usuários quanto à coleta de lixo

Município

SMIU

Normas criadas

% de execução

100

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 560.200,00

Recurso Estadual

R$ 7.300,00

Recurso Federal

R$ 162.500,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 730.000,00

 

Objetivo

 

Ampliar, estruturar, modernizar a Secretaria Municipal de Turismo, para melhor desenvolver as atividades e ações voltadas ao incentivo do turismo no Município.

 

Justificativa

 

É necessária a modernização e reestruturação do órgão para melhor atendimento e desenvolvimento das ações e projetos doórgão.

 

ÓrgãoResponsável

 

02.008 - Secretaria Municipal de Turismo

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

.Público Alvo

 

Servidores públicos.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Capacitação dos servidores públicos

Município

SMT

Servidor capacitado

% de execução

100

Aquisição de materiais permanentes

Município

SMT

Órgão equipado

% de execução

100

Aquisição de equipamentos de informática e softwares específicos para o órgão

Município

SMT

Órgão informatizado

% de execução

100

Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas

Município

SMT

Órgão reformado e ampliado

% de execução

100

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FOMENTANDO O TURISMO DE CANGUARETAMA

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 3.897.500,00

Recurso Estadual

R$ 42.500,00

Recurso Federal

R$ 310.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 4.250.000,00

 

Objetivo

 

Desenvolver ações que busquem o fortalecimento, valorização e exploração do potencial turístico do Município, com o comércio e o turismo na paradisíaca praia da Barra do Cunhaú, o artesanato local, o ecoturismo e o turismo religioso, por meio de políticas públicas entre a gestão municipal e em parceria com os demais setores da sociedade, constituindo uma importante fonte geradora de emprego, renda e cidadania.

 

Justificativa

 

Ausência de ações no setor de forma ordenada e autossustentável, dentro de uma política única de turismo voltada para a atração de um maior número de turistas para a cidade, gerando ocupação, emprego e renda para a população.

 

ÓrgãoResponsável

 

- Secretaria Municipal deTurismo

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

 

PúblicoAlvo

 

Empreendedores, turistas e sociedade em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Elaborar projeto de sinalização turística, definindo parâmetros, objetivos, etapas de execução, a tipologia de placas de orientação e identificação de atrações e pontos turísticos em vias urbanas, rodovias e na área litorânea

Município

SMT

Projeto elaborado

% de execução

100

Sinalizar e divulgar os pontos turísticos

Município

SMT

Sinalização em andamento

% de execução

100

Orientar a disposição de rotas para melhorar a mobilidade turística

Município

SMT

Produto em andamento

% de execução

100

Sinalizar a identificação dos atrativos turísticos em diferentes idiomas

Município

SMT

Sinalização em andamento

% de execução

100

Padronização de quiosques na Barra do Cunhaú

Município

SMT

Padronização em andamento

% de execução

100

Organização de área para estacionamento dos veículos na Barra do Cunhaú para maximizar as atividades turísticas

 

Município

 

SMT

Organização em andamento

 

% de execução

 

100

Reforma, ampliação, reordenamento e manutenção do Centro de Artesanato

 

Município

 

SMT

Centro de Turismo reformado e ampliado

% de execução

 

100

Execução do Projeto Arquitetônico do Centro de Turismo (processo licitatório, contratação, início das obras/conclusão)

 

Município

 

SMT

Projeto elaborado

% de execução

 

100

Mapear os atrativos turísticos existentes no município, de acordo com metodologias existentes

 

Município

 

SMT

Mapeamento Em andamento

% de execução

 

100

Realização de eventos com parceria público-privada

Município

SMT

Eventos em andamento

% de execução

100

Elaborar projetos que promova ações de lazer através do entrenimento: dança, música, entre outros

 

Município

 

SMT

Elaboração em andamento

% de execução

 

100

Reorganizar a área urbanística da Barra do Cunhaú

Município

SMT

Projeto em andamento

% de execução

100

Promover parcerias que tragam melhorias na qualidade doserviço prestado

 

Município

 

SMT

Projeto em andamento

% de execução

 

100

Promover um famtour para apresentar os atrativos turísticos locais aos compradores

 

Município

 

SMT

Projeto em andamento

% de execução

 

100

Disseminar informações sobre o SBClass ( Sistema Brasileiro de Classificação Hoteleira)

 

Município

 

SMT

Projeto em andamento

% de execução

 

100

Fortalecer e dinamizar o turismo existente

Município

SMT

Projeto em andamento

% de execução

100

Diversificar a oferta de produtos turísticos locais

Município

SMT

Projeto em andamento

% de execução

100

Elaborar o calendário de eventos no município

Município

SMT

Calendário de eventos realizado

% de execução

100

Execução do Projeto arquitetônico com infraestrutura física e de mobiliário para romeiros (ampliação dos quiosques, praça de alimentação, estacionamento, espaço de feira de artesanato, banheiros, área coberta para eventos, museu sacro, sinalização dos acessos)

 

Município

 

SMT

 

Projeto elaborado

 

% de execução

 

100

Implantação de feira de produtos religiosos e artesanais no Santuário de Cunhaú

 

Município

 

SMT

 

Feira realizada

% de execução

 

100

Capacitação voltada para empreendedores no segmento religioso e artesãos expositores da feira no Santuário

 

Município

 

SMT

 

Projeto em andamento

 

% de execução

 

100

Articular a divulgação dos destinos junto às agências e meios de comunicação

Município

SMT

Divulgação realizada

% de execução

100

Sinalizar os acessos ao santuário

Município

SMT

Sinalização em andamento

% de execução

100

Realizar Pesquisa de Perfil do Turista de Canguaretama

Município

SMT

Pesquisa em andamento

% de execução

100

Realizar pesquisa de Demanda no município

Município

SMT

Em andamento

% de execução

100

Formação de guia de turismo em parceria com as instituições estaduais e federais

 

Município

 

SMT

Parcerias em andamento

% de execução

 

100

Elaborar Plano de Marketing do Turismo

Município

SMT

Plano em andamento

% de execução

100

Elaborar Plano de Marketing Religioso

Município

SMT

Plano em andamento

% de execução

100

Fomentar as micro e pequenas empresas do setor, a linhas de financiamento

Município

SMT

Projeto em andamento

% de execução

100

Incentivar o Cadastro do Trade Turistico

no Cadastur

Município

SMT

Projeto em

andamento

% de execução

100

Qualificação dos serviços prestados por ambulantes com capacitação, oficinas e palestras

 

Município

 

SMT

Projeto em andamento

% de execução

 

100

Cadastramento dos Ambulantes

Município

SMT

Cadastro realizado

% de execução

100

Incentivar grupos culturais no município

Município

SMT

Projeto em andamento

% de execução

100

Realização de Palestra de Formalização do MEI e Oficina “Sei Tocar Minha Empresa”

 

Município

 

SMT

Palestra e oficina realizada

% de execução

 

100

 

Fomentar o artesanato local

 

Município

 

SMT

Artesanato local em processo de fomento

% de execução

 

100

Elaborar projeto para criação de Santuário Ecológico

Município

SMT

Santuário criado

% de execução

100

Captação de Novos Eventos para Canguaretama

Município

SMT

Captação em andamento

% de execução

100

Criar Fundo Municipal de Turismo

Município

SMT

Fundo criado

% de execução

100

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DESAÚDE

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

R$ 1.937.200,00

RECURSO ESTADUAL

R$ 66.800,00

RECURSO FEDERAL

R$ 4.676.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

R$ 6.680.000,00

 

OBJETIVO

 

Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

 

JUSTIFICATIVA

 

O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física e tecnológica da rede de serviços, apresentando um setor sucateado, com má distribuição de recursos que garantam uma atenção qualificada, bem como, concentração da oferta desses serviços, em Pedro Velho, dificultando o acesso aos usuários que residem em regiões longínquas da sede municipal.

 

ÓRGÃORESPONSÁVEL

 

– Secretaria Municipal deSaúde

 

MACROOBJETIVO

 

01 – Implementar e qualificar a gestão administrativa, apoio logístico e de infraestrutura.

 

PÚBLICOALVO

 

Profissionais da Saúde e a População em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da

Informação do SUS

 

Município

 

SMS

Sistema operacionalizado

 

Unid.

 

01

Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Município

SMS

Unidade ampliada

Unid.

05

Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Município

SMS

Unidade reformada

Unid.

14

Construção de Polos de Academias da Saúde

Município

SMS

Unidade construída

Unid.

02

Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS

Município

SMS

Unidade construída

Unid.

04

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de espaço físico para instalação do CEO

 

Município

 

SMS

Espaço adquirido

 

Unid.

 

01

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

 

Município

 

SMS

Unidade reformada

 

Unid.

 

01

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Construção do Centro de Parto Municipal

 

Município

 

SMS

Unidade construida

 

Unid.

 

01

Construção e manutenção da Sala de estabilização

Município

SMS

Unidade construida

Unid.

 

01

Ampliação E reforma Da clínica de fisioterapia

Município

SMS

Unidade ampliada

Unid.

 

01

Construção e manutenção de um Centro Especializado em Reabilitação – CER TIPO II e Oficina ortopédica

 

Município

 

SMS

Unidade construida

 

Unid.

 

01

Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS

 

Município

 

SMS

Sistema operacionalizad o

% de execução

 

100

Implantar um Sistema de Informação para gestão em Saúde, com módulos gerenciais em áreas estratégicas, interagindo com os Sistemas de Informações Oficiais

 

Município

 

SMS

 

Sistema Implantado

 

Unid.

 

01

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

R$ 2.575.200,00

RECURSO ESTADUAL

R$ 88.800,00

RECURSO FEDERAL

R$ 6.216.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

OUTROS

 

TOTAL

R$ 8.880.000,00

 

OBJETIVO

 

Fortalecer a Atenção a Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

 

JUSTIFICATIVA

 

Desde a implementação do Sistema Único de Saúde, ainda se apresentam um conjunto de dificuldades e desafios a serem superados pelo sistema público, embora muitos avanços sejam identificados e reconhecidos pelos gestores, usuários e trabalhadores da saúde. Assim, percebe-se que um dos grandes desafios tem sido a superação da conformação de sistemas municipais de saúde fragmentados, atomizados, que vem levando ao aprofundamento das desigualdades na oferta e no acesso aos serviços, comprometendo a legitimidade do SUS.

 

ÓRGÃORESPONSÁVEL

 

02.009 – Secretaria Municipal de Saúde

 

MACROOBJETIVO

 

01 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.

 

PÚBLICOALVO

 

Profissionais da Saúde e a População em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família

Município

SMS

Cobertura ampliada

Unid.

03

Ampliação da cobertura da Estratégia Saúde Bucal

Município

SMS

Cobertura ampliada

Unid.

03

Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal

Município

SMS

Programa aperfeiçoado

Unid.

01

Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF

Município

SMS

Programa aperfeiçoado

Unid.

01

Aperfeiçoamento do Programa e capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde

Município

SMS

Programa aperfeiçoado

Unid.

01

Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros

Município

SMS

Veículo adquirido

Unid.

01

Aquisição de Veículos utilitários

Município

SMS

Veículo adquirido

Unid.

04

Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa atravésdo sistema HÓRUS.

 

Município

 

SMS

 

Programa estruturado

 

Unid.

 

01

Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

 

Município

 

SMS

Unidade reestruturada

 

Unid.

 

106

Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF

Município

SMS

NASF estruturado

Unid.

01

Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado

 

Município

 

SMS

Programa estruturado

 

Unid.

 

01

Ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento de mulheres com lesões precursora do câncer de colo uterino e mama

 

Município

 

SMS

 

Acesso ampliado

 

Unid.

 

01

Aprimoramento do Programa Saúde do Idoso

Município

SMS

Programa aprimorado

Unid.

01

Fortalecimento do Programa Saúde do Homem

Município

SMS

Programa Fortalecido

Unid.

01

Fortalecimento do Programa Saúde da Criança e do Adolescente

Município

SMS

Programa fortalecido

Unid.

01

Ampliar a mamografia de cobertura de exames

Município

SMS

Cobertura ampliada

Unid.

01

Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal

Município

SMS

Ações fortalecidas

Unid.

01

Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal

Município

SMS

Ações fortalecidas

Unid.

01

Implementação de políticas para o controle de zoonose

Município

SMS

Política implementada

Unid.

01

Monitoramento do controle de água para consumo

Município

SMS

Controle monitorado

Unid.

01

Estruturação do Conselho Municipal de Saúde

Município

SMS

Conselho fortalecido

Unid.

01

Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

Município

SMS

Programa implantado

Unid.

01

Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

Município

SMS

Programa Implementado

Unid.

02

Implantar a Política Municipalde Promoção à saúde do Trabalhador

Município

SMS

Política Implantada

Unid.

01

Implantação do Pronto Atendimento Odontológico Municipal

Município

SMS

Unidade Implantada

Unid.

01

Avaliação contínua do perfil alimentar da população

Município

SMS

Avaliação realizada

Unid.

01

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

R$ 954.100,00

RECURSO ESTADUAL

R$ 32.900,00

RECURSO FEDERAL

R$ 2.303.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

R$ 3.290.000,00

 

OBJETIVO

 

Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de Pedro Velho, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

 

JUSTIFICATIVA

 

Com uma gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, existe a necessidade de implementar e desenvolver ações de média complexidade que atenda as demandas existes.

 

ÓRGÃORESPONSÁVEL

 

02.009 – Secretaria Municipal de Saúde

 

MACROOBJETIVO

 

01 – Garantir a resolutividade da assistência ambulatorial, hospitalar e garantir a integralidade da atenção às urgências.

 

PÚBLICOALVO

 

População em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

Município

SMS

Unidade fortalecida

Unid.

01

Fortalecimento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS

Município

SMS

Unidade reformada

Unid.

01

Ampliar a oferta de exames laboratoriais no município e através de terceirização.

Município

SMS

Laboratório ampliado

Unid.

01

Implementação dos serviços de análises clínicas para o distrito de Piquirí

Município

SMS

Serviço implementado

Unid.

01

Ampliação do serviço de prótese através do LRPD

Município

SMS

Serviço ampliado

Unid.

01

Aquisição de Ambulâncias

Município

SMS

Veículo adquirido

Unid.

02

Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica

Município

SMS

Veículo adquirido

Unid.

01

Implantação da Central de Ambulâncias

Município

SMS

Unidade implantada

Unid.

01

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Município

SMS

Unidade reestruturada

Unid.

01

Aquisição de Veículo para atençãoEspecializada.

Município

SMS

Veículo adquirido

Unid.

01

Fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências-

SAMU

Município

SMS

Unidade fortalecida

 

Unid.

 

01

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

R$ 481.400,00

RECURSO ESTADUAL

R$ 16.600,00

RECURSO FEDERAL

R$ 1.162.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

R$ 1.660.000,00

 

OBJETIVO

 

Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde.

 

JUSTIFICATIVA

 

Necessidade de estabelecer uma política para superar os problemas relacionados às questões do trabalho e da formação e qualificação dos trabalhadores em saúde.

 

ÓRGÃORESPONSÁVEL

 

02.009 – Secretaria Municipal de Saúde

 

MACROOBJETIVO

 

01 – Fortalecer a gestão de pessoas, orientada nas diretrizes da política de gestão do trabalho e educação permanente.

 

PÚBLICOALVO

 

Profissionais de Saúde.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador

Município

SMS

Politica implantada

Unid.

01

Implantação da educação Permanente em Saúde

Município

SMS

Politica implantada

Unid.

01

Implantação do PCCS dos profissionais da saúde

Município

SMS

Plano implantado

Unid.

01

Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde

Município

SMS

Profissional qualificado

% de execução

100

Promoção, Realização e Apoio a Eventos

Município

SMS

Evento realizado e apoiado

% de execução

100

Realização da Conferência Municipal de Saúde

Município

SMS

Evento realizado

Unid.

01

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 2.227.800,00

Recurso Estadual

R$ 23.700,00

Recurso Federal

R$ 118.500,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 2.370.000,00

 

Objetivo

 

Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, para consolidação da Política de Transporte Público

 

Justificativa

 

A prestação de serviço comprometida, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas de transporte público

 

Órgão Responsável

 

02.010- Secretaria Municipal Trânsito e Transporte

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

Público Alvo

 

Servidores e sociedade

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Aquisição de material de expediente

Município

SMT

Material adquirido

% de execução

100

Ampliação do órgão

Município

SMT

Órgão ampliado

% de execução

100

Aquisição de veículo

Município

SMT

Veículo adquirido

% de execução

100

Realização de vistorias periódicas na frota

Município

SMT

Vistoria  realizada

% de execução

100

Capacitação de servidores

Município

SMT

Servidores capacitados

% de execução

100

Contratação de serviços para o transporteescolar

Município

SMT

Serviços contratados

% de execução

100

Estruturar o setor administrativo

Município

SMT

Setor estruturado

% deexecução

100

Execução do plano de circulação de veículos e pedestres na área urbana e rural do Município

Município

SMT

Plano executado

% de execução

100

Manutenção, suprimento e controle dos veículos, máquinas e equipamentos especiais

 

Município

 

SMT

Manutenção realizada

% de

execução

 

100

Implantação do sistema de monitoramento de frotainformatizado

 

Município

 

SMT

Frota monitorada

% de

execução

 

100

Blitz educativa para educação no trânsito

Município

SMT

Blitz realizada

% de execução

100

Aquisição de máquina para pintura viária

Município

SMT

Máquina adquirida

% de execução

100

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

ORDENAMENTO DO TRÂNSITO

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 1.030.320,00

Recurso Estadual

R$ 14.280,00

Recurso Federal

R$ 383.400,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 1.428.000,00

 

Objetivo

 

Garantir o deslocamento seguro, com vistas ao bem estar social, em consonância com o Sistema Nacional de

Trânsito

 

Justificativa

 

Necessidade de organização básica para potencializar e ampliar as políticas públicas de transporte

 

ÓrgãoResponsável

 

02.010- Secretaria Municipal Trânsito e Transporte

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

03- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

PúblicoAlvo

 

Sociedade

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

 

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

 

ÓRGÃO

 

PRODUTO

UNID MEDIDA

 

QTD

Estabelecer e sinalizar os pontos de táxis e mototáxis

Município

SMT

Pontos sinalizados

% de execução

100

Definir locais de paradas para os estudantes

Município

SMT

Locais definidos

% de execução

100

Definir locais de cargas e descargas de mercadorias

Município

SMT

Locais definidos

% de execução

100

Construir local fechado e seguro para guardar dos veículos

Município

SMT

Local construído

% de execução

100

Definir paradas de ônibus

Município

SMT

Locais definidos

% de execução

100

Fiscalizar e disciplinar o trânsito no município

Município

SMT

Trânsito fiscalizado

% de execução

100

Elaborar estudo para melhorar o fluxo de veículos na Barra do Cunhaú

Município

SMT

Estudo elaborado

% de execução

100

Manutenção da frota

Município

SMT

Frota mantida

% de execução

100

Construção de paradas de ônibus e alternativos

Município

SMT

Parada construída

% de execução

100

Realizar estudo para promoção da mobilidade

Município

SMT

Estudo realizado

% de execução

100

Construção de ciclovia

Município

SMT

Ciclovia construída

% de Execução

100

Implantação do sistema de sinalização do Município

Município

SMT

Município sinalizado

% de execução

100

Revisão do sistema viário do município

Município

SMT

Sistema viário revisado

% de execução

100

Definição de vias eventuais para pedestres (pista de caminhadas)

Município

SMT

Vias definidas

% de execução

100

Realização de parcerias para treinamentos aos taxistas (regras de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, atendimento à pessoa com mobilidade reduzida e turista).

 

Município

 

SMT

Parcerias realizadas

% de execução

100

Implantação dos agentes de trânsito

Município

SMT

Agentes implantados

% de execução

100

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

 

CONTROLE SOCIAL ATIVO E ATUANTE

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

R$ 1.311.300,00

RECURSO ESTADUAL

R$ 28.200,00

RECURSO FEDERAL

R$ 70.500,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

R$ 1.410.000,00

 

Propiciar a multiplicação das ações através da participação social, para consolidação dos Direitos Sociais.

 

Faz-se necessário fortalecer a cidadania para o desenvolvimento dos Canguaretamenses.

 

02.011– Secretaria Municipal de Assistência Social

 

01 - Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.

 

Conselheiros municipais, governo e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Município

SEMAS

Conselho mantido

Unid.

01

Criação, manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher

Município

SEMAS

Conselho implantado

Unid.

01

Criação, manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

 

Município

 

SEMAS

Conselho implantado

 

Unid.

 

01

Fortalecimento e Manutenção do Conselho Municipal de Assistência

Social

 

Município

 

SEMAS

Conselho fortalecido

 

Unid.

 

01

Criação, manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso

Município

SEMAS

Conselho implantado

Unid.

01

Realização das Conferências de AssistênciaSocial

Município

SEMAS

Conferência realizada

Unid.

01

Fortalecimento Conselho Gestor do Programa Bolsa Família

Município

SEMAS

Conselho fortalecido

Unid.

01

Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente

Município

SEMAS

Fundo mantido

Unid.

01

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

 

SUAS DINAMIZADO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

R$ 4.064.100,00

RECURSO ESTADUAL

R$ 87.400,00

RECURSO FEDERAL

R$ 218.500,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

R$ 4.370.000,00

 

OBJETIVO

 

Garantir o acesso aos serviços da rede socioassistencial para o exercício pleno da cidadania, onde a mesma não seja apenas um direito promulgado, mas garantido e concretizado.

 

JUSTIFICATIVA

 

É necessário exercitar a cidadania por meio de uma política pública afiançadora de Direitos Sociais.

 

ÓRGÃORESPONSÁVEL

 

02.011 – Secretaria Municipal de Assistência Social

 

MACROOBJETIVO

 

01- Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.

 

PÚBLICOALVO

 

Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social decorrentes da pobreza, privação, ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, intempérie ou calamidade, fragilização de vínculos de pertencimento social decorrente de discriminação etária, étnica, de gênero, por orientação sexual, por deficiência, entre outros.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

 

QTD

Cadastramento e recadastramento de beneficiários do Programa Estadual do Leite

 

Município

 

SEMAS

Beneficiários cadastrados e

recadastrados

% de execução

 

100

Criação da Lei do SUAS Municipal e Reestruturação da SEMAS

Município

SEMAS

Lei criada

Unid.

01

Realizar Concurso Público para os Trabalhadores do SUAS

Município

SEMAS

Concurso realizado

Unid.

01

Manutenção do Programa de Enfrentamento à Pobreza

Município

SEMAS

 

Unid.

01

Fortalecimento e Munutenção do Programa ACESSUAS/Trabalho

Município

SEMAS

Programa fortalecido

Unid.

01

Apoio à Organização e Gestão do Programa Cadastro Único/Bolsa Família , através do Índice de Gestão Descentralizado do Programa Bolsa Família – IGD PBF

 

Município

 

SEMAS

 

Programa realizado

 

Unid.

 

01

Implantação e manutenção de Plano de Capacitação/Formação Permanente para os Trabalhadores do SUAS

 

Município

 

SEMAS

Servidor capacitado

% execução

 

100

Fortalecimento ao Controle Social, através do IGDPBF.

Município

SEMAS

Controle Social fortalecido

% execução

100

Implantação, implementação e manutenção de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI

 

Município

 

SEMAS

 

Ações implementadas

 

Unid.

 

01

Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social

 

Município

 

SEMAS

Estudo, pesquisa, plano e projeto

elaborado

%

execução

 

100

Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social

Município

SEMAS

Plano elaborado e revisado

Unid.

01

Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social

Município

SEMAS

Fundo fortalecido

Unid.

01

Apoio à Gestão do SUAS, através do Índice de Gestão Descentralizado do SUAS – IGD-SUAS

 

Município

 

SEMAS

Gestão apoiada

 

Unid.

 

01

Fortalecimento ao Controle Social, através do IGDSUAS.

Município

SEMAS

IGDSUAS fortalecido

% execução

100

Implantação e Implementação do Programa Primeira Infância no SUAS – CRIANÇA FELIZ

 

Município

 

SEMAS

Programa implantado

 

Unid.

 

01

Implantação do Programa Cidadania Garantida

Município

SEMAS

Programa implantado

Unid.

01

Fortalecimento, ampliação e manutenção da Rede de Proteção Social Básica Municipal

 

Município

 

SEMAS

Rede de Proteção Social fortalecida

 

Unid.

 

01

Fortalecimento, ampliação e manutenção das ações dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, maior abrangência territorial

 

Município

 

SEMAS

 

SCFV fortalecido e ampliado

% execução

100

Fortalecimento e manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade Municipal

 

Município

 

SEMAS

 

Centro implantado

 

Unid.

 

01

Implantação e manutenção do Programa Família Acolhedora através da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

 

Município

 

SEMAS

Programa implantado

 

Unid.

 

01

Implantação, Implementação e manutenção do Centro Diaatravés Proteção Social Básica

 

Município

 

SEMAS

 

Centro implantado

 

Unid.

 

01

Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais

Município

SEMAS

Benefícios eventuais ampliado

% execução

100

Participação em eventos

Município

SEMAS

Evento realizado

%

execução

100

Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC Na Escola

Município

SEMAS

Programa realizado

Unid.

01

Programa Apoio à Pessoa com Deficiência

Município

SEMAS

Programa desenvolvido

Unid.

01

Fortalecimento, manutenção Proteção Social Básica – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

 

Município

 

SEMAS

 

Centro implantado

 

Unid.

 

01

Implantação, implementação e manutenção da Vigilância Socioassistencial doSUAS

 

Município

 

SEMAS

Vigilância implantada

 

Unid.

 

01

Apoio na Realização de Conferências

Município

SEMAS

Conferência realizada

% execução

100

Realização e apoio a eventos

Município

SEMAS

Evento realizado e apoiado

% execução

100

Promoção dos serviços socioassitênciais

Município

SEMAS

Serviço promovido

Unid.

XXX

Operacionalização do SUASweb

Município

SEMAS

Sistema operacionalizado

Unid.

01

Realização de campanhas educativas

Município

SEMAS

Campanhas realizadas

Unid.

01

Capacitação dos servidores

Município

SEMAS

Servidores capacitados

Unid.

01

Acompanhamento das famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC

 

Município

 

SEMAS

Famílias acompanhadas

 

Unid.

 

XXX

Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família - PBF

Município

SEMAS

Programa supervisionado

Unid.

01

Realização de consultas a famílias em descumprimento das condicionalidades do PBF

 

Município

 

SEMAS

Famílias consultadas

 

Unid.

 

XXX

 

PPA 2018 – 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

 

OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

R$ 1.367.100,00

RECURSO ESTADUAL

R$ 29.400,00

RECURSO FEDERAL

R$ 73.500,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

R$ 1.470.000,00

 

OBJETIVO

 

Conferir agilidade às atividades administrativas, facilitando a execução de ações estratégicas para a promoção dos Direitos Sociais dos Canguaretamenses.

 

JUSTIFICATIVA

 

É imprescindível uma estrutura organizacional para ofertar serviços de qualidade ao cidadão, dispondo de recursos automatizados que promovam a integração dos setores da SEMAS.

 

ÓRGÃORESPONSÁVEL

 

02.011 – Secretaria Municipal de Assistência Social

 

MACROOBJETIVO

 

01-Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.

 

PÚBLICOALVO

 

Servidores e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento

Município

SEMAS

Unidade ampliada, reformada, adequada e reparada

 % execução

100

Construção e manutenção da Unidade Estatal da Secretaria Municipal de

Assistência Social - SEMAS

 

Municipal

 

SEMAS

 

 

 

Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria

 

Município

 

SEMAS

Unidade aparelhada e reaparelhada

% execução

 

100

Aquisição de veículos para Unidades da SEMAS: CRAS, SCFV CREAS.

Município

SEMAS

Veículo adquirido

Unid.

01

Reforma e Manutenção do Centro de Referência Assistência Social CRAS Jiqui

Município

SEMAS

Unidade reformada

Unid.

01

Construção de Centro de Multiuso

Município

SEMAS

Centro construído

Unid.

01

Construção e manutenção de Centro de Referência Assistência Social CRAS – CRAS Piquiri

 

Município

 

SEMAS

Unidade construída

 

Unid.

 

01

Construção e manutenção da Unidade Estatal dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

 

Município

 

SEMAS

 

 

 

Construção e manutenção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

 

Município

 

SEMAS

Unidade construída

% de execução

 

100

Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

Município

SEMAS

Centro construído

Unid.

01

Reestruturação e Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento

 

Município

 

SEMAS

Unidade reestruturada e informatizada

 

Unid.

 

01

Aquisição de Imóveis para SEMAS

Município

SEMAS

Imóveis  adquiridos

% de execução

100

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

 

TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

R$ 418.500,00

RECURSO ESTADUAL

R$ 9.000,00

RECURSO FEDERAL

R$ 22.500,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

TOTAL

R$ 450.000,00

 

OBJETIVO

 

Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda.

 

JUSTIFICATIVA

 

Elevado índice de desemprego, indigência e exclusão social associada a ausência de uma política efetiva de trabalho ou ocupação e renda.

 

ÓRGÃORESPONSÁVEL

 

02.011 – Secretaria Municipal de Assistência Social

 

MACROOBJETIVO

 

01- Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.

 

PÚBLICOALVO

 

Famílias de baixa renda

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia Solidária

 

Município

 

Entidade atendida

 

Unid.

 

400

Construção de diagnóstico

Município

 

Diagnóstico construído

Unid.

01

Desenvolvimento e promoção do Artesanato

Município

 

Artesão atendido

Unid.

400

Incentivo a geração de emprego e renda

Município

 

Projeto incentivado

Unid.

400

Incentivo ao 1º Emprego

Município

 

Jovem atendido

Unid.

400

Intermediação de emprego

Município

 

Pessoa atendida

Unid.

400

Intermediação e concessão de crédito

Município

 

Pessoa atendida

% execução

100

Qualificação social e profissional, com mobilização através do ACESSUAS/Trabalho

Município

 

Pessoa qualificada

% execução

100

Realização e apoio a feiras e eventos

Município

 

Feira e evento realizado e apoiado

% execução

100

 

PPA 2018-2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

 

HABITA CANGUARETAMA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 865.500,00

Recurso Federal

R$ 19.500,00

Recurso Estadual

R$ 1.065.000,00

Recurso de Operação de crédito

-

Outros

-

TOTAL

R$ 1.950.000,00

 

Tornar acessível à moradia para a população de baixa renda.

 

É necessário envidar esforços para garantir o direito a moradia digna a população de baixa renda.

 

- Departamento Municipal deHabitação

 

01- Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.

 

Sociedade.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

 

AÇÕES

 

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

 

ÓRGÃO

 

PRODUTO

UNID MEDIDA

 

QTD

Construção, reforma, ampliação de moradias

Município

DEMHAB

Sistema reestruturado

Unid.

800

Fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação

Município

DEMHAB

Conselho fortalecido

% de execução

100

Aquisição e desapropriação de imóveis

Município

DEMHAB

Imóvel adquirido

% de execução

100

Regularizacao fundiária urbana e rural

Município

DEMHAB

Imóvel adquirido

% de execução

100

Erradicar o número de moradias em casas de taipa

Município

DEMHAB

Casas de taipa erradicadas

% de execução

100

Realizar diagnóstico de déficit habitacional

Município

DEMHAB

Diagnóstico realizado

% de execução

100

Fiscalizar o cumprimento dos deveres dos beneficiários de unidades habitacionais.

Município

DEMHAB

Fiscalização realizada

% de execução

100

 

PPA 2018 - 2021

 

Demonstrativo Previsto por Programa EDUCAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 3.929.200,00

Recurso Estadual

R$ 41.800,00

Recurso Federal

R$ 209.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 4.180.000,00

 

Objetivo Garantir o desenvolvimento sustentável para presentes e futuras ações, com políticas públicas socioambientais

e de urbanismo integradas.

 

Justificativa Necessidade de preservação dos recursos naturais, evitando a degradação dos mesmos.

Órgão Responsável 02.012- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Macro objetivo/Diretriz

 

Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

 

Público Alvo Sociedade

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Manutenção do barco escola

Município

SEMMA

Barco em condições de uso

Unid

01

Realização de palestras, oficinas e mini cursos para promover a educação ambiental

Município

SEMMA

Educação ambiental

% de execução

100

Criação do horto Florestal de Canguaretama

Município

SEMMA

Horto Florestal criado

% de execução

100

Orientação para arborização e jardinagem adequada.

Município

SEMMA

Orientação realizada

% de execução

100

Implantação da vigilância ambiental

Município

SEMMA

Vigilância ambiental implantada

% de execução

100

Preservação e conservação ao bioma local

Município

SEMMA

Bioma preservado e conservado

% de execução

100

Realização da Semana Municipal de Meio Ambiente

Município

SEMMA

Evento realizado

Unid.

01

Fiscalização e conservação de áreas ambientais

Município

SEMMA

Área fiscalizada e conservada

% de execução

100

Realização de palestras nas escolas

Município

SEMMA

Palestra realizada

% de execução

100

Criação de Parque Municipal na área conhecida por Matinha

Município

SEMMA

Parque criado

Unid.

01

Realização de trilha ecológica, como estratégia de aprendizagem e conscientização

Município

SEMMA

Trilha realizada

% de execução

100

Preservação da nascente e da vegetaçãonativa

Município

SEMMA

Nascente e vegetação nativa preservada

% de execução

100

Implementação do projeto reciclagem

Município

SEMMA

Projeto implementado

Unid.

01

Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

Município

SEMMA

Plano elaborado e implantado

Unid.

01

Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais

Município

SEMMA

Evento e campanha realizado e apoiado

% de execução

100

Recuperação e limpezas de rios e lagoas

Município

SEMMA

Rio e lagoa recuperado e limpo

% de execução

100

Implantação da coleta seletiva

Município

SEMMA

Coleta seletiva implantada

Unid.

01

Captação de recursos do Ministério do Meio Ambiente

Município

SEMMA

Recursos captados

% de execução

100

Realização de parcerias com outros órgãos, municipais, estaduais, federais e entes privados

 

Município

 

SEMMA

Parceria realizada

% de execução

 

100

Promoção do paisagismo e recomposição ambiental de áreas degradadas

 

Município

 

SEMMA

Paisagismo promovido e áreas ambientais recompostas

 

% de execução

 

100

Regularização para o licenciamento ambiental

Município

SEMMA

Licenciamento ambiental

% de execução

100

Demarcação das áreas de proteção

Município

SEMMA

Áreas demarcadas

% de execução

100

Cadastramento de atividades potencialmente poluidoras

Município

SEMMA

Atividades cadastradas

% de execução

100

Licenciamento e fiscalização de obras em áreas verdes

Município

SEMMA

Obra licenciada e fiscalizada

% de execução

100

Planejamento urbanístico

Município

SEMMA

Área urbana planejada

% de execução

100

Revisão do Plano Diretor

Município

SEMMA

Plano elaborado e implementado

Unid.

01

Monitoramento dos recursos hídricos

Município

SEMMA

Recursos monitorados

Unid.

01

Prevenção e combate ao desmatamento

Município

SEMMA

Desmatamento combatido

Unid.

01

Plantio de árvore no perímetro urbano

Município

SEMMA

Árvore plantada

% de execução

100

Palestras voltadas a proteção do solo

Município

SEMMA

Palestra realizada

% de execução

100

Implementação do Projeto Canguaretama mais bela

Município

SEMMA

Projeto implantado

% de execução

100

Retirada dos prostíbulos na entrada da cidade

Município

SEMMA

Prostibulos retirados

% de execução

100

 

PPA 2018 - 2021

 

Demonstrativo Previsto por Programa MODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 968.200,00

Recurso Estadual

R$ 10.300,00

Recurso Federal

R$ 51.500,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 1.030.000,00

 

Objetivo

 

Gerir e controlar as demandas do órgão, aumentando a eficiência na prestação dos serviços, compondo a secretaria de equipamentos e veículos necessários na execução dos serviços.

 

Justificativa Necessidade de otimizar os recursos para desenvolver as ativida destécnicos-administrativas

Órgão Responsável

 

- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

 

Macro objetivo/Diretriz

 

Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

Público Alvo Servidores e sociedade

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Aquisição de equipamentos de informática

Município

SEMMA

Equipamentos adquiridos

% de execução

100

Aquisição de veículos

Município

SEMMA

Veículo adquirido

% de execução

100

Capacitação dos servidores

Município

SEMMA

Servidores capacitados

% de execução

100

Participação em Congressos e simpósios

Município

SEMMA

Participação realizado

% de execução

100

Manutenção da estrutura predial do órgão

Município

SEMMA

Órgão estrutural

% de execução

100

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 851.900,00

Recurso Estadual

R$ 10.100,00

Recurso Federal

R$ 148.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 1.010.000,00

 

Objetivo

 

Ampliar, estruturar e manter a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando a otimização das ações e atividades administrativas.

 

Justificativa

 

Garantir ao munícipe acesso as práticas esportivas, descobrir novos talentos para diversas modalidades, propiciar melhor qualidade de vida e saúde a população.

 

Órgão Responsável

 

02.013- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

Público Alvo

 

Servidores públicos.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Capacitação dos servidores públicos

Município

SMEL

Servidor capacitado

% de execução

100

Aquisição de materiais permanentes

Município

SMEL

Órgão equipado

% de execução

100

Aquisição informática de Equipamentos de

Município

SMEL

Órgão informatizado

% de execução

100

Implantar a sede própria do órgão

Município

SMEL

Sede implantada

% de execução

100

Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas do órgão

Município

SMEL

Órgão reformado e ampliado

% de execução

100

Aquisição de veículo

Município

SMEL

Veículo adquirido

% de execução

100

 

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 2.426.050,00

Recurso Estadual

R$ 36.700,00

Recurso Federal

R$ 1.207.250,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 3.670.000,00

 

Objetivo

 

Oportunizar a prática esportiva nas diversas modalidades oferecidas, proporcionando qualidade de vida a todos. E ainda apoiar e incentivar os atletas do município.

 

Justificativa

 

A prática de atividades esportivas é considerada como um dos grandes estímulos para melhorar a qualidade de vida e desvirtuar os adolescentes dos caminhos das drogas.

 

Órgão Responsável

 

02.120- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

PúblicoAlvo

 

População em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Ampliação, reforma e manutenção de unidades poliesportivas

Município

SMEL

Infraestrutura concluída

% de execução

100

Construção de complexo poliesportivo e áreas de lazer

Município

SMEL

Infraestrutura concluída

% de execução

100

Construir quadras poliesportivas na zona rural e urbana

Município

SMEL

Infraestrutura concluída

% de execução

100

Promover eventos esportivos

Município

SMEL

Eventos realizados

% de execução

100

Promover caravanas de esporte e lazer

Município

SMEL

Caravanas realizadas

% de execução

100

Incentivar as práticas esportivas como lazer e/ou competição

Município

SMEL

Incentivo realizado

% de execução

100

Incentivar a formação de equipes em diversas categorias esportivas

Município

SMEL

Apoio realizado

% de execução

100

Apoiar os atletas nos diversos campeonatos municipais, estaduais, nacionais e internacionais

 

Município

 

SMEL

 

Apoio realizado

% de execução

 

100

Ampliação, reforma e manutenção do

estádio municipal

Município

SMEL

Infraestrutura

concluída

% de

execução

100

Ampliação, reforma e manutenção no campo da Barra do Cunhaú

Município

SMEL

Infraestrutura concluída

% de execução

100

Construção de um estádio municipal

Município

SMEL

Infraestrutura

concluída

% de

execução

100

Aquisição de materiais esportivos

Município

SMEL

Materiais

adquiridos

% de

execução

100

Construção de pista para motocross e skate

Município

SMEL

Infraestrutura concluída

% de execução

100

Realizar parcerias com instituições público-privadas para a prática desportiva de crianças e jovens

 

Município

 

SMEL

Parceria realizada

% de execução

 

100

 

Diversificar as modalidades desportivas

 

Município

 

SMEL

Modalidades desportivas diversificadas

% de execução

 

100

Criar Fundo participativo

Município

SMEL

Fundo criado

% de execução

100

Cria e implantar liga desportiva de Canguaretama

Município

SMEL

Liga desportiva criada

% de execução

100

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

GESTÃO DE CONTROLE INTERNO

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 799.000,00

Recurso Estadual

R$ 8.500,00

Recurso Federal

R$ 42.500,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 850.000,00

 

Objetivo

 

Integrar os procedimentos de controle e fiscalização do Controle Interno, consolidar as informações de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, com a finalidade de atestar a legalidade, a legitimidade, a economicidade, a eficiência e a eficácia das ações, projetos e programas de governo.

 

Justificativa

 

É necessária a viabilização e manutenção das ações do órgão de Controle Interno para assegurar a eficiência, transparência e segurança na aplicação dos recursos públicos. Os servidores do órgão atuam na contribuição com todas as unidades gestoras da administração na busca de soluções de viabilidade técnica para a implantação das ações e programas definidos no programa de governo.

 

ÓrgãoResponsável

 

02.014- Controladoria Geral do Município

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

PúblicoAlvo

 

Poder executivo, órgão de controle e sociedade em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Capacitação dos servidores públicos

Município

CGM

Servidor capacitado

% de execução

100

Aquisição de materiais permanentes

Município

CGM

Órgão equipado

% de execução

100

Aquisição de equipamentos de informática e softwares de monitoramento específico de Controle Interno

Município

CGM

Órgão informatizado

% de execução

100

Realização e participação em eventos

Município

 

Evento realizado

% de execução

100

Reestruturação organizacional do órgão

Município

CGM

Órgão estruturado

% de execução

100

Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas

Município

CGM

Órgão reformado e ampliado

Unid.

01

Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI

Município

CGM

Lei implementada

Unid.

01

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

GESTÃO DE COMPRAS

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 620.400,00

Recurso Estadual

R$ 6.600,00

Recurso Federal

R$ 33.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 660.000,00

 

Objetivo

 

Gerenciar, executar, modernizar e dar transparência às aquisições de bens, materiais e serviços da administração municipal, com a participação dos fornecedores e dapopulação.

 

Justificativa

 

É necessário o aperfeiçoamento e manutenção das ações da Secretaria Municipal de Compras, respeitando a legislação, com a capacidade de planejar, coordenar, controlar e operacionalizar as atividades relacionadas à licitação, aquisição e contratação de bens e serviços de uso em comum a partir da demanda estimada pelos órgãos e entidades.

 

ÓrgãoResponsável

 

02.015 - Secretaria Municipal de Compras

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

 

PúblicoAlvo

 

Servidores e órgãos públicos.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Capacitação dos servidores públicos

Município

SMC

Servidor capacitado

% de execução

100

Aquisição de materiais permanentes

Município

SMC

Órgão equipado

% de execução

100

Aquisição de equipamentos de informática e softwares específicos para o órgão

Município

SMC

Órgão informatizado

% de execução

 

100

Realização e participação em eventos

Município

SMC

Evento realizado

% de execução

100

Reestruturação organizacional do órgão

Município

SMC

Órgão estruturado

% de execução

100

Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas do órgão

Município

SMC

Órgão reformado e ampliado

Unid.

XX

Aquisição de veículos

Município

SMC

Veículo adquirido

Unid.

XX

 

PPA 2018-2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA HABITA CANGUARETAMA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 865.500,00

Recurso Federal

R$ 19.500,00

Recurso Estadual

R$ 1.065.000,00

Recurso de Operação de crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 1.950.000,00

 

Objetivo

 

Tornar acessível à moradia para a população de baixa renda.

 

Justificativa

 

É necessário envidar esforços para garantir o direito a moradia digna a população de baixa renda.

 

Órgão responsável

 

02.016- Departamento Municipal de Habitação

 

Macroobjetivo

 

01- Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.

 

Público Alvo

 

Sociedade.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Construção, reforma, ampliação de moradias

Município

DEMHAB

Sistema reestruturado

Unid.

800

Fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação

Município

DEMHAB

Conselho fortalecido

% de execução

100

Aquisição e desapropriação de imóveis

Município

DEMHAB

Imóvel adquirido

% de execução

100

Regularizacao fundiária urbana e rural

Município

DEMHAB

Imóvel adquirido

% de execução

100

Erradicar o número de moradias em casas de taipa

Município

DEMHAB

Casas de taipa erradicadas

% de

100

Realizar diagnóstico de déficit habitacional

Município

DEMHAB

Diagnóstico realizado

% de execução

100

Fiscalizar o cumprimento dos deveres dos beneficiários de unidades habitacionais

Município

DEMHAB

Fiscalização realizada

% de execução

100

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 311.000,00

Recurso Estadual

R$ 4.000,00

Recurso Federal

R$ 85.000,00

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 400.000,00

 

Objetivo

 

Construir sede própria, facilitando o desenvolvimento das atividades e o acesso do público aos serviços da Secretaria, através da informatização e capacitação dos servidores, para eficiência dos serviços.

 

Justificativa

 

Necessidade de sede própria, reduzindo gastos com locação de imóveis, investindo tal recurso em ações de Políticas Públicas para a Pesca e Aquicultura

 

ÓrgãoResponsável

 

02.017- Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

02- Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

 

PúblicoAlvo

 

Servidores e Sociedade

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Construção e manutenção de Sede do Órgão

Município

SEMPA

Sede construída

Unid.

01

Aquisição de material de expediente

Município

SEMPA

Material adquirido

% de execução

100

Capacitação de servidores

Município

SEMPA

Servidores capacitados

% de execução

100

Aparelhamento do Órgão

Município

SEMPA

Órgão aparelhado

% de execução

100

Aquisição de veículo

Município

SEMPA

Veículo adquirido

Unid.

01

Criação do Sistema Municipal de Informações da Pesca e Aquicultura de Canguaretama - SIMIPAC

 

Município

 

SEMPA

 

Sistema criado

 

Unid.

 

01

 

PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

SUSTENTABILIDADE E APLICABILIDADE

 

Fonte de Financiamento

2018-2021

Recurso Municipal

R$ 3.258.900,68

Recurso Estadual

R$ 34.669,16

Recurso Federal

R$ 173.345,78

Recurso de Operação de Crédito

 

Outros

 

TOTAL

R$ 3.466.915,62

 

Objetivo

 

Implementar ações voltadas par o fortalecimento da atividade pesqueira e o uso sustentável dos recursos, visando o fortalecimento e a organização da comunidade.

 

Justificativa

 

Necessidade de estabelecer estratégias de ação de compensação à atividade pesqueira, mantendo a integridade dos sistemas.

 

ÓrgãoResponsável

 

02.017- Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura

 

Macroobjetivo/Diretriz

 

02- Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

 

PúblicoAlvo

 

Comunidades pesqueiras

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Ampliação da infraestrutura de comercialização das áreas pesqueiras existentes

 

Município

 

SEMPA

Infraestrutura ampliada

% de execução

 

100

Apoio as Associações comunitárias

Município

SEMPA

Associações  apoiadas

% de execução

100

Fixar no calendário cultural o Festival Gastronômico do pescado e frutos do mar

 

Município

 

SEMPA

Festival Gastronômico incluído

% de execução

 

100

Realização do Festival Gastronômico do pescado e frutos do mar na Barra do Cunhaú

 

Município

 

SEMPA

Festival Gastronômico

% de execução

 

100

Mobilização e orientação aos pescadores para a pesca legalizada

Município

SEMPA

Pesca legalizada

% de execução

100

Realização de oficinas e palestras de combate à pesca predatória no período do defeso

 

Município

 

SEMPA

Oficinas e palestras realizadas

% de execução

 

100

Implementação da Lei Complementar nº 30/2017 no que tange a SEMPA

Município

SEMPA

Lei implementada

Unid.

01

Mapear o ecossistema local

Município

SEMPA

Ecossistema mapeado

Unid.

01

Implantação e execução do Projeto de Ostreicultura

Município

SEMPA

Projeto implantado

Unid.

01

Realizar parceria Com órgãos de assessoramento

Município

SEMPA

Parceria realizada

% de execução

100

Formalizar a Associação dos ostreicultores

Município

SEMPA

Associação formalizada

% de execução

100

Catalogar espécies da fauna e flora marinha

Município

SEMPA

Fauna e flora catalogada

% de execução

100

Aquisição de Barco motorizado

Município

SEMPA

Barco adquirido

% de execução

100

Monitoramento da atividade pesqueira

Município

SEMPA

Pesca monitorada

% de execução

100

Aquisição de equipamentos para apoio à atividade pesqueira.

Município

SEMPA

Equipamento adquirido

% de execução

100

Realização de cursos profissionalizantes para geração de renda

Município

SEMPA

Curso realizado

% de execução

100

Apoio à implantação de fábrica de gelo

Município

SEMPA

Fábrica implantada

% de execução

100

Aquisição de veículo adaptado para transporte de pescado

Município

SEMPA

Veículo adquirido

% de execução

100

Regulamentação para a práticada atividade pesqueira

Município

SEMPA

Licenciamento

% de execução

100

Realização de ações educativas

Município

SEMPA

Ações educativas realizadas

% de execução

100

Realizar caracterização da atividade pesqueira

Município

SEMPA

Atividade caracterizada

% de execução

100

Definir locais de desembarque de embarcações pesqueiras

Município

SEMPA

Locais definidos

% de execução

100

Elaborar normas para atracações no porto

Município

SEMPA

Normas elaboradas

% de execução

100

Realizar oficinas de manipulação e comercialização do pescado

Município

SEMPA

Oficinas realizadas

% de execução

100

 

ANEXO II

 

PPA 2018 – 2021

 

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODEREXECUTIVO

 

Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macro objetivos por meio de suas ações. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços

– ofertados à população).

 

R$ 1,00

PODER EXECUTIVO

2018-2021

 

ÓRGÃO

CORRENTE

(manutenção)

01.001 – CÂMARA MUNICIPAL

10.480.000,00

02.001 - GABINETE DA PREFEITA

3.361.788,16

02.002 - SEC.MUN.FINANÇAS

2.162.695,52

02.003 - SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

12.837.120,04

02.004 - SEC. MUN. TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO

-

02.005 - SEC.MUN.DE AGRICULTURA

3.222.121,28

02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

97.538.420,36

02.007 - SEC.MUN.DE INFRA ESTRUTURA URBANA

20.364.202,44

02.008 - SECRETARIA MUNCIPAL DE TURISMO

945.073,60

02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

53.598.238,67

02.010 - SEC.MUN.DE TRANSPORTE

3.437.852,68

02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

8.544.862,32

02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

755.056,88

02.013 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

1.511.327,68

02.014 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

885.853,60

02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS

607.848,72

02.016 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB

-

02.017 - SEC. MUN. DE PESCA E AQUICULTURA

 

TOTAL

220.252.461,95

 

VALOR GLOBAL DOSPROGRAMAS

 

O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.

 

R$ 1,00

 

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

2018-2021

Corrente

Capital

Recurso Municipal

204.834.789,61

59.493.390,68

264.328.180,29

Recurso Estadual

4.405.049,24

924.629,16

5.329.678,40

Recurso Federal

11.012.623,10

34.824.895,78

45.837.518,88

Recurso de Operação de Crédito

 

 

0,00

Outros

 

 

0,00

TOTAL

220.252.461,95

95.242.915,62

315.495.377,57

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICIPIO.

 

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODERLEGISLATIVO

 

Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macros objetivos por meio de suas iniciativas. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).

 

R$ 1,00

 

PODER LEGISLATIVO

2018-2021

ÓRGÃO

CORRENTE (manutenção)

Câmara Municipal

10.480.000,00

TOTAL

10.480.000,00

 

VALOR GLOBAL DOSPROGRAMAS

 

O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.

R$ 1,00

 

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

2018-2021

Corrente

Capital

Recurso Municipal

10.480.000,00

0,00

10.480.000,00

Recurso Estadual

0,00

0,00

0,00

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Recurso de Operação de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

TOTAL

10.480.000,00

0,00

10.480.000,00


Publicado por:
Luis Felipe de Medeiros
Código Identificador:4D948459