ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 679, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
ANEXO I
Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS |
DESPESAS REALIZADAS/R$ |
DESPESAS PROGRAMADAS/R$ |
|||
|
2016 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
01.01 – Câmara Municipal |
2.124.000,00 |
2.400.000,00 |
2.530.000,00 |
2.700.000,00 |
2.850.000,00 |
|
Local/Data: |
Canguaretama/RN, de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João Paulo Pessoa Genuino de Oliveira / Presidente |
|
Assinatura: |
|
AnexoIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
01.01 - Câmara Municipal |
|
Função: |
01 – Legislativa |
|
Sub-Função |
031 - Ação Legislativa |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências para o Poder Legislativo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a manutenção e modernização do prédio sede da Câmara Municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo |
Repasse |
A |
C |
2.400.000 |
2.530.000 |
2.700.000 |
2.850.000 |
|
Meta Física: |
Repasse |
- |
- |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
2.400.000 |
2.530.000 |
2.700.000 |
2.850.000 |
|
Local/Data: |
Canguaretama/RN, |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João Paulo Pessoa Genuino de Oliveira / Presidente |
|
Assinatura: |
|
Anexo IV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 01.01 - Câmara Municipal |
|
|
Transferências para o Poder Legislativo |
R$ 2.400.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 2.400.000,00 |
|
Local/Data: |
Canguaretama/RN, |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João Paulo Pessoa Genuino de Oliveira / Presidente |
|
Assinatura: |
|
PPA 2018-2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO EFICAZ
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 513.000,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 27.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso de Operação de crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 540.000,00 |
Objetivo
Operar com eficiência as ações institucionais, utilizando de estratégias tecnológicas para o desenvolvimento das atividades do Gabinete no atendimento de qualidade aos cidadãos.
Justificativa
A estrutura ineficaz de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, atrapalha a humanização, operacionalização, tornando os serviços inoperantes.
Órgão responsável
02.001- Gabinete da Prefeita
Macro Objetivo
03- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Servidores e População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Aquisição de Serviços (internet, refrigeração e outros) |
Município |
GP |
Serviços adquiridos |
% de execução |
100 |
|
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura |
Município |
GP |
Unidade melhorada |
Unid. |
01 |
|
Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura |
Município |
GP |
Gabinete e Prefeitura aparelhados |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de veículos para o Gabinete da Prefeita |
Município |
GP |
Veículo adquirido |
Unid. |
01 |
|
Otimização e qualificação do atendimento |
Município |
GP |
Atendimento otimizado e qualificado |
% de execução |
100 |
|
Qualificação e capacitação dos servidores |
Município |
GP |
Servidor qualificado e capacitado |
% de execução |
100 |
|
Promoção, produção e divulgação das ações governamentais |
Município |
GP |
Ações promovidas e divulgadas |
% de execução |
100 |
|
Manutenção do Órgão Jurídico |
Município |
GP |
Assessoramento Jurídico |
Unid. |
01 |
PPA 2018-2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO PROTETORA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 228.000,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 12.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso de Operação de crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 240.000,00 |
Objetivo
Prevenir a violação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Justificativa
Aumento significativo nas demandas relativas à violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em especial as que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social, sendo necessário assegurar o acesso e garantia dos Direitos de Criança e Adolescentes do município, através do Conselho Tutelar.
Órgão responsável
02.010- Gabinete da Prefeita
Macro objetivo
- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Conselheiros, Crianças e Adolescentes.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Fortalecer a atuação do Conselho Tutelar através da formação continuada de conselheiros |
Município |
GP |
Conselho fortalecido |
Unid. |
01 |
|
Aparelhamento do Conselho Tutelar de material permanente |
Município |
GP |
Conselho aparelhado |
Unid. |
01 |
|
Manutenção do veículo |
Município |
GP |
Veículo mantido |
Unid. |
01 |
|
Disponibilizar equipe administrativa |
Município |
GP |
Equipe administrativa |
% de execução |
100 |
GESTÃO E OTIMIZAÇÃO FINANCEIRA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 522.500,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 27.500,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso de Operação de crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 550.000,00 |
Objetivo
Contribuir para a gestão dos recursos financeiros municipal de maneira eficaz.
Justificativa
A ausência de recursos tecnológicos para o desenvolvimento das atividades na Secretaria
Órgão responsável
02.002- Secretaria Municipal de Finanças
Macro objetivo
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Servidor e população.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Tecnologia de Gestão e Informação do Governo |
Município |
SEFIN |
Tecnologia implantada e mantida |
% de execução |
100 |
|
Realizar melhorias no órgão |
Município |
SEFIN |
Órgão melhorado |
% de execução |
100 |
|
Controle públicos e otimização dos gastos |
Município |
SEFIN |
Projeto implantado |
% de execução |
100 |
|
Garantir os direitos aos benefícios no presente e futuro de servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas |
Município |
SEFIN |
Benefícios garantidos |
% de execução |
100 |
|
Criar e acompanhar banco de dados do sistema previdenciário |
Município |
SEFIN |
Banco de dados do sistema previdenciário |
% de execução |
100 |
|
Capacitar servidores |
Município |
SEFIN |
Servidores capacitados |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de material permanente |
Município |
SEFIN |
Órgão melhorado |
% de execução |
100 |
ADMINISTRAÇÃO OTIMIZADA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 844.120,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 44.900,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 8.980,00 |
|
Recurso de Operação de crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 898.000,00 |
Objetivo
Oferecer condições de operacionalização nas áreas administrativas visando eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
Justificativa
Número de mecanismos e instrumentos insuficientes para o suporte adequado à administração municipal.
Órgão responsável
02.020- Secretaria Municipal de Administração
Macro objetivo
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Órgãos públicos, Servidores e Sociedade.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Reestruturação da Gestão Patrimonial |
Município |
SEMAD |
Sistema reestruturado |
% de execução |
100 |
|
Reaparelhamento e informatização da SEMAD |
Município |
SEMAD |
Órgão reaparelhado e informatizado |
% de execução |
100 |
|
Formação continuada de servidores |
Município |
SEMAD |
Servidores capacitados |
% de execução |
100 |
|
Aparelhamento da SEMAD e setores |
Município |
SEMAD |
SEMAD e setores aparelhados |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de material permanente |
Município |
SEMAD |
Material adquirido |
% de execução |
100 |
|
Investimento em tecnologia de informação |
Município |
SEMAD |
Tecnologia de informação |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de veículo |
Município |
SEMAD |
Veículo adquirido |
UNID |
01 |
|
Ampliação e aparelhamento da Prefeitura |
Município |
SEMAD |
Prefeitura ampliada e aparelhada |
UNID |
01 |
|
Aparelhamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) |
Município |
SEMAD |
CPL aparelhada |
% de execução |
100 |
|
Controle públicos e otimização dos gastos |
Município |
SEMAD |
Projeto implantado |
% de execução |
100 |
FALA CIDADÃO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 122.200,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 6.500,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 1.300,00 |
|
Recurso de Operação de crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 130.000,00 |
Objetivo
Estimular a população para a participação cidadã, por meio da Ouvidoria Municipal, que servirá de canal de comunicação entre a população e a gestão, para conduzir sugestões, denúncias, reclamações e elogios, visando melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Justificativa
É necessário avaliar os serviços prestados, com vistas ao aperfeiçoamento dos mesmos.
Órgãoresponsável
02.020- Secretaria Municipal de Administração
Macroobjetivo
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Servidores e Sociedade.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Ampliar a Divulgação da Ouvidoria Municipal |
Município |
SEMAD |
Órgão divulgado |
UNID |
01 |
|
Instalar caixas coletoras nos órgão municipais, com formulários para expressão da população sobre os serviços públicos oferecidos |
Município |
SEMAD |
Caixas coletoras instaladas |
UNID |
30 |
|
Aparelhamento do órgão |
Município |
SEMAD |
Órgão aparelhado |
% de execução |
100 |
CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 451.200,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 24.000,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 4.800,00 |
|
Recurso de Operação de crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 480.000,00 |
Objetivo
Implementar política de inventário, registro e salvaguarda de bens móveis e imóveis, com vistas à preservação, valorização e ampliação dos mesmos
Justificativa
Zelar pela guarda do acervo público, evitando a deterioração dos mesmos.
Órgãoresponsável
02.020- Secretaria Municipal de Administração
Macroobjetivo
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Órgão municipais, Servidores e Sociedade.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Construção de sala para o arquivo técnico |
Município |
SEMAD |
Sala construída |
UNID |
01 |
|
Capacitação de servidores do setor |
Município |
SEMAD |
Servidores capacitados |
UNID |
67 |
|
Realização de concurso para implantação da GuardaMunicipal |
Município |
SEMAD |
Guarda Municipal implantada |
UNID |
01 |
|
Aquisição de veículo e motocicleta |
Município |
SEMAD |
Guarda Municipal implantada |
UNID |
03 |
|
Aparelhamento do setor |
Município |
SEMAD |
Setor aparelhado |
UNID |
01 |
SERVIDOR VALORIZADO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 968.200,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 51.500,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 10.300,00 |
|
Recurso de Operação de crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 1.030.000,00 |
Objetivo
Gerenciar o quadro de funcionários da Prefeitura de Canguaretama, com vistas ao cumprimento das Leis trabalhistas e previdenciária.
Justificativa
O setor de pessoal é imprescindível para o bom funcionamento de qualquer instituição, sabendo que é o responsável pela organização e manutenção do arquivo que contém toda a documentação, expedida durante a realização das rotinas exigidas pelo governo.
Órgão responsável
02.020- Secretaria Municipal de Administração
Macro objetivo
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Servidores.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos |
Município |
SEMAD |
Política desenvolvida |
% de execução |
100 |
|
Humanização do atendimento ao público |
Município |
SEMAD |
Sistema humanizado |
% de execução |
100 |
|
Informatização do Autoatendimento para os servidores |
Município |
SEMAD |
Sistema implantado |
Unidade |
01 |
|
Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais |
Município |
SEMAD |
Plano revisado |
Unidade |
01 |
|
Recadastramento dos servidores municipais |
Município |
SEMAD |
Recadastramento realizado |
% de execução |
100 |
APOIO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 770.800,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 41.000,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 8.200,00 |
|
Recurso de Operação de crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 820.000,00 |
Objetivo
Incentivar a capacidade produtiva dos empreendedores locais, com vistas ao fomento da economia do município.
Justificativa
Necessidade de buscar alternativas concretas para a melhoria da qualidade de vida dos Canguaretamenses, por meio de qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo.
Órgão responsável
02.020- Secretaria Municipal de Administração
Macro objetivo
02- Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
Público Alvo
Microempreendedores.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Realizar Parcerias e entidades locais (SEBRAE, IFRN, SESC, SENAI, SENAC, entre outros) |
Município |
SEMAD |
Parcerias |
% de execução |
100 |
|
Monitorar e atualizar das Evidências da Implementação da Lei Geral das MPEs no Município |
Município |
SEMAD |
Lei monitorada |
% de execução |
100 |
|
Formalizar microempreendedores |
Município |
SEMAD |
Microempreendedores formalizados |
% de execução |
100 |
|
Orientar Micro e pequenas empresas |
Município |
SEMAD |
Micro e pequenas empresas orientadas |
% de execução |
100 |
|
Executar o Plano de Trabalho Integrado do Sala do Empreendedor |
Município |
SEMAD |
Plano executado |
% de execução |
100 |
EQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 1.983.400,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 21.100,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 105.500,00 |
|
Recurso de Operação de crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 2.110.000,00 |
Objetivo
Promover o reordenamento das atividades de planejamento e tributos, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.
Justificativa
Necessidade de estruturar da administração tributária, visando melhorar as receitas próprias afim de investir na infraestrutura do município.
Órgãoresponsável
- Secretaria Municipal de Tributação ePlanejamento
Macroobjetivo
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Servidores e a População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Regularização fiscal do setor empresarial |
Município |
SETP |
Setor regularizado fiscalmente |
% de execução |
100 |
|
Reordenamento do comércio de rua |
Município |
SETP |
Comércio reordenado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de imóvel para a implantação da Secretaria de Finanças. |
Município |
SETP |
Imóvel adquirido |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de veículo |
Município |
SETP |
Veículo adquirido |
% de execução |
100 |
|
Legalização da documentação fundiária dos munícipes |
Município |
SETP |
Documentação fundiária legalizada |
% de execução |
100 |
|
Elaboração E Execução de Projetos Especiais |
Município |
SETP |
Projeto elaborado e executado |
% de execução |
100 |
|
Formação e Profissionalização de servidores da SETP |
Município |
SETP |
Técnico formado e profissionalizado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de material permanente |
Município |
SETP |
Material Permanente |
% de execução |
100 |
|
Modernização da Gestão Municipal PMAT |
Município |
SETP |
Gestão modernizada |
% de execução |
100 |
|
Manutenção do pagamento de pessoal |
Município |
SETP |
Pagamento realizado |
% de execução |
100 |
PPA 2018-2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO INTISTUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EQUIPAMENTOS
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 1.165.600,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 12.400,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 62.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 1.240.000,00 |
Objetivo
Coordenar a Política de desenvolvimento agropecuário do município, melhorando a qualidade dos serviços prestados a sociedade, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Justificativa
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
Órgão Responsável
02.040- Secretaria Municipal de Agricultura
Macro objetivo/Diretriz
03- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Servidores e a População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Aquisição de veículos |
Município |
SMA |
Veiculo adquirido |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de Máquinas Agrícolas |
Município |
SMA |
Máquinas Agrícolas adquiridas |
% de execução |
100 |
|
Qualificação e Aperfeiçoamento dos servidores |
Município |
SMA |
Servidor qualificado |
% de execução |
100 |
|
Realização e Participação em Eventos |
Município |
SMA |
Evento realizado |
% de execução |
100 |
|
Reforma e ampliação das instalações físicas do Órgão |
Município |
SMA |
Órgão reformado e ampliado |
Unid. |
01 |
|
Aquisição de material permanente |
Município |
SMA |
Material adquirido |
% de execução |
100 |
|
Informatização da Secretaria de |
Município |
SMA |
Órgão |
Unid. |
01 |
|
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
|
|
informatizado |
|
|
|
Revitalização do Mercado Público |
Município |
SMA |
Mercado revitalizado |
Unid. |
01 |
PPA 2018-2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA APOIO A PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 4.752.300,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 59.200,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 1.108.500,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 5.920.000,00 |
Objetivo
Realizar um conjunto de ações, com vistas a proporcionar o empoderamento do homem do campo, para que ele seja protagonista da sua própria história de vida, dando ênfase ao desenvolvimento da agricultura familiar. Buscando parcerias com órgãos federais e estaduais para a obtenção de recursos para a execução de projetos e ações.
Justificativa
Necessidade de integrar o homem do campo no mercado, para obter independência financeira e proporcionar bem estar social e econômico ao próprio produtor rural e sua família.
ÓrgãoResponsável
- Secretaria Municipal deAgricultura
Macro objetivo/Diretriz
02- Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
Público Alvo
Produtores, Agricultores Rurais e a População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Capacitação dos produtores rurais e da agricultura familiar |
Município |
SMA |
Produtor e agricultor capacitado |
% de execução |
100 |
|
Apoio ao processamento adequado da mandioca nas principais comunidades |
Município |
SMA |
Processamento de mandioca |
Unid. |
01 |
|
Apoio à implantação de cooperativas |
Município |
SMA |
Cooperativas implantadas |
% de execução |
100 |
|
Distribuição de vacinas animal |
Município |
SMA |
Vacina distribuída |
Unid. |
04 |
|
Atender a necessidade do agricultor na distribuição de sementes e mudas |
Município |
SMA |
Agricultor atendido |
% de execução |
100 |
|
Elaboração de estudos e projetos da agricultura |
Município |
SMA |
Estudo e projeto elaborado |
% de execução |
100 |
|
Implantação de casas de farinhas comunitárias nas principais comunidades |
Município |
SMA |
Casa de farinha implantada |
% de execução |
100 |
|
Perfurar poços artesianos no município |
Município |
SMA |
Poço artesiano |
% de execução |
100 |
|
Capacitar agricultores comtécnicas produtivas inovadoras. |
Município |
SMA |
Agricultores capacitados |
% de execução |
100 |
|
Inclusão produtiva dos agricultores e das agricultoras familiares, de povos indígenas |
Município |
SMA |
Agricultores incluídos |
% de execução |
100 |
|
Implantar o Projeto Integrado realizado em parceria com o SEBRAE |
Município |
SMA |
Projeto implantado |
Unid. |
01 |
|
Fortalecimento da organização das feiras e mercados |
Município |
SMA |
Feira e mercado fortalecido |
% de execução |
100 |
|
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária |
Município |
SMA |
Evento realizado e apoiado |
% de execução |
100 |
|
Criar um banco de alimentos para a distribuição no município |
Município |
SMA |
Banco de alimentos |
% de execução |
100 |
|
Implantação do Programa Garantia Safra |
Município |
SMA |
Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
Realizar cadastro dos feirantes |
Município |
SMA |
Feirantes cadastrados |
% de execução |
100 |
|
Sinalização da Feira |
Município |
SMA |
Feira sinalizada |
% de execução |
100 |
|
Realizar corte de terra de pequenos agricultores |
Município |
SMA |
Corte de terra realizado |
% de execução |
100 |
|
Criar Centro Comunitário para criação deanimais |
Município |
SMA |
Centro Comunitário criado |
% de execução |
100 |
|
Reforma, Ampliação e manutenção do Matadouro Público |
Município |
SMA |
Matadouro Público reformado e ampliado |
Unid. |
01 |
|
Aparelhamento do Matadouro Público |
Município |
SMA |
Matadouro aparelhado |
Unid. |
01 |
|
Apoio às vendas governamentais e PNAE |
Município |
SMA |
Agricultor apoiado |
% de execução |
100 |
|
Criar Plano Municipal de Agricultura |
Município |
SMA |
Plano criado |
Unid. |
01 |
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 1.438.200,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 15.300,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 76.500,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 1.530.000,00 |
Objetivo
Garantir a efetividade das ações e atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Justificativa
As ações visam melhorar a gestão administrativa, levando em consideração o trabalho realizado em equipe vinculado ao comprometimento da melhoria da gestão educacional.
ÓrgãoResponsável
– Secretaria Municipal de Educação e Cultura eCultura
Macroobjetivo/Diretriz
- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente edemocrática.
PúblicoAlvo
Servidores públicos.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Capacitação dos servidores públicos |
Município |
SMEC |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de materiais permanentes |
Município |
SMEC |
Órgão equipado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de equipamentos de informática e softwares |
Município |
SMEC |
Órgão informatizado |
% de execução |
100 |
|
Realização e participação em eventos |
Município |
SMEC |
Evento realizado |
% de execução |
100 |
|
Reestruturação organizacional do órgão |
Município |
SMEC |
Órgão estruturado |
% de execução |
100 |
|
Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas |
Município |
SMEC |
Órgão reformado e ampliado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de Veículo para o órgão |
Município |
SMEC |
Veículo adquirido |
% de execução |
100 |
GESTÃO PEDAGÓGICA EFICIENTE
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 1.363.000,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 14.500,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 72.500,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 1.450.000,00 |
Objetivo
Fortalecer a gestão pedagógica utilizando métodos integrados das ações e da avaliação institucional.
Justificativa
A busca da qualidade e o desenvolvimento do sistema educacional requer implementações metodológicas que permitam enfrentar os desafios cotidianos e melhorar os índices educacionais do município.
ÓrgãoResponsável
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Macroobjetivo/Diretriz
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Implantação de Metodologia de Avaliação Institucional, Educacionale Planejamento Estratégico Integrado |
Município |
SMEC |
Avaliação realizada |
% de execução |
100 |
|
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar |
Município |
SMEC |
Sistema implantado |
% de execução |
100 |
|
Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar |
Município |
SMEC |
Conselhos fortalecidos |
% de execução |
100 |
|
Fortalecimento e acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE |
Município |
SMEC |
Programa desenvolvido |
% de execução |
100 |
|
Implantação e implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da |
Município |
SMEC |
Plano implantado |
% de execução |
100 |
|
Educação Básica |
|
|
|
|
|
|
Realização do Censo Escolar |
Município |
SMEC |
Censo realizado |
% de execução |
100 |
|
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação |
Município |
SMEC |
Plano implantado e desenvolvido |
% de execução |
100 |
|
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica |
Município |
SMEC |
Programa desenvolvido |
% de execução |
100 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
CONSTRUINDO QUALIDADE DE ENSINO
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 498.200,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 5.300,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 26.500,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 530.000,00 |
Objetivo
Desenvolver e valorizar os profissionais da educação do município, através da formação continuada, consolidando uma prática pedagógica integrada.
Justificativa
Buscar qualidade na educação requer melhorias no sistema educacional do município, através da valorização dos professores da rede municipal de ensino por meio da mudança de nível, capacitação dos gestores e servidores da área, bem como a implantação e aplicação de atividades e projetos socioeducativos.
ÓrgãoResponsável
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Macroobjetivo/Diretriz
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Servidores da rede municipal de ensino.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Capacitação de gestores e equipe de apoio |
Município |
SMEC |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
|
Implantar e desenvolver atividades através de ferramentas de Inovação Didático-Pedagógica |
Município |
SMEC |
Órgão equipado |
% de execução |
100 |
|
Formação Continuada para os Professores da rede municipal de ensino |
Município |
SMEC |
Órgão informatizado |
% de execução |
100 |
AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 1.258.500,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 16.500,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 375.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 1.650.000,00 |
Objetivo
Ampliar a construção do conhecimento com o uso das tecnologias da informação.
Justificativa
O sistema educacional requer a implantação de novos métodos, novas ferramentas que possam buscar ampliação do conhecimento.
ÓrgãoResponsável
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Macroobjetivo/Diretriz
Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social ecidadania.
PúblicoAlvo
Servidores da rede municipal de ensino.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Aquisição de equipamentos de informática para as instituições de ensino |
Município |
SMEC |
Instituição atendida |
% de execução |
100 |
|
Construção e manutenção de Telecentro de Inclusão Digital |
Município |
SMEC |
Construção realizada |
% de execução |
100 |
|
Implantação de projetos de inclusão digital |
Município |
SMEC |
Projeto implantado |
% de execução |
100 |
|
Implantação, ampliação, implementação e manutenção dos laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino |
Município |
SMEC |
Laboratório implantado |
% de execução |
100 |
|
Fortalecer o conhecimento das ciências através da implantação de laboratórios |
Município |
SMEC |
Conhecimento fortalecido |
|
|
FORTALECENDO A QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 3.091.000,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 64.000,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 3.245.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 6.400.000,00 |
Objetivo
Fortalecer a educação municipal com o aprimoramento das ações, atividades, programas e projetos.
Justificativa
O sistema educacional requer a manutenção e ampliação da gestão das políticas públicas visando buscar uma educação de qualidade.
Órgão Responsável
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Macro objetivo/Diretriz
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Alunos e professores da rede municipal de ensino.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo e Cultural |
Município |
SMEC |
Unidade escolar atendida |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de Fardamento Escolar |
Município |
SMEC |
Unidade escolar atendida |
% de execução |
100 |
|
Implantar o Projeto Acelera Educação, valorizando os melhores alunos e professores |
Município |
SMEC |
Projeto implantado |
% de execução |
100 |
|
Implantar o Projeto Escola Aberta - Desenvolver atividades culturais, esportivas e assistenciais nas escolas municipais |
Município |
SMEC |
Projeto implantado |
% de execução |
100 |
|
Ampliação do Transporte Escolar com aquisição de Ônibus |
Município |
SMEC |
Ônibus adquirido |
% de execução |
100 |
|
Garantir a Manutenção e a Ampliação da Educação Básica |
Município |
SMEC |
Ensino ampliado e mantido |
% de execução |
100 |
|
Garantir a Manutenção e a Ampliação do Ensino Infantil |
Município |
SMEC |
Ensino ampliado e mantido |
% de execução |
100 |
|
Garantir a Manutenção e a Ampliação do Ensino Fundamental |
Município |
SMEC |
Ensino ampliado e mantido |
% de execução |
100 |
|
Garantir a Manutenção e a Ampliação da Educação de Jovens e Adultos - EJA |
Município |
SMEC |
Ensino ampliado e mantido |
% de execução |
100 |
|
Garantir a Manutenção e a Ampliação do Ensino Especial |
Município |
SMEC |
Ensino ampliado e mantido |
% de execução |
100 |
|
Garantir a Manutenção e a Ampliação do Programa da Alimentação Escolar |
Município |
SMEC |
Programa ampliado |
% de execução |
100 |
|
Implantar o Programa de Educação Empreendedora nas Escolas - JEEP |
Município |
SMEC |
Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
Implantar o Programa de Incentivo a escrita e a leitura no município |
Município |
SMEC |
Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior |
Município |
SMEC |
Parceria realizada |
% de execução |
100 |
|
Desenvolvimento de ações e atividades de Educação e Preservação Ambiental |
Município |
SMEC |
Ações Desenvolvidas |
% de execução |
100 |
|
Desenvolvimento de ações e atividades de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura |
Município |
SMEC |
Ações Desenvolvidas |
% de execução |
100 |
|
Normatizar o transporte escolar universitário existente |
Município |
SMEC |
Transporte mantido |
% de execução |
100 |
|
Reforma e Ampliação das Unidades Escolares |
Município |
SMEC |
Unidades ampliadas |
Unid |
25 |
|
Realizar estudo de viabilidade de implantação de Creches para menoresde 3 anos |
Município |
SMEC |
Estudo realizado |
Unid |
01 |
|
Implantar o ônibus escola |
Município |
SMEC |
Ônibus adquirido |
% de execução |
100 |
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 953.500,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 21.000,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 1.125.500,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 2.100.000,00 |
Objetivo
Garantir as condições necessárias de infraestrutura física das unidades escolares, visando sempre a qualidade do ensino.
Justificativa
Melhorar a infraestrutura permite oferecer melhores condições de funcionamento das unidades escolares.
ÓrgãoResponsável
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Cultura
Macroobjetivo/Diretriz
03 – Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Alunos e profissionais da educação.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Construção, reforma, ampliação e manutenção das unidades escolares |
Município |
SMEC |
Unidades escolares construídas |
% de execução |
100 |
|
Construção, reforma, ampliação e manutenção de espaços esportivos e culturais |
Município |
SMEC |
Espaço construído, reformado e reparado |
% de execução |
100 |
|
Construção, reforma, ampliação e manutenção de bibliotecas públicas |
Município |
SMEC |
Biblioteca construído, reformado e reparado |
% de execução |
100 |
|
Construção, ampliação, reforma e manutenção do Centro de Reabilitação Educacional – CRE para atender as necessidades de Ensino Especial |
Município |
SMEC |
Centro de Reabilitação construído |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de imóveis/terrenos para a construção de novas unidades escolares |
Município |
SMEC |
Unidade escolar construída |
% de execução |
100 |
|
Construção de um Auditório Educacional |
Município |
SMEC |
Órgão estruturado |
% de execução |
100 |
|
Aparelhamento e reaparelhamento das unidades escolares do município |
Município |
SMEC |
Unidade escolar atendida |
% de execução |
100 |
|
Garantir acessibilidade às unidades escolares |
Município |
SMEC |
Unidade escolar atendida |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de imóveis/terrenos para a construção de Creches na Barra de Cunhaú e Areia Branca |
Município |
SMEC |
Imóvel adquirido |
% de execução |
100 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
INCENTIVO À CULTURA MUNICIPAL
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 1.627.500,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 22.500,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 600.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 2.250.000,00 |
Objetivo
Oferecer e desenvolver atividades culturais a população de Canguaretama.
Justificativa
Incentivar ações que propiciem o desenvolvimento cultural do município.
ÓrgãoResponsável
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Cultura
Macroobjetivo/Diretriz
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Promover eventos culturais (recitais poéticos e grupos folclóricos na praça) |
Município |
SMEC |
Evento realizado |
% de execução |
100 |
|
Promover a Semana de Cultura do Município |
Município |
SMEC |
Evento realizado |
% de execução |
100 |
|
Valorização e fomento das iniciativas culturais locais como fandango, chegança, bandas fanfarra, grupo de rodas, entre outros |
Município |
SMEC |
Valorização realizada |
% de execução |
100 |
|
Implantar um Centro de Cultura Indígena no município |
Município |
SMEC |
Centro de Cultura implantado |
% de execução |
100 |
|
Construção de um Complexo Cultural, incluindo a Casa da Cultura do município |
Município |
SMEC |
ComplexoCultural construído |
% de execução |
100 |
|
Ampliação, reforma e manutenção do Clube Municipal |
Município |
SMEC |
Órgão estruturado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de novos equipamentos para o Clube Municipal |
Município |
SMEC |
Clube equipado |
% de execução |
100 |
|
Implantar e manter a Banda de Música do município |
Município |
SMEC |
Banda de música implantada |
% de execução |
100 |
|
Incentivar a instalação de uma Academia de Letras no município |
Município |
SMEC |
Academia de Letras instalada |
% de execução |
100 |
|
Construção, ampliação e reforma de espaços para eventos |
Município |
SMEC |
Espaço construído, ampliado e reformado |
% de execução |
100 |
|
Construção de Teatro Municipal |
Município |
SMEC |
Espaço construído, ampliado e reformado |
% de execução |
100 |
|
Criar Memorial dos Mártires do Cunhaú |
Município |
SMEC |
Memorial criado |
% de execução |
100 |
|
Incentivar a diversidade de artes |
Município |
SMEC |
Incentivo realizado |
% de execução |
100 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
MELHORIA DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 1.177.500,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 17.500,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 555.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 1.750.000,00 |
Objetivo
Melhorar e ampliar a prestação de serviços através da informatização da secretaria, aquisição de equipamentos e da capacitação dos servidores com o objetivo de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Justificativa
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria das condições de trabalho na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓrgãoResponsável
02.007- Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana.
Macroobjetivo/Diretriz
– Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PúblicoAlvo
Servidores públicos e a população.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Capacitação dos servidores públicos |
Município |
SMIU |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de materiais permanentes |
Município |
SMIU |
Órgão equipado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de equipamentos de informática e softwares |
Município |
SMIU |
Órgão informatizado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de veículos |
Município |
SMIU |
Veículo adquirido |
% de execução |
100 |
|
Construção de sede própria para o órgão |
Município |
SMIU |
Prédio construído |
% de execução |
100 |
|
Criação do Conselho Municipal de Infraestrutura Urbana |
Município |
SMIU |
Conselho criado |
% de execução |
100 |
|
Elaboração do Plano de Municipal de Infraestrutura Urbana |
Município |
SMIU |
Plano elaborado |
% de execução |
100 |
|
Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas do órgão |
Município |
SMIU |
Órgão reformado e ampliado |
% de execução |
100 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA URBANA E VALORIZAÇÃO DE TERRITÓRIO URBANO
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 946.500,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 3.500,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 8.550.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 9.500.000,00 |
Objetivo
Garantir a acessibilidade e a reestruturação da mobilidade urbana, assegurar as ações de urbanismo, limpeza pública, ações de manutenção de prédios públicos e logradouros, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano.
Justificativa
A precariedade da acessibilidade, pavimentação, drenagem das vias públicas, urbanização de acessos viários, bem como a ausência de Plano Diretor Municipal, torna necessário à definição deste Programa.
ÓrgãoResponsável
02.007- Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana.
Macroobjetivo/Diretriz
Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PúblicoAlvo
População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Realização de limpeza pública de vias e logradouros |
Município |
SMIU |
Limpeza realizada |
% de execução |
100 |
|
Pavimentação, recomposição, capinação, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana |
Município |
SMIU |
Pavimentação e drenagem realizado |
% de execução |
100 |
|
Saneamento Básico |
Município |
SMIU |
Saneamento realizado |
% de execução |
100 |
|
Reforma, ampliação e manutenção de Pontes |
Município |
SMIU |
Infraestrutura concluída |
% de execução |
100 |
|
Ampliação e melhoria de Abastecimento de água |
Município |
SMIU |
Infraestrutura concluída |
% de execução |
100 |
|
Extenção de rede e manutenção da Iluminação Pública |
Município |
SMIU |
Infraestrutura concluída |
% de execução |
100 |
|
Construção de ciclovias/ ciclofaixas |
Município |
SMIU |
Ciclovias construídas |
Km |
50 |
|
Conclusão das pavimentações do bairro de Areia Branca, Centro e do conjunto Olho D’água, na Barra do Cunhaú |
Município |
SMIU |
Calçamento construído |
% de execução |
100 |
|
Pavimentação das ruas dos conjuntos Bom Jesus, Bosque dos Palmeiras, Pedra Fina e a Travessa João Gomes de Torres |
Município |
SMIU |
Calçamento construído |
% de execução |
100 |
|
Realização de melhorias de infraestrutura em estradas vicinais |
Município |
SMIU |
Infraestrutura realizada |
% de execução |
100 |
|
Construção, conservação e manutenção de praças, parques, jardins públicos, áreas verdes e recreação |
Município |
SMIU |
Infraestrutura concluída |
% de execução |
100 |
|
Construção, restauração e recomposição de asfalto das vias do município |
Município |
SMIU |
Asfalto construído |
% de execução |
100 |
|
Pavimentacao e recomposição em paralelepípedo |
Município |
SMIU |
Calçamento construído |
% de execução |
100 |
|
Construção e reforma de paradas de ônibus e alternativos |
Município |
SMIU |
Parada construída |
% de execução |
100 |
|
Reforma e ampliação de pórticos |
Município |
SMIU |
Pórtico reformado e ampliado |
% de execução |
100 |
|
Construção e melhorias de passagens molhadas e limpeza preventiva de bueiros |
Município |
SMIU |
Infraestrutura concluída |
% de execução |
100 |
|
Reforma, ampliação e manutenção do Terminal Rodoviário |
Município |
SMIU |
Terminal rodoviário reformado, ampliado e mantido |
% de execução |
100 |
|
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico |
Município |
SMIU |
Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado |
% de execução |
100 |
|
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia |
Município |
SMIU |
Projeto elaborado |
% de execução |
100 |
|
Elaboração de estudo, projetos e implantação do plano de arborização do município |
Município |
SMIU |
Plano municipal elaborado e implantado |
Unid. |
01 |
|
Construcao, Reforma, ampliação e manutenção de Mercados Públicos Municipais |
Município |
SMIU |
Mercado reformado e ampliado |
Unid. |
02 |
|
Urbanização e adequação de acessos à cidade |
Município |
SMIU |
Acesso urbanizado e adequado |
% de execução |
100 |
|
Construção, reforma, ampliação e adequação dos Prédios Públicos |
Município |
SMIU |
Prédio construído, reformado, ampliado e adequado |
Unid. |
65 |
|
Reordenamento, adequação epadronização do comércio ambulante do município (bancas, cobertura e banheiros) |
Município |
SMIU |
Comércio ambulante reordenado, adequado e padronizado |
% de execução |
100 |
|
Construção, reforma, ampliação e adequação de CemitériosPúblicos |
Município |
SMIU |
Cemitério construído, reformado, ampliado e adequado |
Unid. |
04 |
|
Pavimentação e acessibilidade dos equipamentos públicos |
Município |
SMIU |
Pavimentação e acessibilidade realizada |
% de execução |
100 |
|
Coleta e transporte de resíduos sólidos |
Município |
SMIU |
Coleta realizada |
% de execução |
100 |
|
Criação, implantação e manutenção de Coleta Seletiva |
Município |
SMIU |
Coleta seletiva implantada |
% de execução |
100 |
|
Construção de usina de separação e compostagem do lixo coletado |
Município |
SMIU |
Usina construída |
% de execução |
100 |
|
Elaboração de estudo, projetos e implantação do plano de mobilidade urbana do município |
Município |
SMIU |
Plano municipal elaborado e implantado |
Unid. |
01 |
|
Incentivar o reaproveitamento do lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços como insumo para obtenção de outros produtos |
Município |
SMIU |
Insumo para nova matéria prima |
% de execução |
100 |
|
Criar usina de triagem para o reuso, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos |
Município |
SMIU |
Usina de triagem |
% de execução |
100 |
|
Fixar direitos e deveres dos usuários quanto à coleta de lixo |
Município |
SMIU |
Normas criadas |
% de execução |
100 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 560.200,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 7.300,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 162.500,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 730.000,00 |
Objetivo
Ampliar, estruturar, modernizar a Secretaria Municipal de Turismo, para melhor desenvolver as atividades e ações voltadas ao incentivo do turismo no Município.
Justificativa
É necessária a modernização e reestruturação do órgão para melhor atendimento e desenvolvimento das ações e projetos doórgão.
ÓrgãoResponsável
02.008 - Secretaria Municipal de Turismo
Macroobjetivo/Diretriz
- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
.Público Alvo
Servidores públicos.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Capacitação dos servidores públicos |
Município |
SMT |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de materiais permanentes |
Município |
SMT |
Órgão equipado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de equipamentos de informática e softwares específicos para o órgão |
Município |
SMT |
Órgão informatizado |
% de execução |
100 |
|
Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas |
Município |
SMT |
Órgão reformado e ampliado |
% de execução |
100 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FOMENTANDO O TURISMO DE CANGUARETAMA
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 3.897.500,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 42.500,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 310.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 4.250.000,00 |
Objetivo
Desenvolver ações que busquem o fortalecimento, valorização e exploração do potencial turístico do Município, com o comércio e o turismo na paradisíaca praia da Barra do Cunhaú, o artesanato local, o ecoturismo e o turismo religioso, por meio de políticas públicas entre a gestão municipal e em parceria com os demais setores da sociedade, constituindo uma importante fonte geradora de emprego, renda e cidadania.
Justificativa
Ausência de ações no setor de forma ordenada e autossustentável, dentro de uma política única de turismo voltada para a atração de um maior número de turistas para a cidade, gerando ocupação, emprego e renda para a população.
ÓrgãoResponsável
- Secretaria Municipal deTurismo
Macroobjetivo/Diretriz
Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PúblicoAlvo
Empreendedores, turistas e sociedade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Elaborar projeto de sinalização turística, definindo parâmetros, objetivos, etapas de execução, a tipologia de placas de orientação e identificação de atrações e pontos turísticos em vias urbanas, rodovias e na área litorânea |
Município |
SMT |
Projeto elaborado |
% de execução |
100 |
|
Sinalizar e divulgar os pontos turísticos |
Município |
SMT |
Sinalização em andamento |
% de execução |
100 |
|
Orientar a disposição de rotas para melhorar a mobilidade turística |
Município |
SMT |
Produto em andamento |
% de execução |
100 |
|
Sinalizar a identificação dos atrativos turísticos em diferentes idiomas |
Município |
SMT |
Sinalização em andamento |
% de execução |
100 |
|
Padronização de quiosques na Barra do Cunhaú |
Município |
SMT |
Padronização em andamento |
% de execução |
100 |
|
Organização de área para estacionamento dos veículos na Barra do Cunhaú para maximizar as atividades turísticas |
Município |
SMT |
Organização em andamento |
% de execução |
100 |
|
Reforma, ampliação, reordenamento e manutenção do Centro de Artesanato |
Município |
SMT |
Centro de Turismo reformado e ampliado |
% de execução |
100 |
|
Execução do Projeto Arquitetônico do Centro de Turismo (processo licitatório, contratação, início das obras/conclusão) |
Município |
SMT |
Projeto elaborado |
% de execução |
100 |
|
Mapear os atrativos turísticos existentes no município, de acordo com metodologias existentes |
Município |
SMT |
Mapeamento Em andamento |
% de execução |
100 |
|
Realização de eventos com parceria público-privada |
Município |
SMT |
Eventos em andamento |
% de execução |
100 |
|
Elaborar projetos que promova ações de lazer através do entrenimento: dança, música, entre outros |
Município |
SMT |
Elaboração em andamento |
% de execução |
100 |
|
Reorganizar a área urbanística da Barra do Cunhaú |
Município |
SMT |
Projeto em andamento |
% de execução |
100 |
|
Promover parcerias que tragam melhorias na qualidade doserviço prestado |
Município |
SMT |
Projeto em andamento |
% de execução |
100 |
|
Promover um famtour para apresentar os atrativos turísticos locais aos compradores |
Município |
SMT |
Projeto em andamento |
% de execução |
100 |
|
Disseminar informações sobre o SBClass ( Sistema Brasileiro de Classificação Hoteleira) |
Município |
SMT |
Projeto em andamento |
% de execução |
100 |
|
Fortalecer e dinamizar o turismo existente |
Município |
SMT |
Projeto em andamento |
% de execução |
100 |
|
Diversificar a oferta de produtos turísticos locais |
Município |
SMT |
Projeto em andamento |
% de execução |
100 |
|
Elaborar o calendário de eventos no município |
Município |
SMT |
Calendário de eventos realizado |
% de execução |
100 |
|
Execução do Projeto arquitetônico com infraestrutura física e de mobiliário para romeiros (ampliação dos quiosques, praça de alimentação, estacionamento, espaço de feira de artesanato, banheiros, área coberta para eventos, museu sacro, sinalização dos acessos) |
Município |
SMT |
Projeto elaborado |
% de execução |
100 |
|
Implantação de feira de produtos religiosos e artesanais no Santuário de Cunhaú |
Município |
SMT |
Feira realizada |
% de execução |
100 |
|
Capacitação voltada para empreendedores no segmento religioso e artesãos expositores da feira no Santuário |
Município |
SMT |
Projeto em andamento |
% de execução |
100 |
|
Articular a divulgação dos destinos junto às agências e meios de comunicação |
Município |
SMT |
Divulgação realizada |
% de execução |
100 |
|
Sinalizar os acessos ao santuário |
Município |
SMT |
Sinalização em andamento |
% de execução |
100 |
|
Realizar Pesquisa de Perfil do Turista de Canguaretama |
Município |
SMT |
Pesquisa em andamento |
% de execução |
100 |
|
Realizar pesquisa de Demanda no município |
Município |
SMT |
Em andamento |
% de execução |
100 |
|
Formação de guia de turismo em parceria com as instituições estaduais e federais |
Município |
SMT |
Parcerias em andamento |
% de execução |
100 |
|
Elaborar Plano de Marketing do Turismo |
Município |
SMT |
Plano em andamento |
% de execução |
100 |
|
Elaborar Plano de Marketing Religioso |
Município |
SMT |
Plano em andamento |
% de execução |
100 |
|
Fomentar as micro e pequenas empresas do setor, a linhas de financiamento |
Município |
SMT |
Projeto em andamento |
% de execução |
100 |
|
Incentivar o Cadastro do Trade Turistico no Cadastur |
Município |
SMT |
Projeto em andamento |
% de execução |
100 |
|
Qualificação dos serviços prestados por ambulantes com capacitação, oficinas e palestras |
Município |
SMT |
Projeto em andamento |
% de execução |
100 |
|
Cadastramento dos Ambulantes |
Município |
SMT |
Cadastro realizado |
% de execução |
100 |
|
Incentivar grupos culturais no município |
Município |
SMT |
Projeto em andamento |
% de execução |
100 |
|
Realização de Palestra de Formalização do MEI e Oficina “Sei Tocar Minha Empresa” |
Município |
SMT |
Palestra e oficina realizada |
% de execução |
100 |
|
Fomentar o artesanato local |
Município |
SMT |
Artesanato local em processo de fomento |
% de execução |
100 |
|
Elaborar projeto para criação de Santuário Ecológico |
Município |
SMT |
Santuário criado |
% de execução |
100 |
|
Captação de Novos Eventos para Canguaretama |
Município |
SMT |
Captação em andamento |
% de execução |
100 |
|
Criar Fundo Municipal de Turismo |
Município |
SMT |
Fundo criado |
% de execução |
100 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DESAÚDE
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
R$ 1.937.200,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
R$ 66.800,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
R$ 4.676.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
R$ 6.680.000,00 |
OBJETIVO
Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
JUSTIFICATIVA
O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física e tecnológica da rede de serviços, apresentando um setor sucateado, com má distribuição de recursos que garantam uma atenção qualificada, bem como, concentração da oferta desses serviços, em Pedro Velho, dificultando o acesso aos usuários que residem em regiões longínquas da sede municipal.
ÓRGÃORESPONSÁVEL
– Secretaria Municipal deSaúde
MACROOBJETIVO
01 – Implementar e qualificar a gestão administrativa, apoio logístico e de infraestrutura.
PÚBLICOALVO
Profissionais da Saúde e a População em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS |
Município |
SMS |
Sistema operacionalizado |
Unid. |
01 |
|
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde |
Município |
SMS |
Unidade ampliada |
Unid. |
05 |
|
Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
Município |
SMS |
Unidade reformada |
Unid. |
14 |
|
Construção de Polos de Academias da Saúde |
Município |
SMS |
Unidade construída |
Unid. |
02 |
|
Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS |
Município |
SMS |
Unidade construída |
Unid. |
04 |
|
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de espaço físico para instalação do CEO |
Município |
SMS |
Espaço adquirido |
Unid. |
01 |
|
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) |
Município |
SMS |
Unidade reformada |
Unid. |
01 |
|
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Construção do Centro de Parto Municipal |
Município |
SMS |
Unidade construida |
Unid. |
01 |
|
Construção e manutenção da Sala de estabilização |
Município |
SMS |
Unidade construida |
Unid. |
01 |
|
Ampliação E reforma Da clínica de fisioterapia |
Município |
SMS |
Unidade ampliada |
Unid. |
01 |
|
Construção e manutenção de um Centro Especializado em Reabilitação – CER TIPO II e Oficina ortopédica |
Município |
SMS |
Unidade construida |
Unid. |
01 |
|
Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS |
Município |
SMS |
Sistema operacionalizad o |
% de execução |
100 |
|
Implantar um Sistema de Informação para gestão em Saúde, com módulos gerenciais em áreas estratégicas, interagindo com os Sistemas de Informações Oficiais |
Município |
SMS |
Sistema Implantado |
Unid. |
01 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
R$ 2.575.200,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
R$ 88.800,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
R$ 6.216.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
OUTROS |
|
|
TOTAL |
R$ 8.880.000,00 |
OBJETIVO
Fortalecer a Atenção a Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
JUSTIFICATIVA
Desde a implementação do Sistema Único de Saúde, ainda se apresentam um conjunto de dificuldades e desafios a serem superados pelo sistema público, embora muitos avanços sejam identificados e reconhecidos pelos gestores, usuários e trabalhadores da saúde. Assim, percebe-se que um dos grandes desafios tem sido a superação da conformação de sistemas municipais de saúde fragmentados, atomizados, que vem levando ao aprofundamento das desigualdades na oferta e no acesso aos serviços, comprometendo a legitimidade do SUS.
ÓRGÃORESPONSÁVEL
02.009 – Secretaria Municipal de Saúde
MACROOBJETIVO
01 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.
PÚBLICOALVO
Profissionais da Saúde e a População em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família |
Município |
SMS |
Cobertura ampliada |
Unid. |
03 |
|
Ampliação da cobertura da Estratégia Saúde Bucal |
Município |
SMS |
Cobertura ampliada |
Unid. |
03 |
|
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal |
Município |
SMS |
Programa aperfeiçoado |
Unid. |
01 |
|
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF |
Município |
SMS |
Programa aperfeiçoado |
Unid. |
01 |
|
Aperfeiçoamento do Programa e capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde |
Município |
SMS |
Programa aperfeiçoado |
Unid. |
01 |
|
Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros |
Município |
SMS |
Veículo adquirido |
Unid. |
01 |
|
Aquisição de Veículos utilitários |
Município |
SMS |
Veículo adquirido |
Unid. |
04 |
|
Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa atravésdo sistema HÓRUS. |
Município |
SMS |
Programa estruturado |
Unid. |
01 |
|
Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
Município |
SMS |
Unidade reestruturada |
Unid. |
106 |
|
Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF |
Município |
SMS |
NASF estruturado |
Unid. |
01 |
|
Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado |
Município |
SMS |
Programa estruturado |
Unid. |
01 |
|
Ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento de mulheres com lesões precursora do câncer de colo uterino e mama |
Município |
SMS |
Acesso ampliado |
Unid. |
01 |
|
Aprimoramento do Programa Saúde do Idoso |
Município |
SMS |
Programa aprimorado |
Unid. |
01 |
|
Fortalecimento do Programa Saúde do Homem |
Município |
SMS |
Programa Fortalecido |
Unid. |
01 |
|
Fortalecimento do Programa Saúde da Criança e do Adolescente |
Município |
SMS |
Programa fortalecido |
Unid. |
01 |
|
Ampliar a mamografia de cobertura de exames |
Município |
SMS |
Cobertura ampliada |
Unid. |
01 |
|
Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal |
Município |
SMS |
Ações fortalecidas |
Unid. |
01 |
|
Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal |
Município |
SMS |
Ações fortalecidas |
Unid. |
01 |
|
Implementação de políticas para o controle de zoonose |
Município |
SMS |
Política implementada |
Unid. |
01 |
|
Monitoramento do controle de água para consumo |
Município |
SMS |
Controle monitorado |
Unid. |
01 |
|
Estruturação do Conselho Municipal de Saúde |
Município |
SMS |
Conselho fortalecido |
Unid. |
01 |
|
Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes |
Município |
SMS |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
|
Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde |
Município |
SMS |
Programa Implementado |
Unid. |
02 |
|
Implantar a Política Municipalde Promoção à saúde do Trabalhador |
Município |
SMS |
Política Implantada |
Unid. |
01 |
|
Implantação do Pronto Atendimento Odontológico Municipal |
Município |
SMS |
Unidade Implantada |
Unid. |
01 |
|
Avaliação contínua do perfil alimentar da população |
Município |
SMS |
Avaliação realizada |
Unid. |
01 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
R$ 954.100,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
R$ 32.900,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
R$ 2.303.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
R$ 3.290.000,00 |
OBJETIVO
Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de Pedro Velho, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
JUSTIFICATIVA
Com uma gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, existe a necessidade de implementar e desenvolver ações de média complexidade que atenda as demandas existes.
ÓRGÃORESPONSÁVEL
02.009 – Secretaria Municipal de Saúde
MACROOBJETIVO
01 – Garantir a resolutividade da assistência ambulatorial, hospitalar e garantir a integralidade da atenção às urgências.
PÚBLICOALVO
População em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) |
Município |
SMS |
Unidade fortalecida |
Unid. |
01 |
|
Fortalecimento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS |
Município |
SMS |
Unidade reformada |
Unid. |
01 |
|
Ampliar a oferta de exames laboratoriais no município e através de terceirização. |
Município |
SMS |
Laboratório ampliado |
Unid. |
01 |
|
Implementação dos serviços de análises clínicas para o distrito de Piquirí |
Município |
SMS |
Serviço implementado |
Unid. |
01 |
|
Ampliação do serviço de prótese através do LRPD |
Município |
SMS |
Serviço ampliado |
Unid. |
01 |
|
Aquisição de Ambulâncias |
Município |
SMS |
Veículo adquirido |
Unid. |
02 |
|
Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica |
Município |
SMS |
Veículo adquirido |
Unid. |
01 |
|
Implantação da Central de Ambulâncias |
Município |
SMS |
Unidade implantada |
Unid. |
01 |
|
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
Município |
SMS |
Unidade reestruturada |
Unid. |
01 |
|
Aquisição de Veículo para atençãoEspecializada. |
Município |
SMS |
Veículo adquirido |
Unid. |
01 |
|
Fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências- SAMU |
Município |
SMS |
Unidade fortalecida |
Unid. |
01 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
R$ 481.400,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
R$ 16.600,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
R$ 1.162.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
R$ 1.660.000,00 |
OBJETIVO
Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de estabelecer uma política para superar os problemas relacionados às questões do trabalho e da formação e qualificação dos trabalhadores em saúde.
ÓRGÃORESPONSÁVEL
02.009 – Secretaria Municipal de Saúde
MACROOBJETIVO
01 – Fortalecer a gestão de pessoas, orientada nas diretrizes da política de gestão do trabalho e educação permanente.
PÚBLICOALVO
Profissionais de Saúde.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador |
Município |
SMS |
Politica implantada |
Unid. |
01 |
|
Implantação da educação Permanente em Saúde |
Município |
SMS |
Politica implantada |
Unid. |
01 |
|
Implantação do PCCS dos profissionais da saúde |
Município |
SMS |
Plano implantado |
Unid. |
01 |
|
Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde |
Município |
SMS |
Profissional qualificado |
% de execução |
100 |
|
Promoção, Realização e Apoio a Eventos |
Município |
SMS |
Evento realizado e apoiado |
% de execução |
100 |
|
Realização da Conferência Municipal de Saúde |
Município |
SMS |
Evento realizado |
Unid. |
01 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 2.227.800,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 23.700,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 118.500,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 2.370.000,00 |
Objetivo
Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, para consolidação da Política de Transporte Público
Justificativa
A prestação de serviço comprometida, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas de transporte público
Órgão Responsável
02.010- Secretaria Municipal Trânsito e Transporte
Macroobjetivo/Diretriz
Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Servidores e sociedade
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Aquisição de material de expediente |
Município |
SMT |
Material adquirido |
% de execução |
100 |
|
Ampliação do órgão |
Município |
SMT |
Órgão ampliado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de veículo |
Município |
SMT |
Veículo adquirido |
% de execução |
100 |
|
Realização de vistorias periódicas na frota |
Município |
SMT |
Vistoria realizada |
% de execução |
100 |
|
Capacitação de servidores |
Município |
SMT |
Servidores capacitados |
% de execução |
100 |
|
Contratação de serviços para o transporteescolar |
Município |
SMT |
Serviços contratados |
% de execução |
100 |
|
Estruturar o setor administrativo |
Município |
SMT |
Setor estruturado |
% deexecução |
100 |
|
Execução do plano de circulação de veículos e pedestres na área urbana e rural do Município |
Município |
SMT |
Plano executado |
% de execução |
100 |
|
Manutenção, suprimento e controle dos veículos, máquinas e equipamentos especiais |
Município |
SMT |
Manutenção realizada |
% de execução |
100 |
|
Implantação do sistema de monitoramento de frotainformatizado |
Município |
SMT |
Frota monitorada |
% de execução |
100 |
|
Blitz educativa para educação no trânsito |
Município |
SMT |
Blitz realizada |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de máquina para pintura viária |
Município |
SMT |
Máquina adquirida |
% de execução |
100 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
ORDENAMENTO DO TRÂNSITO
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 1.030.320,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 14.280,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 383.400,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 1.428.000,00 |
Objetivo
Garantir o deslocamento seguro, com vistas ao bem estar social, em consonância com o Sistema Nacional de
Trânsito
Justificativa
Necessidade de organização básica para potencializar e ampliar as políticas públicas de transporte
ÓrgãoResponsável
02.010- Secretaria Municipal Trânsito e Transporte
Macroobjetivo/Diretriz
03- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Sociedade
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Estabelecer e sinalizar os pontos de táxis e mototáxis |
Município |
SMT |
Pontos sinalizados |
% de execução |
100 |
|
Definir locais de paradas para os estudantes |
Município |
SMT |
Locais definidos |
% de execução |
100 |
|
Definir locais de cargas e descargas de mercadorias |
Município |
SMT |
Locais definidos |
% de execução |
100 |
|
Construir local fechado e seguro para guardar dos veículos |
Município |
SMT |
Local construído |
% de execução |
100 |
|
Definir paradas de ônibus |
Município |
SMT |
Locais definidos |
% de execução |
100 |
|
Fiscalizar e disciplinar o trânsito no município |
Município |
SMT |
Trânsito fiscalizado |
% de execução |
100 |
|
Elaborar estudo para melhorar o fluxo de veículos na Barra do Cunhaú |
Município |
SMT |
Estudo elaborado |
% de execução |
100 |
|
Manutenção da frota |
Município |
SMT |
Frota mantida |
% de execução |
100 |
|
Construção de paradas de ônibus e alternativos |
Município |
SMT |
Parada construída |
% de execução |
100 |
|
Realizar estudo para promoção da mobilidade |
Município |
SMT |
Estudo realizado |
% de execução |
100 |
|
Construção de ciclovia |
Município |
SMT |
Ciclovia construída |
% de Execução |
100 |
|
Implantação do sistema de sinalização do Município |
Município |
SMT |
Município sinalizado |
% de execução |
100 |
|
Revisão do sistema viário do município |
Município |
SMT |
Sistema viário revisado |
% de execução |
100 |
|
Definição de vias eventuais para pedestres (pista de caminhadas) |
Município |
SMT |
Vias definidas |
% de execução |
100 |
|
Realização de parcerias para treinamentos aos taxistas (regras de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, atendimento à pessoa com mobilidade reduzida e turista). |
Município |
SMT |
Parcerias realizadas |
% de execução |
100 |
|
Implantação dos agentes de trânsito |
Município |
SMT |
Agentes implantados |
% de execução |
100 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
CONTROLE SOCIAL ATIVO E ATUANTE
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
R$ 1.311.300,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
R$ 28.200,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
R$ 70.500,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
R$ 1.410.000,00 |
Propiciar a multiplicação das ações através da participação social, para consolidação dos Direitos Sociais.
Faz-se necessário fortalecer a cidadania para o desenvolvimento dos Canguaretamenses.
02.011– Secretaria Municipal de Assistência Social
01 - Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
Conselheiros municipais, governo e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente |
Município |
SEMAS |
Conselho mantido |
Unid. |
01 |
|
Criação, manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher |
Município |
SEMAS |
Conselho implantado |
Unid. |
01 |
|
Criação, manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência |
Município |
SEMAS |
Conselho implantado |
Unid. |
01 |
|
Fortalecimento e Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social |
Município |
SEMAS |
Conselho fortalecido |
Unid. |
01 |
|
Criação, manutenção e Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso |
Município |
SEMAS |
Conselho implantado |
Unid. |
01 |
|
Realização das Conferências de AssistênciaSocial |
Município |
SEMAS |
Conferência realizada |
Unid. |
01 |
|
Fortalecimento Conselho Gestor do Programa Bolsa Família |
Município |
SEMAS |
Conselho fortalecido |
Unid. |
01 |
|
Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente |
Município |
SEMAS |
Fundo mantido |
Unid. |
01 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
SUAS DINAMIZADO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
R$ 4.064.100,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
R$ 87.400,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
R$ 218.500,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
R$ 4.370.000,00 |
OBJETIVO
Garantir o acesso aos serviços da rede socioassistencial para o exercício pleno da cidadania, onde a mesma não seja apenas um direito promulgado, mas garantido e concretizado.
JUSTIFICATIVA
É necessário exercitar a cidadania por meio de uma política pública afiançadora de Direitos Sociais.
ÓRGÃORESPONSÁVEL
02.011 – Secretaria Municipal de Assistência Social
MACROOBJETIVO
01- Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICOALVO
Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social decorrentes da pobreza, privação, ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, intempérie ou calamidade, fragilização de vínculos de pertencimento social decorrente de discriminação etária, étnica, de gênero, por orientação sexual, por deficiência, entre outros.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Cadastramento e recadastramento de beneficiários do Programa Estadual do Leite |
Município |
SEMAS |
Beneficiários cadastrados e recadastrados |
% de execução |
100 |
|
Criação da Lei do SUAS Municipal e Reestruturação da SEMAS |
Município |
SEMAS |
Lei criada |
Unid. |
01 |
|
Realizar Concurso Público para os Trabalhadores do SUAS |
Município |
SEMAS |
Concurso realizado |
Unid. |
01 |
|
Manutenção do Programa de Enfrentamento à Pobreza |
Município |
SEMAS |
|
Unid. |
01 |
|
Fortalecimento e Munutenção do Programa ACESSUAS/Trabalho |
Município |
SEMAS |
Programa fortalecido |
Unid. |
01 |
|
Apoio à Organização e Gestão do Programa Cadastro Único/Bolsa Família , através do Índice de Gestão Descentralizado do Programa Bolsa Família – IGD PBF |
Município |
SEMAS |
Programa realizado |
Unid. |
01 |
|
Implantação e manutenção de Plano de Capacitação/Formação Permanente para os Trabalhadores do SUAS |
Município |
SEMAS |
Servidor capacitado |
% execução |
100 |
|
Fortalecimento ao Controle Social, através do IGDPBF. |
Município |
SEMAS |
Controle Social fortalecido |
% execução |
100 |
|
Implantação, implementação e manutenção de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI |
Município |
SEMAS |
Ações implementadas |
Unid. |
01 |
|
Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social |
Município |
SEMAS |
Estudo, pesquisa, plano e projeto elaborado |
% execução |
100 |
|
Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social |
Município |
SEMAS |
Plano elaborado e revisado |
Unid. |
01 |
|
Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social |
Município |
SEMAS |
Fundo fortalecido |
Unid. |
01 |
|
Apoio à Gestão do SUAS, através do Índice de Gestão Descentralizado do SUAS – IGD-SUAS |
Município |
SEMAS |
Gestão apoiada |
Unid. |
01 |
|
Fortalecimento ao Controle Social, através do IGDSUAS. |
Município |
SEMAS |
IGDSUAS fortalecido |
% execução |
100 |
|
Implantação e Implementação do Programa Primeira Infância no SUAS – CRIANÇA FELIZ |
Município |
SEMAS |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
|
Implantação do Programa Cidadania Garantida |
Município |
SEMAS |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
|
Fortalecimento, ampliação e manutenção da Rede de Proteção Social Básica Municipal |
Município |
SEMAS |
Rede de Proteção Social fortalecida |
Unid. |
01 |
|
Fortalecimento, ampliação e manutenção das ações dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, maior abrangência territorial |
Município |
SEMAS |
SCFV fortalecido e ampliado |
% execução |
100 |
|
Fortalecimento e manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade Municipal |
Município |
SEMAS |
Centro implantado |
Unid. |
01 |
|
Implantação e manutenção do Programa Família Acolhedora através da Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
Município |
SEMAS |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
|
Implantação, Implementação e manutenção do Centro Diaatravés Proteção Social Básica |
Município |
SEMAS |
Centro implantado |
Unid. |
01 |
|
Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais |
Município |
SEMAS |
Benefícios eventuais ampliado |
% execução |
100 |
|
Participação em eventos |
Município |
SEMAS |
Evento realizado |
% execução |
100 |
|
Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC Na Escola |
Município |
SEMAS |
Programa realizado |
Unid. |
01 |
|
Programa Apoio à Pessoa com Deficiência |
Município |
SEMAS |
Programa desenvolvido |
Unid. |
01 |
|
Fortalecimento, manutenção Proteção Social Básica – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS |
Município |
SEMAS |
Centro implantado |
Unid. |
01 |
|
Implantação, implementação e manutenção da Vigilância Socioassistencial doSUAS |
Município |
SEMAS |
Vigilância implantada |
Unid. |
01 |
|
Apoio na Realização de Conferências |
Município |
SEMAS |
Conferência realizada |
% execução |
100 |
|
Realização e apoio a eventos |
Município |
SEMAS |
Evento realizado e apoiado |
% execução |
100 |
|
Promoção dos serviços socioassitênciais |
Município |
SEMAS |
Serviço promovido |
Unid. |
XXX |
|
Operacionalização do SUASweb |
Município |
SEMAS |
Sistema operacionalizado |
Unid. |
01 |
|
Realização de campanhas educativas |
Município |
SEMAS |
Campanhas realizadas |
Unid. |
01 |
|
Capacitação dos servidores |
Município |
SEMAS |
Servidores capacitados |
Unid. |
01 |
|
Acompanhamento das famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC |
Município |
SEMAS |
Famílias acompanhadas |
Unid. |
XXX |
|
Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família - PBF |
Município |
SEMAS |
Programa supervisionado |
Unid. |
01 |
|
Realização de consultas a famílias em descumprimento das condicionalidades do PBF |
Município |
SEMAS |
Famílias consultadas |
Unid. |
XXX |
PPA 2018 – 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
R$ 1.367.100,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
R$ 29.400,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
R$ 73.500,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
R$ 1.470.000,00 |
OBJETIVO
Conferir agilidade às atividades administrativas, facilitando a execução de ações estratégicas para a promoção dos Direitos Sociais dos Canguaretamenses.
JUSTIFICATIVA
É imprescindível uma estrutura organizacional para ofertar serviços de qualidade ao cidadão, dispondo de recursos automatizados que promovam a integração dos setores da SEMAS.
ÓRGÃORESPONSÁVEL
02.011 – Secretaria Municipal de Assistência Social
MACROOBJETIVO
01-Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICOALVO
Servidores e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento |
Município |
SEMAS |
Unidade ampliada, reformada, adequada e reparada |
% execução |
100 |
|
Construção e manutenção da Unidade Estatal da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS |
Municipal |
SEMAS |
|
|
|
|
Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria |
Município |
SEMAS |
Unidade aparelhada e reaparelhada |
% execução |
100 |
|
Aquisição de veículos para Unidades da SEMAS: CRAS, SCFV CREAS. |
Município |
SEMAS |
Veículo adquirido |
Unid. |
01 |
|
Reforma e Manutenção do Centro de Referência Assistência Social CRAS Jiqui |
Município |
SEMAS |
Unidade reformada |
Unid. |
01 |
|
Construção de Centro de Multiuso |
Município |
SEMAS |
Centro construído |
Unid. |
01 |
|
Construção e manutenção de Centro de Referência Assistência Social CRAS – CRAS Piquiri |
Município |
SEMAS |
Unidade construída |
Unid. |
01 |
|
Construção e manutenção da Unidade Estatal dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
Município |
SEMAS |
|
|
|
|
Construção e manutenção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS |
Município |
SEMAS |
Unidade construída |
% de execução |
100 |
|
Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente |
Município |
SEMAS |
Centro construído |
Unid. |
01 |
|
Reestruturação e Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento |
Município |
SEMAS |
Unidade reestruturada e informatizada |
Unid. |
01 |
|
Aquisição de Imóveis para SEMAS |
Município |
SEMAS |
Imóveis adquiridos |
% de execução |
100 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
R$ 418.500,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
R$ 9.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
R$ 22.500,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
R$ 450.000,00 |
OBJETIVO
Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda.
JUSTIFICATIVA
Elevado índice de desemprego, indigência e exclusão social associada a ausência de uma política efetiva de trabalho ou ocupação e renda.
ÓRGÃORESPONSÁVEL
02.011 – Secretaria Municipal de Assistência Social
MACROOBJETIVO
01- Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICOALVO
Famílias de baixa renda
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia Solidária |
Município |
|
Entidade atendida |
Unid. |
400 |
|
Construção de diagnóstico |
Município |
|
Diagnóstico construído |
Unid. |
01 |
|
Desenvolvimento e promoção do Artesanato |
Município |
|
Artesão atendido |
Unid. |
400 |
|
Incentivo a geração de emprego e renda |
Município |
|
Projeto incentivado |
Unid. |
400 |
|
Incentivo ao 1º Emprego |
Município |
|
Jovem atendido |
Unid. |
400 |
|
Intermediação de emprego |
Município |
|
Pessoa atendida |
Unid. |
400 |
|
Intermediação e concessão de crédito |
Município |
|
Pessoa atendida |
% execução |
100 |
|
Qualificação social e profissional, com mobilização através do ACESSUAS/Trabalho |
Município |
|
Pessoa qualificada |
% execução |
100 |
|
Realização e apoio a feiras e eventos |
Município |
|
Feira e evento realizado e apoiado |
% execução |
100 |
PPA 2018-2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
HABITA CANGUARETAMA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 865.500,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 19.500,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 1.065.000,00 |
|
Recurso de Operação de crédito |
- |
|
Outros |
- |
|
TOTAL |
R$ 1.950.000,00 |
Tornar acessível à moradia para a população de baixa renda.
É necessário envidar esforços para garantir o direito a moradia digna a população de baixa renda.
- Departamento Municipal deHabitação
01- Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
Sociedade.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Construção, reforma, ampliação de moradias |
Município |
DEMHAB |
Sistema reestruturado |
Unid. |
800 |
|
Fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação |
Município |
DEMHAB |
Conselho fortalecido |
% de execução |
100 |
|
Aquisição e desapropriação de imóveis |
Município |
DEMHAB |
Imóvel adquirido |
% de execução |
100 |
|
Regularizacao fundiária urbana e rural |
Município |
DEMHAB |
Imóvel adquirido |
% de execução |
100 |
|
Erradicar o número de moradias em casas de taipa |
Município |
DEMHAB |
Casas de taipa erradicadas |
% de execução |
100 |
|
Realizar diagnóstico de déficit habitacional |
Município |
DEMHAB |
Diagnóstico realizado |
% de execução |
100 |
|
Fiscalizar o cumprimento dos deveres dos beneficiários de unidades habitacionais. |
Município |
DEMHAB |
Fiscalização realizada |
% de execução |
100 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa EDUCAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 3.929.200,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 41.800,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 209.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 4.180.000,00 |
Objetivo Garantir o desenvolvimento sustentável para presentes e futuras ações, com políticas públicas socioambientais
e de urbanismo integradas.
Justificativa Necessidade de preservação dos recursos naturais, evitando a degradação dos mesmos.
Órgão Responsável 02.012- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Macro objetivo/Diretriz
Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
Público Alvo Sociedade
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Manutenção do barco escola |
Município |
SEMMA |
Barco em condições de uso |
Unid |
01 |
|
Realização de palestras, oficinas e mini cursos para promover a educação ambiental |
Município |
SEMMA |
Educação ambiental |
% de execução |
100 |
|
Criação do horto Florestal de Canguaretama |
Município |
SEMMA |
Horto Florestal criado |
% de execução |
100 |
|
Orientação para arborização e jardinagem adequada. |
Município |
SEMMA |
Orientação realizada |
% de execução |
100 |
|
Implantação da vigilância ambiental |
Município |
SEMMA |
Vigilância ambiental implantada |
% de execução |
100 |
|
Preservação e conservação ao bioma local |
Município |
SEMMA |
Bioma preservado e conservado |
% de execução |
100 |
|
Realização da Semana Municipal de Meio Ambiente |
Município |
SEMMA |
Evento realizado |
Unid. |
01 |
|
Fiscalização e conservação de áreas ambientais |
Município |
SEMMA |
Área fiscalizada e conservada |
% de execução |
100 |
|
Realização de palestras nas escolas |
Município |
SEMMA |
Palestra realizada |
% de execução |
100 |
|
Criação de Parque Municipal na área conhecida por Matinha |
Município |
SEMMA |
Parque criado |
Unid. |
01 |
|
Realização de trilha ecológica, como estratégia de aprendizagem e conscientização |
Município |
SEMMA |
Trilha realizada |
% de execução |
100 |
|
Preservação da nascente e da vegetaçãonativa |
Município |
SEMMA |
Nascente e vegetação nativa preservada |
% de execução |
100 |
|
Implementação do projeto reciclagem |
Município |
SEMMA |
Projeto implementado |
Unid. |
01 |
|
Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos |
Município |
SEMMA |
Plano elaborado e implantado |
Unid. |
01 |
|
Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais |
Município |
SEMMA |
Evento e campanha realizado e apoiado |
% de execução |
100 |
|
Recuperação e limpezas de rios e lagoas |
Município |
SEMMA |
Rio e lagoa recuperado e limpo |
% de execução |
100 |
|
Implantação da coleta seletiva |
Município |
SEMMA |
Coleta seletiva implantada |
Unid. |
01 |
|
Captação de recursos do Ministério do Meio Ambiente |
Município |
SEMMA |
Recursos captados |
% de execução |
100 |
|
Realização de parcerias com outros órgãos, municipais, estaduais, federais e entes privados |
Município |
SEMMA |
Parceria realizada |
% de execução |
100 |
|
Promoção do paisagismo e recomposição ambiental de áreas degradadas |
Município |
SEMMA |
Paisagismo promovido e áreas ambientais recompostas |
% de execução |
100 |
|
Regularização para o licenciamento ambiental |
Município |
SEMMA |
Licenciamento ambiental |
% de execução |
100 |
|
Demarcação das áreas de proteção |
Município |
SEMMA |
Áreas demarcadas |
% de execução |
100 |
|
Cadastramento de atividades potencialmente poluidoras |
Município |
SEMMA |
Atividades cadastradas |
% de execução |
100 |
|
Licenciamento e fiscalização de obras em áreas verdes |
Município |
SEMMA |
Obra licenciada e fiscalizada |
% de execução |
100 |
|
Planejamento urbanístico |
Município |
SEMMA |
Área urbana planejada |
% de execução |
100 |
|
Revisão do Plano Diretor |
Município |
SEMMA |
Plano elaborado e implementado |
Unid. |
01 |
|
Monitoramento dos recursos hídricos |
Município |
SEMMA |
Recursos monitorados |
Unid. |
01 |
|
Prevenção e combate ao desmatamento |
Município |
SEMMA |
Desmatamento combatido |
Unid. |
01 |
|
Plantio de árvore no perímetro urbano |
Município |
SEMMA |
Árvore plantada |
% de execução |
100 |
|
Palestras voltadas a proteção do solo |
Município |
SEMMA |
Palestra realizada |
% de execução |
100 |
|
Implementação do Projeto Canguaretama mais bela |
Município |
SEMMA |
Projeto implantado |
% de execução |
100 |
|
Retirada dos prostíbulos na entrada da cidade |
Município |
SEMMA |
Prostibulos retirados |
% de execução |
100 |
PPA 2018 - 2021
Demonstrativo Previsto por Programa MODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVA
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 968.200,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 10.300,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 51.500,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 1.030.000,00 |
Objetivo
Gerir e controlar as demandas do órgão, aumentando a eficiência na prestação dos serviços, compondo a secretaria de equipamentos e veículos necessários na execução dos serviços.
Justificativa Necessidade de otimizar os recursos para desenvolver as ativida destécnicos-administrativas
Órgão Responsável
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Macro objetivo/Diretriz
Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo Servidores e sociedade
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Aquisição de equipamentos de informática |
Município |
SEMMA |
Equipamentos adquiridos |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de veículos |
Município |
SEMMA |
Veículo adquirido |
% de execução |
100 |
|
Capacitação dos servidores |
Município |
SEMMA |
Servidores capacitados |
% de execução |
100 |
|
Participação em Congressos e simpósios |
Município |
SEMMA |
Participação realizado |
% de execução |
100 |
|
Manutenção da estrutura predial do órgão |
Município |
SEMMA |
Órgão estrutural |
% de execução |
100 |
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 851.900,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 10.100,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 148.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 1.010.000,00 |
Objetivo
Ampliar, estruturar e manter a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando a otimização das ações e atividades administrativas.
Justificativa
Garantir ao munícipe acesso as práticas esportivas, descobrir novos talentos para diversas modalidades, propiciar melhor qualidade de vida e saúde a população.
Órgão Responsável
02.013- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Macroobjetivo/Diretriz
- Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Público Alvo
Servidores públicos.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Capacitação dos servidores públicos |
Município |
SMEL |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de materiais permanentes |
Município |
SMEL |
Órgão equipado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição informática de Equipamentos de |
Município |
SMEL |
Órgão informatizado |
% de execução |
100 |
|
Implantar a sede própria do órgão |
Município |
SMEL |
Sede implantada |
% de execução |
100 |
|
Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas do órgão |
Município |
SMEL |
Órgão reformado e ampliado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de veículo |
Município |
SMEL |
Veículo adquirido |
% de execução |
100 |
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 2.426.050,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 36.700,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 1.207.250,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 3.670.000,00 |
Objetivo
Oportunizar a prática esportiva nas diversas modalidades oferecidas, proporcionando qualidade de vida a todos. E ainda apoiar e incentivar os atletas do município.
Justificativa
A prática de atividades esportivas é considerada como um dos grandes estímulos para melhorar a qualidade de vida e desvirtuar os adolescentes dos caminhos das drogas.
Órgão Responsável
02.120- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Macroobjetivo/Diretriz
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
População em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Ampliação, reforma e manutenção de unidades poliesportivas |
Município |
SMEL |
Infraestrutura concluída |
% de execução |
100 |
|
Construção de complexo poliesportivo e áreas de lazer |
Município |
SMEL |
Infraestrutura concluída |
% de execução |
100 |
|
Construir quadras poliesportivas na zona rural e urbana |
Município |
SMEL |
Infraestrutura concluída |
% de execução |
100 |
|
Promover eventos esportivos |
Município |
SMEL |
Eventos realizados |
% de execução |
100 |
|
Promover caravanas de esporte e lazer |
Município |
SMEL |
Caravanas realizadas |
% de execução |
100 |
|
Incentivar as práticas esportivas como lazer e/ou competição |
Município |
SMEL |
Incentivo realizado |
% de execução |
100 |
|
Incentivar a formação de equipes em diversas categorias esportivas |
Município |
SMEL |
Apoio realizado |
% de execução |
100 |
|
Apoiar os atletas nos diversos campeonatos municipais, estaduais, nacionais e internacionais |
Município |
SMEL |
Apoio realizado |
% de execução |
100 |
|
Ampliação, reforma e manutenção do estádio municipal |
Município |
SMEL |
Infraestrutura concluída |
% de execução |
100 |
|
Ampliação, reforma e manutenção no campo da Barra do Cunhaú |
Município |
SMEL |
Infraestrutura concluída |
% de execução |
100 |
|
Construção de um estádio municipal |
Município |
SMEL |
Infraestrutura concluída |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de materiais esportivos |
Município |
SMEL |
Materiais adquiridos |
% de execução |
100 |
|
Construção de pista para motocross e skate |
Município |
SMEL |
Infraestrutura concluída |
% de execução |
100 |
|
Realizar parcerias com instituições público-privadas para a prática desportiva de crianças e jovens |
Município |
SMEL |
Parceria realizada |
% de execução |
100 |
|
Diversificar as modalidades desportivas |
Município |
SMEL |
Modalidades desportivas diversificadas |
% de execução |
100 |
|
Criar Fundo participativo |
Município |
SMEL |
Fundo criado |
% de execução |
100 |
|
Cria e implantar liga desportiva de Canguaretama |
Município |
SMEL |
Liga desportiva criada |
% de execução |
100 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO DE CONTROLE INTERNO
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 799.000,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 8.500,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 42.500,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 850.000,00 |
Objetivo
Integrar os procedimentos de controle e fiscalização do Controle Interno, consolidar as informações de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, com a finalidade de atestar a legalidade, a legitimidade, a economicidade, a eficiência e a eficácia das ações, projetos e programas de governo.
Justificativa
É necessária a viabilização e manutenção das ações do órgão de Controle Interno para assegurar a eficiência, transparência e segurança na aplicação dos recursos públicos. Os servidores do órgão atuam na contribuição com todas as unidades gestoras da administração na busca de soluções de viabilidade técnica para a implantação das ações e programas definidos no programa de governo.
ÓrgãoResponsável
02.014- Controladoria Geral do Município
Macroobjetivo/Diretriz
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Poder executivo, órgão de controle e sociedade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Capacitação dos servidores públicos |
Município |
CGM |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de materiais permanentes |
Município |
CGM |
Órgão equipado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de equipamentos de informática e softwares de monitoramento específico de Controle Interno |
Município |
CGM |
Órgão informatizado |
% de execução |
100 |
|
Realização e participação em eventos |
Município |
|
Evento realizado |
% de execução |
100 |
|
Reestruturação organizacional do órgão |
Município |
CGM |
Órgão estruturado |
% de execução |
100 |
|
Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas |
Município |
CGM |
Órgão reformado e ampliado |
Unid. |
01 |
|
Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI |
Município |
CGM |
Lei implementada |
Unid. |
01 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
GESTÃO DE COMPRAS
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 620.400,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 6.600,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 33.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 660.000,00 |
Objetivo
Gerenciar, executar, modernizar e dar transparência às aquisições de bens, materiais e serviços da administração municipal, com a participação dos fornecedores e dapopulação.
Justificativa
É necessário o aperfeiçoamento e manutenção das ações da Secretaria Municipal de Compras, respeitando a legislação, com a capacidade de planejar, coordenar, controlar e operacionalizar as atividades relacionadas à licitação, aquisição e contratação de bens e serviços de uso em comum a partir da demanda estimada pelos órgãos e entidades.
ÓrgãoResponsável
02.015 - Secretaria Municipal de Compras
Macroobjetivo/Diretriz
03 - Fortalecer, otimizar e melhorar a qualidade da prestação de serviço públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PúblicoAlvo
Servidores e órgãos públicos.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Capacitação dos servidores públicos |
Município |
SMC |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de materiais permanentes |
Município |
SMC |
Órgão equipado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de equipamentos de informática e softwares específicos para o órgão |
Município |
SMC |
Órgão informatizado |
% de execução |
100 |
|
Realização e participação em eventos |
Município |
SMC |
Evento realizado |
% de execução |
100 |
|
Reestruturação organizacional do órgão |
Município |
SMC |
Órgão estruturado |
% de execução |
100 |
|
Reforma, ampliação e manutenção das instalações físicas do órgão |
Município |
SMC |
Órgão reformado e ampliado |
Unid. |
XX |
|
Aquisição de veículos |
Município |
SMC |
Veículo adquirido |
Unid. |
XX |
PPA 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA HABITA CANGUARETAMA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 865.500,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 19.500,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 1.065.000,00 |
|
Recurso de Operação de crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 1.950.000,00 |
Objetivo
Tornar acessível à moradia para a população de baixa renda.
Justificativa
É necessário envidar esforços para garantir o direito a moradia digna a população de baixa renda.
Órgão responsável
02.016- Departamento Municipal de Habitação
Macroobjetivo
01- Fortalecer a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
Público Alvo
Sociedade.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Construção, reforma, ampliação de moradias |
Município |
DEMHAB |
Sistema reestruturado |
Unid. |
800 |
|
Fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação |
Município |
DEMHAB |
Conselho fortalecido |
% de execução |
100 |
|
Aquisição e desapropriação de imóveis |
Município |
DEMHAB |
Imóvel adquirido |
% de execução |
100 |
|
Regularizacao fundiária urbana e rural |
Município |
DEMHAB |
Imóvel adquirido |
% de execução |
100 |
|
Erradicar o número de moradias em casas de taipa |
Município |
DEMHAB |
Casas de taipa erradicadas |
% de |
100 |
|
Realizar diagnóstico de déficit habitacional |
Município |
DEMHAB |
Diagnóstico realizado |
% de execução |
100 |
|
Fiscalizar o cumprimento dos deveres dos beneficiários de unidades habitacionais |
Município |
DEMHAB |
Fiscalização realizada |
% de execução |
100 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 311.000,00 |
|
Recurso Estadual |
R$ 4.000,00 |
|
Recurso Federal |
R$ 85.000,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 400.000,00 |
Objetivo
Construir sede própria, facilitando o desenvolvimento das atividades e o acesso do público aos serviços da Secretaria, através da informatização e capacitação dos servidores, para eficiência dos serviços.
Justificativa
Necessidade de sede própria, reduzindo gastos com locação de imóveis, investindo tal recurso em ações de Políticas Públicas para a Pesca e Aquicultura
ÓrgãoResponsável
02.017- Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura
Macroobjetivo/Diretriz
02- Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PúblicoAlvo
Servidores e Sociedade
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Construção e manutenção de Sede do Órgão |
Município |
SEMPA |
Sede construída |
Unid. |
01 |
|
Aquisição de material de expediente |
Município |
SEMPA |
Material adquirido |
% de execução |
100 |
|
Capacitação de servidores |
Município |
SEMPA |
Servidores capacitados |
% de execução |
100 |
|
Aparelhamento do Órgão |
Município |
SEMPA |
Órgão aparelhado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de veículo |
Município |
SEMPA |
Veículo adquirido |
Unid. |
01 |
|
Criação do Sistema Municipal de Informações da Pesca e Aquicultura de Canguaretama - SIMIPAC |
Município |
SEMPA |
Sistema criado |
Unid. |
01 |
PPA 2018 - 2021 DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
SUSTENTABILIDADE E APLICABILIDADE
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
R$ 3.258.900,68 |
|
Recurso Estadual |
R$ 34.669,16 |
|
Recurso Federal |
R$ 173.345,78 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
Outros |
|
|
TOTAL |
R$ 3.466.915,62 |
Objetivo
Implementar ações voltadas par o fortalecimento da atividade pesqueira e o uso sustentável dos recursos, visando o fortalecimento e a organização da comunidade.
Justificativa
Necessidade de estabelecer estratégias de ação de compensação à atividade pesqueira, mantendo a integridade dos sistemas.
ÓrgãoResponsável
02.017- Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura
Macroobjetivo/Diretriz
02- Aperfeiçoar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PúblicoAlvo
Comunidades pesqueiras
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
|||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
|
Ampliação da infraestrutura de comercialização das áreas pesqueiras existentes |
Município |
SEMPA |
Infraestrutura ampliada |
% de execução |
100 |
|
Apoio as Associações comunitárias |
Município |
SEMPA |
Associações apoiadas |
% de execução |
100 |
|
Fixar no calendário cultural o Festival Gastronômico do pescado e frutos do mar |
Município |
SEMPA |
Festival Gastronômico incluído |
% de execução |
100 |
|
Realização do Festival Gastronômico do pescado e frutos do mar na Barra do Cunhaú |
Município |
SEMPA |
Festival Gastronômico |
% de execução |
100 |
|
Mobilização e orientação aos pescadores para a pesca legalizada |
Município |
SEMPA |
Pesca legalizada |
% de execução |
100 |
|
Realização de oficinas e palestras de combate à pesca predatória no período do defeso |
Município |
SEMPA |
Oficinas e palestras realizadas |
% de execução |
100 |
|
Implementação da Lei Complementar nº 30/2017 no que tange a SEMPA |
Município |
SEMPA |
Lei implementada |
Unid. |
01 |
|
Mapear o ecossistema local |
Município |
SEMPA |
Ecossistema mapeado |
Unid. |
01 |
|
Implantação e execução do Projeto de Ostreicultura |
Município |
SEMPA |
Projeto implantado |
Unid. |
01 |
|
Realizar parceria Com órgãos de assessoramento |
Município |
SEMPA |
Parceria realizada |
% de execução |
100 |
|
Formalizar a Associação dos ostreicultores |
Município |
SEMPA |
Associação formalizada |
% de execução |
100 |
|
Catalogar espécies da fauna e flora marinha |
Município |
SEMPA |
Fauna e flora catalogada |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de Barco motorizado |
Município |
SEMPA |
Barco adquirido |
% de execução |
100 |
|
Monitoramento da atividade pesqueira |
Município |
SEMPA |
Pesca monitorada |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de equipamentos para apoio à atividade pesqueira. |
Município |
SEMPA |
Equipamento adquirido |
% de execução |
100 |
|
Realização de cursos profissionalizantes para geração de renda |
Município |
SEMPA |
Curso realizado |
% de execução |
100 |
|
Apoio à implantação de fábrica de gelo |
Município |
SEMPA |
Fábrica implantada |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de veículo adaptado para transporte de pescado |
Município |
SEMPA |
Veículo adquirido |
% de execução |
100 |
|
Regulamentação para a práticada atividade pesqueira |
Município |
SEMPA |
Licenciamento |
% de execução |
100 |
|
Realização de ações educativas |
Município |
SEMPA |
Ações educativas realizadas |
% de execução |
100 |
|
Realizar caracterização da atividade pesqueira |
Município |
SEMPA |
Atividade caracterizada |
% de execução |
100 |
|
Definir locais de desembarque de embarcações pesqueiras |
Município |
SEMPA |
Locais definidos |
% de execução |
100 |
|
Elaborar normas para atracações no porto |
Município |
SEMPA |
Normas elaboradas |
% de execução |
100 |
|
Realizar oficinas de manipulação e comercialização do pescado |
Município |
SEMPA |
Oficinas realizadas |
% de execução |
100 |
ANEXO II
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODEREXECUTIVO
Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macro objetivos por meio de suas ações. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços
– ofertados à população).
R$ 1,00
|
PODER EXECUTIVO |
2018-2021 |
|
ÓRGÃO |
CORRENTE (manutenção) |
|
01.001 – CÂMARA MUNICIPAL |
10.480.000,00 |
|
02.001 - GABINETE DA PREFEITA |
3.361.788,16 |
|
02.002 - SEC.MUN.FINANÇAS |
2.162.695,52 |
|
02.003 - SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO |
12.837.120,04 |
|
02.004 - SEC. MUN. TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO |
- |
|
02.005 - SEC.MUN.DE AGRICULTURA |
3.222.121,28 |
|
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
97.538.420,36 |
|
02.007 - SEC.MUN.DE INFRA ESTRUTURA URBANA |
20.364.202,44 |
|
02.008 - SECRETARIA MUNCIPAL DE TURISMO |
945.073,60 |
|
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
53.598.238,67 |
|
02.010 - SEC.MUN.DE TRANSPORTE |
3.437.852,68 |
|
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
8.544.862,32 |
|
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
755.056,88 |
|
02.013 - SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
1.511.327,68 |
|
02.014 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
885.853,60 |
|
02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS |
607.848,72 |
|
02.016 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB |
- |
|
02.017 - SEC. MUN. DE PESCA E AQUICULTURA |
|
|
TOTAL |
220.252.461,95 |
VALOR GLOBAL DOSPROGRAMAS
O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.
R$ 1,00
|
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
2018-2021 |
|
|
Corrente |
Capital |
||
|
Recurso Municipal |
204.834.789,61 |
59.493.390,68 |
264.328.180,29 |
|
Recurso Estadual |
4.405.049,24 |
924.629,16 |
5.329.678,40 |
|
Recurso Federal |
11.012.623,10 |
34.824.895,78 |
45.837.518,88 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
|
|
0,00 |
|
Outros |
|
|
0,00 |
|
TOTAL |
220.252.461,95 |
95.242.915,62 |
315.495.377,57 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICIPIO.
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODERLEGISLATIVO
Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macros objetivos por meio de suas iniciativas. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).
R$ 1,00
|
PODER LEGISLATIVO |
2018-2021 |
|
ÓRGÃO |
CORRENTE (manutenção) |
|
Câmara Municipal |
10.480.000,00 |
|
TOTAL |
10.480.000,00 |
VALOR GLOBAL DOSPROGRAMAS
O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.
R$ 1,00
|
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
2018-2021 |
|
|
Corrente |
Capital |
||
|
Recurso Municipal |
10.480.000,00 |
0,00 |
10.480.000,00 |
|
Recurso Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recurso Federal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
10.480.000,00 |
0,00 |
10.480.000,00 |
Publicado por:
Luis Felipe de Medeiros
Código Identificador:4D948459