ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 53, do mesmo diploma legal.

 

Nº do Processo: 001444/000046/2025

Nome do credor: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA

CNPJ: 19.752.596/0001-04 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.027 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

AÇÃO: 2008 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

NATUREZA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇO

REGIÃO: 001 – GUAMARÉ 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.027 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

AÇÃO: 2008 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

NATUREZA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

REGIÃO: 001 – GUAMARÉ 

Valor Total: R$ 35.080,00 (Trinta e cinco mil e oitenta reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento insumos hospitalares - materiais de enxoval hospitalar e vestuário Cirúrgico (lençóis, toalhas de banho e pijamas cirúrgicos).

 

Guamaré/RN, 11 de fevereiro de 2026. 

 

FABRÍCIO MORAIS DE ARAÚJO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde


Publicado por:
Isaque Felipe de Oliveira Farias
Código Identificador:4DB58A32