ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 425/2025 - PPA 2026-2029
Lei Municipal nº 425/2025, de 07 de novembro de 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lajes Pintadas para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS - RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei:
Art. 1.º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026- 2029, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;
II – Objetivos: resultados a serem alcançados com a execução das ações governamentais;
III – Metas: especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos;
IV – Indicadores: parâmetros que permitirão medir, acompanhar e avaliar o alcance dos objetivos e metas.
Art. 2º – São Prioridades da Administração Pública Municipal para o período 2026‑2029, observados os princípios da gestão responsável e transparente:
I – A promoção da saúde, com ampliação da cobertura dos serviços, fortalecimento da atenção básica, aquisição de equipamentos e veículos, e valorização dos profissionais da área;
II – A garantia de educação pública de qualidade, com investimentos em infraestrutura escolar, formação continuada de profissionais, inclusão digital e ampliação do acesso à educação infantil e fundamental;
III – O fortalecimento da assistência social, com ampliação da rede de proteção, modernização dos equipamentos públicos, e promoção da inclusão e da cidadania das populações em situação de vulnerabilidade;
IV – O desenvolvimento da agricultura familiar e do setor agropecuário, com incentivo à produção sustentável, construção de reservatórios, apoio técnico e fomento à geração de renda no campo;
V – A melhoria da infraestrutura urbana e rural, com investimentos em pavimentação, mobilidade, saneamento básico, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos;
VI – A promoção da cultura, do esporte e do lazer como instrumentos de inclusão social, valorização da identidade local e melhoria da qualidade de vida;
VII – A gestão eficiente dos recursos públicos, com fortalecimento da transparência, modernização administrativa, valorização dos servidores e aprimoramento dos mecanismos de controle social;
VIII – A proteção dos direitos das crianças, adolescentes, idosos e demais grupos sociais, com ações integradas nas áreas de saúde, educação, assistência e segurança alimentar;
IX – A ampliação do acesso à moradia digna e ao abastecimento de água, com foco na inclusão social e na melhoria das condições de vida da população;
X – A prevenção e resposta a desastres, com fortalecimento da defesa civil e ações de gestão de riscos ambientais.
PREFEITURA
Parágrafo único. Além das prioridades estabelecidas neste artigo, as leis de diretrizes orçamentárias poderão contemplar novas prioridades para os exercícios de 2027, 2028 e 2029, nos termos do disposto no § 2º do art. 165 da Constituição.
Art. 3.º - A programação constante do PPA será financiada com recursos oriundos do Tesouro Municipal, convênios e transferências voluntárias da União e do Estado, operações de crédito autorizadas e outras fontes legalmente instituídas.
Art. 4º - A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual ou a inclusão de novo programa poderá ser efetuadas por lei específica, de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos desta Lei.
Parágrafo Único. O Poder Executivo poderá revisar anualmente o Plano Plurianual, encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal em conjunto com projeto de lei orçamentária anual.
Art. 5.º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 6.º - Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, da legislação tributária e das regras de responsabilidade fiscal.
Art. 7º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 8º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 9º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 10.º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 11.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas - RN, 07 de novembro de 2025.
LUCIANO DA CUNHA GOMES
Prefeito Municipal
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0002 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||||||
|
Poder: Legislativo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
Municipal |
2.070.000 |
180.000 |
2.400.000 |
200.000 |
3.010.000 |
210.000 |
3.015.000 |
215.000 |
10.495.000 |
805.000 |
|
Total |
|
2.070.000 |
180.000 |
2.400.000 |
200.000 |
3.010.000 |
210.000 |
3.015.000 |
215.000 |
10.495.000 |
805.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.070.000 |
2.400.000 |
3.010.000 |
3.015.000 |
10.495.000 |
|
|
|
Capital |
180.000 |
200.000 |
210.000 |
215.000 |
805.000 |
|
Total |
|
|
2.250.000 |
2.600.000 |
3.220.000 |
3.230.000 |
11.300.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0010 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
03.201 - INSTIT.DE PREV. DOS SERV. MUNIC. DE LAJES PINTADAS |
Municipal |
3.463.000 |
0 |
3.447.000 |
0 |
3.577.042 |
0 |
3.723.684 |
0 |
14.210.726 |
0 |
|
Total |
|
3.463.000 |
0 |
3.447.000 |
0 |
3.577.042 |
0 |
3.723.684 |
0 |
14.210.726 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
3.463.000 |
3.447.000 |
3.577.042 |
3.723.684 |
14.210.726 |
|
Total |
|
|
3.463.000 |
3.447.000 |
3.577.042 |
3.723.684 |
14.210.726 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
Municipal |
1.221.500 |
500 |
1.250.000 |
1.000 |
1.260.000 |
1.500 |
1.265.000 |
2.000 |
4.996.500 |
5.000 |
|
|
Federal |
8.000 |
0 |
8.500 |
0 |
9.000 |
0 |
9.500 |
0 |
35.000 |
0 |
|
Total |
|
1.229.500 |
500 |
1.258.500 |
1.000 |
1.269.000 |
1.500 |
1.274.500 |
2.000 |
5.031.500 |
5.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
1.221.500 |
1.250.000 |
1.260.000 |
1.265.000 |
4.996.500 |
|
|
|
Capital |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
8.000 |
8.500 |
9.000 |
9.500 |
35.000 |
|
Total |
|
|
1.230.000 |
1.259.500 |
1.270.500 |
1.276.500 |
5.036.500 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
03.001 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO |
Municipal |
1.441.500 |
5.000 |
1.500.000 |
5.500 |
1.515.000 |
6.000 |
1.577.419 |
6.500 |
6.033.919 |
23.000 |
|
|
Federal |
10.000 |
0 |
12.000 |
0 |
14.000 |
0 |
16.000 |
0 |
52.000 |
0 |
|
09.031 - FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL |
Municipal |
2.000 |
0 |
2.500 |
0 |
3.000 |
0 |
3.500 |
0 |
11.000 |
0 |
|
|
Federal |
2.000 |
0 |
2.500 |
0 |
3.000 |
0 |
3.500 |
0 |
11.000 |
0 |
|
Total |
|
1.455.500 |
5.000 |
1.517.000 |
5.500 |
1.535.000 |
6.000 |
1.600.419 |
6.500 |
6.107.919 |
23.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.003.500 |
2.082.500 |
2.118.000 |
2.200.919 |
8.404.919 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
12.000 |
14.500 |
17.000 |
19.500 |
63.000 |
|
Total |
|
|
2.020.500 |
2.102.500 |
2.141.000 |
2.226.919 |
8.490.919 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
Municipal |
599.000 |
1.000 |
610.000 |
1.500 |
612.000 |
2.000 |
615.000 |
2.500 |
2.436.000 |
7.000 |
|
Total |
|
599.000 |
1.000 |
610.000 |
1.500 |
612.000 |
2.000 |
615.000 |
2.500 |
2.436.000 |
7.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
599.000 |
610.000 |
612.000 |
615.000 |
2.436.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
Total |
|
|
600.000 |
611.500 |
614.000 |
617.500 |
2.443.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Municipal |
947.500 |
30.000 |
960.000 |
35.000 |
965.000 |
36.000 |
1.000.000 |
45.000 |
3.872.500 |
146.000 |
|
|
Federal |
31.000 |
0 |
35.000 |
0 |
36.000 |
0 |
45.000 |
0 |
147.000 |
0 |
|
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
Municipal |
0 |
15.000 |
0 |
16.000 |
0 |
17.000 |
0 |
18.000 |
0 |
66.000 |
|
|
Federal |
0 |
15.000 |
0 |
16.000 |
0 |
17.000 |
0 |
18.000 |
0 |
66.000 |
|
Total |
|
978.500 |
60.000 |
995.000 |
67.000 |
1.001.000 |
70.000 |
1.045.000 |
81.000 |
4.019.500 |
278.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
947.500 |
960.000 |
965.000 |
1.000.000 |
3.872.500 |
|
|
|
Capital |
45.000 |
51.000 |
53.000 |
63.000 |
212.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
31.000 |
35.000 |
36.000 |
45.000 |
147.000 |
|
|
|
Capital |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
66.000 |
|
Total |
|
|
1.038.500 |
1.062.000 |
1.071.000 |
1.126.000 |
4.297.500 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Municipal |
5.567.800 |
10.000 |
5.635.000 |
11.000 |
5.705.000 |
12.000 |
5.775.000 |
13.000 |
22.682.800 |
46.000 |
|
|
Estadual |
10.000 |
0 |
15.000 |
0 |
20.000 |
0 |
25.000 |
0 |
70.000 |
0 |
|
|
Federal |
128.000 |
22.000 |
140.000 |
27.500 |
150.000 |
33.000 |
160.000 |
38.500 |
578.000 |
121.000 |
|
Total |
|
5.705.800 |
32.000 |
5.790.000 |
38.500 |
5.875.000 |
45.000 |
5.960.000 |
51.500 |
23.330.800 |
167.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.567.800 |
5.635.000 |
5.705.000 |
5.775.000 |
22.682.800 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
128.000 |
140.000 |
150.000 |
160.000 |
578.000 |
|
|
|
Capital |
22.000 |
27.500 |
33.000 |
38.500 |
121.000 |
|
Total |
|
|
5.737.800 |
5.828.500 |
5.920.000 |
6.011.500 |
23.497.800 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
Municipal |
3.935.000 |
141.200 |
4.022.000 |
162.500 |
4.052.500 |
184.000 |
4.112.000 |
205.500 |
16.121.500 |
693.200 |
|
|
Estadual |
0 |
10.000 |
0 |
11.500 |
0 |
13.000 |
0 |
14.500 |
0 |
49.000 |
|
|
Federal |
126.200 |
495.400 |
130.000 |
544.000 |
135.000 |
593.000 |
140.000 |
642.000 |
531.200 |
2.274.400 |
|
|
Operação de Crédi |
2.000.000 |
0 |
2.100.000 |
0 |
2.110.000 |
0 |
2.180.000 |
0 |
8.390.000 |
0 |
|
Total |
|
6.061.200 |
646.600 |
6.252.000 |
718.000 |
6.297.500 |
790.000 |
6.432.000 |
862.000 |
25.042.700 |
3.016.600 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
3.935.000 |
4.022.000 |
4.052.500 |
4.112.000 |
16.121.500 |
|
|
|
Capital |
141.200 |
162.500 |
184.000 |
205.500 |
693.200 |
|
|
Estadual |
Capital |
10.000 |
11.500 |
13.000 |
14.500 |
49.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
126.200 |
130.000 |
135.000 |
140.000 |
531.200 |
|
|
|
Capital |
495.400 |
544.000 |
593.000 |
642.000 |
2.274.400 |
|
|
Operação de Crédito |
Corrente |
2.000.000 |
2.100.000 |
2.110.000 |
2.180.000 |
8.390.000 |
|
Total |
|
|
6.707.800 |
6.970.000 |
7.087.500 |
7.294.000 |
28.059.300 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICI. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HID |
Municipal |
1.256.800 |
1.200 |
1.275.000 |
1.500 |
1.290.000 |
2.000 |
1.305.000 |
2.500 |
5.126.800 |
7.200 |
|
|
Estadual |
12.000 |
0 |
13.000 |
0 |
14.000 |
0 |
15.000 |
0 |
54.000 |
0 |
|
|
Federal |
78.000 |
0 |
80.000 |
0 |
85.000 |
0 |
90.000 |
0 |
333.000 |
0 |
|
Total |
|
1.346.800 |
1.200 |
1.368.000 |
1.500 |
1.389.000 |
2.000 |
1.410.000 |
2.500 |
5.513.800 |
7.200 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
1.256.800 |
1.275.000 |
1.290.000 |
1.305.000 |
5.126.800 |
|
|
|
Capital |
1.200 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.200 |
|
|
Estadual |
Corrente |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
54.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
78.000 |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
333.000 |
|
Total |
|
|
1.348.000 |
1.369.500 |
1.391.000 |
1.412.500 |
5.521.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL |
Federal |
7.000 |
0 |
7.500 |
0 |
8.000 |
0 |
8.500 |
0 |
31.000 |
0 |
|
09.031 - FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL |
Municipal |
1.150.500 |
500 |
1.176.000 |
1.000 |
1.227.000 |
1.500 |
1.278.000 |
2.000 |
4.831.500 |
5.000 |
|
|
Federal |
5.000 |
0 |
5.500 |
0 |
6.000 |
0 |
6.500 |
0 |
23.000 |
0 |
|
Total |
|
1.162.500 |
500 |
1.189.000 |
1.000 |
1.241.000 |
1.500 |
1.293.000 |
2.000 |
4.885.500 |
5.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
1.150.500 |
1.176.000 |
1.227.000 |
1.278.000 |
4.831.500 |
|
|
|
Capital |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
54.000 |
|
Total |
|
|
1.163.000 |
1.190.000 |
1.242.500 |
1.295.000 |
4.890.500 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
Municipal |
576.000 |
4.000 |
585.000 |
5.000 |
592.692 |
6.000 |
595.000 |
7.000 |
2.348.692 |
22.000 |
|
|
Federal |
20.000 |
0 |
25.000 |
0 |
30.000 |
0 |
35.000 |
0 |
110.000 |
0 |
|
Total |
|
596.000 |
4.000 |
610.000 |
5.000 |
622.692 |
6.000 |
630.000 |
7.000 |
2.458.692 |
22.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
576.000 |
585.000 |
592.692 |
595.000 |
2.348.692 |
|
|
|
Capital |
4.000 |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
22.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Total |
|
|
600.000 |
615.000 |
628.692 |
637.000 |
2.480.692 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER |
Municipal |
484.500 |
6.000 |
500.000 |
7.000 |
510.000 |
8.000 |
520.000 |
9.000 |
2.014.500 |
30.000 |
|
|
Federal |
0 |
5.000 |
0 |
5.000 |
0 |
5.000 |
0 |
5.000 |
0 |
20.000 |
|
Total |
|
484.500 |
11.000 |
500.000 |
12.000 |
510.000 |
13.000 |
520.000 |
14.000 |
2.014.500 |
50.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
484.500 |
500.000 |
510.000 |
520.000 |
2.014.500 |
|
|
|
Capital |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
9.000 |
30.000 |
|
|
Federal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
495.500 |
512.000 |
523.000 |
534.000 |
2.064.500 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0027 - PROGRAMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
16.001 - CONTROLADORIA GERAL |
Municipal |
128.716 |
3.102 |
136.269 |
4.000 |
150.000 |
5.000 |
160.000 |
6.000 |
574.985 |
18.102 |
|
Total |
|
128.716 |
3.102 |
136.269 |
4.000 |
150.000 |
5.000 |
160.000 |
6.000 |
574.985 |
18.102 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
128.716 |
136.269 |
150.000 |
160.000 |
574.985 |
|
|
|
Capital |
3.102 |
4.000 |
5.000 |
6.000 |
18.102 |
|
Total |
|
|
131.818 |
140.269 |
155.000 |
166.000 |
593.087 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0028 - PROGRAMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
17.001 - PROCURADORIA GERAL |
Municipal |
201.602 |
0 |
210.000 |
0 |
220.000 |
0 |
230.000 |
0 |
861.602 |
0 |
|
Total |
|
201.602 |
0 |
210.000 |
0 |
220.000 |
0 |
230.000 |
0 |
861.602 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
201.602 |
210.000 |
220.000 |
230.000 |
861.602 |
|
Total |
|
|
201.602 |
210.000 |
220.000 |
230.000 |
861.602 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0029 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
Municipal |
283.794 |
3.102 |
290.000 |
4.000 |
300.000 |
5.000 |
310.000 |
6.000 |
1.183.794 |
18.102 |
|
Total |
|
283.794 |
3.102 |
290.000 |
4.000 |
300.000 |
5.000 |
310.000 |
6.000 |
1.183.794 |
18.102 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
283.794 |
290.000 |
300.000 |
310.000 |
1.183.794 |
|
|
|
Capital |
3.102 |
4.000 |
5.000 |
6.000 |
18.102 |
|
Total |
|
|
286.896 |
294.000 |
305.000 |
316.000 |
1.201.896 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0106 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
03.001 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO |
Municipal |
5.000 |
0 |
5.500 |
0 |
6.000 |
0 |
6.500 |
0 |
23.000 |
0 |
|
Total |
|
5.000 |
0 |
5.500 |
0 |
6.000 |
0 |
6.500 |
0 |
23.000 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0125 - PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
03.201 - INSTIT.DE PREV. DOS SERV. MUNIC. DE LAJES PINTADAS |
Municipal |
21.000 |
36.000 |
24.000 |
41.000 |
27.000 |
47.000 |
30.000 |
53.000 |
102.000 |
177.000 |
|
Total |
|
21.000 |
36.000 |
24.000 |
41.000 |
27.000 |
47.000 |
30.000 |
53.000 |
102.000 |
177.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
21.000 |
24.000 |
27.000 |
30.000 |
102.000 |
|
|
|
Capital |
36.000 |
41.000 |
47.000 |
53.000 |
177.000 |
|
Total |
|
|
57.000 |
65.000 |
74.000 |
83.000 |
279.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0202 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
11.111 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE ADM. GERAL E PLANEJ. |
Municipal |
751.500 |
779.000 |
783.000 |
805.000 |
814.500 |
830.000 |
846.000 |
855.000 |
3.195.000 |
3.269.000 |
|
|
Federal |
5.000 |
0 |
6.000 |
0 |
7.000 |
0 |
8.000 |
0 |
26.000 |
0 |
|
11.112 - REC. SOB SUPERV. DA SEC. MUN. DE FINANÇAS |
Municipal |
500 |
60.000 |
1.000 |
62.000 |
1.500 |
64.000 |
2.000 |
65.000 |
5.000 |
251.000 |
|
Total |
|
757.000 |
839.000 |
790.000 |
867.000 |
823.000 |
894.000 |
856.000 |
920.000 |
3.226.000 |
3.520.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
752.000 |
784.000 |
816.000 |
848.000 |
3.200.000 |
|
|
|
Capital |
839.000 |
867.000 |
894.000 |
920.000 |
3.520.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Total |
|
|
1.596.000 |
1.657.000 |
1.717.000 |
1.776.000 |
6.746.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0203 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - SENTENÇAS JUDICIAIS |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
11.111 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE ADM. GERAL E PLANEJ. |
Municipal |
80.000 |
0 |
85.000 |
0 |
90.000 |
0 |
95.000 |
0 |
350.000 |
0 |
|
Total |
|
80.000 |
0 |
85.000 |
0 |
90.000 |
0 |
95.000 |
0 |
350.000 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
350.000 |
|
Total |
|
|
80.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
350.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
03.201 - INSTIT.DE PREV. DOS SERV. MUNIC. DE LAJES PINTADAS |
Municipal |
0 |
370.000 |
0 |
380.000 |
0 |
390.000 |
0 |
400.000 |
0 |
1.540.000 |
|
Total |
|
0 |
370.000 |
0 |
380.000 |
0 |
390.000 |
0 |
400.000 |
0 |
1.540.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
420.000 |
435.000 |
450.000 |
465.000 |
1.770.000 |
|
Total |
|
|
420.000 |
435.000 |
450.000 |
465.000 |
1.770.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: .- |
|
|
Programa: 0011 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
Programa: 0021 - ENCRGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
|
|
Programa: 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
Programa: 0025 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E |
|
|
RECURSOS HÍDRICOS |
|
|
Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
Programa: 0108 - DEMOCRACIA E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA |
|
|
Programa: 0140 - CONTROLE INTERNO |
|
|
Programa: 0141 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
Programa: 0142 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
Programa: 0154 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
Programa: 0184 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO E AFINS |
|
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Programa: 0002 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2001 - FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.070.000 |
2.400.000 |
3.010.000 |
3.015.000 |
10.495.000 |
|
|
|
Capital |
180.000 |
200.000 |
210.000 |
215.000 |
805.000 |
|
Total |
|
|
2.250.000 |
2.600.000 |
3.220.000 |
3.230.000 |
11.300.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Programa: 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2002 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
1.221.500 |
1.250.000 |
1.260.000 |
1.265.000 |
4.996.500 |
|
|
|
Capital |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
8.000 |
8.500 |
9.000 |
9.500 |
35.000 |
|
Total |
|
|
1.230.000 |
1.259.500 |
1.270.500 |
1.276.500 |
5.036.500 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO |
|||||||
|
Programa: 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
1.361.500 |
1.400.000 |
1.410.000 |
1.437.419 |
5.608.919 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
10.000 |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
52.000 |
|
Total |
|
|
1.376.500 |
1.417.500 |
1.430.000 |
1.459.919 |
5.683.919 |
|
Ação |
|||||||
|
2039 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA- COSERN |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
80.000 |
100.000 |
105.000 |
140.000 |
425.000 |
|
Total |
|
|
80.000 |
100.000 |
105.000 |
140.000 |
425.000 |
|
Programa: 0106 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1038 - TREINAMENTO DE SERVIDORES PARAMELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 03.201 - INSTIT.DE PREV. DOS SERV. MUNIC. DE LAJES PINTADAS |
|||||||
|
Programa: 0010 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
0709 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do LAJESPINTADASPREV |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
3.463.000 |
3.447.000 |
3.577.042 |
3.723.684 |
14.210.726 |
|
Total |
|
|
3.463.000 |
3.447.000 |
3.577.042 |
3.723.684 |
14.210.726 |
|
Programa: 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2065 - Gestão Administrativa do LAJESPINTADASPREV |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
560.000 |
580.000 |
600.000 |
620.000 |
2.360.000 |
|
Total |
|
|
560.000 |
580.000 |
600.000 |
620.000 |
2.360.000 |
|
Programa: 0125 - PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2100 - Execução De Obras e Reestruturação do LAJESPINTADASPREV |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2101 - Aquisição De Móveis, Imóveis, Veículos e Equipamentos Diversos Para o LAJESPINTADASPREV |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
26.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
131.000 |
|
Total |
|
|
26.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
131.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2102 - Capacitação, Treinamento e Qualificação De Agentes Públicos LAJESPINTADASPREV |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
52.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
52.000 |
|
Ação |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 03.201 - INSTIT.DE PREV. DOS SERV. MUNIC. DE LAJES PINTADAS |
|||||||
|
2103 - Indenizações e Restituições do LAJESPINTADASPREV |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
6.000 |
6.500 |
7.000 |
7.500 |
27.000 |
|
Total |
|
|
6.000 |
6.500 |
7.000 |
7.500 |
27.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2104 - Precatórios e Sentenças Judiciais do LAJESPINTADASPREV |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
0099 - Reserva de Contigência do LAJESPINTADASPREV |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
370.000 |
380.000 |
390.000 |
400.000 |
1.540.000 |
|
Total |
|
|
370.000 |
380.000 |
390.000 |
400.000 |
1.540.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||||
|
Programa: 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
599.000 |
610.000 |
612.000 |
615.000 |
2.436.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
Total |
|
|
600.000 |
611.500 |
614.000 |
617.500 |
2.443.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2036 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
947.500 |
960.000 |
965.000 |
1.000.000 |
3.872.500 |
|
|
|
Capital |
30.000 |
35.000 |
36.000 |
45.000 |
146.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
31.000 |
35.000 |
36.000 |
45.000 |
147.000 |
|
Total |
|
|
1.008.500 |
1.030.000 |
1.037.000 |
1.090.000 |
4.165.500 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Programa: 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1078 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
30.500 |
36.000 |
41.500 |
133.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.452.800 |
5.500.000 |
5.550.000 |
5.600.000 |
22.102.800 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.457.800 |
5.505.500 |
5.556.000 |
5.606.500 |
22.125.800 |
|
Ação |
|||||||
|
2022 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO NA ÁREADE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
90.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
65.000 |
80.000 |
95.000 |
290.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2037 - MANUTENÇÃO DO COMPONENTE DE QUALIDADE E VINCULO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
103.000 |
110.000 |
115.000 |
120.000 |
448.000 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
105.000 |
112.500 |
118.000 |
123.500 |
459.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2117 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
90.000 |
100.000 |
110.000 |
120.000 |
420.000 |
|
Total |
|
|
90.000 |
100.000 |
110.000 |
120.000 |
420.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2202 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1050 - CONSTRUÇÃO DE SHOPPING DOARTESANATO COM BANHEIROS PÚBLICOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
66.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
66.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
32.000 |
34.000 |
36.000 |
132.000 |
|
Programa: 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1025 - REFORMA DA FEIRACOBERTA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.400 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.400 |
|
Total |
|
|
11.400 |
12.500 |
14.000 |
15.500 |
53.400 |
|
Ação |
|||||||
|
1027 - CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
66.000 |
|
|
|
Capital |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
66.000 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
460.000 |
|
Total |
|
|
130.000 |
142.000 |
154.000 |
166.000 |
592.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1051 - AQUISIÇÃO DE TERRENO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1053 - ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
65.000 |
230.000 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
460.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
165.000 |
180.000 |
195.000 |
690.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1057 - CONSTRUÇÃO DE GALPAO INSDUTRIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
460.000 |
|
Total |
|
|
110.000 |
121.000 |
132.000 |
143.000 |
506.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1058 - CONTRUÇÃO DE TEATRO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
13.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
13.000 |
|
|
Federal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
11.500 |
13.000 |
14.500 |
49.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1059 - REVITALIZAÇÃO DO RIO DAS LAJES |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
66.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
21.500 |
23.000 |
24.500 |
89.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1061 - AMPLIAÇÃO DE MIRANTE NO CRUZEIRO FREI DAMIÃO |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
13.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
13.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
17.000 |
19.000 |
21.000 |
72.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1068 - CONSTRUÇÃO DE GALPAO INDUSTRIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.700 |
6.000 |
6.500 |
7.000 |
25.200 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
460.000 |
|
Total |
|
|
105.700 |
116.000 |
126.500 |
137.000 |
485.200 |
|
Ação |
|||||||
|
1069 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MINHA CASASOLIDARIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
|
Federal |
Capital |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
65.000 |
230.000 |
|
Total |
|
|
75.000 |
85.000 |
95.000 |
105.000 |
360.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1070 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1090 - INSTALAÇAO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS NAS VIAS E PREDIOS PUBLICOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2012 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
3.672.500 |
3.700.000 |
3.710.000 |
3.750.000 |
14.832.500 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
126.200 |
130.000 |
135.000 |
140.000 |
531.200 |
|
Total |
|
|
3.800.700 |
3.832.500 |
3.848.000 |
3.893.500 |
15.374.700 |
|
Ação |
|||||||
|
2127 - INCENTIVO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
22.000 |
25.000 |
27.000 |
94.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
22.000 |
25.000 |
27.000 |
94.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2128 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LAJES PINTADAS LIXO ZERO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2129 - CONCURSO DA RUA MAIS LIMPA DA CIDADE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2130 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANAE RURAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
7.500 |
8.000 |
8.500 |
9.000 |
33.000 |
|
|
|
Capital |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
13.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2131 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
200.000 |
250.000 |
260.000 |
270.000 |
980.000 |
|
|
Operação de Crédito |
Corrente |
2.000.000 |
2.100.000 |
2.110.000 |
2.180.000 |
8.390.000 |
|
Total |
|
|
2.200.000 |
2.350.000 |
2.370.000 |
2.450.000 |
9.370.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HID |
|||||||
|
Programa: 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICI. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2006 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
1.234.800 |
1.250.000 |
1.260.000 |
1.270.000 |
5.014.800 |
|
|
|
Capital |
1.200 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.200 |
|
|
Estadual |
Corrente |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
54.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
78.000 |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
333.000 |
|
Total |
|
|
1.326.000 |
1.344.500 |
1.361.000 |
1.377.500 |
5.409.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2119 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
22.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
112.000 |
|
Total |
|
|
22.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
112.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL |
|||||||
|
Programa: 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2118 - MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
7.000 |
7.500 |
8.000 |
8.500 |
31.000 |
|
Total |
|
|
7.000 |
7.500 |
8.000 |
8.500 |
31.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL |
|||||||
|
Programa: 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2071 - INCENTIVOA GESTANTE - KIT ENXOVAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
4.000 |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
22.000 |
|
Programa: 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2014 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
1.125.500 |
1.150.000 |
1.200.000 |
1.250.000 |
4.725.500 |
|
|
|
Capital |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
1.131.000 |
1.156.500 |
1.207.500 |
1.258.500 |
4.753.500 |
|
Ação |
|||||||
|
2116 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
26.000 |
27.000 |
28.000 |
106.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
26.000 |
27.000 |
28.000 |
106.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|||||||
|
Programa: 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2017 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
576.000 |
585.000 |
592.692 |
595.000 |
2.348.692 |
|
|
|
Capital |
4.000 |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
22.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Total |
|
|
600.000 |
615.000 |
628.692 |
637.000 |
2.480.692 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 11.111 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE ADM. GERAL E PLANEJ. |
|||||||
|
Programa: 0202 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
0703 - CONTRIBUIÇÃOAO PROGRAMA DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO- PASEP |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
600.000 |
620.000 |
640.000 |
660.000 |
2.520.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Total |
|
|
605.000 |
626.000 |
647.000 |
668.000 |
2.546.000 |
|
Ação |
|||||||
|
0704 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM INSS E FGTS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
|
|
Capital |
400.000 |
420.000 |
440.000 |
460.000 |
1.720.000 |
|
Total |
|
|
400.500 |
421.000 |
441.500 |
462.000 |
1.725.000 |
|
Ação |
|||||||
|
0707 - CONTRIBUIÇÃOA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO R. G DO NORTE- FEMURN E CONFEDERAÇÃO NACIONAL CNM - E AML |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
150.000 |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
660.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
660.000 |
|
Ação |
|||||||
|
0712 - PARCELAMENTO DE DÍVIDA RECONHECIDAJUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES PI |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
1.000 |
2.000 |
3.000 |
4.000 |
10.000 |
|
|
|
Capital |
379.000 |
385.000 |
390.000 |
395.000 |
1.549.000 |
|
Total |
|
|
380.000 |
387.000 |
393.000 |
399.000 |
1.559.000 |
|
Programa: 0203 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - SENTENÇAS JUDICIAIS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
0705 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇÃS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 11.111 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE ADM. GERAL E PLANEJ. |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
350.000 |
|
Total |
|
|
80.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
350.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 11.112 - REC. SOB SUPERV. DA SEC. MUN. DE FINANÇAS |
|||||||
|
Programa: 0202 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
0706 - PAGAMENTO DE PARCELAM. DE DÍVIDAS COM EMP. DE SERV. DE ENERGIA ELÉTRICA E FORN. DE ÁGUA E ESGOTOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
|
|
Capital |
60.000 |
62.000 |
64.000 |
65.000 |
251.000 |
|
Total |
|
|
60.500 |
63.000 |
65.500 |
67.000 |
256.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 13.001 - SEC. MUNIC. DE PLANEJ. E DESENVOLV. ECONÔMICO |
|||||||
|
Programa: 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
Programa: 0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1008 - CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO AS MARGENS DOAÇUDE CACHOEIRA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Federal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2038 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA- COSERN |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2081 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
459.500 |
470.000 |
475.000 |
480.000 |
1.884.500 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
2.000 |
3.000 |
4.000 |
10.000 |
|
Total |
|
|
460.500 |
472.000 |
478.000 |
484.000 |
1.894.500 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 16.001 - CONTROLADORIA GERAL |
|||||||
|
Programa: 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|||||||
|
Programa: 0027 - PROGRAMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2005 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
128.716 |
136.269 |
150.000 |
160.000 |
574.985 |
|
|
|
Capital |
3.102 |
4.000 |
5.000 |
6.000 |
18.102 |
|
Total |
|
|
131.818 |
140.269 |
155.000 |
166.000 |
593.087 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 17.001 - PROCURADORIA GERAL |
|||||||
|
Programa: 0028 - PROGRAMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2090 - FUNCIONAMENTO DE PROCURADORIA GERAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
201.602 |
210.000 |
220.000 |
230.000 |
861.602 |
|
Total |
|
|
201.602 |
210.000 |
220.000 |
230.000 |
861.602 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|||||||
|
Programa: 0029 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2083 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
283.794 |
290.000 |
300.000 |
310.000 |
1.183.794 |
|
|
|
Capital |
3.102 |
4.000 |
5.000 |
6.000 |
18.102 |
|
Total |
|
|
286.896 |
294.000 |
305.000 |
316.000 |
1.201.896 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
65.000 |
230.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
55.000 |
60.000 |
65.000 |
230.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Resumo Geral |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
24.747.212 |
25.477.269 |
26.528.234 |
27.084.103 |
103.836.818 |
|
|
|
Capital |
1.695.604 |
1.798.000 |
1.887.000 |
1.978.000 |
7.358.604 |
|
|
Estadual |
Corrente |
22.000 |
28.000 |
34.000 |
40.000 |
124.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
11.500 |
13.000 |
14.500 |
49.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
420.200 |
452.000 |
483.000 |
522.000 |
1.877.200 |
|
|
|
Capital |
537.400 |
592.500 |
648.000 |
703.500 |
2.481.400 |
|
|
Operação de |
Corrente |
2.000.000 |
2.100.000 |
2.110.000 |
2.180.000 |
8.390.000 |
|
|
Crédito |
|
|
|
|
|
|
|
Total |
|
|
29.432.416 |
30.459.269 |
31.703.234 |
32.522.103 |
124.117.022 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0009 - PROMOÇÃO DA SAÚDE |
|||||||
|
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2111 - INCENTIVO FINANCEIRO DAAPS - DESEMPENHO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0001 - Repasse de recursos para qualificação do desempenho da Atenção Primária à Saúde. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
60.000 |
62.000 |
80.000 |
252.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
60.000 |
62.000 |
80.000 |
252.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2134 - Assistência Financeira ao Município para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermage |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - Repasse de recursos para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem do município. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
700.000 |
750.000 |
815.000 |
850.000 |
3.115.000 |
|
Total |
|
|
700.000 |
750.000 |
815.000 |
850.000 |
3.115.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade |
|||||||
|
Programa: 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR |
|||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1028 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES DE MÉDIO E GRANDE PORTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0103 - Construção de reservatórios de médio e grande porte para captação e armazenamento de água. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
12.384 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
54.384 |
|
|
Federal |
Capital |
10.600 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.600 |
|
Total |
|
|
22.984 |
24.000 |
26.000 |
28.000 |
100.984 |
|
Ação |
|||||||
|
1034 - PROGRAMA DE INCENTIVO AAGRICULTURA E A PECUÁRIA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0104 - Incentivo à agricultura e pecuária para fortalecer a produção rural. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
460.000 |
470.000 |
480.000 |
490.000 |
1.900.000 |
|
Total |
|
|
460.000 |
470.000 |
480.000 |
490.000 |
1.900.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1055 - CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS NAS COMUNIDADES RURAIS |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0105 - Construção de aviários em comunidades rurais para apoiar a criação de aves. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
|||||||
|
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0101 - Aquisição de Veículo: Transporte Seguro para Pacientes com Doenças Crônicas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
35.000 |
45.000 |
55.000 |
65.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1012 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0102 - Construção de UBS: Ampliação do Acesso à Saúde Básica |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
90.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
25.500 |
31.000 |
36.500 |
113.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1013 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0107 - Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde: Melhoria da Estrutura e Qualidade do Atendimento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
|
|
Capital |
4.000 |
4.500 |
5.000 |
5.500 |
19.000 |
|
|
Federal |
Capital |
84.000 |
90.000 |
95.000 |
100.000 |
369.000 |
|
Total |
|
|
90.000 |
97.000 |
103.000 |
109.000 |
399.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1014 - INSTRUMENTAL PARAUNIDADES DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0108 - Instrumental para Unidades de Saúde: Suporte à Assistência e Qualidade noAtendimento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
4.000 |
4.500 |
5.000 |
5.500 |
19.000 |
|
|
Federal |
Capital |
156.000 |
160.000 |
165.000 |
170.000 |
651.000 |
|
Total |
|
|
160.000 |
164.500 |
170.000 |
175.500 |
670.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1015 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0109 - Aquisição de Ambulância: Transporte e Atendimento Médico de Urgência |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
130.000 |
140.000 |
150.000 |
160.000 |
580.000 |
|
Total |
|
|
135.000 |
145.500 |
156.000 |
166.500 |
603.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
1016 - PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0110 - Participação em Consórcio de Saúde: Cooperação e Fortalecimento da Assistência Regional |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 - CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE SACO DE DENTRO, BENTO NUNES E SERRA VERDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0111 - Construção de Postos de Saúde: Ampliação do Acesso à Atenção Básica nas Comunidades |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
90.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
25.500 |
31.000 |
36.500 |
113.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1065 - CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0112 - Polo da Academia de Saúde: Promoção da Saúde e Bem-Estar Comunitário |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
30.500 |
36.000 |
41.500 |
133.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2020 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0113 - Conselho Municipal de Saúde: Gestão e Fortalecimento da Participação Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
4.000 |
4.500 |
5.000 |
5.500 |
19.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2021 - EXECUÇÃO DASATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE E ESCOLA PSE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0114 - Programa Saúde e Escola (PSE): Execução de Ações Integradas de Saúde e Educação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2023 -MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE - APS |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0115 - Atenção Primária à Saúde (APS): Manutenção e Qualidade no Atendimento à População |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
530.000 |
540.000 |
545.000 |
560.000 |
2.175.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
1.282.000 |
1.300.000 |
1.305.000 |
1.400.000 |
5.287.000 |
|
|
|
Capital |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
1.847.000 |
1.880.500 |
1.896.000 |
2.011.500 |
7.635.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2024 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0116 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS): Funcionamento e Atendimento Comunitário |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
60.000 |
62.000 |
80.000 |
252.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
890.000 |
910.000 |
912.000 |
950.000 |
3.662.000 |
|
Total |
|
|
940.000 |
970.000 |
974.000 |
1.030.000 |
3.914.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2025- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0117 - Programa Saúde da Família (PSF): Funcionamento eAtenção Integral à População |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Serviços de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
60.000 |
65.000 |
70.000 |
75.000 |
270.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
187.000 |
190.000 |
195.000 |
200.000 |
772.000 |
|
Total |
|
|
247.000 |
255.000 |
265.000 |
275.000 |
1.042.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2026 - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PFVISA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0118 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVISA): Fortalecimento da Fiscalização e Proteção à Saúde Pública |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
14.000 |
16.000 |
18.000 |
20.000 |
68.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
17.500 |
20.000 |
22.500 |
75.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2028 - FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0119 - Farmácia Básica Municipal: Funcionamento e Garantia de Medicamentos à População |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Serviços de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
40.000 |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
190.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
65.000 |
230.000 |
|
Total |
|
|
110.000 |
125.000 |
140.000 |
155.000 |
530.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0120 - Programa de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS): Funcionamento e Ações Preventivas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
325.000 |
350.000 |
355.000 |
400.000 |
1.430.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
124.000 |
130.000 |
135.000 |
140.000 |
529.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
Total |
|
|
450.000 |
481.500 |
492.000 |
542.500 |
1.966.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2030 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS A SAÚDE BUCAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0121 - Programa de Incentivo à Saúde Bucal: Funcionamento e Promoção da Saúde Oral |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
9.000 |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
54.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
332.000 |
350.000 |
355.000 |
400.000 |
1.437.000 |
|
Total |
|
|
341.000 |
360.000 |
370.000 |
420.000 |
1.491.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2031 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0122 - Programa Saúde do Homem: Operacionalização e Promoção da Saúde Masculina |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2110 - PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0123 - Piso de Média Complexidade (MAC): Fortalecimento da Assistência Especializada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
71.000 |
75.000 |
80.000 |
85.000 |
311.000 |
|
Total |
|
|
73.000 |
77.500 |
83.000 |
88.500 |
322.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2112 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0124 - Programa QUALIFAR: Qualificação e Eficiência da Assistência Farmacêutica |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
36.000 |
40.000 |
42.000 |
50.000 |
168.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
Total |
|
|
37.000 |
41.500 |
44.000 |
52.500 |
175.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2114 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0125 - Programa Brasil Sorridente: Operacionalização e Ampliação da Saúde Bucal Pública |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade |
|||||||
|
Programa: 0105 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1056 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0133 - Construção de Abatedouro Público: Estrutura e Qualidade na Produção Animal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
|
|||||||
|
Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
11.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
71.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
21.000 |
30.000 |
40.000 |
50.000 |
141.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
|||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1006 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0053 - Criação de espaço público para manifestações culturais diversas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
|
Federal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
60.000 |
70.000 |
80.000 |
260.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1026 - APOIOAOS EVENTOS CULTURAIS E FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0054 - Valorização da cultura local e das expressões populares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
635.000 |
650.000 |
685.000 |
700.000 |
2.670.000 |
|
Total |
|
|
635.000 |
650.000 |
685.000 |
700.000 |
2.670.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1067 - AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE TEATRO |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0056 - Promoção do acesso democrático à cultura |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARABANDA DE MÚSICA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0057 - Estímulo à formação cultural e artística |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2132 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA- LEI PAULO GUSTAVO E LEI ALDIR BLANC |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0058 - Estímulo à formação, difusão e fruição cultural |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
350.000 |
|
Total |
|
|
80.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
350.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1005 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0003 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
31.000 |
40.000 |
126.000 |
|
|
Federal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
31.000 |
40.000 |
126.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
60.000 |
62.000 |
80.000 |
252.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0026 - Ampliação do acesso à educação infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
31.000 |
40.000 |
126.000 |
|
|
Federal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
31.000 |
40.000 |
126.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
60.000 |
62.000 |
80.000 |
252.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1042 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0004 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0027 - Fortalecimento da gestão escolar |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1077 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0005 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
30.000 |
40.000 |
50.000 |
140.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0028 - Requalificação de espaços esportivos nas escolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
30.000 |
40.000 |
50.000 |
140.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2018 - EXECUÇÃO DO PROJETO ALUNO NOTA DEZ |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0006 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0029 - Incentivo à participação em projetos extracurriculares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2034 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARAATENDIMENTO DA EJA |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0007 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
12.000 |
15.000 |
17.000 |
20.000 |
64.000 |
|
Total |
|
|
12.000 |
15.000 |
17.000 |
20.000 |
64.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Campanhas de busca ativa e acolhimento de estudantes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
12.000 |
15.000 |
17.000 |
20.000 |
64.000 |
|
Total |
|
|
12.000 |
15.000 |
17.000 |
20.000 |
64.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0031 - Campanhas de busca ativa e acolhimento de estudantes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
12.000 |
15.000 |
17.000 |
20.000 |
64.000 |
|
Total |
|
|
12.000 |
15.000 |
17.000 |
20.000 |
64.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2040 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0008 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
8.800 |
10.000 |
10.500 |
11.000 |
40.300 |
|
Total |
|
|
13.800 |
15.500 |
16.500 |
17.500 |
63.300 |
|
Entrega |
|||||||
|
0033 - Garantia da alimentação escolar diária e adequada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
8.800 |
10.000 |
10.500 |
11.000 |
40.300 |
|
Total |
|
|
13.800 |
15.500 |
16.500 |
17.500 |
63.300 |
|
Ação |
|||||||
|
2041 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0009 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
54.000 |
|
Total |
|
|
17.000 |
18.500 |
20.000 |
21.500 |
77.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - Garantia da alimentação escolar diária e adequada ao ensino infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
54.000 |
|
Total |
|
|
17.000 |
18.500 |
20.000 |
21.500 |
77.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2068 - EXECUÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA NOTA 11 |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0010 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - Integração escola–família–comunidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2075 - Manutenção do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0011 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
1.290.000 |
1.350.000 |
1.400.000 |
1.450.000 |
5.490.000 |
|
Total |
|
|
1.290.000 |
1.350.000 |
1.400.000 |
1.450.000 |
5.490.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0041 - Apoio à transição da pré-escola para o ensino fundamental |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
1.290.000 |
1.350.000 |
1.400.000 |
1.450.000 |
5.490.000 |
|
Total |
|
|
1.290.000 |
1.350.000 |
1.400.000 |
1.450.000 |
5.490.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2091 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0012 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0042 - Organização dos tempos, espaços e rotinas adequadas à faixa etária no ensino infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2092 - FUNCIONAMENTODASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0014 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
815.000 |
830.000 |
850.000 |
900.000 |
3.395.000 |
|
|
|
Capital |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
190.000 |
700.000 |
|
Total |
|
|
975.000 |
1.000.000 |
1.030.000 |
1.090.000 |
4.095.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0044 - Garantia do acesso e permanência dos estudantes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
815.000 |
830.000 |
850.000 |
900.000 |
3.395.000 |
|
|
|
Capital |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
190.000 |
700.000 |
|
Total |
|
|
975.000 |
1.000.000 |
1.030.000 |
1.090.000 |
4.095.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2093 - FUNCIONAMENTODASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0015 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
1.170.000 |
1.200.000 |
1.250.000 |
1.300.000 |
4.920.000 |
|
Total |
|
|
1.170.000 |
1.200.000 |
1.250.000 |
1.300.000 |
4.920.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0045 - Garantia de profissionais na educação - ensino infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
1.170.000 |
1.200.000 |
1.250.000 |
1.300.000 |
4.920.000 |
|
Total |
|
|
1.170.000 |
1.200.000 |
1.250.000 |
1.300.000 |
4.920.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2094 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0016 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0046 - Acompanhamento do desenvolvimento infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2095 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30 % |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0017 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0018 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0047 - Ambientes seguros, acolhedores e organizados para o desenvolvimento infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2096 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 70% |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0019 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0049 - Acompanhamento pela gestão escolar e supervisão pedagógica |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2113 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO NO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0020 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0050 - Ampliação do acesso à creche para famílias em situação de vulnerabilidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2126 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0021 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento |
|||||||
|
integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
90.000 |
|
Total |
|
|
35.000 |
45.000 |
55.000 |
65.000 |
200.000 |
|
Entrega |
||||||
|
0051 - Garantia de energia elétrica para o funcionamento pleno das unidades escolares |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
90.000 |
|
Total |
|
|
35.000 |
45.000 |
55.000 |
65.000 |
200.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0112 - ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1011 - APOIOAO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0022 - Esporte e Lazer: Caminhos para Inclusão, Saúde e Qualidade de Vida |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
81.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
351.000 |
|
Total |
|
|
81.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
351.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1022 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS NA ZONA URBANAE RURAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0023 - Esporte e Lazer: Construindo Saúde e Inclusão Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
|
Federal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
60.000 |
70.000 |
80.000 |
260.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOOL E CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO DE SENA |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0024 - Qualidade de Vida Através do Esporte e do Lazer Inclusivo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Federal |
Capital |
60.000 |
65.000 |
70.000 |
75.000 |
270.000 |
|
Total |
|
|
65.000 |
70.000 |
75.000 |
80.000 |
290.000 |
|
1036 - REFORMA DO GINÁSIO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BARROS PRETO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0025 - Esporte e Lazer: Saúde, Inclusão e Bem-Estar para Todos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
90.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0113 - FLORESTA, PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E INCÊNCIOS |
|||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1044 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA ESCOLAATIVA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0131 - Programa EscolaAtiva: Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação no Campo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Ação |
||||||
|
1048 - IMPLANTAÇÃO DE CURSINHOS NO MUNICÍPIO |
||||||
|
Entrega |
||||||
|
0132 - Cursinhos Municipais: Implantação e Oportunidades de Aprendizado |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
|||||||
|
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1060 - REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0032 - Modernização do CRAS: Estrutura e Atendimento Qualificado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Capital |
24.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
129.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
31.500 |
37.000 |
42.500 |
136.000 |
|
1201 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) |
||||||
|
Entrega |
||||||
|
0034 - Construção do CMAS: Espaço Institucional para a Assistência Social |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2016 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - PBV |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - SCFV-PBV: Fortalecimento de Vínculos e Inclusão Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
12.500 |
13.000 |
13.500 |
14.000 |
53.000 |
|
|
|
Capital |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
132.270 |
140.000 |
150.000 |
160.000 |
582.270 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
147.270 |
156.500 |
168.000 |
179.500 |
651.270 |
|
Ação |
|||||||
|
2019 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - CMAS: Gestão e Funcionamento da Assistência Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
4.000 |
4.500 |
5.000 |
5.500 |
19.000 |
|
|
|
Capital |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
6.500 |
8.000 |
9.500 |
29.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2051 - PROMOÇÃO DOACESSOAO MUNDO DO TRABALHO -ACESSUAS/TRABALHO |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0039 - ACESSUAS-Trabalho: Inclusão e Acesso ao Mercado de Trabalho |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
4.500 |
15.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2062 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0040 - Gestão do Bolsa Família: Eficiência e Acompanhamento Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
47.000 |
47.500 |
48.000 |
48.500 |
191.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
21.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
111.000 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
71.000 |
76.500 |
83.000 |
89.500 |
320.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2063 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0043 - IGD-SUAS: Aprimoramento da Gestão e Fortalecimento da Assistência Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
|
Capital |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
9.000 |
9.500 |
10.000 |
10.500 |
39.000 |
|
|
|
Capital |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
17.000 |
19.000 |
21.000 |
72.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2064 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA - BPC - QUESTIONÁRIO APLICADO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0048 - BPC na Escola: Monitoramento e Inclusão Educacional |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
13.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
13.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
2069 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Entrega |
||||||
|
0052 - Conferência Municipal: Participação e Fortalecimento da Assistência Social |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2076 - FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0055 - CRAS: Atendimento e Fortalecimento da Proteção Social Básica |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
200.500 |
210.000 |
215.000 |
220.000 |
845.500 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
170.500 |
180.000 |
185.000 |
190.000 |
725.500 |
|
Total |
|
|
372.000 |
391.500 |
402.000 |
412.500 |
1.578.000 |
|
2089 - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0059 - Gestão de Benefícios Eventuais: Apoio Imediato às Famílias em Vulnerabilidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
225.000 |
250.000 |
275.000 |
300.000 |
1.050.000 |
|
Total |
|
|
225.000 |
250.000 |
275.000 |
300.000 |
1.050.000 |
|
Ação |
|
|
|||||
|
2115 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESTEVAM GABRIEL DE LIMA |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0061 - Centro de Convivência Estevam Gabriel de Lima: Reforma, Ampliação e Manutenção para Melhor Atendimento |
|||||||
|
Comunitário |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
9.000 |
|
|
|
Capital |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
|
Federal |
Capital |
23.000 |
25.000 |
27.000 |
30.000 |
105.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
28.000 |
31.000 |
35.000 |
119.000 |
|
Ação |
||||||
|
2133 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA |
||||||
|
Entrega |
||||||
|
0062 - Conselho da Pessoa Idosa: Manutenção e Fortalecimento da Atuação Social |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2200 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA BPC |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0064 - BPC na Escola: Garantia de Direitos e Inclusão Educacional |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
4.000 |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
22.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2205 - REGIONALIZAÇÃO- SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0066 - Regionalização da Assistência: Implantação e Manutenção de Serviços de Média e Alta Complexidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Estadual |
Corrente |
24.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
129.000 |
|
Total |
|
|
24.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
129.000 |
|
Órgão Responsável: 09.032 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2085 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0141 - Conferência Municipal da Criança e do Adolescente: Participação e Fortalecimento de Políticas Públicas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 20 |
|
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
2201 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇAFELIZ |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0142 - Programa Criança Feliz: Funcionamento e Apoio ao Desenvolvimento Infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
77.500 |
80.000 |
82.000 |
85.000 |
324.500 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
92.500 |
100.500 |
108.000 |
116.500 |
417.500 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0115 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.003 - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2015 - FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0135 - Comissão Municipal de Defesa Civil: Funcionamento eAções de Proteção Comunitária |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
1.000 |
2.000 |
3.000 |
4.000 |
10.000 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
3.000 |
4.000 |
5.000 |
14.000 |
|
Total |
|
|
3.000 |
5.000 |
7.000 |
9.000 |
24.000 |
|
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação |
||||||
|
2027 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À FAMÍLIA - PSB - PAIF |
||||||
|
Entrega |
||||||
|
0130 - PAIF/PSB: Proteção Social Básica e Fortalecimento das Famílias |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
4.500 |
15.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
4.500 |
15.000 |
|
Total |
|
|
6.000 |
7.000 |
8.000 |
9.000 |
30.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: Infra estrutura e mobilidade urbana |
|
|
Programa: 0118 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO |
|
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
Ação |
|
|
1002 - PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS |
|
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0060 - Levantamento e diagnóstico viário |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
210.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
75.000 |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
330.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
8.000 |
8.500 |
9.000 |
9.500 |
35.000 |
|
|
|
Capital |
1.260.000 |
1.300.000 |
1.320.000 |
1.350.000 |
5.230.000 |
|
Total |
|
|
1.388.000 |
1.438.500 |
1.469.000 |
1.509.500 |
5.805.000 |
|
Entrega |
||||||
|
0071 - Pavimentação e Recuperação: Mobilidade e Melhoria Urbana |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
210.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
75.000 |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
330.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
8.000 |
8.500 |
9.000 |
9.500 |
35.000 |
|
|
|
Capital |
1.260.000 |
1.300.000 |
1.320.000 |
1.350.000 |
5.230.000 |
|
Total |
|
|
1.388.000 |
1.438.500 |
1.469.000 |
1.509.500 |
5.805.000 |
|
Entrega |
||||||
|
0084 - Ruas e Avenidas: Pavimentação, Recuperação e Qualidade de Vida Urbana |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
210.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
75.000 |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
330.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
8.000 |
8.500 |
9.000 |
9.500 |
35.000 |
|
|
|
Capital |
1.260.000 |
1.300.000 |
1.320.000 |
1.350.000 |
5.230.000 |
|
Total |
|
|
1.388.000 |
1.438.500 |
1.469.000 |
1.509.500 |
5.805.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||
|
Ação |
||||||
|
1007 - URBANIZÇÃO DE PRAÇA, URB NAS COM BARROS PRETO E S VERDECONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Entrega |
||||||
|
0063 - Urbanização e construção de forma sistemática |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
14.000 |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
62.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
27.500 |
30.000 |
32.500 |
115.000 |
|
Entrega |
||||||
|
0090 - Urbanização de Praças e Canteiros: Lazer, Convivência e Valorização dos Espaços Públicos |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
14.000 |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
62.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
27.500 |
30.000 |
32.500 |
115.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1009 - CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, DE CANTEIROS E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0065 - Melhoria da estética urbana e promoção da mobilidade e acessibilidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
66.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
21.500 |
23.000 |
24.500 |
89.000 |
|
Entrega |
||||||
|
0094 - Entrada da Cidade e Vias Públicas: Construção, Urbanização e Valorização Urbana |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
66.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
21.500 |
23.000 |
24.500 |
89.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1043 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0067 - Projeto arquitetônico e estrutural |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
100.000 |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
460.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
460.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0096 - Centro Administrativo: Construção de Espaço para Gestão Pública Eficiente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
100.000 |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
460.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
460.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1052 - CONSTRUÇÃODE PONTE DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR PASSAGEM DE ANIMAIS |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0068 - Garantia de resistência e durabilidade para tráfego e segurança |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Capital |
9.000 |
9.500 |
10.000 |
10.500 |
39.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
22.000 |
24.000 |
26.000 |
92.000 |
|
Entrega |
||||||
|
0097 - Construção de Ponte com Travessia Controlada: Segurança Viária e Organização do Tráfego de Animais |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Capital |
9.000 |
9.500 |
10.000 |
10.500 |
39.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
22.000 |
24.000 |
26.000 |
92.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0119 - MORADIA DIGNA |
|||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1035 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS E SEDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0069 - Diagnóstico das necessidades habitacionais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
|
Federal |
Capital |
48.000 |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
213.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
52.500 |
58.000 |
63.500 |
224.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0120 - OFERTA DE ÁGUA |
|||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1030 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS TUBULARES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0070 - Instalação de sistemas de captação e armazenamento de água |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
7.000 |
25.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.500 |
16.000 |
16.500 |
17.000 |
65.000 |
|
Total |
|
|
21.000 |
22.000 |
23.000 |
24.000 |
90.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1084- IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0072 - Viabilidade de adutora para distribuição de água |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Total |
|
|
11.000 |
12.500 |
14.000 |
15.500 |
53.000 |
|
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2033 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0143 - Programa Cadastro Único (CadÚnico): Manutenção eAtualização de Informações Sociais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
4.000 |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
22.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2061 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL BOLSA RURAL - PSE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0144 - Erradicação do Trabalho Infantil - Bolsa Rural/PSE: Proteção e Garantia de Direitos da Criança |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
4.000 |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
22.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0123 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANJA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0073 - Construção de escola de Ensino Fundamental na comunidade de Sítio Granja, garantindo acesso à educação de qualidade, com inclusão e desenvolvimento integral dos alunos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
|
Federal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
60.000 |
70.000 |
80.000 |
260.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1018 - RECUPERAÇÃO DAS ESC. MUNICIPAIS NAS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO, BARROS PRETO E SERRA VERDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0074 - Recuperação das escolas municipais nas comunidades de Boqueirão, Barros Preto e Serra Verde, visando melhorar a infraestrutura e promover um ambiente adequado à aprendizagem. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
90.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
35.000 |
45.000 |
55.000 |
160.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1019 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0075 - Construção e ampliação de escolas municipais na zona rural e na sede do município, garantindo mais vagas e melhor estrutura para a oferta de ensino de qualidade. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
|
Federal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
60.000 |
70.000 |
80.000 |
260.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1020 - INSTRUMENTAL PARAAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0076 - Aquisição de instrumental pedagógico para as escolas de Ensino Fundamental, visando apoiar o processo de ensino e aprendizagem. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
|
Federal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
36.000 |
42.000 |
48.000 |
156.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0077 - Aquisição de veículo para o transporte escolar, garantindo segurança e acesso dos alunos às unidades de ensino. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
9.000 |
30.000 |
|
|
Federal |
Capital |
150.000 |
200.000 |
250.000 |
300.000 |
900.000 |
|
Total |
|
|
156.000 |
207.000 |
258.000 |
309.000 |
930.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0078 - Construção, ampliação e reforma de escolas na sede do município, visando melhorar a infraestrutura e ampliar o acesso à educação de qualidade. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
10.000 |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
52.000 |
|
|
Federal |
Capital |
285.000 |
300.000 |
315.000 |
330.000 |
1.230.000 |
|
Total |
|
|
295.000 |
312.000 |
329.000 |
346.000 |
1.282.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1041 - CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARAA EDUCAÇÃO DO HOMEM DO CAMPO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0079 - Qualificação de Professores para Atuação na Zona Rural |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
52.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
52.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2007 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0080 - Operacionalização dasAtividades do Ensino Fundamental |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
662.000 |
700.000 |
710.000 |
750.000 |
2.822.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
682.000 |
730.000 |
750.000 |
800.000 |
2.962.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2009 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO FUNDEB - 30% |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0081 - Garantir o funcionamento das atividades vinculadas ao uso dos 30% do FUNDEB, assegurando a correta aplicação dos recursos para a melhoria da educação básica. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
2.225.000 |
2.270.000 |
2.310.000 |
2.500.000 |
9.305.000 |
|
|
|
Capital |
135.000 |
150.000 |
155.000 |
180.000 |
620.000 |
|
Total |
|
|
2.360.000 |
2.420.000 |
2.465.000 |
2.680.000 |
9.925.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0082 - Gestão eficiente dos 70% do FUNDEB para valorização dos profissionais e melhoria da educação. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
7.609.000 |
7.700.000 |
7.710.000 |
7.900.000 |
30.919.000 |
|
Total |
|
|
7.609.000 |
7.700.000 |
7.710.000 |
7.900.000 |
30.919.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2032 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0083 - Garantir o funcionamento do Ensino Fundamental financiado com recursos do Salário Educação, promovendo a manutenção e melhoria da qualidade do ensino. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
653.000 |
670.000 |
685.000 |
700.000 |
2.708.000 |
|
|
|
Capital |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
65.000 |
230.000 |
|
Total |
|
|
703.000 |
725.000 |
745.000 |
765.000 |
2.938.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2035 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0085 - Gestão eficiente dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para melhoria da infraestrutura e apoio às atividades escolares. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
4.500 |
15.000 |
|
Total |
|
|
3.000 |
3.500 |
4.000 |
4.500 |
15.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2042 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/PETERN |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0086 - Implementar de forma eficiente o transporte escolar com recursos do PNATE e PETERN, promovendo o deslocamento seguro dos alunos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
285.000 |
300.000 |
315.000 |
330.000 |
1.230.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
110.000 |
115.000 |
120.000 |
125.000 |
470.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
81.000 |
90.000 |
95.000 |
100.000 |
366.000 |
|
Total |
|
|
476.000 |
505.000 |
530.000 |
555.000 |
2.066.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2043 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BRASILALFABETIZADO -BRALF |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0087 - Assegurar a execução eficaz do Programa Brasil Alfabetizado (BRALF), promovendo a alfabetização inclusiva de jovens e adultos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2046 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0088 - Assegurar a operação eficaz do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), proporcionando alimentação nutritiva aos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
230.000 |
240.000 |
250.000 |
260.000 |
980.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
150.000 |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
660.000 |
|
Total |
|
|
380.000 |
400.000 |
420.000 |
440.000 |
1.640.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2082 - EDUCANDO E IMPLANTANDO CIDADANIA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0089 - Formando cidadãos por meio da educação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2121 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0091 - Ampliação do tempo escolar para fortalecer aprendizado e desenvolvimento integral. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
180.000 |
190.000 |
200.000 |
210.000 |
780.000 |
|
|
|
Capital |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
210.000 |
225.000 |
240.000 |
255.000 |
930.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2125 - PROGRAMA FAMILIANA ESCOLA |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0092 - Integração das famílias no processo educativo da escola. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0126 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||
|
Órgão Responsável: 09.032 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2070 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E TUTELAR |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0129 - Conselhos da Criança e do Adolescente: Funcionamento e Garantia de Direitos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
177.500 |
185.000 |
190.000 |
195.000 |
747.500 |
|
|
|
Capital |
3.000 |
4.000 |
5.000 |
6.000 |
18.000 |
|
Total |
|
|
180.500 |
189.000 |
195.000 |
201.000 |
765.500 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0130 - RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1039 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0093 - Construção de área para disposição adequada de lixo sanitário. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
65.000 |
230.000 |
|
|
|
Capital |
6.000 |
6.500 |
7.000 |
7.500 |
27.000 |
|
|
Federal |
Capital |
34.000 |
35.000 |
36.000 |
37.000 |
142.000 |
|
Total |
|
|
90.000 |
96.500 |
103.000 |
109.500 |
399.000 |
|
Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1080 - AQUISIÇÃO DE CARRO COLETOR DE LIXO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0134 - Aquisição de Caminhão Coletor de Lixo: Eficiência na Limpeza Urbana |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
1.000 |
2.000 |
3.000 |
4.000 |
10.000 |
|
|
Federal |
Capital |
9.000 |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
42.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
52.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
|||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1040 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS E FOSSAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0095 - Construção de instalações sanitárias e sistemas de fossas para melhorar a saúde pública |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
9.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Total |
|
|
11.500 |
13.000 |
14.500 |
16.000 |
55.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0126 - Ampliar e melhorar os serviços de saneamento básico, garantindo saúde pública e qualidade de vida à população. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
9.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Total |
|
|
11.500 |
13.000 |
14.500 |
16.000 |
55.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0132 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|||||||
|
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2072 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0128 - Programa de Suplementação Alimentar: Desenvolvimento e Apoio Nutricional à População |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
4.000 |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
22.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Infra estrutura e mobilidade urbana |
|||||||
|
Programa: 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1037 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0098 - Manutenção e conservação de estradas vicinais para melhorar o acesso rural |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
75.000 |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
330.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
90.000 |
100.500 |
111.000 |
121.500 |
423.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1082 - CONSTRUÇÃO DE PONTO DE PARADADE ÔNIBUS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0099 - Construção de abrigos para pontos de parada de ônibus. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Capital |
9.000 |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
42.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
11.500 |
13.000 |
14.500 |
49.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1083 - CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DO MIRANTE |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0100 - Implantação da escadaria para acesso ao mirante |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0146 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
|||||||
|
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1046 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0106 - Compra de medicamentos básicos para atendimento à saúde. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade |
|||||||
|
Programa: 0161 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO |
|||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1029 - AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0136 - Aquisição de Retroescavadeira: Reforço na Infraestrutura e Serviços Municipais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
7.000 |
25.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.500 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
66.500 |
|
Total |
|
|
21.000 |
22.000 |
23.500 |
25.000 |
91.500 |
|
Ação |
|||||||
|
1032 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM SACO DE DENTRO,TAPERA, PAU QUEIMADO, MATA VERDE, BO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0137 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas: Mobilidade e Acesso nas Comunidades Rurais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
28.000 |
30.000 |
32.000 |
34.000 |
124.000 |
|
|
Federal |
Capital |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
18.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
40.000 |
44.000 |
48.000 |
52.000 |
184.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1033 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0138 - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas: Incentivo à Produção e Desenvolvimento Rural |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
50.000 |
60.000 |
70.000 |
80.000 |
260.000 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
460.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
170.000 |
190.000 |
210.000 |
720.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1047 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0139 - Aquisição de Terreno: Base para Construção de Matadouro Público |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1081 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0140 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas: Melhoria da Mobilidade Rural |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
50.000 |
|
|
Federal |
Capital |
95.000 |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
455.000 |
|
Total |
|
|
110.000 |
135.000 |
155.000 |
175.000 |
575.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0201 - OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
Órgão Responsável: 03.201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERDORES MUNICIPAIS DE LAJES PINTADAS - |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
0710 - CONTRIB. DO MUNICÍPIO E SUAS AUTARQUIAS PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVID. DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0127 - Contribuição Previdenciária: Custeio do Regime dos Servidores Públicos Municipais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.003 - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0115 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2015 - FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Entrega 0135 - Comissão Municipal de Defesa Civil: Funcionamento eAções de Proteção Comunitária |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
1.000 |
2.000 |
3.000 |
4.000 |
10.000 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
3.000 |
4.000 |
5.000 |
14.000 |
|
Total |
|
|
3.000 |
5.000 |
7.000 |
9.000 |
24.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 03.201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERDORES MUNICIPAIS DE LAJES PINTADAS - |
|||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0201 - OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
0710 - CONTRIB. DO MUNICÍPIO E SUASAUTARQUIAS PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVID. DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0127 - Contribuição Previdenciária: Custeio do Regime dos Servidores Públicos Municipais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1006 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0053 - Criação de espaço público para manifestações culturais diversas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
|
Federal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
60.000 |
70.000 |
80.000 |
260.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1026 - APOIOAOS EVENTOS CULTURAIS E FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0054 - Valorização da cultura local e das expressões populares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
635.000 |
650.000 |
685.000 |
700.000 |
2.670.000 |
|
Total |
|
|
635.000 |
650.000 |
685.000 |
700.000 |
2.670.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1067 - AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE TEATRO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0056 - Promoção do acesso democrático à cultura |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARABANDA DE MÚSICA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0057 - Estímulo à formação cultural e artística |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2132 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA- LEI PAULO GUSTAVO E LEI ALDIR BLANC |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0058 - Estímulo à formação, difusão e fruição cultural |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
350.000 |
|
Total |
|
|
80.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
350.000 |
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1005 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0003 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
31.000 |
40.000 |
126.000 |
|
|
Federal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
31.000 |
40.000 |
126.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
60.000 |
62.000 |
80.000 |
252.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0026 - Ampliação do acesso à educação infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
31.000 |
40.000 |
126.000 |
|
|
Federal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
31.000 |
40.000 |
126.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
60.000 |
62.000 |
80.000 |
252.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1042 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0004 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0027 - Fortalecimento da gestão escolar |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1077 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA |
|||||||
|
Entrega |
||||||
|
0005 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
30.000 |
40.000 |
50.000 |
140.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0028 - Requalificação de espaços esportivos nas escolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
30.000 |
40.000 |
50.000 |
140.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2018 - EXECUÇÃO DO PROJETO ALUNO NOTA DEZ |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0006 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0029 - Incentivo à participação em projetos extracurriculares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2034 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO DA EJA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0007 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
12.000 |
15.000 |
17.000 |
20.000 |
64.000 |
|
Total |
|
|
12.000 |
15.000 |
17.000 |
20.000 |
64.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Campanhas de busca ativa e acolhimento de estudantes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
12.000 |
15.000 |
17.000 |
20.000 |
64.000 |
|
Total |
|
|
12.000 |
15.000 |
17.000 |
20.000 |
64.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0031 - Campanhas de busca ativa e acolhimento de estudantes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
12.000 |
15.000 |
17.000 |
20.000 |
64.000 |
|
Total |
|
|
12.000 |
15.000 |
17.000 |
20.000 |
64.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2040 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0008 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
8.800 |
10.000 |
10.500 |
11.000 |
40.300 |
|
Total |
|
|
13.800 |
15.500 |
16.500 |
17.500 |
63.300 |
|
Entrega |
|||||||
|
0033 - Garantia da alimentação escolar diária e adequada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
8.800 |
10.000 |
10.500 |
11.000 |
40.300 |
|
Total |
|
|
13.800 |
15.500 |
16.500 |
17.500 |
63.300 |
|
Ação |
|||||||
|
2041 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
0009 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
54.000 |
|
Total |
|
|
17.000 |
18.500 |
20.000 |
21.500 |
77.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - Garantia da alimentação escolar diária e adequada ao ensino infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
54.000 |
|
Total |
|
|
17.000 |
18.500 |
20.000 |
21.500 |
77.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2068 - EXECUÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA NOTA 11 |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0010 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - Integração escola–família–comunidade |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2075 - Manutenção do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0011 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
1.290.000 |
1.350.000 |
1.400.000 |
1.450.000 |
5.490.000 |
|
Total |
|
|
1.290.000 |
1.350.000 |
1.400.000 |
1.450.000 |
5.490.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0041 - Apoio à transição da pré-escola para o ensino fundamental |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
1.290.000 |
1.350.000 |
1.400.000 |
1.450.000 |
5.490.000 |
|
Total |
|
|
1.290.000 |
1.350.000 |
1.400.000 |
1.450.000 |
5.490.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2091 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0012 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0042 - Organização dos tempos, espaços e rotinas adequadas à faixa etária no ensino infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2092 - FUNCIONAMENTODASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0014 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
815.000 |
830.000 |
850.000 |
900.000 |
3.395.000 |
|
|
|
Capital |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
190.000 |
700.000 |
|
Total |
|
|
975.000 |
1.000.000 |
1.030.000 |
1.090.000 |
4.095.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0044 - Garantia do acesso e permanência dos estudantes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
815.000 |
830.000 |
850.000 |
900.000 |
3.395.000 |
|
|
|
Capital |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
190.000 |
700.000 |
|
Total |
|
|
975.000 |
1.000.000 |
1.030.000 |
1.090.000 |
4.095.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2093 - FUNCIONAMENTODASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0015 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
1.170.000 |
1.200.000 |
1.250.000 |
1.300.000 |
4.920.000 |
|
Total |
|
|
1.170.000 |
1.200.000 |
1.250.000 |
1.300.000 |
4.920.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0045 - Garantia de profissionais na educação - ensino infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
1.170.000 |
1.200.000 |
1.250.000 |
1.300.000 |
4.920.000 |
|
Total |
|
|
1.170.000 |
1.200.000 |
1.250.000 |
1.300.000 |
4.920.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2094 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0016 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0046 - Acompanhamento do desenvolvimento infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2095 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30 % |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0017 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0018 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0047 - Ambientes seguros, acolhedores e organizados para o desenvolvimento infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2096 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 70% |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0019 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0049 - Acompanhamento pela gestão escolar e supervisão pedagógica |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.00 |
|
Total |
|
|
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.00 |
|
Ação |
|||||||
|
2113 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO NO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0020 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0050 - Ampliação do acesso à creche para famílias em situação de vulnerabilidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2126 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0021 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes. |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
90.000 |
|
Total |
|
|
35.000 |
45.000 |
55.000 |
65.000 |
200.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0051 - Garantia de energia elétrica para o funcionamento pleno das unidades escolares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
90.000 |
|
Total |
|
|
35.000 |
45.000 |
55.000 |
65.000 |
200.000 |
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0113 - FLORESTA, PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E INCÊNCIOS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1044 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA ESCOLAATIVA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0131 - Programa EscolaAtiva: Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação no Campo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1048 - IMPLANTAÇÃO DE CURSINHOS NO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0132 - Cursinhos Municipais: Implantação e Oportunidades de Aprendizado |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0123 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANJA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0073 - Construção de escola de Ensino Fundamental na comunidade de Sítio Granja, garantindo acesso à educação de qualidade, com inclusão e desenvolvimento integral dos alunos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
|
Federal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
60.000 |
70.000 |
80.000 |
260.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1018 - RECUPERAÇÃO DAS ESC. MUNICIPAIS NAS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO, BARROS PRETO E SERRA VERDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0074 - Recuperação das escolas municipais nas comunidades de Boqueirão, Barros Preto e Serra Verde, visando melhorar a infraestrutura e promover um ambiente adequado à aprendizagem. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
90.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
35.000 |
45.000 |
55.000 |
160.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1019 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0075 - Construção e ampliação de escolas municipais na zona rural e na sede do município, garantindo mais vagas e melhor estrutura para a oferta de ensino de qualidade. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
|
Federal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
60.000 |
70.000 |
80.000 |
260.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1020 - INSTRUMENTAL PARAAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0076 - Aquisição de instrumental pedagógico para as escolas de Ensino Fundamental, visando apoiar o processo de ensino e aprendizagem. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
|
Federal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
36.000 |
42.000 |
48.000 |
156.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0077 - Aquisição de veículo para o transporte escolar, garantindo segurança e acesso dos alunos às unidades de ensino. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
9.000 |
30.000 |
|
|
Federal |
Capital |
150.000 |
200.000 |
250.000 |
300.000 |
900.000 |
|
Total |
|
|
156.000 |
207.000 |
258.000 |
309.000 |
930.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0078 - Construção, ampliação e reforma de escolas na sede do município, visando melhorar a infraestrutura e ampliar o acesso à educação de qualidade. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE 10 |
|
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
10.000 |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
52.000 |
|
|
Federal |
Capital |
285.000 |
300.000 |
315.000 |
330.000 |
1.230.000 |
|
Total |
|
|
295.000 |
312.000 |
329.000 |
346.000 |
1.282.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1041 - CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARAA EDUCAÇÃO DO HOMEM DO CAMPO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0079 - Qualificação de Professores para Atuação na Zona Rural |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE 10 |
|
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
52.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
52.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2007 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0080 - Operacionalização dasAtividades do Ensino Fundamental |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE 10 |
|
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
662.000 |
700.000 |
710.000 |
750.000 |
2.822.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
682.000 |
730.000 |
750.000 |
800.000 |
2.962.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2009 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO FUNDEB - 30% |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0081 - Garantir o funcionamento das atividades vinculadas ao uso dos 30% do FUNDEB, assegurando a correta aplicação dos recursos para a melhoria da educação básica. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
2.225.000 |
2.270.000 |
2.310.000 |
2.500.000 |
9.305.000 |
|
|
|
Capital |
135.000 |
150.000 |
155.000 |
180.000 |
620.000 |
|
Total |
|
|
2.360.000 |
2.420.000 |
2.465.000 |
2.680.000 |
9.925.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0082 - Gestão eficiente dos 70% do FUNDEB para valorização dos profissionais e melhoria da educação. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
7.609.000 |
7.700.000 |
7.710.000 |
7.900.000 |
30.919.000 |
|
Total |
|
|
7.609.000 |
7.700.000 |
7.710.000 |
7.900.000 |
30.919.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2032 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0083 - Garantir o funcionamento do Ensino Fundamental financiado com recursos do Salário Educação, promovendo a manutenção e melhoria da qualidade do ensino. |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
653.000 |
670.000 |
685.000 |
700.000 |
2.708.000 |
|
|
|
Capital |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
65.000 |
230.000 |
|
Total |
|
|
703.000 |
725.000 |
745.000 |
765.000 |
2.938.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2035 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0085 - Gestão eficiente dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para melhoria da infraestrutura e apoio às atividades escolares. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
4.500 |
15.000 |
|
Total |
|
|
3.000 |
3.500 |
4.000 |
4.500 |
15.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2042 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/PETERN |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0086 - Implementar de forma eficiente o transporte escolar com recursos do PNATE e PETERN, promovendo o deslocamento seguro dos alunos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
285.000 |
300.000 |
315.000 |
330.000 |
1.230.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
110.000 |
115.000 |
120.000 |
125.000 |
470.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
81.000 |
90.000 |
95.000 |
100.000 |
366.000 |
|
Total |
|
|
476.000 |
505.000 |
530.000 |
555.000 |
2.066.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2043 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BRASILALFABETIZADO -BRALF |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0087 - Assegurar a execução eficaz do Programa Brasil Alfabetizado (BRALF), promovendo a alfabetização inclusiva de jovens e adultos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0088 - Assegurar a operação eficaz do Programa Nacional deAlimentação Escolar (PNAE), proporcionando alimentação nutritiva aos estudantes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
230.000 |
240.000 |
250.000 |
260.000 |
980.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
150.000 |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
660.000 |
|
Total |
|
|
380.000 |
400.000 |
420.000 |
440.000 |
1.640.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2082 - EDUCANDO E IMPLANTANDO CIDADANIA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0089 - Formando cidadãos por meio da educação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2121 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0091 - Ampliação do tempo escolar para fortalecer aprendizado e desenvolvimento integral. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
180.000 |
190.000 |
200.000 |
210.000 |
780.000 |
|
|
|
Capital |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
210.000 |
225.000 |
240.000 |
255.000 |
930.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2125 - PROGRAMA FAMILIANA ESCOLA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0092 - Integração das famílias no processo educativo da escola. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Índice de Cobertura Educacional |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0009 - PROMOÇÃO DA SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2111 - INCENTIVO FINANCEIRO DAAPS - DESEMPENHO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0001 - Repasse de recursos para qualificação do desempenho da Atenção Primária à Saúde. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
60.000 |
62.000 |
80.000 |
252.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
60.000 |
62.000 |
80.000 |
252.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2134 - Assistência Financeira ao Município para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermage |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - Repasse de recursos para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem do município. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
700.000 |
750.000 |
815.000 |
850.000 |
3.115.000 |
|
Total |
|
|
700.000 |
750.000 |
815.000 |
850.000 |
3.115.000 |
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0101 - Aquisição de Veículo: Transporte Seguro para Pacientes com Doenças Crônicas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
35.000 |
45.000 |
55.000 |
65.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1012 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0102 - Construção de UBS: Ampliação do Acesso à Saúde Básica |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
90.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
25.500 |
31.000 |
36.500 |
113.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1013 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0107 - Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde: Melhoria da Estrutura e Qualidade do Atendimento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
|
|
Capital |
4.000 |
4.500 |
5.000 |
5.500 |
19.000 |
|
|
Federal |
Capital |
84.000 |
90.000 |
95.000 |
100.000 |
369.000 |
|
Total |
|
|
90.000 |
97.000 |
103.000 |
109.000 |
399.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1014 - INSTRUMENTAL PARAUNIDADES DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0108 - Instrumental para Unidades de Saúde: Suporte à Assistência e Qualidade noAtendimento |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
4.000 |
4.500 |
5.000 |
5.500 |
19.000 |
|
|
Federal |
Capital |
156.000 |
160.000 |
165.000 |
170.000 |
651.000 |
|
Total |
|
|
160.000 |
164.500 |
170.000 |
175.500 |
670.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1015 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0109 - Aquisição de Ambulância: Transporte e Atendimento Médico de Urgência |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
130.000 |
140.000 |
150.000 |
160.000 |
580.000 |
|
Total |
|
|
135.000 |
145.500 |
156.000 |
166.500 |
603.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1016 - PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0110 - Participação em Consórcio de Saúde: Cooperação e Fortalecimento da Assistência Regional |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1049 - CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE SACO DE DENTRO, BENTO NUNES E SERRA VERDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0111 - Construção de Postos de Saúde: Ampliação do Acesso à Atenção Básica nas Comunidades |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
90.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
25.500 |
31.000 |
36.500 |
113.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1065 - CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0112 - Polo da Academia de Saúde: Promoção da Saúde e Bem-Estar Comunitário |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
30.500 |
36.000 |
41.500 |
133.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2020 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0113 - Conselho Municipal de Saúde: Gestão e Fortalecimento da Participação Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
4.000 |
4.500 |
5.000 |
5.500 |
19.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2021 - EXECUÇÃO DASATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE E ESCOLA PSE |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0114 - Programa Saúde e Escola (PSE): Execução de Ações Integradas de Saúde e Educação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 -MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE - APS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0115 - Atenção Primária à Saúde (APS): Manutenção e Qualidade no Atendimento à População |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
530.000 |
540.000 |
545.000 |
560.000 |
2.175.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
1.282.000 |
1.300.000 |
1.305.000 |
1.400.000 |
5.287.000 |
|
|
|
Capital |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
1.847.000 |
1.880.500 |
1.896.000 |
2.011.500 |
7.635.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2024 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0116 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS): Funcionamento e Atendimento Comunitário |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
60.000 |
62.000 |
80.000 |
252.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
890.000 |
910.000 |
912.000 |
950.000 |
3.662.000 |
|
Total |
|
|
940.000 |
970.000 |
974.000 |
1.030.000 |
3.914.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2025- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0117 - Programa Saúde da Família (PSF): Funcionamento eAtenção Integral à População |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
60.000 |
65.000 |
70.000 |
75.000 |
270.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
187.000 |
190.000 |
195.000 |
200.000 |
772.000 |
|
Total |
|
|
247.000 |
255.000 |
265.000 |
275.000 |
1.042.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2026 - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PFVISA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0118 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVISA): Fortalecimento da Fiscalização e Proteção à Saúde Pública |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
14.000 |
16.000 |
18.000 |
20.000 |
68.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
17.500 |
20.000 |
22.500 |
75.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2028 - FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0119 - Farmácia Básica Municipal: Funcionamento e Garantia de Medicamentos à População |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
40.000 |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
190.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
65.000 |
230.000 |
|
Total |
|
|
110.000 |
125.000 |
140.000 |
155.000 |
530.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0120 - Programa de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS): Funcionamento e Ações Preventivas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
325.000 |
350.000 |
355.000 |
400.000 |
1.430.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
124.000 |
130.000 |
135.000 |
140.000 |
529.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
Total |
|
|
450.000 |
481.500 |
492.000 |
542.500 |
1.966.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2030 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS A SAÚDE BUCAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0121 - Programa de Incentivo à Saúde Bucal: Funcionamento e Promoção da Saúde Oral |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
9.000 |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
54.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
332.000 |
350.000 |
355.000 |
400.000 |
1.437.000 |
|
Total |
|
|
341.000 |
360.000 |
370.000 |
420.000 |
1.491.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2031 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0122 - Programa Saúde do Homem: Operacionalização e Promoção da Saúde Masculina |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2110 - PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0123 - Piso de Média Complexidade (MAC): Fortalecimento da Assistência Especializada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
71.000 |
75.000 |
80.000 |
85.000 |
311.000 |
|
Total |
|
|
73.000 |
77.500 |
83.000 |
88.500 |
322.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2112 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA- QUALIFAR |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0124 - Programa QUALIFAR: Qualificação e Eficiência da Assistência Farmacêutica |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|||
|
LAJES PINTADAS |
Federal |
Corrente |
36.000 |
40.000 |
42.000 |
50.000 |
168.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
Total |
|
|
37.000 |
41.500 |
44.000 |
52.500 |
175.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2114 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0125 - Programa Brasil Sorridente: Operacionalização e Ampliação da Saúde Bucal Pública |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0146 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1046 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0106 - Compra de medicamentos básicos para atendimento à saúde. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Eixo: Infra estrutura e mobilidade urbana |
|||||||
|
Programa: 0118 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1002 - PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0060 - Levantamento e diagnóstico viário |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
210.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
75.000 |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
330.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
8.000 |
8.500 |
9.000 |
9.500 |
35.000 |
|
|
|
Capital |
1.260.000 |
1.300.000 |
1.320.000 |
1.350.000 |
5.230.000 |
|
Total |
|
|
1.388.000 |
1.438.500 |
1.469.000 |
1.509.500 |
5.805.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0071 - Pavimentação e Recuperação: Mobilidade e Melhoria Urbana |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Metas Anuais |
Total |
||||
|
Econômica |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
210.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
75.000 |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
330.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
8.000 |
8.500 |
9.000 |
9.500 |
35.000 |
|
|
|
Capital |
1.260.000 |
1.300.000 |
1.320.000 |
1.350.000 |
5.230.000 |
|
Total |
|
|
1.388.000 |
1.438.500 |
1.469.000 |
1.509.500 |
5.805.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0084 - Ruas e Avenidas: Pavimentação, Recuperação e Qualidade de Vida Urbana |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
210.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
75.000 |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
330.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
8.000 |
8.500 |
9.000 |
9.500 |
35.000 |
|
|
|
Capital |
1.260.000 |
1.300.000 |
1.320.000 |
1.350.000 |
5.230.000 |
|
Total |
|
|
1.388.000 |
1.438.500 |
1.469.000 |
1.509.500 |
5.805.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1007 - URBANIZÇÃO DE PRAÇA, URB NAS COM BARROS PRETO E S VERDECONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0063 - Urbanização e construção de forma sistemática |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
14.000 |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
62.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
27.500 |
30.000 |
32.500 |
115.000 |
|
Entrega |
|
|
|
|
|
|
|
|
0090 - Urbanização de Praças e Canteiros: Lazer, Convivência e Valorização dos Espaços Públicos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
14.000 |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
62.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
27.500 |
30.000 |
32.500 |
115.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1009 - CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, DE CANTEIROS E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0065 - Melhoria da estética urbana e promoção da mobilidade e acessibilidade |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
66.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
21.500 |
23.000 |
24.500 |
89.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0094 - Entrada da Cidade e Vias Públicas: Construção, Urbanização e Valorização Urbana |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
66.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
21.500 |
23.000 |
24.500 |
89.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1043 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0067 - Projeto arquitetônico e estrutural |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
100.000 |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
460.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
460.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0096 - Centro Administrativo: Construção de Espaço para Gestão Pública Eficiente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
100.000 |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
460.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
460.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1052 - CONSTRUÇÃODE PONTE DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR PASSAGEM DE ANIMAIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0068 - Garantia de resistência e durabilidade para tráfego e segurança |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Capital |
9.000 |
9.500 |
10.000 |
10.500 |
39.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
22.000 |
24.000 |
26.000 |
92.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0097 - Construção de Ponte com Travessia Controlada: Segurança Viária e Organização do Tráfego de Animais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Capital |
9.000 |
9.500 |
10.000 |
10.500 |
39.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
22.000 |
24.000 |
26.000 |
92.000 |
|
Eixo: Infra estrutura e mobilidade urbana |
|||||||
|
Programa: 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1037 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0098 - Manutenção e conservação de estradas vicinais para melhorar o acesso rural |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
75.000 |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
330.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
90.000 |
100.500 |
111.000 |
121.500 |
423.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1082 - CONSTRUÇÃO DE PONTO DE PARADADE ÔNIBUS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0099 - Construção de abrigos para pontos de parada de ônibus. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Capital |
9.000 |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
42.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
11.500 |
13.000 |
14.500 |
49.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1083 - CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DO MIRANTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0100 - Implantação da escadaria para acesso ao mirante |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO |
|||||||
|
Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade |
|||||||
|
Programa: 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1028 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES DE MÉDIO E GRANDE PORTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0103 - Construção de reservatórios de médio e grande porte para captação e armazenamento de água. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
12.384 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
54.384 |
|
|
Federal |
Capital |
10.600 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.600 |
|
Total |
|
|
22.984 |
24.000 |
26.000 |
28.000 |
100.984 |
|
Ação |
|||||||
|
1034 - PROGRAMA DE INCENTIVO AAGRICULTURA E A PECUÁRIA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0104 - Incentivo à agricultura e pecuária para fortalecer a produção rural. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
460.000 |
470.000 |
480.000 |
490.000 |
1.900.000 |
|
Total |
|
|
460.000 |
470.000 |
480.000 |
490.000 |
1.900.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1055 - CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS NAS COMUNIDADES RURAIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0105 - Construção de aviários em comunidades rurais para apoiar a criação de aves. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade |
|||||||
|
Programa: 0105 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1056 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0133 - Construção de Abatedouro Público: Estrutura e Qualidade na Produção Animal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
11.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
71.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
21.000 |
30.000 |
40.000 |
50.000 |
141.000 |
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0120 - OFERTA DE ÁGUA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1030 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS TUBULARES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0070 - Instalação de sistemas de captação e armazenamento de água |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
7.000 |
25.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.500 |
16.000 |
16.500 |
17.000 |
65.000 |
|
Total |
|
|
21.000 |
22.000 |
23.000 |
24.000 |
90.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1084- IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0072 - Viabilidade de adutora para distribuição de água |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Total |
|
|
11.000 |
12.500 |
14.000 |
15.500 |
53.000 |
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0130 - RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1039 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0093 - Construção de área para disposição adequada de lixo sanitário. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
65.000 |
230.000 |
|
|
|
Capital |
6.000 |
6.500 |
7.000 |
7.500 |
27.000 |
|
|
Federal |
Capital |
34.000 |
35.000 |
36.000 |
37.000 |
142.000 |
|
Total |
|
|
90.000 |
96.500 |
103.000 |
109.500 |
399.000 |
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1040 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS E FOSSAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0095 - Construção de instalações sanitárias e sistemas de fossas para melhorar a saúde pública |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
9.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Total |
|
|
11.500 |
13.000 |
14.500 |
16.000 |
55.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0126 - Ampliar e melhorar os serviços de saneamento básico, garantindo saúde pública e qualidade de vida à população. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
9.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Total |
|
|
11.500 |
13.000 |
14.500 |
16.000 |
55.000 |
|
Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade |
|||||||
|
Programa: 0161 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1029 - AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0136 - Aquisição de Retroescavadeira: Reforço na Infraestrutura e Serviços Municipais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
7.000 |
25.000 |
|
|
Federal |
Capital |
15.500 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
66.500 |
|
Total |
|
|
21.000 |
22.000 |
23.500 |
25.000 |
91.500 |
|
Ação |
|||||||
|
1032 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM SACO DE DENTRO,TAPERA, PAU QUEIMADO, MATA VERDE, BO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0137 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas: Mobilidade e Acesso nas Comunidades Rurais |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
28.000 |
30.000 |
32.000 |
34.000 |
124.000 |
|
|
Federal |
Capital |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
18.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
40.000 |
44.000 |
48.000 |
52.000 |
184.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1033 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0138 - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas: Incentivo à Produção e Desenvolvimento Rural |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
50.000 |
60.000 |
70.000 |
80.000 |
260.000 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
460.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
170.000 |
190.000 |
210.000 |
720.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1047 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0139 - Aquisição de Terreno: Base para Construção de Matadouro Público |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
10 |
20 30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
35.000 |
40.000 |
45.000 |
150.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1081 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0140 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas: Melhoria da Mobilidade Rural |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
50.000 |
|
|
Federal |
Capital |
95.000 |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
455.000 |
|
Total |
|
|
110.000 |
135.000 |
155.000 |
175.000 |
575.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL |
|||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0119 - MORADIA DIGNA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1035 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS E SEDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0069 - Diagnóstico das necessidades habitacionais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
|
Federal |
Capital |
48.000 |
50.000 |
55.000 |
60.000 |
213.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
52.500 |
58.000 |
63.500 |
224.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1060 - REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0032 - Modernização do CRAS: Estrutura e Atendimento Qualificado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Capital |
24.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
129.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
31.500 |
37.000 |
42.500 |
136.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1201 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0034 - Construção do CMAS: Espaço Institucional para a Assistência Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
Federal |
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2016 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - PBV |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - SCFV-PBV: Fortalecimento de Vínculos e Inclusão Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
12.500 |
13.000 |
13.500 |
14.000 |
53.000 |
|
|
|
Capital |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
132.270 |
140.000 |
150.000 |
160.000 |
582.270 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
147.270 |
156.500 |
168.000 |
179.500 |
651.270 |
|
Ação |
|||||||
|
2019 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - CMAS: Gestão e Funcionamento da Assistência Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
4.000 |
4.500 |
5.000 |
5.500 |
19.000 |
|
|
|
Capital |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
6.500 |
8.000 |
9.500 |
29.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2051 - PROMOÇÃO DOACESSOAO MUNDO DO TRABALHO -ACESSUAS/TRABALHO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0039 - ACESSUAS-Trabalho: Inclusão e Acesso ao Mercado de Trabalho |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
4.500 |
15.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2062 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0040 - Gestão do Bolsa Família: Eficiência e Acompanhamento Social |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
47.000 |
47.500 |
48.000 |
48.500 |
191.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
21.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
111.000 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
71.000 |
76.500 |
83.000 |
89.500 |
320.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2063 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0043 - IGD-SUAS: Aprimoramento da Gestão e Fortalecimento da Assistência Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
|
|
Capital |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
9.000 |
9.500 |
10.000 |
10.500 |
39.000 |
|
|
|
Capital |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
17.000 |
19.000 |
21.000 |
72.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2064 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA - BPC - QUESTIONÁRIO APLICADO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0048 - BPC na Escola: Monitoramento e Inclusão Educacional |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
13.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
13.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2069 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0052 - Conferência Municipal: Participação e Fortalecimento da Assistência Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2076 - FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0055 - CRAS: Atendimento e Fortalecimento da Proteção Social Básica |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
200.500 |
210.000 |
215.000 |
220.000 |
845.500 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
7.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
170.500 |
180.000 |
185.000 |
190.000 |
725.500 |
|
Total |
|
|
372.000 |
391.500 |
402.000 |
412.500 |
1.578.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2089 - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0059 - Gestão de Benefícios Eventuais: Apoio Imediato às Famílias em Vulnerabilidade |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
225.000 |
250.000 |
275.000 |
300.000 |
1.050.000 |
|
Total |
|
|
225.000 |
250.000 |
275.000 |
300.000 |
1.050.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2115 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESTEVAM GABRIEL DE LIMA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0061 - Centro de Convivência Estevam Gabriel de Lima: Reforma, Ampliação e Manutenção para Melhor Atendimento Comunitário |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
1.500 |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
9.000 |
|
|
|
Capital |
500 |
1.000 |
1.500 |
2.000 |
5.000 |
|
|
Federal |
Capital |
23.000 |
25.000 |
27.000 |
30.000 |
105.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
28.000 |
31.000 |
35.000 |
119.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2133 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0062 - Conselho da Pessoa Idosa: Manutenção e Fortalecimento da Atuação Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2200 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA BPC |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0064 - BPC na Escola: Garantia de Direitos e Inclusão Educacional |
|||||||
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
4.000 |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
22.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2205 - REGIONALIZAÇÃO- SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0066 - Regionalização da Assistência: Implantação e Manutenção de Serviços de Média e Alta Complexidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Estadual |
Corrente |
24.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
129.000 |
|
Total |
|
|
24.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
129.000 |
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0115 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2027 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À FAMÍLIA - PSB - PAIF |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0130 - PAIF/PSB: Proteção Social Básica e Fortalecimento das Famílias |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
4.500 |
15.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
3.000 |
3.500 |
4.000 |
4.500 |
15.000 |
|
Total |
|
|
6.000 |
7.000 |
8.000 |
9.000 |
30.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0120 - OFERTA DE ÁGUA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2033 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0143 - Programa Cadastro Único (CadÚnico): Manutenção eAtualização de Informações Sociais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
4.000 |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
22.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2061 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL BOLSA RURAL - PSE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0144 - Erradicação do Trabalho Infantil - Bolsa Rural/PSE: Proteção e Garantia de Direitos da Criança |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
4.000 |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
22.000 |
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0132 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2072 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0128 - Programa de Suplementação Alimentar: Desenvolvimento e Apoio Nutricional à População |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.000 |
2.500 |
3.000 |
3.500 |
11.000 |
|
Total |
|
|
4.000 |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
22.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.032 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2085 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0141 - Conferência Municipal da Criança e do Adolescente: Participação e Fortalecimento de Políticas Públicas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2201 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇAFELIZ |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0142 - Programa Criança Feliz: Funcionamento e Apoio ao Desenvolvimento Infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
77.500 |
80.000 |
82.000 |
85.000 |
324.500 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
23.000 |
|
Total |
|
|
92.500 |
100.500 |
108.000 |
116.500 |
417.500 |
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0126 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2070 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E TUTELAR |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0129 - Conselhos da Criança e do Adolescente: Funcionamento e Garantia de Direitos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Cobertura da Assistência Social |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.032 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
177.500 |
185.000 |
190.000 |
195.000 |
747.500 |
|
|
|
Capital |
3.000 |
4.000 |
5.000 |
6.000 |
18.000 |
|
Total |
|
|
180.500 |
189.000 |
195.000 |
201.000 |
765.500 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0130 - RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1080 - AQUISIÇÃO DE CARRO COLETOR DE LIXO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0134 - Aquisição de Caminhão Coletor de Lixo: Eficiência na Limpeza Urbana |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Manutenção Administrativa Integrada |
UNIDADE |
10 |
20 |
30 |
40 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
1.000 |
2.000 |
3.000 |
4.000 |
10.000 |
|
|
Federal |
Capital |
9.000 |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
42.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
52.000 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0112 - ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1011 - APOIOAO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0022 - Esporte e Lazer: Caminhos para Inclusão, Saúde e Qualidade de Vida |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
81.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
351.000 |
|
Total |
|
|
81.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
351.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1022 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS NA ZONA URBANAE RURAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0023 - Esporte e Lazer: Construindo Saúde e Inclusão Social |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
110.000 |
|
|
Federal |
Capital |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
60.000 |
70.000 |
80.000 |
260.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1023 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOOL E CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO DE SENA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0024 - Qualidade de Vida Através do Esporte e do Lazer Inclusivo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Municipio de Lajes Pintadas |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Federal |
Capital |
60.000 |
65.000 |
70.000 |
75.000 |
270.000 |
|
Total |
|
|
65.000 |
70.000 |
75.000 |
80.000 |
290.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1036 - REFORMA DO GINÁSIO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BARROS PRETO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0025 - Esporte e Lazer: Saúde, Inclusão e Bem-Estar para Todos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Índice de Execução da Infraestrutura Urbana |
UNIDADE |
5 |
10 |
15 |
20 |
Somatório |
50 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.000 |
15.000 |
20.000 |
25.000 |
70.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
20.000 |
25.000 |
30.000 |
90.000 |
|
Resumo Geral |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
LAJES PINTADAS |
Municipal |
Corrente |
3.927.500 |
4.184.000 |
4.393.500 |
4.686.000 |
17.191.000 |
|
|
|
Capital |
581.884 |
694.500 |
804.500 |
922.500 |
3.003.384 |
|
|
Estadual |
Corrente |
704.000 |
730.000 |
750.000 |
780.000 |
2.964.000 |
|
|
|
Capital |
95.000 |
105.000 |
115.000 |
125.000 |
440.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
18.479.070 |
18.949.000 |
19.310.500 |
20.175.000 |
76.913.570 |
|
|
|
Capital |
3.281.100 |
3.581.000 |
3.845.000 |
4.148.000 |
14.855.100 |
|
Total |
|
|
27.068.554 |
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Publicado por:
Francisco Adriano Bezerra da Silva
Código Identificador:4DC34BC2