ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 425/2025 - PPA 2026-2029

Lei Municipal nº 425/2025, de 07 de novembro de 2025.

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lajes Pintadas para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS - RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei:

Art. 1.º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026- 2029, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.

Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se:

I – Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;

II – Objetivos: resultados a serem alcançados com a execução das ações governamentais;

III – Metas: especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos;

IV – Indicadores: parâmetros que permitirão medir, acompanhar e avaliar o alcance dos objetivos e metas.

Art. 2º – São Prioridades da Administração Pública Municipal para o período 2026‑2029, observados os princípios da gestão responsável e transparente:

I – A promoção da saúde, com ampliação da cobertura dos serviços, fortalecimento da atenção básica, aquisição de equipamentos e veículos, e valorização dos profissionais da área;

II – A garantia de educação pública de qualidade, com investimentos em infraestrutura escolar, formação continuada de profissionais, inclusão digital e ampliação do acesso à educação infantil e fundamental;

III – O fortalecimento da assistência social, com ampliação da rede de proteção, modernização dos equipamentos públicos, e promoção da inclusão e da cidadania das populações em situação de vulnerabilidade;

IV – O desenvolvimento da agricultura familiar e do setor agropecuário, com incentivo à produção sustentável, construção de reservatórios, apoio técnico e fomento à geração de renda no campo;

V – A melhoria da infraestrutura urbana e rural, com investimentos em pavimentação, mobilidade, saneamento básico, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos;

  

VI – A promoção da cultura, do esporte e do lazer como instrumentos de inclusão social, valorização da identidade local e melhoria da qualidade de vida;

VII – A gestão eficiente dos recursos públicos, com fortalecimento da transparência, modernização administrativa, valorização dos servidores e aprimoramento dos mecanismos de controle social;

VIII – A proteção dos direitos das crianças, adolescentes, idosos e demais grupos sociais, com ações integradas nas áreas de saúde, educação, assistência e segurança alimentar;

IX – A ampliação do acesso à moradia digna e ao abastecimento de água, com foco na inclusão social e na melhoria das condições de vida da população;

X – A prevenção e resposta a desastres, com fortalecimento da defesa civil e ações de gestão de riscos ambientais.

PREFEITURA

Parágrafo único. Além das prioridades estabelecidas neste artigo, as leis de diretrizes orçamentárias poderão contemplar novas prioridades para os exercícios de 2027, 2028 e 2029, nos termos do disposto no § 2º do art. 165 da Constituição.

Art. 3.º - A programação constante do PPA será financiada com recursos oriundos do Tesouro Municipal, convênios e transferências voluntárias da União e do Estado, operações de crédito autorizadas e outras fontes legalmente instituídas.

Art. 4º - A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual ou a inclusão de novo programa poderá ser efetuadas por lei específica, de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos desta Lei.

Parágrafo Único. O Poder Executivo poderá revisar anualmente o Plano Plurianual, encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal em conjunto com projeto de lei orçamentária anual.

Art. 5.º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

Art. 6.º - Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, da legislação tributária e das regras de responsabilidade fiscal.

Art. 7º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

Art. 8º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

 

Art. 9º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

Art. 10.º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.

Art. 11.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas - RN, 07 de novembro de 2025.

 

LUCIANO DA CUNHA GOMES

Prefeito Municipal

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0002 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Poder: Legislativo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Municipal

2.070.000

180.000

2.400.000

200.000

3.010.000

210.000

3.015.000

215.000

10.495.000

805.000

Total

 

2.070.000

180.000

2.400.000

200.000

3.010.000

210.000

3.015.000

215.000

10.495.000

805.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.070.000

2.400.000

3.010.000

3.015.000

10.495.000

 

 

Capital

180.000

200.000

210.000

215.000

805.000

Total

 

 

2.250.000

2.600.000

3.220.000

3.230.000

11.300.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0010 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

03.201 - INSTIT.DE PREV. DOS SERV. MUNIC. DE LAJES PINTADAS

Municipal

3.463.000

0

3.447.000

0

3.577.042

0

3.723.684

0

14.210.726

0

Total

 

3.463.000

0

3.447.000

0

3.577.042

0

3.723.684

0

14.210.726

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

3.463.000

3.447.000

3.577.042

3.723.684

14.210.726

Total

 

 

3.463.000

3.447.000

3.577.042

3.723.684

14.210.726

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Municipal

1.221.500

500

1.250.000

1.000

1.260.000

1.500

1.265.000

2.000

4.996.500

5.000

 

Federal

8.000

0

8.500

0

9.000

0

9.500

0

35.000

0

Total

 

1.229.500

500

1.258.500

1.000

1.269.000

1.500

1.274.500

2.000

5.031.500

5.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

1.221.500

1.250.000

1.260.000

1.265.000

4.996.500

 

 

Capital

500

1.000

1.500

2.000

5.000

 

Federal

Corrente

8.000

8.500

9.000

9.500

35.000

Total

 

 

1.230.000

1.259.500

1.270.500

1.276.500

5.036.500

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

03.001 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO

Municipal

1.441.500

5.000

1.500.000

5.500

1.515.000

6.000

1.577.419

6.500

6.033.919

23.000

 

Federal

10.000

0

12.000

0

14.000

0

16.000

0

52.000

0

09.031 - FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL

Municipal

2.000

0

2.500

0

3.000

0

3.500

0

11.000

0

 

Federal

2.000

0

2.500

0

3.000

0

3.500

0

11.000

0

Total

 

1.455.500

5.000

1.517.000

5.500

1.535.000

6.000

1.600.419

6.500

6.107.919

23.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.003.500

2.082.500

2.118.000

2.200.919

8.404.919

 

 

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Corrente

12.000

14.500

17.000

19.500

63.000

Total

 

 

2.020.500

2.102.500

2.141.000

2.226.919

8.490.919

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Municipal

599.000

1.000

610.000

1.500

612.000

2.000

615.000

2.500

2.436.000

7.000

Total

 

599.000

1.000

610.000

1.500

612.000

2.000

615.000

2.500

2.436.000

7.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

599.000

610.000

612.000

615.000

2.436.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

Total

 

 

600.000

611.500

614.000

617.500

2.443.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Municipal

947.500

30.000

960.000

35.000

965.000

36.000

1.000.000

45.000

3.872.500

146.000

 

Federal

31.000

0

35.000

0

36.000

0

45.000

0

147.000

0

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Municipal

0

15.000

0

16.000

0

17.000

0

18.000

0

66.000

 

Federal

0

15.000

0

16.000

0

17.000

0

18.000

0

66.000

Total

 

978.500

60.000

995.000

67.000

1.001.000

70.000

1.045.000

81.000

4.019.500

278.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

947.500

960.000

965.000

1.000.000

3.872.500

 

 

Capital

45.000

51.000

53.000

63.000

212.000

 

Federal

Corrente

31.000

35.000

36.000

45.000

147.000

 

 

Capital

15.000

16.000

17.000

18.000

66.000

Total

 

 

1.038.500

1.062.000

1.071.000

1.126.000

4.297.500

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Municipal

5.567.800

10.000

5.635.000

11.000

5.705.000

12.000

5.775.000

13.000

22.682.800

46.000

 

Estadual

10.000

0

15.000

0

20.000

0

25.000

0

70.000

0

 

Federal

128.000

22.000

140.000

27.500

150.000

33.000

160.000

38.500

578.000

121.000

Total

 

5.705.800

32.000

5.790.000

38.500

5.875.000

45.000

5.960.000

51.500

23.330.800

167.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.567.800

5.635.000

5.705.000

5.775.000

22.682.800

 

 

Capital

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

 

Estadual

Corrente

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

 

Federal

Corrente

128.000

140.000

150.000

160.000

578.000

 

 

Capital

22.000

27.500

33.000

38.500

121.000

Total

 

 

5.737.800

5.828.500

5.920.000

6.011.500

23.497.800

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Municipal

3.935.000

141.200

4.022.000

162.500

4.052.500

184.000

4.112.000

205.500

16.121.500

693.200

 

Estadual

0

10.000

0

11.500

0

13.000

0

14.500

0

49.000

 

Federal

126.200

495.400

130.000

544.000

135.000

593.000

140.000

642.000

531.200

2.274.400

 

Operação de Crédi

2.000.000

0

2.100.000

0

2.110.000

0

2.180.000

0

8.390.000

0

Total

 

6.061.200

646.600

6.252.000

718.000

6.297.500

790.000

6.432.000

862.000

25.042.700

3.016.600

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

3.935.000

4.022.000

4.052.500

4.112.000

16.121.500

 

 

Capital

141.200

162.500

184.000

205.500

693.200

 

Estadual

Capital

10.000

11.500

13.000

14.500

49.000

 

Federal

Corrente

126.200

130.000

135.000

140.000

531.200

 

 

Capital

495.400

544.000

593.000

642.000

2.274.400

 

Operação de Crédito

Corrente

2.000.000

2.100.000

2.110.000

2.180.000

8.390.000

Total

 

 

6.707.800

6.970.000

7.087.500

7.294.000

28.059.300

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICI. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HID

Municipal

1.256.800

1.200

1.275.000

1.500

1.290.000

2.000

1.305.000

2.500

5.126.800

7.200

 

Estadual

12.000

0

13.000

0

14.000

0

15.000

0

54.000

0

 

Federal

78.000

0

80.000

0

85.000

0

90.000

0

333.000

0

Total

 

1.346.800

1.200

1.368.000

1.500

1.389.000

2.000

1.410.000

2.500

5.513.800

7.200

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

1.256.800

1.275.000

1.290.000

1.305.000

5.126.800

 

 

Capital

1.200

1.500

2.000

2.500

7.200

 

Estadual

Corrente

12.000

13.000

14.000

15.000

54.000

 

Federal

Corrente

78.000

80.000

85.000

90.000

333.000

Total

 

 

1.348.000

1.369.500

1.391.000

1.412.500

5.521.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL

Federal

7.000

0

7.500

0

8.000

0

8.500

0

31.000

0

09.031 - FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL

Municipal

1.150.500

500

1.176.000

1.000

1.227.000

1.500

1.278.000

2.000

4.831.500

5.000

 

Federal

5.000

0

5.500

0

6.000

0

6.500

0

23.000

0

Total

 

1.162.500

500

1.189.000

1.000

1.241.000

1.500

1.293.000

2.000

4.885.500

5.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

1.150.500

1.176.000

1.227.000

1.278.000

4.831.500

 

 

Capital

500

1.000

1.500

2.000

5.000

 

Federal

Corrente

12.000

13.000

14.000

15.000

54.000

Total

 

 

1.163.000

1.190.000

1.242.500

1.295.000

4.890.500

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Municipal

576.000

4.000

585.000

5.000

592.692

6.000

595.000

7.000

2.348.692

22.000

 

Federal

20.000

0

25.000

0

30.000

0

35.000

0

110.000

0

Total

 

596.000

4.000

610.000

5.000

622.692

6.000

630.000

7.000

2.458.692

22.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

576.000

585.000

592.692

595.000

2.348.692

 

 

Capital

4.000

5.000

6.000

7.000

22.000

 

Federal

Corrente

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Total

 

 

600.000

615.000

628.692

637.000

2.480.692

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

Municipal

484.500

6.000

500.000

7.000

510.000

8.000

520.000

9.000

2.014.500

30.000

 

Federal

0

5.000

0

5.000

0

5.000

0

5.000

0

20.000

Total

 

484.500

11.000

500.000

12.000

510.000

13.000

520.000

14.000

2.014.500

50.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

484.500

500.000

510.000

520.000

2.014.500

 

 

Capital

6.000

7.000

8.000

9.000

30.000

 

Federal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

495.500

512.000

523.000

534.000

2.064.500

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0027 - PROGRAMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

16.001 - CONTROLADORIA GERAL

Municipal

128.716

3.102

136.269

4.000

150.000

5.000

160.000

6.000

574.985

18.102

Total

 

128.716

3.102

136.269

4.000

150.000

5.000

160.000

6.000

574.985

18.102

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

128.716

136.269

150.000

160.000

574.985

 

 

Capital

3.102

4.000

5.000

6.000

18.102

Total

 

 

131.818

140.269

155.000

166.000

593.087

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0028 - PROGRAMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

17.001 - PROCURADORIA GERAL

Municipal

201.602

0

210.000

0

220.000

0

230.000

0

861.602

0

Total

 

201.602

0

210.000

0

220.000

0

230.000

0

861.602

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

201.602

210.000

220.000

230.000

861.602

Total

 

 

201.602

210.000

220.000

230.000

861.602

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0029 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Municipal

283.794

3.102

290.000

4.000

300.000

5.000

310.000

6.000

1.183.794

18.102

Total

 

283.794

3.102

290.000

4.000

300.000

5.000

310.000

6.000

1.183.794

18.102

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

283.794

290.000

300.000

310.000

1.183.794

 

 

Capital

3.102

4.000

5.000

6.000

18.102

Total

 

 

286.896

294.000

305.000

316.000

1.201.896

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0106 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

03.001 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO

Municipal

5.000

0

5.500

0

6.000

0

6.500

0

23.000

0

Total

 

5.000

0

5.500

0

6.000

0

6.500

0

23.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0125 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

03.201 - INSTIT.DE PREV. DOS SERV. MUNIC. DE LAJES PINTADAS

Municipal

21.000

36.000

24.000

41.000

27.000

47.000

30.000

53.000

102.000

177.000

Total

 

21.000

36.000

24.000

41.000

27.000

47.000

30.000

53.000

102.000

177.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

21.000

24.000

27.000

30.000

102.000

 

 

Capital

36.000

41.000

47.000

53.000

177.000

Total

 

 

57.000

65.000

74.000

83.000

279.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0202 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

11.111 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE ADM. GERAL E PLANEJ.

Municipal

751.500

779.000

783.000

805.000

814.500

830.000

846.000

855.000

3.195.000

3.269.000

 

Federal

5.000

0

6.000

0

7.000

0

8.000

0

26.000

0

11.112 - REC. SOB SUPERV. DA SEC. MUN. DE FINANÇAS

Municipal

500

60.000

1.000

62.000

1.500

64.000

2.000

65.000

5.000

251.000

Total

 

757.000

839.000

790.000

867.000

823.000

894.000

856.000

920.000

3.226.000

3.520.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

752.000

784.000

816.000

848.000

3.200.000

 

 

Capital

839.000

867.000

894.000

920.000

3.520.000

 

Federal

Corrente

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

Total

 

 

1.596.000

1.657.000

1.717.000

1.776.000

6.746.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0203 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - SENTENÇAS JUDICIAIS

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

11.111 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE ADM. GERAL E PLANEJ.

Municipal

80.000

0

85.000

0

90.000

0

95.000

0

350.000

0

Total

 

80.000

0

85.000

0

90.000

0

95.000

0

350.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

80.000

85.000

90.000

95.000

350.000

Total

 

 

80.000

85.000

90.000

95.000

350.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

03.201 - INSTIT.DE PREV. DOS SERV. MUNIC. DE LAJES PINTADAS

Municipal

0

370.000

0

380.000

0

390.000

0

400.000

0

1.540.000

Total

 

0

370.000

0

380.000

0

390.000

0

400.000

0

1.540.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

420.000

435.000

450.000

465.000

1.770.000

Total

 

 

420.000

435.000

450.000

465.000

1.770.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: .-

Programa: 0011 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Programa: 0021 - ENCRGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Programa: 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E AÇÕES ESTRATÉGICAS

Programa: 0025 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

RECURSOS HÍDRICOS

Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Programa: 0108 - DEMOCRACIA E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA

Programa: 0140 - CONTROLE INTERNO

Programa: 0141 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0142 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 0154 - APOIO ADMINISTRATIVO

Programa: 0184 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO E AFINS

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Programa: 0002 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação

2001 - FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.070.000

2.400.000

3.010.000

3.015.000

10.495.000

 

 

Capital

180.000

200.000

210.000

215.000

805.000

Total

 

 

2.250.000

2.600.000

3.220.000

3.230.000

11.300.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Programa: 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Ação

2002 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

1.221.500

1.250.000

1.260.000

1.265.000

4.996.500

 

 

Capital

500

1.000

1.500

2.000

5.000

 

Federal

Corrente

8.000

8.500

9.000

9.500

35.000

Total

 

 

1.230.000

1.259.500

1.270.500

1.276.500

5.036.500

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 03.001 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO

Programa: 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação

2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

1.361.500

1.400.000

1.410.000

1.437.419

5.608.919

 

 

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Corrente

10.000

12.000

14.000

16.000

52.000

Total

 

 

1.376.500

1.417.500

1.430.000

1.459.919

5.683.919

Ação

2039 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA- COSERN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

80.000

100.000

105.000

140.000

425.000

Total

 

 

80.000

100.000

105.000

140.000

425.000

Programa: 0106 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Ação

1038 - TREINAMENTO DE SERVIDORES PARAMELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 03.201 - INSTIT.DE PREV. DOS SERV. MUNIC. DE LAJES PINTADAS

Programa: 0010 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

Ação

0709 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do LAJESPINTADASPREV

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

3.463.000

3.447.000

3.577.042

3.723.684

14.210.726

Total

 

 

3.463.000

3.447.000

3.577.042

3.723.684

14.210.726

Programa: 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação

2065 - Gestão Administrativa do LAJESPINTADASPREV

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

560.000

580.000

600.000

620.000

2.360.000

Total

 

 

560.000

580.000

600.000

620.000

2.360.000

Programa: 0125 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Ação

2100 - Execução De Obras e Reestruturação do LAJESPINTADASPREV

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Total

 

 

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Ação

2101 - Aquisição De Móveis, Imóveis, Veículos e Equipamentos Diversos Para o LAJESPINTADASPREV

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

26.000

30.000

35.000

40.000

131.000

Total

 

 

26.000

30.000

35.000

40.000

131.000

Ação

2102 - Capacitação, Treinamento e Qualificação De Agentes Públicos LAJESPINTADASPREV

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

10.000

12.000

14.000

16.000

52.000

Total

 

 

10.000

12.000

14.000

16.000

52.000

Ação

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 03.201 - INSTIT.DE PREV. DOS SERV. MUNIC. DE LAJES PINTADAS

2103 - Indenizações e Restituições do LAJESPINTADASPREV

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

6.000

6.500

7.000

7.500

27.000

Total

 

 

6.000

6.500

7.000

7.500

27.000

Ação

2104 - Precatórios e Sentenças Judiciais do LAJESPINTADASPREV

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ação

0099 - Reserva de Contigência do LAJESPINTADASPREV

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

370.000

380.000

390.000

400.000

1.540.000

Total

 

 

370.000

380.000

390.000

400.000

1.540.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Programa: 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Ação

2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

599.000

610.000

612.000

615.000

2.436.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

Total

 

 

600.000

611.500

614.000

617.500

2.443.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ação

2036 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

947.500

960.000

965.000

1.000.000

3.872.500

 

 

Capital

30.000

35.000

36.000

45.000

146.000

 

Federal

Corrente

31.000

35.000

36.000

45.000

147.000

Total

 

 

1.008.500

1.030.000

1.037.000

1.090.000

4.165.500

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

1078 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Total

 

 

25.000

30.500

36.000

41.500

133.000

Ação

2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.452.800

5.500.000

5.550.000

5.600.000

22.102.800

 

 

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.457.800

5.505.500

5.556.000

5.606.500

22.125.800

Ação

2022 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO NA ÁREADE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

15.000

20.000

25.000

30.000

90.000

 

Estadual

Corrente

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

 

Federal

Corrente

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Total

 

 

50.000

65.000

80.000

95.000

290.000

Ação

2037 - MANUTENÇÃO DO COMPONENTE DE QUALIDADE E VINCULO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

103.000

110.000

115.000

120.000

448.000

 

 

Capital

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

105.000

112.500

118.000

123.500

459.000

Ação

2117 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

90.000

100.000

110.000

120.000

420.000

Total

 

 

90.000

100.000

110.000

120.000

420.000

Ação

2202 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ação

1050 - CONSTRUÇÃO DE SHOPPING DOARTESANATO COM BANHEIROS PÚBLICOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

15.000

16.000

17.000

18.000

66.000

 

Federal

Capital

15.000

16.000

17.000

18.000

66.000

Total

 

 

30.000

32.000

34.000

36.000

132.000

Programa: 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

Ação

1025 - REFORMA DA FEIRACOBERTA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Capital

10.400

11.000

12.000

13.000

46.400

Total

 

 

11.400

12.500

14.000

15.500

53.400

Ação

1027 - CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

15.000

16.000

17.000

18.000

66.000

 

 

Capital

15.000

16.000

17.000

18.000

66.000

 

Federal

Capital

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Total

 

 

130.000

142.000

154.000

166.000

592.000

Ação

1051 - AQUISIÇÃO DE TERRENO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Total

 

 

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Ação

1053 - ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

50.000

55.000

60.000

65.000

230.000

 

Federal

Capital

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Total

 

 

150.000

165.000

180.000

195.000

690.000

Ação

1057 - CONSTRUÇÃO DE GALPAO INSDUTRIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Estadual

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Total

 

 

110.000

121.000

132.000

143.000

506.000

Ação

1058 - CONTRUÇÃO DE TEATRO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

2.500

3.000

3.500

4.000

13.000

 

Estadual

Capital

2.500

3.000

3.500

4.000

13.000

 

Federal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

10.000

11.500

13.000

14.500

49.000

Ação

1059 - REVITALIZAÇÃO DO RIO DAS LAJES

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

15.000

16.000

17.000

18.000

66.000

Total

 

 

20.000

21.500

23.000

24.500

89.000

Ação

1061 - AMPLIAÇÃO DE MIRANTE NO CRUZEIRO FREI DAMIÃO

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

2.500

3.000

3.500

4.000

13.000

 

Estadual

Capital

2.500

3.000

3.500

4.000

13.000

 

Federal

Capital

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Total

 

 

15.000

17.000

19.000

21.000

72.000

Ação

1068 - CONSTRUÇÃO DE GALPAO INDUSTRIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.700

6.000

6.500

7.000

25.200

 

Federal

Capital

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Total

 

 

105.700

116.000

126.500

137.000

485.200

Ação

1069 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MINHA CASASOLIDARIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

 

Federal

Capital

50.000

55.000

60.000

65.000

230.000

Total

 

 

75.000

85.000

95.000

105.000

360.000

Ação

1070 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Ação

1090 - INSTALAÇAO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS NAS VIAS E PREDIOS PUBLICOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Ação

2012 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

3.672.500

3.700.000

3.710.000

3.750.000

14.832.500

 

 

Capital

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

 

Federal

Corrente

126.200

130.000

135.000

140.000

531.200

Total

 

 

3.800.700

3.832.500

3.848.000

3.893.500

15.374.700

Ação

2127 - INCENTIVO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

20.000

22.000

25.000

27.000

94.000

Total

 

 

20.000

22.000

25.000

27.000

94.000

Ação

2128 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LAJES PINTADAS LIXO ZERO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Ação

2129 - CONCURSO DA RUA MAIS LIMPA DA CIDADE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Total

 

 

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Ação

2130 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANAE RURAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

7.500

8.000

8.500

9.000

33.000

 

 

Capital

2.500

3.000

3.500

4.000

13.000

Total

 

 

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Ação

2131 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

200.000

250.000

260.000

270.000

980.000

 

Operação de Crédito

Corrente

2.000.000

2.100.000

2.110.000

2.180.000

8.390.000

Total

 

 

2.200.000

2.350.000

2.370.000

2.450.000

9.370.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HID

Programa: 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICI. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Ação

2006 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

1.234.800

1.250.000

1.260.000

1.270.000

5.014.800

 

 

Capital

1.200

1.500

2.000

2.500

7.200

 

Estadual

Corrente

12.000

13.000

14.000

15.000

54.000

 

Federal

Corrente

78.000

80.000

85.000

90.000

333.000

Total

 

 

1.326.000

1.344.500

1.361.000

1.377.500

5.409.000

Ação

2119 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

22.000

25.000

30.000

35.000

112.000

Total

 

 

22.000

25.000

30.000

35.000

112.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL

Programa: 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

2118 - MANUTENÇÃO DO PROCADSUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

7.000

7.500

8.000

8.500

31.000

Total

 

 

7.000

7.500

8.000

8.500

31.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL

Programa: 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação

2071 - INCENTIVOA GESTANTE - KIT ENXOVAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

 

Federal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

4.000

5.000

6.000

7.000

22.000

Programa: 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

2014 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

1.125.500

1.150.000

1.200.000

1.250.000

4.725.500

 

 

Capital

500

1.000

1.500

2.000

5.000

 

Federal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

1.131.000

1.156.500

1.207.500

1.258.500

4.753.500

Ação

2116 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

25.000

26.000

27.000

28.000

106.000

Total

 

 

25.000

26.000

27.000

28.000

106.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Programa: 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

Ação

2017 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

576.000

585.000

592.692

595.000

2.348.692

 

 

Capital

4.000

5.000

6.000

7.000

22.000

 

Federal

Corrente

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Total

 

 

600.000

615.000

628.692

637.000

2.480.692

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.111 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE ADM. GERAL E PLANEJ.

Programa: 0202 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Ação

0703 - CONTRIBUIÇÃOAO PROGRAMA DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO- PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

600.000

620.000

640.000

660.000

2.520.000

 

Federal

Corrente

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

Total

 

 

605.000

626.000

647.000

668.000

2.546.000

Ação

0704 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM INSS E FGTS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

500

1.000

1.500

2.000

5.000

 

 

Capital

400.000

420.000

440.000

460.000

1.720.000

Total

 

 

400.500

421.000

441.500

462.000

1.725.000

Ação

0707 - CONTRIBUIÇÃOA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO R. G DO NORTE- FEMURN E CONFEDERAÇÃO NACIONAL CNM - E AML

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

150.000

160.000

170.000

180.000

660.000

Total

 

 

150.000

160.000

170.000

180.000

660.000

Ação

0712 - PARCELAMENTO DE DÍVIDA RECONHECIDAJUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES PI

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

1.000

2.000

3.000

4.000

10.000

 

 

Capital

379.000

385.000

390.000

395.000

1.549.000

Total

 

 

380.000

387.000

393.000

399.000

1.559.000

Programa: 0203 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - SENTENÇAS JUDICIAIS

Ação

0705 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇÃS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.111 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE ADM. GERAL E PLANEJ.

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

80.000

85.000

90.000

95.000

350.000

Total

 

 

80.000

85.000

90.000

95.000

350.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.112 - REC. SOB SUPERV. DA SEC. MUN. DE FINANÇAS

Programa: 0202 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Ação

0706 - PAGAMENTO DE PARCELAM. DE DÍVIDAS COM EMP. DE SERV. DE ENERGIA ELÉTRICA E FORN. DE ÁGUA E ESGOTOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

500

1.000

1.500

2.000

5.000

 

 

Capital

60.000

62.000

64.000

65.000

251.000

Total

 

 

60.500

63.000

65.500

67.000

256.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 13.001 - SEC. MUNIC. DE PLANEJ. E DESENVOLV. ECONÔMICO

Programa: 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

Programa: 0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

Ação

1008 - CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO AS MARGENS DOAÇUDE CACHOEIRA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

Federal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

2038 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA- COSERN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Total

 

 

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Ação

2081 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

459.500

470.000

475.000

480.000

1.884.500

 

 

Capital

1.000

2.000

3.000

4.000

10.000

Total

 

 

460.500

472.000

478.000

484.000

1.894.500

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 16.001 - CONTROLADORIA GERAL

Programa: 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Programa: 0027 - PROGRAMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL

Ação

2005 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

128.716

136.269

150.000

160.000

574.985

 

 

Capital

3.102

4.000

5.000

6.000

18.102

Total

 

 

131.818

140.269

155.000

166.000

593.087

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 17.001 - PROCURADORIA GERAL

Programa: 0028 - PROGRAMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

Ação

2090 - FUNCIONAMENTO DE PROCURADORIA GERAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

201.602

210.000

220.000

230.000

861.602

Total

 

 

201.602

210.000

220.000

230.000

861.602

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Programa: 0029 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Ação

2083 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

283.794

290.000

300.000

310.000

1.183.794

 

 

Capital

3.102

4.000

5.000

6.000

18.102

Total

 

 

286.896

294.000

305.000

316.000

1.201.896

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ação

0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

50.000

55.000

60.000

65.000

230.000

Total

 

 

50.000

55.000

60.000

65.000

230.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Resumo Geral

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

24.747.212

25.477.269

26.528.234

27.084.103

103.836.818

 

 

Capital

1.695.604

1.798.000

1.887.000

1.978.000

7.358.604

 

Estadual

Corrente

22.000

28.000

34.000

40.000

124.000

 

 

Capital

10.000

11.500

13.000

14.500

49.000

 

Federal

Corrente

420.200

452.000

483.000

522.000

1.877.200

 

 

Capital

537.400

592.500

648.000

703.500

2.481.400

 

Operação de

Corrente

2.000.000

2.100.000

2.110.000

2.180.000

8.390.000

 

Crédito

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

29.432.416

30.459.269

31.703.234

32.522.103

124.117.022

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0009 - PROMOÇÃO DA SAÚDE

Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

2111 - INCENTIVO FINANCEIRO DAAPS - DESEMPENHO

Entrega

0001 - Repasse de recursos para qualificação do desempenho da Atenção Primária à Saúde.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

50.000

60.000

62.000

80.000

252.000

Total

 

 

50.000

60.000

62.000

80.000

252.000

Ação

2134 - Assistência Financeira ao Município para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermage

Entrega

0002 - Repasse de recursos para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem do município.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

700.000

750.000

815.000

850.000

3.115.000

Total

 

 

700.000

750.000

815.000

850.000

3.115.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade

Programa: 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO

Ação

1028 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES DE MÉDIO E GRANDE PORTE

Entrega

0103 - Construção de reservatórios de médio e grande porte para captação e armazenamento de água.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

12.384

13.000

14.000

15.000

54.384

 

Federal

Capital

10.600

11.000

12.000

13.000

46.600

Total

 

 

22.984

24.000

26.000

28.000

100.984

Ação

1034 - PROGRAMA DE INCENTIVO AAGRICULTURA E A PECUÁRIA

Entrega

0104 - Incentivo à agricultura e pecuária para fortalecer a produção rural.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

460.000

470.000

480.000

490.000

1.900.000

Total

 

 

460.000

470.000

480.000

490.000

1.900.000

Ação

1055 - CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS NAS COMUNIDADES RURAIS

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0105 - Construção de aviários em comunidades rurais para apoiar a criação de aves.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

1010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS

Entrega

0101 - Aquisição de Veículo: Transporte Seguro para Pacientes com Doenças Crônicas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

 

Federal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

35.000

45.000

55.000

65.000

200.000

Ação

1012 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Entrega

0102 - Construção de UBS: Ampliação do Acesso à Saúde Básica

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

15.000

20.000

25.000

30.000

90.000

Total

 

 

20.000

25.500

31.000

36.500

113.000

Ação

1013 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0107 - Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde: Melhoria da Estrutura e Qualidade do Atendimento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

 

 

Capital

4.000

4.500

5.000

5.500

19.000

 

Federal

Capital

84.000

90.000

95.000

100.000

369.000

Total

 

 

90.000

97.000

103.000

109.000

399.000

Ação

1014 - INSTRUMENTAL PARAUNIDADES DE SAÚDE

Entrega

0108 - Instrumental para Unidades de Saúde: Suporte à Assistência e Qualidade noAtendimento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

4.000

4.500

5.000

5.500

19.000

 

Federal

Capital

156.000

160.000

165.000

170.000

651.000

Total

 

 

160.000

164.500

170.000

175.500

670.000

Ação

1015 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

Entrega

0109 - Aquisição de Ambulância: Transporte e Atendimento Médico de Urgência

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

130.000

140.000

150.000

160.000

580.000

Total

 

 

135.000

145.500

156.000

166.500

603.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

1016 - PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0110 - Participação em Consórcio de Saúde: Cooperação e Fortalecimento da Assistência Regional

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

1049 - CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE SACO DE DENTRO, BENTO NUNES E SERRA VERDE

Entrega

0111 - Construção de Postos de Saúde: Ampliação do Acesso à Atenção Básica nas Comunidades

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

15.000

20.000

25.000

30.000

90.000

Total

 

 

20.000

25.500

31.000

36.500

113.000

Ação

1065 - CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE

Entrega

0112 - Polo da Academia de Saúde: Promoção da Saúde e Bem-Estar Comunitário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Total

 

 

25.000

30.500

36.000

41.500

133.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2020 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0113 - Conselho Municipal de Saúde: Gestão e Fortalecimento da Participação Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

4.000

4.500

5.000

5.500

19.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

Total

 

 

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

Ação

2021 - EXECUÇÃO DASATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE E ESCOLA PSE

Entrega

0114 - Programa Saúde e Escola (PSE): Execução de Ações Integradas de Saúde e Educação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Ação

2023 -MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE - APS

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0115 - Atenção Primária à Saúde (APS): Manutenção e Qualidade no Atendimento à População

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Estadual

Corrente

530.000

540.000

545.000

560.000

2.175.000

 

Federal

Corrente

1.282.000

1.300.000

1.305.000

1.400.000

5.287.000

 

 

Capital

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

1.847.000

1.880.500

1.896.000

2.011.500

7.635.000

Ação

2024 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Entrega

0116 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS): Funcionamento e Atendimento Comunitário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

50.000

60.000

62.000

80.000

252.000

 

Federal

Corrente

890.000

910.000

912.000

950.000

3.662.000

Total

 

 

940.000

970.000

974.000

1.030.000

3.914.000

Ação

2025- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Entrega

0117 - Programa Saúde da Família (PSF): Funcionamento eAtenção Integral à População

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Serviços de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

60.000

65.000

70.000

75.000

270.000

 

Federal

Corrente

187.000

190.000

195.000

200.000

772.000

Total

 

 

247.000

255.000

265.000

275.000

1.042.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2026 - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PFVISA

Entrega

0118 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVISA): Fortalecimento da Fiscalização e Proteção à Saúde Pública

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Corrente

14.000

16.000

18.000

20.000

68.000

Total

 

 

15.000

17.500

20.000

22.500

75.000

Ação

2028 - FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

Entrega

0119 - Farmácia Básica Municipal: Funcionamento e Garantia de Medicamentos à População

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Serviços de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

 

Estadual

Corrente

40.000

45.000

50.000

55.000

190.000

 

Federal

Corrente

50.000

55.000

60.000

65.000

230.000

Total

 

 

110.000

125.000

140.000

155.000

530.000

Ação

2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0120 - Programa de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS): Funcionamento e Ações Preventivas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

325.000

350.000

355.000

400.000

1.430.000

 

Federal

Corrente

124.000

130.000

135.000

140.000

529.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

Total

 

 

450.000

481.500

492.000

542.500

1.966.000

Ação

2030 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS A SAÚDE BUCAL

Entrega

0121 - Programa de Incentivo à Saúde Bucal: Funcionamento e Promoção da Saúde Oral

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

9.000

10.000

15.000

20.000

54.000

 

Federal

Corrente

332.000

350.000

355.000

400.000

1.437.000

Total

 

 

341.000

360.000

370.000

420.000

1.491.000

Ação

2031 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM

Entrega

0122 - Programa Saúde do Homem: Operacionalização e Promoção da Saúde Masculina

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Ação

2110 - PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0123 - Piso de Média Complexidade (MAC): Fortalecimento da Assistência Especializada

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

 

Federal

Corrente

71.000

75.000

80.000

85.000

311.000

Total

 

 

73.000

77.500

83.000

88.500

322.000

Ação

2112 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR

Entrega

0124 - Programa QUALIFAR: Qualificação e Eficiência da Assistência Farmacêutica

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

36.000

40.000

42.000

50.000

168.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

Total

 

 

37.000

41.500

44.000

52.500

175.000

Ação

2114 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

Entrega

0125 - Programa Brasil Sorridente: Operacionalização e Ampliação da Saúde Bucal Pública

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade

Programa: 0105 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO

Ação

1056 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO

Entrega

0133 - Construção de Abatedouro Público: Estrutura e Qualidade na Produção Animal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

 

Financiamento

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

11.000

15.000

20.000

25.000

71.000

 

Federal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

21.000

30.000

40.000

50.000

141.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ação

1006 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS

Entrega

0053 - Criação de espaço público para manifestações culturais diversas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

 

Federal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Total

 

 

50.000

60.000

70.000

80.000

260.000

Ação

1026 - APOIOAOS EVENTOS CULTURAIS E FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO

Entrega

0054 - Valorização da cultura local e das expressões populares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

635.000

650.000

685.000

700.000

2.670.000

Total

 

 

635.000

650.000

685.000

700.000

2.670.000

Ação

1067 - AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE TEATRO

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0056 - Promoção do acesso democrático à cultura

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Ação

1079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARABANDA DE MÚSICA

Entrega

0057 - Estímulo à formação cultural e artística

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Ação

2132 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA- LEI PAULO GUSTAVO E LEI ALDIR BLANC

Entrega

0058 - Estímulo à formação, difusão e fruição cultural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

80.000

85.000

90.000

95.000

350.000

Total

 

 

80.000

85.000

90.000

95.000

350.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ação

1005 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE

Entrega

0003 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

25.000

30.000

31.000

40.000

126.000

 

Federal

Capital

25.000

30.000

31.000

40.000

126.000

Total

 

 

50.000

60.000

62.000

80.000

252.000

Entrega

0026 - Ampliação do acesso à educação infantil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

25.000

30.000

31.000

40.000

126.000

 

Federal

Capital

25.000

30.000

31.000

40.000

126.000

Total

 

 

50.000

60.000

62.000

80.000

252.000

Ação

1042 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0004 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Entrega

0027 - Fortalecimento da gestão escolar

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Ação

1077 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0005 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

 

Federal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

20.000

30.000

40.000

50.000

140.000

Entrega

0028 - Requalificação de espaços esportivos nas escolas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

 

Federal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

20.000

30.000

40.000

50.000

140.000

Ação

2018 - EXECUÇÃO DO PROJETO ALUNO NOTA DEZ

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0006 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Entrega

0029 - Incentivo à participação em projetos extracurriculares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Ação

2034 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARAATENDIMENTO DA EJA

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0007 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

12.000

15.000

17.000

20.000

64.000

Total

 

 

12.000

15.000

17.000

20.000

64.000

Entrega

0030 - Campanhas de busca ativa e acolhimento de estudantes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

12.000

15.000

17.000

20.000

64.000

Total

 

 

12.000

15.000

17.000

20.000

64.000

Entrega

0031 - Campanhas de busca ativa e acolhimento de estudantes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

12.000

15.000

17.000

20.000

64.000

Total

 

 

12.000

15.000

17.000

20.000

64.000

Ação

2040 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0008 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Corrente

8.800

10.000

10.500

11.000

40.300

Total

 

 

13.800

15.500

16.500

17.500

63.300

Entrega

0033 - Garantia da alimentação escolar diária e adequada

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Corrente

8.800

10.000

10.500

11.000

40.300

Total

 

 

13.800

15.500

16.500

17.500

63.300

Ação

2041 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0009 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Corrente

12.000

13.000

14.000

15.000

54.000

Total

 

 

17.000

18.500

20.000

21.500

77.000

Entrega

0036 - Garantia da alimentação escolar diária e adequada ao ensino infantil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Corrente

12.000

13.000

14.000

15.000

54.000

Total

 

 

17.000

18.500

20.000

21.500

77.000

Ação

2068 - EXECUÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA NOTA 11

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0010 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Entrega

0038 - Integração escola–família–comunidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Ação

2075 - Manutenção do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0011 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

1.290.000

1.350.000

1.400.000

1.450.000

5.490.000

Total

 

 

1.290.000

1.350.000

1.400.000

1.450.000

5.490.000

Entrega

0041 - Apoio à transição da pré-escola para o ensino fundamental

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

1.290.000

1.350.000

1.400.000

1.450.000

5.490.000

Total

 

 

1.290.000

1.350.000

1.400.000

1.450.000

5.490.000

Ação

2091 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0012 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Total

 

 

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Entrega

0013 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Total

 

 

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Entrega

0042 - Organização dos tempos, espaços e rotinas adequadas à faixa etária no ensino infantil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Total

 

 

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Ação

2092 - FUNCIONAMENTODASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0014 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

815.000

830.000

850.000

900.000

3.395.000

 

 

Capital

160.000

170.000

180.000

190.000

700.000

Total

 

 

975.000

1.000.000

1.030.000

1.090.000

4.095.000

Entrega

0044 - Garantia do acesso e permanência dos estudantes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

815.000

830.000

850.000

900.000

3.395.000

 

 

Capital

160.000

170.000

180.000

190.000

700.000

Total

 

 

975.000

1.000.000

1.030.000

1.090.000

4.095.000

Ação

2093 - FUNCIONAMENTODASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0015 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

1.170.000

1.200.000

1.250.000

1.300.000

4.920.000

Total

 

 

1.170.000

1.200.000

1.250.000

1.300.000

4.920.000

Entrega

0045 - Garantia de profissionais na educação - ensino infantil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

1.170.000

1.200.000

1.250.000

1.300.000

4.920.000

Total

 

 

1.170.000

1.200.000

1.250.000

1.300.000

4.920.000

Ação

2094 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0016 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Entrega

0046 - Acompanhamento do desenvolvimento infantil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Ação

2095 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30 %

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0017 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Entrega

0018 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Entrega

0047 - Ambientes seguros, acolhedores e organizados para o desenvolvimento infantil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Ação

2096 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 70%

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0019 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

 

Entrega

0049 - Acompanhamento pela gestão escolar e supervisão pedagógica

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Ação

2113 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO NO MUNICÍPIO

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0020 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Entrega

0050 - Ampliação do acesso à creche para famílias em situação de vulnerabilidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Ação

2126 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0021 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento

integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

 

Federal

Capital

15.000

20.000

25.000

30.000

90.000

Total

 

 

35.000

45.000

55.000

65.000

200.000

 

Entrega

0051 - Garantia de energia elétrica para o funcionamento pleno das unidades escolares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Cobertura

Educacional

UNIDADE

5

10 15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

 

Federal

Capital

15.000

20.000

25.000

30.000

90.000

Total

 

 

35.000

45.000

55.000

65.000

200.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0112 - ESPORTE E LAZER

Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

Ação

1011 - APOIOAO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES

Entrega

0022 - Esporte e Lazer: Caminhos para Inclusão, Saúde e Qualidade de Vida

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

 

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

81.000

85.000

90.000

95.000

351.000

Total

 

 

81.000

85.000

90.000

95.000

351.000

 

Ação

1022 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS NA ZONA URBANAE RURAL

Entrega

0023 - Esporte e Lazer: Construindo Saúde e Inclusão Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

Estadual

Capital

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

 

Federal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Total

 

 

50.000

60.000

70.000

80.000

260.000

Ação

1023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOOL E CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO DE SENA

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0024 - Qualidade de Vida Através do Esporte e do Lazer Inclusivo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

Federal

Capital

60.000

65.000

70.000

75.000

270.000

Total

 

 

65.000

70.000

75.000

80.000

290.000

 

1036 - REFORMA DO GINÁSIO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BARROS PRETO

Entrega

0025 - Esporte e Lazer: Saúde, Inclusão e Bem-Estar para Todos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

Federal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

15.000

20.000

25.000

30.000

90.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0113 - FLORESTA, PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E INCÊNCIOS

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ação

1044 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA ESCOLAATIVA

Entrega

0131 - Programa EscolaAtiva: Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação no Campo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

Total

 

 

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

 

Ação

1048 - IMPLANTAÇÃO DE CURSINHOS NO MUNICÍPIO

Entrega

0132 - Cursinhos Municipais: Implantação e Oportunidades de Aprendizado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Cobertura  Educacional

UNIDADE

10

20 30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

Total

 

 

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

1060 - REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS

Entrega

0032 - Modernização do CRAS: Estrutura e Atendimento Qualificado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Capital

24.000

30.000

35.000

40.000

129.000

Total

 

 

25.000

31.500

37.000

42.500

136.000

 

1201 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

Entrega

0034 - Construção do CMAS: Espaço Institucional para a Assistência Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20 30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Ação

2016 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - PBV

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0035 - SCFV-PBV: Fortalecimento de Vínculos e Inclusão Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

12.500

13.000

13.500

14.000

53.000

 

 

Capital

500

1.000

1.500

2.000

5.000

 

Federal

Corrente

132.270

140.000

150.000

160.000

582.270

 

 

Capital

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

147.270

156.500

168.000

179.500

651.270

 

Ação

2019 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0037 - CMAS: Gestão e Funcionamento da Assistência Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

4.000

4.500

5.000

5.500

19.000

 

 

Capital

500

1.000

1.500

2.000

5.000

 

Federal

Corrente

500

1.000

1.500

2.000

5.000

Total

 

 

5.000

6.500

8.000

9.500

29.000

Ação

2051 - PROMOÇÃO DOACESSOAO MUNDO DO TRABALHO -ACESSUAS/TRABALHO

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0039 - ACESSUAS-Trabalho: Inclusão e Acesso ao Mercado de Trabalho

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

3.000

3.500

4.000

4.500

15.000

 

Federal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

 

Ação

2062 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Entrega

0040 - Gestão do Bolsa Família: Eficiência e Acompanhamento Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas

Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

47.000

47.500

48.000

48.500

191.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Corrente

21.000

25.000

30.000

35.000

111.000

 

 

Capital

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

71.000

76.500

83.000

89.500

320.000

Ação

2063 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0043 - IGD-SUAS: Aprimoramento da Gestão e Fortalecimento da Assistência Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da

Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

 

Capital

500

1.000

1.500

2.000

5.000

 

Federal

Corrente

9.000

9.500

10.000

10.500

39.000

 

 

Capital

500

1.000

1.500

2.000

5.000

Total

 

 

15.000

17.000

19.000

21.000

72.000

 

Ação

2064 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA - BPC - QUESTIONÁRIO APLICADO

Entrega

0048 - BPC na Escola: Monitoramento e Inclusão Educacional

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da

Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.500

3.000

3.500

4.000

13.000

 

Federal

Corrente

2.500

3.000

3.500

4.000

13.000

Total

 

 

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

 

2069 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0052 - Conferência Municipal: Participação e Fortalecimento da Assistência Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20 30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

2076 - FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Entrega

0055 - CRAS: Atendimento e Fortalecimento da Proteção Social Básica

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

200.500

210.000

215.000

220.000

845.500

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Corrente

170.500

180.000

185.000

190.000

725.500

Total

 

 

372.000

391.500

402.000

412.500

1.578.000

 

2089 - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Entrega

0059 - Gestão de Benefícios Eventuais: Apoio Imediato às Famílias em Vulnerabilidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

225.000

250.000

275.000

300.000

1.050.000

Total

 

 

225.000

250.000

275.000

300.000

1.050.000

Ação

 

 

2115 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESTEVAM GABRIEL DE LIMA

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0061 - Centro de Convivência Estevam Gabriel de Lima: Reforma, Ampliação e Manutenção para Melhor Atendimento

Comunitário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

1.500

2.000

2.500

3.000

9.000

 

 

Capital

500

1.000

1.500

2.000

5.000

 

Federal

Capital

23.000

25.000

27.000

30.000

105.000

Total

 

 

25.000

28.000

31.000

35.000

119.000

 

Ação

2133 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA

Entrega

0062 - Conselho da Pessoa Idosa: Manutenção e Fortalecimento da Atuação Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20 30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Ação

2200 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA BPC

Entrega

0064 - BPC na Escola: Garantia de Direitos e Inclusão Educacional

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da

Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

 

Federal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

4.000

5.000

6.000

7.000

22.000

Ação

2205 - REGIONALIZAÇÃO- SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0066 - Regionalização da Assistência: Implantação e Manutenção de Serviços de Média e Alta Complexidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Estadual

Corrente

24.000

30.000

35.000

40.000

129.000

Total

 

 

24.000

30.000

35.000

40.000

129.000

 

Órgão Responsável: 09.032 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ação

2085 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE

Entrega

0141 - Conferência Municipal da Criança e do Adolescente: Participação e Fortalecimento de Políticas Públicas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10 20

 

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

Total

 

 

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

 

2201 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇAFELIZ

Entrega

0142 - Programa Criança Feliz: Funcionamento e Apoio ao Desenvolvimento Infantil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

 

Federal

Corrente

77.500

80.000

82.000

85.000

324.500

 

 

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

92.500

100.500

108.000

116.500

417.500

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0115 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES

Órgão Responsável: 02.003 - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Ação

2015 - FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Entrega

0135 - Comissão Municipal de Defesa Civil: Funcionamento eAções de Proteção Comunitária

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

1.000

2.000

3.000

4.000

10.000

 

 

Capital

2.000

3.000

4.000

5.000

14.000

Total

 

 

3.000

5.000

7.000

9.000

24.000

 

Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

2027 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À FAMÍLIA - PSB - PAIF

Entrega

0130 - PAIF/PSB: Proteção Social Básica e Fortalecimento das Famílias

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20 30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

3.000

3.500

4.000

4.500

15.000

 

Federal

Corrente

3.000

3.500

4.000

4.500

15.000

Total

 

 

6.000

7.000

8.000

9.000

30.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Infra estrutura e mobilidade urbana

Programa: 0118 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Ação

1002 - PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0060 - Levantamento e diagnóstico viário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da

Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

45.000

50.000

55.000

60.000

210.000

 

Estadual

Capital

75.000

80.000

85.000

90.000

330.000

 

Federal

Corrente

8.000

8.500

9.000

9.500

35.000

 

 

Capital

1.260.000

1.300.000

1.320.000

1.350.000

5.230.000

Total

 

 

1.388.000

1.438.500

1.469.000

1.509.500

5.805.000

 

Entrega

0071 - Pavimentação e Recuperação: Mobilidade e Melhoria Urbana

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20 30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

45.000

50.000

55.000

60.000

210.000

 

Estadual

Capital

75.000

80.000

85.000

90.000

330.000

 

Federal

Corrente

8.000

8.500

9.000

9.500

35.000

 

 

Capital

1.260.000

1.300.000

1.320.000

1.350.000

5.230.000

Total

 

 

1.388.000

1.438.500

1.469.000

1.509.500

5.805.000

 

Entrega

0084 - Ruas e Avenidas: Pavimentação, Recuperação e Qualidade de Vida Urbana

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20 30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

45.000

50.000

55.000

60.000

210.000

 

Estadual

Capital

75.000

80.000

85.000

90.000

330.000

 

Federal

Corrente

8.000

8.500

9.000

9.500

35.000

 

 

Capital

1.260.000

1.300.000

1.320.000

1.350.000

5.230.000

Total

 

 

1.388.000

1.438.500

1.469.000

1.509.500

5.805.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

1007 - URBANIZÇÃO DE PRAÇA, URB NAS COM BARROS PRETO E S VERDECONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO

Entrega

0063 - Urbanização e construção de forma sistemática

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20 30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

14.000

15.000

16.000

17.000

62.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Capital

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Total

 

 

25.000

27.500

30.000

32.500

115.000

 

Entrega

0090 - Urbanização de Praças e Canteiros: Lazer, Convivência e Valorização dos Espaços Públicos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Execução da

Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20 30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

14.000

15.000

16.000

17.000

62.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Capital

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Total

 

 

25.000

27.500

30.000

32.500

115.000

Ação

1009 - CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, DE CANTEIROS E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0065 - Melhoria da estética urbana e promoção da mobilidade e acessibilidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da

Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

15.000

16.000

17.000

18.000

66.000

Total

 

 

20.000

21.500

23.000

24.500

89.000

 

Entrega

0094 - Entrada da Cidade e Vias Públicas: Construção, Urbanização e Valorização Urbana

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Execução da

Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20 30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

15.000

16.000

17.000

18.000

66.000

Total

 

 

20.000

21.500

23.000

24.500

89.000

Ação

1043 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0067 - Projeto arquitetônico e estrutural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção

Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Total

 

 

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Entrega

 

0096 - Centro Administrativo: Construção de Espaço para Gestão Pública Eficiente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da

Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Total

 

 

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Ação

1052 - CONSTRUÇÃODE PONTE DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR PASSAGEM DE ANIMAIS

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0068 - Garantia de resistência e durabilidade para tráfego e segurança

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da

Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Capital

9.000

9.500

10.000

10.500

39.000

Total

 

 

20.000

22.000

24.000

26.000

92.000

 

Entrega

0097 - Construção de Ponte com Travessia Controlada: Segurança Viária e Organização do Tráfego de Animais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20 30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Capital

9.000

9.500

10.000

10.500

39.000

Total

 

 

20.000

22.000

24.000

26.000

92.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0119 - MORADIA DIGNA

Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL

Ação

1035 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS E SEDE

Entrega

0069 - Diagnóstico das necessidades habitacionais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

 

Federal

Capital

48.000

50.000

55.000

60.000

213.000

Total

 

 

50.000

52.500

58.000

63.500

224.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0120 - OFERTA DE ÁGUA

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO

Ação

1030 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS TUBULARES

Entrega

0070 - Instalação de sistemas de captação e armazenamento de água

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.500

6.000

6.500

7.000

25.000

 

Federal

Capital

15.500

16.000

16.500

17.000

65.000

Total

 

 

21.000

22.000

23.000

24.000

90.000

Ação

1084- IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA

Entrega

0072 - Viabilidade de adutora para distribuição de água

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Capital

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Total

 

 

11.000

12.500

14.000

15.500

53.000

Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

2033 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0143 - Programa Cadastro Único (CadÚnico): Manutenção eAtualização de Informações Sociais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

 

Federal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

4.000

5.000

6.000

7.000

22.000

Ação

2061 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL BOLSA RURAL - PSE

Entrega

0144 - Erradicação do Trabalho Infantil - Bolsa Rural/PSE: Proteção e Garantia de Direitos da Criança

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

 

Federal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

4.000

5.000

6.000

7.000

22.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0123 - ENSINO FUNDAMENTAL

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ação

1017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANJA

Entrega

0073 - Construção de escola de Ensino Fundamental na comunidade de Sítio Granja, garantindo acesso à educação de qualidade, com inclusão e desenvolvimento integral dos alunos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

 

Federal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Total

 

 

50.000

60.000

70.000

80.000

260.000

Ação

1018 - RECUPERAÇÃO DAS ESC. MUNICIPAIS NAS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO, BARROS PRETO E SERRA VERDE

Entrega

0074 - Recuperação das escolas municipais nas comunidades de Boqueirão, Barros Preto e Serra Verde, visando melhorar a infraestrutura e promover um ambiente adequado à aprendizagem.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

 

Federal

Capital

15.000

20.000

25.000

30.000

90.000

Total

 

 

25.000

35.000

45.000

55.000

160.000

Ação

1019 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIO

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0075 - Construção e ampliação de escolas municipais na zona rural e na sede do município, garantindo mais vagas e melhor estrutura para a oferta de ensino de qualidade.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

 

Federal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Total

 

 

50.000

60.000

70.000

80.000

260.000

Ação

1020 - INSTRUMENTAL PARAAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0076 - Aquisição de instrumental pedagógico para as escolas de Ensino Fundamental, visando apoiar o processo de ensino e aprendizagem.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

 

Federal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Total

 

 

30.000

36.000

42.000

48.000

156.000

Ação

1021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Entrega

0077 - Aquisição de veículo para o transporte escolar, garantindo segurança e acesso dos alunos às unidades de ensino.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

6.000

7.000

8.000

9.000

30.000

 

Federal

Capital

150.000

200.000

250.000

300.000

900.000

Total

 

 

156.000

207.000

258.000

309.000

930.000

Ação

1024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0078 - Construção, ampliação e reforma de escolas na sede do município, visando melhorar a infraestrutura e ampliar o acesso à educação de qualidade.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

10.000

12.000

14.000

16.000

52.000

 

Federal

Capital

285.000

300.000

315.000

330.000

1.230.000

Total

 

 

295.000

312.000

329.000

346.000

1.282.000

Ação

1041 - CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARAA EDUCAÇÃO DO HOMEM DO CAMPO

Entrega

0079 - Qualificação de Professores para Atuação na Zona Rural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

10.000

12.000

14.000

16.000

52.000

Total

 

 

10.000

12.000

14.000

16.000

52.000

Ação

2007 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0080 - Operacionalização dasAtividades do Ensino Fundamental

Indicadores da Entrega 

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

662.000

700.000

710.000

750.000

2.822.000

 

 

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

 

Federal

Corrente

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

682.000

730.000

750.000

800.000

2.962.000

Ação

2009 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO FUNDEB - 30%

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0081 - Garantir o funcionamento das atividades vinculadas ao uso dos 30% do FUNDEB, assegurando a correta aplicação dos recursos para a melhoria da educação básica.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

2.225.000

2.270.000

2.310.000

2.500.000

9.305.000

 

 

Capital

135.000

150.000

155.000

180.000

620.000

Total

 

 

2.360.000

2.420.000

2.465.000

2.680.000

9.925.000

Ação

2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%

Entrega

0082 - Gestão eficiente dos 70% do FUNDEB para valorização dos profissionais e melhoria da educação.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

7.609.000

7.700.000

7.710.000

7.900.000

30.919.000

Total

 

 

7.609.000

7.700.000

7.710.000

7.900.000

30.919.000

Ação

2032 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Entrega

0083 - Garantir o funcionamento do Ensino Fundamental financiado com recursos do Salário Educação, promovendo a manutenção e melhoria da qualidade do ensino.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

653.000

670.000

685.000

700.000

2.708.000

 

 

Capital

50.000

55.000

60.000

65.000

230.000

Total

 

 

703.000

725.000

745.000

765.000

2.938.000

Ação

2035 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0085 - Gestão eficiente dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para melhoria da infraestrutura e apoio às atividades escolares.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

3.000

3.500

4.000

4.500

15.000

Total

 

 

3.000

3.500

4.000

4.500

15.000

Ação

2042 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/PETERN

Entrega

0086 - Implementar de forma eficiente o transporte escolar com recursos do PNATE e PETERN, promovendo o deslocamento seguro dos alunos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

285.000

300.000

315.000

330.000

1.230.000

 

Estadual

Corrente

110.000

115.000

120.000

125.000

470.000

 

Federal

Corrente

81.000

90.000

95.000

100.000

366.000

Total

 

 

476.000

505.000

530.000

555.000

2.066.000

Ação

2043 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BRASILALFABETIZADO -BRALF

Entrega

0087 - Assegurar a execução eficaz do Programa Brasil Alfabetizado (BRALF), promovendo a alfabetização inclusiva de jovens e adultos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Ação

2046 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0088 - Assegurar a operação eficaz do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), proporcionando alimentação nutritiva aos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira 

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

230.000

240.000

250.000

260.000

980.000

 

Federal

Corrente

150.000

160.000

170.000

180.000

660.000

Total

 

 

380.000

400.000

420.000

440.000

1.640.000

Ação

2082 - EDUCANDO E IMPLANTANDO CIDADANIA

Entrega

0089 - Formando cidadãos por meio da educação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Ação

2121 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Entrega

0091 - Ampliação do tempo escolar para fortalecer aprendizado e desenvolvimento integral.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

180.000

190.000

200.000

210.000

780.000

 

 

Capital

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

210.000

225.000

240.000

255.000

930.000

Ação

2125 - PROGRAMA FAMILIANA ESCOLA

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0092 - Integração das famílias no processo educativo da escola.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira 

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0126 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Órgão Responsável: 09.032 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ação

2070 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E TUTELAR

Entrega

0129 - Conselhos da Criança e do Adolescente: Funcionamento e Garantia de Direitos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

177.500

185.000

190.000

195.000

747.500

 

 

Capital

3.000

4.000

5.000

6.000

18.000

Total

 

 

180.500

189.000

195.000

201.000

765.500

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0130 - RESÍDUOS SÓLIDOS

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO

Ação

1039 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

Entrega

0093 - Construção de área para disposição adequada de lixo sanitário.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira 

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

50.000

55.000

60.000

65.000

230.000

 

 

Capital

6.000

6.500

7.000

7.500

27.000

 

Federal

Capital

34.000

35.000

36.000

37.000

142.000

Total

 

 

90.000

96.500

103.000

109.500

399.000

Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Ação

1080 - AQUISIÇÃO DE CARRO COLETOR DE LIXO

Entrega

0134 - Aquisição de Caminhão Coletor de Lixo: Eficiência na Limpeza Urbana

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

1.000

2.000

3.000

4.000

10.000

 

Federal

Capital

9.000

10.000

11.000

12.000

42.000

Total

 

 

10.000

12.000

14.000

16.000

52.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0131 - SANEAMENTO BÁSICO

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO

Ação

1040 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS E FOSSAS

Entrega

0095 - Construção de instalações sanitárias e sistemas de fossas para melhorar a saúde pública

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

1.500

2.000

2.500

3.000

9.000

 

Federal

Capital

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Total

 

 

11.500

13.000

14.500

16.000

55.000

Entrega

0126 - Ampliar e melhorar os serviços de saneamento básico, garantindo saúde pública e qualidade de vida à população.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

1.500

2.000

2.500

3.000

9.000

 

Federal

Capital

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Total

 

 

11.500

13.000

14.500

16.000

55.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0132 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

2072 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR

Entrega

0128 - Programa de Suplementação Alimentar: Desenvolvimento e Apoio Nutricional à População

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

 

Federal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

4.000

5.000

6.000

7.000

22.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Infra estrutura e mobilidade urbana

Programa: 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Ação

1037 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Entrega

0098 - Manutenção e conservação de estradas vicinais para melhorar o acesso rural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

75.000

80.000

85.000

90.000

330.000

 

 

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

90.000

100.500

111.000

121.500

423.000

Ação

1082 - CONSTRUÇÃO DE PONTO DE PARADADE ÔNIBUS

Entrega

0099 - Construção de abrigos para pontos de parada de ônibus.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Capital

9.000

10.000

11.000

12.000

42.000

Total

 

 

10.000

11.500

13.000

14.500

49.000

Ação

1083 - CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DO MIRANTE

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0100 - Implantação da escadaria para acesso ao mirante

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0146 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

1046 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS

Entrega

0106 - Compra de medicamentos básicos para atendimento à saúde.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade

Programa: 0161 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO

Ação

1029 - AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA

Entrega

0136 - Aquisição de Retroescavadeira: Reforço na Infraestrutura e Serviços Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.500

6.000

6.500

7.000

25.000

 

Federal

Capital

15.500

16.000

17.000

18.000

66.500

Total

 

 

21.000

22.000

23.500

25.000

91.500

Ação

1032 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM SACO DE DENTRO,TAPERA, PAU QUEIMADO, MATA VERDE, BO

Entrega

0137 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas: Mobilidade e Acesso nas Comunidades Rurais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

28.000

30.000

32.000

34.000

124.000

 

Federal

Capital

12.000

14.000

16.000

18.000

60.000

Total

 

 

40.000

44.000

48.000

52.000

184.000

Ação

1033 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0138 - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas: Incentivo à Produção e Desenvolvimento Rural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

50.000

60.000

70.000

80.000

260.000

 

Federal

Capital

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Total

 

 

150.000

170.000

190.000

210.000

720.000

Ação

1047 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO

Entrega

0139 - Aquisição de Terreno: Base para Construção de Matadouro Público

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira 

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Ação

1081 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

Entrega

0140 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas: Melhoria da Mobilidade Rural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

 

 

Capital

5.000

10.000

15.000

20.000

50.000

 

Federal

Capital

95.000

110.000

120.000

130.000

455.000

Total

 

 

110.000

135.000

155.000

175.000

575.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0201 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Órgão Responsável: 03.201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERDORES MUNICIPAIS DE LAJES PINTADAS -

Ação

0710 - CONTRIB. DO MUNICÍPIO E SUAS AUTARQUIAS PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVID. DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Entrega

0127 - Contribuição Previdenciária: Custeio do Regime dos Servidores Públicos Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.003 - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0115 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES

Ação

2015 - FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Entrega 0135 - Comissão Municipal de Defesa Civil: Funcionamento eAções de Proteção Comunitária

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

1.000

2.000

3.000

4.000

10.000

 

 

Capital

2.000

3.000

4.000

5.000

14.000

Total

 

 

3.000

5.000

7.000

9.000

24.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 03.201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERDORES MUNICIPAIS DE LAJES PINTADAS -

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0201 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Ação

0710 - CONTRIB. DO MUNICÍPIO E SUASAUTARQUIAS PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVID. DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Entrega

0127 - Contribuição Previdenciária: Custeio do Regime dos Servidores Públicos Municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO

Ação

1006 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS

Entrega

0053 - Criação de espaço público para manifestações culturais diversas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

 

Federal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Total

 

 

50.000

60.000

70.000

80.000

260.000

Ação

1026 - APOIOAOS EVENTOS CULTURAIS E FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO

Entrega

0054 - Valorização da cultura local e das expressões populares

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

635.000

650.000

685.000

700.000

2.670.000

Total

 

 

635.000

650.000

685.000

700.000

2.670.000

Ação

1067 - AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE TEATRO

Entrega

0056 - Promoção do acesso democrático à cultura

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Ação

1079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARABANDA DE MÚSICA

 

Entrega

0057 - Estímulo à formação cultural e artística

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Ação

2132 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA- LEI PAULO GUSTAVO E LEI ALDIR BLANC

Entrega

0058 - Estímulo à formação, difusão e fruição cultural

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

80.000

85.000

90.000

95.000

350.000

Total

 

 

80.000

85.000

90.000

95.000

350.000

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Ação

1005 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE

Entrega

0003 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

25.000

30.000

31.000

40.000

126.000

 

Federal

Capital

25.000

30.000

31.000

40.000

126.000

Total

 

 

50.000

60.000

62.000

80.000

252.000

Entrega

0026 - Ampliação do acesso à educação infantil

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

25.000

30.000

31.000

40.000

126.000

 

Federal

Capital

25.000

30.000

31.000

40.000

126.000

Total

 

 

50.000

60.000

62.000

80.000

252.000

Ação

1042 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0004 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Entrega

0027 - Fortalecimento da gestão escolar

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Ação

1077 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA

 

Entrega

0005 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20 30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

 

Federal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

20.000

30.000

40.000

50.000

140.000

Entrega

0028 - Requalificação de espaços esportivos nas escolas

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

 

Federal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

20.000

30.000

40.000

50.000

140.000

Ação

2018 - EXECUÇÃO DO PROJETO ALUNO NOTA DEZ

Entrega

0006 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Entrega

0029 - Incentivo à participação em projetos extracurriculares

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Ação

2034 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO DA EJA

Entrega

0007 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

12.000

15.000

17.000

20.000

64.000

Total

 

 

12.000

15.000

17.000

20.000

64.000

Entrega

0030 - Campanhas de busca ativa e acolhimento de estudantes

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

12.000

15.000

17.000

20.000

64.000

Total

 

 

12.000

15.000

17.000

20.000

64.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Entrega

0031 - Campanhas de busca ativa e acolhimento de estudantes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

12.000

15.000

17.000

20.000

64.000

Total

 

 

12.000

15.000

17.000

20.000

64.000

Ação

2040 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

Entrega

0008 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Corrente

8.800

10.000

10.500

11.000

40.300

Total

 

 

13.800

15.500

16.500

17.500

63.300

Entrega

0033 - Garantia da alimentação escolar diária e adequada

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Corrente

8.800

10.000

10.500

11.000

40.300

Total

 

 

13.800

15.500

16.500

17.500

63.300

Ação

2041 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE

Entrega

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0009 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Corrente

12.000

13.000

14.000

15.000

54.000

Total

 

 

17.000

18.500

20.000

21.500

77.000

Entrega

0036 - Garantia da alimentação escolar diária e adequada ao ensino infantil

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Corrente

12.000

13.000

14.000

15.000

54.000

Total

 

 

17.000

18.500

20.000

21.500

77.000

Ação

2068 - EXECUÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA NOTA 11

Entrega

0010 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Entrega

0038 - Integração escola–família–comunidade

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Ação

2075 - Manutenção do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Entrega

0011 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

1.290.000

1.350.000

1.400.000

1.450.000

5.490.000

Total

 

 

1.290.000

1.350.000

1.400.000

1.450.000

5.490.000

Entrega

0041 - Apoio à transição da pré-escola para o ensino fundamental

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

1.290.000

1.350.000

1.400.000

1.450.000

5.490.000

Total

 

 

1.290.000

1.350.000

1.400.000

1.450.000

5.490.000

Ação

2091 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Entrega

0012 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Total

 

 

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Entrega

0013 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Total

 

 

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Entrega

0042 - Organização dos tempos, espaços e rotinas adequadas à faixa etária no ensino infantil

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Total

 

 

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Ação

2092 - FUNCIONAMENTODASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%

Entrega

0014 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

815.000

830.000

850.000

900.000

3.395.000

 

 

Capital

160.000

170.000

180.000

190.000

700.000

Total

 

 

975.000

1.000.000

1.030.000

1.090.000

4.095.000

Entrega

0044 - Garantia do acesso e permanência dos estudantes

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

815.000

830.000

850.000

900.000

3.395.000

 

 

Capital

160.000

170.000

180.000

190.000

700.000

Total

 

 

975.000

1.000.000

1.030.000

1.090.000

4.095.000

Ação

2093 - FUNCIONAMENTODASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%

Entrega

0015 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

1.170.000

1.200.000

1.250.000

1.300.000

4.920.000

Total

 

 

1.170.000

1.200.000

1.250.000

1.300.000

4.920.000

Entrega

0045 - Garantia de profissionais na educação - ensino infantil

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

1.170.000

1.200.000

1.250.000

1.300.000

4.920.000

Total

 

 

1.170.000

1.200.000

1.250.000

1.300.000

4.920.000

Ação

2094 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

Entrega

0016 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Entrega

0046 - Acompanhamento do desenvolvimento infantil

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10 15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Ação

2095 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30 %

Entrega

0017 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Entrega

0018 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Entrega

0047 - Ambientes seguros, acolhedores e organizados para o desenvolvimento infantil

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10 15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Ação

2096 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 70%

Entrega

0019 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Entrega

0049 - Acompanhamento pela gestão escolar e supervisão pedagógica

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

30.000

35.000

40.000

45.000

150.00

Total

 

 

30.000

35.000

40.000

45.000

150.00

Ação

2113 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO NO MUNICÍPIO

 

Entrega

0020 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Entrega

0050 - Ampliação do acesso à creche para famílias em situação de vulnerabilidade

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Ação

2126 - PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

Entrega

0021 - Assegurar o acesso à educação pública de qualidade, promovendo aprendizagem, inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

 

Federal

Capital

15.000

20.000

25.000

30.000

90.000

Total

 

 

35.000

45.000

55.000

65.000

200.000

Entrega

0051 - Garantia de energia elétrica para o funcionamento pleno das unidades escolares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

 

Federal

Capital

15.000

20.000

25.000

30.000

90.000

Total

 

 

35.000

45.000

55.000

65.000

200.000

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0113 - FLORESTA, PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E INCÊNCIOS

Ação

1044 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA ESCOLAATIVA

Entrega

0131 - Programa EscolaAtiva: Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação no Campo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

Total

 

 

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

Ação

1048 - IMPLANTAÇÃO DE CURSINHOS NO MUNICÍPIO

Entrega

0132 - Cursinhos Municipais: Implantação e Oportunidades de Aprendizado

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

Total

 

 

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0123 - ENSINO FUNDAMENTAL

Ação

1017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANJA

Entrega

0073 - Construção de escola de Ensino Fundamental na comunidade de Sítio Granja, garantindo acesso à educação de qualidade, com inclusão e desenvolvimento integral dos alunos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

 

Federal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Total

 

 

50.000

60.000

70.000

80.000

260.000

Ação

1018 - RECUPERAÇÃO DAS ESC. MUNICIPAIS NAS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO, BARROS PRETO E SERRA VERDE

Entrega

0074 - Recuperação das escolas municipais nas comunidades de Boqueirão, Barros Preto e Serra Verde, visando melhorar a infraestrutura e promover um ambiente adequado à aprendizagem.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

 

Federal

Capital

15.000

20.000

25.000

30.000

90.000

Total

 

 

25.000

35.000

45.000

55.000

160.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ação

1019 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIO

Entrega

0075 - Construção e ampliação de escolas municipais na zona rural e na sede do município, garantindo mais vagas e melhor estrutura para a oferta de ensino de qualidade.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

 

Federal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Total

 

 

50.000

60.000

70.000

80.000

260.000

Ação

1020 - INSTRUMENTAL PARAAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0076 - Aquisição de instrumental pedagógico para as escolas de Ensino Fundamental, visando apoiar o processo de ensino e aprendizagem.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

 

Federal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Total

 

 

30.000

36.000

42.000

48.000

156.000

Ação

1021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Entrega

0077 - Aquisição de veículo para o transporte escolar, garantindo segurança e acesso dos alunos às unidades de ensino.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

6.000

7.000

8.000

9.000

30.000

 

Federal

Capital

150.000

200.000

250.000

300.000

900.000

Total

 

 

156.000

207.000

258.000

309.000

930.000

Ação

1024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO

Entrega

0078 - Construção, ampliação e reforma de escolas na sede do município, visando melhorar a infraestrutura e ampliar o acesso à educação de qualidade.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE 10

 

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

10.000

12.000

14.000

16.000

52.000

 

Federal

Capital

285.000

300.000

315.000

330.000

1.230.000

Total

 

 

295.000

312.000

329.000

346.000

1.282.000

Ação

1041 - CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARAA EDUCAÇÃO DO HOMEM DO CAMPO

Entrega

0079 - Qualificação de Professores para Atuação na Zona Rural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE 10

 

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

10.000

12.000

14.000

16.000

52.000

Total

 

 

10.000

12.000

14.000

16.000

52.000

Ação

2007 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Entrega

0080 - Operacionalização dasAtividades do Ensino Fundamental

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE 10

 

20

30

40

Somatório

100

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

662.000

700.000

710.000

750.000

2.822.000

 

 

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

 

Federal

Corrente

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

682.000

730.000

750.000

800.000

2.962.000

Ação

2009 - FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DO FUNDEB - 30%

Entrega

0081 - Garantir o funcionamento das atividades vinculadas ao uso dos 30% do FUNDEB, assegurando a correta aplicação dos recursos para a melhoria da educação básica.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

2.225.000

2.270.000

2.310.000

2.500.000

9.305.000

 

 

Capital

135.000

150.000

155.000

180.000

620.000

Total

 

 

2.360.000

2.420.000

2.465.000

2.680.000

9.925.000

Ação

2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%

Entrega

0082 - Gestão eficiente dos 70% do FUNDEB para valorização dos profissionais e melhoria da educação.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

7.609.000

7.700.000

7.710.000

7.900.000

30.919.000

Total

 

 

7.609.000

7.700.000

7.710.000

7.900.000

30.919.000

Ação

2032 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

Entrega

0083 - Garantir o funcionamento do Ensino Fundamental financiado com recursos do Salário Educação, promovendo a manutenção e melhoria da qualidade do ensino.

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

653.000

670.000

685.000

700.000

2.708.000

 

 

Capital

50.000

55.000

60.000

65.000

230.000

Total

 

 

703.000

725.000

745.000

765.000

2.938.000

Ação

2035 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Entrega

0085 - Gestão eficiente dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para melhoria da infraestrutura e apoio às atividades escolares.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

3.000

3.500

4.000

4.500

15.000

Total

 

 

3.000

3.500

4.000

4.500

15.000

Ação

2042 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/PETERN

Entrega

0086 - Implementar de forma eficiente o transporte escolar com recursos do PNATE e PETERN, promovendo o deslocamento seguro dos alunos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

285.000

300.000

315.000

330.000

1.230.000

 

Estadual

Corrente

110.000

115.000

120.000

125.000

470.000

 

Federal

Corrente

81.000

90.000

95.000

100.000

366.000

Total

 

 

476.000

505.000

530.000

555.000

2.066.000

Ação

2043 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BRASILALFABETIZADO -BRALF 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Entrega

0087 - Assegurar a execução eficaz do Programa Brasil Alfabetizado (BRALF), promovendo a alfabetização inclusiva de jovens e adultos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

2046 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE

Entrega

0088 - Assegurar a operação eficaz do Programa Nacional deAlimentação Escolar (PNAE), proporcionando alimentação nutritiva aos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

230.000

240.000

250.000

260.000

980.000

 

Federal

Corrente

150.000

160.000

170.000

180.000

660.000

Total

 

 

380.000

400.000

420.000

440.000

1.640.000

Ação

2082 - EDUCANDO E IMPLANTANDO CIDADANIA

Entrega

0089 - Formando cidadãos por meio da educação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Ação

2121 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Entrega

0091 - Ampliação do tempo escolar para fortalecer aprendizado e desenvolvimento integral.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

180.000

190.000

200.000

210.000

780.000

 

 

Capital

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

210.000

225.000

240.000

255.000

930.000

Ação

2125 - PROGRAMA FAMILIANA ESCOLA

Entrega

0092 - Integração das famílias no processo educativo da escola.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

Medida

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura Educacional

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0009 - PROMOÇÃO DA SAÚDE

Ação

2111 - INCENTIVO FINANCEIRO DAAPS - DESEMPENHO

Entrega

0001 - Repasse de recursos para qualificação do desempenho da Atenção Primária à Saúde.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

50.000

60.000

62.000

80.000

252.000

Total

 

 

50.000

60.000

62.000

80.000

252.000

Ação

2134 - Assistência Financeira ao Município para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermage

Entrega

0002 - Repasse de recursos para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem do município.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

700.000

750.000

815.000

850.000

3.115.000

Total

 

 

700.000

750.000

815.000

850.000

3.115.000

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Ação

1010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS

Entrega

0101 - Aquisição de Veículo: Transporte Seguro para Pacientes com Doenças Crônicas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

 

Federal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

35.000

45.000

55.000

65.000

200.000

Ação

1012 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Entrega

0102 - Construção de UBS: Ampliação do Acesso à Saúde Básica

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

15.000

20.000

25.000

30.000

90.000

Total

 

 

20.000

25.500

31.000

36.500

113.000

Ação

1013 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

Entrega

0107 - Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde: Melhoria da Estrutura e Qualidade do Atendimento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

Medida

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

 

 

Capital

4.000

4.500

5.000

5.500

19.000

 

Federal

Capital

84.000

90.000

95.000

100.000

369.000

Total

 

 

90.000

97.000

103.000

109.000

399.000

Ação

1014 - INSTRUMENTAL PARAUNIDADES DE SAÚDE

Entrega

0108 - Instrumental para Unidades de Saúde: Suporte à Assistência e Qualidade noAtendimento

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

4.000

4.500

5.000

5.500

19.000

 

Federal

Capital

156.000

160.000

165.000

170.000

651.000

Total

 

 

160.000

164.500

170.000

175.500

670.000

Ação

1015 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

Entrega

0109 - Aquisição de Ambulância: Transporte e Atendimento Médico de Urgência

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

130.000

140.000

150.000

160.000

580.000

Total

 

 

135.000

145.500

156.000

166.500

603.000

Ação

1016 - PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0110 - Participação em Consórcio de Saúde: Cooperação e Fortalecimento da Assistência Regional

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Ação

1049 - CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE SACO DE DENTRO, BENTO NUNES E SERRA VERDE

Entrega

0111 - Construção de Postos de Saúde: Ampliação do Acesso à Atenção Básica nas Comunidades

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

15.000

20.000

25.000

30.000

90.000

Total

 

 

20.000

25.500

31.000

36.500

113.000

Ação

1065 - CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE

Entrega

0112 - Polo da Academia de Saúde: Promoção da Saúde e Bem-Estar Comunitário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

Total

 

 

25.000

30.500

36.000

41.500

133.000

Ação

2020 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0113 - Conselho Municipal de Saúde: Gestão e Fortalecimento da Participação Social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

4.000

4.500

5.000

5.500

19.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

Total

 

 

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

Ação

2021 - EXECUÇÃO DASATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE E ESCOLA PSE

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0114 - Programa Saúde e Escola (PSE): Execução de Ações Integradas de Saúde e Educação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

2023 -MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE - APS

Entrega

0115 - Atenção Primária à Saúde (APS): Manutenção e Qualidade no Atendimento à População

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Estadual

Corrente

530.000

540.000

545.000

560.000

2.175.000

 

Federal

Corrente

1.282.000

1.300.000

1.305.000

1.400.000

5.287.000

 

 

Capital

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

1.847.000

1.880.500

1.896.000

2.011.500

7.635.000

Ação

2024 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Entrega

0116 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS): Funcionamento e Atendimento Comunitário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

50.000

60.000

62.000

80.000

252.000

 

Federal

Corrente

890.000

910.000

912.000

950.000

3.662.000

Total

 

 

940.000

970.000

974.000

1.030.000

3.914.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

2025- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Entrega

0117 - Programa Saúde da Família (PSF): Funcionamento eAtenção Integral à População

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

60.000

65.000

70.000

75.000

270.000

 

Federal

Corrente

187.000

190.000

195.000

200.000

772.000

Total

 

 

247.000

255.000

265.000

275.000

1.042.000

Ação

2026 - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PFVISA

Entrega

0118 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVISA): Fortalecimento da Fiscalização e Proteção à Saúde Pública

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Corrente

14.000

16.000

18.000

20.000

68.000

Total

 

 

15.000

17.500

20.000

22.500

75.000

Ação

2028 - FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

Entrega

0119 - Farmácia Básica Municipal: Funcionamento e Garantia de Medicamentos à População

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

 

Estadual

Corrente

40.000

45.000

50.000

55.000

190.000

 

Federal

Corrente

50.000

55.000

60.000

65.000

230.000

Total

 

 

110.000

125.000

140.000

155.000

530.000

Ação

2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS

Entrega

0120 - Programa de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS): Funcionamento e Ações Preventivas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

325.000

350.000

355.000

400.000

1.430.000

 

Federal

Corrente

124.000

130.000

135.000

140.000

529.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

Total

 

 

450.000

481.500

492.000

542.500

1.966.000

Ação

2030 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS A SAÚDE BUCAL

Entrega

0121 - Programa de Incentivo à Saúde Bucal: Funcionamento e Promoção da Saúde Oral

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

9.000

10.000

15.000

20.000

54.000

 

Federal

Corrente

332.000

350.000

355.000

400.000

1.437.000

Total

 

 

341.000

360.000

370.000

420.000

1.491.000

Ação

2031 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM

Entrega

0122 - Programa Saúde do Homem: Operacionalização e Promoção da Saúde Masculina

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Ação

2110 - PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC

Entrega

0123 - Piso de Média Complexidade (MAC): Fortalecimento da Assistência Especializada

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

 

Federal

Corrente

71.000

75.000

80.000

85.000

311.000

Total

 

 

73.000

77.500

83.000

88.500

322.000

Ação

2112 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA- QUALIFAR

Entrega

0124 - Programa QUALIFAR: Qualificação e Eficiência da Assistência Farmacêutica

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

 

LAJES PINTADAS

Federal

Corrente

36.000

40.000

42.000

50.000

168.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

Total

 

 

37.000

41.500

44.000

52.500

175.000

Ação

2114 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

Entrega

0125 - Programa Brasil Sorridente: Operacionalização e Ampliação da Saúde Bucal Pública

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0146 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Ação

1046 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS

Entrega

0106 - Compra de medicamentos básicos para atendimento à saúde.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Eixo: Infra estrutura e mobilidade urbana

Programa: 0118 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

Ação

1002 - PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS

Entrega

0060 - Levantamento e diagnóstico viário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

45.000

50.000

55.000

60.000

210.000

 

Estadual

Capital

75.000

80.000

85.000

90.000

330.000

 

Federal

Corrente

8.000

8.500

9.000

9.500

35.000

 

 

Capital

1.260.000

1.300.000

1.320.000

1.350.000

5.230.000

Total

 

 

1.388.000

1.438.500

1.469.000

1.509.500

5.805.000

Entrega

0071 - Pavimentação e Recuperação: Mobilidade e Melhoria Urbana

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Metas Anuais

Total

Econômica

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

45.000

50.000

55.000

60.000

210.000

 

Estadual

Capital

75.000

80.000

85.000

90.000

330.000

 

Federal

Corrente

8.000

8.500

9.000

9.500

35.000

 

 

Capital

1.260.000

1.300.000

1.320.000

1.350.000

5.230.000

Total

 

 

1.388.000

1.438.500

1.469.000

1.509.500

5.805.000

Entrega

0084 - Ruas e Avenidas: Pavimentação, Recuperação e Qualidade de Vida Urbana

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

45.000

50.000

55.000

60.000

210.000

 

Estadual

Capital

75.000

80.000

85.000

90.000

330.000

 

Federal

Corrente

8.000

8.500

9.000

9.500

35.000

 

 

Capital

1.260.000

1.300.000

1.320.000

1.350.000

5.230.000

Total

 

 

1.388.000

1.438.500

1.469.000

1.509.500

5.805.000

Ação

1007 - URBANIZÇÃO DE PRAÇA, URB NAS COM BARROS PRETO E S VERDECONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO

Entrega

0063 - Urbanização e construção de forma sistemática

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

14.000

15.000

16.000

17.000

62.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Capital

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Total

 

 

25.000

27.500

30.000

32.500

115.000

Entrega

 

 

 

 

 

 

 

0090 - Urbanização de Praças e Canteiros: Lazer, Convivência e Valorização dos Espaços Públicos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

14.000

15.000

16.000

17.000

62.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Capital

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Total

 

 

25.000

27.500

30.000

32.500

115.000

Ação

1009 - CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, DE CANTEIROS E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Entrega

0065 - Melhoria da estética urbana e promoção da mobilidade e acessibilidade

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

15.000

16.000

17.000

18.000

66.000

Total

 

 

20.000

21.500

23.000

24.500

89.000

Entrega

0094 - Entrada da Cidade e Vias Públicas: Construção, Urbanização e Valorização Urbana

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

15.000

16.000

17.000

18.000

66.000

Total

 

 

20.000

21.500

23.000

24.500

89.000

Ação

1043 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO

Entrega

0067 - Projeto arquitetônico e estrutural

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Total

 

 

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Entrega

0096 - Centro Administrativo: Construção de Espaço para Gestão Pública Eficiente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Total

 

 

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Ação

1052 - CONSTRUÇÃODE PONTE DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR PASSAGEM DE ANIMAIS

Entrega

0068 - Garantia de resistência e durabilidade para tráfego e segurança

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Capital

9.000

9.500

10.000

10.500

39.000

Total

 

 

20.000

22.000

24.000

26.000

92.000

Entrega

0097 - Construção de Ponte com Travessia Controlada: Segurança Viária e Organização do Tráfego de Animais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Capital

9.000

9.500

10.000

10.500

39.000

Total

 

 

20.000

22.000

24.000

26.000

92.000

Eixo: Infra estrutura e mobilidade urbana

Programa: 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Ação

1037 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Entrega

0098 - Manutenção e conservação de estradas vicinais para melhorar o acesso rural

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

75.000

80.000

85.000

90.000

330.000

 

 

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

90.000

100.500

111.000

121.500

423.000

Ação

1082 - CONSTRUÇÃO DE PONTO DE PARADADE ÔNIBUS

Entrega

0099 - Construção de abrigos para pontos de parada de ônibus.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Capital

9.000

10.000

11.000

12.000

42.000

Total

 

 

10.000

11.500

13.000

14.500

49.000

Ação

1083 - CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DO MIRANTE

Entrega

0100 - Implantação da escadaria para acesso ao mirante

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO

Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade

Programa: 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR

Ação

1028 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES DE MÉDIO E GRANDE PORTE

Entrega

0103 - Construção de reservatórios de médio e grande porte para captação e armazenamento de água.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

12.384

13.000

14.000

15.000

54.384

 

Federal

Capital

10.600

11.000

12.000

13.000

46.600

Total

 

 

22.984

24.000

26.000

28.000

100.984

Ação

1034 - PROGRAMA DE INCENTIVO AAGRICULTURA E A PECUÁRIA

Entrega

0104 - Incentivo à agricultura e pecuária para fortalecer a produção rural.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

460.000

470.000

480.000

490.000

1.900.000

Total

 

 

460.000

470.000

480.000

490.000

1.900.000

Ação

1055 - CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS NAS COMUNIDADES RURAIS

Entrega

0105 - Construção de aviários em comunidades rurais para apoiar a criação de aves.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade

Programa: 0105 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Ação

1056 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO

Entrega

0133 - Construção de Abatedouro Público: Estrutura e Qualidade na Produção Animal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

11.000

15.000

20.000

25.000

71.000

 

Federal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

21.000

30.000

40.000

50.000

141.000

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0120 - OFERTA DE ÁGUA

Ação

1030 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS TUBULARES

Entrega

0070 - Instalação de sistemas de captação e armazenamento de água

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.500

6.000

6.500

7.000

25.000

 

Federal

Capital

15.500

16.000

16.500

17.000

65.000

Total

 

 

21.000

22.000

23.000

24.000

90.000

Ação

1084- IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO

Entrega

0072 - Viabilidade de adutora para distribuição de água

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Capital

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Total

 

 

11.000

12.500

14.000

15.500

53.000

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0130 - RESÍDUOS SÓLIDOS

Ação

1039 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

Entrega

0093 - Construção de área para disposição adequada de lixo sanitário.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

50.000

55.000

60.000

65.000

230.000

 

 

Capital

6.000

6.500

7.000

7.500

27.000

 

Federal

Capital

34.000

35.000

36.000

37.000

142.000

Total

 

 

90.000

96.500

103.000

109.500

399.000

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0131 - SANEAMENTO BÁSICO

Ação

1040 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS E FOSSAS

Entrega

0095 - Construção de instalações sanitárias e sistemas de fossas para melhorar a saúde pública

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura dos  Serviços de Saúde

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

1.500

2.000

2.500

3.000

9.000

 

Federal

Capital

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Total

 

 

11.500

13.000

14.500

16.000

55.000

 

Entrega

0126 - Ampliar e melhorar os serviços de saneamento básico, garantindo saúde pública e qualidade de vida à população.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

1.500

2.000

2.500

3.000

9.000

 

Federal

Capital

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Total

 

 

11.500

13.000

14.500

16.000

55.000

Eixo: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade

Programa: 0161 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Ação

1029 - AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA

Entrega

0136 - Aquisição de Retroescavadeira: Reforço na Infraestrutura e Serviços Municipais

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.500

6.000

6.500

7.000

25.000

 

Federal

Capital

15.500

16.000

17.000

18.000

66.500

Total

 

 

21.000

22.000

23.500

25.000

91.500

Ação

1032 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM SACO DE DENTRO,TAPERA, PAU QUEIMADO, MATA VERDE, BO

Entrega

0137 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas: Mobilidade e Acesso nas Comunidades Rurais

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

28.000

30.000

32.000

34.000

124.000

 

Federal

Capital

12.000

14.000

16.000

18.000

60.000

Total

 

 

40.000

44.000

48.000

52.000

184.000

Ação

1033 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Entrega

0138 - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas: Incentivo à Produção e Desenvolvimento Rural

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

50.000

60.000

70.000

80.000

260.000

 

Federal

Capital

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Total

 

 

150.000

170.000

190.000

210.000

720.000

Ação

1047 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO

Entrega

0139 - Aquisição de Terreno: Base para Construção de Matadouro Público

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

10

20 30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Ação

1081 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

Entrega

0140 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas: Melhoria da Mobilidade Rural

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

 

 

Capital

5.000

10.000

15.000

20.000

50.000

 

Federal

Capital

95.000

110.000

120.000

130.000

455.000

Total

 

 

110.000

135.000

155.000

175.000

575.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0119 - MORADIA DIGNA

Ação

1035 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS E SEDE

Entrega

0069 - Diagnóstico das necessidades habitacionais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

 

Federal

Capital

48.000

50.000

55.000

60.000

213.000

Total

 

 

50.000

52.500

58.000

63.500

224.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação

1060 - REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS

Entrega

0032 - Modernização do CRAS: Estrutura e Atendimento Qualificado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Capital

24.000

30.000

35.000

40.000

129.000

Total

 

 

25.000

31.500

37.000

42.500

136.000

Ação

1201 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

Entrega

0034 - Construção do CMAS: Espaço Institucional para a Assistência Social

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20 30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

Federal

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Ação

2016 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - PBV

Entrega

0035 - SCFV-PBV: Fortalecimento de Vínculos e Inclusão Social

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

12.500

13.000

13.500

14.000

53.000

 

 

Capital

500

1.000

1.500

2.000

5.000

 

Federal

Corrente

132.270

140.000

150.000

160.000

582.270

 

 

Capital

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

147.270

156.500

168.000

179.500

651.270

Ação

2019 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0037 - CMAS: Gestão e Funcionamento da Assistência Social

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

4.000

4.500

5.000

5.500

19.000

 

 

Capital

500

1.000

1.500

2.000

5.000

 

Federal

Corrente

500

1.000

1.500

2.000

5.000

Total

 

 

5.000

6.500

8.000

9.500

29.000

Ação

2051 - PROMOÇÃO DOACESSOAO MUNDO DO TRABALHO -ACESSUAS/TRABALHO

Entrega

0039 - ACESSUAS-Trabalho: Inclusão e Acesso ao Mercado de Trabalho

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

3.000

3.500

4.000

4.500

15.000

 

Federal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

Ação

2062 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Entrega

0040 - Gestão do Bolsa Família: Eficiência e Acompanhamento Social

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

47.000

47.500

48.000

48.500

191.000

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Corrente

21.000

25.000

30.000

35.000

111.000

 

 

Capital

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

71.000

76.500

83.000

89.500

320.000

Ação

2063 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS

Entrega

0043 - IGD-SUAS: Aprimoramento da Gestão e Fortalecimento da Assistência Social

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027 2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20 30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

 

 

Capital

500

1.000

1.500

2.000

5.000

 

Federal

Corrente

9.000

9.500

10.000

10.500

39.000

 

 

Capital

500

1.000

1.500

2.000

5.000

Total

 

 

15.000

17.000

19.000

21.000

72.000

Ação

2064 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA - BPC - QUESTIONÁRIO APLICADO

Entrega

0048 - BPC na Escola: Monitoramento e Inclusão Educacional

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.500

3.000

3.500

4.000

13.000

 

Federal

Corrente

2.500

3.000

3.500

4.000

13.000

Total

 

 

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

Ação

2069 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0052 - Conferência Municipal: Participação e Fortalecimento da Assistência Social

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Ação

2076 - FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Entrega

0055 - CRAS: Atendimento e Fortalecimento da Proteção Social Básica

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

200.500

210.000

215.000

220.000

845.500

 

 

Capital

1.000

1.500

2.000

2.500

7.000

 

Federal

Corrente

170.500

180.000

185.000

190.000

725.500

Total

 

 

372.000

391.500

402.000

412.500

1.578.000

Ação

2089 - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Entrega

0059 - Gestão de Benefícios Eventuais: Apoio Imediato às Famílias em Vulnerabilidade

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da  Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

225.000

250.000

275.000

300.000

1.050.000

Total

 

 

225.000

250.000

275.000

300.000

1.050.000

Ação

2115 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESTEVAM GABRIEL DE LIMA

Entrega

0061 - Centro de Convivência Estevam Gabriel de Lima: Reforma, Ampliação e Manutenção para Melhor Atendimento Comunitário

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

1.500

2.000

2.500

3.000

9.000

 

 

Capital

500

1.000

1.500

2.000

5.000

 

Federal

Capital

23.000

25.000

27.000

30.000

105.000

Total

 

 

25.000

28.000

31.000

35.000

119.000

Ação

2133 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA

Entrega

0062 - Conselho da Pessoa Idosa: Manutenção e Fortalecimento da Atuação Social

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Ação

2200 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA BPC

Entrega

0064 - BPC na Escola: Garantia de Direitos e Inclusão Educacional

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

 

Federal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

4.000

5.000

6.000

7.000

22.000

Ação

2205 - REGIONALIZAÇÃO- SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO

Entrega

0066 - Regionalização da Assistência: Implantação e Manutenção de Serviços de Média e Alta Complexidade

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Estadual

Corrente

24.000

30.000

35.000

40.000

129.000

Total

 

 

24.000

30.000

35.000

40.000

129.000

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0115 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES

Ação

2027 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À FAMÍLIA - PSB - PAIF

Entrega

0130 - PAIF/PSB: Proteção Social Básica e Fortalecimento das Famílias

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

3.000

3.500

4.000

4.500

15.000

 

Federal

Corrente

3.000

3.500

4.000

4.500

15.000

Total

 

 

6.000

7.000

8.000

9.000

30.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0120 - OFERTA DE ÁGUA

Ação

2033 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO

Entrega

0143 - Programa Cadastro Único (CadÚnico): Manutenção eAtualização de Informações Sociais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da  Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

 

Federal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

4.000

5.000

6.000

7.000

22.000

Ação

2061 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL BOLSA RURAL - PSE

Entrega

0144 - Erradicação do Trabalho Infantil - Bolsa Rural/PSE: Proteção e Garantia de Direitos da Criança

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

 

Federal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

4.000

5.000

6.000

7.000

22.000

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0132 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Ação

2072 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR

Entrega

0128 - Programa de Suplementação Alimentar: Desenvolvimento e Apoio Nutricional à População

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.031 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

 

Federal

Corrente

2.000

2.500

3.000

3.500

11.000

Total

 

 

4.000

5.000

6.000

7.000

22.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.032 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Ação

2085 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE

Entrega

0141 - Conferência Municipal da Criança e do Adolescente: Participação e Fortalecimento de Políticas Públicas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

Medida

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

Total

 

 

5.000

6.000

7.000

8.000

26.000

Ação

2201 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇAFELIZ

Entrega

0142 - Programa Criança Feliz: Funcionamento e Apoio ao Desenvolvimento Infantil

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

 

Federal

Corrente

77.500

80.000

82.000

85.000

324.500

 

 

Capital

5.000

5.500

6.000

6.500

23.000

Total

 

 

92.500

100.500

108.000

116.500

417.500

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0126 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ação

2070 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E TUTELAR

Entrega

0129 - Conselhos da Criança e do Adolescente: Funcionamento e Garantia de Direitos

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Cobertura da Assistência Social

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.032 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

177.500

185.000

190.000

195.000

747.500

 

 

Capital

3.000

4.000

5.000

6.000

18.000

Total

 

 

180.500

189.000

195.000

201.000

765.500

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0130 - RESÍDUOS SÓLIDOS

Ação

1080 - AQUISIÇÃO DE CARRO COLETOR DE LIXO

Entrega

0134 - Aquisição de Caminhão Coletor de Lixo: Eficiência na Limpeza Urbana

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Manutenção Administrativa Integrada

UNIDADE

10

20

30

40

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

1.000

2.000

3.000

4.000

10.000

 

Federal

Capital

9.000

10.000

11.000

12.000

42.000

Total

 

 

10.000

12.000

14.000

16.000

52.000

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

Eixo: Desenvolvimento Social e garantia de Direito

Programa: 0112 - ESPORTE E LAZER

Ação

1011 - APOIOAO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES

Entrega

0022 - Esporte e Lazer: Caminhos para Inclusão, Saúde e Qualidade de Vida

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

81.000

85.000

90.000

95.000

351.000

Total

 

 

81.000

85.000

90.000

95.000

351.000

Ação

1022 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS NA ZONA URBANAE RURAL

Entrega

0023 - Esporte e Lazer: Construindo Saúde e Inclusão Social

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

Estadual

Capital

20.000

25.000

30.000

35.000

110.000

 

Federal

Capital

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Total

 

 

50.000

60.000

70.000

80.000

260.000

Ação

1023 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOOL E CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO DE SENA

Entrega

0024 - Qualidade de Vida Através do Esporte e do Lazer Inclusivo

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Municipio de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

Federal

Capital

60.000

65.000

70.000

75.000

270.000

Total

 

 

65.000

70.000

75.000

80.000

290.000

Ação

1036 - REFORMA DO GINÁSIO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA COMUNIDADE DE BARROS PRETO

Entrega

0025 - Esporte e Lazer: Saúde, Inclusão e Bem-Estar para Todos

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Execução da Infraestrutura Urbana

UNIDADE

5

10

15

20

Somatório

50

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

Federal

Capital

10.000

15.000

20.000

25.000

70.000

Total

 

 

15.000

20.000

25.000

30.000

90.000

 

Resumo Geral

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

LAJES PINTADAS

Municipal

Corrente

3.927.500

4.184.000

4.393.500

4.686.000

17.191.000

 

 

Capital

581.884

694.500

804.500

922.500

3.003.384

 

Estadual

Corrente

704.000

730.000

750.000

780.000

2.964.000

 

 

Capital

95.000

105.000

115.000

125.000

440.000

 

Federal

Corrente

18.479.070

18.949.000

19.310.500

20.175.000

76.913.570

 

 

Capital

3.281.100

3.581.000

3.845.000

4.148.000

14.855.100

Total

 

 

27.068.554

28.243.500

29.218.500

30.836.500

115.367.054

 


Publicado por:
Francisco Adriano Bezerra da Silva
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