ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-PMS

Considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº. 063/2025, Adesão nº. 002/2025;

Considerando a solicitação inicial que deu origem ao presente processo, onde foi evidênciada a necessidade de contratação do objeto demandado;

Considerando a autorização concedida para a Adesão a ARP nº. 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2025, da Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, mediante autorização por meio do ofício nº. 084/2025-GP-PMS, de 08 de abril de 2025;

Considerando finalmente, que a empresa apresentou a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

Decidimos pela Adesão a Ata de Registro de Preços, em todos os itens, para fins de fornecimento, conforme dados abaixo.

DADOS DA ADESÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, DE VEICULOS, INLCUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO DE BORRACHARIA E REBOQUE.

FORNECEDOR: F DE P SILVA COMERCIO E SERVICOS.

CNPJ: 09.015.261/0001-50

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 1.896.425,00 (um milhão oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

ORIUNDO: ARP nº. 001/2025, advinda da Licitação nº. 001/2025 na modalidade Pregão Presencial SRP – PREFEITURA MUNICIPAL DE Serrinha/RN.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DE DESPESA DO MUNICÍPIO SOLICITANTE:

04.122.0007.2002.33.90.30 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO

04.122.0007.2003.33.90.30 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04.123.0007.2005.33.90.30 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

04.123.0007.2053.33.90.30 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

12.122.0007.2057.33.90.30 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

12.361.0085.2079.33.90.30 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

12.365.0013.2055.33.90.30 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA

12.365.0013.2059.33.90.30 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – CRECHE

12.366.0013.2019.33.90.30 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA

10.122.0007.2187.33.90.30 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

04.122.0003.2162.33.90.30 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

20.122.0007.2089.33.90.30 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRIC. PEC. E DES. RURAL

04.122.0007.2085.33.90.30 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

13.392.0011.2191.33.90.30 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

04.122.0003.2138.33.90.30 - MANUT.DAS AÇOES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

24.122.0007.2093.33.90.30 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

15.452.0007.2103.33.90.30 - MANUT.DA SEC. MUN. DE URB.E MEIO AMBIENTE

04.124.0003.2136.33.90.30 - MANUT.DAS AÇÕES DA CONTROL.GERAL DO MUNICÍPIO

13.392.0011.2074.33.90.30 - MANUT.DAS ATIVID.DA SECRET.MUNICIPAL DE CULTURA

04.122.0003.2152.33.90.30 - MANUTENCAO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10.301.0106.2022.33.90.30 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0105.2140.33.90.30 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

10.301.0106.2031.33.90.30 - PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

10.305.0106.2102.33.90.30 - PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS

10.301.0106.2164.33.90.30 – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

08.122.0017.2007.33.90.30 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL

08.244.0017.2175.33.90.30 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AO ALTORODRIGUENSE

08.245.0017.2110.33.90.30 - PRIMEIRA INFÂNCIA O SUAS - CRIANÇA FELIZ

14.422.0008.2037.33.90.30 – MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

04.122.0007.2002.33.90.39 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO

04.122.0007.2003.33.90.39 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04.123.0007.2005.33.90.39 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

04.123.0007.2053.33.90.39 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

12.122.0007.2057.33.90.39 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

12.361.0085.2079.33.90.39 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

12.365.0013.2055.33.90.39 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA

12.365.0013.2059.33.90.39 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – CRECHE

12.366.0013.2019.33.90.39 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA

10.122.0007.2187.33.90.39 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

04.122.0003.2162.33.90.39 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

20.122.0007.2089.33.90.39 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRIC. PEC. E DES. RURAL

04.122.0007.2085.33.90.39 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

13.392.0011.2191.33.90.39 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

04.122.0003.2138.33.90.39 - MANUT.DAS AÇOES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

24.122.0007.2093.33.90.39 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

15.452.0007.2103.33.90.39 - MANUT.DA SEC. MUN. DE URB.E MEIO AMBIENTE

04.124.0003.2136.33.90.39 - MANUT.DAS AÇÕES DA CONTROL.GERAL DO MUNICÍPIO

13.392.0011.2074.33.90.39 - MANUT.DAS ATIVID.DA SECRET.MUNICIPAL DE CULTURA

04.122.0003.2152.33.90.39 - MANUTENCAO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10.301.0106.2022.33.90.39 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0105.2140.33.90.39 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

10.301.0106.2031.33.90.39 - PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

10.305.0106.2102.33.90.39 - PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS

10.301.0106.2164.33.90.39 – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

08.122.0017.2007.33.90.39 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL

08.244.0017.2175.33.90.39 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AO ALTORODRIGUENSE

08.245.0017.2110.33.90.39 - PRIMEIRA INFÂNCIA O SUAS - CRIANÇA FELIZ

14.422.0008.2037.33.90.39 – MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

Esta Adesão tem fundamentação conforme a Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Decreto Federal nº. 11.462 de 31 de março de 2023.

Alto do Rodrigues/RN, 16 de abril de 2025.

RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal