ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DA PREFEITA
RESOLUÇÃO Nº 132, DE 22 DE JULHO DE 2024.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Ielmo Marinho, em sua centésima quinquagésima oitava Reunião Ordinária, de 18 de julho de 2024, no uso de suas Competências Regimentais e Legais, conferidas pela Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e Lei Municipal 011 de 30/09/1993;

RESOLVE:

Art.1º - Acatar, o pedido de renúncia do cargo de Vice-presidente deste Conselho, da Conselheira Josefa Matias da Silva Lima, tendo em vista que a mesma, se encontra impossibilitada de assumir o referido cargo, por motivo de saúde.

Art.2º - Acatar, por unanimidade, a escolha da Presidente Interina e Vice-presidente do CMS, as senhoras, Josileide Azevedo Pereira e Cleonice Oliveira da Cruz, respectivamente.

Art.3º - Apreciar e Validar, a Prestação de Contas e das Ações da Secretaria Municipal de Saúde – (RDQA), referente ao primeiro Quadrimestre/2024.

Art.4º - Acatar, por unanimidade, a substituição da Ex Conselheira Gisélia Januário de Oliveira do Segmento Usuário por Wanderleia Costa da Silva para compor este Conselho Municipal de Saúde, representante da Associação Comunitária de Umari.

Art.5º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ielmo Marinho/RN, 22 de julho de 2024.

 

JOSILEIDE AZEVEDO PEREIRA

Presidente Interina do Conselho Municipal de Saúde

 

Homologo a Resolução n° 132/2024 nos termos das Leis Federais 8.080/90 e 8.142/90.

 

SIDNEY DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA E SANTOS

Secretário Municipal de Saúde.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2024. Edição 3334
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