ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025- TALY JANAINA DA COSTA

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA - SME, COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF: 08.182.313/0001-10.

 

CONTRATADO (A): TALY JANAINA DA COSTA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.533- ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 065.XXX.XXX-41, DOMICILIADA NO SÍTIO FILGUEIRA, Nº 90, ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.

 

OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO CARGO DE AULIXIAR DE ALUNO 40H, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, FIRMADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DEU-SE EM VIRTUDE DE MOTIVOS PESSOAIS DO CONTRATADO. PORTANTO, EMBASAMOS O DESLIGAMENTO DIANTE DO QUE REGE O ITEM 3 DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE VERSA SOBRE O CONSENSO DE AMBAS AS PARTES SOBRE O DESLIGAMENTO DO PROFISSIONAL CONTRATADO.

 

PARÁGRADO ÚNICO: O PRESENTE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.

 

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

LAGOA NOVA/RN, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

 

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Anne Caroline Aciole da Costa
Código Identificador:4E7D1A44