ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 055/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 055/2026-DPRH/SMA/PMM
PORTARIA Nº 055/2026-DPRH/SMA/PMM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91,que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a JOZEANE MIGUEL DA SILVA,matrícula nº. 9580, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares referentes ao ano base de 2026, com vigência no período de: 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, conforme protocolo nº. 645/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026.
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
Maxaranguape/RN, 02 de julho de 2026.
DENISIA DA SILVA
Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal
Publicado por:
Sigmund Freud Ferreira da Silva
Código Identificador:4E8F4C2E