ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROJETO DE VENDAS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho de 2026, às 09h30min, na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN, situada na Avenida Nóbrega Machado, nº 999, Centro, Poço Branco/RN, reuniram-se o Agente de Contratação, Sr. VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO, e os membros da Equipe de Apoio, Sra. CÉLIA MARIA SIMPLICIO DA SILVA e Sr. WAGNER DOMINGOS DE LIMA, todos designados pela Portaria nº 061/2025, de 05 de fevereiro de 2025, com a finalidade de proceder à abertura, conferência, análise e julgamento dos ENVELOPES Nº 002 - PROJETO DE VENDA apresentados no âmbito da Chamada Pública nº 002/2026, Processo Administrativo nº 009/2026.
O procedimento tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as especificações, quantitativos, condições de fornecimento e preços de aquisição estabelecidos no Edital e em seu Termo de Referência.
1. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E EDITALÍCIA
A presente sessão e o julgamento dos Projetos de Venda foram conduzidos com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, com as alterações introduzidas pelas Resoluções CD/FNDE nº 20/2020 e nº 21/2021, no Edital da Chamada Pública nº 002/2026 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133/2021, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade, transparência, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, motivação, segurança jurídica, razoabilidade e interesse público.
Foram considerados, especialmente, os itens 4 e 5 do Edital, relativos à apresentação, identificação e julgamento dos Projetos de Venda, bem como os critérios de seleção e priorização previstos para fornecedores locais, território rural, Estado e País, e as prioridades aplicáveis a assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, fornecedores orgânicos ou agroecológicos, grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais, conforme o caso.
2. DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E DOS PROPONENTES APTOS
Preliminarmente, a Equipe registrou que a fase de habilitação foi concluída e formalizada na Ata de Julgamento do Envelope nº 001, datada de 03 de julho de 2026. Naquela oportunidade foram declarados habilitados 06 (seis) fornecedores individuais e 01 (um) grupo composto por 04 (quatro) agricultores, totalizando 10 (dez) participantes aptos à análise do Projeto de Venda. Os proponentes LEANDRO RAFAEL PINTO e GENILSON ALVES DANTAS, declarados inabilitados na fase anterior, não integraram o julgamento registrado nesta Ata.
FORNECEDORES PARTICIPANTES
|
ORDEM |
FORNECEDOR/PROPONENTE |
CPF |
CATEGORIA |
|
01 |
MARIA CRISTINA GALDINO DE SOUZA |
046.902.994-39 |
Fornecedor individual |
|
02 |
MARIA EUNICE GALDINO PINHEIRO |
054.887.034-97 |
Fornecedor individual |
|
03 |
MARIA EDUARDA PINHEIRO DE OLIVEIRA |
114.736.854-60 |
Fornecedor individual |
|
04 |
IGO GUSTAVO AMARO DE ARAÚJO |
118.474.904-33 |
Fornecedor individual |
|
05 |
FABIOLA MELO DOS SANTOS |
120.987.994-89 |
Fornecedor individual |
|
06 |
CARLITO PEREIRA DA SILVA CAMARA |
097.900.734-88 |
Fornecedor individual |
|
07 |
IELMA DANTAS GOMES LISBOA |
096.817.974-69 |
Integrante do grupo habilitado |
|
08 |
ISLAINE DANTAS GOMES DA SILVA |
097.780.104-71 |
Integrante do grupo habilitado |
|
09 |
IRENEIDE DANTAS GOMES |
037.841.594-86 |
Integrante do grupo habilitado |
|
10 |
LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA |
071.500.844-78 |
Integrante do grupo habilitado |
3. DA ABERTURA DOS ENVELOPES E DA METODOLOGIA DE ANÁLISE
Dando início aos trabalhos, o Agente de Contratação procedeu à abertura dos envelopes contendo os Projetos de Venda dos proponentes habilitados, com a conferência dos documentos pela Equipe de Apoio. Foram verificados a identificação do proponente, a correspondência com a respectiva habilitação, a relação dos gêneros ofertados, as unidades de fornecimento, os quantitativos, os preços unitários, os valores totais, a origem declarada dos produtos e a compatibilidade com as exigências do Edital.
A análise considerou os preços de aquisição fixados no instrumento convocatório, o limite individual de comercialização de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por CAF/DAP, por ano e por Entidade Executora, a disponibilidade quantitativa indicada nos Projetos de Venda, os critérios de seleção e priorização e a necessidade de compatibilização das propostas com os quantitativos estimados pela Administração.
Após o exame formal e material, a Equipe de Contratação consolidou o resultado em planilha própria, identificando, por fornecedor, os itens e quantitativos selecionados, bem como o saldo quantitativo e financeiro remanescente de cada item. Para efeitos desta Ata, as expressões “selecionado” e “classificado” não importam contratação automática, permanecendo o resultado condicionado ao transcurso da fase recursal, à adjudicação, à homologação e à formalização dos instrumentos contratuais.
4. DO RESULTADO DETALHADO POR FORNECEDOR
Concluída a análise, foram considerados aptos e selecionados os Projetos de Venda abaixo relacionados, nos quantitativos e valores discriminados. Os valores totais individuais permanecem inferiores ao limite de R$ 40.000,00 previsto no Edital.
|
FORNECEDOR |
CPF |
ITEM/CÓDIGO/DESCRIÇÃO |
UN. |
QTD. |
VALOR UNT. |
VALOR TOTAL |
CATEGORIA |
|
IRENEIDE DANTAS GOMES |
037.841.594-86 |
6 - 0026136 / Batata inglesa; in natura, lavada, tamanho grande ou médio, casca lisa e uniforme, firme e intacta, sem cortes. |
Kg |
500,00 |
R$ 8,67 |
R$ 4.335,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
IRENEIDE DANTAS GOMES |
037.841.594-86 |
7 - 0026137 / Beterraba; in natura, de primeira qualidade, tamanho grande ou médio, casca lisa, firme e intacta, sem cortes. |
Kg |
250,00 |
R$ 6,17 |
R$ 1.542,50 |
Integrante do grupo habilitado |
|
IRENEIDE DANTAS GOMES |
037.841.594-86 |
9 - 0033858 / Cebolinha; produto fresco, limpo e de boa qualidade, folhas verdes, firmes e bem desenvolvidas. Molho aproximado de 200 g. |
Molho |
250,00 |
R$ 4,67 |
R$ 1.167,50 |
Integrante do grupo habilitado |
|
IRENEIDE DANTAS GOMES |
037.841.594-86 |
10 - 0033859 / Cenoura in natura; de primeira qualidade, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso. |
Kg |
800,00 |
R$ 9,67 |
R$ 7.736,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
IRENEIDE DANTAS GOMES |
037.841.594-86 |
11 - 0033860 / Chuchu; consistência firme, polpa intacta, coloração e tamanho uniformes, sem brotos, parasitas ou larvas. |
Kg |
1.000,00 |
R$ 8,00 |
R$ 8.000,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
IRENEIDE DANTAS GOMES |
037.841.594-86 |
12 - 0033861 / Coentro; folhas verdes, frescas, sem sinais de apodrecimento ou sujidade. Molho com peso médio de 130 g. |
Molho |
100,00 |
R$ 3,83 |
R$ 383,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
IRENEIDE DANTAS GOMES |
037.841.594-86 |
16 - 0026335 / Jerimum de leite; maduro, de boa qualidade, tamanho uniforme, sem sujidades, parasitas ou lesões. |
Kg |
500,00 |
R$ 8,17 |
R$ 4.085,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
MARIA CRISTINA GALDINO DE SOUZA |
046.902.994-39 |
17 - 0026336 / Laranja tipo Pêra; in natura, de excelente qualidade, madura e com polpa firme. |
Kg |
1.000,00 |
R$ 10,67 |
R$ 10.670,00 |
Fornecedor individual |
|
MARIA CRISTINA GALDINO DE SOUZA |
046.902.994-39 |
19 - 0033865 / Macaxeira; de primeira qualidade, sem rachaduras ou cortes, livre de enfermidades e partes pútridas, tamanho uniforme. |
Kg |
4.000,00 |
R$ 7,33 |
R$ 29.320,00 |
Fornecedor individual |
|
MARIA EUNICE GALDINO PINHEIRO |
054.887.034-97 |
5 - 0033857 / Batata doce roxa; de primeira qualidade, tamanho G ou M, sem ferimentos, rachaduras ou cortes, fresca, compacta e firme. |
Kg |
2.500,00 |
R$ 7,17 |
R$ 17.925,00 |
Fornecedor individual |
|
MARIA EUNICE GALDINO PINHEIRO |
054.887.034-97 |
17 - 0026336 / Laranja tipo Pêra; in natura, de excelente qualidade, madura e com polpa firme. |
Kg |
2.000,00 |
R$ 10,67 |
R$ 21.340,00 |
Fornecedor individual |
|
LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA |
071.500.844-78 |
1 - 0033855 / Abacaxi in natura; maduro com polpa firme e íntegra. Embalado de forma que permita excelente qualidade no momento do consumo. Tamanho padronizado (médio), pesando entre 1 e 1,5 kg por unidade. |
Unidade |
500,00 |
R$ 10,00 |
R$ 5.000,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA |
071.500.844-78 |
2 - 0033856 / Alface lisa; folhas verdes, frescas e viçosas, sem sujidades e micro-organismos indesejáveis. Molho de 250 g, embalado em material atóxico. |
Molho |
362,00 |
R$ 6,77 |
R$ 2.450,74 |
Integrante do grupo habilitado |
|
LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA |
071.500.844-78 |
4 - 0026134 / Banana tipo prata; de primeira qualidade, tamanho padronizado, embalada de forma a garantir a integridade do produto. |
Kg |
500,00 |
R$ 11,33 |
R$ 5.665,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA |
071.500.844-78 |
5 - 0033857 / Batata doce roxa; de primeira qualidade, tamanho G ou M, sem ferimentos, rachaduras ou cortes, fresca, compacta e firme. |
Kg |
500,00 |
R$ 7,17 |
R$ 3.585,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA |
071.500.844-78 |
20 - 0026155 / Mamão tipo formosa in natura; de boa qualidade, tamanho padronizado, polpa firme e livre de sujidades. |
Kg |
500,00 |
R$ 7,33 |
R$ 3.665,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA |
071.500.844-78 |
21 - 0031873 / Melancia in natura; fruta inteira de primeira qualidade, vermelha e com maturação adequada ao consumo. |
Kg |
500,00 |
R$ 8,33 |
R$ 4.165,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA |
071.500.844-78 |
22 - 0033866 / Melão in natura; tamanho médio a grande, amarelo, casca sã e firme, sem rachaduras, com 80% a 90% de maturação. |
Kg |
500,00 |
R$ 11,00 |
R$ 5.500,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA |
071.500.844-78 |
23 - 0024365 / Pimentão verde in natura; tamanho médio a grande, primeira qualidade, sem perfurações ou cortes. |
Kg |
300,00 |
R$ 6,00 |
R$ 1.800,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA |
071.500.844-78 |
24 - 0033867 / Tomate; excelente qualidade, graúdo, polpa firme e intacta, maturação adequada, isento de material terroso e sujidades. |
Kg |
500,00 |
R$ 9,00 |
R$ 4.500,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
IELMA DANTAS GOMES LISBOA |
096.817.974-69 |
6 - 0026136 / Batata inglesa; in natura, lavada, tamanho grande ou médio, casca lisa e uniforme, firme e intacta, sem cortes. |
Kg |
500,00 |
R$ 8,67 |
R$ 4.335,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
IELMA DANTAS GOMES LISBOA |
096.817.974-69 |
7 - 0026137 / Beterraba; in natura, de primeira qualidade, tamanho grande ou médio, casca lisa, firme e intacta, sem cortes. |
Kg |
250,00 |
R$ 6,17 |
R$ 1.542,50 |
Integrante do grupo habilitado |
|
IELMA DANTAS GOMES LISBOA |
096.817.974-69 |
10 - 0033859 / Cenoura in natura; de primeira qualidade, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso. |
Kg |
800,00 |
R$ 9,67 |
R$ 7.736,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
IELMA DANTAS GOMES LISBOA |
096.817.974-69 |
11 - 0033860 / Chuchu; consistência firme, polpa intacta, coloração e tamanho uniformes, sem brotos, parasitas ou larvas. |
Kg |
1.000,00 |
R$ 8,00 |
R$ 8.000,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
IELMA DANTAS GOMES LISBOA |
096.817.974-69 |
12 - 0033861 / Coentro; folhas verdes, frescas, sem sinais de apodrecimento ou sujidade. Molho com peso médio de 130 g. |
Molho |
100,00 |
R$ 3,83 |
R$ 383,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
IELMA DANTAS GOMES LISBOA |
096.817.974-69 |
16 - 0026335 / Jerimum de leite; maduro, de boa qualidade, tamanho uniforme, sem sujidades, parasitas ou lesões. |
Kg |
500,00 |
R$ 8,17 |
R$ 4.085,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
ISLAINE DANTAS GOMES DA SILVA |
097.780.104-71 |
1 - 0033855 / Abacaxi in natura; maduro com polpa firme e íntegra. Embalado de forma que permita excelente qualidade no momento do consumo. Tamanho padronizado (médio), pesando entre 1 e 1,5 kg por unidade. |
Unidade |
500,00 |
R$ 10,00 |
R$ 5.000,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
ISLAINE DANTAS GOMES DA SILVA |
097.780.104-71 |
2 - 0033856 / Alface lisa; folhas verdes, frescas e viçosas, sem sujidades e micro-organismos indesejáveis. Molho de 250 g, embalado em material atóxico. |
Molho |
362,00 |
R$ 6,77 |
R$ 2.450,74 |
Integrante do grupo habilitado |
|
ISLAINE DANTAS GOMES DA SILVA |
097.780.104-71 |
4 - 0026134 / Banana tipo prata; de primeira qualidade, tamanho padronizado, embalada de forma a garantir a integridade do produto. |
Kg |
500,00 |
R$ 11,33 |
R$ 5.665,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
ISLAINE DANTAS GOMES DA SILVA |
097.780.104-71 |
20 - 0026155 / Mamão tipo formosa in natura; de boa qualidade, tamanho padronizado, polpa firme e livre de sujidades. |
Kg |
500,00 |
R$ 7,33 |
R$ 3.665,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
ISLAINE DANTAS GOMES DA SILVA |
097.780.104-71 |
21 - 0031873 / Melancia in natura; fruta inteira de primeira qualidade, vermelha e com maturação adequada ao consumo. |
Kg |
500,00 |
R$ 8,33 |
R$ 4.165,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
ISLAINE DANTAS GOMES DA SILVA |
097.780.104-71 |
22 - 0033866 / Melão in natura; tamanho médio a grande, amarelo, casca sã e firme, sem rachaduras, com 80% a 90% de maturação. |
Kg |
500,00 |
R$ 11,00 |
R$ 5.500,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
ISLAINE DANTAS GOMES DA SILVA |
097.780.104-71 |
23 - 0024365 / Pimentão verde in natura; tamanho médio a grande, primeira qualidade, sem perfurações ou cortes. |
Kg |
300,00 |
R$ 6,00 |
R$ 1.800,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
ISLAINE DANTAS GOMES DA SILVA |
097.780.104-71 |
24 - 0033867 / Tomate; excelente qualidade, graúdo, polpa firme e intacta, maturação adequada, isento de material terroso e sujidades. |
Kg |
500,00 |
R$ 9,00 |
R$ 4.500,00 |
Integrante do grupo habilitado |
|
CARLITO PEREIRA DA SILVA CAMARA |
097.900.734-88 |
1 - 0033855 / Abacaxi in natura; maduro com polpa firme e íntegra. Embalado de forma que permita excelente qualidade no momento do consumo. Tamanho padronizado (médio), pesando entre 1 e 1,5 kg por unidade. |
Unidade |
2.000,00 |
R$ 10,00 |
R$ 20.000,00 |
Fornecedor individual |
|
CARLITO PEREIRA DA SILVA CAMARA |
097.900.734-88 |
4 - 0026134 / Banana tipo prata; de primeira qualidade, tamanho padronizado, embalada de forma a garantir a integridade do produto. |
Kg |
1.760,00 |
R$ 11,33 |
R$ 19.940,80 |
Fornecedor individual |
|
MARIA EDUARDA PINHEIRO DE OLIVEIRA |
114.736.854-60 |
5 - 0033857 / Batata doce roxa; de primeira qualidade, tamanho G ou M, sem ferimentos, rachaduras ou cortes, fresca, compacta e firme. |
Kg |
1.680,00 |
R$ 7,17 |
R$ 12.045,60 |
Fornecedor individual |
|
MARIA EDUARDA PINHEIRO DE OLIVEIRA |
114.736.854-60 |
14 - 0033863 / Goiaba vermelha in natura; tamanho médio a grande, de primeira qualidade, madura e com polpa firme. |
Kg |
2.500,00 |
R$ 11,00 |
R$ 27.500,00 |
Fornecedor individual |
|
IGO GUSTAVO AMARO DE ARAÚJO |
118.474.904-33 |
3 - 0026133 / Alho; bulbo in natura, graúdo, tipo comum, de primeira qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. |
Kg |
1.017,00 |
R$ 39,33 |
R$ 39.998,61 |
Fornecedor individual |
|
FABIOLA MELO DOS SANTOS |
120.987.994-89 |
3 - 0026133 / Alho; bulbo in natura, graúdo, tipo comum, de primeira qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. |
Kg |
512,00 |
R$ 39,33 |
R$ 20.136,96 |
Fornecedor individual |
|
FABIOLA MELO DOS SANTOS |
120.987.994-89 |
8 - 0026142 / Cebola branca; de primeira qualidade, tamanho médio, opaca e firme, sem lesão física ou mecânica e isenta de sujidades. |
Kg |
3.500,00 |
R$ 5,67 |
R$ 19.845,00 |
Fornecedor individual |
5. DO RESUMO FINANCEIRO POR FORNECEDOR
|
ORDEM |
FORNECEDOR |
CPF |
ITENS SELECIONADOS |
VALOR SELECIONADO |
SALDO DO LIMITE INDIVIDUAL |
|
01 |
CARLITO PEREIRA DA SILVA CAMARA |
097.900.734-88 |
Item 1 — Abacaxi in natura; Item 4 — Banana tipo prata |
R$ 39.940,80 |
R$ 59,20 |
|
02 |
FABIOLA MELO DOS SANTOS |
120.987.994-89 |
Item 3 — Alho; Item 8 — Cebola branca |
R$ 39.981,96 |
R$ 18,04 |
|
03 |
IELMA DANTAS GOMES LISBOA |
096.817.974-69 |
Item 6 — Batata inglesa; Item 7 — Beterraba; Item 10 — Cenoura in natura; Item 11 — Chuchu; Item 12 — Coentro; Item 16 — Jerimum de leite |
R$ 26.081,50 |
R$ 13.918,50 |
|
04 |
IGO GUSTAVO AMARO DE ARAÚJO |
118.474.904-33 |
Item 3 — Alho |
R$ 39.998,61 |
R$ 1,39 |
|
05 |
IRENEIDE DANTAS GOMES |
037.841.594-86 |
Item 6 — Batata inglesa; Item 7 — Beterraba; Item 9 — Cebolinha; Item 10 — Cenoura in natura; Item 11 — Chuchu; Item 12 — Coentro; Item 16 — Jerimum de leite |
R$ 27.249,00 |
R$ 12.751,00 |
|
06 |
ISLAINE DANTAS GOMES DA SILVA |
097.780.104-71 |
Item 1 — Abacaxi in natura; Item 2 — Alface lisa; Item 4 — Banana tipo prata; Item 20 — Mamão tipo formosa in natura; Item 21 — Melancia in natura; Item 22 — Melão in natura; Item 23 — Pimentão verde in natura; Item 24 — Tomate |
R$ 32.745,74 |
R$ 7.254,26 |
|
07 |
LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA |
071.500.844-78 |
Item 1 — Abacaxi in natura; Item 2 — Alface lisa; Item 4 — Banana tipo prata; Item 5 — Batata doce roxa; Item 20 — Mamão tipo formosa in natura; Item 21 — Melancia in natura; Item 22 — Melão in natura; Item 23 — Pimentão verde in natura; Item 24 — Tomate |
R$ 36.330,74 |
R$ 3.669,26 |
|
08 |
MARIA CRISTINA GALDINO DE SOUZA |
046.902.994-39 |
Item 17 — Laranja tipo Pêra; Item 19 — Macaxeira |
R$ 39.990,00 |
R$ 10,00 |
|
09 |
MARIA EDUARDA PINHEIRO DE OLIVEIRA |
114.736.854-60 |
Item 5 — Batata doce roxa; Item 14 — Goiaba vermelha in natura |
R$ 39.545,60 |
R$ 454,40 |
|
10 |
MARIA EUNICE GALDINO PINHEIRO |
054.887.034-97 |
Item 5 — Batata doce roxa; Item 17 — Laranja tipo Pêra |
R$ 39.265,00 |
R$ 735,00 |
VALOR GLOBAL DOS PROJETOS DE VENDA SELECIONADOS: R$ 361.128,95 (trezentos e sessenta e um mil, cento e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).
6. DO RESULTADO CONSOLIDADO POR ITEM, DOS ITENS FRACASSADOS E DO SALDO REMANESCENTE
O quadro a seguir demonstra a consolidação do julgamento por item, indicando o quantitativo previsto no Termo de Referência, o quantitativo selecionado, o saldo quantitativo, o valor selecionado e o saldo financeiro correspondente. O saldo remanescente poderá subsidiar providências administrativas posteriores, observada a conveniência, a oportunidade, a disponibilidade orçamentária e a legislação aplicável.
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UN. |
QTD. TR |
QTD. SELECIONADA |
SALDO QTD. |
VALOR SELECIONADO |
SALDO FINANCEIRO |
|
1 |
Abacaxi in natura; maduro com polpa firme e íntegra. Embalado de forma que permita excelente qualidade no momento do consumo. Tamanho padronizado (médio), pesando entre 1 e 1,5 kg por unidade. |
Unidade |
4.500,00 |
3.000,00 |
1.500,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 15.000,00 |
|
2 |
Alface lisa; folhas verdes, frescas e viçosas, sem sujidades e micro-organismos indesejáveis. Molho de 250 g, embalado em material atóxico. |
Molho |
1.500,00 |
724,00 |
776,00 |
R$ 4.901,48 |
R$ 5.253,52 |
|
3 |
Alho; bulbo in natura, graúdo, tipo comum, de primeira qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. |
Kg |
2.500,00 |
1.529,00 |
971,00 |
R$ 60.135,57 |
R$ 38.189,43 |
|
4 |
Banana tipo prata; de primeira qualidade, tamanho padronizado, embalada de forma a garantir a integridade do produto. |
Kg |
5.500,00 |
2.760,00 |
2.740,00 |
R$ 31.270,80 |
R$ 31.044,20 |
|
5 |
Batata doce roxa; de primeira qualidade, tamanho G ou M, sem ferimentos, rachaduras ou cortes, fresca, compacta e firme. |
Kg |
5.200,00 |
4.680,00 |
520,00 |
R$ 33.555,60 |
R$ 3.728,40 |
|
6 |
Batata inglesa; in natura, lavada, tamanho grande ou médio, casca lisa e uniforme, firme e intacta, sem cortes. |
Kg |
2.500,00 |
1.000,00 |
1.500,00 |
R$ 8.670,00 |
R$ 13.005,00 |
|
7 |
Beterraba; in natura, de primeira qualidade, tamanho grande ou médio, casca lisa, firme e intacta, sem cortes. |
Kg |
500,00 |
500,00 |
0,00 |
R$ 3.085,00 |
R$ 0,00 |
|
8 |
Cebola branca; de primeira qualidade, tamanho médio, opaca e firme, sem lesão física ou mecânica e isenta de sujidades. |
Kg |
3.500,00 |
3.500,00 |
0,00 |
R$ 19.845,00 |
R$ 0,00 |
|
9 |
Cebolinha; produto fresco, limpo e de boa qualidade, folhas verdes, firmes e bem desenvolvidas. Molho aproximado de 200 g. |
Molho |
500,00 |
250,00 |
250,00 |
R$ 1.167,50 |
R$ 1.167,50 |
|
10 |
Cenoura in natura; de primeira qualidade, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso. |
Kg |
3.000,00 |
1.600,00 |
1.400,00 |
R$ 15.472,00 |
R$ 13.538,00 |
|
11 |
Chuchu; consistência firme, polpa intacta, coloração e tamanho uniformes, sem brotos, parasitas ou larvas. |
Kg |
2.000,00 |
2.000,00 |
0,00 |
R$ 16.000,00 |
R$ 0,00 |
|
12 |
Coentro; folhas verdes, frescas, sem sinais de apodrecimento ou sujidade. Molho com peso médio de 130 g. |
Molho |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
R$ 766,00 |
R$ 0,00 |
|
13 |
Couve folha tipo manteiga; maços em média de 200 g, in natura, cor verde, isenta de apodrecimento e materiais terrosos. |
Maço |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.734,00 |
|
14 |
Goiaba vermelha in natura; tamanho médio a grande, de primeira qualidade, madura e com polpa firme. |
Kg |
2.500,00 |
2.500,00 |
0,00 |
R$ 27.500,00 |
R$ 0,00 |
|
15 |
Goma de mandioca para tapioca; goma hidratada sem conservantes, composta por goma e água. |
Kg |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 4.335,00 |
|
16 |
Jerimum de leite; maduro, de boa qualidade, tamanho uniforme, sem sujidades, parasitas ou lesões. |
Kg |
1.000,00 |
1.000,00 |
0,00 |
R$ 8.170,00 |
R$ 0,00 |
|
17 |
Laranja tipo Pêra; in natura, de excelente qualidade, madura e com polpa firme. |
Kg |
3.000,00 |
3.000,00 |
0,00 |
R$ 32.010,00 |
R$ 0,00 |
|
18 |
Maçã nacional in natura; de primeira qualidade, vermelha, com maturação adequada, sem sujidades, parasitos ou larvas. |
Kg |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 27.000,00 |
|
19 |
Macaxeira; de primeira qualidade, sem rachaduras ou cortes, livre de enfermidades e partes pútridas, tamanho uniforme. |
Kg |
4.000,00 |
4.000,00 |
0,00 |
R$ 29.320,00 |
R$ 0,00 |
|
20 |
Mamão tipo formosa in natura; de boa qualidade, tamanho padronizado, polpa firme e livre de sujidades. |
Kg |
3.500,00 |
1.000,00 |
2.500,00 |
R$ 7.330,00 |
R$ 18.325,00 |
|
21 |
Melancia in natura; fruta inteira de primeira qualidade, vermelha e com maturação adequada ao consumo. |
Kg |
3.500,00 |
1.000,00 |
2.500,00 |
R$ 8.330,00 |
R$ 20.825,00 |
|
22 |
Melão in natura; tamanho médio a grande, amarelo, casca sã e firme, sem rachaduras, com 80% a 90% de maturação. |
Kg |
4.500,00 |
1.000,00 |
3.500,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 38.500,00 |
|
23 |
Pimentão verde in natura; tamanho médio a grande, primeira qualidade, sem perfurações ou cortes. |
Kg |
1.500,00 |
600,00 |
900,00 |
R$ 3.600,00 |
R$ 5.400,00 |
|
24 |
Tomate; excelente qualidade, graúdo, polpa firme e intacta, maturação adequada, isento de material terroso e sujidades. |
Kg |
2.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
R$ 9.000,00 |
R$ 9.000,00 |
|
25 |
Polpa de fruta congelada, sabor abacaxi; embalagem de 1 kg, rotulagem nutricional e registro no MAPA. |
Kg |
3.500,00 |
0,00 |
3.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 45.500,00 |
|
26 |
Polpa de fruta congelada, sabor acerola; embalagem de 1 kg, rotulagem nutricional e registro no MAPA. |
Kg |
3.500,00 |
0,00 |
3.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 60.655,00 |
|
27 |
Polpa de fruta congelada, sabor cajá; embalagem de 1 kg, rotulagem nutricional e registro no MAPA. |
Kg |
3.500,00 |
0,00 |
3.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 64.155,00 |
|
28 |
Polpa de fruta congelada, sabor caju; embalagem de 1 kg, rotulagem nutricional e registro no MAPA. |
Kg |
3.500,00 |
0,00 |
3.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 65.345,00 |
|
29 |
Polpa de fruta congelada, sabor manga; embalagem de 1 kg, rotulagem nutricional e registro no MAPA. |
Kg |
3.500,00 |
0,00 |
3.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 66.500,00 |
|
30 |
Polpa de fruta congelada, sabor goiaba; embalagem de 1 kg, rotulagem nutricional e registro no MAPA. |
Kg |
3.500,00 |
0,00 |
3.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 65.345,00 |
Da consolidação resulta o valor estimado global de R$ 974.674,00 (novecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais), o valor global selecionado de R$ 361.128,95 (trezentos e sessenta e um mil, cento e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) e o saldo financeiro remanescente de R$ 613.545,05 (seiscentos e treze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), correspondente a aproximadamente 62,95% do valor estimado.
Foram contemplados 21 (vinte e um) itens, integral ou parcialmente. Permaneceram sem fornecedor selecionado os itens 13 - Couve folha tipo manteiga; 15 - Goma de mandioca para tapioca; 18 - Maçã nacional; 25 - Polpa de fruta sabor abacaxi; 26 - Polpa de fruta sabor acerola; 27 - Polpa de fruta sabor cajá; 28 - Polpa de fruta sabor caju; 29 - Polpa de fruta sabor manga; e 30 - Polpa de fruta sabor goiaba.
Concluída a análise dos Projetos de Venda apresentados pelos fornecedores previamente habilitados na sessão realizada em 03 de julho de 2026, o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio procederam à consolidação das quantidades ofertadas, dos valores correspondentes e da distribuição dos itens entre os participantes, observando-se os quantitativos previstos no Termo de Referência, os limites individuais de comercialização, os critérios de seleção e priorização estabelecidos no Edital e na legislação aplicável ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
O julgamento considerou exclusivamente as propostas que apresentaram identificação do fornecedor, indicação do item, quantidade efetivamente ofertada, valor unitário e valor total válidos. As linhas constantes dos Projetos de Venda ou do relatório consolidado com quantidade, valor unitário ou valor total igual a zero não foram consideradas como oferta válida nem como adjudicação, por não permitirem a formação de obrigação contratual líquida e determinada.
Após a consolidação, verificou-se que 21 (vinte e um) itens receberam propostas válidas, integral ou parcialmente, totalizando o valor de R$ 361.128,95 (trezentos e sessenta e um mil, cento e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), conforme resultado por fornecedor apresentado nos autos.
Por outro lado, não foram identificadas propostas válidas, com quantidade e preço regularmente definidos, para os itens abaixo relacionados, razão pela qual ficam declarados FRACASSADOS, para todos os efeitos administrativos:
|
Item |
Descrição resumida |
Unidade |
Quantidade prevista |
Valor unitário estimado |
Valor total estimado |
|
13 |
Couve folha, tipo manteiga |
Maço |
200 |
R$ 8,67 |
R$ 1.734,00 |
|
15 |
Goma de mandioca para tapioca |
Kg |
500 |
R$ 8,67 |
R$ 4.335,00 |
|
18 |
Maçã nacional in natura |
Kg |
2.000 |
R$ 13,50 |
R$ 27.000,00 |
|
25 |
Polpa de fruta congelada, sabor abacaxi |
Kg |
3.500 |
R$ 13,00 |
R$ 45.500,00 |
|
26 |
Polpa de fruta congelada, sabor acerola |
Kg |
3.500 |
R$ 17,33 |
R$ 60.655,00 |
|
27 |
Polpa de fruta congelada, sabor cajá |
Kg |
3.500 |
R$ 18,33 |
R$ 64.155,00 |
|
28 |
Polpa de fruta congelada, sabor caju |
Kg |
3.500 |
R$ 18,67 |
R$ 65.345,00 |
|
29 |
Polpa de fruta congelada, sabor manga |
Kg |
3.500 |
R$ 19,00 |
R$ 66.500,00 |
|
30 |
Polpa de fruta congelada, sabor goiaba |
Kg |
3.500 |
R$ 18,67 |
R$ 65.345,00 |
|
TOTAL DOS ITENS FRACASSADOS |
R$ 400.569,00 |
||||
A declaração de fracasso dos itens acima decorre da inexistência de proposta válida e economicamente definida, não sendo juridicamente possível reconhecer como vencedora proposta registrada com valor unitário ou valor total igual a zero, por ausência de preço certo, exequível e compatível com as condições do procedimento. Tal medida preserva os princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, isonomia, segurança jurídica, economicidade e interesse público.
Registra-se, ainda, que o saldo remanescente da Chamada Pública não se limita aos itens integralmente fracassados, abrangendo também as quantidades não atendidas dos itens que receberam propostas apenas parcialmente. Considerando o valor global estimado de R$ 974.674,00 (novecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais) e o valor total selecionado de R$ 361.128,95 (trezentos e sessenta e um mil, cento e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), apurou-se saldo financeiro remanescente de:
R$ 613.545,05 (seiscentos e treze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos).
O referido saldo corresponde à soma dos valores estimados dos itens integralmente fracassados com os valores referentes às quantidades remanescentes dos itens parcialmente atendidos.
Diante do resultado, o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio deliberam pelo registro formal do fracasso dos itens 13, 15, 18, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, recomendando que a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer avalie a necessidade de instauração de novo procedimento para aquisição dos respectivos gêneros alimentícios e das quantidades remanescentes, mediante atualização da demanda, verificação da disponibilidade orçamentária e observância das normas aplicáveis às aquisições destinadas ao PNAE.
7. DA DELIBERAÇÃO DA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
Diante da conformidade dos Projetos de Venda analisados, da compatibilidade dos valores com os preços de aquisição estabelecidos no Edital e do atendimento aos limites individuais de comercialização, o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, por unanimidade, deliberam pela APROVAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA, nos exatos termos dos quadros constantes desta Ata e da planilha de consolidação que passa a integrar os autos.
Fica consignado que a seleção dos Projetos de Venda gera expectativa de contratação, mas não confere direito subjetivo à celebração imediata do ajuste, ficando a contratação condicionada à regular conclusão do procedimento, à manutenção das condições de habilitação, à disponibilidade orçamentária, à adjudicação, à homologação pela autoridade competente e à assinatura dos respectivos contratos.
8. DA PUBLICAÇÃO, DO PRAZO RECURSAL E DOS ATOS SUBSEQUENTES
Determina-se a juntada desta Ata e da planilha de resultado ao Processo Administrativo nº 009/2026, bem como a divulgação do resultado pelos meios oficiais utilizados pelo Município de Poço Branco/RN, para conhecimento dos interessados e controle social.
Fica assegurado aos interessados o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contado da publicação ou da intimação oficial deste resultado, mantido o mesmo tratamento processual adotado na fase de habilitação. Eventual recurso deverá ser apresentado por escrito, devidamente fundamentado, dirigido ao Agente de Contratação e protocolado pelos canais oficiais indicados no procedimento.
Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, os autos deverão ser encaminhados à autoridade competente para os atos de adjudicação e homologação, seguindo-se a convocação dos fornecedores selecionados para assinatura dos instrumentos contratuais, observada a ordem do resultado, os quantitativos aprovados e a necessidade de fornecimento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
9. DO ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, o Agente de Contratação declarou encerrados os trabalhos, determinando a lavratura da presente Ata de Abertura dos Envelopes de Projeto de Vendas, que, após lida e achada conforme, segue assinada pelo Agente de Contratação e pelos membros da Equipe de Apoio, para que produza seus jurídicos e administrativos efeitos.
Poço Branco/RN, 21 de julho de 2026.
VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO
Agente de Contratação
|
CÉLIA MARIA SIMPLICIO DA SILVA |
WAGNER DOMINGOS DE LIMA |
|
Membro da Equipe de Apoio |
Membro da Equipe de Apoio |
Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:4E940A0D