ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 064 - 2026 - LICENÇA PRÊMIO - FERNANDO ANTÔNIO AMARAL DE PAIVA
PORTARIA Nº 064/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 18 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: FERNANDO ANTÔNIO AMARAL LDE PAIVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o disposto no artigo 103 da Lei nº 221/1996 – Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor público municipal FERNANDO ANTÔNIO AMARAL DE PAIVA, Cirurgião Dentista, matrícula funcional nº 7730, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 19 de junho de 2026 a 19 de setembro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pelo servidor.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita - Palácio Severino Lopes dos Reis.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:4EAD2AAE